A emenda parlamentar de R$ 300 mil, direcionada para reforma da Praça Dr. Nelson Lula, a popular Praça do Rotary, em Brumado, já está disponibilizada para Administração Municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de infraestrutura André Cardoso disse que está aguardando apenas a autorização da Caixa Econômica Federal para que seja aberta a licitação para contratação da empresa que realizará a obra. A expectativa é de que o início dos trabalhos deva acontecer até o mês de fevereiro de 2018. O secretário adiantou que a praça receberá calçadão, área verde, parque infantil, quiosques e aparelhos de ginástica.

Apesar do momento em todo o país ser de crise econômica, a Câmara Municipal de Brumado aprovou nesta sexta-feira (8), por 11 votos favoráveis e 2 contrários, o projeto de lei nº 047/2017, de autoria do poder executivo, que regulamenta a liberação do 13º salário e férias à classe política. A comunidade brumadense já se manifestou contrária à proposta em uma enquete realizada pelo site Achei Sudoeste. Atualmente, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), recebe o salário de R$ 20 mil, já o seu vice, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, recebe R$ 10 mil, mesmo valor dos secretários municipais. Já os vereadores que aprovaram a proposta ganham R$ 8 mil por mês, cada. 

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Os pequenos agropecuaristas de Brumado assinaram um abaixo assinado em protesto contra o novo endereço da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), que agora está localizado no segundo piso de um prédio comercial, na Rua Marechal Deodoro, no centro da cidade. O documento será encaminhado ao Ministério Publico Estadual (MPE) a fim de cobrar do órgão o respeito à lei de acessibilidade. A principal reclamação dos agropecuaristas é com relação à dificuldade de acesso à repartição, já que eles estão sendo obrigados a subir várias escadas, alguns inclusive têm limitações físicas, para atualizarem as suas obrigações junto ao setor. As assinaturas foram recolhidas durante a última sessão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). O presidente do órgão, Frederico Neves, também assinou o documento. 

O site Achei Sudoeste compareceu ao novo endereço da Adab e comprovou as reclamações dos usuários. Outra queixa diz respeito ao espaço apertado do local. A nossa reportagem registrou as cadeiras de espera enfileiradas no corredor do prédio em frente ao setor. Diante das reclamações, o gerente do escritório da Adab, Alexandro de Arruda Monteiro, argumentou que preferiu o prédio por se tratar de uma região centralizada que facilita aos usuários o acesso aos bancos e loterias, onde os mesmos podem agilizar as movimentações junto ao órgão. O gerente declarou que providências já estão sendo tomadas para atender as reivindicações dos usuários e a lei de acessibilidade. Monteiro esclareceu ainda que, ao alocar o imóvel, o proprietário do prédio havia se comprometido a instalar um elevador para facilitar o acesso dos agropecuaristas à agência, porém, como a obra irá demandar tempo, houve um novo acerto e o escritório será transferido para o primeiro piso, onde o acesso é direto. Além disso, há uma área mais ampla que será utilizada como sala de espera. O novo espaço só estará disponível a partir da primeira semana de 2018.

