No último domingo (23), João Batista Alves da Silva, de 35 anos, matou a própria mãe, identificada como Hermelina Alves da Silva, conhecida como Lulu, de 65 anos, em Carinhanha, no sudoeste baiano. Segundo informações da polícia, a idosa foi morta com um golpe de faca na garganta enquanto preparava o almoço. Familiares disseram à polícia que o homem tem problemas mentais e toma remédio controlado. Há poucos dias ele teria tentado matar o irmão. Parentes afirmam que, nos últimos dias, ele estava mais agressivo e suspeitam do uso de drogas. De acordo com o jornal Folha do Vale, João Batista foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia, onde será autuado. O corpo foi removido pela Polícia Técnica ao Instituto Médico Legal em Guanambi.
A colaboração de pessoas que privavam da intimidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou a Operação Lava-Jato a fechar o cerco contra ele. Nas últimas duas semanas, os depoimentos em vídeo de Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro (OAS), dois empresários muito próximos a Lula, agravaram as denúncias contra o petista, e o marqueteiro João Santana, responsável por sua imagem pública desde o escândalo do mensalão, também fechou acordo de delação premiada. A situação pode piorar se o ex-ministro Antonio Palocci confirmar o aceno que fez ao juiz Sérgio Moro, colocando-se à disposição para colaborar e dar “mais um ano de trabalho” para os investigadores. Após mais de três anos de Lava-Jato, Lula já é réu em cinco ações penais, e a nova leva de delações que o envolve agrava sua situação porque esses delatores fecham algumas pontas soltas de histórias sob apuração. Depois desses depoimentos, a defesa do ex-presidente subiu o tom, estendendo o enfrentamento aos demais procuradores e reforçando as baterias junto a outras instâncias. Leia mais no jornal O Globo.
O coordenador da Coordenação de Educação no Trânsito, Jansen Ricardo, esteve, juntamente com técnicos da VLI, desenvolvendo uma campanha de prevenção contra acidentes no cruzamento rodoferroviário localizado nas imediações da Travessa Teixeira de Freitas com a Rua Antônio Pinheiro Canguçu e a Avenida Coronel Santos, em Brumado. Na oportunidade, foram abordados diversos veículos, realizadas orientações de segurança viária e distribuídos panfletos educativos destacando a importância da segurança na via, especialmente em cruzamentos rodoferroviários, onde a atenção dos condutores tem de ser redobrada.
O Otorrinolaringologista Dr. Rafael da Hora, especialista em cirurgias de garganta e nariz realiza atendimento na Clínica Mais Vida em Brumado. A principal função do otorrino é a de cuidar da audição, da respiração, da voz (englobando as cordas vocais), da garganta e de tudo que estiver relacionado a isso, como o sono e as alergias das vias respiratórias. Os sinais e sintomas mais comuns das doenças tratadas pelos otorrinos são: Obstrução nasal; Dor de cabeça (cefaléia); Dor na face; Secreção nasal; Sangramento nasal (epistaxe); Dificuldade auditiva/surdez; Zumbido Tontura; Secreção no ouvido (otorréia); Sangramento no ouvido (otorragia); Dor de ouvido (otalgia); Dor de garganta; Rouquidão (disfonia); Roncos. A avaliação do Otorrinolaringologista é muito importante para o correto diagnóstico e tratamento das doenças que se manifestam com esses sinais e sintomas. O tratamento pode ser tanto cirúrgico quanto clínico, dependendo da doença e de cada caso especificamente. Na Clínica Mais Vida você encontrará profissionais da mais alta competência e seriedade. A Clínica Mais Vida fica localizada na Avenida Otávio Mangabeira, 265. Para marcação de consulta, ligue para: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496.
Apenas dois meses após a prefeitura realizar uma grande operação para retirada de ambulantes das calçadas e ruas no entorno da Praça Teófilo Alves de Lima e no estacionamento do Mercado Municipal, as bancas e caminhões retornaram com as atividades nos locais. O site Brumado Notícias apurou que a fiscalização foi descontinuada nos dois últimos finais de semana, pois a prefeitura acreditava que a primeira abordagem teria sido suficiente para educar e organizar o comércio ambulante na região. Apesar da operação, as calçadas voltaram a ser ocupadas, obstruindo a passagem, bem como as vagas públicas de estacionamento. Os pontos comerciais funcionam sem alvará ou pagamento de impostos regidos pelo código municipal. Nossa reportagem foi informada que, diante do descumprimento das notificações, a equipe de fiscalização retornará ao local e poderá suspender as atividades dos infratores pelo descumprimento da lei.
