A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio, a 68 km de Brumado, não repassou à Câmara de Vereadores o duodécimo referente ao mês de janeiro do ano em curso. A atitude constitui crime de responsabilidade. Com a conta bancária sem recursos, uma vez que, ao final do exercício de 2019, a Câmara devolveu mais de R$ 140 mil à prefeitura, o legislativo não consegue pagar as suas despesas. Devido à situação, a Câmara impetrou um mandado de segurança, sendo concedida imediatamente uma liminar, determinando o prazo máximo de 72 horas para o prefeito efetuar o repasse. A Assessoria Jurídica da Câmara também protocolou contra o gestor uma ação de improbidade administrativa.
Um acidente ceifou a vida do jovem Adriano Mosley Bonfim da Silva, 26 anos, na madrugada desta segunda-feira (30), na BR-030, no Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, a 50 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Adriano retorna de uma festa, quando perdeu o controle da direção da motocicleta que pilotava em uma curva. Ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Silva foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), em Brumado.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na quinta-feira (19), rejeitou as contas da Prefeitura de Rio do Antônio, da responsabilidade de José Souza Alves (PSD), o Deca, referentes ao exercício de 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor extrapolou o limite para gastos com pessoal. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o gestor em R$ 8 mil pelas irregularidades apontadas no relatório técnico. Também foi imputada ao prefeito uma segunda multa, no valor de R$ 57.600,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução do índice de pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A despesa total com pessoal representou 69,27% da receita corrente líquida do município, superando, portanto, o limite de 54% estabelecido pela LRF. No exercício, a Prefeitura de Sátiro Dias arrecadou recursos na ordem de R$ 29.970.467,28 e promoveu despesas no total de R$ 30.856.003,11, resultando em déficit orçamentário de R$ 885.535,33. O relatório técnico apontou irregularidades como falhas técnicas na abertura e contabilização de créditos adicionais; baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária; ausência do Parecer do Conselho Municipal de Saúde, em descumprimento ao que disciplina a Resolução TCM nº 1277/08; cadastro irregular dos agentes políticos (Secretário Municipal); relatório de Controle Interno não atende às exigências legais; e não cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 131/09 – Transparência Pública. Em relação às obrigações constitucionais e legais, todos os percentuais de investimento foram atendidos. Cabe recurso da decisão.
O presidente da Câmara Municipal de Rio do Antônio, Nelson Antônio Soares (PSD), o Nelsão, foi afastado do cargo pela maioria dos vereadores após denúncias de irregularidades no desempenho de suas funções. Na última quinta-feira (5), ele entrou com mandado de segurança para permanecer na função, mas o mesmo foi negado pela Justiça na sexta-feira (6). De acordo com a justiça, a documentação acostada sequer traz comprovação mínima acerca do procedimento de afastamento. Desta maneira, Nelson continuará afastado da presidência da Câmara de Rio do Antônio. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele tem prazo de dez dias para prestar as informações que entender conveniente.
O presidente da Câmara Municipal de Rio do Antônio, Nelson Antônio Soares (PSD), o Nelsão, foi afastado do cargo nesta quinta-feira (05). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o plenário afastou o parlamentar após denúncias de irregularidades como omissão e ineficiência no desempenho de suas funções regimentais na função de chefe do poder legislativo. Em votação, dos nove parlamentares, cinco votaram pelo afastamento de Antônio. De acordo com a denúncia, Nelsão é acusado de não realização de sessão ordinária em dia e horário fixado em regimento interno; projetos de lei que não foram encaminhados às comissões e ausência de inclusão em pauta; omissão em mandado de segurança da Lei Municipal Nº 165/2019; contratação e nomeação de advogados para atuar em defesa de interesses particulares; não pagamento de subsídios aos vereadores no valor fixado em lei municipal e a não realização de sessão ordinária em dia e horário fixado em regimento interno. As denúncias serão encaminhadas para o Ministério Público Estadual (MPE). Com o afastamento de Soares, o vice-presidente, Antônio Coutinho Souza (PP), o Tõe Coutinho assume o cargo interinamente.
Na terça-feira (19), o motorista Carlito Lago da Silva foi abordado pela guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) na BR-030, na altura do km 250, próximo ao distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, a 50 km de Brumado. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, no carro Fiat Palio com placas de Jaguaquara (BA), foi encontrada grande quantidade de cigarro contrabandeado. De acordo com a polícia, 6.286 carteiras de cigarros contrabandeados foram encontradas. Como a nota fiscal da mercadoria não foi apresentada, a guarnição do TOR constatou que a carga era de origem ilícita. O motorista, natural da cidade de Maracás, e a carga foram apresentados na delegacia de Brumado para adoção das medidas cabíveis.
