Com o investimento de R$ 9,8 milhões na ampliação do sistema de abastecimento de água (SSA) de Riacho de Santana, o Governo do Estado garantiu 100% de cobertura na sede da cidade. Na manhã desta sexta-feira (5), o governador Rui Costa foi ao município do oeste baiano para inaugurar a obra e também a nova quadra coberta do Colégio Estadual Sinésio Costa. “Hoje estamos entregando aqui em Riacho de Santana obras com um investimento de quase R$10 milhões em adutoras, redes de distribuição, nova estação e novo reservatório de água tratada. Além disso, anunciamos mais um investimento significativo na área de abastecimento para a cidade e outros municípios da região”, destacou Rui. Executada pela Secretaria de Infraestrutura e Saneamento Hídrico do Estado (Sihs), via Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a ampliação do sistema de abastecimento incluiu a instalação de 22 quilômetros de rede e mais de 700 novas ligações domiciliares. A intervenção assegurou regularidade no abastecimento, água de qualidade e quantidade suficiente, proporcionando melhorias na vida de cerca de 15 mil pessoas.
Pai e filho morreram em um acidente de moto na noite do último sábado (30), em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. O acidente ocorreu por volta de 20h20, na BR-430, nas imediações da fazenda Brejinhos. Adélio Bráulio de Oliveira, 49 anos, e o filho Liedson Almeida de Oliveira, 15 anos, seguiam pela rodovia em uma moto quando colidiram contra uma carreta que seguia no sentido contrário. Pai e filho morreram antes da chegada dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O motorista da carreta, identificado como Joatan Mariano Félix, 63 anos, informou aos policiais que foi surpreendido pela motocicleta e nada pode fazer para desviar. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil vai apurar as circunstâncias do acidente.
Na última terça-feira (12), dois homens foram detidos com munições e arma de fogo durante diligências realizadas pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Sudoeste) no distrito de Vesperina, no município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. A guarnição foi informada por denúncia anônima que um indivíduo se encontrava ostentando arma de fogo no distrito. Ao localizar a casa, o referido foi abordado e a polícia encontrou em seus pertences uma munição intacta de calibre 38. Ao ser indagado, o suspeito alegou ter vendido a arma para seu vizinho. Posteriormente, a guarnição deslocou-se até a outra residência, onde encontrou de posse do outro indivíduo uma arma de fogo calibre 38, com 9 cartuchos intactos. Todo material, bem como os indivíduos, foram conduzidos e apresentados na 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).
Um homem, identificado como Hugo Richard Santos Costa, de 24 anos, foi assassinado com vários tiros, na noite da última terça-feira (5), no povoado do Arroz, na zona rural do município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Chegando ao local, a Polícia Militar encontrou o jovem no interior de uma residência recebendo ajuda de familiares aparentemente já sem vida. Em depoimento à polícia, familiares disseram que o crime foi cometido por um grupo de homens, que chegou em um carro, arrombou a porta da residência e efetuou vários disparos contra a vítima. De acordo com Vilson Nunes, foram disparados mais de 15 tiros, sendo que pelo menos oito tiros atingiram o jovem. O corpo foi removido por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa. A motivação e autoria são desconhecidas. A Polícia Civil já instaurou inquérito para investigar o homicídio.
Um jovem de 20 anos morreu na terça-feira (15), mais de 40 dias após ter sido baleado durante um comício político em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. A informação foi confirmada pela Polícia Civil. Os tiros foram disparados por dois suspeitos em uma praça da cidade, no dia 30 de outubro. A vítima, identificada como Nilton Neves Costa Júnior, estava internada na UTI do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) desde o dia do crime. Um outro homem, identificado como Igor Thales Xavier Ferreira, também foi baleado no dia do ocorrido e morreu no local. Dois acusados já foram presos (veja aqui).
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram, na sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (15), as contas de 2018 da prefeitura de Riacho de Santana, da responsabilidade do prefeito Alan Antônio Vieira (PSD). A equipe técnica do TCM identificou a extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os votos foram aprovados por 4 a 2, vez que os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi, apesar de acompanhar o mérito das decisões pela rejeição, não concordaram com a aplicação da Instrução TCM nº 03 no cálculo das despesas com pessoal. O conselheiro substituto Cláudio Ventin também apresentou voto divergente – após análise de pedido de vistas formulado pelo conselheiro Mário Negromonte – indicando que as despesas com pessoal alcançaram o montante de R$28.045.763,10, que corresponde a 54,39% da RCL, também superando os 54% previsto na LRF. O voto original do conselheiro Fernando Vita apontou que, sem a Instrução TCM nº 03, esse percentual seria de 55,29%. Pela irregularidade, o prefeito Alan Antônio Vieira foi multado R$90 mil, que corresponde 30% dos seus subsídios anuais. Foi imputada ainda uma outra multa, no valor de R$3,5 mil, pelas demais irregularidades constatadas durante a análise das contas. Cabe rescurso da decisão.
