A Justiça Federal poderá ficar impedida de julgar ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de agosto. Isso porque, conforme informou a Associação de Juízes Federais (Ajufe) ao Jornal Extra, o pente-fino feito nos benefícios por incapacidade — como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença — causou uma corrida dos segurados ao Judiciário. De acordo com a entidade, a verba anual repassada à Justiça Federal (Tribunais Regionais Federais - TRFs) para assistência judiciária gratuita, que inclui as perícias médicas — cerca de R$ 172 milhões — não será suficiente para bancar a enxurrada de ações que pedem revisões da perícias de reavaliação feitas pelo INSS ao longo desse ano. Segundo a Ajufe, apenas em 2017 cerca de R$ 211 milhões foram gastos com exames médicos judiciais, em casos de segurados que pretendem reverter o cancelamento de seus benefícios. Para cada perito, por exemplo, a Justiça paga o mínimo de R$ 62,13, e máximo de R$ 200 para cada procedimento realizado em juízo.

Na terça-feira (17), foi publicado no Diário Oficial do Município o Aviso de Concorrência Pública nº 10/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de outorga para concessão e exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos da cidade de Brumado, denominado Zona Azul. Serão 1198 vagas para automóveis e 863 vagas para motos, totalizando cerca de 2061. Podem ser acrescidas novas vagas observadas as necessidades da municipalidade, incluindo implantação, operação, exploração, administração, controle e manutenção do sistema eletrônico informatizado. Este permite ao usuário o pagamento na modalidade eletrônica de compra de horas nos equipamentos emissores de tíquetes de estacionamento. A prefeitura municipal realizará a licitação no dia 20 de agosto, às 9h, em sua sede.

O empresário e ex-vereador Castilho Viana (PTC) recebeu na Câmara Municipal de Brumado o título de Embaixador da Paz concedido pela Federação Para A Paz Universal. O título foi dado em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo ex-vereador a toda sociedade e famílias brumadenses. Castilho disse que ficou bastante feliz e honrado com o reconhecimento. Ele ainda enfatizou que cada vez mais é preciso defender os interesses da família em todo país.

Alessandro Martins Batista, 31 anos, sofreu uma tentativa de homicídio na segunda-feira (16), na Fazenda Baldo, zona rural do município de Palmas de Monte Alto, a 183 km de Brumado.De acordo com Vilson Nunes, a vítima foi atingida no olho por um tiro de espingarda disparado pelo próprio irmão, identificado como Edivando Martins Batista. Ambos teriam uma rixa antiga por conta de um pasto. O acusado encontra-se foragido. A vítima foi socorrida pelo Samu 192 e encaminhada ao Hospital Municipal. Do local, o paciente precisou ser transferido para a emergência do Hospital Regional de Guanambi e corre risco de perder o olho. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o caso.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto ao pagamento de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. As informações são da Agência Brasil. O decreto autorizando a antecipação foi assinado na segunda-feira (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores. Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) entra na contagem regressiva para as viagens do segundo semestre do ano e segue com a missão de levar a Defensoria para mais perto de quem precisa. Para este mês, os municípios de Ituaçu e Paramirim, na região de Brumado, vão receber a visita da Unidade Móvel. Durante a visita às cidades, os defensores públicos estarão à disposição da população e oferecerão serviços como exames de DNA gratuitos, para investigação e reconhecimento de paternidade e que fazem parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, além de orientação jurídica e resolução extrajudicial dos mais diversos tipos de casos apresentados pelos moradores. O horário de atendimento é sempre de 8h às 12h e de 13h30 às 16h. Em Ituaçu, a visita será nos dias 23 e 24 de julho. Já em Paramirim, 26 e 27.

A prefeitura municipal de Brumado, através do Pregão Presencial nº 051-2018, contratou, por menor preço, uma empresa para aquisição de gêneros alimentícios para as famílias cadastradas no Programa Avante Sertanejo (PAS). No período de 12 meses, o valor do contrato é de R$ 719.986,08 para atender as despesas do programa. Reformulado pela Lei nº 1.824, de 18 de dezembro de 2017, o PAS tem por objetivo inserir as famílias cadastradas no Plano de Desenvolvimento Social, elevar o conhecimento, a qualidade de vida e a autoestima, promover o acompanhamento socioassistencial e contribuir para a autossustentabilidade. O Avante Sertanejo desenvolve atividades para atender famílias de baixa renda que se encontram em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Será feito o cadastramento de até 1 mil famílias com renda per capita até ¼ do salário mínimo vigente, tendo em sua composição crianças e adolescentes, até 500 famílias, através de avaliação de técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sesoc).

