Achei Sudoeste
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Jovem tenta separar briga e é morta por tiro acidental de namorado no interior da Bahia Foto: Augusto Urgente

Uma jovem de 20 anos foi morta por um tiro acidental desferido pelo próprio namorado em Mirangaba, no Piemonte da Diamantina. A vítima, Edilane Reis Sampaio, de 20 anos, separa uma briga quando ocorreu o disparo. Conforme informações da delegacia de Jacobina, o caso ocorreu na noite deste domingo (19) no distrito de Taquarendi. O autor do disparo, Tiago Aragão Silva, de 22 anos, foi preso em flagrante instantes depois do crime, informou o site Augusto Urgente. Ainda conforme a Polícia, a briga tinha ocorrido entre uma amiga da vítima e outra mulher. O acusado sacou uma arma e acabou efetuando o disparo, que atingiu a jovem. A vítima chegou a ser levada para um hospital de Jacobina, mas não resistiu aos ferimentos.

Brumado: Casal de empresários tem malote de lotérica roubado na porta de casa Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Por volta de 13h do último sábado (18), um casal de empresários foi roubado na porta da residência onde mora, no Bairro Jardim Brasil, em Brumado. O casal gerencia uma casa lotérica localizada na Rua Dr. Antônio Mourão Guimarães. Eles foram surpreendidos dentro do veículo quando entravam na garagem. O homem contou ao site Brumado Notícias que dois marginais em uma motocicleta esperavam na rua e, assim que eles chegaram em casa, os bandidos apontaram armas de fogo exigindo o malote de dinheiro. “Não tínhamos o que fazer. Entregamos tudo que havia no carro e eles fugiram. Foram nossas vidas passando em poucos segundos, o tempo que durou toda a ação dos bandidos. O trauma continua em nossas mentes”, disse a vítima. O empresário relatou que se viu obrigado a levar o dinheiro para casa, pois os bancos não realizam depósitos grandes nas tardes de sábado. Segundo ele, como houve muitas apostas no final de semana por conta de jogos acumulados, o prejuízo foi calculado em cerca de R$ 100 mil. Investigadores da Polícia Civil compareceram ao local a fim de apurar o caso e já solicitaram as imagens do circuito de segurança de algumas residências na vizinhança para tentar identificar os autores do crime.

Avó confunde produto de limpeza com suco, e bebê morre no interior de São Paulo Foto: Divulgação/PM

Uma bebê de apenas 10 meses morreu intoxicada depois de ingerir um produto de limpeza na manhã deste domingo (19), em Jaú (SP). De acordo com informações do boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, a bebê, os pais e o irmão, de 4 anos, estavam passando a semana na residência dos avós por conta de uma infestação de escorpiões na casa onde família mora. Além dos avós, dois tios das crianças também moram no local. Ainda de acordo com as informações, a avó fazia almoço na cozinha e o pai foi até o cômodo porque a menina estaria com fome, foi quando a avó pegou uma garrafa com rótulo de suco com um líquido que parecia ser suco de uva, colocou na mamadeira e ofereceu a bebê. Logo após beber o líquido, a menina começou a passar mal. De acordo com o G1, a família acionou o Serviço de Atendimento de Resgate de Urgência, que levou a bebê até a Santa Casa da cidade, mas ela não resistiu e morreu intoxicada. O caso é investigado pela Polícia Civil como homicídio culposo. Na casa, a polícia apreendeu o recipiente com o produto de limpeza de coloração roxa; a garrafa com rótulo de suco, onde estava o líquido oferecido à criança de cor semelhante ao do produto de limpeza apreendido; e a mamadeira da vítima. O material será periciado.

Corpo de recém-nascido é encontrado na zona rural de Boquira Foto: Boquira em Ação

Na última sexta-feira (17), o corpo de um bebê recém-nascido foi encontrado em estado avançado de decomposição em uma propriedade rural na cidade de Boquira, no sudoeste baiano. De acordo com o Boquira em Ação, agricultores que trabalhavam no local encontraram o corpo por conta da quantidade de urubus que cercavam a área. Os agricultores acionaram a polícia, que fez a remoção do corpo e encaminhou os restos mortais para a cidade de Bom Jesus da Lapa para realização de necropsia. O episódio chocou os moradores da pequena cidade, pois ainda não se sabe como o corpo foi parar no local e quem é o responsável pelo crime. A polícia está investigando a ocorrência.

