Em Brumado, uma equipe formada pelos estudantes da Uneb Carolina Amorim, Igor Araújo, José Bento Porto e Larissa Santos venceu na última semana a Olimpíada Jurídica Nacional, que é promovida pela Faculdade de Direito de Vitória. Em sua 12ª edição, a Olimpíada Jurídica atualmente abrange dezenas de instituições de ensino superior de todo o país. Consiste em uma competição dividida em três fases: prova virtual com questões objetivas, prova virtual com questões dissertativas e apresentação oral de um caso jurídico perante uma banca examinadora. A equipe de Brumado sagrou-se campeã, comprovando a qualidade da formação oferecida no campus.

Duas importantes intervenções do mandato do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) conquistou avanços significativos para o município de Caculé, localizado no sudoeste baiano. A primeira diz respeito à Comarca de Caculé, que passou à Intermediária. A proposta foi fruto de uma emenda parlamentar apresentada por Ribeiro. A nova classificação garante que, a partir de agora, a comarca não poderá ficar sem juiz e/ou promotor e passa a oferecer um atendimento jurídico ágil e mais eficiente. A segunda conquista, é uma proposta elegível para o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias de baixa renda, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares. O Governo de Caculé viabilizou a conquista junto ao Ministério da Saúde através da Fundação Nacional de Saúde.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Caturama referentes ao exercício financeiro de 2016. O órgão encontrou falhas nos aspectos da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. O ex-prefeito Hugo Guedes Mendonça (PTB) foi multado em R$ 2,5 mil, com fundamento no art. 71, II, da Lei Complementar nº 06/91. Segundo o TCM, a multa se deve às “irregularidades” praticadas pelo gestor durante o exercício financeiro de 2016, “todas elas devidamente registradas no processo de prestação de contas sem que, contudo, tivessem sido satisfatoriamente justificadas”.

Durante os dias 07 e 08 deste mês, foi realizado no Auditório Municipal, em Caetité, o curso de Compras Governamentais para a Agricultura Familiar. A capacitação foi realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por meio da Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae. Diversos agricultores familiares, representantes de associações e membros do governo municipal participaram do curso. O evento contou com a participação e colaboração da Associação Viva e do Difam. Para incentivar a participação dos agricultores locais nas compras públicas, foram tomadas iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). O objetivo é promover a inclusão social e econômica no campo por meio da agricultura familiar e garantir o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar. O programa visa ainda à formação de estoques estratégicos e satisfazer a demanda do mercado institucional nas compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos.

Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida depois de uma discussão ocorrida na noite do último sábado (11), na Fazenda Ladeira, em Tanhaçu, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste,  Rivanio Pires Rocha, 34 anos, teria dado entrada no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, sem vida. Já Dinaldo Jesus Silva, 36 anos, estava bastante ferido. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada e, na unidade, os policiais constataram que ambos jogavam baralho na referida comunidade quando foram alvejados por um indivíduo identificado como Dedé Galego após uma discussão. O homem fugiu do local a bordo de um veículo Voyage. O corpo da vítima fatal foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização de necropsia. Já Dinaldo foi submetido a um procedimento cirúrgico e se encontra em recuperação. A Polícia Civil investiga o caso e diligências estão sendo realizadas no intuito de prender o autor dos crimes.

Uma viatura da Polícia Militar foi apedrejada e vandalizada no bairro de Valéria, em Salvador. Os ataques teriam ocorrido após policiais e criminosos trocarem tiros. Conforme o Correio, nenhum policial ficou ferido. Segundo a assessoria da PM, o fato ocorreu depois que uma equipe da 31ª CIPM (Valéria) foi atender a uma denúncia de tráfico de drogas na Rua das Palmeiras, em Nova Brasília de Valéria. Na ação, os PMs teriam sido surpreendidos, o que deu início ao tiroteio, mas os criminosos conseguiram fugir. Quando os policiais voltaram para a viatura perceberam que o carro estava depredado, com vidros quebrados, além de pichações. Na fuga, os acusados abandonaram uma mochila contendo quatro porções de maconha, 13 estojos dos calibres 45 e 9 mm, além de uma caixa de som pequena no chão. Ainda segundo a PM, o policiamento no local foi reforçado com equipes da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp e do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (Patamo).