Com o objetivo de promover um estilo de vida leve, a Praticook possui um extenso catálogo de produtos saudáveis, com opções integrais, diet, light, low carb, detox, sem glúten e sem lactose. A loja trabalha com refeições congeladas, práticas e acessíveis, que têm todos os nutrientes necessários para uma alimentação equilibrada, além de lanches saudáveis para te ajudar a emagrecer sem sacrifícios. O conceito da marca Praticook busca incentivar o maior número de pessoas a seguir um estilo de vida saudável, com praticidade e sabor. Tudo para tornar o seu dia a dia e sua vida melhores. Nossos produtos são preparados com ingredientes selecionados e sem adição de conservantes. A ideia é comer bem para viver bem. Praticook, a sua loja de produtos saudáveis: vem ser saudável com a gente! A loja está localizada na Praça Dr. Nelson Lula, 146, centro de Brumado. Para maiores informações e disk-entrega ligue: (77) 3441-0687 / (77) 99961-0687.

Obras de adequações estão sendo realizadas no aeródromo da cidade de Caetité, a 100 km de Brumado. A ação é uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, em parceria com a Prefeitura Municipal, com a finalidade de promover uma série de melhorias para recuperar a estrutura. No local, estão sendo feitos serviços de terraplanagem, manutenção de cerca, aterro de buraco na cabeceira da pista, limpeza de vegetação, entre outros. As obras visam adequar o aeródromo às exigências da Agência Nacional de Avião Civil (Anac) para o porte do aeroporto, com vistas a suprir o fechamento da pista do Aeroporto de Guanambi. A recuperação deste deve demorar entre dois a seis meses para ser entregue - neste período não serão permitidas operações no local. Após a conclusão, a Azul Linhas Aéreas deve começar a operar voos comerciais na cidade.

A Achei Tour preparou um pacote turístico para as cidades de Aparecida e Campos do Jordão, com duração de quatro dias, de 23 a 26 de outubro de 2018. A viagem custa apenas R$ 980. O valor pode ser pago em até 10 vezes sem juros, para início em janeiro, ou parcelas ajustadas a partir do mês do contrato fechado. O pacote inclui: viagem em ônibus semi-leito, com ar-condicionado, TV e wi-fi; três diárias com café da manhã, almoço e jantar e meia diária com meia pensão; quartos com ventilados de teto e ar condicionado, TV e wi-fi; visita a Campos do Jordão; assistência viagem e camiseta padronizada. Não perca a chance de visitar um dos pontos turísticos mais famosos do Brasil. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-6027 / (77) 3425-6027 / (77) 99991-6027 / (77) 99963-6027.

A 4ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia, por unanimidade, conheceu recurso e deu provimento ao recurso impetrado pelo advogado Paulo Henrique Amorim, que defendeu uma bebê de um ano e nove meses, portadora de microcefalia, da cidade de Tanhaçu, a 73 km de Brumado, para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada, no valor de um salário mínimo mensal, ou seja, R$ 954. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a decisão reformou a sentença proferida pelo juiz federal substituto de 1º grau, Diego Carmo de Sousa, da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista.  A decisão de piso foi negativa por ter considerado que a renda per capita do grupo familiar do bebê ultrapassou o limite estabelecido pela lei de até ¼ do salário mínimo. Contudo, a Turma Recursal reconheceu que a renda per capita do grupo familiar ultrapassa valor aproximado de R$ 34,00 do limite do salário mínimo, o que não afasta a vulnerabilidade do grupo. Com relatoria da juíza Ana Carolina Dias Lima Fernandes, os demais julgadores acompanharam o voto da relatora. “Deste modo, possuindo a autora impedimento que obstrui a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, e sendo a perícia conclusiva acerca da existência do estado de carência da parte, que não possui meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, reputo corno satisfeitos os requisitos legais exigidos para a concessão do benéfico do amparo assistencial, de forma que merece reparo a sentença recorrida”, deferiu.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta terça-feira (17), na BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, 54 kg de maconha e 400 gramas de cocaína. Segundo informou a PRF ao site Achei Sudoeste, a droga foi localizada em duas malas dentro de um ônibus de turismo que fazia a linha São Paulo x Caruaru. A passageira, de 34 anos, proprietária das bagagens foi presa em flagrante por tráfico de drogas. A droga saiu de São Paulo e seria entregue na cidade de Bezerros, em Pernambuco. Pelo transporte dos entorpecentes, a mulher que não teve o nome divulgado pela polícia, receberia a quantia de R$ 3 mil. Todo o material apreendido foi encaminhado para o Distrito de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.

