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Parceria entre Clínica Mais Vida e Yasmin Ferraz oferece atendimento estético em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A esteticista Yasmin Ferraz acaba de firmar parceria com a Clínica Mais Vida para atendimento em Brumado e região. Empolgada, Yasmim exaltou a proposta da clínica em atender ao maior público com valor mais acessível. Ela ainda falou sobre a importância da estética no dia a dia das pessoas. “A aparência é o nosso cartão de visitas. Quando no íntimo aprovamos o nosso reflexo nos sentimos bem e elevamos a nossa autoestima. É aí onde entra a estética, com a função não apenas de melhorar a aparência física, mas propor o bem estar pessoal, com o sentimento prazeroso de estar bem consigo mesmo. E quando estamos bem com o nosso íntimo isso se reflete no lar, em nossas relações familiares, com os amigos, na nossa vida amorosa e profissional”, ponderou Yasmin Ferraz, que no mês de março atenderá aos sábados, na Clínica Mais Vida, em Brumado.

Governo eleva para R$ 1,5 mi financiamento de casa própria pelo FGTS Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira o aumento do limite do financiamento da casa própria com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 1,5 milhão de reais. A nova regra valerá para a aquisição de imóveis residenciais novos, contratadas entre 20 de fevereiro de 2017 e 31 de dezembro de 2017, em todo o país. Os limites antigos eram de 950.000 (São Paulo, Rio, Minas e no Distrito Federal) e de 800.000 (demais estados), e já tinham sido corrigidos no último mês de novembro. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, havia anunciado a medida em uma entrevista veiculada pela emissora GloboNews na última quarta-feira. “Isso significa que a classe média vai ser extremamente beneficiada, porque não só pode sacar as contas inativas, mas pode usar também recurso das contas ativas para financiar e pagar a casa própria”, disse o ministro. Meirelles também citou outras medidas para impulsionar o crescimento econômico, como o aperfeiçoamento das regras de execução de garantias, tanto de imóveis quanto de outros bens, buscando baixar a taxa de juros. “É o regime de alienação fiduciária, que é muito melhor e mais rápido e mais seguro que a hipoteca, por exemplo”, disse ele. As informações são da Veja.

Brumado deve ganhar quatro novas rotatórias durante este ano Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Visando a melhor mobilidade urbana e diminuir os índices de acidentes na cidade, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Brumado está mapeando a cidade e fazendo um levantamento dos pontos mais críticos onde será necessária a intervenção através de obras e modificações nas vias. O superintendente municipal de trânsito, o engenheiro André Cardoso, apresentou ao site Brumado Notícias o mapa com o projeto para instalação de mais quatro rotatórias na cidade. As rotatórias vão atender travessias críticas onde há maior fluxo de veículos e onde também têm sido registrados muitos acidentes automobilísticos. Algumas delas serão construídas entre as ruas Alta Leite, na Praça Wenceslau Araújo, e a Israel Dias, próximo ao prédio da 18ª Ciretran, assim como no cruzamento de seis vias na Avenida João Paulo I, onde há uma grande concentração de clínicas e o acesso ao Fórum Eleitoral e à comarca local. A superintendência aguarda o aval da administração para o início das obras, que devem começar ainda neste primeiro trimestre.

STF admite indenizar preso em cela lotada Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que presos em estabelecimentos superlotados têm direito a receber indenização da administração pública. A decisão foi tomada por sete votos a três e tem repercussão geral – ou seja, juízes de todo o país precisam aplicar esse mesmo entendimento em processos sobre o assunto. O valor da indenização a ser paga será fixado pela Justiça, dependendo do caso específico. No julgamento, o ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do tribunal, protestou contra a negligência do poder público em relação ao sistema carcerário. O caso analisado pelo STF é de um preso de Mato Grosso do Sul que estava em cela com capacidade para 12 pessoas, mas abrigava cem presos. Por falta de espaço, o condenado dormia com a cabeça no vaso sanitário. Ele foi condenado a 20 anos de prisão por latrocínio, que é roubo seguido de morte. Ficou preso por oito anos e hoje está em liberdade condicional. O condenado pediu na justiça indenização de um salário mínimo por mês que ficou no presídio em condições degradantes. O valor fixado, no entanto, foi de apenas R$ 2 mil. As informações são do jornal O Globo.