Magoado, o vereador Glaudson Lima Dias (PDT) fez um desabafo que pegou os colegas de surpresa na sessão legislativa desta sexta-feira (10). Ele revelou que vem sendo ignorado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, que não atendeu algumas de suas indicações para benefícios de comunidades rurais do município e, nos últimos dias, estaria se negando a atender as suas ligações telefônicas. Questionado pelo site Achei Sudoeste se a desatenção do prefeito estaria lhe causando algum desconforto na base aliada, o parlamentar declarou que não se sente prejudicado pessoalmente, porém lamenta os prejuízos às comunidades as quais ele busca representar por não ter as suas indicações atendidas. “Sou do grupo e continuo no grupo, no entanto, se perceber algum projeto impopular que venha a prejudicar a nossa comunidade, então estarei aqui para agir com a voz do povo e dizer não a tais projetos”, pontuou o vereador.

O fundo eleitoral de R$ 1,75 bilhão aprovado pelo Congresso Nacional em outubro para custear campanhas com dinheiro público vai reduzir a aplicação de verbas na saúde, diferentemente do que os parlamentares prometeram quando propuseram o novo gasto. O modelo passou como uma alternativa à proibição das doações eleitorais por empresas. A destinação de parte das emendas parlamentares ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) pode retirar, em cálculos conservadores, R$ 70,3 milhões originalmente destinados a despesas com saúde, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. O valor não foi considerado na manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) assinada pelo presidente Michel Temer (PMDB) e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (9), em uma ação que questiona o fundo. No documento, o órgão afirma que investimentos do governo em áreas sociais, como a saúde, não serão prejudicados. Com a verba destinada para as eleições, o orçamento de 2018 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) perderá verbas que haviam sido previstas, no mês passado, por senadores e deputados de pelo menos três Estados: Ceará, Paraíba e Santa Catarina. O corte na saúde pode aumentar, a depender de como os parlamentares dos demais Estados vão decidir sacrificar suas emendas para dar a contribuição obrigatória às campanhas. A definição será feita nas próximas semanas na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Após as sessões ordinária e extraordinária nesta sexta-feira (10), os vereadores que compõem o legislativo brumadense se reuniram e deliberaram sobre o dia e horário de realização das sessões ordinárias. Eles decidiram que as sessões continuarão sendo realizadas às sextas-feiras, alterando apenas o horário de 9h para 8h. O presidente Léo Vasconcelos (PDT) esclareceu que esse horário será mantido até o final do ano, quando acontecerá o recesso parlamentar, voltando a ser discutido assim que retornarem aos trabalhos legislativos em 2018.

Templos são invadidos e profanados. Em outros casos, há agressões verbais, destruição de imagens sacras e até ataques incendiários ou tentativas de homicídio. O cenário preocupa adeptos de diversas religiões e, em pelo menos oito Estados, o Ministério Público investiga ocorrências recentes de intolerância. Entre janeiro de 2015 e o primeiro semestre deste ano, o Brasil registrou uma denúncia a cada 15 horas, mostram dados do Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Segundo levantamento da pasta, o Disque 100, canal que reúne denúncias, recebeu 1.486 relatos de discriminação religiosa no período, de xingamentos a medidas de órgãos públicos que violam a liberdade religiosa. “E sempre há mais casos do que os relatados”, explica Fabiano de Souza Lima, coordenador-geral do Disque 100. “A subnotificação é alta, considerando o cenário nacional”, diz. “Algumas pessoas não querem se envolver e preferem permanecer no anonimato a denunciar”. Só neste ano foram registrados 169 casos. De acordo com a Veja, comparado ao mesmo período de 2016, haveria recuo de 55%, mas Lima explica que a oscilação de denúncias não reflete a realidade. “Quando você vir um número maior em um ano, é certo que houve divulgação do problema, por meio de campanhas”. Um exemplo, diz, é que em 2016, ano da campanha nacional Filhos do Brasil, houve registro recorde de 759 casos.