Em Malhada, a 249 km de Brumado, na região do Rio São Francisco, uma mãe pode ter matado a filha acidentalmente por sufocamento enquanto dormiam juntas. Em depoimento à polícia na Delegacia Territorial de Guanambi, na manhã do último sábado (14), Valdenira Neres dos Santos, de 20 anos, disse que, ao dormir, sufocou a sua filha Lupita Neres dos Santos, de 1 mês, por acidente. De acordo com o Folha do Vale, o fato aconteceu na sexta-feira (13), no Povoado de Pau D’arco. A criança deu entrada no Hospital Municipal São Geraldo (HMSG), mas já estava morta. Segundo o delegado plantonista, caso seja comprovado homicídio culposo, em que não há intenção de matar, o juiz pode conceder o perdão judicial.

Na noite da última segunda-feira (16), um grave acidente entre dois veículos de passeio deixou duas pessoas mortas e uma gravemente ferida na BR-030, no trecho conhecido como “Escadinha”, entre os municípios de Caetité e Guanambi. No local, dois veículos de passeio, ambos licenciados em Belo Horizonte (MG), bateram de frente. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, os motoristas Marco Chifino Morete Vieira, 41 anos, e Marco Antônio da Costa Marques, 51 anos, morreram no local. O carona de um dos veículos, identificado como Gabriel Sane Leão Macedo Silva, 22 anos, natural de Itororó, foi socorrido em estado grave e encaminhado ao Hospital Regional de Guanambi (HRG). Ainda não há informações sobre seu estado de saúde. A Polícia Militar esteve no local registrando a ocorrência e informou que o acidente ocorreu após uma ultrapassagem indevida. Os corpos das vítimas fatais foram removidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi.

Uma revisão de estudos publicada recentemente no periódico científico Nutricional Neuroscience revelou que a vitamina D não ajuda a prevenir Parkinson e Alzheimer. A análise mostrou que não há evidências suficientes que comprovem o potencial preventivo do nutriente contra doenças neurodegenerativas. No entanto, os pesquisadores indicam que a luz solar pode ser capaz de proteger contra a esclerose múltipla, Alzheimer e Parkinson, independente da produção de vitamina D. Segundo especialistas, a prescrição de suplementos vitamínicos para idosos, com o intuito de prevenir doenças neurológicas, é uma prática comum. Mas os novos dados indicam que essa decisão não traz benefícios reais. De acordo com a análise, a maioria dos dados atuais que apoiam o efeito neuroprotetor da vitamina D é baseada em estudos pré-clínicos e observacionais que não foram capazes de comprovar o potencial preventivo do nutriente. Segundo Renato Bandeira de Mello, geriatra e diretor científico da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), a associação da vitamina D com a prevenção de doenças neurológicas surgiu porque a maioria dos pacientes com doenças neurológicas, cardíacas e câncer apresentavam deficiência deste nutriente, o que poderia ser a causa dos problemas. No entanto, o novo estudo afirma que não foi possível concluir se a vitamina D tem potencial benéfico, indicando que os baixos níveis da substância são consequência e não causa da doença. As informações são da Veja.

A Igreja Matriz de Brumado está recebendo obras de retoque na pintura para os festejos do padroeiro Bom Jesus, que é celebrado no dia 06 de agosto. A programação festiva da igreja já se inicia no dia 28 de julho. Por telefone, o Padre Cleonildio Alves informou ao site Achei Sudoeste que serão mantidas as mesmas cores externas da fachada do templo, em azul, branco e listras douradas, realçando os detalhes que valorizam a imagem da igreja símbolo do padroeiro da cidade.

Uma mulher de 44 anos e o filho dela, de 22, foram presos em flagrante na cidade de Paulo Afonso, norte da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, os dois mataram um homem, que é marido da mulher e pai do jovem. À polícia, mãe e filho confessaram autoria do crime. Eles disseram que mataram a vítima porque ele cometia abusos contra a mulher e a ameaçava usando duas espingardas. Os nomes dos suspeitos e da vítima não foram divulgados pela PM. O homem foi morto a golpes de machado enquanto dormia. Depois de cometerem o assassinato, mãe e filho enterram o corpo. O crime aconteceu na tarde de segunda-feira (16). De acordo com o G1, a polícia chegou aos suspeitos após receber denúncia anônima sobre a localização deles. Após serem presos, mãe e filho contaram à polícia onde o corpo estava enterrado. Na casa onde os três moravam, a polícia encontrou o machado usado no crime e as duas espingardas, que seriam usadas para ameaçar a mulher. Ela e o filho foram levados para a delegacia de Paulo Afonso, onde aguardam decisão judicial. O corpo do homem foi removido pelo Serviço de Investigação em Local de Crime (Silc). O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Paulo Afonso.