Brumado: Administração reprova representação da APLB e professores aprovam indicativo de greve Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em assembleia os professores da rede de ensino de Brumado e a APLB/sindicato aprovaram um indicativo de greve que pode culminar em uma paralisação geral da categoria. Na pauta da reunião: a campanha salarial e o ofício encaminhado pela administração não reconhecendo a APLB como sindicato representativo dos professores municipais. Do ponto de vista dos professores e da diretoria sindical, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) pretende tirar a legitimidade do sindicato no intuito de fragilizar a autonomia das negociações entre a administração e os professores. Sem o reconhecimento da gestão, a contribuição sindical descontada em folha pode ser cortada e a APLB ficaria sem recursos para atuar em defesa dos educadores. A maioria dos professores presentes na assembleia apontou a atitude da administração como contrária ao estado democrático de direito. “Ele quer impor a nós um sindicato de sua escolha, que ele possa manipular nos bastidores, mas não podemos aceitar esse cabresto. Não podemos aceitar que esse ditador tire de nós os nossos direitos”, disse uma professora ao site Brumado Notícias.

Brumado: Administração reprova representação da APLB e professores aprovam indicativo de greve Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na oportunidade, também foi aprovado que a partir da próxima semana os professores só trabalharão 13 horas aulas semanais, conforme legisla o Ministério da Educação e Cultura e contrário ao que é praticado no município, onde o educador leciona 15 horas aulas por semana. O posicionamento dos professores quanto à carga horária pode afetar a programação de ampliação das escolas de tempo integral, que começa a vigorar no mês de março. Representantes da APLB/Sindicato esperam que a administração abra um precedente para diálogo e as parte cheguem a um acordo sem que seja necessário o município sofrer mais uma vez o desgaste de uma greve geral. Uma longa greve geral da educação foi realizada no segundo semestre de 2016. Na ocasião, a APLB, os professores e administração chegaram a um acordo com a aprovação do plano de carreira dos professores, que passa a vigorar a partir de março. Na época, uma dos impasses entre as partes foi exatamente a proposta administrativa de alteração do texto para retirada da APLB como representante dos servidores da educação.

'Educar para não multar' é a proposta da Superintendência de Trânsito de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Nas próximas semanas, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Brumado promoverá uma campanha de educação no trânsito na cidade. A proposta, segundo o superintendente André Cardoso, é de “Educar para não multar”. Em coletiva de imprensa realizada na tarde da última quarta-feira (15), o superintendente disse que a multa é o último recurso para o condutor infrator. Para ele, a multa não tem caráter educativo e não conscientiza o condutor nas vias públicas. “Podemos inchar o caixa com multas, mas o nosso trânsito continuará sem educação, um caos. Então, vamos educar para melhorar as pessoas e o trânsito”, ponderou. O departamento confeccionará material para distribuição a fim de massificar a campanha educativa. “Vamos convocar as empresas, a câmara de vereadores, a sociedade civil organizada, entidades, escolas, condutores e transeuntes para que possamos transformar nossa cidade em um exemplo de civilização no trânsito”, reiterou Cardoso. Dentre as proposta da iniciativa está a doação de dois livros atualizados do Código Nacional de Trânsito para a Biblioteca Municipal Jarbas Passarinho e para a biblioteca da Câmara de Vereadores. “Vamos dar um salto na qualidade da nossa mobilidade urbana, mas não basta ofertar melhor infraestrutura sem a educação popular que é realmente responsável pela fluidez do trânsito”, concluiu o superintendente.