Cooperativa de Lagoa Real renova convênio para distribuição de leite na região Foto: Ana Paula Bispo/SJDHDS

O Governo da Bahia renovou convênio com as cooperativas, associações e produtores de laticínios para captação de leite junto aos agricultores familiares, assegurando a continuidade da execução do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade de Incentivo à Produção e Consumo Leite - PAA LEITE. O programa assegura a captação e o beneficiamento de leite junto aos pequenos produtores, especialmente os orgânicos ou agroecológicos, além da distribuição gratuita à população carente em mais de 100 municípios baianos. O PPA Leite é direcionado às famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. No ano passado, o PAA LEITE distribuiu mais de 7, 8 milhões de litros de leite, beneficiando mais de 1,6 mil produtores familiares e mais de 6 mil famílias, atendidas diariamente, vinculadas a 620 entidades socioassistenciais. Para participar do PAA Leite, o agricultor familiar deve possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), respeitar o limite de venda de 100 litros por dia, por produtor, e ter comprovante de vacinação dos animais. O produtor pode receber até R$ 4 mil pela venda de seu produto por unidade familiar/semestre. O valor é prefixado pelo Grupo Gestor do PAA, de acordo com a média dos preços praticados pelo mercado local. A Cooperativa dos Produtores de Leite e Cereais de Lagoa Real (COOPLLAR) renovou convênio no valor de R$ 897.461,25 junto à Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), assegurando a continuidade da execução do PAA LEITE, através do qual há distribuição gratuita do produto nos municípios de Lagoa Real, Ibiassucê, Caetité, Guanambi e Livramento de Nossa Senhora.

TJ-BA aprova movimentação de juízes e Comarca de Brumado está entre as beneficiadas Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na sexta-feira (17), o Pleno do TJ-BA aprovou a movimentação de 21 Juízes da entrância intermediária, estando Brumado como uma das Comarcas beneficiadas. O compromisso para inclusão da cidade de Brumado havia sido firmado pela presidência do TJ-BA em dezembro do ano passado. Agora a comarca local vai persistir na instalação da 2ª Vara Cível. Nesta segunda-feira (20), tomará posse o Juiz Rodrigo Britto como titular nos juizados.

Praticook: O maior showroom saudável de Brumado

Quer perder peso com saúde e de uma maneira gostosa e natural? Então conheça os kits de emagrecimento da Praticook. Tem para todos os gostos e necessidades: Kit de Lanches, Kit Detox Semilíquido, Kit Detox Convencional, Kit Hipocalórico, Kit Sopa Detox e Kit Semanal Light. Na loja, que é o maior showroom saudável da região, tem diversos produtos light, diet, sem glúten e sem lactose. Passe agora mesmo na Praticook e conheça o showroom saudável da loja, que fica localizada na Praça Coronel Zeca Leite, 08-A. Para maiores informações, ligue (77) 3441-0687 e (77) 99961-0687.

Brumado: Projeto da prefeitura visa transforma área do mercado de artes em estacionamento Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Com a proposta de ofertar mais vagas de estacionamento no centro comercial, a prefeitura de Brumado está com um novo projeto para área externa nos fundos do Mercado Municipal de Artes, na Praça Armindo Azevedo. O local pode ser transformado em um amplo estacionamento público. A secretaria municipal de infraestrutura e a superintendência de trânsito realizaram um mapeamento da área, que abrangerá ainda as duas alamedas laterais para o estacionamento de motocicletas. Com o estacionamento, o município passaria a oferecer 47 vagas para carros populares e 90 vagas para motocicletas, o que desafogaria a demanda no centro comercial. No entanto, vale lembrar que há um projeto anterior com a proposta de transformar a mesma área em uma concha acústica. Ao que tudo indica, os dois projetos devem passar por debates na câmara de vereadores, uma vez que dividem opiniões.  

