A Gilead Sciences, laboratório responsável pelo desenvolvimento do medicamento antiviral remdesivir, anunciou na segunda-feira, 29, os valores a serem praticados para doses da droga nos Estados Unidos. De acordo com um comunicado da empresa, o fármaco terá o custo de 390 dólares por frasco, algo em torno de 2 119 reais na cotação atual. De acordo com a Veja, considerando os padrões atuais, é esperado que a maioria dos pacientes receba um tratamento ministrado em cinco dias, onde serão utilizados seis frascos do produto injetável, o que totalizaria 2340 dólares (12.716 reais, na cotação atual). Este valor aplica-se a entidades governamentais. Para venda em outros canais e para o seguro particular estadunidense, o preço deve ficar em aproximadamente 520 dólares por dose, 3120 dólares para todo o tratamento. O comunicado ressalta que a empresa reduziu o valor a um nível acessível para países desenvolvidos, incluindo os Estados Unidos, onde a droga é estudada. Em relação aos países em desenvolvimento, a Gilead diz que fará parcerias com empresas de medicamentos genéricos para oferecer o produto a um custo mais baixos. “Essas soluções alternativas são projetadas para garantir que todos os países do mundo possam fornecer acesso ao tratamento”, diz o comunicado. O remdesivir está na vanguarda da luta contra o novo coronavírus desde que a droga ajudou a reduzir o tempo de recuperação hospitalar em um ensaio clínico com pacientes graves.
Nesta terça-feira (30), a Secretaria de Saúde de Igaporã, a 144 km de Brumado, confirmou o primeiro caso positivo de coronavírus na cidade. Trata-se de um homem que reside no centro do município. Ele está internado em Vitória da Conquista. A pasta frisou que todos os familiares e pessoas que tiveram contato com o paciente estão sendo monitorados pela Vigilância Epidemiológica. A secretaria ainda reforçou os apelos em favor do isolamento social e em prol da utilização da máscara.
Um bebê de quatro meses morreu com Covid-19 na cidade de Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a criança deu entrada no hospital municipal no sábado (27), já em estado de óbito, após sofrer um “desconforto respiratório”. Um exame foi feito para determinar se o bebê estava com o coronavírus, e o diagnóstico foi positivo. Não há detalhes sobre o enterro do corpo da criança. Até o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), na segunda-feira (29), a cidade de Medeiros Neto tinha 86 casos confirmados e uma morte.
Em áudio que circula nas redes sociais, o governador Rui Costa (PT) citou que alguns municípios decretaram medidas rígidas de isolamento social prematuramente e, agora, estão sofrendo com o desgaste da quarentena, justamente quando a mesma é fundamental, dada a interiorização do avanço da doença. Questionado pelo site Achei Sudoeste se Brumado se encaixa nesse perfil, o secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, argumentou que a cidade foi uma das primeiras da região sudoeste a apresentar casos da Covid-19 e, por orientação do próprio Governo do Estado, decidiu decretar o fechamento do comércio. “Fomos um dos primeiros a decretar medidas restritivas na época, no mês de março. Passados os primeiros 30 dias, o comitê de discussão e enfrentamento ao coronavírus decidiu pela reabertura do comércio paulatinamente. Todo esse trabalho foi muito bem pensado, com muita segurança”, afirmou. O secretário reforçou que o Município agiu no tempo certo, levando em consideração as circunstâncias vividas na cidade, no início da pandemia.
Dois homens e uma mulher foram presos com 31 kg de drogas em fiscalizações distintas a ônibus na BR-116, trecho de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A informação foi divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). As apreensões aconteceram no domingo (28), no km 830. As drogas estavam sendo transportadas por passageiros que seguiam em um ônibus com destino a municípios pernambucanos. O primeiro flagrante ocorreu por volta das 9h30, quando os agentes encontraram 7 kg de maconha no banheiro de um ônibus que seguia de São Paulo para Caruaru (PE). Após identificar e questionar a responsável pela droga, uma mulher de 28 anos, ela informou que levaria a maconha até a cidade de Fortaleza (CE), onde receberia a quantia de R$ 3 mil pelo transporte. No início da tarde, às 14h30, o segundo flagrante aconteceu em outro ônibus que fazia a linha São Paulo x Garanhuns (PE), onde os policiais encontraram 20 kg de maconha. O responsável pela droga, um homem de 48 anos, relatou que havia adquirido a droga pelo valor de R$ 22 mil e que a transportaria até a cidade de Caetés (PE), para comercialização. Já por volta das 22h40 da noite, os agentes iniciaram as verificações em outro ônibus, que seguia de São Paulo para Petrolina (PE), e notaram que um dos passageiros apresentava uma história desconexa sobre os motivos de sua viagem. Em seguida, os policiais encontraram 4 kg de cocaína no interior de uma das bagagens dele. O homem de 21 anos confessou que adquiriu a droga em São Paulo e levaria para Petrolina (PE), onde receberia o valor de R$ 1,5 mil pelo transporte. Os três envolvidos foram presos e encaminhados com os entorpecentes apreendidos à Delegacia de Polícia Judiciária local.
