Desde que os recursos correspondentes aos precatórios do Fundef foram depositados em conta bancária em favor do Município de Ibicuí, no sudoeste da Bahia, os professores da rede municipal de ensino que fazem jus ao pagamento dos 60% desses recursos estão na expectativa de um desfecho favorável ao recebimento da verba. A APLB-Sindicato vem tentando fazer um acordo com a gestão municipal, que sempre argumentou que faltava segurança jurídica para o efetivo pagamento. Segundo informou o sindicato ao site Achei Sudoeste, a segurança jurídica almejada pelo gestor surgiu com a Emenda Constitucional n° 114/2021, que estabelece que os precatórios do Fundef deverão ser repassados para os professores que preencham os requisitos necessários para o recebimento. Entretanto, de acordo com o órgão, nunca houve disponibilidade em pagar, visto que, após o surgimento da referida emenda, o Município providenciou um novo argumento para garantir o não pagamento dos recursos aos professores: o da não retroatividade da lei. A APLB-Sindicato acionou o Ministério Público Estadual, que protocolou Ação Civil Pública solicitando o bloqueio dos recursos provenientes dos precatórios do Fundef. A presente ação encontra-se aguardando a apreciação do Juízo. Segundo a APLB, o prefeito teria passado dois anos dizendo para os professores que iria efetuar o pagamento, garantindo que os recursos estavam depositados em conta específica, mas queria apenas ganhar tempo para dar um calote na categoria. “O direito dos professores em receber esses recursos é justo, legal, moral. Precisamos valorizar essa categoria tão desvalorizada”, defendeu a APLB.
Dois homens armados invadiram uma casa na cidade de Jequié, sudoeste da Bahia, e mataram uma adolescente de 15 anos com quatro tiros nas costas, na madrugada do último domingo (11). A garota morreu no local. Nesta segunda-feira (12), os suspeitos ainda não tinham sido presos. De acordo com o G1, a vítima foi identificada como Érica de Jesus Barbosa. Ela estava em casa com uma amiga e um bebê de 8 meses de idade, quando os suspeitos chegaram ao local. Ainda não há detalhes de quem era a criança, nem se ela e a amiga tiveram ferimentos. Depois de invadir a casa da jovem, os homens levaram ela até um quarto, tiraram foto do rosto dela e encaminharam ao mandante do crime, para confirmar a identidade de Érica. Com esta confirmação, os suspeitos atiraram contra a vítima e deixaram o local. Eles fugiram com um comparsa, que os esperava em um carro, do lado de fora da casa. A polícia foi acionada e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local, para fazer a perícia. A suspeita é de que o crime tenha ligação com o tráfico de drogas. O corpo de Érica foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) e ainda não há detalhes se já foi liberado. Não há informações sobre o sepultamento da vítima.
A Polícia Militar destruiu cerca de 1.500 pés de maconha, na tarde da última sexta-feira (9), em Jequié, no sudoeste da Bahia. Um suspeito foi detido na ação que terminou com a apreensão de três armas e acessórios para a venda e produção da droga. Em nota, a PM informa que a plantação foi localizada em um terreno baldio em uma área conhecida como Cravolândia. Foram apreendidos um revólver calibre 32, duas espingardas de fabricação caseira, munições, uma balança, uma motosserra, 119 reais, além de oito quilos da erva prontos para consumo. De acordo com o tenente-coronel Reinaldo Souza, comandante do 19° BPM, a polícia chegou ao local depois de denúncias de tráfico.
Na última quarta-feira (07), policiais rodoviários federais prenderam no município de Jequié, na região sudoeste da Bahia, um homem apontado como integrante da facção criminosa Comando Vermelho. O fato ocorreu durante fiscalização com foco no combate ao crime no quilômetro 677 da BR-116. Durante abordagem a um ônibus que fazia a linha Rio de Janeiro/Fortaleza, um casal de passageiros apresentou documentos de identificação falsos aos policiais. Após averiguação mais aprofundada, a equipe identificou o casal. O homem possuía uma extensa ficha criminal, com passagens por homicídio, porte ilegal de arma de fogo, lesão corporal e tráfico, além de um mandado de prisão em seu desfavor. Com o casal foram encontrados drogas, celulares, relógios e dinheiro em espécie. Os dois indivíduos foram encaminhados à Polícia Judiciária local juntamente com o material apreendido.