Um idoso de 83 anos foi o terceiro óbito registrado da Covid-19, o novo coronavírus, na cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela secretaria municipal de saúde. De acordo com a pasta, o óbito ocorreu no último dia 3 de dezembro, mas o resultado chegou nesta quarta-feira (10). Ainda segundo a secretaria, a cidade confirmou mais 16 casos da doença nas últimas 24h. Até o momento, Riacho de Santana tem 240 casos confirmados, sendo que 122 já estão curados, 190 aguardam resultado, 280 seguem em monitoramento e dois hospitalizados. Na cidade, outros dois óbitos estão sendo investigados sob suspeita de coronavírus.
Na última terça-feira (24), a Polícia Militar, em ação conjunta com a Polícia Civil, deflagrou em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, a Operação Paquera, cujo objetivo é desarticular uma organização criminosa na cidade. A operação culminou com a prisão de dois indivíduos suspeitos de assassinarem um jovem de 27 anos em outubro, durante ato político realizado na Praça da Paquera. Na residência dos acusados, a polícia encontrou certa quantidade de drogas e cápsulas de munições de arma de fogo. Segundo a polícia, ambos fazem parte de uma facção criminosa que pode ter relação com outros homicídios ocorridos no município.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quarta-feira (18), realizada por meio eletrônico, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Riacho de Santana, de responsabilidade do prefeito Alan Antônio Vieira (PSD), relativas ao exercício de 2019. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do parecer, imputou multa de R$ 4,5 mil ao gestor pelas ressalvas contidas no voto. Essa conta não foi aprovada com ressalvas com os votos de todos os conselheiros presentes à sessão. Isto porque, quando da análise dessas contas, o conselheiro Paolo Marconi – que foi acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita – apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição desta prestação de contas e aplicação de multa equivalente a 30% dos subsídios anuais. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução nº 03 do TCM, que permite a exclusão, do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas do município com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais.
Assim, para ele, os gastos com pessoal no município seriam de 59,29%, portanto superior ao limite de 54%, e não de 53,90%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros. Em relação as obrigações constitucionais, o gestor cumpriu todos os índices exigidos, vez que aplicou 26,07% dos recursos específico na área da Educação, 18,85% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 68,70% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. Ainda na área da Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 5,50, acima da meta projetada de 4,80. Esse índice foi superior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, mas inferior ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB foi de 4,80, igual à meta projetada. Esse índice foi superior tanto ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, quanto ao nacional, registrado em 4,60. O relatório técnico apontou, como ressalvas, publicação fora do prazo dos decretos adicionais; execução orçamentária apresentando déficit; insignificante arrecadação da Dívida Ativa do município; irregularidades na instrução dos processos de pagamento; e deficiências nas informações de dados no SIGA, do TCM. Cabe recurso da decisão.
Um idoso de 81 anos é a segunda morte em decorrência da Covid-19, o novo coronavírus, no município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. O óbito foi confirmado nesta quarta-feira (04) pela secretaria de saúde local. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o idoso era morador do centro da cidade e tinha comorbidades. De acordo com a pasta, ele estava internado no Hospital Municipal Amália Coutinho. A secretaria solicita da população os cuidados para o enfrentamento a pandemia. A cidade tem 96 casos confirmados de Covid-19, sendo que 92 estão recuperados, além de dois óbitos e dois pacientes em tratamento.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Alan Antônio Vieira (PSD), em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 19.765,04, com recursos pessoais. O prefeito ainda foi multado em R$ 2 mil. Na decisão, também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão.
Um adolescente de 17 anos foi apreendido na terça-feira (25) em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, suspeito de furtar dinheiro em um comércio. De acordo com o portal Folha do Vale, ele foi apreendido por volta das 10h, após o proprietário informar que havia sido furtado. Segundo a polícia, depois de realizar buscas pela cidade o adolescente foi localizado no bairro Belém. Ainda conforme a polícia, após cometer o crime o suspeito teria comprado uma motocicleta. Com ele foi encontrado o valor de R$ 3.400, uma motocicleta Honda e um aparelho de celular. O adolescente foi apresentado na Delegacia de Riacho de Santana, enquanto o material foi encaminhado para ser periciado.
