O presidente Michel Temer (PMDB) deixou claro que não vai demitir nenhum dos oito ministros alvos de inquéritos por terem sido citados nas delações da Odebrecht na Lava Jato. A avaliação no Palácio do Planalto é que uma saída em massa prejudicaria ainda mais o governo, num momento em que a ordem é tentar aprovar a agenda de reformas no Congresso. “Temer decidiu que não vai demitir ninguém”, disse ao Blog do Camarotti um interlocutor do presidente. Há cerca de um mês, Temer chegou a criar uma espécie de "protocolo", segundo o qual ministro citado em delação só deixará o governo se for denunciado pelo Ministério Público e virar réu na Lava Jato. Os oito ministros alvos de inquéritos são: Eliseu Padilha (PMDB; Casa Civil); Moreira Franco (PMDB; Secretaria-Geral); Gilberto Kassab (PSD; Ciência, Tecnologia e Comunicações); Bruno de Araújo (PSDB; Cidades); Aloysio Nunes (PSDB; Relações Exteriores); Marcos Pereira (PRB; Indústria e Comércio Exterior); Blairo Maggi (PP; Agricultura); Helder Barbalho (PMDB; Integração). Todos os ministros negam envolvimento em irregularidades.
Durante tentativa de fuga da custódia da Delegacia Territorial do município de Guanambi, o brumadense Vinicius Silva dos Santos, 21 anos de idade, foi alvejado pela Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (13). De acordo com o Sudoeste Bahia, por volta das 10h, os presos tomavam banho de Sol, quando Vinícius conseguiu soltar as algemas e pular o muro da unidade policial. Houve perseguição, o detento atravessou a rodovia, adentrou um loteamento particular e quando se preparava para saltar outro muro foi atingido por um tiro de advertência disparado por um investigador de Polícia. O disparo atingiu a perna do fugitivo, que foi socorrido pelos próprios policiais e encaminhado ao Hospital Regional de Guanambi, onde passou por uma cirurgia ortopédica.
Investigadores da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior conseguiram localizar e prender o Deilton Lima dos Santos, de 23 anos, pela prática de roubo com uso de arma branca, tipo faca. O crime foi cometido no último dia 2 de março, por volta do meio dia, nas proximidades da feira livre. No local, o indivíduo se aproximou da vítima em um estacionamento e, armado com uma peixeira, subtraiu uma corrente de ouro avaliada em R$ 5 mil. Deilton permanecerá preso temporariamente por cinco dias, podendo o encarceramento ser prorrogado pelo Judiciário, a pedido do Delegado de Polícia que preside o Inquérito policial.
Através de comunicado, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - Sesoc, por meio da Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos Leite (PAA), informou à população sobre o retorno do programa a partir da próxima segunda-feira (17). O município faz a distribuição de 1.000 (mil) litros de leite por dia às famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. Por questões de ordem burocrática e da baixa produção entre os meses de fevereiro e março deste ano, a Associação dos Pequenos Produtores de Leite não pode fornecer o alimento no período inicial do ano letivo.
Na quinta-feira (13), a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), promoveu o plantio de uma muda de árvore da espécie Ipê na Praça Coronel Zeca Leite. No mesmo local, recentemente, uma árvore foi arrancada pela secretaria porque já havia morrido há algum tempo. A Semar ressaltou que, nesses casos, o correto é replantar uma nova árvore no lugar daquela que foi retirada a fim de preservar o meio ambiente e diminuir o impacto ambiental.
Nas duas últimas semanas, a Escola Municipal Arminda Maria Azevedo realizou várias atividades especiais com os alunos em celebração à Páscoa. A direção da unidade e o corpo docente promoveram momentos de integração com os alunos lembrando o verdadeiro significado da festividade e proporcionando aos mesmos uma reflexão sobre o amor, a vida e a capacidade de recomeçar. Os alunos participaram de dinâmicas de grupo e atividades em sala de aula, realizaram trabalhos manuais e interagiram com personagens. A diretora da unidade, Denise Brito, destacou que atividades como essas reforçam valores importantes para os alunos, bem como promovem a integração e o sentimento de solidariedade.
Na quarta-feira (12), um grande evento em comemoração à Páscoa também foi realizado na Escola Municipal Professor Manoel Fernandes, em Ubiraçaba. Na unidade, os alunos mostraram através de belíssimas apresentações o verdadeiro sentido de se comemorar essa data tão importante para os cristãos. A direção do colégio parabenizou os professores e alunos que deram um verdadeiro show para os pais, colegas e comunidade que compareceram em grande número para prestigiar o evento.
