O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), multou a prefeita Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP), em R$ 2 mil pelas irregularidades apuradas durante o exame das contas. O relator da análise das contas do exercício financeiro de 2017 foi o conselheiro Plínio Carneiro Filho. Apesar da penalidade, o TCM aprovou as contas com ressalvas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o município de Malhada de Pedras apresentou uma receita arrecadada no montante de R$18.614.610,65 e realizou despesas na ordem de R$17.439.292,67, o que indica um superávit de R$1.175.317,98. A despesa total com pessoal representou 52,58% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais e legais, o prefeito cumpriu todos os índices exigidos. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos R$6.526.585,00, equivalentes a 26,99% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, cumprindo o mínimo de 25%. Já nas ações e serviços públicos de saúde o investimento foi de R$2.309.546,38, que corresponde a 21,82% dos impostos e transferências, superando, portanto, o mínimo de 15%. E, na remuneração dos profissionais do magistério foram aplicados R$4.436.875,21, equivalentes a 84,82% dos recursos originários do Fundeb. Cabe recurso da decisão.

Na sessão de terça-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios, julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, devido a omissão na cobrança de multas aplicadas a agentes políticos municipais, caracterizando-se como renúncia ilegal de receita para o município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou o ressarcimento ao erário do montante de R$6.921,71, com recursos pessoais. A relatoria constatou que no exercício de 2016 ocorreu a prescrição de créditos municipais devido a injustificada omissão do gestor na adoção das providências judiciais necessárias à sua cobrança. As multas foram imputadas pelo TCM a José Monteiro Neto, nos valores de R$500,00 e R$3.500,00. As mesmas foram atualizadas para R$783,33 e R$5.428,27, respectivamente. Cabe recurso da decisão.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na terça-feira (20/11), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Malhada de Pedras, José Monteiro Neto (PEN) e Valdecir Alves Bezerra (PT), devido a omissão na cobrança de multas aplicadas a agentes políticos municipais, caracterizando-se como renúncia ilegal de receita para o município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou o ressarcimento ao erário do montante de R$10.757,64 e R$2.825,09, respectivamente, com recursos pessoais. A relatoria constatou que no exercício de 2010 ocorreu a prescrição de créditos municipais devido a injustificada omissão do gestor na adoção das providências judiciais necessárias à sua cobrança. A multa foi imputada pelo TCM à Ramon dos Santos, no exercício de 2005, no valor de R$ 7 mil. A mesma foi atualizada para R$13.582,73. Cabe recurso da decisão.

Um grupo de onze mulheres produz temperos caseiros orgânicos na Fazenda Lagoa das Cacimbas, na zona rural de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. A linha de produção contempla temperos de frango, legumes e carne. Representante da associação de moradores da localidade, Fernando Ataíde disse ao site Achei Sudoeste que parte dos ingredientes utilizados  na confecção dos temperos é produzida na própria comunidade, a exemplo do coentro e da salsinha, e a expectativa é de que, no futuro, toda a matéria prima seja local. Ataíde informou que o grupo conseguiu um apoio de R$ 450 mil do Governo do Estado para ampliação da agroindústria. O valor será investido no melhoramento do espaço com vistas ao crescimento da produção. A associação também está investindo na construção de aviários na comunidade. Nestes, segundo afirmou o representante comunitário, serão criadas galinhas botadeiras para utilização dos ovos como matéria prima para confecção do biscoito avoador, outro segmento de mercado que será explorado pela associação. São mais de 500 aves nos aviários da comunidade. “Estamos de forma crescente e o que nos mostra o caminho é o associativismo. A associação nasceu com a intenção de ajudar os nossos agricultores familiares a viver e conviver no seu próprio espaço sem ter que recorrer aos grandes centros”, avaliou.

A Secretária de Educação de Malhada de Pedras, Edna Pereira, falou sobre as denúncias de desvio de merenda escolar no Centro Educacional Rui Barbosa. Em contato com a redação do site Achei Sudoeste, a secretária declarou que a secretaria e  o conselho municipal de educação estão apurando o teor das denúncias e farão buscas nas imagens de monitoramento do circuito interno de segurança da unidade de ensino a fim de esclarecer os fatos. Segundo ela, caso sejam comprovadas as denúncias dos alunos, os servidores envolvidos serão punidos e destituídos das funções. A secretária adiantou que já entrou em contato com a direção do centro educacional e os diretores negaram o desvio de merenda. A diretoria informou que as merendeiras levam apenas as sobras dos preparos de cada dia para que não haja desperdício com o descarte no lixo. Pereira garantiu que toda rede de ensino do município tem priorizado a alimentação aos alunos e mantém o padrão exigido pelos órgãos fiscalizadores do Estado e da União.