Uma equipe formada por fiscais urbanos e membros da vigilância sanitária e do setor de infraestrutura do município de Brumado notificou restaurantes e lanchonetes no final da tarde de quinta-feira (20) por conta do despejo irregular de lixo em uma calçada da Praça Coronel Zeca Leite. A equipe realizou a operação acatando denúncia da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que descreveu o lixo, dentro outros itens, como obstáculo à passagem de pedestres, causando impedimento à mobilidade e acessibilidade urbana. Os representantes do poder público classificaram que o lixo é um problema para ordem e saúde pública, atraindo ainda a atenção de cachorros errantes que acabam espalhando o material em busca de alimentos. O site Brumado Notícias foi informado de que, caso haja o descumprimento das notificações, os responsáveis podem ser enquadrados nos códigos de postura sanitária, sendo passível de multa e interdição do estabelecimento.
Na Clínica Luiza Feres você encontra o melhor tratamento para melasma. Magical Process é um tratamento seguro e eficaz que controla e melhora o quadro do melasma. O tratamento dura 30 dias e conta com nutracêuticos, quatro ciclos de atendimentos em cabine e linha Home Care. São cuidados de dentro pra fora, sem efeito rebote. Além do tratamento, a clínica oferece pacotes para redução de medidas, estrias, celulite, flacidez e emagrecimento. Agende agora mesmo a sua avaliação. A Clínica Luiza Feres fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro Azevedo, 254. Os telefones são (77) 3441-3298 - (77) 99962-3010 - (77) 99997-3200. Luiza Soares Feres é especialista em Método 5S de Emagrecimento, Terapia Ortomolecular, Dermato Funcional, Peelings e Criolipólise.
Usuários das unidades básicas de saúde de Brumado estão denunciando a falta de profissionais na área de vacinação no município. O site Brumado Notícias foi informado que muitas mães têm realizado uma verdadeira peregrinação pela cidade em busca de alguém que vacine seus filhos, principalmente os recém-nascidos. De acordo com as denúncias, apenas as unidades dos Bairros Olhos D’água e Baraúnas estão disponibilizando o atendimento no município, o que gera uma sobrecarga nas unidades e aos profissionais, além de muito estresse aos usuários que passam horas nas filas à espera do atendimento. O assunto foi debatido na sessão da câmara da semana passada, quando os parlamentares lamentaram a situação. Nossa reportagem tentou contato com a secretaria de saúde e demais setores ligados à vacinação para tratar do assunto, mas não obteve êxito.
Funcionários das 500 unidades da Farmácia Popular em todo o Brasil estão mobilizados em uma campanha contra a proposta do governo federal de encerrar o programa. O Brumado Notícias apurou que, após o anúncio do Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) parou de enviar medicamentos às farmácias. Os remédios ofertados pelo programa são em parte de graça ou com preços bem reduzidos em comparação aos comercializados nas farmácias convencionais. O site Brumado Notícias averiguou que a unidade no município já está sendo afetada, pois há dois meses não é abastecida, deixando os clientes, principalmente os que convivem com hipertensão, diabetes, asma, colesterol alto, problemas gástricos e arritmia, sem os medicamentos. Na unidade, o estoque desses medicamentos está zerado, dentre os quais o Losartana - 3 mil cartelas do remédio eram distribuídas por mês, mas, nos últimos 60 dias, ele não foi disponibilizado.
