O jovem Airlan Souza Santos, de 25 anos, natural de Livramento de Nossa Senhora, morreu após colidir frontalmente com o automóvel de passeio que conduzia com uma carreta. O grave acidente aconteceu no início da noite de quinta-feira (31), em um trecho da rodovia na região metropolitana, entre Feira de Santana e Salvador. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o jovem viajava sozinho e, possivelmente, acabou dormindo ao volante. Equipes do Samu 192 e do Corpo de Bombeiros foram acionadas para resgatar a vítima, que ficou presa às ferragens. Souza não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. O carro de passeio ficou destruído. Airlan será sepultado no Distrito de São Timóteo, em sua cidade natal.

A Polícia Civil da Bahia cumpre mandados de busca e apreensão da “Operação 404” no estado, nesta sexta-feira (1º). A ação tem como objetivo combater a pirataria digital em doze estados do país. Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação ocorre simultaneamente, além da Bahia, no Amazonas, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Segundo a Polícia Civil da Bahia, há três alvos no estado contudo, nem o nome deles, nem as cidades onde moram, foram revelados. Os mandados foram obtidos com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. De acordo com o G1, em todo o país, as equipes dão cumprimento a 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

O corpo do caminhoneiro caculeense Júnior Oliveira, conhecido como “Cachorrão”, foi encontrado na boleia do caminhão que ele usava para trabalhar. Ele estava desaparecido desde a manhã da última quarta-feira (30). Segundo familiares, Júnior foi encontrado enforcado a as suspeitas são de que ele tenha cometido suicídio. O caminhão estava estacionado em um posto de gasolina, no trecho da BR-342 que liga Salvador a Feira de Santana.

Uma mulher de 55 anos morreu após ser atropelada na calçada no bairro Jardim Amanda 2, em Hortolândia (SP), na noite desta quinta-feira (31). Ela foi atingida por um veículo que saiu desgovernado de uma garagem. De acordo com a Polícia Civil, o motorista estava embriagado e com o filho de 8 anos, no colo, na direção. O pai foi preso por homicídio culposo. Segundo o G1, o acidente foi às 20h40 na Rua Graça Aranha. A vítima é Márcia Pereira da Silva Bassi, que chegou a ser socorrida pelo Samu para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro em estado grave, mas teve uma parada cardíaca e não resistiu. Márcia estava passando pela calçada do outro lado da rua, em frente à residência de onde o carro saiu. Ela fez aniversário há uma semana. Era casada, deixa três filhos e quatro netos. A vítima estava com o esposo no momento da colisão, mas ele conseguiu correr para não ser atingido. O velório e o sepultamento acontecem nesta sexta (1) no Cemitério Parque Hortolândia. Segundo o irmão, Márcia colhia assinaturas para um passeio da igreja que frequenta quando foi atingida.

Depois de vinte anos, uma mulher voltou a integrar a Corte Eleitoral na vaga destinada aos membros da OAB. Natural de Aracatu, a advogada Carina Canguçu Virgens tomou posse como juíza substituta, no biênio 2019-2021, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em cerimônia realizada na última segunda-feira (28), marcaram presença amigos, familiares, colegas de profissão e admiradores da advogada. Carina Canguçu é advogada há mais de 20 anos e sua chegada quebra um jejum histórico de ausência de juristas mulheres no TRE. “Vou exercer a magistratura com equilíbrio, independência, lisura e consciência de minhas responsabilidades, especialmente na busca pela justiça, a partir do respeito inegociável a “constituição e às leis", destacou. Os aracatuenses celebraram a notícia.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) está realizando a vistoria nos transportes de carga, incluindo caminhões pipa, no município de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vistoriador da SMTT, Jansen Ricardo, explicou que para a execução de qualquer atividade de transporte, seja passageiro ou carga, é necessário o alvará tributário. Segundo ele, o documento só é concedido pela prefeitura municipal após inspeção das condições mínimas de segurança veicular, bem como da capacitação do condutor. “Só sai o alvará para execução da atividade de transporte dentro do município se passar pelo crivo da SMTT”, reiterou. Jansen ainda salientou que os caminhões pipa, no ato de credenciamento junto ao Exército Brasileiro, também precisam apresentar o alvará.  “Para reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito, precisamos investir em três pilares: o educacional, o fiscalizatório e a engenharia de trânsito”, destacou.

