O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado (Sindsemb), Edilson Costa, protocolou na prefeitura o ofício que determina a adesão dos servidores públicos municipais à paralisação nacional que ocorrerá na próxima sexta-feira (28). A paralisação faz parte do pacote de protestos contra a reforma trabalhista e da previdência. Em contato com a redação do site Brumado Notícias, o líder sindical destacou que os trabalhadores da iniciativa privada também estão sendo convocados pelo sindicato dos comerciários. A proposta das frentes sindicais, segundo ele, é que o país pare por completo no dia nacional da manifestação. Diferente dos movimentos anteriores, a paralisação de sexta não conta com uma programação específica, se tratando apenas do recolhimento dos servidores e o não exercício de atividades de qualquer natureza fora do lar. “O que está em jogo é a nossa aposentadoria e os direitos trabalhistas já adquiridos, que poderão ser alterados e cortados com as propostas de reforma da previdência e da CLT, caso sejam aprovadas. O sucesso dessa mobilização depende da adesão de todos, por isso, nossa convocação é para parar o país”, disse o sindicalista.

O marido da estudante de pedagogia Letícia Bruna Lopes Santos, de 19 anos, foi preso na terça-feira (25) suspeito de matar a jovem, em Goiânia. Segundo a Polícia Civil, Lucas Luciano de Sousa Silva confessou que esganou a mulher alegando uma suposta traição. A detenção ocorreu quando ele foi à delegacia para cobrar providências sobre o sumiço da esposa. De acordo com o delegado regional de Aparecida de Goiânia, André Fernandes, o corpo da vítima foi localizado em um matagal próximo de onde o casal morava. A família havia feito um registro de desaparecimento, pois não via Letícia desde a noite de segunda-feira (24), quando saiu para ir à faculdade. Lucas tinha relatado ter sido a última pessoa a ver Letícia, quando ela embarcava em um ônibus. Nesta tarde, ao lado de parentes da estudante, - inclusive do pai dela -, Lucas concedeu entrevista à TV Anhanguera relatando a situação e pedindo ajuda para localizar a jovem. “A gente pegou o ônibus que é o Oriente Ville, de lá fomos até o Terminal Garavelo. No Terminal Garavelo eu fiquei na catraca, e ela continuou no ônibus. Assim que eu passei a catraca eu a vi entrando no ônibus 020”, contou. Segundo o delegado, a versão não procede. “Foi tudo mentira. A gente já tinha elementos demonstrando que era suspeito do crime. Ele foi à delegacia pedir mais empenho na investigação, mas acabou sendo preso e confessando o crime”, afirmou ao G1.

Uma mina de ouro foi descoberta na pacata cidade de Iramaia, na Chapada Diamantina. Por conta disso, o município já começou a receber dezenas de pessoas interessadas em atuar na extração do metal precioso. Iramaia tem um campo aurífero com pelo menos 4 km de extensão. Estudos preliminares indicam que os investimentos para deixar a mina em operação são da ordem de US$ 200 milhões. De acordo com o Sudoeste Digital, a prospecção do chamado Projeto Jurema Leste foi feita pela Companhia Baiana de Pesquisas Minerais (CBPM) e apresentada em março no maior evento de mineração do mundo, em Toronto, no Canadá. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, as perspectivas são as melhores. “Devemos atrair investidores internacionais para um grande empreendimento. O impacto será em toda a economia regional”, destacou.

Uma questão processual sobre a legitimidade de um recurso levou a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a não julgar na terça-feira (25) o mérito de um pedido de liberdade formulado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, homem forte do governo Lula e preso na Operação Lava Jato. Os ministros consideraram que primeiro deveriam discutir se admitiam o recurso e, apenas em um segundo momento, julgar efetivamente se o petista pode ou não ser colocado em liberdade. A controvérsia envolvendo o recurso de Dirceu leva em conta o fato a 1ª Turma do STF considerar que é necessário um novo pedido de habeas corpus depois de o réu ser condenado, e não o mesmo pedido de liberdade já em tramitação. Esse novo habeas corpus deveria tramitar normalmente pela 2ª instância, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por fim, pelo STF. A 2ª Turma do STF, no entanto, entende que esse novo pedido não é necessário. É exatamente a diferença de interpretação entre as duas turmas do Supremo que motivou o recurso da defesa de Dirceu.