Devido ao feriado prolongado e ao aumento do tráfego nas estradas, a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário realizou mais uma operação de captura de animais nas rodovias que interligam os municípios de Vitória da Conquista, Anagé, Maetinga, Jânio Quadros, Aracatu, Brumado e Sussuarana. Segundo a Polícia Rodoviária, foram retirados das margens das rodovias 8 equinos e 4 asininos, proporcionando mais segurança aos condutores que trafegam pela região.
Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza começa nesta segunda-feira (17), anunciou o Ministério da Saúde em coletiva de imprensa nesta quinta-feira. Este ano, a novidade é a inclusão dos professores da rede pública e privada no público alvo, com direito a receber a imunização gratuitamente no SUS. A campanha vai até 26 de maio e o dia de mobilização nacional está marcado para o dia 13. De acordo com o G1, a meta é vacinar 54,2 milhões de pessoas em todo o país. Crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto), idosos, profissionais da saúde, povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade continuam fazendo parte do público-alvo. A contraindicação é para quem tem alergia severa a ovo.
Na última quarta-feira (12), dois acidentes envolvendo carretas foram registrados na BR-030, no trecho que liga as cidades de Caetité e Brumado. De acordo com o Caetité Notícias, na primeira ocorrência, uma carreta de transporte de animais tombou na curva conhecida como “Condonga”, em Caetité. O motorista sofreu apenas ferimentos leves. O veículo foi retirado do local por dois guinchos. Já no segundo acidente, uma carreta carregada com postes acabou saindo da pista na altura do KM 23, próximo à localidade de Pancadão. Apesar de o veículo ter tombado, o motorista saiu ileso. A polícia militar está investigando as causas dos acidentes.
As taxas médias de juros das operações de crédito caíram em março deste ano em relação aos valores praticados no mês anterior, na quarta redução consecutiva de taxas. As informações são de pesquisa divulgada nesta quinta-feira (13) da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), que contempla seis linhas de crédito para pessoa física e três para pessoa jurídica. Todas as linhas pesquisadas pela Anefac tiveram redução de juros em março, na comparação com fevereiro. Para o diretor executivo de estudos e pesquisas da Anefac, Miguel de Oliveira, a queda é consequência da redução da taxa básica de juros, a Selic, promovida pelo Banco Central. De acordo com o G1, no fim do ano passado, o Banco Central iniciou um ciclo de redução da taxa básica de juros. Na reunião desta quarta-feira (12), o Banco Central fez seu quinto corte consecutivo e a Selic atingiu 11,25% ao ano, o menor valor em desde 2014. Para ele, a continuidade da redução da taxa Selic abre espaço para novas redução no juro do crédito ao consumidor final. Ele ressalta, no entanto, que isso pode não se confirmar se os índices de inadimplência continuarem elevados, o que encarece o crédito.
Após mais de 100 dias de governo, o prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães (PSB), falou sobre o decreto em que entregou a Deus a chave da cidade. Segundo ele, as pessoas falam da laicidade do Estado, mas o Estado não é laico. “O Estado não é ateu. Não é porque sou prefeito que virei ateu, continuo crendo em Deus. Sem a benção de Deus não somos ninguém”, disse. Para Magalhães, o decreto foi interpretado de maneira equivocada. “Tem como você andar sem pensar primeiro em Deus? A gente é tachado de intolerante, mas os intolerantes acabam sendo aqueles que interpretam errado”, completou. Por fim, o prefeito reiterou que não quis adentrar no aspecto religioso e nem ser contra nenhuma crença. O decreto foi publicado no dia 2 de janeiro, no Diário Oficial do Município. No documento, o gestor cancelou “em nome de Jesus” todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais.
Um dia depois de ter sido levantado o sigilo das delações da Odebrecht, o ex-presidente Lula afirmou nesta quinta-feira que a acusação contra ele é tão “inverossímil e irreal” que não vai rir nem chorar, apenas ler cada peça do processo para chegar com segurança “no dia certo”. Em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, o ex-presidente disse que não pode ficar nervoso ou perder a cabeça “por uma coisa dessa” neste momento. “Mais um absurdo, a delação do Marcelo Odebrecht. Eu até compreendo que o Marcelo já tá preso há dois anos, que ele tem família fora, que ele tá comendo o pão que o diabo amassou e talvez esteja tentando criar condição para sair da cadeia. Agora, é tão inverossímil a acusação, é tão irreal, que eu não vou rir nem vou chorar. Vou analisar corretamente, vou conversar com os advogados, vou ler cada peça do processo, pra que a gente possa chegar no dia certo claramente e com segurança. A delação tem que ser provada, a pessoa tem que provar”, afirmou. Lula disse ainda que está tranquilo e desafiou empresários a dizerem que pediu dinheiro a eles. As informações são do jornal O Globo.