Brumado: Instalações do extinto Derba podem ser transformadas em Ceasa Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A prefeitura de Brumado está em negociação com o governo do estado para que seja cedida a área do extinto Derba ao município. O governo já havia anunciado a intenção de construir no local o campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) ou um centro administrativo para repartições estaduais voltadas à agricultura e à agropecuária regional. No entanto, a administração municipal também quer a área para outros fins para melhorar a trafegabilidade e aquecer a economia com a ampliação do Mercado Municipal. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o projeto tem ainda como objetivo construir uma Central de Abastecimento (Ceasa) para atender a distribuição de hortifrúti e demais mercadorias no comércio. Com o projeto, o município quer concretizar o antigo sonho de ter uma área de transbordo, onde todas as mercadorias seriam entregues. Dessa forma, caminhões baú e outros veículos não fariam mais as entregas nas portas dos estabelecimentos comerciais, ocasionando a obstrução das vias como ocorre atualmente. Com a área de transbordo, não apenas a cidade, mas o comércio regional passaria a contar com mais um polo de distribuição que pode favorecer o aquecimento da economia na microrregião.

Cerca de 5.400 brumadenses poderão sacar os FGTS inativos Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

De acordo com a gerência da agência da Caixa Econômica Federal (CEF) no município de Brumado, aumentou em pouco mais de 30% a movimentação no banco com a divulgação do calendário do governo federal para o saque dos FGTS inativos. Segundo o agente financeiro, cerca de 5400 brumadenses poderão sacar o fundo de garantia conforme as datas especificadas pelo governo federal. Desde a data do anúncio para consulta dos saldos longas filas estão se formando na agência. No entanto, a gerência do banco informou que as consultas também podem ser feitas via internet através do site oficial. Os interessados podem fazer a consulta no www.contasinativas.caixa.gov.br/pages/inter/home.html munidos com os números do PIS/Pasep e CPF.

Brumado: Casa na zona rural é arrombada e bandidos furtam vários objetos Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Uma residência na Fazenda Colher de Pau, na zona rural de Brumado, foi invadida por assaltantes na madrugada da última segunda-feira (13). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os criminosos furtaram vários objetos, como televisão, aparelho celular, botijão de gás, liquidificador, rádio e produtos alimentícios e de limpeza. À polícia, a proprietária disse que eles reviraram toda a casa à procura de objetos de valor. Os bandidos ainda levaram os objetos de propriedade de um pedreiro que realiza obras no local. Essa não é a primeira vez que o imóvel é arrombado. A polícia está investigando o caso.

Deputado Luciano Ribeiro quer explicação sobre as contas do Estado de 2016 Foto: Giselle Quintão

Em sessão na Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) levantou um questionamento sobre o Relatório de Execução Orçamentária/Financeira do exercício 2016, do Governo do Estado da Bahia. Em análise do relatório, o democrata detectou a devolução do Estado à União de um montante de R$ 128,6 milhões referentes a convênios e repasses federativos nas áreas de Educação, Segurança Publica e na Área Hídrica. “Gostaríamos de saber uma explicação que nos faça entender a razão do Estado para tais devoluções, especialmente diante da nossa realidade. O que nos surpreende são devoluções em áreas sensíveis, tão necessitadas de investimentos”, questionou Ribeiro.

STF nega liberdade a Eduardo Cunha Foto: EBC

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na quarta-feira (15) um pedido de liberdade apresentado pela defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Seguindo recomendação do novo relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin, e por 8 votos a 1, a maioria dos ministros resolveu mantê-lo na prisão em Curitiba (PR) - o único voto a favor de conceder liberdade a Cunha foi do ministro Marco Aurélio Mello. O peemedebista, que teve o mandato cassado em setembro, foi preso em outubro do ano passado pela Polícia Federal em Brasília por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. No âmbito da Lava Jato, Eduardo Cunha responde a diversas ações penais por suposto recebimento de propina oriunda de contratos da Petrobras. De acordo com o G1, o advogado Ticiano Figueiredo, que defende Eduardo Cunha, falou com a imprensa ao final da sessão e disse que o Supremo não entrou no mérito sobre se a prisão está correta ou não e que confia que o STJ concederá a soltura e que, se isso não acontecer, recorrerá ao STF novamente.