Na sessão legislativa desta sexta-feira (8), serão apresentados o Projeto de Resolução 022/2017, que concede a Comenda Professora Maria Iraildes Lôbo para Rita de Cássia Araújo Bonfim; o Projeto de Resolução 024/2017, que concede a Medalha de Honra Capitão Francisco de Souza Meira a UEB União Espírita de Brumado (UEB); os Projetos de Resolução 023/2017, 025/2017 e 026/2017, que concede Títulos de Cidadãos Brumadenses para Genivlado Alves Guimarães, ao Frederico Xavier Rêgo e para Maria de Fátima Guenes; bem como o Projeto de Lei 048/2017, que altera o nome da Rua Catulino José de Souza, localizada no Loteamento Morada dos Pássaros. Também serão entrarão na pauta, em única discussão e votação, o veto ao autógrafo do PL 033/2017, que estabelece que todo munícipe que fizer, no mínimo, duas vezes doação de sangue no ano vigente ou anterior tem direito a tomar de graça todos os tipos de vacina fornecidas pela rede municipal; o Projeto de Decreto Legislativo 010/2017, que concede o Título de Cidadã Brumadense para Ana Cristina Vilasboas Lêdo; os Projetos de Resolução 010/2017 e 011/2017, que concede a Comenda Professora Maria Iraildes Lôbo a Marizete Lisboa Fernandes Pereira e a Nilça Bernandes Amorim; o Projeto de Resolução 012/2017, que concede a Medalha de Honra Monsenhor Fagundes a João Batista de Castro Júnior; o Projeto de Resolução 013/2017, que concede Medalha de Honra Capitão Francisco de Souza Meira a CARP;  além de diversos outros projetos que concede títulos de cidadãos brumadenses. Em regime de urgência, será apresentando o PL 046/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis para ampliação de escolas, alterar o PPA, LDO e LOA, bem como abrir crédito adicional especial. Haverá ainda a votação e discussão do PL 047/2017, que regulamenta as Férias e o Décimo Terceiro subsídio dos agentes políticos do Município de Brumado; o PL 043/2017, que reformula a Lei 1.520, que disciplina a concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social, em virtude de nascimento, morte e situação de vulnerabilidade temporária, no âmbito do Município de Brumado; o PL 044/2017, que reformula o Programa Avante Sertanejo; o PL 045/2017, que declara de Utilidade Pública a ALAB - Academia de Letras e Artes de Brumado; além de diversas indicações.

A chegada do verão não deixa dúvida que está na hora de redobrar os cuidados com a exposição ao sol. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pele não melanoma é o de maior incidência na população brasileira, seguido do câncer de próstata e o de mama. Você sabia que o diagnóstico precoce do câncer de pele é fundamental para o sucesso do tratamento? Foi justamente para promover a saúde da pele e a prevenção do câncer de pele que a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) lançou a campanha Dezembro Laranja. A campanha busca sensibilizar a população para os cuidados com a pele e o uso do protetor solar, os riscos da doença e a importância do diagnóstico precoce para evitar danos maiores ou mutilações mais profundas. Stephane Spinola, especialista em dermatologia, adverte que quando diagnosticado e tratado em suas fases iniciais, o câncer de pele do tipo não melanoma pode alcançar de 75% a 90 % de sucesso no tratamento.  A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496.

Com o apoio da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na manhã desta quinta-feira (07), a prefeitura de Brumado impediu o avanço de uma invasão de terra que havia sido iniciada na tarde de ontem (06). Uma máquina retroescavadeira e uma caçamba foram utilizadas para retirar os piquetes já fincados pelos invasores para demarcar o que seriam as áreas de posse. O terreno é uma área da União cedida ao Município para construção do parque da cidade em frente ao campus do Ifba, às margens da BA-148. Durante a operação, havia um pequeno grupo que utilizava ferramentas para roçagem e instalação de mais piquetes, porém o mesmo parou as atividades pacificamente após a abordagem da polícia e da equipe da prefeitura. O site Achei Sudoeste ouviu no local o representante da assessoria jurídica da prefeitura, Igor Marinho, e o mesmo confirmou que a área realmente pertence à União, porém já destinada para o projeto de construção do parque da cidade. Por isso, segundo ele, a prefeitura não poderia permitir a apropriação indevida do terreno.

“É uma área da União com concessão de uso para criação do parque. Com a invasão, a prefeitura utilizou do seu poder de polícia e veio ao local, onde contatou as pessoas envolvidas e explicou a situação. Nosso objetivo agora é sentar com essas pessoas sem habitação, pois entendemos que é um dever do estado promover habitação para quem não tem condições. Vamos buscar viabilizar junto ao governo do estado habitações para essas pessoas, porém não podemos permitir essa invasão”, destacou Marinho. Nossa reportagem também ouviu os sem terra e os mesmos alegaram que por se tratar de um terreno da União a intenção era tomar posse não para moradia, mas para o plantio. “É uma terra boa, mas que está ociosa, e nossa intenção é simplesmente fazê-la produzir tanto para o nosso consumo como para comercialização para ajudar na nossa renda familiar. Só queríamos um pedacinho de terra para poder plantar. Não estamos aqui para confronto com a polícia, queremos paz. Já que está acontecendo esse embate vamos recuar e buscar mais informações sobre a propriedade e tentar um acerto com a própria prefeitura”, disse Manoel de Souza Bastos, em nome dos 120 agricultores sem terra.