Achei Tour prepara pacote mágico de férias na Disney em 2017

A Achei Tour, em parceria com a Espaço Turismo, uma das mais conceituadas operadoras de viagens para o destino Disney, montou um programa de férias especialmente para 2017​. Além de se hospedar em dois resorts de luxo - o Disney’s Polynesian Resort e o Lowes Royal Pacific at Universal Orlando - você também terá direito de participar de cinco baladas famosas na cidade, passear de Limousine, corrida de Kart no I-drive, fura filas garantido, six flags em duas cidades e muito mais. Feche agora mesmo o seu pacote e faça essa viagem dos sonhos. Ligue (77) 3441-6027; (77) 99991-6027; (77) 99963-6027 e saiba mais. Você também pode acessar www.acheitour.com.br e ficar por dentro de todas as novidades. Junte os amigos e a família e vivam essa experiência mágica juntos.

Condeúba: Prefeitura transmite ao vivo licitação da merenda escolar na página do Facebook Foto: Reprodução/Facebook

Os seguidores da página oficial da prefeitura de Condeúba no Facebook foram surpreendidos com uma transmissão ao vivo de uma licitação da merenda escolar do município. Além da transmissão ao vivo, a prefeitura informou que adotou uma série de medidas para tornar o processo totalmente transparente. Segundo o secretário de administração, Antônio de Filó, será mantido um arquivo em vídeo de todos os processos licitatórios realizados pela prefeitura que poderá ser solicitado por qualquer cidadão. “Precisamos garantir uma disputa justa e igualitária pelo fornecimento de qualquer insumo para a gestão pública municipal. Nós queremos preço e o melhor vencerá. Uma série de medidas foram tomadas para garantir um processo transparente de contratação de fornecedores. Mantive o pregoeiro da gestão passada para mostrar que não haverá espaço para ajeitos ou carta marcada, aproveitando sua experiência e afastando qualquer condução política nos processos. Além disso, determinei o registro e a exibição ao vivo para que o cidadão de qualquer lugar do mundo acompanhe”, ressaltou o prefeito Silvan Baleeiro de Sousa (PMDB).

Clínica Luiza Feres trabalha com método revolucionário de emagrecimento

O Método de Emagrecimento 5S é um método rápido, saudável e seguro. Você pode perder até 10 kg em um mês. Tem como principal objetivo a desinflamação e reprogramação do hipotálamo, responsável por inúmeras funções, como, por exemplo, o controle do apetite e da saciedade. Com um protocolo exclusivo, o método dispõe de nutrição específica, acompanhamento diário por uma nutricionista certificada, utilização de produtos exclusivos com ativos ortomoleculares e tratamento estético. O tratamento com o método em questão está disponível na Clínica Luiza Feres, que fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro Azevedo, 254. Os telefones são (77) 3441-3298 - (77) 99962-3010 - (77) 99997-3200. Luiza Soares Feres é especialista em Método 5S de Emagrecimento, Terapia Ortomolecular, Dermato Funcional, Peelings e Criolipólise.

Brumado: Ambulantes são retirados de calçadas e vias públicas no Mercado Municipal Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em uma operação conjunta entre a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, a Guarda Civil Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizada no início da manhã desta sexta-feira (17), foram retiradas barracas e bancas que há anos obstruíam as calçadas e as vias públicas de acesso ao Mercado Municipal e à Feira Livre de Brumado. Boa parte dos ambulantes se mantinha irregularmente nas vagas do estacionamento público, ocupando o espaço que seria para os consumidores. Na operação também foram notificadas as vans que utilizam espaço não regulamentado para embarque de passageiros, bem como uma agência de mototaxi e uma revendedora que utilizava o local para exposição de veículos. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o administrador do Mercado Municipal, Manoel Gonçalves Neto, declarou que, após a reforma do mercado, buscou conscientizar os feirantes e ambulantes a utilizarem a área coberta do setor de hortifrúti. Porém, segundo o administrador, muitos preferiram agir por conta própria e ocupar o espaço indevido nas imediações da Praça Teófilo Alves de Lima, que agrega o mercado, a feira e o estacionamento. 