Em denúncia publicada nas redes sociais na última terça-feira (08), uma mulher identificada como Clarice Brito, moradora do município de Rio do Antônio, a 64 km de Brumado, denunciou que a falta de transporte escolar tem impossibilitado vários alunos de frequentarem as escolas. De acordo com ela, os motoristas alegam que paralisaram as atividades em razão da falta de pagamento dos salários. Brito relatou que há mais de 15 dias não há aulas na escola onde o filho estuda. A situação também é registrada em outras unidades de ensino do município. Ela lamentou o ocorrido e se mostrou indignada com a educação em Rio do Antônio. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.
Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura de Rio do Antônio reconheceu o atraso de dois dias no pagamento dos salários dos professores da rede municipal de educação. Segundo a administração, o atraso se deve à ausência de recursos suficientes do Fundeb. “A verba do Fundo de Manutenção da Educação Básica teve uma receita equivalente a R$ 675.686,01, sendo a Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação no valor de R$ 932.332,98. Portanto, o déficit de R$ 256.646,97 a ser suportado com recursos próprios. O que significa dizer que o Município de Rio do Antônio destina a receita advinda do Fundeb para pagamento exclusivamente da folha de pagamento dos profissionais do magistério e ainda necessita de complementação”, declarou, na nota. O Governo Municipal ressaltou ainda que aplica, mensalmente, mais de R$ 300 mil de recursos livres na tentativa de garantir o bom andamento da educação. Por fim, a administração pediu a compreensão dos profissionais e garantiu aos alunos que os dias letivos prejudicados serão repostos.
Os professores da rede municipal de ensino paralisaram as atividades na cidade de Rio do Antônio, a 64 km de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Carlos Tadeu, presidente do sindicato que representa a categoria, informou que, há três meses, o Município vem atrasando os salários dos professores. “A lei dá direito a pagar até o quinto dia útil de cada mês e os pagamentos estão sendo depositados sempre acima do prazo. Antes que aconteça uma paralisação geral, fizemos uma assembleia e decidimos paralisar as atividades até o dia 9. O prefeito encaminhou um ofício pra gente dizendo que o pagamento será feito até o dia 10. Assim que o pagamento for feito, retornaremos à sala de aula”, garantiu. A paralisação teve início nesta segunda-feira (08), com indicativo de retornar na quarta-feira (09), caso o prefeito cumpra a promessa de fazer o depósito do pagamento dos professores. Nos próximos dias, Tadeu informou que uma reunião deve ser realizada com o prefeito a fim de traçar uma estratégia para normalização dos salários dos professores. “Para não acontecer essas paralisações e não prejudicar os dias letivos”, afirmou. Quase 200 professores lecionam no município, entre a sede e os distritos rurais.
Uma carreta carregada de combustível pegou fogo no último sábado (28), na BR-030, no Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, a 50 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o aquecimento das lonas de freio provocou o incêndio, que atingiu inicialmente os pneus e posteriormente a carga. O motorista da carreta saiu ileso.
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada e controlou o trânsito na rodovia. Moradores da localidade ficaram assustados. Uma equipe do Corpo de Bombeiros conteve o fogo. A pista ficou interditada por cerca de quatro horas.
Um motociclista identificado como Marcos da Silva Oliveira, de 27 anos, ficou gravemente ferido após colidir contra um carro na BR-030, no distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, a 64 km de Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o motociclista seguia sentido à Lagoa Real, na noite de domingo (22), quando foi fechado pelo veículo e acabou perdendo o controle da direção. Ele caiu e sofreu fratura exposta na perna direita, além de ter quebrado a mão. O jovem foi socorrido pelo Samu 192 e encaminhado ao Hospital Regional de Guanambi (HRG), onde permanece internado.
Um caminhão carregado com maracujina tombou na tarde do último sábado (21), na BR-030, nas proximidades do Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, a 50 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente ocorreu após o motorista do veículo perder o controle da direção ao realizar uma curva. De acordo com testemunhas, ele sofreu apenas ferimentos leves. O motorista foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência e controlou o trânsito na rodovia.