Os brumadenses estão comprando menos peixe para o almoço da Sexta-Feira da Paixão. Essa é a visão dos vendedores de pescado no Mercado Municipal. Alguns comerciantes preveem uma queda em mais de 30% nas vendas em comparação ao mesmo período de 2016 e de 50% em comparação a 2015. Segundo apurou o site Brumado Notícias, mesmo com a liberação do FGTS, a crise continua sendo o grande vilão no que diz respeito à compra dos pescados. Os comerciantes disseram que estão desapontados com as vendas levando em consideração que não houve um aumento nos valores do ano passado para cá, o que reforça a tese da falta de recurso na renda dos consumidores. Por outro lado, muitos consumidores estão fugindo da tradição do peixe e preferindo consumir frango como alternativa.
O corpo humano é uma engrenagem completa e complexa, com diversas variantes e nuanças. Somente o clínico geral poderá desvendar problemas de tal complexidade. O clínico geral segue as pistas dadas pelo paciente para chegar à conclusão, ou seja, ao diagnóstico e, finalmente, ao tratamento direcionado ao problema. A função do clínico vai além de fazer um diagnóstico para tratar uma doença. Ele deve, acima de tudo, manter firme o propósito de seguir as pistas para praticar a boa velha prevenção. Diagnosticar e prevenir são, sem dúvida, o principal papel do clínico. Um clínico bem preparado é capaz de diagnosticar quase a totalidade das patologias. O especialista só será acionado nos casos em que o clínico sinta que determinada patologia deva ser vista de forma mais aprofundada. Para um paciente que apresenta patologias múltiplas ou de difícil diagnóstico, esta é a especialidade médica mais adequada, pois o clínico possui uma visão abrangente do paciente, assegurando a integração dos cuidados, recorrendo, quando necessário, à opinião de especialistas de outras áreas. Agende sua consulta. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496.
Os brumadenses vão consumir mais ovos de Páscoa e chocolate neste feriado. A previsão foi feita por empresários do ramo de supermercados e outros comerciantes ligados à venda desse tipo de produto. As informações colhidas pelo site Brumado Notícias dão conta de que este ano as compras de ovos de chocolate e demais produtos são maiores do que no mesmo período do ano anterior. Mesmo com a crise, os comerciantes acreditam que o resgate do FGTS contribuiu para o aquecimento das vendas, levando ainda em consideração a variedade e boa qualidade de novas marcas no mercado, com preços mais acessíveis do que as grandes marcas nacionais. As vendas também são boas para os autônomos que produzem iguarias em casa. Este ano, aumentou a demanda pela produção artesanal de trufas. A guloseima, que tem uma camada de chocolate com recheio de variados sabores, conquistou o paladar dos munícipes, tanto que há doceiras que não estão dando conta das encomendas e até tiveram de contratar mão de obra temporária para aumentar a linha de produção. Em um levantamento parcial feito por alguns comerciantes, acredita-se que este ano as vendas de ovos e demais produtos à base de chocolate devem aumentar em torno de 40% em comparação com o mesmo período de 2016.
A adoção no Brasil é um desafio de enormes dimensões, um país que possui cerca de 7 mil crianças à espera de serem adotadas. Quando se fala de adoção, uma temática que causa bastante polêmica é a adoção homoafetiva, a adoção de uma criança por um casal homoafetivo.
A adoção homoafetiva no mundo
Muito já foi conquistado em relação aos direitos da população LGBT pelo mundo, porém, muito ainda precisa ser conquistado. Ainda existem países em que gostar de uma pessoa do mesmo sexo, condicionado como homossexual, é considerado um crime, passível até mesmo de pena de morte.
Porém, a sociedade e as pessoas estão mudando, mas os homossexuais ainda são vítimas de preconceitos, não é difícil nos depararmos com notícias de agressão contra homossexuais, alguns casos resultam em morte.
Muitas vezes, essas animalescas agressões são motivadas pelo simples fato de duas pessoas do mesmo sexo estarem no mesmo local juntas, ou demonstrando afeto juntas em público, como por exemplo, estarem de mãos dadas, coisa que muitos casais heteroafetivos fazem sempre sem temer nenhuma represália.