Guanambi: Pista do aeroporto será reforçada para receber voo da Azul Foto: Reprodução

O governo baiano irá realizar obras de melhorias na pista do Aeroporto de Guanambi, no sudoeste do estado, para reforçar o pavimento. De acordo com o governador Rui Costa (PT), a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) já foi autorizada a lançar a licitação para a realização da obra. Segundo o governador, que participou nesta quarta-feira (15) do programa Fala Aí, no Facebook da TV Aratu, ao vivo, a empresa Azul Linhas Aéreas garantiu a colocação de um voo regular assim que a obra for concluída. Rui informou ainda que, no início do próximo ano, vai inaugurar o novo aeroporto de Vitória de Conquista, que terá condições de receber aviões de grande porte, ampliando o tráfego aéreo na região.

Brumado: Vereador indica auxílio periculosidade para servidores que trabalham utilizando motocicletas Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na Câmara de Vereadores de Brumado, o vereador Elias Pereira (PV), o Piau, apresentou indicação ao poder executivo no intuito de que seja garantido auxílio periculosidade aos servidores públicos municipais que trabalham utilizando motocicletas. No texto, o parlamentar apresenta a Lei Federal nº 12.997, de 18 de junho de 2014, com o acréscimo do § 4º ao art. 193, da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), para reforçar o argumento de que os serviços prestados sobre motocicletas expõem o servidor a riscos a sua integridade física, levando em consideração o grande número de acidentes envolvendo motociclistas na cidade. A indicação, além de aprovada, também ganhou o apoio dos demais parlamentares, que reforçaram a carência de atenção aos servidores nesse sentido.

2018: Lula lidera e Bolsonaro supera Aécio, aponta pesquisa Foto: Reprodução

Pesquisa CNT/MDA, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), réu em cinco ações na Justiça Federal – três delas na Operação Lava Jato – , lidera todos os cenários para a sucessão presidencial. Outro destaque do levantamento são os números do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que aparece à frente do senador Aécio Neves (PSDB-MG), segundo colocado nas eleições de 2014, na maioria das simulações. De acordo com a Veja, na pesquisa espontânea, em que não é apresentada uma relação de candidatos ao eleitor, o petista tem 16,6% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 6,5%, e Aécio, com 2,2%. A ex-ministra Marina Silva (Rede) teria 1,8%, e o presidente Michel Temer (PMDB) seria o quinto, com 1,1%. Os eleitores também citaram a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), 0,9%, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), 0,7%, e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), 0,4%. Na avaliação da CNT, chama a atenção o alto número de indecisos, brancos e nulos, que somam quase 70% dos eleitores que responderam à pesquisa espontânea. Para o instituto, isso “favorece o surgimento de novas lideranças políticas e de propostas” e torna a eleição indefinida. Na pesquisa estimulada, foram apresentados três cenários aos eleitores e, em todos, Lula e Marina Silva avançariam para o segundo turno, com Bolsonaro, Aécio e Alckmin também podendo avançar, já que ficam dentro da margem de erro.

Brumado: Prefeito atende indicação parlamentar e reestrutura esgoto na Praça Pompílio Leite Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Atendendo a indicação da vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PDT), a Lia Teixeira, a prefeitura municipal de Brumado, através da Secretaria de Infraestrutura, está realizando obras de reestruturação na rede pluvial que também serve de escoamento do esgotamento sanitário na região da Praça Pompílio Leite, no centro da cidade. A rede mostrou problemas no final de 2016 e chegou a receber alguns reparos, mas o problema perdurou e foi necessário substituir as manilhas que há décadas atendiam a demanda da região. Com as obras, o fluxo de veículos foi interrompido na região, mas, mesmo com os transtornos, comerciantes e moradores aprovam as medidas que visam à solução do problema.