O prefeito da cidade de Jussiape, Éder Jakes, foi alvo de protesto por meio de pichações em um muro da escola municipal Dr. Eraldo Tinoco Melo, localizada ao lado do prédio da prefeitura. Recém-pintado, o muro foi pichado durante a madrugada de segunda-feira (25) com palavras pejorativas no intuito de atingir a imagem e honra do gestor, bem como da primeira-dama. Em uma das pichações, o criminoso pede a saída do prefeito do comando da cidade. Uma equipe da prefeitura municipal já iniciou o trabalho de restauração da pintura do colégio. No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa.

Após cinco horas de discussão, a comissão especial da Câmara aprovou o relatório da reforma trabalhista, de autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão. Como a Câmara aprovou na semana passada o requerimento de urgência para a reforma trabalhista, não foi possível pedir vista ou fazer emendas à matéria na comissão especial. De acordo com a Veja, a expectativa é votar o material amanhã no plenário da Câmara. Se passar no plenário, o texto segue para o Senado. O governo tem pressa em aprovar o projeto. O temor é que os protestos convocados por sexta-feira no país influenciem o voto dos parlamentares.

Em sessão realizada nesta terça-feira (25), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 6 mil o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ituaçu, Anísio Braz de Oliveira (PSD), por irregularidades na contratação direta de três empresas de prestação de serviços, no exercício de 2015, e ausência de pessoal efetivo na estrutura administrativa do Legislativo. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, afirmou que as contratações das empresas STAF Tecnologia, Lealdo dos Santos Araújo e Plenna Assessoria Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação, ao custo de R$ 18.840,00, R$ 29.700,00 e R$ 42.000,00, respectivamente, não atenderam os requisitos básicos previstos na lei de licitações. Além disso, a relatoria constatou que o corpo funcional do Legislativo era composto por apenas servidores temporários ou comissionados. Foi fixado o prazo de prazo de 180 dias para que o Legislativo adéque a sua estrutura administrativa. Ainda cabe recurso da decisão.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (25) mandar o goleiro Bruno Fernandes de volta à prisão. Bruno foi preso em 2010 e condenado em 2013 pela morte da ex-namorada Eliza Samúdio. Desde março, Bruno defende o Boa Esporte, de Minas Gerais, que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro. Por 3 votos a 1, os ministros decidiram derrubar uma decisão de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado a libertação do atleta, após seis anos e meio de prisão. A Primeira Turma é formada por cinco ministros, mas Luís Roberto Barroso não participou do julgamento. Votaram a favor da volta de Bruno à prisão os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. O único contrário foi Marco Aurélio Mello, que havia concedido o habeas corpus que permitiu a libertação do goleiro. De acordo com o G1, na sessão, os ministros analisaram um recurso da mãe de Eliza Samúdio contra a soltura, sob o argumento de que a liberdade do goleiro colocava em risco sua própria integridade física e a de seu neto, filho de Bruno com Eliza. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu a volta de Bruno à prisão.

Na última terça-feira (25), uma equipe da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) deteve o agente de proteção ao menor identificado como André Falcão, que atua na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Renato Marinho dos Santos, que já possui passagens pela polícia, também foi detido. Ambos foram conduzidos para a delegacia, onde estão sendo ouvidos. Ainda não há informações oficiais sobre o motivo das conduções, tendo em vista que as investigações ocorrem sob sigilo. O caso está sob o comando do delegado Wilson Luiz da Silva.