A comunidade LGBT tem lutado muito para acabar com esse preconceito do qual são vítimas, quase que diariamente, e uma de suas maiores conquistas nos últimos tempos foi conseguirem finalmente a oficial legalização do casamento para casais homossexuais.
O primeiro país a aprovar o casamento homoafetivo foi à Holanda, no ano de 2000. Desde lá, já ocorreu a legalização do casamento entre casais homossexuais em outros 24 países.
Outra conquista importante da comunidade LGBT é a adoção homoafetiva, que já é uma realidade em vários países, especialmente nos países em que já foi legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo, porém, existem alguns países em que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é legalizado, mas a adoção por esses casais é permitida.
O primeiro país do mundo que legalizou e permitiu a adoção de crianças por casais homossexuais foi a Espanha, no ano de 2005. Atualmente, 24 países pelo mundo permitem a adoção de crianças por casais homoafetivos.
A adoção homoafetiva no Brasil
No Brasil, em 2011, os ministros do Superior Tribunal Federal (STF), votaram pela equiparação dos direitos dos casais homossexuais aos casais heteroafetivos, ou seja, os casais homoafetivos tem os mesmos direitos que os casais homossexuais, como pensão e inclusão no plano de saúde familiar.
Foi aprovado em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma resolução obrigando os cartórios de todo o país a celebrarem o casamento civil de casais homoafetivos. Essa resolução foi feita para ampliar o alcance da decisão do STF de 2011, que equipara os mesmos direitos de um casal heterossexual aos casais homossexuais.
Não existe nenhuma legislação vigente quanto a adoção homoafetiva no Brasil, porém, a orientação sexual não é um critério a ser avaliado durante o processo de adoção de acordo com o estatuto da criança e do adolescente.
Com a equiparação dos direitos dos casais homoafetivos com os dos casais heteroafetivos é possível a adoção homoafetiva, desde que o casal, heteroafetivos ou homoafetivo atenda a todos os requisitos, passe por todas as fases do processo de adoção, inclusive as entrevistas e as avaliações.
Conclui-se que este é um grande avanço para a sociedade como um todo, afinal os direito e deveres dos casais homoafetivos e dos casais heteroafetivos convergem para um bem maior, que no caso é adoção, ofertando um lar, afeto e possíveis garantias de um futuro feliz e duradouro à crianças e adolescentes que até então não estavam inseridas em um âmbito familiar alicerçado em preceitos morais, éticos e dignos de sua subsistência.
Bel. João Carlos Aguiar Soriano
Advogado – OAB – BA 26.650
Na última terça-feira (11), uma audiência foi realizada com tradução da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) na cidade de Guanambi, no Sertão Produtivo. A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) representou uma assistida da instituição durante uma audiência de divórcio realizada no fórum da cidade. A defensora pública Deliene Martins afirma que a audiência foi um marco na história do município e da comarca. A audiência contou com a participação da tradutora e intérprete de Libras, Andressa Castro. A Defensoria, em dezembro do ano passado, realizou um curso de tradução e interpretação de Libras para os servidores da capital e do interior.
Os crimes que serão investigados nos 76 inquéritos da lista do ministro Edson Fachin envolvem pagamentos a políticos que chegam a 451,049 milhões de reais. O levantamento foi feito pela edição desta quinta-feira do jornal O Estado de S.Paulo. Desse total, os delatores da Odebrecht dizem ter repassado 224,6 milhões de reais por obras e contratos nos governos federal, estaduais e municipais e 170 milhões de reais por medidas provisórias, emendas parlamentares e resoluções legislativas que atendiam aos interesses da empreiteira. Segundo o jornal, o inquérito que envolve as maiores propinas que a empreiteira afirma ter pago é o da compras das medidas provisórias 470/2009 e 613/2013. A primeira, segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República, motivou o pagamento de 50 milhões de reais para a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), em 2010, e em razão da segunda a empreiteira relatou ter desembolsado 100 milhões de reais para a campanha de reeleição da presidente, em 2014. A Odebrecht contabilizou ainda o pagamento de R$ 7 milhões no Congresso para a aprovação das MPs.
A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, está realizando ao longo desta semana a Operação Semana Santa. A Polícia Militar está promovendo uma série de blitz na cidade, abordando os condutores, checando a documentação, estado do veículo e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Irregularidades podem resultar em notificação, retenção do veículo e até condução à delegacia para efeito do devido registro. Além disso, as guarnições estão fazendo abordagens em pontos estratégicos. Segundo o comandante da 46ª CIPM, Major Irlando Oliveira, a operação visa diminuir criminalidade através de ações ostensivas.