Na última terça-feira (25), o Município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, confirmou o primeiro óbito por Covid-19. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde, no boletim epidemiológico emitido no início da noite. Trata-se de uma mulher de 77 anos, que possuía comorbidades. Ela deu entrada no Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho com os sintomas. O município tem 66 casos confirmados da doença. Destes, 50 estão curados.
Natural da cidade de Palmas de Monte Alto, Isael Pereira Nunes, 29 anos, morreu afogado na tarde do último sábado (8), em uma barragem na comunidade de Campinas, na zona rural de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. De acordo com o Repórter Vilson Nunes, a vítima, provavelmente, passou mal enquanto nadava e acabou se afogando. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica compareceu ao local e removeu o corpo ao Instituto Médico Legal de Bom Jesus da Lapa para realização dos procedimentos técnicos.
Após denúncia anônima, policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) interromperam uma festa que acontecia na noite deste domingo (05), no Bairro Mato Verde, em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, cerca de 70 pessoas participavam do evento divulgado como Covid Fest. No local, a PM prendeu o suposto organizador do evento por descumprimento de medida sanitária e desacato. Na operação também foram apreendidos 11 veículos automotivos por descumprimento do Código de Trânsito Brasileiro.
A prefeitura de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, suspendeu todas as obras que estavam em andamento na cidade. Isso porque, o município registrou 11 casos da Covid-19, o novo coronavírus, neste sábado (30). O primeiro caso na cidade foi registrado no dia 20 de maio (veja aqui). A paralisação das obras se deu por conta de um dos contaminados trabalhar em uma das empresas de construção civil, que atua no município. O prefeito da cidade Alan Vieira (PSD), determinou a paralisação das obras por sete dias e solicitou das empresas que realizem testes em todos os funcionários.
A Secretaria de Saúde de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, informou que uma paciente do sexo masculino, residente na zona rural do município, testou positivo para o novo coronavírus por meio da realização de um teste rápido. A pasta de saúde já iniciou os trâmites para coleta do material para envio ao Laboratório Central (Lacen) e concretização do diagnóstico. Segundo informações da secretaria, o paciente apresentou febre, coriza, dor de garganta e dores pelo corpo. De acordo com o último Boletim Epidemiológico, até o momento, o município já registrou 16 casos suspeitos - 12 já foram descartados, 3 aguardam resultado e 1 foi confirmado via teste rápido. Além disso, 340 pessoas estão em monitoramento domiciliar. Após esse primeiro caso, o prefeito Alan Vieira (PSD), reforçou, em vídeo, os apelos para que a redobre os cuidados com a prevenção a Covid-19.
O policial militar Derval Ivo Neto, o Kaká, 47 anos, foi encontrado morto na comunidade do Juá, zona rural de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, na manha deste sábado (02). De acordo com a polícia, o corpo de Kaká foi localizado com um tiro na cabeça. Ele estava fardado. No local, os militares que atendaram a ocorrência, ainda encontrou a arma de uso do PM. Um áudio compartilhado nas redes sociais, o policial narra uma suposta insatisfação com sua remoção para Bom Jesus da Lapa. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez o levantamento cadavérico. O corpo de Derval foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Barreiras. Neto trabalhada na 38ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) de Bom Jesus da Lapa.
Na sessão de terça-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso Castro (PDT), em razão de irregularidades na desapropriação de um imóvel para a construção de um centro de educação infantil no município, no exercício de 2011. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o termo investigou a possibilidade de prejuízo ao interesse público decorrente da desapropriação de terreno urbano por R$ 400 mil valor superior ao avaliado, da ordem de R$ 25.573,67, evidenciando, em princípio, um gasto significativamente desproporcional para construção de uma unidade escolar municipal. O gestor, em sua defesa, comprovou que R$25.573,67 era o valor apurado para de um lote, sendo que a aquisição envolveu a desapropriação de 16 lotes. Desta forma, considerando o preço unitário de R$25.573,67, todos os lotes totalizariam R$409.178,72. Além disso, o laudo complementar, ofertado por empresa do ramo, apontou o montante de R$432.000,00, ficando, assim, esclarecida a significativa discrepância nos valores pactuados. No entanto, o conselheiro Francisco Netto, relator do processo, destacou a evidente fragilidade do laudo de avaliação que instruiu o “Processo de Desapropriação Amigável”, na medida em que apontou apenas o valor de um lote avaliado no importe de R$25.573,67 sem esclarecer se os demais lotes foram também avaliados pelo mesmo preço. Segundo o conselheiro, uma desapropriação de 16 lotes, numa cidade de pequeno porte, como é o caso de Riacho Santana, não pode desprezar a possibilidade de variação de preços, sobretudo quando se toma por base a localização de cada lote e sua proximidade com os benefícios e/ou serviços ofertados pelo poder público, a exemplo de calçamento de rua, rede de energia, água potável, telefonia, etc. Cabe recurso da decisão.