Brumado: Ambulantes são retirados de calçadas e vias públicas no Mercado Municipal Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Gonçalves disse ainda que o valor pago pela ocupação do espaço coberto na área destinada aos ambulantes e feirantes dentro do mercado é irrisório: apenas R$ 1,60 o m². Mesmo com a resistência de alguns, os comerciantes acabaram cedendo diante da presença da Guarda Civil Municipal e da 34ª CIPM. Do ponto de vista da Superintendência de Trânsito, a retirada dos ambulantes facilitará a fluidez do tráfego na região, uma vez que com as bancas nas calçadas os pedestres eram obrigados a disputar espaço nas ruas com os carros. Por outro lado, com as bancas nas ruas era comum a formação de engarrafamento nas vias de acesso ao mercado, já que os veículos disputavam espaço com as bancas e até com caminhões que serviam como barracas de hortifrúti. O técnico da infraestrutura, Carlos Eduardo Trindade, esclareceu que a Secretaria de Infraestrutura tem a prerrogativa de fiscalizar e regulamentar a ocupação e o uso do solo público. O técnico asseverou que há anos havia a ocupação do solo sem a autorização do poder público. A operação será continuada, segundo afirmou o representante da Seinfra, alertando que, caso algum feirante ou ambulante retorne para áreas indevidas, serão penalizados e podem ter as mercadorias recolhidas e responder judicialmente.

Prefeito de Brumado volta atrás e decreta feriado durante o período carnavalesco Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Através do Decreto nº 4.950, de 17 de fevereiro de 2017, o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), suspendeu as atividades nos órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias 27 e 28 de fevereiro, exceto nos setores onde os serviços não podem ser interrompidos. O gestor considerou o caráter nacional das festividades carnavalescas e a suspensão das atividades nos órgãos da administração pública, federais e estaduais, inclusive nos estabelecimentos bancários. Segundo o decreto, os dias 27 e 28 serão inseridos no calendário de compensação, que se estenderá até o dia 24 de agosto de 2017. Em 06 de janeiro de 2017, o gestor havia cancelado o feriado no âmbito da administração pública.

Presos rejeitam alimento do estado e fazem exigências na cadeia de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Os cerca de 30 presos custodiados na delegacia de Brumado estão há quatro dias rejeitando a alimentação - café da manhã, almoço e café da tarde - fornecida pelo estado em forma de protesto. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o delegado titular Samuel Bruno Paz declarou que não considera o ato uma greve de fome, uma vez que os presos continuam recebendo o alimento levado pelas famílias e ainda há um estoque considerável de suprimento dentro das celas, o qual dá para mantê-los por cerca de 30 dias. O delegado disse ainda que a administração da carceragem proibiu a entrada de comidas cruas dentro do cadeião, visto que os detentos não possuem aparelhos e nem gás para cozinhar; é permitida a entrada de alimentos cozidos. Do ponto de vista dos delegados e investigadores, os presos estão tentando ludibriar a segurança da cadeia, pois, uma vez sendo permitida a entrada de alimentos crus na custódia, automaticamente teriam de ser liberados objetos perfurantes e cortantes, como garfos e facas, que os mesmos poderiam utilizar como armas brancas. Nas últimas revistas registradas na cadeia de Brumado, a polícia encontrou vários objetos do tipo, produzidos artesanalmente pelos custodiados.

Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida

Com o objetivo de facilitar a marcação de consultas, a Clínica Mais Vida criou um quadro com os horários de atendimento de cada especialista. Na Clínica Mais Vida você pode marcar exames de laboratório e ultrassom. A clínica funciona de segunda a sábado. Confira o quadro acima e marque a sua consulta através dos telefones (77) 3441-4545 ou (77) 99951-4755. A clínica está localizada na Avenida Otávio Mangabeira, 265.

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio vai a R$ 22 milhões Foto: Heloise Hamada/G1

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.904 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite deste sábado (18) em Lagoa da Prata (MG). Veja as dezenas sorteadas: 12 - 15 - 18 - 21 - 51 - 56. A quina teve 82 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 20.742,50. Outras 4.003 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 607. O prêmio estimado para o concurso 1.905, a ser realizado na terça-feira (21), é de R$ 22 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Transnordestina não tem prazo de conclusão após 10 anos de obras Foto: Eduardo Ricken/TV Globo

O descaso se encontra no município de Salgueiro, no sertão de Pernambuco. É ali, não muito longe do centro da cidade, que duas obras bilionárias, anunciadas como promessas de um desenvolvimento que ainda não veio, se entrelaçam. Os trilhos da ferrovia Transnordestina passam por sobre o canal da transposição do Rio São Francisco. Uma obra para integrar e fortalecer a economia do Nordeste. A outra, para vencer a seca. As duas orçadas em mais de R$ 20 bilhões. Ambas paradas. No caso da Transnordestina, o problema é mais grave. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o contrato atual da obra previa que a ferrovia deveria ter sido concluída no fim de janeiro. Em uma década, no entanto, apenas 600 quilômetros de trilhos foram colocados de 1.753 da extensão total. No restante do trajeto, que atravessa 35 municípios em Pernambuco, 28 no Ceará e 18 no Piauí, não há nenhum sinal de trabalho em andamento. Foi o que atestou a reportagem do G1, após um giro de mais de 3 mil quilômetros pelos três estados que durou 10 dias.