Uma criança de 10 anos morreu, após ser baleada no tórax dentro de casa, na cidade de Feira de Santana. O caso aconteceu no final da tarde de quarta-feira (6), e até a manhã desta quinta-feira (7), ninguém havia sido preso. De acordo com o delegado Gustavo Coutinho, que investiga o caso, Yariana de Jesus Viena foi atingida por engano, no lugar do irmão de prenome Rafael, que tinha envolvimento com o tráfico de drogas do município. Rafael vendia drogas para um traficante de prenome Marquinhos, que está no presídio de Feira de Santana. Segundo o delegado, ele resolveu parar de comercializar a droga, o que desagradou o traficante. Marquinhos então teria determinado que quatro homens matassem Rafael como forma de represália, de acordo com Coutinho. No momento da ação, Rafael havia saído para comprar pão. A mãe dele e da vítima estava na frente de casa, quando os bandidos chegaram para executar a ordem de Marquinhos, esclarece o delegado. Ela informou que o filho não estava na residência, no entanto, os bandidos viram uma movimentação em um dos quartos, através da porta da casa. De acordo com o G1, eles disparam várias vezes no cômodo, onde duas irmãs de Rafael se arrumavam para ir à igreja. A mais nova, Yariana, acabou baleada. A garota foi socorrida e levada para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia não tem informações sobre o enterro da vítima. A polícia já ouviu testemunhas do caso e populares ajudaram a identificar os suspeitos. Ainda conforme o delegado, Rafael estava sendo ameaçado de morte por Marquinhos há pelo menos três semanas. Ele está escondido e ainda não prestou depoimento.

Na noite de quarta-feira (6), o jovem Maurício Carvalho Santana, 21 anos, foi executado com vários tiros em frente à residência onde morava, no Bairro Alto Caiçara, na cidade de Guanambi. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o jovem foi surpreendido por dois indivíduos, que se aproximaram a bordo de uma motocicleta. O carona sacou uma pistola calibre 9 mm e disparou pelo menos 6 vezes contra a vítima. Maurício foi atingido na mão, orelha e região do tórax. Ele não resistiu e veio a óbito no local. O Samu chegou a ser acionado, mas a vítima já se encontrava sem sinais vitais. A Polícia Militar preservou a cena do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica, que removeu o corpo ao Instituto Médico Legal. Ainda não se sabe a possível motivação do crime. A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil está investigando o crime.  