Em um avanço da ciência brasileira e norte-americana, pesquisadores descobriram uma molécula capaz de reduzir o tamanho do tumor e bloquear o processo de metástase do câncer de ovário. O Centro de Terapia Celular do Hemocentro da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto, São Paulo, foi que abrigou o estudo. A pesquisa também contou com colaboração do Laboratório de Células-Tronco Musculares e Regulação de Genes dos Institutos Nacionais de Saúde, nos Estados Unidos. Conforme reportagem do G1, os testes ainda estão sendo realizados animais. A expectativa dos cientistas é de que o tratamento esteja disponível para humanos em até 20 anos. Um dos componentes importantes no estudo, a molécula de RNA conhecida como MIR-450A apresenta resultado irrisório em tumores. Mas, testes in vitro e em camundongos apontaram que em tamanho aumentado ela tem efeito positivo para tratar o câncer de ovário.

Na quarta-feira (30), uma guarnição da Cipe/Central, com o apoio da 34ª CIPM, desarticulou uma quadrilha que roubava na região de Ibicoara, Barra da Estiva, Tanhaçu, Iramaia e Contendas do Sincorá. Segundo informações da polícia, na última terça-feira (29), o empresário Joselito Santos Lima, que havia sido apontado por outro comparsa como um dos integrantes da quadrilha, foi preso - ele acabou assumindo os crimes. Os policiais revistaram a residência do suspeito, onde foram encontrados, além de uma pistola calibre 6.35, com 16 munições intactas, dois Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 2017/2018, referente ao veículo Pegeout Placa Policial NYT-7976, com restrição de roubo, R$ 55 e um cheque no valor de R$ 1.500.

O Bradesco, segundo maior banco privado brasileiro, divulgou nesta quinta-feira, 31, lucro líquido recorrente no terceiro trimestre de 6,542 bilhões de reais, aumento de 19,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo o banco, o resultado foi puxado por maiores margens financeiras, crescimento das receitas de prestação de serviços, contribuição das operações de seguros, previdência e capitalização e menos despesas com provisões para perdas com inadimplência, que compensaram o crescimento das despesas operacionais. Entretanto, o banco informou que deve fechar cerca de 300 agências em 2020, para tentar diminuir a despesa e aumentar sua lucratividade. De acordo com o G1, o Bradesco registra neste ano custos acima do esperado, ficando aquém de suas próprias metas e decepcionando investidores. Em janeiro, o banco informou que seus custos aumentariam até 4% em 2019, mas subiram 7,5% nos primeiros nove meses do ano. Isso pesou sobre as ações da instituição na quinta-feira, que caíam 4,35% às 14h15. O Ibovespa operava em queda de 1,46%, aos 106.823 pontos. O presidente Octavio de Lazari Junior disse que o banco fechará 150 agências já neste ano. O banco encerrou setembro com 4.567 agências. Lazari afirmou também que um recente programa de demissão voluntária também ajudará a cortar custos. Ele disse que 3.000 trabalhadores já aderiram ao programa, cerca de 3% do seu quadro de funcionários. O Bradesco também vem renegociando melhores condições para contratos de fornecedores e fechado acordos em disputas trabalhistas, segundo o banco. A receita das tarifas também ficou abaixo da meta do banco, mas Lazari disse que provavelmente terminará 2019 na faixa de crescimento de 3% a 7% estabelecida no início do ano. O presidente afirmou que espera que o banco registre um retorno sobre o patrimônio em torno de 20% nos próximos trimestres, apesar das taxas de juros mais baixas no Brasil. O Bradesco apresentou rentabilidade de 20,2% no terceiro trimestre.

O prefeito da cidade de Caetité, Aldo Gondim (PSB), foi multado em R$ 4 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em sessão realizada na última quinta-feira (31). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro Francisco Netto, relator das contas, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico aplicou a penalidade. Entre elas, destacam-se a remessa incorreta, pelo SIGA, de dados e informações da gestão pública municipal, atraso no pagamento da remuneração dos servidores em cinco oportunidades, inconsistências contábeis e realização de despesa com pessoal acima do limite definido na LRF. O município aplicou 54,46% da receita corrente líquida do município, desrespeitando o limite máximo de 54% – mais ainda se encontra no prazo de recondução. O balanço orçamentário do município apresentou um déficit de R$10.668.288,56, vez que o município arrecadou recursos no montante de R$108.135.790,72 e realizou despesas no valor total de R$118.804.079,28. Cabe recurso da decisão.