Jovem de 15 anos é morta a facadas em micareta em Natal Foto: Divulgação

Uma adolescente de 15 anos morreu no sábado (18) após ser esfaqueada em meio ao “Nazaré Folia”, tradicional festa de carnaval que acontece nas proximidades da rodoviária de Natal, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste da cidade. Este ano, a micareta completou 15 anos. Segundo a Polícia Civil, quase ao mesmo tempo, um feirante de 50 anos que havia acabado de sair da festa foi perseguido por dois homens em uma motocicleta e assassinado a tiros. Ninguém foi preso. “Por volta das 23h houve uma briga no meio da micareta. Maria Raquel Silva de Almeida, de 15 anos, foi atacada por outras duas jovens. Uma delas namora com o ex-namorado da Maria. E, por causa desse romance que a Maria teve, essas duas amigas se juntaram e partiram pra cima dela para tirar satisfação. Foi quando a garota levou a facada”, relatou ao G1 o delegado Marcos Vinícius, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ainda de acordo com Marcos Vinícius, a mãe da Maria Raquel, que também estava na festa, tentou separar a briga e acabou agredida com uma pancada na cabeça. “Ficou um hematoma. Já a filha, foi levada para o pronto-socorro, mas infelizmente não resistiu ao ferimento”, disse.

Em 2 anos, planos de saúde perderam 2,8 milhões de usuários

Planos de saúde são serviços almejados no Brasil. Segundo uma pesquisa de 2015 feita pelo Ibope a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), 74% dos brasileiros que não possuem plano de saúde gostariam de ter. Não é difícil entender essa aspiração: apesar de os planos só atenderem um quarto da população, a disponibilidade de médicos no setor privado é três vezes maior do que no SUS, que também sofre com a falta de especialistas e longas esperas para atendimento, marcação de consultas e de exames.  Nos últimos dois anos, porém, o número de privilegiados com acesso aos planos de saúde no Brasil caiu em 2,8 milhões: de 50,4 milhões em dezembro de 2014 para 47,6 milhões em janeiro de 2017, segundo os dados mais recentes divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “A contratação de plano de saúde está diretamente relacionada à empregabilidade formal e ao poder de compra do cidadão. Em um cenário econômico adverso, é natural que haja redução no número de beneficiários”, afirmou a agência, em nota.

Preço do etanol cai pela 4ª semana; gasolina segue estável Foto: Reprodução

O preço médio da gasolina nos postos ficou praticamente estável nesta semana, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (17) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com isso, a redução de preços nas refinarias, anunciada no final de janeiro pela Petrobras, continua sem ser ser sentida pelos consumidores. Segundo a pesquisa, o valor médio do litro da gasolina no país passou de R$ 3,754 na semana encerrada no dia 11 de fevereiro para R$ 3,758 no período entre os dias 12 e 17 de fevereiro. Na semana em que a Petrobras anunciou o reajuste, o preço médio estava em R$ 3,765. Em 3 semanas, o recuo foi de 0,19% ou de menos de 1 centavo por litro. No dia 27 de janeiro, os preços da gasolina e do diesel cobrados pela Petrobras nas refinarias foram reduzidos em 1,4% e 5,1% respectivamente. De acordo com o G1, pelos cálculos da estatal, se o reajuste for integralmente repassado ao consumidor, o preço da gasolina nas bombas cairá em 0,4%, ou 2 centavos por litro. Já o valor do diesel diminuirá 2,6%, ou 8 centavos por litro.

