Um homem foi preso com a quantia de R$ 1 mil em notas falsas, na quarta-feira (22). O flagrante foi realizado no interior de uma agência dos Correios, em Paramirim, a 129 km de Brumado, por investigadores da Delegacia Territorial (DT) da cidade, durante ação conjunta com a Polícia Federal de Vitória da Conquista. Prepostos da PF comunicaram à DT/Paramirim sobre a chegada da encomenda com o dinheiro falso. “O suspeito confessou ter comprado as notas em um aplicativo de mensagens”, informou a titular da unidade territorial, delegada Maria Helena Tenório Teixeira. “As cédulas de R$ 100 e R$ 50, com números de série repetidos, serão destruídas”, acrescentou a autoridade policial. O suspeito foi autuado por crime de moeda falsa e está à disposição da Justiça. O procedimento será encaminhado à Polícia Federal, para continuidade nas investigações.

Diversas cidades do interior baiano estão voltando a registrar elevação na contaminação pela Covid-19, mesmo diante do alto número de pessoas imunizadas. Assim como no ano passado, os municípios enfrentam uma onda de contaminação do coronavírus nos meses de junho e julho. Agora em 2022, após a desobrigação do uso das máscaras e a liberação dos festejos juninos, algumas cidades baianas já apresentaram um aumento significativo no número de casos da Covid-19. Paramirim, a 129 km de Brumado, realizou, de 1 a 13 de junho, a festa de Santo Antônio e registrou na segunda-feira (20) um total de 178 casos ativos. No último dia de festa dos festejos na cidade, Paramirim exibia em seu boletim epidemiológico 39 casos ativos. Daí em diante, se observou uma elevação nos índices, saltando para 178 casos em 09 dias. De acordo com a gestão municipal, do total de diagnosticados, 177 estão em tratamento, com isolamento domiciliar, e 01 paciente está internado.

O crescimento da geração de empregos foi um dos destaques da mineração baiana no último ano. Conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a atividade mineral registrou um saldo positivo de mais 100% comparado ao mesmo período do ano passado. De março de 2021 a fevereiro de 2022, a atividade criou 1.414 empregos diretos. No total, o setor mineral é responsável por 16.461 mil empregos diretos em todo o estado. O município de Paramirim, a 129 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, foi um dos que mais gerou empregos a cada mil habitantes, no período analisado. No total, foram 91 postos de empregos criados na cidade. Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Tramm, os dados comprovam que a evolução da mineração baiana não é apenas no quantitativo da produção, mas também na geração de emprego e renda. “Isso mostra a força e a representatividade que a mineração vem conquistando nos últimos anos. O setor mineral promove uma forte dinamização da economia na região onde se insere, pois demanda toda uma cadeia produtiva de suprimentos e insumos”, declarou. 

Após a repercussão negativa, a Câmara Municipal de Paramirim, a 129 km de Brumado, arquivou nesta sexta-feira (22), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, que criava o 13º salário para vereadores. De autoria do vereador Orlando Flor e Silva (PSD), o texto havia sido aprovado em primeira votação do poder legislativo, em 08 de abril (veja aqui). Na ocasião, os vereadores Agnaldo Oliveira da Silva (PCdoB), Antônio Maria Sousa Ramos Vianna (PSD), o Tõe de Geralda, Cleuziomar Lima dos Santos (PSD), a Márcia de Cecéu, Eduilson Leão Moraes (PSD), o Pom, Francisco Carlos Castro Teixeira (PSB), o Chico do Samu, João Batista Rodrigues Silva (PP), o João de Jorge, José Inácio de Souza (PSD), o Tiziu e Orlando Flor e Silva (PSD) votaram a favor do projeto. Na última sessão legislativa, os parlamentares articularam a retira do projeto, bem como o seu arquivamento.