A Petrobras recebeu a devolução de cerca de 654 milhões de reais por meio de acordos de colaboração celebrados no âmbito da Operação Lava Jato, informou a estatal em comunicado nesta quinta-feira (07). Conforme a companhia, com essa devolução o total de recursos transferidos desde o início da operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal atinge o montante de 1,476 bilhão de reais. “A companhia, que é reconhecida pelas autoridades como vítima dos atos desvendados pela operação, seguirá adotando medidas jurídicas contra empresas e pessoas, inclusive ex-funcionários e políticos, que causaram danos financeiros e à imagem da companhia”, disse a Petrobras no comunicado. O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná já havia informado na terça-feira que a Petrobras receberia tal valor recuperado a partir da Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção que envolveu contratos da petroleira.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara Municipal de Dom Basílio opinou pela rejeição das contas do ex-prefeito João Dias Pereira, o João Careca, relativas ao exercício financeiro de 2015. Embora o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tenha exarado parecer prévio pela aprovação com ressalvas, a comissão se opôs a tal pronunciamento devido à inserção incompleta e incorreta de dados do sistema SIGA. O parecer do legislativo municipal considerou ainda que ocorreram diversas falhas e irregularidades em processos licitatórios, o que configura crime de responsabilidade, com pena prevista de 3 a 5 anos, mais multa. Também considerou que houve a realização de empenhos de despesas com fontes de recursos distorcidas, evidenciando o completo descontrole administrativo. Por fim, a comissão apontou como fato gravíssimo o cancelamento expressivo de R$ 350 mil da dívida fundada do Município, sem nenhuma justificativa plausível e sem a realização do devido processo administrativo. O ex-gestor tem direito de apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias, antes do referido parecer ser votado pelo plenário.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 1, para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação que elegeu Fux ocorreu por meio de uma urna eletrônica. O magistrado assumirá o comando da Corte eleitoral em fevereiro do ano que vem, sucedendo o atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Ao final da votação, Fux disse que vivia um momento de emoção e ressaltou o fato de ser um juiz de carreira. “Eu tenho a espinhosa missão de substituir duas excepcionais gestões, a do ministro Toffoli e a de vossa excelência [Gilmar Mendes] e creio em Deus que estarei à altura do exercício dessa missão”, declarou. Fux ficará na presidência do tribunal eleitoral por apenas 6 meses, até agosto de 2018, mês em que se encerra o mandato dele na Corte. Pelo critério de antiguidade – que é a regra usada na sucessão dos presidentes do TSE –, a substituta de Luiz Fux será a ministra Rosa Weber.

Nesta quarta-feira (6), foi lançada a Operação Verão, que tem início este mês e prossegue até o final de fevereiro de 2018. Mais de 24 mil plantões policiais serão disponibilizados pelo Governo do Estado no período. A ação tem a participação das Polícias Militar, Civil e Técnica, bem como do Corpo de Bombeiros e do Detran. Além da capital, mais de 50 municípios e localidades do interior baiano serão contemplados, entre os quais a cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A estrutura disponível para a operação, que pagará mais de R$ 3,5 milhões em postos extras de trabalho, foi apresentada pelo Secretário Estadual da Segurança Pública em exercício, Ary Pereira de Oliveira. No total, mais de R$ 1 milhão foi investido pelo Governo do Estado na aquisição de veículos para o Detran e Corpo de Bombeiros. Cerca de 23 mil plantões serão destinados para Polícia Militar, que vai atuar na prevenção de crimes com reforços nos municípios que possuem o aumento de fluxo de visitantes. “Nosso policiamento ordinário permanece inalterado. Com a Operação Verão, o Governo do Estado disponibiliza, por meio de escalas extras, recursos para que nós possamos atuar de forma ainda mais intensa nas localidades onde há aumento do fluxo de pessoas”, destacou Ary Pereira.

A Ufba abriu o processo seletivo simplificado para preencher vagas remanescentes no curso de Licenciatura em Dança, no Polo da UAB, em Brumado. As vagas destinam-se exclusivamente a professores da rede pública que não puderam se inscrever no edital anterior, visto que havia a exigência de participação em prova do Enem. No processo reaberto, essa exigência deixa de existir e a forma de seleção é facilitada aos professores.  

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) restabeleceu a decisão liminar que suspende a contratação de novas empresas de terceirização de serviços penitenciários. A liminar havia sido suspensa pela presidente do TRT, desembargadora Maria Adna Aguiar. A decisão plenária foi tomada na última semana do mês de março. Foram 12 votos a dois para restabelecer a medida cautelar. Dessa forma, o Estado da Bahia não poderá contratar empresas para prestar os serviços que são próprios da carreira pública de agente penitenciário. A liminar foi proferida pela juíza Doroteia Azevedo Mota, titular da 5ª vara, onde a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) está sendo julgada desde o início de 2016. O MPT espera que, com a decisão, o governo volte a convocar os agentes penitenciários aprovados em concurso público. De acordo com o MPT/BA, há 1500 pessoas habilitadas em concursos para o cargo de agente penitenciário, porém o Estado tem dado preferência a terceirizar os serviços, o que afronta à Lei 11.079/04, sobre a inelegibilidade de atividades exclusivas do Estado. Com o entrave, o governador Rui Costa está impedido de inaugurar o presídio da cidade de Brumado, que teve as obras concluídas em novembro de 2016. A intenção do governador é que os serviços de manutenção e carceragem sejam terceirizados na unidade prisional brumadense, que tem capacidade para cerca de 590 pessoas. O complexo continuará como uma espécie de elefante branco, sem data para início das atividades, as quais colaborariam com a segurança pública na região.  