Chove bastante na manhã desta segunda-feira (13), na cidade de Brumado, dando sequência às boas chuvas que caíram na sede do município, durante o final de semana. No sábado (11) e no domingo (12), foram registrados 16 mm de precipitação. De acordo com levantamento da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, embora volumosa na sede, a chuva não atingiu todas as comunidades rurais, onde mais se necessita por conta da seca. Em comunidades próximas como a Lagoa Funda, a poucos quilômetros do centro, à margem da BA-148, houve nuvens carregadas, relâmpagos e trovões, mas não ocorreu a anunciada precipitação. Pouca chuva também foi registrada no Distrito de Cristalândia e na cabeceira da barragem que abastece o município. Os serviços de meteorologia preveem um volume de 72 mm de chuva durante esta semana em Brumado. Na manhã de hoje (13), é registrada a temperatura de 23°C, com sensação térmica de 25°C, umidade do ar em 99% e vento na casa dos 6 km/h.

Como já era de se esperar, o vereador José da Silva Santos (Sem Partido), o Santinho, confirmou o seu regresso à base do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Em sua fala durante o tempo de lideranças na sessão da casa legislativa, na manhã desta sexta-feira (10), o parlamentar anunciou oficialmente o seu retorno ao grupo do chefe do executivo brumadense, assumindo que defenderá o programa de gestão do prefeito em prol dos interesses do grupo e da comunidade como um todo. Em entrevista ao site Achei Sudeste, o vereador reforçou as declarações e ainda fez votos de fidelidade ao gestor. “Estaremos engajados na defesa dos interesses da nossa comunidade, observando que os projetos do prefeito têm por objetivo alcançar essas metas. Dessa forma, defendendo o projeto de governo, entendemos que estamos defendendo também os interesses da nossa comunidade”, disse. Santinho adiantou que buscará ampliar as alianças com o líder do prefeito para formar uma linha de defesa sólida no parlamento local.

Quatro pessoas da mesma família, entre elas uma criança de três anos, morreram e outra ficou ferida em uma colisão entre dois carros, no último domingo (12), em um trecho da BA-052, na cidade de Irecê, no norte da Bahia. Uma criança de três anos está entre os mortos. O motorista do outro carro envolvido no acidente fugiu após a batida. De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas eram comerciantes e estavam a caminho de uma feira livre, na cidade de América Dourada, a cerca de 53 km de Irecê, quando ocorreu o acidente, por volta das 5h. De acordo com o G1, ainda não há informações sobre as circunstâncias do acidente. As vítimas fatais foram identificadas pela polícia como Edenilson Alves dos Santos, de 54 anos, Zuleide da Silva Ferreira, de 57 anos, Itamara Ferreira dos Santos, de 25 anos, e Graziele Campos Santos, de 3 anos. A vítima ferida, única sobrevivente da família, foi identificada como Amanda Ferreira dos Santos. Os carros ficaram destruídos após a colisão. Conforme a polícia, Edenilson e Zuleide eram casados e pais de Itamara e Amanda. A criança é filha de Amanda e neta do casal. Amanda Ferreira foi socorrida e levada para o Hospital Regional de Irecê. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela. Os carros envolvidos na batida foram removidos do local do acidente após a retirada das vítimas. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, Pedro de Oliveira dos Santos, presidente do Sindicato do Guardas Civis Municipais do Estado da Bahia (Sindguardas), se retratou devido às acusações direcionadas aos vereadores da base do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) durante entrevista a nossa reportagem, no dia 13 de março deste ano. Na ocasião, o líder sindical defendia a manutenção dos interesses da Guarda Civil Municipal (GCM) local contra o projeto de lei 05/2017, que trata da extinção por vacância da GCM local, quando declarou que os votos dos vereadores da base foram a “troco de caixa”, manipulados e comprados pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Em resposta na ocasião, o presidente da casa legislativa brumadense, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), se limitou a dizer que moveria uma ação na justiça contra o presidente do Sindguardas. Nove meses se passaram desde o confronto entre as partes e a justiça penalizou o líder sindical a se retratar perante a mídia local que repercutiu a sua fala. “Nessa oportunidade, reconheço que, o revés do quanto afirmado, os vereadores de Brumado não são corruptos e não possuem seus cargos vendidos/comercializados ao prefeito”, reza a retratação do presidente do Sindguardas/Bahia.