É de Nelson Rodrigues a frase: “Todo canalha é magro”. Talvez seja com essa ideia em mente que os entrevistados pelo instituto Real Time Big Data declararam que preferem votar em um candidato “gordo” para presidente. Foram 38% dos votos ante 32% dos que escolheriam alguém “magro e esbelto” e 30% que optariam por musculosos/atléticos. A pesquisa, que traçou a imagem do presidenciável ideal, foi encomendada pela TV Record. Não será dessa vez que teremos nosso Justin Trudeau. Talvez as centenas de fotos de corruptos abdominosos de apertadíssimo colarinho branco não tenham sido suficientes para desmentir a máxima rodrigueana. De resto, o que diz a pesquisa: 73% querem um presidente branco, homem (65%), com formação universitária (77%) e origem pobre (53%). Para 87%, (ah, vá) não precisa ser bonito. Conclusão: o “Brasil que queremos” tem os políticos brasileiros com praticamente a mesma cara de político brasileiro de sempre. As informações são da Veja.

Neste final de semana, foi iniciada a capacitação da Guarda Civil Municipal (GCM) de Brumado para a criação de um grupamento especializado de operações de pronta resposta em situações críticas fora do cotidiano. A capacitação, realizada no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro, ocorreu mediante um termo de cooperação técnica firmado entre a prefeitura, a GCM de Ilhéus e a GCM Brumado, com a colaboração da Secretária de Educação de Brumado, Edneia Ataíde. A primeira etapa trouxe para Brumado cinco instrutores sob a coordenação do comandante Bandeira, da GCM de Ilhéus. Neste primeiro momento, 31 guardas da GCM Brumado participaram da capacitação, que envolveu várias modalidades de atuação, seja no controle de crise em meio à multidão, bem como na abordagem e desarme de elementos suspeitos, escolta de autoridades, técnicas de operações em eventos e patrulhas ostensivas de apoio aos demais braços da segurança. O comandante Bandeira detalhou em entrevista ao site Achei Sudoeste que, seguindo o modelo das próprias polícias militar e civil, o objetivo é criar dentro da GCM um grupamento especializado ostensivo, que dará mais respaldo à instituição e maior segurança para a comunidade local.

Já o comandante da GCM de Brumado, Jussimar Santos, declarou que o treinamento foi de alto nível, no modelo rígido militar que serviu para os próprios guardas locais reavaliarem as suas condutas diárias de saúde do corpo, o que envolve saírem da ociosidade e buscarem mais aptidão física através de uma rotina de atividades físicas para maior agilidade diante das ações de promoção à segurança. “Não adianta sustentarmos o discurso de que queremos a regulamentação da nossa guarda se não estivermos preparados para isso. Essa primeira etapa de capacitação nos mostrou isso, precisamos dar um pouco mais de nós para nós mesmos, senão não vamos conseguir êxito no que estamos intencionando, uma guarda mais forte e atuante. Creio que todos entenderam o que está envolvido”, pontuou o comandante da GCM brumadense.

Comprometidos com a seleção brumadense de futebol, comissão técnica e jogadores não perderam o ritmo e mantiveram os treinos durante a Copa do Mundo da Rússia, visando uma boa participação no Campeonato Intermunicipal 2018. O período de folga na tabela de competições do futebol local tem servido para o técnico Fernando Santos, o Fezinho, e seus comandados buscarem mais entrosamento da equipe que pretende chegar mais longe na competição desde ano. Para tanto, os treinos, que antes eram realizados apenas nas noites de quinta-feira por causa do Campeonato Brumadense de Futebol, agora também estão sendo realizados às terças-feiras, o que tem agradado aos atletas, que podem manter o condicionamento físico, além de ganharem mais conhecimento de estilo de jogo dos companheiros de seleção. O Intermunicipal terá inicio no mês de agosto, logo após o arbitral, congresso que anualmente é realizado na capital entre a Federação Baiana de Futebol e as ligas esportivas das seleções representadas. Este ano, diferente dos anos anteriores, a seleção local será representada por uma comissão da prefeitura encabeçada pelo vice-prefeito Édio Pereira (Continha), Edneia Ataíde (secretária de educação) e João Nolasco (secretário administrativo).

Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (17), ocorreu uma colisão entre um trem e uma carreta modelo Scânia no cruzamento da linha férrea com a BR-030, logo após a Vila Presidente Vargas, sentido Brumado/Caetité. Com vários acidentes já registrados no local, o trecho recebeu bastante sinalização por parte do DNIT informando sobre a necessidade de redução da velocidade por conta dos quebra-molas e da passagem da linha férrea. O site Achei Sudoeste colheu informações junto à Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que compareceu ao local e realizou os procedimentos de praxe. A PRE não descarta uma possível distração e consequente falha humana. A locomotiva atingiu a parte final da carroceria da carreta, que estava vazia e, dessa forma, não houve vítimas. O maior transtorno acabou sendo a interrupção do fluxo na rodovia, causando um grande engarrafamento. O fluxo só foi normalizado após a retirada da carreta e a locomotiva seguir seu itinerário.

Pré-candidato à presidência da OAB/Bahia, Fabrício Castro, conselheiro federal da OAB Bahia, classificou, em entrevista ao site Achei Sudoeste, como “força maligna” uma possível intervenção militar no Brasil diante do enfraquecimento da democracia. Para ele, os principais poderes de sustentabilidade da democracia nacional estão 'capengando'. O conselheiro foi incisivo ao dizer que a mistura entre o judiciário e a política está fazendo mal à nação, que está observando os cidadãos perderem seus direitos, assim como os próprios advogados estão perdendo as suas prerrogativas de atuação. Do ponto de vista do conselheiro federal da OAB, a militarização tem ganhado forças no atual momento de embate político em que o executivo, o legislativo e o judiciário se encontram entrelaçados em interesses partidaristas.

“No momento em que o estado policial se fortalece, perde a democracia, perde a cidadania e perde a advocacia. O pior no momento é que estamos vivendo a judicialização da política e a politização da justiça, combinação perigosa para a liberdade da nação”, refletiu o advogado. Em seguida, Castro reforçou o seu temor e apelou para a não militarização do país. “Na minha concepção, as forças malignas, ou seja, a intervenção ou golpe militar poderá sim vencer no Brasil, por isso necessitamos de um judiciário fora da atual política. Os juízes, principalmente do supremo, afastados da política, sem julgarem nos microfones baseados em interesses partidaristas. Precisamos de um judiciário que dê segurança jurídica à nação”, pontuou.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ordenou nesta segunda-feira (16) a suspensão de uma resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) que estabeleceu que os beneficiários de planos de saúde devem pagar até 40% do valor dos atendimentos. As novas regras para cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde foram publicadas no fim de julho, por meio da resolução normativa nº 433. A decisão da ministra, tomada em plantão do Judiciário, atendeu a um pedido de decisão liminar (provisória) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo a entidade, a norma da ANS “desfigurou o marco legal de proteção do consumidor” e só poderia ser editada com aprovação do Congresso. A determinação da presidente, no entanto, ainda vai ser analisada pelo relator da ação, ministro Celso de Mello, e depois passar pelo plenário do STF.  Segundo a OAB, a resolução poderia ainda levar o consumidor a pagar até 40% do valor de consultas e exames, na forma de coparticipação, reajuste que considera “abusivo” em relação à média atual de 30% cobrada pelos planos de saúde.

A 21ª Subseção da OAB/Brumado promoveu em seu auditório sede um debate com o tema: “Violação às garantias constitucionais do cidadão e prerrogativas da advocacia nas grandes operações policiais do país e seus reflexos no ordenamento jurídico”. Os principais oradores foram: Rômulo Moreira - Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia; e Fabrício Castro - Conselheiro Federal da OAB Bahia. Na plateia, advogados regionais e estudantes de Direito participaram dos debates que focaram nas violações policiais frente às atividades dos advogados, como ocorreu recentemente em Livramento de Nossa Senhora. Na cidade, o advogado Adailton Ferreira Sobrinho foi agredido física e verbalmente por um policial militar, o que moveu a OAB/Bahia a gerar um desagravo diante dos fatos.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o conselheiro Fabrício Castro classificou que o Brasil vive um momento delicado com o envolvimento do judiciário na política, o que está encaminhando o país para uma possível militarização. Para ele, a situação acabaria com a democracia, tendo como principal consequência o fim da liberdade do cidadão e o enfraquecimento da advocacia. O procurador do Ministério Público Baiano reforçou a tese do conselheiro, argumentando que o atual momento é de criminalização da política e enfraquecimento da democracia.