Nossa reportagem apurou ainda que, dos 125 itens que são oferecidos pela rede popular, a unidade brumadense conta apenas com 28 medicamentos. O Ministério da Saúde justifica que o encerramento do programa irá gerar uma economia de R$ 100 milhões aos cofres públicos federais. Por outro lado, para funcionários que perderão seus empregos e para os clientes que não terão acesso aos medicamentos com valores mais acessíveis, a proposta, na verdade, visa promover uma terceirização camuflada por meio das farmácias particulares. Estas, por sua vez, embora sejam convencionadas ao programa, só ofertam 25 itens ao público. Vários panfletos de protesto contra o encerramento da Farmácia Popular foram colados no interior da unidade, bem como em várias Unidades Básicas de Saúde do município e até na sede da Vigilância Epidemiológica (Vigep) no intuito de reforçar as campanhas que se estendem nas redes sociais através do fecebook.com/contrafechamentodafarmaciapopular .
Com o objetivo de facilitar a marcação de consultas, a Clínica Mais Vida criou um quadro com os horários de atendimento de cada especialista. Na Clínica Mais Vida você pode marcar exames de laboratório e ultrassom. A clínica funciona de segunda a sábado. Confira o quadro acima e marque a sua consulta através dos telefones (77) 3441-4545 ou (77) 99951-4755. A clínica está localizada na Avenida Otávio Mangabeira, 265.
O concurso 1.923 da Mega-Sena teve o sorteio realizado na noite de sábado (22). Veja as dezenas sorteadas: 09 - 34 - 42 - 45 - 46 - 59. Ninguém acertou as 6 dezenas, e o prêmio acumulou. Agora, a expectativa para o próximo sorteio é de R$ 97 milhões. De acordo com o G1, a Quina teve 110 acertadores, e cada um levou R$ 50.376,11. Outras 9351 apostas ganharam a Quadra, com R$ 846,56 para cada.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu três pessoas em flagrante por tráfico de drogas, na sexta-feira (21), em Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. As ocorrências foram distintas e, em um dos casos, um menor também foi apreendido. De acordo com o G1, Jaciele Raiana da Cruz Batista, de 20 anos, transportava 50kg de maconha em um ônibus para para Feira de Santana. Conforme informações da PRF, a mulher saiu de Osasco, em São Paulo, e receberia dois mil reais após entregar a droga. Em outro ônibus, Natan de Farias, de 22 anos, levava 25kg de maconha para Salvador. O homem saiu de Campinas (SP) e receberia a mesma quantia pelo transporte. Outros trinta quilos de maconha foram pegos com Diogo Oliveira Pereira, de 23 anos. A droga também vinha de São Paulo e seria entregue em Riachão do Jacuípe, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador. Junto com o jovem foi apreendido um menor que não teve nome e idade divulgados. Os 105kg de maconha apreendidos e os envolvidos foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública e conduzidos ao Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista.
Um caminhão carregado de maracujá tombou no último sábado (22), na BA-148, entre os municípios de Jussiape e Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O veículo com licenciado na cidade de Capim Grosso (BA), tombou após o motorista perder o controle da direção próximo a uma curva da rodovia. Apesar do susto, ninguém se feriu.
Vários estudantes do campus da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foram atacados por abelhas durante a semana. De acordo com o Blog do Rodrigo Ferraz, um dos alunos teve uma reação alérgica ao ser picado e necessitou ir até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). O relato do jovem foi feito em sua página pessoal no Facebook.
O magistrado Antônio Carlos Espírito Santo Filho foi designado como titular da Vara Cível de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Ele é oriundo da comarca de Caculé e foi transferido por promoção por merecimento pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), publicado pelo Diário Oficial na quinta-feira (20). De acordo com o L12, o novo Juiz deverá assumir seu posto, onde ocupará a vaga deixada pela então titular, a brumadense Márcia da Silva Abreu. Livramento volta a contar com dois magistrados. João Lemos Responsável pelo Crime e Antônio Carlos novo titular da Vara Cível.
Um adolescente de 14 anos foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (20), em Barreiras, na região oeste da Bahia. De acordo com o G1, o garoto pilotava uma motocicleta quando foi perseguido por duas pessoas em outra moto. Um dos indivíduos atingiu a vítima com duas armas de fogo e em seguida ambos fugiram do local. O corpo do adolescente foi encaminhado para necropsia no Instituto Médico Legal de Barreiras. A polícia local segue com investigação do crime. Conforme informações do delegado da região, Francisco de Sá, a polícia apura a possibilidade do crime ter sido cometido por engano, já que o jovem não tem histórico de infrações e de inimizades. A família não quis comentar o caso, mas o padrinho de Carlos Eduardo afirmou que ele era um estudante tranquilo e que havia saído de casa para fazer um favor à avó. Momentos antes de ser assassinado, o garoto havia parado no posto de gasolina para abastecer. O corpo será enterrado em Irecê, cidade natal da família do adolescente.
