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Piripá: Ex-prefeito é condenado novamente por desvio de R$ 186 mil da Educação

A Justiça Federal condenou ex-prefeito de Piripá (BA) Anfrísio Barbosa Rocha, a empresa Pilar da Vitória Construções Ltda. e seu sócio William Osvaldo Coelho Santos por desvio de verbas da Educação. Em 2011, os réus assinaram contrato que previa a construção de quadra poliesportiva no município com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja obra nunca foi concluída. Segundo a ação do MPF, de autoria do procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira, apesar de apenas 37,44% da obra ter sido concluída, Rocha autorizou e realizou o pagamento de cerca de R$ 377 mil reais à empresa — cerca de 75% do total previsto no contrato. O contrato previa, ainda, que os pagamentos só poderiam ocorrer após cada etapa concluída da obra. A sentença, de 28 de março, condena os réus por ato de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92) que causa lesão ao erário, devendo ressarcir integralmente o dano, calculado em R$ 186.179,02, que ainda deverá ser acrescido com juros e correção monetária. Também tiveram seus dos direitos políticos suspensos por seis anos, deverão pagar multa civil no valor de R$ 80 mil e estão proibidos de contratar com o Poder Público por cinco anos. Em 2016, Anfrísio Barbosa Rocha já havia sido condenado por desvio de verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) em Piripá.

Homens armados arrombaram uma agência bancária de Piripá, no sudoeste baiano, neste sábado (14). Até este domingo (15), nenhum suspeito foi detido. Segundo o Blog do Anderson, o grupo arrombou uma porta de acesso ao estabelecimento, onde ficam caixas eletrônicos. Mesmo com a ação não há registro de retirada de valores. Ainda segundo o Blog, uma guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar registrou a ocorrência. O caso é investigado pela Delegacia Territorial de Piripá.

A ex-prefeita de Piripá, Sueli Gonçalves, foi multada em R$ 5 mil e terá representação apresentada ao Ministério Público Estadual em razão de ilícito que fere a lei de licitações. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (27) pelos conselheiros dos Tribunal de Contas dos Municípios ao analisar termo de ocorrência instaurado pela inspetoria do órgão, em 2015. A então prefeita pagou R$ 16 mil à empresa GS Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria Ltda, contratada sem licitação ou outros cuidados, como por exemplo, pesquisa de preço, para a realização de “serviços técnicos de consultoria e assessoria tributária, visando à recuperação de receitas tributárias”. Segundo o relatório, nenhuma razão foi apresentada pela administração para justificar a contratação direta, mediante a utilização da inexigibilidade de licitação, da empresa indicada. Ainda cabe recurso da decisão.

Waldenor Pereira articula parceria com vereadores e prefeito de Piripá Foto: Vinícius Brito

Uma reunião entre os deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT) com os vereadores Jurandir Costa (PT), Jovino Silva (PDT) e o prefeito de Piripá, Flávio Rocha (PTB). O objetivo do encontro foi a avaliação de uma possível parceria entre os parlamentares e a gestão municipal, buscando a aproximação recíproca entre a prefeitura municipal e vereadores e deputados. Tanto Waldenor quanto Zé Raimundo acolheram com bons olhos a aproximação iniciada e avaliaram como positiva a reunião. “Apresentamos as nossas condições para uma futura aliança, que estão vinculadas ao bom exercício da política, garantia da transparência administrativa e a realização de uma administração compartilhada e democrática”, comentou Waldenor. Zé Raimundo agradeceu a iniciativa e afirmou que a expectativa é que a aliança se concretize.

Waldenor Pereira conquista reforma ampliação da Estação de Tratamento de Água em Piripá Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última segunda-feira (10), as obras que vão garantir a tranquilidade hídrica das famílias residentes no Bairro Califórnia e na parte alta da cidade de Piripá foram iniciadas. A reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água da Embasa e a construção do Reservatório Apoiado de Distribuição (RAD) têm o investimento de R$ 342 mil do governo do Estado. A previsão é de que a obra seja entregue em novembro deste ano. “Esta era uma antiga reivindicação de lideranças políticas e comunitárias do município e encaminhada pelos nossos mandatos. Isso demonstra a determinação do governador Rui Costa, por meio da Embasa, em trabalhar para melhorar a vida da população dos nossos municípios, principalmente no que se refere ao abastecimento de água no semiárido”, explicou o deputado estadual Zé Raimundo. O deputado Waldenor Pereira ressaltou que ele e Zé Raimundo vão continuar trabalhando para apoiar projetos que visem o fortalecimento do pequeno agricultor e da agricultura familiar. “Só neste ano destinamos 27,5 km de tubos para implantação de redes de abastecimento de água pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, para comunidades rurais de Piripá, por meio de recursos de emenda parlamentar”, disse. Waldenor adiantou que estão previstas ainda a entrega de 200 caixas d’água, um caminhão frigorífico para a Cooderleite, além de R$ 250 mil para a elaboração do Plano de Saneamento Básico do município.

Novo Mercado Municipal de Carnes é inaugurado em Piripá Foto: Vinicius Brito

O Mercado Municipal de Carnes de Piripá, no sudoeste baiano, foi inaugurado na última quinta-feira (22). O equipamento, orçado em R$ 400 mil, é resultado de um convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura do município. A estrutura, que foi reformada e ampliada, conta com maior organização e higiene para o trabalho dos agricultores familiares do município, com boxes para comercialização de carnes, além de uma extensão área para o comércio hortifrutigranjeiro, que funcionará ao lado do mercado. O deputado estadual Zé Raimundo (PT) esteve presente no ato de inauguração ao lado do vice-governador João Leão (PP), do prefeito de Piripá, Flávio Oliveira Rocha (PTB), além de lideranças locais, prefeitos e vereadores. 

Novo Mercado Municipal de Carnes é inaugurado em Piripá Foto: Vinicius Brito

Zé Raimundo parabenizou o prefeito pela obra e estendeu os cumprimentos ao vice-governador, reforçando que ele e o deputado federal Waldenor Pereira (PT) vão continuar trabalhando para apoiar projetos que visem o fortalecimento do pequeno agricultor e da agricultura familiar. “Com a doação de máquinas para as associações, um carro baú para melhorar a produção de leite da região e um carro para transporte de carga seca com recursos de emenda parlamentar dos nossos mandatos, além de outras ações dos nossos mandatos que já vêm beneficiando o município, como a abertura de poços artesianos e a doação de caixas d’água e canos para extensão de rede. Com certeza, hoje é mais uma oportunidade de estar junto aos nossos apoiadores, demonstrando a força dos mandatos dos deputados que trabalham pela região”, concluiu.

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