Uma mulher foi presa e quase 65 kg de maconha foram apreendidos nesta quarta-feira (7), no Km-677 da BR-116, em Jequié, sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a droga estava escondida em bagagens de um ônibus interestadual, que seguia de São Paulo (SP) para Aurora (CE). Conforme detalhou a PRF, os policiais realizavam fiscalizações na rodovia, quando abordaram o ônibus. Ao inspecionar o veículo, foram encontrados os tabletes da substância, que estavam escondidos em malas. A mulher confessou aos policiais que foi contratada por uma pessoa, que ela desconhece a identidade, e receberia o valor de R$ 1 mil para levar as malas de São Paulo até Aporá, cidade baiana a 200 km de Salvador. A passageira presa foi encaminhada pelo crime de tráfico de drogas à Delegacia da Polícia Civil e apresentada à autoridade policial.
Quarenta e cinco aves silvestres foram apreendidas em um imóvel, que funcionava como uma espécie de cativeiro, na cidade de Iguaí, na região sudoeste da Bahia. Os animais eram das espécies cardeal, periquito, garibaldi, coleirinho, brejal, entre outras, e seriam vendidos ilegalmente no mercado informal. A apreensão aconteceu na segunda-feira (29), em uma ação do Comando Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) no município. De acordo como G1, as aves foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Vitória da Conquista, a cerca de 100 quilômetros de onde houve a apreensão, para atendimento com médicos veterinários. Segundo a coordenação do Cetas, as aves passarão por exames e, em seguida, ficarão em quarentena enquanto são avaliadas para que, posteriormente, sejam devolvidas à natureza. A polícia não informou quantas pessoas foram detidas. Em caso de condenação por crime ambiental, os suspeitos podem ser punidos com pena de seis meses a um ano de prisão, e multa.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da tarde desta terça-feira (23), em Jequié, na região sudoeste da Bahia, uma mulher com cerca de 25 Kg de maconha que estavam em malas de viagem. Durante ações de combate ao crime no Km 698 da BR-116, uma equipe da PRF abordou um ônibus que saiu de São Paulo (SP) com destino a Aurora (CE). Na fiscalização, os policiais perceberam sinais de nervosismo em uma das passageiras. Ela entrou em contradição quando foi questionada sobre o motivo da viagem e a equipe decidiu vistoriar a bagagem da mulher, onde encontraram os tabletes de maconha acondicionados em duas malas. Ao todo foram apreendidos 25 kg da droga. À polícia, a mulher de 37 anos relatou que recebeu o produto ilícito em São Paulo e que ganharia R$ 2.000 para entregar os tabletes de maconha na cidade de Recife (PE). Ela foi presa em flagrante e apresentada à autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Jequié (BA). Inicialmente, ela responderá pelo crime de tráfico de drogas.
Um bar ficou destruído após uma pessoa jogar uma bomba na direção da entrada do estabelecimento, que estava fechado, na noite de sexta-feira (19). O caso aconteceu na cidade de Macarani, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a dona do bar, que fica na Avenida Lindolfo Fernandes, bairro Marjorie Park, contou que portas, um balcão de mármore e garrafas de bebidas ficaram danificados com a explosão. De acordo com o G1, o caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Macarani. A polícia informou que a unidade vai ouvir testemunhas para identificar o autor do ataque.