Chamadas entre fixos e móveis ficarão mais baratas Foto: AFP/Veja

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira (15) que as tarifas de interconexão entre as empresas de telefonia fixa e móvel serão reduzidas a partir do dia 25. Essa redução será repassada aos preços cobrados do consumidor. Com isso, os valores das chamadas locais de fixo-móvel terão redução de 16,49% a 19,25%. Já as ligações interurbanas terão queda de 7,05% a 12,01%. De acordo com o Estadão Conteúdo, essa redução de valor é reflexo da diminuição da tarifa de interconexão _valor que uma empresa cobra da outra pelo uso da sua rede. De acordo com a agência, esses preços vão continuar caindo ano a ano até 2019, conforme decisão tomada em 2014, quando a Anatel aprovou um cronograma de redução da tarifa de interconexão.

Guanambi: Evento é cancelado e produção não devolve dinheiro às pessoas que compraram ingressos

O evento Apaixona Guanambi, que contaria com shows dos cantores Pablo do Arrocha, Tayrone Cigano e Silvanno Salles, foi cancelado e as pessoas que compraram ingressos não receberam o dinheiro de volta. O fato está repercutindo bastante nas redes sociais e nos programas jornalísticos das principais emissoras de rádio da cidade. O evento foi adiado duas vezes: a princípio, seria realizado no dia 18 de novembro de 2016, mas foi remarcado para dia 14 de janeiro de 2017, não sendo realizado na data. Na época, a MT Produções e Bahia Mix Produções informou que o motivo do cancelamento foi a baixa procura por ingressos e camarotes. Eles disseram que seria necessário a venda de pelo menos 3 mil ingressos para cobrir os custos de produção, o que não ocorreu. Os organizadores ainda afirmaram que estariam tomando as providências para a devolução do dinheiro pago pelos ingressos e o cumprimento de outras obrigações referentes à festa. Entretanto, passados três meses da data do primeiro show, o dinheiro ainda não foi restituído. As informações são da Rádio Cultura de Guanambi.

Aprovação ao governo Temer cai para 10,3%, mostra pesquisa CNT Foto: Reprodução/Twitter

A avaliação positiva da gestão do presidente Michel Temer (PMDB) apresentou queda nos últimos quatro meses e foi para 10,3%, de acordo com pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) – destes, 9,1% consideram o governo como “bom” e apenas 1,2% o avaliam como “ótimo”. O levantamento anterior, divulgado em outubro do ano passado, apontava uma avaliação positiva por parte 14,6% dos entrevistados. De acordo com a Veja, já o índice de rejeição ao governo subiu, passando de 36,7% na pesquisa passada para 44,1% – deste total, 17,6% avalia a administração como “ruim”, enquanto 26,5% classificam o desempenho como “péssimo”. Já para 38,9% dos entrevistados, o governo Temer tem tido uma atuação “regular”. Em relação à aprovação do desempenho pessoal do presidente, também foi registrada uma queda – de 31,7% para 24,4%. Já o número de pessoas que desaprovam subiu de 51,4% para 62,4%. A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 11 de fevereiro. Foram ouvidas 2002 pessoas em 138 municípios de 25 unidades federativas, nas cinco regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança. 