A Cipe Sudoeste recebeu do Governo do Estado um novo lote de material bélico para reforçar o combate ao crime na região sudoeste. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Edson Mascarenhas, comandante da companhia, destacou que o material irá suprir a necessidade de reformulação no armamento da Cipe. “Temos hoje o melhor equipamento do mundo no combate à criminalidade. São armas de modelo austríaco, que foram testadas antes de serem compradas a fim de que a gente possa dar ao nosso policial o melhor armamento para que ele preste o melhor serviço e segurança à sociedade”, afirmou. Com as novas armas, o comandante frisou que o poder de fogo dos policiais aumenta e passa a ter maior qualidade. “Esse armamento não apresenta defeitos no momento do disparo. Assim, a gente melhora a condição de segurança do policial. Efetivamente, essas armas vão nos dar um grande ganho no poder de ação”.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gerente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado, Fernando Coelho, informou que o comércio essencial funcionará normalmente neste dia 2 de julho, dia da Independência da Bahia. Ele lembrou que o feriado foi antecipado para o dia 25 de maio, por recomendação do Governo do Estado, para conter o avanço do coronavírus. “O 2 de julho será um dia útil como outro qualquer. O comércio considerado essencial vai funcionar normalmente. Já os outros setores que estão impossibilitados de funcionar normalmente, por decisão judicial, vão funcionar por sistema on-line e de delivery”, explicou. A CDL espera que, a qualquer momento, possa sair uma decisão favorável com relação à liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), restabelecendo a reabertura do comércio.
No início da pandemia, quando o município de Brumado registrou 8 casos do novo coronavírus, a prefeitura decretou o fechamento do comércio para conter o avanço da doença. Hoje, no entanto, com 186 casos confirmados, o Município defende que o comércio deve se manter aberto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, explicou que, em março, a pandemia era algo muito novo e não se sabia como a doença se comportaria na cidade. Por isso, segundo ele, as medidas foram mais restritivas. “Dos 186 casos, mais de 130 já foram curados. Atualmente, temos 52 pacientes em tratamento. É nesse número que temos que trabalhar. Isso está dentro de um controle”, ponderou. Apesar dos 3 óbitos e de 1 hospitalização, o secretário enfatizou que a pasta tem conseguido atender os pacientes contaminados em domicílio, atuando dentro de uma margem de segurança. “Estamos com certa tranquilidade em garantir um atendimento aos pacientes. A cada dia temos novos casos, mas também temos pacientes se curando. Estamos dentro de um equilíbrio”, garantiu.
Nesta terça-feira (30), o município de Brumado registra 186 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 9,56% do total de 1.944 notificações. Entre os diagnósticos: 1 internação, 3 óbitos, 52 pacientes em tratamento e 131 recuperados. No momento, 36 ainda aguardam resultado laboratorial e 616 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.
Apesar do expressivo número de casos confirmados do novo coronavírus, a prefeitura de Itabuna pretende decretar a reabertura do comércio nesta quarta-feira (01). Ao site Achei Sudoeste, o repórter Cledeilton Santos adiantou que o comércio deverá funcionar em horário diferenciado, das 9h às 16h, com regras rígidas de distanciamento e uso de máscara e álcool gel. O prefeito Fernando Gomes disse que não há mais como suportar o fechamento do comércio. À imprensa, ele garantiu que não tem medo de ser preso e que o povo precisa trabalhar. “Nem que a justiça me prenda, mas o comércio abre quarta-feira”, falou. Na semana passada, os ônibus voltaram a circular na cidade, das 8h às 17h30, com frota reduzida. Segundo Santos, a prefeitura vem desenvolvendo um plano especial de contingência para que essa reabertura seja feita de forma prudente. O decreto de reabertura do comércio deve ser publicado ainda hoje no Diário Oficial do Município. Na última vez que o gestor tentou reabrir o comércio, o Ministério Público o impediu. Itabuna possui 2457 casos confirmados da Covid-19, além de 67 óbitos registrados. Vale lembrar que a cidade é a segunda da Bahia em número de casos confirmados.