Alunos do Centro Educacional Rui Barbosa, na cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, registraram imagens de merendeiras e até professoras levando a merenda escolar em sacolas para casa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, uma aluna, que preferiu não se identificar temendo represálias, disse que a situação é constrangedora e acontece há bastante tempo sem que nenhuma providência seja tomada. Segundo ela, muitos alunos não têm o que comer dentro de casa e necessitam da merenda, a qual está sendo roubada.

“A gente tem presenciado cenas muito fortes. Desvio de merenda é crime. É um direito nosso, a merenda é nossa. A gente precisa ser tratado com respeito”, destacou. A aluna informou ainda que a direção já foi comunicada sobre o desvio, mas tem sido conivente com os erros. Diante da situação, os alunos cobram que a prefeitura municipal intervenha a fim de punir os responsáveis e assegurar o seu direito. “Isso é revoltante”, resumiu a aluna. A nossa reportagem tentou contato com a secretaria de educação da cidade, mas os telefonemas não foram atendidos.

Luciene Gonçalves da Silva, 35 anos, morreu vítima de um acidente na BA-026, na última sexta-feira (26), no município de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a vítima fatal estava conduzindo uma motocicleta, de placa policial HEK-6062, quando acabou colidindo com uma D-10, no km 462 da referida rodovia. Luciene chegou a ser socorria pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhada para o Hospital de Malhada de Pedras, mas devido a gravidade dos ferimentos veio a óbito. Já o motorista do veículo D-10, identificado como Sebastião Guimarães de Souza, passa bem. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada e registrou a ocorrência no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado realizou a perícia. O corpo de Luciene foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado.

Em sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, foi lido o ofício do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), informando que a decisão de rejeitar as contas do ex-presidente Cícero Monteiro Sertão (Patriota), o Tim Monteiro, relativas ao exercício financeiro 2016, transitou em julgado no dia 18 de setembro, ou seja, não cabe mais recurso. No caso das contas das Câmaras Municipais, apesar do documento emitido pelo TCM ser intitulado Parecer Prévio, a jurisprudência é que a decisão é de caráter definitivo.

A Polícia Civil cumpriu, na última terça-feira (09), um mandado de prisão em desfavor de Ruama Azevedo Santana, de 19 anos. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, a jovem foi condenada pela prática de três crimes de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. Os crimes ocorreram nas localidades de Lagoa do Negro e Lagoa do Leite, na zona rural da cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, Ruama e um comparsa agiam com extrema crueldade, agredindo as vítimas. A criminosa foi presa no Conjunto Habitacional Brisas II, no Bairro São Jorge, em Brumado, e ficará custodiada na carceragem da delegacia local até que seja providenciada sua remoção para uma unidade prisional.

A reportagem do site Achei Sudoeste esteve na comunidade do Jatobá Novo, na cidade de Malhada de Pedras, a 40 km de Brumado, onde conversou com o controlador Carlito Rocha, que falou sobre a precariedade do abastecimento realizado pela operação pipa na região. Segundo o controlador, quando a operação teve início na região, 19 caminhões pipa abasteciam, mensalmente, a comunidade, que é composta por cerca de 30 famílias. No entanto, atualmente, conforme disse, apenas 04 abastecem a comunidade, o que não é suficiente para atender a demanda. O controlador ressaltou que o corte vem em um momento de seca severa, em que o homem do campo sofre bastante, especialmente o produtor rural. Carlito pede uma posição do Exército Brasileiro, que coordena a Operação Pipa, diante das dificuldades vividas pelas famílias na comunidade, as quais vivem apenas com 20 litros de água por dia.