Um homem foi preso em flagrante, no último domingo (17), por uma equipe da Polícia Militar após estuprar uma mulher no banheiro de um bar, no município de Paramirim, a 132 km de Brumado. Segundo o comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), capitão Vagner Rocha, a equipe foi acionada pela irmã da vítima e alcançou o responsável algumas horas após o fato. Ele foi encaminhado à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, cidade vizinha, onde foi reconhecido pela vítima. O delegado Antônio Cláudio Pereira, titular da DT, explicou que a mulher estava em um bar, onde bebia com o acusado, e precisou ir ao banheiro, quando acabou seguida pelo agressor. No local, ele rasgou a roupa da vítima, praticou o crime e foi embora. “A irmã da vítima, dona do estabelecimento comercial, sentiu falta e foi procurá-la, mas já a encontrou agredida e ainda com sinais da violência, no banheiro”, contou o delegado. A PM foi acionada, encontrou o agressor e o conduziu a delegacia. A vítima foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento, onde a violência foi constatada pela equipe médica. O homem seguiu para audiência de custódia, mas acabou liberado para responder em liberdade. A decisão foi baseada na alegação de que o homem não havia sido capturado no momento exato do cometimento do crime. “O inquérito será remetido à Justiça e ele será indiciado pelo crime de estupro”, explicou o delegado. O fato foi comunicado à Prefeitura Municipal pela DT para que a mulher seja acolhida e receba atendimento psicológico e físico.

Por 8 votos favoráveis e 3 contrários, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, que institui o 13º salário aos vereadores, foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de Paramirim, a 129 km de Brumado. O projeto foi apresentado pela mesa diretora por força de indicação de autoria do vereador Orlando Flor e Silva (PSD). De acordo com o Paramirim Agora, as Comissões Permanentes de Justiça e Redação; Finanças, Orçamentos e Contas; e Educação, Obras e Serviços Públicos emitiram parecer favorável à proposta com base em entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) de que é cabível o pagamento do 13º aos agentes políticos. Na sessão da última sexta-feira (08), os vereadores Agnaldo Oliveira da Silva (PCdoB), Antônio Maria Sousa Ramos Vianna (PSD), o Tõe de Geralda, Cleuziomar Lima dos Santos (PSD), a Márcia de Cecéu, Eduilson Leão Moraes (PSD), o Pom, Francisco Carlos Castro Teixeira (PSB), o Chico do Samu, João Batista Rodrigues Silva (PP), o João de Jorge, José Inácio de Souza (PSD), o Tiziu e Orlando Flor e Silva (PSD) votaram a favor do projeto. Foram contrários os vereadores Antônio Francisco dos Santos Neto (PSB), o Toninho da Farmácia, Fernando Rogério Oliveira Viana (PSB), o Nanando e William Trindade Martins (PL). Hoje, o salário mensal de cada parlamentar é de R$ 7.596,67. Se aprovada a proposta, será gerada uma despesa extra de R$ 83.563,37 por ano ao erário do Legislativo. O projeto causou espanto e revolta na população, recebendo inúmeras críticas. 

Em posse das informações de que um homem portava um facão e teria agredido e ameaçado uma mulher, Policiais Militares da cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado, deslocaram-se até a Avenida Macaúbas, onde um indivíduo foi localizado ao solo. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, cercado por populares, ele apresentava diversos hematomas. No local, a vítima, ex-companheira do acusado, relatou que teria sido agredida com o facão juntamente com seu colega de trabalho e que o agressor também teria danificado o veículo em que se encontravam. Ambos apresentavam escoriações leves. Diante dos fatos, as partes foram conduzidas para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) tem investido na conclusão do saneamento básico da cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado. Cerca de 30% das obras já foram realizadas. Os serviços em execução incluem a readequação da rede coletora, a complementação das estações elevatórias e a execução da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Os investimentos totalizam R$ 10,3 milhões. Aproximadamente 3 mil famílias serão beneficiadas com a ligação de residências à rede de esgoto. “Essa obra tem grande importância para o saneamento básico da cidade e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida da população local”, ressaltou o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Xavier.

Bombeiros encontraram neste domingo (10) o corpo de um morador que estava desaparecido em Paramirim, a 129 km de Brumado. A vítima, identificado como Edivan Silva Ferreira, de 32 anos, estava com outro homem em um barco no sábado (9) quando a embarcação virou.   O desaparecimento ocorreu por volta das 20h30. O outro homem foi resgatado e levado para um hospital da região. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. Também não foram informados o velório nem o sepultamento da vítima.

Nesta quinta-feira (24), o corpo de um Sargento da Reserva da Polícia Militar (PM) foi encontrado boiando nas correntezas do Rio Paramirim, na cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, Maurício Paulo dos Santos, de 64 anos, estava nadando no balneário, quando foi visto acenando e, posteriormente, desacordado na água. O militar foi retirado da água por banhistas. Socorristas do Samu 192 ainda tentaram fazer a reanimação, porém sem sucesso. A Guarda Municipal isolou a área até a chegada da PM. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado. O corpo do militar foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. Maurício ingressou na corporação no ano de 1982, atuou na 46ª CIPM e, atualmente, fazia parte do quadro de Reformados da PM-BA.