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A nova gerente da agência do Bando do Nordeste em Brumado, Denise Carolline Bezerra de Oliveira Sá, fez uso da tribuna livre na Câmara de Vereadores, durante a sessão na manhã desta sexta-feira (10). Na oportunidade, ela falou sobre a necessidade de aprovar o projeto que autoriza o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos a liquidar e renegociar dívidas dos pequenos produtores rurais com o agente financeiro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a gerente ressaltou que a maioria dos pequenos produtores do município é adimplente, porém uma minoria, pouco mais de 300 produtores, está inadimplente com o banco e com sérios riscos de terem seus benefícios de crédito cortados, o que poderia afetar diretamente a linha de produção rural e a renda da agricultura familiar dos endividados. Mesmo com todo apelo realizado por meio da mídia local, o Banco do Nordeste não conseguiu chegar até os ruralistas para buscar um acerto entre as partes. Dessa forma, com o curto período de tempo para o vencimento do prazo das renegociações, o Executivo providenciou e enviou à Câmara Municipal o projeto de lei nº 041/2017, que firma o termo de liquidação e renegociação de dívidas que foi apresentado ao parlamento. Com o consentimento dos vereadores, o presidente da mesa diretora encerrou a sessão ordinária e, tão logo a ata do dia foi confeccionada, foi aberta uma sessão solene para votação e aprovação por unanimidade do projeto de lei.

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O presidente Michel Temer (PMDB) disse que a reforma trabalhista, em vigor a partir deste sábado (11), poderá acelerar a recuperação dos empregos no Brasil. Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, Temer avaliou a nova lei trabalhista como um das medidas mais importantes de seu governo. “Ouço relatos de empresários que as contratações aumentarão a partir de agora. (…) A nova lei amplia os horizontes para quem procura um emprego e para quem está empregado”, disse Temer. Para o presidente, as novas regras conectam o mundo do trabalho ao século 21 e atrai expectativa positiva de jovens e estudantes. Temer destacou a introdução da jornada parcial, o trabalho remoto, o intermitente e a regularização de ocupações antes não regulamentadas. Ele ressaltou que as novas modalidades de contratação seguirão os direitos já garantidos e as exigências da carteira assinada, férias, décimo terceiro salário, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O presidente disse ainda que o Brasil voltou a crescer este ano e o desemprego diminuiu no último trimestre. Segundo Temer, o país terá “um Natal melhor” e que “os brasileiros merecem chegar ao final deste ano com esperanças renovadas”.

O morador que reagiu durante uma tentativa de assalto e matou um ladrão, na manhã de sábado (11), em Poconé, em Cuiabá, está preso em flagrante na delegacia da Polícia Civil. Ele deve ser encaminhado para audiência de custódia no fórum de Cuiabá no domingo (12), onde a Justiça vai decidir se ele vai responder pelo caso em liberdade ou será levado para uma unidade prisional. Dessa forma, o morador passou a noite na delegacia, até ser encaminhado para a audiência. Segundo a Polícia Civil, dois homens invadiram a casa e anunciaram o roubo. De acordo com o G1, a vítima dormia e foi alertada pela mulher. O morador, que tem um revólver e porte de arma, atirou no peito do assaltante que estava armado. O assaltante levou um tiro perto do coração, andou por alguns metros e caiu na piscina da casa, onde foi encontrado morto pelos policiais. O morador foi levado para a delegacia, onde deu depoimento ao delegado Olímpio da Cunha. Ao delegado, ele afirmou que agiu em legítima defesa. O morador contou que estava dormindo e ouviu a mulher gritando, alertando-o sobre o assalto. Quando o assaltante abriu a porta do quarto, onde o morador estava, foi atingido por um tiro no peito. Inicialmente o morador havia sido conduzido para a delegacia onde daria esclarecimentos sobre o caso. No entanto, o delegado, apesar de reconhecer a legítima defesa, optou por autuar o morador pelo crime de homicídio e encaminhá-lo para audiência de custódia.  O assaltante foi identificado como Patrick de Oliveira, de 19 anos.