O Escritório de Advocacia Gabriela Rollemberg, em Brasília, ajuizou uma ação na justiça contra o ex-prefeito da cidade de Rio do Antônio, Gerson de Souza Ribeiro (PP), o Gerson Martins, para execução de uma dívida contraída e não paga pelo mesmo. O referido escritório foi contratado pelo ex-prefeito em 2016 para afastar o então prefeito Humberto Célio do poder na época. Segundo a ação, apenas três parcelas de R$ 7 mil foram quitadas, restando seis parcelas de R$ 7 mil cada, totalizando R$ 42 mil. O escritório de advocacia ressalta que cumpriu as suas obrigações contratuais. Não ação, o escritório solicita o bloqueio das contas bancárias do ex-prefeito, bem como a penhora da caminhonete de sua propriedade a fim de garantir o pagamento da obrigação contratual. Em sua decisão, a juíza de direito Luana Lopes Silva determinou que expeça-se o mandado de penhora e a avaliação do veículo. No entanto, o oficial de justiça designado não conseguiu cumprir a decisão em razão de o veículo já ter sido vendido.
Na última terça-feira (10), os professores da rede municipal de Rio do Antônio, a 66 km de Brumado, paralisaram as atividades devido ao atraso no pagamento dos salários. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura esclareceu que não tomou conhecimento prévio de qualquer ato de paralisação ou mobilização por parte dos professores da rede pública, visto que quase a totalidade dos profissionais ministraram regularmente as suas aulas. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, apenas alguns professores, mesmo estando na unidade escolar, se recusaram as lecionar sob argumento da falta de pagamento de seus salários. “A administração reconhece o atraso de 02 (dois) dias no pagamento dos profissionais de ensino em razão da ausência de recursos suficientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Embora este recurso sirva para atender todas as despesas da educação básica municipal, o Município destina a receita para o pagamento, exclusivamente, da Folha de Pagamento dos profissionais do magistério, custeando os demais profissionais e outros gastos com a manutenção da educação com recursos próprios”, destacou, na nota, repudiando a situação. A administração municipal ressaltou ainda que a mobilização partiu “de oposicionistas políticos na tentativa de prejudicar o andamento do serviço público”.
Na terça-feira (10), os professores da rede municipal de Rio do Antônio, a 66 km de Brumado, paralisaram as atividades devido ao atraso no pagamento dos salários. Em comunicado, os professores disseram que, assim de que a situação for resolvida e os salários pagos, as aulas serão retomadas. A classe docente se comprometeu a repor os dias de aulas perdidos após a solução do impasse.
Na noite desta terça-feira (27), em rondas no Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, a 54 km de Brumado, a polícia foi solicitada por populares que disseram que um posto de combustível estava sendo roubado. Segundo as primeiras informações, dois indivíduos teriam empreendido fuga, tendo sido alcançados nas proximidades do entroncamento da cidade de Lagoa Real. Os dois foram detidos e com um deles foi encontrado um simulacro de pistola. Os autores e as vítimas foram conduzidos e apresentados na sede da Delegacia Territorial de Brumado, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante em desfavor dos indivíduos.
No final da tarde da última terça-feira (19), o corpo de Elena da Conceição Costa, de 42 anos, foi encontrado dentro de uma lagoa, às margens da BR-030, no Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, a 53 km de Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, a suspeita é de que ela tenha se afogado no local. A mulher estava desaparecida desde o último final de semana. O corpo foi encontrado por moradores, que acionaram a polícia. O corpo já estava em avançado estado de decomposição, sendo encaminhado por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado para realização de necropsia. Em seguida, foi liberado para o sepultamento.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a situação precária de um ônibus que faz parte da frota escolar do município de Rio do Antônio, a 64 km de Brumado. O veículo não tem cinto de segurança e os bancos estão completamente danificados. No vídeo, um aluno relata que o ônibus costuma “apagar” por diversas vezes durante o transporte das crianças. O morador André Vasconcelos encaminhou uma representação ao Ministério Público Estadual (MPE). Nela, ele faz severas críticas em relação ao descaso com que a atual administração tem tratado os munícipes. A cidade é administrada por José Souza Alves (PSD), o Deca.
Um menino de seis anos pode ter sido estuprada pelo namorado de sua tia, no município de Rio do Antônio, a 65 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o fato foi descoberto na última sexta-feira (02). O crime chocou a cidade de 15.720 habitantes. O caso será investigado pela Delegacia Territorial de Rio do Antônio. A criança está internada no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. Ela já passou por diversos exames e está recebendo atenção especial dos profissionais da unidade de saúde.