Através da promotora de Justiça Gabrielly Coutinho Santos, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Município de Paramirim, a 129 km de Brumado, que não inclua a Guarda Municipal Patrimonial nas operações policiais na cidade. De acordo com a recomendação, o Município a Guarda Municipal deve atuar apenas em ações de proteção do patrimônio e da vigilância da prestação dos serviços públicos locais. “Recebemos denúncias de que a Guarda Municipal Civil estaria fazendo investigações para apuração de crimes e aplicando multas de trânsito”, destacou a promotora de Justiça. No documento, o MP recomendou que, no trânsito, a Guarda Municipal deve se restringir a ações de caráter educativo. “No Município de Paramirim temos a LC nº 03/2017, que estabeleceu funções operacionais e administrativas à Guarda Municipal Patrimonial, não funções de policiamento judiciário, ostensivo ou repressor”, destacou a promotora.

Três crianças estão internadas na cidade de Paramirim, a129 km de Brumado, diagnosticadas com a Covid-19. Em comunicado enviado ao site Achei Sudoeste, a Secretaria Municipal de Saúde informou que esta é a primeira vez, desde o início da pandemia, que o município registra internações infantis em razão da doença. De acordo com o boletim epidemiológico mais recente, a cidade possui 102 casos ativos e 4 hospitalizados. No total, 20 pessoas morreram vítimas da doença no município.

Um homem foi preso em flagrante nesta segunda-feira (07), na cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado, acusado do crime de receptação. Com ele, foram encontrados 14 pneus novos que haviam sido furtados há alguns dias de um depósito da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso. Os itens tinham sido adquiridos pela Secretaria de Educação e Cultura para os veículos do transporte escolar. O autor do crime foi identificado após investigação realizada pela Polícia Civil, com o apoio da Guarda Civil Municipal de Paramirim para realização da diligência que resultou na prisão do receptador e recuperação dos pneus. Os mesmos, localizados no Povoado Pau de Colher, foram restituídos ao Município.

O aumento do número de casos ativos em Paramirim, a 129 km de Brumado, também refletiu na contaminação de muitos profissionais de saúde do município. Para se ter uma ideia da situação, no Hospital Aurélio Rocha, apenas neste ano de 2022, 18 trabalhadores testaram positivo para a doença, uma média de um infectado por dia. Hoje, a unidade possui 14 profissionais infectados, sendo 6 técnicos, 3 enfermeiros, 1 do setor de farmácia e 4 do setor administrativo. Todos estão afastados com sintomas leves. Em Paramirim, praticamente todos os profissionais de saúde já estão imunizados com a terceira dose. Em nota, a prefeitura informou que o hospital segue operando mediante a organização de uma nova escala de trabalho a fim de atender as demandas da população.

No último sábado (15), a Polícia Militar foi informada que um indivíduo havia sido agredido pelo próprio filho no Bairro Roseirão, na cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, no local, a vítima informou que a situação era recorrente e que o acusado aparentava estar sob o efeito de drogas. Ambos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde foi registrada a ocorrência. 

Através do Decreto nº 332, de 03 de janeiro de 2022, a prefeitura de Paramirim, a 129 km de Brumado, declarou situação de calamidade pública no município em virtude da pandemia do novo coronavírus. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os efeitos do decreto irão valer, inicialmente, pelo período de 120 dias, podendo ser prorrogado de acordo com o cenário epidemiológico e a efetividade das medidas de contenção da disseminação do vírus. Além disso, considerando o avanço do número de casos confirmados no município, o prefeito Gilberto Brito (PSB) adotou medidas imediatas e emergenciais para barrar a transmissão da Covid-19, entre as quais a proibição de todas as atividades que impliquem em potencial aglomeração de pessoas. O uso de máscara continua obrigatório e a fiscalização do cumprimento das disposições do decreto caberá à Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária, com o apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar. De acordo com boletim divulgado nesta quinta-feira (06), Paramirim tem 76 casos ativos de coronavírus, sendo 40 nas últimas 24h. 

Inundações torrenciais causadas por fortes chuvas têm castigado a região do Vale do Paramirim. A população da cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado, principalmente da zona rural, sofre com vias intransitáveis, onde em alguns trechos nem mesmo as motos conseguem passar. De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura, na última semana, caíram 225 milímetros de chuva - no mês de dezembro, o acumulado ultrapassou 430 mm. Com isso, a região encontra-se em alerta máximo, pois a Barragem Zabumbão, que não atingia seu volume máximo há 10 anos, sangrou causando inúmeros prejuízos (veja aqui). A estrutura do Balneário foi totalmente comprometida e os barraqueiros que tiram o sustento do ponto turístico perderam vários de seus pertences com a enchente. 

