Em sessão plenária realizada ontem (5), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovaram a Resolução para desativação de varas e comarcas de entrância inicial. A medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio. Também são observados critérios e questões técnicas como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, bem como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada. Na decisão, foi aprovada a desativação das comarcas de Boquira e Rio de Contas. A Comarca de Macaúbas irá recepcionar os processos da Comarca de Boquira e a Comarca de Livramento de Nossa Senhora irá recepcionar os processos da Comarca de Rio de Contas. As comarcas desativadas poderão voltar a funcionar a qualquer tempo, também por resolução do Tribunal Pleno.

Os estudantes Valdir Moraes Junior e Débora Souza Oliveira, do curso técnico em Edificações, do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Régis Pacheco (CEEP), em Jequié, desenvolveram um projeto de ponto de ônibus sustentável. Para a instalação do ponto, o projeto propõe uma estrutura de aço galvanizado, policarbonato no teto, kit de placas solar com inversor de energia, controlador de carga, bateria estacionária, vidros temperados e umidificador. Os assentos dos pontos são puffs de pneus e o piso feito com pneus reciclados. Já a iluminação, à noite, tem como base lâmpadas de LED. A estrutura também possui acessibilidade para cadeirantes, além de pisos táteis de alerta para deficientes visuais. A ideia do projeto partiu dos próprios estudantes, que realizaram pesquisas nas ruas da cidade para saber a opinião das pessoas sobre as estruturas dos pontos de ônibus.

Uma fábrica clandestina que distribuía bebidas falsificadas no município de Palmas de Monte Alto e em outras cidades da região foi fechada pela Polícia Civil de Bocaiuva, região Norte de Minas Gerais. Segundo a polícia, vários tipos de bebidas destiladas eram falsificados e vendidos a valores bem abaixo do mercado. Os policiais chegaram ao local após suspeitarem de um caminhão, que sempre parava na porta do galpão e descarregava garrafas de vidro. No galpão, foram encontrados, além das bebidas, de rótulos nacionais e importados, selos de inspeção falsos. A bebida falsificada era vendida em Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Iuiu, Malhada, Carinhanha, Feira da Mata, Riacho de Santana, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Urandi, entre outros. Os acusados foram presos em flagrante e podem pegar de 4 a 10 anos de prisão. O proprietário da fábrica, identificado como Márcio Magno de Souza, é procurado pela polícia. Ele também era o responsável pelo transporte das bebidas. Na última sexta-feira (30), guarnições da Cipe Sudoeste também invadiram um depósito de cerveja falsificada localizado no Bairro Terras do Remanso, em Vitória da Conquista. O local foi descoberto após denúncia anônima. Quatro pessoas foram flagradas no estabelecimento, onde havia aproximadamente 300 caixas de cerveja. O depósito funcionava há oito meses. A bebida apreendida será enviada para perícia e os suspeitos responderão por crime de falsificação.

Quatorze municípios das regiões do Médio São Francisco e Sertão Produtivo baianos foram beneficiados com a entrega de 150 km de tubos e 5.000 caixas de 500 litros para abastecimento de água, resultantes de emenda parlamentar dos deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT). Os parlamentares estiveram na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Guanambi, onde se encontraram com presidentes de associações, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças políticas de Caetité, Candiba, Matina, Urandi, Pindaí, Riacho de Santana, Tanque Novo, Macaúbas, Palmas de Monte Alto, Rio do Pires, Iuiú, Malhada, Carinhanha e Sebastião Laranjeiras, que assinaram convênio junto ao Coordenador Regional do órgão, Péricles Oliveira de Carvalho. Além da entrega dos equipamentos, Waldenor e Zé Raimundo anunciaram mais investimentos dos seus mandatos para a região.

O ex-secretário de Administração e Planejamento, Antônio Lima, demonstrou, em março deste ano, preocupação com a crise hídrica e o baixo volume de água na Barragem Lagoa da Horta, que abastece as cidades de Rio do Antônio e Guajeru. Como ocorreram chuvas no mês de abril e cerca de 70 cm de água foram repostos, a situação foi amenizada. Porém, na tarde de segunda-feira (12), o ex-secretário esteve mais uma vez na barragem e demonstrou nova preocupação. “A Agência Nacional de Água solicitou das prefeituras de Guajeru, Licínio de Almeida, Caculé e Rio do Antônio apoio para recuperação do registro da válvula do fundo de descarga, bem como a desobstrução da válvula de fundo, impedida pela comporta d’água. Neste período esperávamos que os representantes das cidades fizessem o seu papel para garantir o sistema de abastecimento de água, juntamente com a Embasa, mas nada foi feito e a situação se agravou e é preocupante”, disse Lima. A prefeitura de Guajeru disse que a administração está empenhada junto ao governo do estado para que sejam agilizadas as obras da adutora. Já a prefeitura de Rio do Antônio afirmou que o município já se colocou à disposição da Embasa para o que for necessário para que a população não fique sem água.

A péssima condição de trafegabilidade na BA-142, principalmente no trecho entre os municípios de Tanhaçu e Ituaçu, preocupa a população da região. O local dá acesso à Chapada Diamantina e a municípios como Barra da Estiva, Anagé, Ibicoara, Mucugê, Andaraí, Lençóis, dentre outros, sendo um perigo para os motoristas. A rodovia apresenta muitos buracos e não tem acostamento. Além da intensa movimentação comercial, a BA-142 estará especialmente movimentada de turistas que passarão as festas juninas em cidades do entorno. A vida dos motoristas está em risco diante das condições intransitáveis da rodovia. Moradores da região, inclusive, solicitam a construção de redutores de velocidade no local, que também é bastante sinuoso. Toda a região requer do Governo de Estado medidas urgentes de recuperação do trecho, que já foi palco de vários acidentes.

A população dos municípios de Riacho de Santana, Iuiú e Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano, recebe o Saúde Sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, programa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) voltado para as mulheres de 50 a 69 anos. Através dele é realizada a mamografia, exame que pode rastrear um câncer de mama em estágio inicial. Em Riacho de Santana, a ação começa amanhã (14) e vai até o dia 1º de julho. A unidade móvel ficará estacionada na Praça da Paquera. Em Iuiú, as mulheres poderão realizar mamografia no período de 16 a 20 de junho. A unidade móvel estará na Praça do Mercado, nas proximidades da agência do Banco do Brasil. Já em Palmas de Monte Alto, a unidade móvel ficará estacionada de 19 a 30 de junho, na Praça da Bandeira, nas proximidades da Prefeitura Municipal. Para serem atendidas, as candidatas devem levar um documento de identidade, o Cartão do SUS e o comprovante de residência.  O atendimento será feito de 7 às 18h.

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