Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira (10) no “Diário Oficial da União” uma portaria com regras para instituições que queiram participar do Minha Casa Minha Vida na modalidade “Entidades” para a área rural. Segundo a pasta, uma das principais mudanças trazidas pelas novas normas é adotar critérios de avaliação iguais para as entidades que queiram participar do programa. Nessa categoria do Minha Casa Minha Vida, instituições sem fins lucrativos fazem parceria com o governo para administrar as obras. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, havia suspendido 11.250 construções de casas assim que assumiu a pasta, em maio. Na época, ele deu a justificativa de que era uma "medida de cautela" e que o sistema seria aperfeiçoado. Na portaria desta sexta, o governo estabelece que as entidades terão direito a construir uma quantidade maior de casas quanto mais pontos elas adquirirem no sistema de níveis de habilitação desenvolvido pelo ministério. Esse sistema leva em conta, por exemplo, critérios como “experiência em processos de autogestão ou gestão habitacional” e “ações de promoção do desenvolvimento rural sustentável”.
Achei Sudoeste © 2024 - Todos os direitos reservados.