As tarifas postais e telegráficas prestadas pelos Correios serão reajustadas em 7,49%, conforme determinação do Ministério da Fazenda, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o jornal O Globo, o aumento passa a vigorar, contudo, quando o Ministério da Ciência de Tecnologia soltar uma portaria, o que deve ser feito apenas na semana que vem.
O Decreto nº 203/2017, de 12 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial, revoga permissões de uso de baias, galpões e demais áreas do Parque do Vaqueiro do Município de Lagoa Real, no sudoeste baiano, para permanência de animais ou insumos pertencentes à particulares. Segundo o decreto assinado pelo prefeito Pedro Cardoso Castro (PMDB), fica estabelecido prazo de dois dias para a desocupação integral de animais e insumos do local. A não desocupação da área pública no referido prazo resultará no recolhimento dos animais remanescentes com eventual aplicação dos procedimentos e sanções. A medida levou em consideração que nos arquivos do Executivo Municipal inexiste autorização administrativa que autorize o uso da área pública, que está sendo ocupada irregularmente. Além disso, o decreto considera que será realizada a tradicional Vaquejada de Lagoa Real no referido Parque do Vaqueiro, entre os dias 02 de junho e 04 de junho, sendo, portanto, imprescindível que o espaço esteja desocupado de animais e insumos para que se possa proceder com a manutenção e preparação do local para o evento.
Em Brumado, os alunos do 4º Ano do Curso Técnico em Contabilidade do CEEP - Centro Estadual de Ensino Profissional estão elaborando, voluntariamente, para a população a Declaração do Imposto de Renda 2017. Os interessados podem comparecer na sede do CEEP Gestão e Meio Ambiente (antigo Colégio Modelo), no próximo dia 19, de 19h às 20h30, e no dia 20, de 9h às 10h30 e de 14h às 15h30. Para receber a declaração basta doar 2 kg de alimentos não perecíveis (exceto sal). Faça a sua declaração de imposto de renda e ajude uma instituição de caridade.
Cumprindo mandado de prisão, investigadores da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) prenderam Evair Marques dos Santos, de 23 anos, pela prática de roubo. Ele foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão. Segundo a polícia, em abril do ano passado, o indivíduo e mais um comparsa roubaram a motocicleta de um lavrador na zona rural da cidade de Aracatu. Na ocasião, Evair foi preso em flagrante ainda conduzindo a motocicleta roubada. Ele confessou o crime. O indivíduo foi recolhido à carceragem da delegacia de Brumado e deve ser encaminhado para uma unidade prisional da SEAP nos próximos dias.
O número de famílias que não terão condições de pagar as contas no próximo mês atingiu em março ao maior patamar desde outubro de 2006, a 8,7%. O dado foi divulgado nesta quarta-feira pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e leva em conta apenas famílias paulistas. Em fevereiro, esse percentual era de 8,4% e em março de 2016, de 6,7%. A maior proporção de contas em atraso foi percebida também nos grupos com renda de até dez salários mínimos. A proporção de famílias endividadas e a inadimplência também subiram no mês. Em março, 50,2% dos consultados declararam ter algum tipo de dívida, um alta de 1,7 ponto percentual na comparação com fevereiro. O aumento nos endividados encerrou uma sequência de três meses de queda nesse tipo de indicador. De acordo com a Veja, em números absolutos, a pesquisa mostrou que o total de famílias endividadas passou de 1,873 milhão em fevereiro para 1,941 milhão em março. Em março de 2016, esse número era de 1,979 milhão.
Na última quarta-feira (12), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deflagrou uma operação no intuito de prender assaltantes que estavam aterrorizando a cidade de Caculé, no sudoeste baiano. Durante a ação foram presos o foragido Ivan Andrade Santos, de 33 anos, e Dionatan Francisco Santos, de 22 anos. Com a dupla foi encontrada uma motocicleta vermelha roubada em Barra da Estiva, 1,180 kg de maconha, 140 gramas de cocaína, balança de precisão, embalagens para comercialização da droga, um revólver calibre 32, 03 munições intactas, duas facas, R$ 290 em espécie e dois celulares. Segundo a polícia, a dupla planejava um assalto na agência dos correios, mas a ação que foi frustrada com a prisão. Os indivíduos e todo material foram apreendidos e encaminhados para delegacia, onde foi lavrado o flagrante.