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou na quarta-feira (6) o corte da taxa básica de juros da economia brasileira de 7,5% para 7% ao ano. Essa foi a décima redução seguida na Selic, o que levou a taxa ao menor patamar desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986, ou seja, em pouco mais de 30 anos. Economistas do mercado financeiro, contudo, trabalham com séries históricas mais antigas que a do BC – segundo estudo de Maurício Molan, do banco Santander, em 7% ao ano, a taxa interbancária "overnight" (muito próxima à Selic) é a menor dos últimos 60 anos. A queda de 0,5 ponto percentual, que já era esperada pelos economistas do mercado financeiro, representa nova redução no ritmo de corte dos juros – que havia sido de 0,75 ponto percentual no fim de outubro. O próprio BC já havia indicado que essa desaceleração aconteceria.

Uma viatura lotada na 34ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) acabou se envolvendo em um acidente na última quarta-feira (6), na Avenida Otávio Mangabeira, em Brumado. Três veículos que estavam estacionados próximos a uma clínica ficaram engavetados. A forte colisão provocou muitas avarias nos veículos que estavam sem ocupantes, pois todos aguardavam atendimento na clínica. O primeiro carro atingido chegou a ser empurrado para cima da calçada. Outra viatura foi acionada para realizar o registro da ocorrência. Os proprietários foram orientados a levarem os veículos para manutenção, a qual será paga pela polícia. Ainda não se sabe a real causa do acidente.

No próximo dia 19, às 9h, a Prefeitura de Caetité realizará um leilão de carros na Garagem Municipal. Na ocasião, 12 veículos, entre carros de passeio, ambulância, retroescavadeira, trator e pá mecânica, serão leiloados. Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá participar do leilão, vedada a participação de menores de idade e servidores públicos municipais. Entre os dias 12 e 19 de dezembro, de 8h às 12h, será permitida a visitação dos carros para apreciação apenas visual dos lotes. O leilão será conduzido pelo leiloeiro Clauberto Fernandes e os lances serão realizados de forma presencial. O edital contendo todas as informações sobre o evento já está disponível no site oficial da prefeitura de Caetité.

De acordo com levantamento feito pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), cerca de 50% da carne consumida no município de Brumado é procedente de abate clandestino. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o veterinário Clemente Fernandes Alves disse que, mesmo com os trabalhos de conscientização promovidos pela Adab, ainda é grande a resistência por parte de criadores e açougueiros que mantém o mercado clandestino em atividade, levando prejuízos à saúde pública. Segundo o veterinário, a carne clandestina é comercializada por alguns açougueiros no mercado municipal e em supermercados e açougues espalhados pela cidade. Nesses locais, as carnes, além de serem de origem duvidosa, são mantidas fora dos balcões refrigerados, aumentando os riscos de contaminação. O levantamento da agência agropecuária mostra ainda que a maior concentração de comercialização e consumo de carne de abate clandestino está nas comunidades rurais, onde é mais difícil de ser realizada a fiscalização adequada e onde os animais são abatidos em terreiros, sem qualquer controle de inspeção sanitária. 