Foi sancionada na noite desta segunda-feira (29) a Lei Aldir Blanc, que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural como apoio aos trabalhadores da atividade que foi prejudicada com a quarentena imposta devido a pandemia do novo coronavírus. Para o município de Brumado o valor previsto para o auxílio é de R$ 491.374,98, que vai ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que vão receber três parcelas de R$ 600,00 assim como no modelo de auxílio emergencial para trabalhadores informais. “Vamos acompanhar e exigir que este montante chegue aos artistas brumadenses”, afirmou o pré-candidato Fabrício Abrantes (DEM), lembrando que O texto define que a União repasse o montante em parcela única. Os municípios terão até 60 dias para disponibilizar o dinheiro aos beneficiários. Os artistas também vão poder usar o dinheiro “como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias”. Também vão poder usar o dinheiro para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e demais instrumentos.
Na noite desta segunda-feira (29), o Projeto de Lei nº 017/2020, que dispõe sobre os empréstimos consignados aos servidores públicos municipais, os quais teriam o respectivo desconto na folha de pagamento, foi votado na Câmara de Vereadores de Brumado. A proposta foi aprovada pela maioria e irá entrar em vigor, permitindo que os servidores tenham acesso ao empréstimo consignado, cujo teto é de 30% do salário. Segundo os vereadores de situação, a votação era inócua, porque a lei já está em vigência. A oposição argumentou que, mesmo em vigência, existiam muitas restrições. Inclusive, o direito de veto do prefeito foi extinto com a nova votação.
Um dos efeitos econômicos mais graves na pandemia do novo coronavírus é a perda de mão de obra ocupada. Em maio, o número de brasileiros desempregados chegou a 12,7 milhões, uma taxa de desocupação de 12,9% no trimestre encerrado em maio contra 11,6% no trimestre encerrado em fevereiro, antes do início da pandemia no país. Os dados são da Pnad Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta terça-feira, 30. Segundo o instituto, o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar chegou a 49,5% no trimestre encerrado em maio, o mais baixo nível da ocupação da série histórica, iniciado em 2012. “Pela primeira vez na série histórica da pesquisa, o nível da ocupação ficou abaixo de 50%. Isso significa que menos da metade da população em idade de trabalhar está trabalhando. Isso nunca havia ocorrido na PNAD Contínua”, explica a analista da pesquisa, Adriana Beringuy. São 85,9 milhões de pessoas ocupadas. No trimestre encerrado em maio, 7,8 milhões de pessoas saíram da população ocupada, uma queda de 8,3%. O primeiro a sentir os efeitos de crises na ocupação foi o mercado informal. “É uma redução inédita na pesquisa e atinge principalmente os trabalhadores informais. Da queda de 7,8 milhões de pessoas ocupadas, 5,8 milhões eram informais”, destaca Beringuy. Com essas reduções, o contingente na força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas) chegou a 98,6 milhões de pessoas, uma queda de 7,4 milhões (-7%) em relação ao trimestre encerrado em fevereiro. “Uma parte importante da população fora da força é formada por pessoas que até gostariam de trabalhar, mas que não estão conseguindo se inserir no mercado, muito provavelmente em função do cenário econômico, das dificuldades em encontrar emprego, seja devido ao isolamento social, seja porque o consumo das famílias está baixo e as empresas também não estão contratando. Então esse mês de maio aprofunda tudo aquilo que a gente estava vendo em abril”, afirma a pesquisadora.
Mais de 160 funcionários de uma empresa que faz montagem de torres de retransmissão de energia, e fica em Itapetinga, cidade do sudoeste da Bahia, testaram positivo para Covid-19, segundo informações da prefeitura do município. De acordo com a gestão da cidade, 300 funcionários da empresa Tabocas foram submetidos a testes rápidos, nesta segunda-feira (29), após uma determinação da prefeitura, e 169 deles tiveram resultado positivo. Dois funcionários que já tinham testado positivo na semana passada, foram novamente submetidos ao exame e tiveram o resultado positivo reafirmado. A maioria dos trabalhadores com diagnosticados com Covid-19 veio de outros estados do Nordeste, informou a Prefeitura de Itapetinga. Há cerca de 20 dias, a Tabocas havia apresentado relatório indicando que todos os funcionários alocados para Itapetinga tinham testado negativo, segundo informações da administração da cidade. Após a informação de que mais de 60 colaboradores da firma, na cidade de Macarani, que fica perto de Itapetinga, tinham testado positivo, a prefeitura exigiu os exames para que a empresa pudesse voltar a funcionar. Em nota enviada ao G1, a empresa Tabocas informou que todos os 169 funcionários estão assintomáticos, e cumprem isolamento social em hotéis e pousadas de Itapetinga. Todos os casos estão sob monitoramento da Vigilância Epidemiológica da cidade. A Prefeitura de Itapetinga disse, ainda, que vai suspender todas as atividades da Tabocas por 30 dias.
