O morador que reagiu durante uma tentativa de assalto e matou um ladrão, na manhã de sábado (11), em Poconé, em Cuiabá, está preso em flagrante na delegacia da Polícia Civil. Ele deve ser encaminhado para audiência de custódia no fórum de Cuiabá no domingo (12), onde a Justiça vai decidir se ele vai responder pelo caso em liberdade ou será levado para uma unidade prisional. Dessa forma, o morador passou a noite na delegacia, até ser encaminhado para a audiência. Segundo a Polícia Civil, dois homens invadiram a casa e anunciaram o roubo. De acordo com o G1, a vítima dormia e foi alertada pela mulher. O morador, que tem um revólver e porte de arma, atirou no peito do assaltante que estava armado. O assaltante levou um tiro perto do coração, andou por alguns metros e caiu na piscina da casa, onde foi encontrado morto pelos policiais. O morador foi levado para a delegacia, onde deu depoimento ao delegado Olímpio da Cunha. Ao delegado, ele afirmou que agiu em legítima defesa. O morador contou que estava dormindo e ouviu a mulher gritando, alertando-o sobre o assalto. Quando o assaltante abriu a porta do quarto, onde o morador estava, foi atingido por um tiro no peito. Inicialmente o morador havia sido conduzido para a delegacia onde daria esclarecimentos sobre o caso. No entanto, o delegado, apesar de reconhecer a legítima defesa, optou por autuar o morador pelo crime de homicídio e encaminhá-lo para audiência de custódia. O assaltante foi identificado como Patrick de Oliveira, de 19 anos.
O filho do prefeito da cidade de São Felipe, interior da Bahia, foi encontrado morto dentro de uma casa no distrito de Pilões, que fica na zona rural no município, na manhã do último sábado (11). O pai dele, Rozálio Souza da Hora, decretou luto oficial na cidade, neste final de semana. De acordo com a Polícia Civil, Epídio da Hora Neto foi assassinado a pauladas. A polícia suspeita que a vítima tenha sido morta durante a madrugada, mas ainda não há informações sobre o motivo e autoria do crime. De acordo com o G1, o corpo de Rozálio foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Antônio de Jesus.
Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Bahia devem ficar atentos com o horário de início das provas no estado por conta do horário de verão. Os relógios são adiantados em uma hora no Distrito federal e 10 estados. A Bahia não está incluída. Por estar fora do horário de verão, os portões nos locais de provas do Enem no estado abrem às 11h, fecham às 12h e as provas começam às 12h30. De acordo com o G1, os estudantes devem prestar atenção já que a abertura dos portões informada no cartão disponibilizado através da internet é 12h porque tem como base o horário de Brasília. O Distrito Federal participa do horário de verão e está com o relógio adiantado uma hora.
Funcionários da Prefeitura Municipal de Anagé, no sudoeste baiano, jogaram lixo em frente ao órgão por conta de atrasos salariais. Os funcionários estariam sem receber há quatro meses. Indignados com a atual administração da prefeita Elen Zite Pereira (PDT), eles despejaram um caminhão de lixo na porta da prefeitura. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os professores da rede municipal de ensino, inclusive, já paralisaram as atividades e não há previsão de retorno.
A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado, 11, altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), editada em 1943. O eixo central da nova legislação é a prevalência do negociado sobre o legislado, aumentando a importância dos acordos e convenções coletivas. Entre os itens que poderão ser negociados a partir de agora estão o banco de horas, a jornada de trabalho, home office, trabalho intermitente e intervalo de almoço. De acordo com a Veja, as férias poderão ser parceladas em três vezes e menores de 18 anos e maiores de 50 anos poderão dividir o descanso – eles eram proibidos antes de parcelar as férias. Veja quais pontos da reforma podem sofrer alterações: Trabalho intermitente – mecanismo que permite a contratação de funcionários por períodos específicos de tempo, com pagamento de no mínimo o valor da hora do salário mínimo; jornada 12×36; participação sindical – objetivo é explicitar a obrigação da participação dos sindicatos nas negociações; gestantes e lactantes – texto deve vetar o trabalho de grávidas e lactantes em locais insalubres; insalubridade; dano extrapatrimonial; funcionário autônomo em trabalho exclusivo.
Um idoso de 65 anos foi preso na cidade de Antas, no interior da Bahia, suspeito de estuprar a neta da companheira dele, uma menina de seis anos. A informação é da Polícia Civil. João Miguel Bonfim foi preso na quinta-feira (9), após a mãe da vítima denunciar o caso na delegacia da cidade. Conforme apontam as investigações, a mãe da criança denunciou o caso no dia 7 de novembro e apresentou uma declaração médica que mostrava lesões na região genital da garota. O idoso, acompanhado de um advogado, foi à unidade policial e negou o crime. De acordo com o G1, apesar dele negar o crime, o delegado Rodrigo Albuquerque, titular da delegacia de Antas, encaminhou a vítima para exame médico no Departamento de Polícia Técnica (DPT), e pediu prisão temporária do suspeito à Justiça. João Miguel foi levado para a penitenciária de Paulo Afonso.