Nossa reportagem registrou amostras de carnes contendo vários tumores no fígado, com suspeita de serem procedentes de animais com tuberculose, as quais foram encontradas esta semana durante um abate controlado. “Só conseguimos essa amostra porque o gado foi encaminhado ao matadouro frigorífico, mas, se o abate fosse realizado no meio do mato, simplesmente seria removida a parte dos tumores e a carne comprometida seguiria normalmente para a mesa do consumidor, que poderia contrair a doença do animal”, alertou o veterinário, reforçando que a carne de abate clandestino pode transmitir várias patologias ao consumidor, como em casos registrados no Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio. Como a Adab não tem a prerrogativa de fiscalizar os açougues e supermercados, a cobrança é para que a vigilância sanitária intensifique as ações de combate ao comércio clandestino no município.

Em pronunciamento contra a Reforma da Previdência, realizado nesta quarta-feira (6), em Brasília, o deputado federal Waldenor Pereira (PT) afirmou o seu voto contrário à proposta de alterações na Previdência Social feitas pelo governo de Michel Temer. Waldenor criticou o investimento de milhões em recursos públicos do Governo Federal para “disseminar a mentira sobre a Reforma da Previdência”.  Para o deputado baiano, Temer usa a propaganda à favor da reforma em uma tentativa de mascarar os reais prejuízos. “O governo Temer afirma que trabalhadores que ganham menos não serão atingidos. Mentira! Todos terão seus benefícios reduzidos (...) Eu que já votei contra a Reforma Trabalhista, que rasgou a CLT. Eu que já votei duas vezes pelo afastamento desse presidente golpista e ilegítimo Michel Temer, vou votar contra a Reforma da Previdência”, discursou o parlamentar.

No último domingo (03), o Programa Domingo Show, da Rede Record, exibiu uma reportagem contando a história da Dona Joana, de 97 anos, moradora da Fazenda Lagoa da Pedra, no município de Rio do Antônio. A produção do programa teve acesso à história de Dona Joana após um vídeo seu ser compartilhado na internet. As imagens mostravam a senhora muito animada dançando forró no quintal de casa ao som do cantor Amado Batista. O sonho da idosa era conhecer o artista e ter uma festa de aniversário que nunca teve, o que foi realizado durante a reportagem.

Sobre à proposta de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) avaliou que as posições do governador Rui Costa e do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Ângelo Coronel, favoráveis ao tema, se resumem em uma análise simplória sobre um tema complexo. “Os municípios não podem viver sem um instrumento de controle externo, hipótese que faz cair por terra o argumento de falta de recurso, defendida pelo governador. Por sua vez, entendo que o TCM deva sim ser aperfeiçoado para garantir a ampla defesa e o contraditório; ser adaptado ao Código do Processo Civil; além de criar uma jurisprudência uniforme a fim de evitar surpresas aos prefeitos”, afirmou. Neste sentido, existe em tramitação na AL-BA, desde 2016, um Projeto de Lei de autoria do próprio parlamentar tratando de tais matérias.

O Hospital Professor Magalhães Neto em Brumado conta com uma extensão do Cartório de Registro de Nascimentos e Óbitos desde o dia 1º de dezembro. Agora, os recém nascidos já deixam a unidade hospitalar registrados, o que tem facilitado a vida dos pais, principalmente daqueles que residem nas comunidades rurais ou em outros municípios da região, que outrora tinham de se deslocar ao cartório para registrar seus filhos. Para registro de recém-nascidos, é necessário apresentar a seguinte documentação: RG e CPF do pai e da mãe ou outro documento com foto em que constem estas informações (CNH, CTPS); Declaração de Nascido Vivo - DNV devidamente preenchida; Certidão de Casamento (caso sejam casados civilmente) e, caso um dos pais seja menor de idade, é imprescindível a presença do responsável. Já para registro de óbito, é necessário apresentar: os documentos pessoais do (a) falecido (a), tais como: RG, CPF e, caso possua, título de eleitor e CTPS; Certidão de Nascimento ou Casamento do (a) falecido (a), caso possua; documento de identificação com foto do declarante e Declaração de Óbito - DO devidamente preenchida. O cartório funciona às segundas, quartas e sextas, de 8h às 10h30. Nesses primeiros dias de funcionamento, tem sido registrada pouca procura pelo serviço, mas a expectativa é de aumento da demanda à medida que os usuários estiverem mais habituados com a novidade.

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