As cheias também atingiram os produtores às margens do rio. Na sede do município também houve uma série de estragos: casas tiveram suas estruturas comprometidas e diversas ruas tiveram a pavimentação arrancada pela força das correntezas. Nas rodovias, deslizamento de pedras deixaram os motoristas em alerta. A prefeitura informou que todas as secretarias estão mobilizadas para atuar nas ações de resposta aos estragos. O Instituto Nacional de Meteorologia publicou aviso de que nesta quarta-feira (29) deve continuar chovendo em várias regiões da Bahia, com risco de queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

A Barragem do Zabumbão, localizada na cidade de Paramirim, a 132 km de Brumado, voltou a sangrar, às 03h15, deste domingo (26), após dez anos. O reservatório do Zabumbão com capacidade de armazenamento de cerca de 74 milhões de metros cúbicos, abastece hoje os municípios de Paramirim, Tanque Novo, Botuporã e Caturama. Segundo o Eco, desde o início deste sábado (25), entidades que administram, fiscalizam e monitoram o uso e volume das águas da barragem, já emitiam alertas sobre os riscos do derramamento de água. Agricultores e moradores ribeirinhos foram avisados para que retirassem equipamentos e deixassem as margens do rio. A Prefeitura de Paramirim emitiu nota de alerta, proibindo banhos no balneário, bem como visitas no local. Apesar dos alertas, ainda houveram pessoas que resistiram e desde a madrugada até a manhã deste domingo, tentavam salvar equipamentos e mercadorias em meio a água que invadiu o balneário local. As fortes chuvas que tomaram praticamente todos os municípios do sudoeste e interior baiano, provocam estragos nas estruturas de residências e vias urbanas. Não é diferente no Vale do Paramirim, que já registra desabamentos e alagamentos em alguns pontos. Se por um lado o sangramento da Barragem do Zabumbão é motivo de alegria para quem depende dessas águas, por outro lado, cresce também a apreensão por conta da frágil estrutura de uma região que não está preparada para longos e volumosos períodos de chuva. Há informações ainda não confirmadas, de uma possível descarga via comporta da barragem, para limpeza de resíduos, o que aumentará em muito o volume de água no leito do rio.

Um homem de 34 anos morreu afogado na zona rural da cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado, na tarde desta quinta-feira (9). Adriano Santos Silva caiu em um tanque no Distrito de Canabravinha. A Guarda Civil Municipal e o Samu 192 chegaram a ser acionado, mas não chegaram a tempo para resgatar a vítima com vida. O Corpo de Bombeiros também se encontra no local auxiliando na retirada do corpo, visto que o tanque é bem profundo. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez a perícia no local nesta sexta-feira (10). O corpo foi encaminhado para Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

Na tarde desta terça-feira (30), uma mulher de 55 anos, e duas crianças de 06 anos e um ano e seis meses, morreram após o carro em que estavam capotar na BA-152, na cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste. O motorista do veículo, um Peugeot de cor vermelha, perdeu o controle da direção e capotou várias vezes às margens da rodovia. Com o impacto, a mulher e as duas crianças foram arremessadas para fora do veículo, vindo a óbito no local. O condutor do veículo sofreu ferimentos e foi encaminhado para o Hospital de Paramirim. De acordo com a polícia, o seu estado de saúde é estável. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.  

Na última sexta-feira (19), a Polícia Militar foi acionada por prepostos do Conselho Tutelar da cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado, após populares denunciarem que haviam dois jovens em uma residência em construção. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, de imediato, a guarnição de serviço acompanhou os conselheiros ao endereço indicado. No local, foi constada a veracidade dos fatos, sendo encontrado um jovem de 19 anos e uma menor de 11. Ambos estavam apenas com duas mochilas contendo pertences pessoais. Aos conselheiros, eles relataram que pegaram carona às 19h do dia anterior, saindo de Livramento de Nossa Senhora até o Distrito de Itanagé, de onde seguiram a pé até Paramirim. O destino final seria o município de Érico Cardoso. A menor de idade foi conduzida pelo Conselho Tutelar até a delegacia de Livramento. O homem também seguiu para o local conduzido pela polícia para adoção das medidas cabíveis.