Uma balconista de farmácia foi assaltada na noite da última segunda-feira (24), na Pracinha dos Meiras, no centro de Brumado. A vítima narrou ao site Brumado Noticias que caminhava para seu local de trabalho quando um elemento armado a abordou e anunciou o assalto. Ele levou a bolsa contendo documentos pessoais, cartão de banco e um aparelho celular. “Depois ele saiu andando lentamente como se nada tivesse acontecido”, relatou a atendente. Após o crime, moradores da região disseram a nossa reportagem que é comum elementos estranhos circularem na praça. Segundo eles, o local oferece várias rotas de fuga e tem pouca iluminação. Ao saber do ocorrido, uma guarnição da polícia militar fez buscas nas imediações, mas não encontrou o infrator.

Apesar dos constantes assaltos registrados, a cidade de Brumado apresenta um índice de ocorrência nessa modalidade abaixo de outras cidades do seu porte. Essa é uma constatação parcial, ainda não divulgada oficialmente pela Polícia Civil. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o delegado regional e coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Leonardo Rabelo, descreveu que, para o porte do município, os registros não fogem à normalidade para uma comunidade com 70 mil habitantes. Ele reforçou que, embora as ocorrências tirem a tranquilidade dos munícipes, Brumado ainda é uma cidade com poucos assaltos se feita essa comparação com outras cidades. A base dos dados é do ano anterior, mas a autoridade policial apontou que não percebeu um aumento significativo no número de ocorrências. O coordenador afirmou que os dados estão sendo atualizados e serão divulgados em breve. Na linha de investigação dos policiais civis, em muitos assaltos já elucidados, ficou claro que os bandidos se valeram mais do pavor popular para efetuarem os delitos e agirem, muitas vezes, com armas falsas ou até desarmados. De qualquer forma, o delegado aconselha os cidadãos a não reagirem às abordagens.

Os contribuintes que pretendem declarar o Imposto de Renda neste ano têm apenas mais quatro dias para enviar o documento para a base de dados da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração termina às 23h59 da próxima sexta-feira (28). Quem declarar após o horário determinado deverá arcar com uma multa proporcional ao atraso. De acordo com o último balanço divulgado pela Receita Federal, quase 12 milhões de contribuintes ainda não enviaram o documento. A expectativa do Fisco é receber 28,3 milhões de declarações até sexta-feira. A multa por atraso de entrega é calculada com base no valor do imposto devido. Com isso, nem mesmo quem tem direito à restituição fica livre de pagar caso entregue a declaração após o prazo estipulado pelo Fisco. Segundo o R7, a penalidade para os documentos enviados com atraso corresponde 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, cujo valor mínimo é de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.

Devido ao feriado de 1º de maio, Dia dos Trabalhadores, na próxima segunda-feira, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Brumado foi remarcada para a terça-feira (02). A Portaria nº 102/2017, que altera o dia da sessão, foi publicada nesta terça-feira (25), no Diário Oficial do Legislativo. De acordo com a portaria, o horário da sessão seguirá o regimental, que terá início às 18h30.

Em se tratando de casamento, utilizando como base o Código Civil Brasileiro, podemos conceituar o casamento como instituto civil pelo meio do qual, atendida às solenidades legais (habilitação, celebração e registro, estabelece entre duas pessoas a comunhão plena de vida em família, com base na igualdade de direitos e deveres, vinculando os cônjuges mutuamente como consortes e companheiros entre si, responsáveis pelos encargos da família.

Na última segunda-feira (24), o corpo de um homem identificado como Custódio Monteiros dos Santos foi encontrado boiando em uma lagoa da comunidade de Tanque Novo, zona rural de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, familiares da vítima localizaram o corpo. A suspeita é que ele tenha se afogado ao tentar atravessar a lagoa nadando. De acordo com a família, o homem costumava fazer isso a fim de encurtar o caminho até a sua casa. A Polícia Técnica foi acionada e realizou a perícia no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado e o caso será investigado.

