Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Fábio Alexsandro Costa Bastos, determinou que o juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, cumpra a legislação eleitoral após o magistrado requerer oitivas do candidato a prefeito Eduardo Lima Vasconcelos e do proprietário de um carro de som que anunciava a convenção partidária do PSB que homologou a candidatura do socialista. Segundo a defesa de Vasconcelos, a lei sobre propaganda eleitoral não permite audiência para ouvir partes ou testemunhas. “Os advogados de Eduardo Vasconcelos pediram duas vezes ao juiz que não podia ser feita audiência para o interrogatório porque o rito processual da lei eleitoral não permite. Nas duas vezes o juiz disse que queria ouvir os réus, e aplicou outra lei do código de processo civil. Hoje, o Tribunal Regional Eleitoral mandou dizer ao Juiz que ele estava errado e suspendeu o processo”, explicou a defesa.
Achei Sudoeste © 2024 - Todos os direitos reservados.