Na noite desta segunda-feira (03), um jovem de 26 anos foi executado com mais de 15 tiros em frente à rodoviária, na cidade de Riacho de Santana, 1 78 km de Brumado. Clebeson Guimarães Souza teria sido alvejado por dois indivíduos em uma moto. A dupla já chegou atirando. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. A suspeita inicial é de que o crime tenha relação com o tráfico de drogas. Um inquérito policial será instaurado para investigar o crime.
Morreu na última terça-feira (14) o secretário de meio ambiente da cidade de Riacho de Santana, Thiago Silva Ramos. Ele estava internado no Hospital Aristides Maltez, em Salvador, para tratamento contra um câncer. Thiago havia se submetido a uma cirurgia no mês de novembro do ano passado. Ele deixa esposa e dois filhos. O anúncio do falecimento do secretário causou comoção no município, onde ele era bastante querido. A prefeitura municipal emitiu nota de pesar lamentando o ocorrido. “Neste momento de profunda dor, nos solidarizamos com sua esposa, filhos, pais, irmãos, familiares e amigos, desejando a paz eterna para este querido amigo e excelente profissional”, escreveu.
Natural do município de Riacho de Santana, o motorista João Pedro Souza de Matos, de 26 anos, ganhou destaque no programa Hoje em Dia, da Record TV, após um gesto de honestidade. O motorista achou um envelope com dinheiro sobre um dos bancos do ônibus em que trabalhava, em São Paulo, com a quantia de R$ 1.233. Dentro, também havia os documentos do dono do dinheiro. O motorista, então, entrou em contato com o mesmo e devolveu o dinheiro. João Pedro contou que, assim que chegou ao seu ponto de trabalho, avisou ao fiscal sobre o dinheiro. “Quando voltei do terminal já tinha um senhor no final me aguardando. A gente deve querer só o que é da gente, honestidade e dignidade são coisas que a gente tem que ter no dia-a-dia porque é nossa obrigação”, enfatizou.
Mais de 9 mil eleitores da 113ª Zona Eleitoral poderão perder seus títulos e, consequentemente, enfrentar uma série de prejuízos previstos pelo Código Eleitoral. O dado, apresentado pelo TRE-BA, refere-se aos cidadãos de Riacho de Santana e Matina que ainda não responderam a convocação da Justiça Eleitoral. Os municípios encerrarão a revisão biométrica na próxima quinta-feira (31/10). Para atender a esse público, cartórios eleitorais realizarão, neste fim de semana (26 e 27/10), o último plantão antes da data limite. Detalhe sobre o percentual do eleitorado de cada município que ainda corre o risco de ter o título cancelado pode ser consultado no BioMaps (biomaps.tre-ba.jus.br), aplicativo da JE para acompanhamento da biometria. Para ser atendido, o eleitor deverá apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se o tiver). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar. Os cidadãos dos municípios em fase de revisão cadastral que não atenderem a convocação da Justiça Eleitoral terão o título cancelado. Conforme o Código Eleitoral, o cancelamento do título implica ainda em uma série de prejuízos, tais como: impossibilidade de obtenção de empréstimos em instituições públicas, dificuldade para tirar ou renovar o passaporte, não tomar posse em cargo / concurso público, ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros.
Eleitores de Riacho de Santana e Matina têm até o próximo dia 31 de outubro para atender a convocação da Justiça Eleitoral e realizar o recadastramento biométrico. A menos de 10 dias para a data limite, o TRE baiano alerta aos cidadãos para que busque pelo atendimento o quanto antes. O Regional lembra ainda que o cartório da 113ª Zona Eleitoral (Riacho de Santana), responsável pelas cidades estará aberto nos próximos dias 26 e 27 de outubro (sábado e domingo), último fim de semana antes do término do prazo. O eleitor que deixar de atender a convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e está sujeito a uma série de implicações previstas no Código Eleitoral. Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obtenção de empréstimos em instituições públicas, dificuldade para tirar ou renovar o passaporte, não tomar posse em concurso público, ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros.
Na última sexta-feira (27), agricultores familiares de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, foram beneficiados com a entrega de 49 títulos de terra, durante a V Feira Agropecuária e Agronegócio do município. Os títulos são resultado da parceria firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão, por meio do Bahia Mais Forte Terra Legal, voltado para a regularização fundiária de terras públicas, rurais e devolutas ocupadas e beneficiadas por agricultores familiares em toda Bahia.