Foto: Camila Queiroz Em audiência, a Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e Porto Sul debateu os protocolos de intenções firmados pelo Governo do Estado com empresas chinesas. Além de outras autoridades, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, marcou presença na reunião. A parceria entre Bahia e China foi selada em recente viagem do governador Rui Costa (PT) ao país. Entre as novas informações apontadas pela presidente do colegiado, deputada estadual Ivana Bastos (PSD), está a indicação inicial do modelo econômico e financeiro com que a parceria seria executada. A deputada recebeu com grande expectativa as informações e destacou o esforço do governo estadual em encontrar um caminho para a conclusão dos projetos. “A China é totalmente desenvolvida no que diz respeito a transporte sobre trilhos e a chegada deste reforço para a Fiol é de grande expectativa para todos nós”, afirmou. Segundo o secretário, Rui Costa está trabalhando junto ao Governo Federal para inserir um investidor privado nas obras que são públicas. O caminho inicialmente analisado é firmar com a empresa chinesa um contrato de venda antecipada de direitos de passagem. Este modelo é comum no cenário brasileiro de parcerias para exploração das atividades ferroviárias. No caso da Fiol, acredita-se ser possível legalmente que o investidor aporte recursos para a conclusão da obra e, em contrapartida, passe a ter, em percentual minoritário, o direito de cobrar pelo uso da ferrovia por determinado tempo. A ideia é que a obra permaneça federal sob a direção da Valec, que continuará sendo a concessionária da obra, podendo fazer subconcessões, se necessário, e também licitações em determinados trechos.
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