Na sessão desta quinta-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram parecer prévio recomendando a rejeição – pela câmara municipal –, das contas da Prefeitura de Mirante. As contas são referentes ao exercício de 2020, e da responsabilidade do ex-prefeito Francisco Lúcio Meira Santos (PT). Após a aprovação do voto, o conselheiro relator Mário Negromonte, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa de R$3 mil ao gestor. O ex-prefeito teve o mérito das suas contas comprometido em virtude do descumprimento do artigo 43, da Lei nº 4.320/64, que trata da abertura de créditos adicionais especiais, sem a comprovação do excesso de arrecadação na fonte utilizada. A relatoria ainda destacou, como irregularidade, o não recolhimento das multas aplicadas ao gestor. O município do sudoeste baiano teve, em 2020, uma receita arrecadada de R$26.230.918,50, enquanto as despesas empenhadas foram de R$22.510.031,85, revelando um superávit orçamentário de R$3.720.886,65. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo, atendendo ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. No tocante às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 70,87% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo é de 60%, e investiu 17,21% nas ações e serviços públicos de saúde, respeitando o mínimo de 15%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento de apenas 24,31% não prejudica o mérito dessas contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.
Um homem foi preso com 128 quilos de maconha, na noite de domingo (14), na Avenida Otávio Mangabeira, no município de Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o veículo saiu de São Paulo e tinha Vitória da Conquista como destino. Segundo a SSP-BA, o flagrante foi feito por equipes do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Jequié) com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central. O comandante da Cipe Central, tenente-coronel Ricardo Silva, explicou que as equipes faziam uma abordagem de rotina e prevenção à criminalidade, quando abordaram o veículo. A droga foi encontrada dentro de uma mala, no bagageiro. De acordo com o órgão de segurança, um dos passageiros assumiu ser dono da droga. O suspeito e droga foram encaminhados à 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié).
Um caminhão-cegonha que transportava veículos novos tombou e pegou fogo, no domingo (14), no KM-669 da BR-116, trecho da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). Segundo o G1, não há detalhes sobre o estado de saúde dele. Ainda de acordo com a PRE, o condutor perdeu o controle da direção do veículo quando passava pela rodovia, bateu na cabeceira da ponte sobre o rio Jequiezinho e tombou. O momento após o acidente foi registrado por imagens de câmeras de celular. No vídeo, é possível ver o veículo tombado na pista enquanto pega fogo. Alguns veículos que eram transportados também pegaram fogo. Uma fumaça densa e preta tomou conta do local. A via foi interditada nos dois sentidos por cerca de três horas, das 13h30 às 16h30.
O corpo da mulher de 29 anos que desapareceu após cair de uma lancha, durante um passeio na Barragem da Pedra, em Jequié, região sudoeste da Bahia (veja aqui), foi encontrado nesta quinta-feira (11). O acidente aconteceu no domingo (7) e equipes do Corpo de Bombeiros faziam as buscas na localidade. Bianca Maciel Moura Santos estava acompanhada de outras três pessoas na embarcação, quando se desequilibrou e caiu na água. Dois homens que estavam na lancha – um deles é o proprietário da embarcação – prestaram depoimento na delegacia, para contar o que ocorreu. A terceira pessoa é uma amiga de Bianca. Mergulhadores de Jequié e de Vitória da Conquista se revezaram nas buscas, que durou quatro dias. Não há detalhes sobre a profundidade no trecho onde a mulher caiu. A barragem hidrelétrica faz parte da Usina da Pedra, localizada no Rio de Contas, que integra uma bacia hidrográfica com cerca de 53 mil km². O equipamento tem sete comportas e é administrado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
Uma mulher de 29 anos desapareceu após cair de uma lancha, durante um passeio na Barragem da Pedra, em Jequié, região sudoeste da Bahia. De acordo com o G1, o acidente aconteceu no domingo (7) e até a manhã desta quarta-feira (10), equipes do Corpo de Bombeiros seguem com as buscas na localidade. Bianca Maciel Moura Santos estava acompanhada de outras três pessoas na embarcação, quando se desequilibrou e caiu na água. Dois homens que estavam na lancha – um deles é o proprietário da embarcação – prestaram depoimento na delegacia, para contar o que ocorreu. A terceira pessoa é uma amiga de Bianca, que ainda vai prestar esclarecimentos à polícia. Mergulhadores de Jequié e de Vitória da Conquista se revezam nas buscas, que estão no terceiro dia. Não há detalhes sobre a profundidade no trecho onde a mulher caiu. A barragem hidrelétrica faz parte da Usina da Pedra, localizada no Rio de Contas, que integra uma bacia hidrográfica com cerca de 53 mil km². O equipamento tem sete comportas e é administrado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
Na madrugada desta segunda-feira (08), a Polícia Militar foi informada sobre a ocorrência de um afogamento na Barragem dos Pimentas, na zona rural da cidade de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia. André Souza de Araújo, 41 anos, teria se enganchado em uma rede de pesca durante nado na barragem. Ao perceber a demora de André em retornar à superfície, um amigo tentou localizar o corpo com a ajuda de populares. O corpo da vítima foi encontrado e levado ao Instituto Médico Legal (IML) por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi.
Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central prenderam dois homens e recuperaram uma carga roubada de pneus na sexta-feira (5) no município de Manoel Vitorino, na região sudoeste da Bahia. Os policiais realizavam patrulhamento na localidade conhecida como Duas Irmãs, quando receberam denúncias de que dois indivíduos estariam escondendo pneus provenientes de uma carga roubada na BR-116. Os policiais iniciaram as buscas, vindo a localizar os dois homens tentando ocultar cerca de 32 pneus às margens de um riacho. Os suspeitos foram abordados e admitiram aos militares a procedência ilícita do material. Eles foram imediatamente presos e encaminhados para a delegacia da cidade para o registro do flagrante.
Uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central apreendeu uma adolescente com 2kg de maconha e crack na sexta-feira (5) em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Os militares realizavam rondas, quando surpreenderam um grupo de pessoas que aparentou bastante nervosismo diante da presença policial. Os indivíduos foram abordados e, durante a revista, foram encontrados, na mochila de uma adolescente, cerca de 1,5 kg de maconha e 500 g de crack. A adolescente foi apreendida e encaminhada para a delegacia local para o registro da ocorrência.
Nesta terça-feira (26), uma carga de 146 pneus foi apreendida por policiais militares do 19º BPM em Manoel Vitorino, no sudoeste da Bahia. A carga teria sido roubada no dia anterior, na BR-116. Através de denúncia anônima pelo telefone da unidade, os militares conseguiram identificar o veículo com as características semelhantes ao que tinha sido roubado anteriormente. Quando a equipe policial se aproximou, o motorista fugiu para um matagal próximo, ele conduzia o caminhão com a carga roubada, pneus da marca bridgestone 225/50R18. O material apreendido foi encaminhado para a delegacia de Manoel Vitorino para o registro da ocorrência. O fugitivo não foi encontrado.
Um corpo presumivelmente do sexo masculino embrulhado em um saco plástico foi encontrado neste domingo (24), em uma vegetação do leito do Rio Jequiezinho. As informações são do Blog Marcos Frahm. O embrulho estava embaixo da ponte num cruzamento entre a Avenida Cesar Borges e a Rua Franz Gedeon, na área central de Jequié. O cadáver boiava nas águas do rio quando foi percebido por populares que acionaram órgãos de segurança. Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros estiveram no local para a remoção do corpo e realização de serviços periciais. O corpo ainda não foi identificado e o caso já está sendo apurado pela Delegacia Territorial local.
Pelo menos 17 pessoas ficaram feridas, neste sábado (23), depois de um acidente entre um ônibus de turismo e uma pickup Strada. Segundo o G1, o caso aconteceu na BR-116, na região conhecida como Lagoa Grande, entre os municípios de Poções e Planalto, sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu no final da manhã, no quilômetro 766. Ainda não foi informado qual a empresa do ônibus. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), aconteceu uma colisão frontal entre os veículos e, em seguida, o coletivo tombou em um barranco. Até o momento foi informado que o acidente deixou 15 pessoas com lesões leves e outras duas com lesões graves. Outras cinco pessoas saíram sem lesões. Não há informação ainda se as vítimas graves estavam no ônibus ou na pickup. A PRF afirma que não houve interdição da rodovia. A Via Bahia, através da conta de atualizações do Twitter, informou que o fluxo na via está fluindo no modelo pare e siga.