A Prefeitura Municipal de Paramirim, a 129 km de Brumado, decretou novas medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. Segundo o decreto, continua permitida a prática de esportes coletivos nos campos, quadras poliesportivas e em estabelecimentos congêneres, sem presença de público nas arquibancadas e arredores. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, fica suspensa até o dia 30 de novembro de 2021 a realização de eventos e atividades, com a presença de público, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: festas, eventos de lazer, campeonatos, shows, recepções, passeatas e afins, ressalvadas as atividades previamente comunicadas por escrito, com 05 dias de antecedência e autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e/ou Vigilância Sanitária Municipal. Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares, pizzarias, esfiharias, trailers, churrascarias, lanchonetes, quiosques, hamburguerias, cafeterias e congêneres, durante o atendimento presencial, deverão adotar e cumprir as regras sanitárias de prevenção à contaminação pela Covid-19, a exemplo da obrigatoriedade do uso de máscara. Continua proibido o uso de som automotivo, especialmente nas proximidades dos bares, restaurantes e estabelecimentos afins, bem como, em todas as vias públicas do município. Entre outras determinações, a Administração Municipal continua recomendado o uso de máscara de proteção, conforme recomendação do Ministério da Saúde.

Em Paramirim, a 129 km de Brumado, a Guarda Civil Municipal (GCM) lançou, em parceria com o Judiciário, a Ronda Maria da Penha para fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas contra mulheres vítimas de violência doméstica. O programa prevê que a Guarda Municipal realizará, periodicamente, visitas às vítimas a fim de verificar se as decisões estão sendo cumpridas. Em caso de descumprimento destas, os guardas municipais conduzirão os infratores à delegacia, onde serão autuados em flagrante de acordo com a legislação vigente. A rede também funcionará de forma integrada com o apoio das secretarias municipais de saúde e assistência social para auxiliar as vítimas e seus familiares conforme a necessidade.

Um homem de 41 anos morreu no final da tarde deste domingo (17), após sofrer um grave acidente na BA-152, na cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, José Roberto Castro Silva perdeu o controle do veículo e acabou sendo arremessado a metros de distância. Ele veio a óbito no local devido à gravidade dos ferimentos. O carro ficou completamente destruído. A PRE registrou a ocorrência. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. José Roberto residia na comunidade de Caraíbas, em Paramirim.

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram com ressalvas as contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim, da responsabilidade de Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, prefeito da cidade de Dom Basílio, relativas ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao gestor multa de R$ 1,5 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas. O consórcio tem por objetivo o desenvolvimento sustentável e a promoção do bem-estar de forma socialmente justa e ecologicamente equilibrada, com destaque para a promoção de ações de saneamento, infraestrutura de equipamentos públicos, ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura familiar, política ambiental, de assistência social e de segurança alimentar, além de atividades relacionadas à promoção da educação e saúde pública. E, conta com a participação dos municípios de Érico Cardoso, Boquira, Botuporã, Brumado, Dom Basílio, Ibipitanga, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu. O contrato de rateio celebrado entre os participantes do consórcio, estabelece investimentos no exercício de 2020 na ordem de R$441.600,00 pelos municípios envolvidos, enquanto as transferências efetivadas totalizaram R$361.136,88, restando um saldo a receber de R$114.800,00. O gestor, em sua defesa, argumentou que os municípios de Brumado e Rio de Contas aprovaram a lei que ratifica o protocolo de intenções, mas não assinaram o contrato de rateio. Já o município de Tanhaçu somente enviou ofício manifestando o interesse de ingresso, porém, ainda não havia aprovação da lei ratificando o protocolo de intenções por parte da câmara de vereadores. Assim, excluído do somatório as transferências atribuídas aos municípios de Brumado, Rio de Conas e Tanhaçu, no valor total de R$110.400,00, restaria aos entes consorciados a transferência de R$331.200,00. O valor a maior recebido, no montante de R$29.936,88, é decorrente de valores não repassados em exercícios anteriores. O relatório técnico apontou, como ressalvas, a classificação equivocada de despesas relacionada aos empenhos para pagamentos de pessoal contratado por tempo determinado; não encaminhamento ou envio incompleto de dados ao sistema SIGA, do TCM; existência de déficit orçamentário no exercício; apresentação de balanço patrimonial sem informações sobre saldos do exercício anterior; e precariedade no funcionamento do controle interno. O Ministério Público de Contas também se manifestou pela aprovação com ressalvas, com aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.