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15/Mar/2016 - 18h40

Lula pode virar ministro e ganhar foro privilegiado no STF

Lula pode virar ministro e ganhar foro privilegiado no STF Foto: Reprodução/Veja

Informações de bastidor em Brasília indicam que é muito provável que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha sido convidado a assumir um ministério. Ele ocuparia o cargo de Ricardo Berzoini na Secretaria-Geral de Governo. De acordo com o G1, o Palácio do Planalto não confirma oficialmente, mas o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a possibilidade é real e concreta. Lula é esperado nesta tarde em Brasília para confirmar se aceita o convite, conforme informou o Blog do Camarotti. Se a nomeação se confirmar, será a primeira vez na história recente do país que um ex-presidente da República vai virar ministro. Antes, Itamar Franco ocupou a função de embaixador do Brasil em Portugal. E outros ex-presidentes, como José Sarney e Fernando Collor, ocuparam cargos eletivos. A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério é que o ex-presidente se livrará da Operação Lava Jato, do juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Todos os ministros de estado têm foro privilegiado e são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o comando das investigações sairá de Curitiba e passará a ser do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O juiz do caso será o ministro Teori Zavascki, e não mais Sérgio Moro. Na prática, o caso vai para a Procuradoria Geral da República, que pode oferecer denúncia a ser analisada pelo STF.

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