Pesquisa nacional divulgada pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) sobre os hábitos culturais dos brasileiros revela que 56% dos entrevistados — o correspondente a cerca de 86 milhões de pessoas — frequentaram pelo menos uma atividade cultural no ano passado, com avanço de três pontos percentuais em comparação a 2015. Em relação a 2008, o resultado mostrou incremento de 13 pontos percentuais. A principal atividade mencionada foi a leitura de livros, prática de 37% dos entrevistados, índice seis pontos percentuais maior que o medido no início da série histórica, em 2007. O cinema foi a segunda atividade citada, com 34% das respostas e o maior aumento na comparação com a pesquisa de dez anos atrás: 17 pontos percentuais. De acordo com a Veja, pelo menos 29% dos entrevistados revelaram frequentar shows musicais, mostrando a expansão de nove pontos percentuais na prática, ante 2007. Os frequentadores de peças de teatro aumentaram 11%, com crescimento de cinco pontos percentuais. Os que assistem a espetáculos de dança aumentaram 11%, um crescimento de quatro pontos percentuais; e os que vão a exposições de arte passaram a 11%, com aumento de três pontos percentuais em relação a 2007. No caso de museus, que começaram a ser pesquisados em 2015, as respostas totalizaram 10%, mostrando avanço de três pontos percentuais em dois anos. A sondagem foi feita em parceria com o Instituto Ipsos, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2016, com uma amostra de 1.200 pessoas, em oito capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília) e em mais 64 cidades do país.

A prefeitura de Brumado encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 011/2017, que apresenta a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018. A apostila conta com vários capítulos, sessões e demonstrativos. Em sua justificativa, o projeto diz que objetiva, fundamentalmente, estabelecer as metas e prioridades da administração pública, bem como orientar a elaboração da lei orçamentária anual, dispondo sobre as alterações na legislação tributária. Dentre as principais atribuições do projeto estão o estabelecimento de metas fiscais, a fixação de critérios para a limitação de empenho e movimentação financeira, margem de expansão às despesas obrigatórias de natureza continuada e os riscos fiscais e avaliação financeira e atuarial dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores públicos. O chefe do administrativo descreve que a ação planejada e transparente é essencial e imperativa, tendo em vista que enfatiza a prevenção de riscos e correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. “O compromisso com a transparência e a prudência da administração municipal com o dinheiro público norteou o processo de elaboração deste projeto de lei”, enfatizou a apresentação do executivo. O projeto foi entregue a cada vereador para que tomem conhecimento do seu conteúdo e possam avaliar se há a necessidade de passar por emendas durante a tramitação de votação do parlamento nas futuras sessões.

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A prefeitura municipal de Aracatu, no sudoeste baiano, decretou situação de emergência nas áreas do município atingidas pela estiagem. O Decreto nº 16, de 24 de abril de 2017, levou em consideração que a zona rural está sendo castigada por conta da estiagem e que choveu regularmente na região apenas nos meses de novembro e dezembro de 2013 e em janeiro de 2016. Além disso, a administração considera que a água existente na zona rural está imprópria para consumo humano e que, atualmente, o meio está sendo abastecido através de carro pipa. Consequentemente, o longo período de seca que assola o município inviabiliza o desenvolvimento da agricultura familiar. O decreto será válido para as áreas comprovadamente afetadas conforme formulário de avaliação de danos.

