Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Resultados preliminares de uma inspeção feita pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em presídios brasileiros, divulgados na sexta-feira (14), revelam que a prática de tortura nos estabelecimentos prisionais do país é algo “endêmico” e ocorre de forma frequente e constante, principalmente, nas primeiras horas após as detenções. Entre os dias 3 e 14 de agosto, ele visitou instituições carcerárias de São Paulo, Sergipe, Alagoas, do Maranhão e do Distrito Federal, a convite do governo brasileiro. Segundo Méndez, o relatório final da visita deverá ser apresentado pela ONU em três meses. “Não estou dizendo que todos os presos são submetidos [à tortura], mas o número de testemunhos e a contundência dos relatos que recebemos me levam a crer que não seja um fenômeno isolado. Não creio que qualquer pessoa no governo defenda esse método, mas, em termos estruturais, a tortura ocorre e o torturador fica impune”, afirmou Méndez, que não antecipou números do relatório. Segundo ele, é frequente nos presídios o uso de spray de pimenta, gás lacrimogêneo, bomba de ruído, bala de borracha, choques elétricos e sufocamentos. O especialista da ONU disse que, durante as visitas, constatou a superlotação dos estabelecimentos prisionais, apesar da adoção de medidas como as audiências de custódia, para evitar o crescimento da população carcerária. Segundo o Ministério da Justiça, o Levantamento de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho 2014, último disponível, mostra que a população prisional brasileira é superior a 607 mil pessoas e o déficit de vagas passa de 231 mil. As informações são da Agência Brasil.
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