Um homem acusado de agredir uma cadela da raça pinscher com pauladas foi preso em flagrante na noite de quarta-feira (20), por policiais da Delegacia de Jaguaquara, na região sudoeste da Bahia. Ele estava passando pela rua quando agrediu o animal. Titular da unidade, o delegado Chardison Castro, informou que assim que tomaram conhecimento das agressões, realizaram diligências e prenderam o homem em flagrante por maus tratos de animais. “Ele alega que o animal havia tentado lhe morder, mas não procede, pois o animal é superdócil”, explicou o titular da unidade, o delegado. O homem foi encaminhado para a delegacia, passou por exames de lesões corporais no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e segue custodiado à disposição do Poder Judiciário. O animal foi levado para um médico veterinário e está sendo medicado.
Seis homens suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas em Nova Canaã, no sudoeste da Bahia, foram presos em flagrante nesta quarta-feira (20), durante a “Operação Terra Prometida”. Além disso, 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município. De acordo com a Polícia Civil, com o grupo, foram encontrados um revólver, uma espingarda, 40 pedras de crack, 59 pinos de cocaína e 200 gramas da mesma substância, 300 gramas de maconha e uma motocicleta com restrição de roubo. Eles foram levados para uma delegacia e estão à disposição da Justiça. Os nomes não foram divugados, por causa da Lei de Abuso da Autoridade. A Operação Terra Prometida contou também equipes da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Itapetinga), 10ª Coorpin (Vitória da Conquista), Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI).
Um homem foi preso por receptação em Jequié, na região sudoeste da Bahia, após ser flagrado com 91 placas solares oriundas de furtos. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A ação ocorreu nesta terça-feira (19) em um imóvel situado no Centro da cidade. Além da quase centena de placas, a polícia encontrou um inversor, um martelo demolidor elétrico e diversos documentos falsificados. O material apreendido foi avaliado em R$ 170 mil. “Iniciamos as investigações após o registro do furto na delegacia de Lafaiete Coutinho, no último dia 13. Conseguimos contato com pessoas que estariam negociando as placas e, utilizando de ferramentas de inteligência, identificamos o local onde estavam os objetos”, detalhou o coordenador regional da 9ª Coorpin, Rodrigo Fernando de Souza. Segundo a Polícia Civil, o acusado tinha passagens por estelionato e receptação em Jequié, como também em Vitória da Conquista, também no Sudoeste; e Itacaré, no Litoral Sul. O homem segue detido à disposição da Justiça.
Um homem identificado como liderança do tráfico de drogas em Itapetinga, na região sudoeste da Bahia, foi localizado nesta terça-feira (19), com farta quantidade de pasta base de cocaína avaliada em R$ 90 mil, após a deflagração da Operação Jota Jota, realizada pela 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Com ele, foram encontrados um fuzil, duas espingardas, 131 munições para diversos calibres, três quilos de pasta base de cocaína, avaliados em R$ 90 mil, um quilo de cocaína em pó, 700 gramas de crack, porções de maconha, duas balanças, um celular e um caderno de anotação do tráfico, que pode auxiliar na identificação e localização de outros envolvidos. “Descobrimos que o acusado teria alugado um apartamento no Centro da cidade, que funcionava como Quartel General do tráfico de drogas. A organização criminosa que ele liderava também realizava pichações, delimitando espaço do tráfico e impondo medo na população”, explicou o coordenador da 21ª Coorpin, delegado Roberto Júnior. Ao chegar à casa do acusado, os policiais foram recebidos a tiros. No revide, ele foi alvejado e encaminhado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. “As investigações continuam para identificar os demais membros do grupo criminoso que atuava no Centro de Itapetinga”, finalizou o delegado.