A Casa da Farinha movimenta a agricultura familiar na comunidade do Curral Velho, na cidade de Rio do Antônio. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a agricultora Suzana Prates destacou que a mandioca faz girar a economia na localidade. Segundo ela, cerca de 60 pessoas fazem parte da associação da Casa da Farinha. “Cada uma planta na sua roça, leva para Casa da Farinha e lá a gente desenvolve o coletivo. A gente costuma dizer que é uma forma de exercitarmos a solidariedade”, destacou. No espaço são produzidos farinha, polvilho e puba, através dos quais são feitos mais de 60 tipos de bolos diferentes. A produção é usada para consumo próprio das famílias e também distribuída para alguns lugares da região.
Uma proposta de Projeto de Lei, de iniciativa popular, tem como objetivo equiparar os salários de vereadores e secretários aos dos professores municipais em Rio do Antônio, a 65 km de Brumado. O projeto preconiza ainda reduzir o subsídio do prefeito municipal, que hoje é de R$ 16 mil para R$ 9.975,18, e o do vice-prefeito, que é de R$ 8 mil para R$ 4.987,59. Segundo um dos autores da proposta, o projeto visa moralizar a função dos ocupantes dos cargos eletivos. No bojo do projeto está indicado que os cargos sejam ocupados por cidadãos que desejam realmente contribuir com a melhoria e a mudança para melhor do município. O presente Projeto de Lei trará uma economia mensal da ordem de R$ 41.661,33 e, ao final de cada mandato, aproximadamente R$ 2 milhões serão economizados aos cofres do município. Com esta quantia, o município poderá focar em políticas públicas essenciais à comunidade e investir nas áreas prioritárias.
Com o apoio de investigadores da Polícia Civil de Brumado, uma equipe da Polícia Civil de Rio do Antônio cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de Genivaldo Custódio Alves dos Santos, de 55 anos, residente no Distrito de Ibitira, município de Rio do Antônio, a 66 km de Brumado, em razão do descumprimento das medidas protetivas de urgência decretadas pelo juiz criminal de Caculé. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, ele é acusado de agredir a sua companheira, Maria José Pereira de Carvalho, e, apesar de cientificado da determinação de se manter afastado da vítima e de seus familiares, Genivaldo voltou a atentar contra a sua integridade física e psíquica. Genivaldo encontra-se custodiado na carceragem da Delegacia de Polícia de Rio do Antônio, onde permanecerá à disposição da justiça.
No Distrito de Ibitira, município de Rio do Antônio, a 53 km de Brumado, moradores relatam que precisam contratar trabalhadores particulares dispostos a abrir as covas ou então fazer o serviço por conta própria na hora de sepultar os seus mortos. O serviço custa entre R$ 150 e R$ 200. Os moradores denunciam que o poder público está tratando a situação com descaso. Para a comunidade, o sepultamento feito pelos próprios familiares é algo anormal, uma coisa assombrosa que vem acontecendo pela primeira vez no município. A atual gestão ainda não se pronunciou sobre o assunto.
O prefeito do município de Rio do Antônio, José Souza Alves (PSD), Deca, foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em R$ 62.500,00 no julgamento das contas referente ao exercício de 2017. As contas foram aprovadas com ressalvas e o TCM fez vários alertas em seu parecer. Foram apontadas irregularidades nas contratações de “serviços de fornecimento de passagens áreas” e “mão de obra mecânica e elétrica para conserto de veículo”, tendo em vista que não foi comprovada a inviabilidade de competição ou a detenção de exclusividade; inconsistências na instrução de processos de pagamento; ausência de cotação de preços para aquisição de bens e serviços, além de gastos acima do permitido legalmente para despesas com pessoal.
Em Rio do Antônio, a 66 km de Brumado, os servidores municipais realizaram uma manifestação devido a um novo atraso salarial. Os funcionários alegam que não estão conseguindo pagar as contas de água e energia, correndo o risco de um corte nos serviços. A gestão do prefeito José Souza Alves (PSD), o Deca, vem sendo avaliada como uma das piores dos últimos tempos, sendo constante alvo de críticas. Faltam médicos, as estradas estão intransitáveis e a administração municipal ainda enfrente uma grave crise financeira.