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No período de 13 a 16 do corrente mês, o Crea-Móvel estará estacionado em Mucugê, na Chapada Diamantina, e realizará serviços como atualização cadastral, registro, visto, certidões, cadastramento na Mútua (Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea), entre outros. A unidade móvel do Conselho atenderá das 8h30 às 16h, na rua Direita do Comércio (próximo ao Banco do Brasil e a Praça 15 de Novembro/Coronel Propércio). O atendimento será realizado, inclusive, no feriado do dia 15 de novembro. O Crea-Móvel é um veículo, tipo minibus, adaptado e customizado para um melhor atendimento e conforto dos profissionais e funcionários. Embarcado com todos os recursos tecnológicos necessários para um atendimento pleno, tem o objetivo de aproximar o Conselho do seu público-alvo, levando suas ações até regiões com grandes concentrações de profissionais e empresas vinculados ao sistema Confea/Crea/Mútua. O veículo já ficou estacionado em eventos, empreendimentos, escolas e cidades que não possuem inspetoria do Crea, servindo de ponto de referência e apoio, além de realizar ações educativas e trazer agilidade, praticidade e economia de tempo. Por meio do Crea-Móvel também é possível esclarecer dúvidas e formalidades do Sistema Confea/Crea/Mútua.
As inscrições para 3.096 vagas de professor e 664 vagas de coordenador pedagógico da rede estadual de ensino serão abertas a partir das 10h de terça-feira (14). O edital foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta- feira (10). O concurso será regionalizado, como forma de fidelizar os professores na região escolhida na inscrição. Ou seja, o candidato terá que, ao se inscrever, informar em qual cidade quer trabalhar sem possibilidade de transferências. De acordo com o edital, do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade do Concurso Público, 30% serão reservadas aos candidatos negros. Às pessoas com deficiência é assegurado o percentual de 5% das vagas. A inscrição poderá ser feita até as 14h do dia 12 de dezembro. A seleção para os cargos de professor e coordenador pedagógico será composta por três etapas: provas objetivas (etapa habilitatória e classificatória), prova discursiva (etapa habilitatória e classificatória realizada juntamente com as provas objetivas) e prova de títulos para os candidatos habilitados na prova discursiva. O resultado final do concurso deve ser divulgado em 12 de junho de 2018. As inscrições, no valor de R$ 100 para ambos os cargos, serão feitas exclusivamente, via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas, empresa responsável pela aplicação das provas.
A Câmara de Vereadores de Brumado antecipou a segunda parcela do 13º salário para este mês de novembro. Efetivamente, o pagamento da segunda parcela deveria ser realizado até o dia 20 de dezembro, porém o presidente do Legislativo, vereador Léo Vasconcelos, definiu pelo pagamento da segunda metade antes do prazo previsto em lei. A primeira parcela também foi antecipada e paga no mês de junho. “Estamos buscando realizar uma gestão que efetivamente utilize de forma responsável, coerente e comprometida os recursos públicos. Antecipar o pagamento do 13º salário de nossos servidores possibilita a todos que planejem com antecedência as festividades do final do ano, fato que contribuirá também de forma direta com o aquecimento do comércio local”, pontuou Vasconcelos.
Os deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo estiveram ao lado do governador Rui Costa durante a entrega de vários equipamentos e anúncio de obras para o município de Barra do Choça. O governador entregou 1,5 mil cisternas de consumo, já instaladas - um investimento de R$ 4,1 milhões. “Teve participação decisiva dos nossos mandatos na intermediação com a Secretaria de Desenvolvimento Social para que elas fossem construídas. Além dessas cisternas, também foram construídas cisternas de produção, barreiros trincheira", destacou Waldenor. Durante o evento, os deputados destinaram para o município mais dois equipamentos: um trator, com todos os implementos agrícolas, para a Associação de Desenvolvimento Comunitário Nova Esperança, e um caminhão baú para a Associação dos Produtores Rurais do povoado Santo Antônio. Os deputados intermediaram ainda uma conversa dos servidores municipais, que reclamam de salários atrasados, com o governador Rui Costa. Os parlamentares se comprometeram a lutar pela causa da categoria. Rui anunciou ainda melhorias na infraestrutura da cidade, totalizando investimentos de R$ 1 milhão, em obras de pavimentação, sinalização e drenagem. O governador visitou também a Unidade de Beneficiamento de Café e autorizou um convênio no valor de R$ 900 mil para a construção de um laboratório e a aquisição de empacotadora à vácuo e máquinas para o campo para melhorar ainda mais a qualidade do café da cooperativa. Piscicultores da região receberam ainda a doação de 40 mil alevinos.