Uma operação da Polícia Federal no Amazonas cumpre na manhã desta terça-feira (30) 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária de investigados por fraude e superfaturamento nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A PF investiga possíveis práticas de crimes como pertencimento a organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais. No inquérito constam provas e indícios que revelam o desvio de recursos públicos federais que seriam destinados ao sistema hospitalar estadual, em razão da emergência por conta da doença. As compras foram feitas sob gestão do governador Wilson Lima (PSC). De acordo com a Polícia Federal, o governo teria desviado e fraudado as verbas federais na contratação de uma empresa para fornecimento de respiradores. A compra teria sido feita com uma empresa que vende vinhos. “Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas pela referida empresa não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico”, diz a PF em nota.
Na tarde da última segunda-feira (30), policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional, do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em patrulhamento pela Rua Chico Mendes, no Bairro Beija Flor, em Guanambi, a 141 km de Brumado, avistou um indivíduo, já conhecido da polícia pela prática de tráfico de drogas, a bordo de uma motocicleta. Ao ser abordado, o indivíduo indicou uma residência aparentemente abandonada, localizada no Bairro BNH. Lá chegando, os policiais procederam com uma busca minuciosa no ambiente, encontrando uma grande quantidade de maconha acondicionada em 17 tabletes (que pesava cerca de 13 kg), 11 trouxinhas da mesma substância, 120 comprimidos, que segundo o traficante trata-se de LSD, 01 trouxa de cocaína, além de 01 pistola importada calibre 9mm (uso restrito) com a numeração suprimida, 23 munições de diversos calibres, 01 revólver calibre 32, 01 garrucha calibre 32, um caderno de anotações do tráfico e a quantia de R$ 755,15. O traficante foi conduzido para a delegacia, juntamente com o material, onde foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
As obras de alargamento da Avenida Antônio Mourão Guimarães, em Brumado, estão recebendo a devida sinalização e iluminação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador de educação da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, informou que o órgão está em contato com a empreiteira responsável pela obra, com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e com a Zadar, responsável pelo gerenciamento da Zona Azul, a fim de definir o projeto de sinalização da região. “Estamos concretizando a segurança viária no trecho delimitado no que se refere à sinalização vertical e horizontal. O município está colocando iluminação para que todo trecho esteja visível em prol da vida”, frisou. O coordenador também explicou que o alargamento visa proporcionar fluidez ao trânsito. As bases semafóricas instaladas ao longo da via foram retiradas com a mesma finalidade. Isso porque, conforme salientou, as mesmas causavam lentidão no fluxo de veículos no trecho.
Uma nova cepa do vírus da gripe com potencial de causar uma pandemia foi identificada na China. O tipo surgiu recentemente e tem os porcos como hospedeiros, mas pode infectar seres humanos. Exames feitos em 338 trabalhadores da indústria de carne suína apontam que 10% deles já haviam sido infectados. De acordo com a Veja, a descrição do novo vírus foi relatada na revista científica PNAS, da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos. Um dos aspectos preocupantes do novo vírus, de nome provisório G4 EA H1N1, é que ele parece ter alta capacidade de infectar humanos. Como se trata de uma nova linhagem do vírus influenza, que causa a gripe, as pessoas podem ter pouca ou nenhuma imunidade a ela. O tipo é semelhante ao da gripe suína de 2009, que matou cerca de 250 mil pessoas no mundo, mas com algumas características importantes que podem torná-lo mais agressivo.
A prefeitura iniciou uma obra de duplicação na ponte que liga os Bairros Dr. Juracy e São Jorge, em Brumado, porém os trabalhos ainda não foram concluídos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a comunidade relatou que os corrimãos estão danificados, oferecendo risco às pessoas que trafegam pelo local. O morador Angelino Rocha contou que os dois lados estão sem corrimão e, principalmente, crianças e idosos têm maior risco de caminhar sobre a ponte. “A lateral da ponte que foi construída agora, a nova, nem sequer um pedaço de madeira tem pra proteger uma criança ou qualquer pedestre que passa”, disse. O local também possui muitas pedras soltas, as quais podem ser arremessadas pelos carros que circulam na ponte. A comunidade pede que a Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie a finalização dos trabalhos ou o bloqueio da área em obras.