Conforme já havia sido divulgado pelo site Brumado Notícias, o juiz titular do Juizado Especial de Pequenas Causas, Rodrigo Souza Britto, vai assumir o Fórum Eleitoral na capital do minério. Atualmente o juiz criminal da cidade, Genivaldo Alves Guimarães, comanda a 90ª Zona Eleitoral que também abrange os municípios de Malhada de Pedras e Aracatu. A cada dois anos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), faz o rodízio, entre os magistrados que atuam na justiça brumadense.
Uma enfermeira foi encontrada morta em casa no município de Alagoinhas, na sexta-feira (21). De acordo com a polícia, Rosângela Gomes Costa, de 35 anos, que também era professora universitária, foi achada amarrada na cama e com marcas de golpes de faca. A polícia chegou na casa da vítima após denúncias de vizinhos que relataram barulho durante a madrugada. As circunstâncias e a autoria do crime ainda são apuradas. Ninguém ainda foi preso. Segundo a polícia, familiares, amigos e ex-companheiros da vítima foram intimados e são ouvidos na delegacia da cidade. Informações preliminares de testemunhas, que serão apuradas pela polícia, apontam que a vítima teve uma discussão com ex-namorado na noite anterior ao crime.
O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, afirmou em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro nesta quinta-feira (20) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o orientou a destruir provas contra ele. “Lula me orientou a destruir documentos durante a Lava Jato”, afirmou o empresário de acordo com a Veja. Pinheiro é réu na ação penal que envolve um tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que também tem Lula como réu. De acordo com o G1, o empresário lembrou de uma conversa que teve com o ex-presidente em que eles falaram sobre negócios com João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. "Eu tive um encontro com o ex-presidente, em junho, tenho anotado na minha agenda, onde o presidente [Lula] me fez textualmente a seguinte pergunta: “Léo, o senhor fez algum pagamento a João Vaccari no exterior? Eu disse: ‘Não presidente, nunca fiz pagamentos a essas contas que nós temos com Vaccari no exterior’. ‘Como você está procedendo os pagamentos para o PT?’ Através do João Vaccari. Você tem algum registro de algum encontro de contas feita com João Vacarri com vocês? Se tiver, destrua”, relatou Pinheiro.
A Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008, trouxe em seu contexto o Programa Empresa Cidadã, que tem como escopo a prorrogação de licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal. Em outras palavras, a referida lei, tem como essência, a instituição do programa em questão, a fim de ampliar a licença maternidade pelo período de até 6 (seis) meses.
Assim, a sanção da lei formando o Programa Empresa Cidadã, que beneficiou inicialmente os cargos públicos federais destina-se a prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da constituição federal, que estabelece um período de 120 (cento e vinte) dias.
Vale dizer, que os dois meses extras são opcionais tanto para o empregado como para o empregador, em caso de empresas privadas. Em contrapartida são essenciais, já que os 6 (seis) meses de licença, se torna um período fundamental para o desenvolvimento do bebê. Não obstante, o aleitamento materno, é muito importante para a construção do vínculo afetivo entre mães e filhos.
E foi através do quanto exposto que a campanha foi levada para as empresas e governos, pois com a regulamentação do diploma em questão, permite-se que o direito a licença maternidade para as funcionárias chegue até aos 6 (seis) meses.
A empresa privada pode decidir sobre conceder os dois meses extras para a sua funcionária ou não, entretanto, caso opte pela concessão, em troca poderá ter o abatimento no imposto de renda a remuneração desses 60 dias que foram conferidos para a empregada.
Por outro, apenas as empresas que fazem sua declaração de lucro, poderão aderir ao programa aqui discutido, fazendo-se através de um cadastro disponibilizado em site da receita federal.