O Ministério Público Estadual (MPE) e o Município de Poções, na região sudoeste da Bahia, firmaram, na quinta-feira (14), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade sexual, especialmente para assegurar o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero a crianças e adolescentes transgêneros. O acordo foi motivado pelo caso do adolescente de 12 anos que foi alvo de ataques transfóbicos ao tentar reivindicar o direito de ser chamado pelo nome social na escola. O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Ruano Leite, Fabiane Lordêlo e Márcia Teixeira, pela prefeita do Município Irenilda Cunha, acompanhada pela Procuradora-Geral do Município Aline Curvelo, pela mãe do adolescente, pelo defensor público que a assistiu, José Raimundo Passos, e pela Aliança Nacional LGBTI, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas e a Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI (Renosp), representadas pela advogada Amanda Souto. No acordo, o Município se comprometeu a promover a avaliação da situação educacional do adolescente e apresentar ao MP plano de ação a ser implementado durante o ano de 2022, a fim de integrar e estimular o aluno, evitando a evasão escolar. Deverão ser adotadas as providências necessárias para assegurar sua permanência na escola, garantindo segurança e proteção contra os atos de transfobia, tanto por professores e funcionários, inclusive instaurando procedimentos administrativos disciplinares caso constatadas violações de direitos. Além disso, o adolescente e sua mãe deverão ser incluídos em programas de benefícios eventuais, sem a exigência de qualquer contrapartida, considerando o desamparo econômico que passaram a vivenciar em razão da perda de clientes sofrida pela família, causada pela repercussão dos atos de transfobia. O Município se comprometeu, ainda, a estabelecer diretrizes para o atendimento adequado e qualificado às pessoas LGBTQIA+. Durante o ano de 2022, a gestão deverá promover capacitação e aperfeiçoamento dos servidores e prestadores de serviços públicos, em todos os âmbitos da administração pública municipal, sobre identidade de gênero, o direito ao uso do nome social e o reconhecimento da LGBTfobia como crime. Além disso, a administração deverá produzir e distribuir cards e folders digitais e físicos, contendo informações para a toda a comunidade referente aos direitos das pessoas LGBTQIA+, em especial aos transgêneros e travestis, e realizar pelo menos uma palestra sobre o tema para o corpo discente e docente de cada uma das escolas municipais, a ser ministrada por pessoas ou instituições com reconhecimento na área, em parceria com a rede de assistência social. O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de crianças e adolescentes transgêneros deverão ser assegurados independentemente de lei municipal ou ato normativo local, e o respeito a identidade de gênero deverá ser garantido para acesso seguro aos locais de uso coletivo no âmbito do município, especialmente no ambiente educacional. O Município deverá, ainda, adequar, em até 15 dias, os registros dos sistemas de informação de cadastros, fichas e formulários para incluir o campo “nome social”. As investigações sobre o caso do adolescente continuam em andamento para apurar a responsabilidade civil e criminal relativos aos ataques transfóbicos.
Moradores de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, fizeram um protesto na porta da prefeitura da cidade, na noite de sexta-feira (15). O grupo cobrou justiça pelo jovem de 17 anos que foi agredido e ameaçado por um guarda municipal (veja aqui). Ele foi exonerado horas depois de as imagens viralizarem nas redes sociais, causando a revolta da população. A situação ocorreu na noite de quinta-feira (14) e foi gravada por testemunhas. Os vídeos estão sob análise da Polícia Civil, que investiga o caso. Os manifestantes caminharam pelas ruas da cidade e pararam na porta da prefeitura, para pedir que as medidas legais sejam aplicadas e que o caso não seja esquecido. Familiares da vítima participaram do ato. No primeiro momento, a prefeitura de Itapetinga informou que tinha afastado o servidor, identificado como Marcos dos Santos Silva. Horas depois, comunicou a exoneração. Um outro agente público assistiu a ação e não interveio. A prefeitura disse que ele passa por sindicância, mas que ainda não foi afastado porque isso depende de uma decisão do comando da Guarda Municipal. O nome dele não foi divulgado. Além disso, conforme a prefeitura, o comandante da corporação, Weltom Vieira dos Santos, foi afastado das funções, para garantir lisura nas investigações do caso.