Após ter interrompido a sequência de 18 revisões para baixo do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020, o mercado financeiro voltou a projetar para baixo a estimativa do resultado da economia brasileira para 2020. Segundo o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, 29, pelo Banco Central, o país deve ter uma recessão na casa de 6,54% este ano. Na semana passa, a estimativa era de 6,50%. A instabilidade quanto a evolução do coronavírus no país, além do ambiente político tumultuado, ajudam a empurrar as projeções do país para baixo. A média das previsões do mercado, contidas no Focus, são menos pessimistas de que agentes internacionais. Na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) projetou queda do PIB brasileiro em 9,1% neste ano, enquanto o Banco Mundial projeta tombo de 8%. O Banco Central tem visão um pouco menos pessimista que os outros agentes e vê retração de 6,4% na economia este ano. Segundo o presidente do BC, Roberto Campos Mello, a autoridade monetária enxerga uma melhora na condição com a efetividade de programas de crédito e transferência de renda, como o auxílio emergencial. De toda forma, a queda significativa do PIB atinge o país no ano em que se esperava uma retomada econômica de mais fôlego. No início do ano, quando a pandemia do coronavírus estava concentrada na China e não se sabia ao certo quando e como chegaria ao Brasil, os especialistas estimavam crescimento econômico para este ano na casa de 2,3%. Porém, com o avanço da doença e a piora no cenário político, a previsão para a economia tem piorado. Vale lembrar, entretanto, que as revisões na estimativa do PIB têm sido mínimas há quatro semanas, variando cerca de 0,05 ponto porcentual para cima ou para baixo. Esse movimento coincide com a reabertura de atividades não essenciais em grandes cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo.
Na segunda-feira (29), Jeovane Ribeiro dos Santos, 53 anos, trafegava com a amante pela BA-148, em uma moto, quando invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com um veículo conduzido por José Mariluzio de Azevedo. O acidente aconteceu na cidade de Jussiape, a 121 km de Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, os ocupantes da motocicleta foram resgatados pelo Samu 192 - o condutor com fratura no fêmur e a passageira com escoriações leves. Já o condutor do veículo não sofreu ferimentos. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local e registrou a ocorrência.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu nesta segunda-feira (29) o teste sorológico para o novo coronavírus na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União e passa a valer imediatamente. A inclusão do teste sorológico no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde atende à decisão judicial dada em Ação Civil Pública movida pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), de Pernambuco. Agora, o exame pode ser feito sem custo extra, contanto que haja requisição feita por um médico. Para encaminhamento, o paciente tem que ter apresentado sintomas de quadro gripal ou síndrome respiratória. Desde de março, os planos de saúde eram obrigados a cobrir o exame RT-PCR, que identifica a presença do material genético do vírus, com coleta de amostras da garganta e do nariz. Mas o teste não consegue detectar infecções em estágio inicial ou depois da cura da doença. Com a medida anunciada, a gama de testes se complementa com os sorológicos, que detectam a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue do paciente, produzidos pelo organismo após exposição ao vírus.
Por meio do Decreto Municipal nº 5.249/2020, Município de Brumado suspendeu, sem prévio procedimento administrativo, o adicional de periculosidade recebido pelos agentes de trânsito devido ao uso das motocicletas no exercício da função. O sindicato da categoria entrou com uma liminar na Justiça requerendo o pagamento do adicional, visto que, conforme alegou, a suspensão se reveste de ilegalidade. Isso porque sustenta que o pagamento do adicional de periculosidade aos agentes de trânsito é devido unicamente em virtude do uso de motocicletas no desempenho de suas funções, quando na verdade tal adicional é devido em razão da própria natureza da atividade de polícia administrativa. Em sua decisão, o juiz Genivaldo Alves Guimarães deferiu o pedido liminar com base no fato de que a administração violou os princípios do contraditório e da ampla defesa e da irredutibilidade de vencimentos. “A suspensão dos adicionais afeta diretamente a qualidade de vida dos servidores, pois serão forçados a viver abaixo do padrão habitual, sem o menor planejamento, por se tratar de surpresa ocasionada pela Administração, em clara afronta à proteção da confiança legítima. Ademais, não se sabe quanto durará o estado pandêmico atual, o que implicaria em suspensão das gratificações por período indeterminado. Portanto, defiro o pedido de liminar, determinando ao requerido que corrija os salários da folha de pagamento sem descontos, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, até o limite de R$ 200 mil”, sentenciou.