Taisan Auto prepara carnaval de ofertas para realizar o sonho do carro próprio em Brumado

A Taisan Auto preparou um carnaval de ofertas para que você possa curtir a folia de carro novo. São diversos modelos e marcas de carros novos e seminovos que fazem parte do showroom da concessionária. Além disso, a loja oferece condições de pagamento facilitadas e inúmeras opções de financiamentos, tudo para aumentar as suas chances de adquirir o veículo próprio. Passe agora mesmo na Taisan Auto, que fica localizada na Avenida Centenário, 853, e confira todas as ofertas disponíveis. Você também pode acessar www.taisanauto.com.br e ficar por dentro de todas as novidades da loja de veículos.

Senador do PT diz que é hora do partido assumir a corrupção Foto: Cristiano Mariz/Veja

O senador Humberto Costa (PT­PE) foi ministro da Saúde do governo Lula, esteve no olho do furacão durante a prisão de Delcídio do Amaral, o ex-petista preso tentando obstruir a Lava-Jato, e durante o traumático processo de impeachment da correligionária Dilma Rousseff. Atuou na linha de frente para amparar o que restou do PT e era o líder do partido no Senado até duas semanas atrás. É, portanto, um petista do núcleo duro da legenda — e, também, a primeira voz autorizada a dizer publicamente, como fez em entrevista a revista Veja, que chegou a hora de o PT admitir que se envolveu em corrupção, pedir desculpas à sociedade pelos erros que cometeu, abandonar o discurso de “denúncia do golpe” e apresentar propostas econômicas para tirar o país do atoleiro. “A autocrítica é necessária, essencial, mas não é suficiente”, afirma.

Horário de verão termina à 0h deste domingo

Após os quatro meses em vigor, termina à 0h deste domingo (19) o horário de verão. Quem estiver nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deve atrasar os seus relógios em uma hora. O horário de verão começou a valer em 16 de outubro do ano passado. O objetivo da medida é permitir um aproveitamento maior da luz solar durante o verão, e reduzir o consumo de energia em um dos horários de pico de demanda, que ocorre por volta de 18h. A previsão do Ministério de Minas e Energia era que o horário de verão 2016/2017 mantivesse a média de redução do consumo no horário de pico em 4,5% e diminuísse em 0,5% o consumo geral de energia. O balanço final da economia durante esses meses, no entanto, só será divulgado na próxima semana. De acordo com o G1, apesar de parecer pouco, a energia que deixa de ser consumida nesse período é suficiente para atender a uma cidade como Brasília, que tem 2,8 milhões de habitantes.

Em 30 anos, Congresso só aprovou 4 projetos de iniciativa popular Foto: Reprodução/Wikipedia

Em quase 30 anos, o Congresso Nacional aprovou quatro projetos de iniciativa popular, entre eles a Lei da Ficha Limpa, mas nenhum deles foi tratado formalmente como sendo de autoria da população. Foi o que aconteceu também com o pacote com medidas de combate à corrupção, elaborado pelo Ministério Público e que teve mais de 2 milhões de signatários. O projeto passou na Câmara em novembro e seguiu para o Senado, mas a tramitação acabou suspensa por decisão liminar (provisória) do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. Ao aprovar o pacote, os deputados desfiguraram o texto original e incluíram uma emenda que tratava de punição a juízes e membros do Ministério Público que cometessem abuso de autoridade, tema que não constava do texto original. Fux determinou a devolução da matéria aos deputados por entender que houve um erro na tramitação. O texto voltou para a Câmara na última quinta-feira (16). Os projetos de iniciativa popular estão previstos na Constituição. Para serem apresentados pela sociedade, precisam do apoio de no mínimo 1% do eleitorado, além da adesão de 0,3% do eleitorado de pelo menos cinco estados da federação. Os quatro projetos de iniciativa popular aprovados no Congresso chegaram ao Legislativo com o apoio de mais de 1 milhão de assinaturas de cidadãos comuns, mas todos acabaram sendo “adotados” por parlamentares, que os apresentaram como sendo seus autores. Em todos os casos, a Câmara alegou não ter estrutura para conferir as assinaturas. Diante disso, foram apreciados seguindo o rito de um projeto de lei comum. Essa dinâmica ocorreu com o projeto que originou a Lei da Ficha Limpa, com o projeto que tornou hediondo o crime de homicídio qualificado, o projeto de lei que coíbe o crime de compra de votos e o projeto de lei que criou o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. As informações são do G1.

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