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou nesta quarta-feira, 30, nova lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer exames de diagnóstico do câncer em até 30 dias. As novas regras, publicadas nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), devem entrar em vigor em 180 dias. Mourão sancionou a lei durante exercício da Presidência da República no lugar de Jair Bolsonaro, que estava em viagem oficial. O novo texto altera a lei 12.732/2012 que disciplina o tratamento do paciente com câncer na rede pública de saúde. De acordo com a lei de 2012, os pacientes do SUS diagnosticados com câncer também têm direito ao primeiro tratamento, que deve ser oferecido no prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico. O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e é fundamentado no fato de que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na chance de cura do paciente.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a agência dos Correios de Brumado falou a respeito do suposto extravio do processo de cassação do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e do seu vice, Édio Pereira (PCdoB), que havia sido postado pela Justiça Eleitoral com destino ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador. De acordo com a nota, os objetos postados pela Justiça Eleitoral na agência, no dia 10 de outubro de 2019, foram entregues ao destinatário no dia 29 de outubro de 2019, sem extravio de documentos ou alteração do fluxo postal.

O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a aumentar os preços das apostas das loterias no país. A Mega-Sena, que hoje custa R$ 3,50, passará a R$ 4,50, um aumento de 28,6%. O banco deverá definir a data em que os novos valores entram em vigor. A portaria que autoriza o aumento foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial, e foi elaborada pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do ministério. A última atualização no preço da aposta da Mega-Sena ocorreu em 2015, quando passou de R$ 2,50 para R$ 3,50.

Em publicação em suas redes sociais, o ministro de infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, divulgou que o estudo de concessão da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), trecho Caetité-Ilhéus, passando por Brumado, foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações e Transportes (ANTT), nesta quarta-feira (30). Segundo ele, o Ministério da Infraestrutura encaminhará o material ao Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro. O segundo leilão da ferrovia está previsto para o primeiro semestre de 2020, com foco na carga de minérios do sudoeste baiano. “Já estamos nos antecipando: a Valec trabalha na sua extensão até Barreiras, de olho na produção de grãos da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)”, escreveu Freitas.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. No lugar da prisão, determinou medidas cautelares. De acordo com o jornal o Globo, o casal está proibido de manter contato com outros investigados ou testemunhas. Também devem entregar os passaportes e não podem sair do país sem autorização judicial. Além disso, devem comparecer mensalmente à Justiça até o quinto útil de cada mês, onde deverão comprovar o local de residência. Na terça-feira, 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio havia derrubado uma liminar que concedeu habeas corpus aos ex-governadores, determinando a volta do casal à prisão. Eles são investigados por superfaturamento em contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos, no Norte fluminense, e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita (2009/2016). Em abril de 2017, o GLOBO mostrou que as casas construídas pela Odebrecht não tinham porta, telhado e janela.

O empresário e pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Sem Partido), participou na noite da última terça-feira (30) de uma reunião com os vereadores Elias Pereira Gonçalves (PV), o Piau, e Luiz Carlos Caíres da Silva (PSD), o Palito. Os parlamentares fazem parte da base aliada do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) na Câmara Municipal. O encontro aconteceu no Bairro Baraúnas.  Abrantes falou da sua trajetória de vida e do desejo de viabilizar um projeto que atenda às necessidades do desenvolvimento de Brumado, a fim de promover a qualidade de vida das pessoas. Fez questão de reconhecer que as administrações anteriores já fizeram muito pelo município, mas afirmou que sente que a população quer renovação, com diálogo direto com a comunidade, ouvindo quem mora na cidade, mas também onde mora e trabalha o homem do campo. A reunião debateu questões relacionadas às áreas urbana e rural, no que diz respeito à saúde, educação, infraestrutura, cultura, lazer, esporte, políticas públicas para jovens e adolescentes, bem como emprego, renda, convivência com a seca e fortalecimento da agricultura familiar.