A crise do coronavírus resultou no fechamento de 1.487.425 vagas formais de trabalho, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério da Economia. De acordo com o jornal o Globo, só em maio, a perda de postos de emprego com carteira assinada chegou a 331.901. O saldo negativo, no entanto, ficou abaixo do registrado em abril, quando as demissões superaram contratações em 902.841. Os dados correspondem ao saldo entre admissões e demissões e fazem parte do chamado Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), baseado nas informações enviadas pelos empregadores ao governo.
Um incidente foi registrado na última sexta-feira (26), na ponte que liga os Bairros Dr. Juracy e São Jorge, em Brumado. No local, um homem prendeu a perna em um cano da Embasa que está exposto no meio da ponte. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o morador Angelino Rocha relatou que ele quase quebrou a perna. “Só não quebrou porque ele foi socorrido pelo Samu e pelo Corpo de Bombeiros. Se fosse eu tirar ou qualquer outra pessoa quebrava a perna do rapaz”, contou. Os moradores cobram que a prefeitura conclua as obras de duplicação da ponte, a qual, no momento, oferece risco à comunidade.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou nesta segunda-feira (29) que o programa do governo que permite a redução de jornada e salário será prorrogado. De acordo com o secretário, a prorrogação será feita por meio de decreto presidencial. Segundo Bianco, a proposta é que a suspensão do contrato seja prorrogada por mais dois meses e a redução da jornada por mais um mês. Ele afirmou, no entanto, que os termos da prorrogação ainda estão em estudo. “O benefício de redução de salário e jornada vai ser prorrogado e vai vir por meio de decreto presidencial”, disse Bianco durante entrevista coletiva de anúncio dos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Para tentar evitar uma perda maior de empregos, o governo federal publicou em abril uma medida provisória que autorizou a redução da jornada de trabalho com corte de salário de até 70% em um período de até três meses. A MP também permitiu a suspensão do contrato de trabalho por dois meses. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar. Os números do Ministério da Economia mostram que, até a última sexta-feira (26), mais de 11,6 milhões de trabalhadores estavam no programa. O secretário afirmou que as empresas que optaram pela suspensão do contrato de trabalho e estão com o prazo prestes a se encerrar podem fazer um novo acordo com os trabalhadores para usar mais um mês de redução de contrato, até que o programa seja prorrogado.
O Superior Tribunal Federal (STF) concedeu autonomia aos estados e municípios para regulamentar políticas de saúde pública no enfrentamento ao coronavírus. Apesar disso, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) interferiu e mandou fechar o comércio não essencial na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado e assessor jurídico da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local, Erick Pires, explicou que a interferência na competência dos entes federados pode se dar em casos de interferência provocada, tal como ocorreu em Brumado. A Defensoria Pública Estadual (DPE) provocou o TJ-BA através de uma ação civil pública, que surtiu efeitos no município. “Muito embora exista essa competência de gestão aqui do Executivo, o Judiciário pode ser provocado, caso seja vislumbrada uma situação que não seja razoável. O Município, porém, em sua defesa, alega que todas as precauções estão sendo tomadas e que existe um controle do vírus. Por isso, existe a flexibilização”, esclareceu. Pires também relatou que o entendimento do TJ-BA é provisório, visto que ainda não há uma sentença definitiva. “O processo ainda está em curso pra ver se a liminar será mantida ou revogada”.
Há cerca de quinze dias, trafegando de moto pelas ruas da cidade de Brumado, o empresário Antônio Jorge foi atacado por uma matilha de cães vadios. Cerca de 12 cachorros o perseguiram pela Avenida João Paulo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele relatou que foi derrubado da moto e teve um osso da mão trincado. “Não estou nem podendo trabalhar. Não fui só eu, esses cachorros estão atacando todo mundo”, contou, acrescentando que terá de ficar com a mão imobilizada por 30 dias a fim de tentar colar o osso trincado. Caso contrário, terá de realizar uma cirurgia. O empresário cobrou que a prefeitura recolha os animais das ruas, visto que o problema já se tornou uma questão de saúde pública. “Alguém tem que fazer alguma coisa. Os cães não têm culpa, quem tem culpa é quem solta na rua”, destacou. Um canil municipal chegou a ser construído na cidade, porém em uma região muito distante e sem logística para abrigar os animais.