O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Poções, denunciou quatro mulheres à Justiça por terem abandonado o pai idoso e com deficiência em uma Instituição de Longa Permanência (IPL) na cidade de Poções, na região sudoeste da Bahia. Conforme a denúncia apresentada na terça-feira (07), o idoso foi admitido na IPL em 21 de junho de 2022, após ter sido encontrado “sozinho, caído no chão e abandonado na sua residência”. Para o promotor de Justiça Ruano Fernando Leite, autor da denúncia, as mulheres cometeram crime tipificado no art. 98, caput, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), como “abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado”. A pena prevê de seis meses a três anos de detenção e multa. Uma investigação apontou que as quatro filhas assinaram, no dia 16 de junho de 2022, a autorização para o pai ser admitido na “Associação Comunitária da Terceira Idade Imã Maria Gomes”. Na denúncia, o promotor apontou que mesmo sendo “obrigadas por lei a amparar e prover as necessidades do pai na velhice”, conforme consta no art. 229 da Constituição Federal, as mulheres o abandonaram. Ainda segundo a denúncia, as mulheres foram notificadas para informar as providências que seriam tomadas para o pai retornar para o “seio familiar” e foram advertidas sobre as consequências legais da omissão, mas não apresentaram argumentos suficientes para demonstrar a impossibilidade do grupo familiar acolhê-lo e preferiram mantê-lo na na instituição.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, na segunda-feira (23), um homem por atos de abuso e maus-tratos contra uma cadela em novembro do ano passado, na cidade de Poções, no sudoeste da Bahia. Conforme consta na denúncia, uma mulher passeava com o animal, na Travessa Capitão Justino, quando o animal escapou da coleira e correu em direção às galinhas do denunciado. O homem então baleou a cadela. Segundo o MP-BA, o disparo causou cerca de 49 ferimentos, que foram decorrentes de projéteis conhecidos como “chumbinho”. O homem foi denunciado pelo órgão por cometer por duas vezes o crime tipificado no artigo 32 da Lei no 9.605/1998, ao praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A cadela foi levada ao hospital veterinário, onde recebeu atendimento e conseguiu sobreviver.
Um recém-nascido foi abandonado dentro de uma caixa de papelão, na cidade de Poções, no sudoeste da Bahia. O caso é investigado pela Polícia Civil e acompanhado pelo Ministério Público do estado (MP-BA). O caso aconteceu no sábado (14). Segundo informações do Conselho Tutelar, a caixa com o recém-nascido estava coberta por uma toalha e foi deixada na frente de uma casa, no bairro Vista Verde. O menino ainda tinha o cordão umbilical. Os moradores do imóvel, assim que encontraram o bebê, acionaram o Conselho Tutelar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou os primeiros atendimentos e o levou para o Hospital São Lucas. De acordo com o Conselho Tutelar, o menino está bem. O Promotor da Infância de Poções informou que solicitou a instauração de um inquérito policial para a apuração dos possíveis crimes de abandono de incapaz e exposição de recém-nascido. O órgão informou que também ajuizou uma ação para aplicar medidas de proteção à criança, que incluem acolhimento institucional, depois que ele receber alta médica, e encaminhamento para adoção. Além disso foi determinado o registro formal do menino.
Um homem de 32 anos, foragido do sistema prisional do Ceará, desde o ano de 2018, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã desta quinta-feira (05). Durante fiscalização no Km 756 da BR-116, em trecho do município de Poções, no sudoeste da Bahia, os PRFs abordaram um carro com 02 ocupantes. Ao condutor e ao passageiro foram solicitados os documentos para uma consulta detalhada no sistema de segurança, foi quando a equipe descobriu que o passageiro era fugitivo do sistema prisional do Ceará e já condenado na justiça por crime de homicídio qualificado. O mandado foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte e tem validade até setembro/2042. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Judiciária e após o registro da ocorrência, será levado para o sistema prisional, para continuidade do cumprimento da pena.
Neste domingo (18), uma menina de apenas 11 anos morreu após se afogar na cidade de Poções, no sudoeste da Bahia. Evelyn Pereira de Souza era aluna do Polo Educacional Abi?lio Ferreira Campos, localizado na regia?o do Mulungu. A Prefeitura Municipal emitiu uma nota de pesar lamentando a partida precoce da criança. “Neste momento de dor e consternação nos unimos aos funcionários do Abi?lio Ferreira Campos para prestamos nossas mais sinceras condolências aos pais, familiares e amigos, externando nossa solidariedade e votos de forc?a para superar ta?o difi?cil perda. Compadecemo-nos da dor da fami?lia e rogamos a Deus que conforte o coração de todos, e conceda a Evelyn o descanso eterno”, afirmou, na nota.