Vereadora Ilka Abreu faz indicações estruturais em benefício de várias vias de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A vereadora Ilka Abreu (PR) vem mostrando desenvoltura e visão das necessidades dos bairros e comunidades rurais de Brumado. Pela primeira vez atuando como parlamentar no município, Ilka já foi vice-prefeita e ganhou a admiração da população pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Na última sessão legislativa, a vereadora entrou com quatro indicações direcionadas ao poder executivo para realização de obras estruturais de pavimentação e iluminação de vias públicas de vários bairros e comunidades. As indicações ganharam aprovação e respaldo dos demais parlamentares, que elogiaram a vereadora pela preocupação em atender, principalmente, vias em regiões periféricas. “Em campanha, caminhei por todos os cantos dessa cidade e recebi a atenção de todos com quem falei. Então, minha forma de retribuir agora é apontando ao prefeito as carências dessas localidades para que também sejam direcionadas melhorias para qualidade de vida dessas pessoas”, disse a parlamentar ao site Brumado Notícias.

Achei Tour prepara pacote mágico de férias na Disney em 2017

A Achei Tour, em parceria com a Espaço Turismo, uma das mais conceituadas operadoras de viagens para o destino Disney, montou um programa de férias especialmente para 2017​. Além de se hospedar em dois resorts de luxo - o Disney’s Polynesian Resort e o Lowes Royal Pacific at Universal Orlando - você também terá direito de participar de cinco baladas famosas na cidade, passear de Limousine, corrida de Kart no I-drive, fura filas garantido, six flags em duas cidades e muito mais. Feche agora mesmo o seu pacote e faça essa viagem dos sonhos. Ligue (77) 3441-6027; (77) 99991-6027; (77) 99963-6027 e saiba mais. Você também pode acessar www.acheitour.com.br e ficar por dentro de todas as novidades. Junte os amigos e a família e vivam essa experiência mágica juntos.

Ministério Público apura qualidade da água distribuída pela Embasa em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através do promotor Ruano Fernando da Silva Leite, instaurou Inquérito Civil Público a fim de apurar a qualidade da água distribuída pela Embasa na cidade de Brumado. O órgão levou em consideração que a água fornecida em algumas localidades do município, na última semana, apresentava odor impróprio. Além disso, o MP-BA considera o ofício 003/2017, do Ceacon, que informa que, por meio de relatório extraído do SISAGUA, foi verificado que o município está silencioso para o Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIÁGUA). A Embasa deve prestar esclarecimentos sobre os fatos em um prazo de 72 horas, bem como tem de apresentar laudos de avaliação da qualidade da água para consumo humano no município, dos últimos seis meses. A Vigilância Sanitária Municipal também deve informar se o município está submetido ao Programa VIAÁGUA e se está cumprindo o Plano de Amostragem de Vigilância da Qualidade da Água.  

Casa de amparo do Mato Grosso do Sul procura por familiares de idoso em Brumado Foto: Divulgação

Uma casa de amparo para idosos na cidade de Rio Negro, no Mato Grosso do Sul, está buscando contato com familiares do idoso Manoel Alves no município de Brumado. O homem foi encontrado no distrito rural do Perdigão e disse que mora com esposa e três filhos na cidade. Desnorteado, ele não soube informar como chegou ao estado sul-mato-grossense. Funcionários da casa de amparo solicitam informações a quem reconhecer o homem e pede ajuda para encontrar a família. Quem puder colaborar, pode entrar em contato através do celular (67) 99633-3381.  

O pagamento de pensão vitalícia paga a ex-governadores baianos foi suspenso por determinação da 7ª Vara da Fazenda Pública emitida nesta segunda-feira (13) em tutela de urgência (antecipa os efeitos antes de uma decisão final). O despacho do juiz Glauco Dainese de Campos ocorre no âmbito de ação popular movida pelo coordenador da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), Fábio Brito, que aponta inconstitucionalidade na emenda à Constituição estadual que proporciona o direito à pensão vitalícia. Entre os beneficiários nominais estão o ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico Jaques Wagner, o secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, e o ex-senador João Durval -- os dois primeiros, no entanto, negam receber a pensão. A decisão ainda determina que o Estado da Bahia acrescente aos autos uma planilha que detalhe os valores pagos aos ex-governadores, pensionistas e demais beneficiados.

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