Um corpo carbonizado foi encontrado dentro da armação de um sofá, às margens do Anel Rodoviário da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, no início da manhã desta sexta-feira (10). Populares localizaram o cadáver e acionaram a polícia. De acordo com a Polícia Militar, o corpo foi removido e levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, onde deve ser periciado. Segundo o G1, a polícia ainda não tem pistas do caso, nem detalhes sobre o crime. O corpo da vítima ainda não foi identificado.
A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA), ganhou força de setembro para outubro, passando de 0,16% para 0,42%. No entanto, o índice acumulado no ano, que ficou em 2,21%, é o menor para outubro desde 1998. De acordo com o G1, em 12 meses até outubro, a inflação está em 2,70%, acima dos 2,54% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2016, na comparação mensal, o IPCA havia registrado variação de 0,26%. Em outubro, ficaram mais caras as despesas com habitação (1,33%), vestuário (0,71%), saúde e cuidados pessoais (0,52%), transportes (0,49%), comunicação (0,4%) e educação (0,06%). Os preços relativos a alimentos e bebidas (-0,05%) e a artigos de residência (-0,39%) tiveram redução de preços, de acordo com o IBGE. A energia elétrica foi o item que exerceu a maior influência sobre o IPCA. Isso porque o custo ficou, em média, 3,28% mais caro. Em outubro, entrou em vigor a bandeira tarifária vermelha patamar 2. Com isso, houve uma cobrança adicional de R$ 3,50 a cada 100 Kwh consumidos. Também pesou o valor do botijão de gás, cujo preço subiu 4,49% depois de ter sido aprovado um reajuste de 12,9% nas refinarias. O preço dos alimentos caiu em outubro, mas em ritmo menor do que o registrado no mês anterior (-0,41%). Alguns produtos ficaram mais caros, com destaque para a batata-inglesa (alta de 25,65%) e o tomate (4,88%). Na outra ponta estão o feijão-mulatinho (-18,41%), o leite longa vida (-2,99%) e o arroz (-1,14%). De acordo com o IBGE, no ano, o é o menor registrado para o período desde a implantação do Plano Real em 1994.
Em uma ação rápida, dois elementos a bordo de uma motocicleta assaltaram algumas pacientes que esperavam o ônibus que as levaria para tratamento de saúde na cidade de Salvador. As imagens registradas pelo circuito de segurança de um supermercado localizado na Rua Tenente Amarílio da Silva Leite, no Bairro das Flores, em Brumado, mostram o momento da ação dos bandidos. De capacete e simulando estar com uma arma de fogo na cintura, o carona toma alguns pertences das vítimas. O fato aconteceu na noite da última quarta-feira (08) e, já na noite de quinta-feira (09), uma guarnição da polícia militar abordou alguns suspeitos que circulavam na região. Embora tenha sido um caso isolado, a repercussão do vídeo assustou os usuários da linha que faz a condução de pacientes da rede pública do município para tratamentos especializados na capital do estado. Os pacientes deram início a um apelo por mais segurança nos locais estratégicos onde os passageiros são recolhidos. Embora o ônibus preste serviços para a prefeitura, o serviço é terceirizado pela Administração.
O I Encontro de Universidade Aberta à Terceira Idade e Envelhecimento Ativo, promovido pelo Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias da Uneb, será realizado no dia 14 de novembro, de 14h às 19h. O encontro acontece no Campus XX, localizado na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 300, em Brumado. A programação inclui palestras e oficinas de massoterapia e massagem relaxante, beleza e envelhecimento, nutrição e dicas para uma alimentação melhor e prevenção e saúde. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 14.
O Governo do Estado, através do Sistema Único de Saúde, implantará no Hospital Municipal de Caetité serviços de alta complexidade em oncologia. O Secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, explicou que o Governo do Estado está estruturando a oncologia das regiões de Caetité e Guanambi por meio de um projeto arrojado que será implantado no hospital existente em Caetité. Segundo o secretário, uma reunião com empresários já foi realizada a fim de definir as bases que irão dirigir a inauguração do Hospital Oncológico, que contará ainda com serviços de quimioterapia e cirurgias de câncer. “Será uma unidade de alta complexidade em oncologia em Caetité para toda a região, abarcando Guanambi”, destacou Vilas-Boas.
Umas das principais bandeiras defendidas pelo mandato do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), que é advogado, é o direito de acesso à justiça. Na última quarta-feira (08), o pleno do Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que reclassifica a comarca do município de Caculé para intermediária - proposta fruto de uma emenda apresentada pelo parlamentar. “As aprovações de hoje representam um grande avanço para os municípios e suas regiões, já que passarão a oferecer atendimento jurídico mais eficiente. Esperamos agora a aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia”, ressaltou Ribeiro.