Uma mulher de 36 anos foi presa no último domingo (27), na cidade de Brumado, acusada de enviar nudes e tentar extorquir um empresário de 62 anos. No momento da operação policial, a mulher recebia vários envelopes com dinheiro, o que comprovou o flagrante realizado pela polícia. De acordo com ela, nos envelopes haviam R$ 70 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o empresário registrou um boletim de ocorrência na delegacia local e polícia iniciou as investigações. Após a voz de prisão e com o aval da acusada, os policiais fizeram uma varredura no apartamento, e em seguida, iniciaram a conferência dos envelopes, que continham R$ 18815,00, em espécie, contrapondo o valor de R$ 70 mil, informado pela mulher. Todo o dinheiro foi devolvido ao empresário. Ainda no apartamento da acusada, a polícia apreendeu um celular iphone, pen drive e documentos pessoais.  A mulher está à disposição da justiça.

Representando a região de Malhada de Pedras, a comunidade da Lagoa das Cacimbas, com o seu criatório de aves, marcou presença em uma capacitação de agronomia realizada no Ifbaiano, na cidade de Guanambi. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lucas Ataíde explicou que, durante o evento, onze estações foram montadas, contemplando desde a fabricação da ração até o processamento da carne das aves. Fernando Ataíde, que está à frente do projeto nas Cacimbas, informou que ovos de galinha caipira produzidos no criatório têm ganhado o mercado regional.

Os recursos obtidos com as vendas, segundo ele, têm fortalecido e proporcionado mais sustentabilidade aos agricultores familiares da região. “Uma turma de vinte pessoas participou de um grande evento capacitando os nossos agricultores na área de avicultura no Ifbaiano. É uma grande satisfação. Hoje, a agricultura familiar se tornou um negócio muito bacana. O trabalho coletivo une as famílias”, afirmou.

Um homem quebrou o pênis durante relação sexual com uma mulher na cidade de Brumado, no último domingo (27). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele está internado no Hospital Professor Magalhães Neto, onde segue em observação. Uma cirurgia estava marcada para a correção da fratura no pênis nesta quinta-feira (31), mas até o momento a unidade de saúde não informou o resultado e o estado de saúde do paciente. Este é o segundo caso registrado de homem que fratura o pênis durante uma relação sexual na região de Brumado. O primeiro foi registrado há pouco mais de um ano, no município de Livramento de Nossa Senhora.

Ao menos 12 pessoas foram presas entre a madrugada e a manhã desta quinta-feira (31), em sete cidades baianas, durante uma operação contra pornografia infantil. De acordo com o Ministério Público do Estado (MB-BA), os suspeitos foram flagrados enquanto eram cumpridos mandados de busca e apreensão. As prisões ocorreram nas cidades de Salvador, Alagoinhas, Aratuípe, Baianópolis, Cruz das Almas, Feira de Santana e Simões Filho. Contudo, o número de detidos em cada município não foi divulgado. Segundo o MP, computadores, tablets, aparelhos celulares, documentos e objetos usados para a prática de pedofilia foram apreendidos com os presos. Batizada de “Operação Dirty Web”, a ação é voltada a reprimir delitos de armazenamento, troca, disponibilização, transmissão e comercialização de imagens e vídeos que contenham cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. A ação é realizada pelo MP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 1ª Promotoria de Justiça de Itamaraju. Até por volta de 8h, a operação continuava em curso. Conforme o MP, os mandados foram expedidos pela 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados contra Criança e Adolescente da Capital, pela 2ª Vara Criminal de Alagoinhas, pelas Varas Criminais de Nazaré, Baianópolis e Cruz das Almas e pela 1ª Vara Criminal de Feira de Santana e Simões Filho. A investigação contou com o apoio técnico da Divisão de Capturas do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (DECADE/PCSP), da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Público do Estado da Bahia (CSI) e do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia (DPT). Colaboraram com a ação a Polícia Civil, através do Departamento de Polícia do Interior (DEPIN), do Comando de Operações Especiais (COE), do Departamento de Polícia Metropolitano (DEPOM) e do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP), além de diversos promotores de Justiça do Estado, que auxiliaram no cumprimento dos mandados.