O filho do prefeito da cidade de São Felipe, interior da Bahia, foi encontrado morto dentro de uma casa no distrito de Pilões, que fica na zona rural no município, na manhã do último sábado (11). O pai dele, Rozálio Souza da Hora, decretou luto oficial na cidade, neste final de semana. De acordo com a Polícia Civil, Epídio da Hora Neto foi assassinado a pauladas. A polícia suspeita que a vítima tenha sido morta durante a madrugada, mas ainda não há informações sobre o motivo e autoria do crime. De acordo com o G1, o corpo de Rozálio foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Antônio de Jesus. 

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Bahia devem ficar atentos com o horário de início das provas no estado por conta do horário de verão. Os relógios são adiantados em uma hora no Distrito federal e 10 estados. A Bahia não está incluída. Por estar fora do horário de verão, os portões nos locais de provas do Enem no estado abrem às 11h, fecham às 12h e as provas começam às 12h30. De acordo com o G1, os estudantes devem prestar atenção já que a abertura dos portões informada no cartão disponibilizado através da internet é 12h porque tem como base o horário de Brasília. O Distrito Federal participa do horário de verão e está com o relógio adiantado uma hora.

Funcionários da Prefeitura Municipal de Anagé, no sudoeste baiano, jogaram lixo em frente ao órgão por conta de atrasos salariais. Os funcionários estariam sem receber há quatro meses. Indignados com a atual administração da prefeita Elen Zite Pereira (PDT), eles despejaram um caminhão de lixo na porta da prefeitura. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os professores da rede municipal de ensino, inclusive, já paralisaram as atividades e não há previsão de retorno.

A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado, 11, altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), editada em 1943. O eixo central da nova legislação é a prevalência do negociado sobre o legislado, aumentando a importância dos acordos e convenções coletivas. Entre os itens que poderão ser negociados a partir de agora estão o banco de horas, a jornada de trabalho, home office, trabalho intermitente e intervalo de almoço. De acordo com a Veja, as férias poderão ser parceladas em três vezes e menores de 18 anos e maiores de 50 anos poderão dividir o descanso – eles eram proibidos antes de parcelar as férias. Veja quais pontos da reforma podem sofrer alterações: Trabalho intermitente – mecanismo que permite a contratação de funcionários por períodos específicos de tempo, com pagamento de no mínimo o valor da hora do salário mínimo; jornada 12×36; participação sindical – objetivo é explicitar a obrigação da participação dos sindicatos nas negociações; gestantes e lactantes – texto deve vetar o trabalho de grávidas e lactantes em locais insalubres; insalubridade; dano extrapatrimonial; funcionário autônomo em trabalho exclusivo.

Um idoso de 65 anos foi preso na cidade de Antas, no interior da Bahia, suspeito de estuprar a neta da companheira dele, uma menina de seis anos. A informação é da Polícia Civil. João Miguel Bonfim foi preso na quinta-feira (9), após a mãe da vítima denunciar o caso na delegacia da cidade. Conforme apontam as investigações, a mãe da criança denunciou o caso no dia 7 de novembro e apresentou uma declaração médica que mostrava lesões na região genital da garota. O idoso, acompanhado de um advogado, foi à unidade policial e negou o crime. De acordo com o G1, apesar dele negar o crime, o delegado Rodrigo Albuquerque, titular da delegacia de Antas, encaminhou a vítima para exame médico no Departamento de Polícia Técnica (DPT), e pediu prisão temporária do suspeito à Justiça. João Miguel foi levado para a penitenciária de Paulo Afonso.