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Entre os dias 20 e 23 de abril, a 60ª Conferência Distrital do Distrito 4550 do Rotary Internacional - Conferência do Descobrimento foi realizada na cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia. A programação incluiu palestras, apresentações culturais, jantares festivos, homenagens, sorteio de brindes e plantio de mudas. A vereadora Lia Teixeira (PDT) esteve presente no evento, assim como o secretário municipal de infraestrutura, Renato Mendonça, e o Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes, André Cardoso. Cerca de 500 rotarianos de 32 cidades da Bahia participaram da conferência. Em sua fala, o governador distrital, Luiz Augusto Conceição, enumerou diversas obras sociais realizadas pelos clubes de Rotary para melhorar a vida das comunidades. Teixeira salientou que o Rotary é uma organização internacional dedicada à prestação de serviços humanitários, com a primazia de melhorar a qualidade de vida dos semelhantes. “Estamos sempre na busca de soluções para os problemas encontrados na nossa comunidade. Participar do evento em Porto Seguro foi de grande valia para nós, que pudemos trocar experiências e conhecimentos”, pontuou.

Mais uma ação de fomento à piscicultura familiar e artesanal no semiárido baiano está sendo executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio de sua 2ª Superintendência Regional, sediada em Bom Jesus da Lapa. Cerca de 13 mil alevinos de tilápia produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura (Cirpa) da Codevasf, em Xique-Xique, foram entregues ao município de Matina. A ação visa estimular a atividade piscícola e também assegurar fonte de alimentação para a comunidade. Desde 2007, os sete Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf, situados na abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, produziram 146 milhões de alevinos. Destes, 66 milhões foram de espécies nativas e 80 milhões de espécies não nativas, utilizadas para apoio à piscicultura extensiva e intensiva. Apenas em 2016 foram 12 milhões de alevinos produzidos nos centros da companhia. Os centros também realizaram 38 ações de repovoamento com espécies nativas em toda a bacia do São Francisco no ano de 2016.

Karatecas representando a Academia de Karatê Tradicional Dô Shotokan, acompanhados da professora Maria José Ramalho Meirelles, compareceram à Câmara de Vereadores na noite da última segunda-feira (24). Eles fizeram uso da tribuna livre para falar sobre a arte do Karatê e buscar apoio da casa legislativa para participarem do 19º Campeonato Brasileiro de Karatê, que será realizado em Salvador e reunirá karatecas de todos os estados em diversas categorias. Pela primeira vez, o município participará da competição, com 32 atletas que possuem medalhas conquistadas em competições diversas. A aluna Letícia Gomes e a professora Maria José foram as interlocutoras da comitiva, que também solicitou ao parlamento que as atividades da academia sejam reconhecidas como de utilidade pública. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o professor Arlei Andrade disse que a academia tem 23 anos de atuação em Brumado, recrutando e recuperando crianças com histórico de indisciplina. Segundo o professor, atualmente, a academia ministra aula para 285 alunos, dos quais 78 são bolsistas. O professor engrossou o apelo para que o poder público e a iniciativa privada apóiem o projeto para aquisição da sede própria, uniformes e equipamentos para os treinos, além da logística para as competições fora do domicílio. Além de Brumado, a academia também atua na cidade de Guajeru, onde conta com o apoio da prefeitura, da igreja católica e do comércio, que conseguiram construir a sede própria. O local agrega e auxilia 180 alunos, que, além das aulas práticas de karatê, recebem palestras sobre diversos temas voltados para crianças e adolescentes.

Mansões, lanchas, iates, joias, fazenda e carros. A 7ª Vara Federal iniciou, a pedido do juiz Marcelo Bretas, o levantamento e avaliação de todos os bens apreendidos até agora nas operações da Lava Jato no Rio. A intenção do magistrado é levar essas apreensões a leilão e reverter o lucro obtido aos cofres públicos. A medida seria tomada a cada processo que for concluído. Se o réu for condenado, a Justiça determinará o leilão de seus bens apreendidos. O cálculo inicial é que o valor possa ultrapassar R$ 1 bilhão, como antecipou a coluna Gente Boa, do jornal O Globo. No rol de acusados que podem ter os bens leiloados estão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo; os empresários Eike Batista, Fernando Cavendish e Miguel Skin, além do ex-secretário de Saúde do RJ, Sérgio Côrtes.