Nesta semana, o suplente de vereador Josemar Miranda Silva assumiu uma cadeira na Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora em substituição ao vereador Ilídio de Castro, que faleceu no final do mês de outubro depois de sofrer um infarto do miocárdio. Apesar da posse, o vereador está em uma situação complicada, visto que uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público o acusa de omitir gastos com combustíveis durante a campanha. De acordo com a 88 FM, a tramitação da ação não impediu que Josemar assumisse o cargo, porém o julgamento é aguardado com expectativa. Caso seja condenado, o parlamentar poderá ser cassado.
Em Caetité, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico está realizando a apreensão de bovinos e equinos que se encontram soltos pelas ruas e terrenos da cidade. A ação de fiscalização e apreensão faz parte da Operação “Cidade Limpa”, que visa dar maior segurança para os moradores. Os animais são resgatados e encaminhados para o Curral Municipal, onde são cuidados e alimentados até que os donos apareçam para buscá-los. Caso o proprietário não apareça, os animais são encaminhados para adoção. “Essa iniciativa visa proteger a população de possíveis acidentes, além de evitar a presença de animais como cavalos e bois nas ruas, o que pode causar riscos à saúde, danos ao patrimônio, perturbação da população e também preservar a vida do animal”, disse o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rosival Almeida.
Na noite desta sexta-feira (10), o Colégio Municipal Professora Nice Públio da Silva Leite apresentará a I Mostra Pedagógica do Projeto Biomas: Conhecer Para Proteger. A proposta é levar os alunos e a comunidade em geral a uma viagem de conhecimentos sobre a biodiversidade do território nacional a fim de explorar a consciência da preservação ambiental. A abertura acontece no anfiteatro da Praça Coronel Zeca Leite com apresentação do Musical: Viagem pelos Biomas Brasileiros. Na próxima semana, no dia 17 de novembro, as atividades serão realizadas no prédio da unidade de ensino, com palestras e estandes de exposição com os trabalhos desenvolvidos pelas classes.
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) fechou contrato, por meio de licitação pública, com uma empresa para a compra de café gourmet no valor de R$ 73 o quilo. O processo foi iniciado em outubro de 2016 e finalizado em novembro do mesmo ano. Nesta quinta-feira (9), o órgão informou ao G1 que a aquisição do produto foi cancelada pela nova gestão, que tomou posse na segunda-feira (6). No entanto, não detalhou se alguma unidade do café foi comprada na gestão anterior. Ainda conforme o TRT5-BA, a licitação foi regular e observou todas as regras técnicas de compras previstas na legislação. De acordo com o G1, o cancelamento foi feito pela atual gestão por ser considerada uma aquisição inoportuna, ressaltou a assessoria do Tribunal.
De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), 15.588 eleitores da 90ª Zona Eleitoral, que agrega os municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, ainda não realizaram o recadastramento do título eleitoral. O prazo para o recadastramento vai até o dia 31 janeiro de 2018. O relatório do órgão mostra que cerca de 33.757 eleitores, o equivalente a 68,01% do público alvo, já estão atualizados com a lei eleitoral. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o juiz titular do Fórum Eleitoral de Brumado, Rodrigo Britto, destacou que boa parte dos eleitores que resta passar pelo recadastramento é dos municípios vizinhos, porém muitos estão com dificuldade de deslocamento até o fórum. Dessa forma, o juiz reforçou que a justiça eleitoral já programou o recadastramento itinerante para atender as duas cidades. Para isso, está sendo aguardado o período de conclusão da campanha no município sede. Com o recadastramento itinerante, o cartório da 90ª ZE espera atingir mais de 95% da meta de recadastramento nos três municípios dentro do prazo estipulado. O magistrado alertou que, para atender a demanda, o período de atendimento no Fórum Eleitoral foi esticado até às 19h e houve reforço de servidores. Apesar disso, como a movimentação para o recadastramento está abaixo do esperado, até o momento, estão sendo efetuados 200 processos por dia.
No dia 5 de outubro, a Prefeitura Municipal de Rio do Antônio foi notificada pela Receita Federal por conta de débitos de contribuições previdenciárias e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes aos anos de 2013 e 2014. De acordo com a notificação, também há um Auto de Infração da Câmara Municipal relativo ao mesmo período. O valor inadimplente, correspondente a R$ 128.223,32, recai sobre a Prefeitura Municipal por se referir a exercícios financeiros pretéritos. Os responsáveis poderão responder pelas infrações tributárias cometidas, além do crime de apropriação indébita previdenciária ao reter valores. As irregularidades se repetiram nos anos de 2015 e 2016.
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