O ex-presidente da Câmara de Guanambi, Agostinho Paz de Lira Neto (PSDB), foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na última quarta-feira (30). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor mil pelas irregularidades cometidas em sua administração. Apesar da penalidade, as contas do exercício financeiro de 2018, foram aprovadas com ressalvas. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 58.300,00, com recursos pessoais do presidente da Câmara, devido a gastos com publicidade, sem comprovação das matérias divulgadas. De acordo com o relatório técnico, o gestor não inseriu no sistema SIGA, do TCM, elementos indispensáveis à apreciação das contas, o que dificultou a análise dos documentos. Também foi registrada a ausência de comprovação de crédito na conta dos servidores. A Câmara de Guanambi recebeu, a título de duodécimos, o montante de R$ 5.908.693,42 e realizou despesas na quantia total de R$ 5.904.779,70. O gasto com pessoal do Poder Legislativo alcançou o montante de R$ 4.920.706,42, correspondendo a 2,79% da Receita Corrente Líquida do município, em cumprimento ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,8% no trimestre encerrado em setembro, atingindo 12,5 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o G1, a taxa é a mesma registrada nos três meses terminados em agosto, mas menor que os 12% registrados no trimestre terminado em junho. Na comparação com o mesmo período de 2018, a taxa de desemprego sofreu leve redução, de 0,1 ponto percentual. Já o número de desempregados recuou em 100 mil na comparação com o mês anterior: em agosto, eram 12,6 milhões de trabalhadores brasileiros desempregados.

Um incêndio de grande proporção tomou conta de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na região da Serra das Almas, entre os municípios de Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora. O fogo teve início na manhã da última terça-feira (29). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Dilsileia Anjos Santos, que faz parte da coordenação de meio ambiente na cidade de Rio de Contas, informou que duas aeronaves sobrevoam a área despejando 2 mil litros de água cada um a fim de combater o fogo. “Os trabalhos não param. Infelizmente, o fogo continua. No momento, estamos tentando evitar com que as chamas cheguem em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), algumas já queimaram. Nascentes também foram atingidas, a situação é preocupante”, lamentou. Cerca de 25 bombeiros e 11 brigadistas, além da equipe de apoio, estão na serra combatendo as chamas. Segundo Anjos, moradores ouviram uma explosão na serra e, em seguida, perceberam os focos de fumaça. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) enviará uma equipe à localidade a fim de realizar a perícia e confirmar como o fogo teve início. “Pelo menos, mais de 500 hectares já foram queimados”, completou. Anjos ainda pediu apoio da região, inclusive com a doação de suprimentos, para manter os trabalhos na localidade. Há oito dias, na mesma região, um incêndio florestal destruiu áreas da nascente do Riacho das Pedras.

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira, 30, uma nova redução nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), que utilizam uma taxa pré-fixada mais a taxa referencial (TR).  A menor taxa passou de 7,5% ao ano mais TR para 6,75% ao ano e a maior: de 9,5% mais TR ao ano para 8,5% mais TR ao ano. As novas taxas serão válidas a partir da próxima quarta-feira, 6. As tarifas menores valem para linhas de crédito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O SFI é destinado a imóveis mais caros, sem cobertura do FGTS. Essa foi a segunda redução nos juros do financiamento imobiliário em menos de um mês. Em 8 de outubro, o banco já havia baixado as taxas mínimas e máximas do crédito imobiliário em 1 ponto percentual. Em setembro, o Itaú reduziu de 8,1% mais TR para 7,45% mais TR a taxa de juros mínima para a casa própria e o Bradesco de 8,20% para 7,30%. As novas taxas da Caixa não valem para linhas de financiamento imobiliário que usam a inflação para correção. A linha que usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), anunciado em agosto. Nesse financiamento, a taxa mínima é o IPCA mais 2,95% ao ano e a máxima, o IPCA mais 4,95% ao ano.

Na sessão da última quarta-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Malhada de Pedras, José Monteiro Neto (PEN) e Valdecir Alves Bezerra (PT), por ausência da cobrança de multa imputada por esta Corte de Contas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, multou o primeiro gestor em R$ 5 mil. Segundo o relator, este termo de ocorrência guarda uma peculiaridade em relação aos demais, vez que um dos denunciados, José Monteiro Neto, foi a pessoa que sofreu a penalidade de multa, e não cumpriu com sua obrigação. Foi determinado o ressarcimento de R$ 3.639,90 a José Monteiro Neto, e R$ 24.842,55 a Valdecir Alves Bezerra, totalizando R$ 28.749,45, valor atualizado da multa aplicada. O relator destacou a obrigação dos gestores municipais de realizarem a cobrança judicial dos débitos não tributários derivados das decisões dessa Corte de Contas, no prazo devido, sob pena de responsabilização social. Cabe recurso da decisão.