Muitas empresas em todo o Brasil já aderiram ao programa "Empresa Cidadã", posto, que a partir do momento em que se incluem no Programa, passam a receber incentivos fiscais do governo, não deixando, contudo, de conceder aos empregados os direitos decorrentes desta filiação.
De mais a mais, a empresa que aderir ao Programa retro mencionado e conceder às suas trabalhadoras o benefício da licença complementar quando requerido, poderá descontar o valor pago a tal título do Imposto de Renda devido, vedado tão somente o lançamento dessa cifra como despesa operacional.
Como outrora já evidenciado, em consonância com esta lei, terão direito a licença maternidade de 6 meses, as empregadas que trabalham em empresas aderentes ao programa "Empresa Cidadã", vez que, conforme, inclusive dispositivo constitucional, o direito do tempo de licença hoje é de 120 dias, ou seja, 4 meses.
Lembrando ainda, que a concessão destes dois meses adicionais tem que ser solicitados pelas empregadas, tanto servidoras públicas, como aquelas pertencentes à empresa privada, e só terá o direito a licença e o salário maternidade, as funcionárias que estejam contratadas e contribuindo há pelo menos 10 meses junto ao INSS, facultativo ou individual.
A funcionária faz o pedido de extensão da licença maternidade de 6 meses, até o primeiro mês ou referência a data de adoção. O pedido é feito diretamente do departamento pessoal, através da internet, no site da previdência social.
De outro modo, dentro desse período extra não se poderá ter nenhuma função que seja remunerada e também não poderá ter o auxílio de creches, caso ocorra essa irregularidade, a funcionária perde o direito do benefício com o pagamento do salário.
Para as funcionárias públicas e àquelas que trabalham em empresas aderentes ao programa "empresa cidadã”, é importante encaminhar os documentos abaixo para o RH das empresas ou órgão públicos.
Os documentos que precisam levar para conquistar o benefício são: o documento de identificação com foto, junto ao número do CPF, além da carteira de trabalho e comprovantes de pagamento do INSS. Em caso de adoção, é necessário a apresentação da nova certidão da criança.
Os referidos documentos deverão ser entregues à empresa, que encaminharam para a previdência social, seja pela internet ou por agendamento, e por conseguinte, aderir o benefício de licença maternidade de 6 meses.
Conclusão:
Destarte, conclui-se que o Programa Empresa Cidadã criado pela Lei 11.770/2008, é de suma importância para a mulher que recém ganhou neném, vez que, contêm benefícios tanto para empregada como para empregador, tendo como finalidade não somente a prorrogação de licença-maternidade, como também, atenuar, as dificuldades que elas sofrem pós parto e terem que retornar logo a seus postos de serviço sob pena de perderem seus empregos. Não obstante, o aleitamento materno, além de possuir todos os nutrientes importantes para o desenvolvimento do bebê, capaz de gerar um vínculo afetivo entre mães e filhos, e a obtenção deste benefício só será possível através da licença maternidade advinda pelo período de até 6 (seis) meses.
Bel. JOÃO CARLOS AGUIAR SORIANO
ADVOGADO – OAB-BA 26.650
A Petrobras anunciou na quinta-feira (20) o aumento do preço do diesel e da gasolina nas refinarias. Os novos valores começam a ser aplicados já a partir desta sexta (21). Segundo a petroleira, o reajuste no preço da gasolina será de 2,2%, enquanto o valor do diesel subirá 4,3%. A estatal estima que, nas bombas, a alta do diesel pode ser de 2,9% (R$ 0,09 por litro) e, no caso da gasolina, de 1,2% (R$ 0,04), em média. Os preços, porém, são livres e o repasse dependerá de políticas comerciais de cada distribuidora e revendedor de combustíveis. “A decisão é explicada principalmente pela elevação dos preços dos derivados nos mercados internacionais desde a última decisão de preço, que mais que compensou a valorização do real frente ao dólar, e por ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno. É preciso destacar ainda que o comportamento dos preços de derivados foi marcado por volatilidade nos mercados internacionais em resposta a evento geopolítico, como o ocorrido na Síria”, justificou a Petrobras, em comunicado à imprensa.