Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Há quase sete meses em uma batalha com a Vigilância Sanitária do Município de Brumado para exercer sua atividade de produção de produtos de limpeza, a microempreendedora Vera Lúcia Nunes resolveu trazer o assunto ao conhecimento do público em geral. Vera, que antigamente era costureira na Rua Tenente Amarílio da Silva Leite, disse a reportagem do site Brumado Notícias que por questões de saúde foi obrigada a mudar de atividade. Para isso, primeiro pesquisou junto à vigilância sanitária local quais eram os requisitos necessários para abrir seu novo empreendimento comercial. A microempreendedora disse que, mesmo após ter passado por uma capacitação para manipulação e produção artesanal de produtos de limpeza de baixo risco e de ter conseguido um alvará provisório de microempreendedor, foi barrada pela vigilância sanitária. O órgão estaria seguindo orientação de Marcelo Rocha, funcionário da extinta 19ª Dires.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Vera disse que percebeu que encontraria dificuldades logo na primeira visita que fez ao órgão municipal, onde, segundo ela, sofreu injúria religiosa por parte de uma funcionária, que teria insinuado que sua religião é um canal para enriquecimento. A ex-costureira apresentou a Resolução 49, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e a RDC 37, de 2007, que têm por objetivo simplificar e padronizar os procedimentos e requisitos de regularização do exercício de atividades do microempreendedor individual. Dentre os vários requisitos exigidos pela vigilância sanitária municipal, já cumpridos pela microempreendedora, estão o acompanhamento de um responsável técnico, o certificado de capacitação e a inspeção por parte da fiscalização da secretaria de meio ambiente. A pasta teria atestado que o local foi aprovado para exercer as atividades pretendidas pela microempreendedora, pois se tratam de ações que não oferecem riscos à comunidade.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias No entanto, a coordenadora da vigilância sanitária, Jane Risério, reteve a liberação do seu alvará sem uma justificativa plausível, tendo arquivado dois dos processos. A empreendedora apresentou o assunto à Defensoria Pública Estadual, que busca um entendimento junto ao setor. Caso a vigilância não atenda as reivindicações da ex-costureira, a DPE já fala em mover uma ação judicial contra o órgão. Nossa reportagem esteve na vigilância sanitária, mas a coordenadora do setor, Jane Risério, declarou que não estava apta a tratar do assunto com a imprensa e encaminhou nossa equipe para a assessoria de comunicação da prefeitura. No entanto, a prefeitura está sem assessor de comunicação. “Quero apenas a liberação do meu alvará para que eu possa trabalhar dignamente e conseguir a minha renda para meu sustento e da minha família”, afirmou a microempreendedora.
Achei Sudoeste © 2024 - Todos os direitos reservados.