Um homem de identidade ainda ignorada foi atingido por pedaços de pedras durante uma detonação para abertura de um trecho para passagem de linha elétrica em uma comunidade rural do município de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. O site Achei Sudoeste apurou que a vítima presta serviços a uma empresa terceirizada de manutenção de rede da Coelba. O grupo havia instalado algumas cargas de explosivos para detonar uma rocha que obstruía a passagem das instalações de rede, porém não se percebeu que uma das cargas tardou em explodir e um dos operários acabou sendo atingido pelos pedaços de rocha, que ficaram presas na região do tórax, abdômen e pescoço. A vítima recebeu os primeiros socorros do Samu 192 no local e foi encaminhado ao Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. Embora um acidente de grave proporção, as pedras não atingiram regiões vitais do operário. Este permaneceu na unidade hospitalar apenas para observação do quadro.

Após a oposição criticar os gastos com fogos de artifício para os festejos juninos,  A prefeitura de Malhada de Pedras esclareceu, em nota enviada ao site Achei Sudoeste, que não comprou R$ 100 mil com a aquisição de fogos, mas apenas licitou o referido valor. “Nos sete meses de vigência do contrato com a empresa ganhadora, foram adquiridos até o momento R$ 16.946,00, pois, na modalidade Registro de Preço, o Município tem o prazo de um ano ou pode prorrogar a seu critério para comprar conforme a necessidade até finalizar o valor empenhado na licitação”, afirmou. A Administração ainda destacou que as notas fiscais e os comprovantes de pagamento referentes a estas compras e de todas as compras realizadas pelas secretarias municipais estão disponíveis para conferência na sede da prefeitura, de 08h às 12h e de 14h às 17h, mediante agendamento prévio.

Na contramão da crise, a prefeitura de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, gastou R$ 100 mil só com a aquisição de fogos para os festejos juninos e demais eventos durante o ano no município. Vale ressaltar que, em março deste ano, a administração publicou um decreto de emergência por causa da seca. A denúncia está sendo representada pelo bloco de oposição do governo municipal, que encaminhou uma nota à redação do site Achei Sudoeste apontando a incoerência da gestão na gerência dos recursos públicos diante do momento delicado e crítico que vive as comunidades rurais afetadas pela falta de abastecimento. 

Os oposicionistas ressaltam que o município, cuja principal fonte de renda é a agricultura, atravessa um grande revés por causa da severa seca deste ano, o que tem enfraquecido ainda mais a economia local. Para os opositores, a prefeitura não está sabendo estabelecer prioridades e, dessa forma, não tem atendido as maiores carências dos munícipes. “A festa passa, mas a seca continua”, disseram. Em contrapartida, membros da ala governista, em reposta a nossa reportagem, salientaram que o processo licitatório ocorreu em dezembro de 2017, quando o município não estava com o decreto de emergência em vigência. “Estão apenas valorizando os valores por conta do período dos festejos juninos”, defendem os governistas.

Um homem morreu na madrugada desta sexta-feira (29) em um acidente automobilístico, em uma estrada vicinal, na cidade de Malhada de Pedras, a 40 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o condutor do veículo e mais dois passageiros retornava, de uma festa que aconteceu na Fazenda Coroba, quando perdeu o controle da direção do veículo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado e os dois passageiros foram socorridos e encaminhados para o Hospital de Malhada de Pedras. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado realizou a perícia no local. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado.

O jovem Renan Carvalho Fernandes, de 26 anos, foi encontrado morto em uma residência próxima ao Bairro das Populares, em Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. Ele trabalhava como pedreiro no local. A suspeita é de que o jovem tenha cometido suicídio. De acordo com o Malhada Online, o colega de trabalho que encontrou o corpo após o horário de almoço acionou a polícia, que levantou as primeiras informações sobre o caso. O Instituto Médico Legal (IML) de Brumado retirou o corpo da residência. As causas da morte serão investigadas pela polícia.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) solicitou ao Secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a recuperação da BA-148, no trecho que liga a BR-030 ao município de Malhada de Pedras, a 41 km de Brumado. “As chuvas constantes que atingiram o município danificaram vários trechos da rodovia e estamos preocupados com os riscos e a falta de segurança dos motoristas que nela trafegam”, considerou Bastos. Diante das fotos apresentadas pela parlamentar e o pedido de recuperação, o secretário encaminhou o ofício para o Superintendente de Infraestrutura de Transportes, Saulo Pontes, solicitando urgência na resolução do problema. Após a audiência com o secretário, a parlamentar seguiu para uma reunião com Saulo Pontes para discutir os detalhes. “O secretário me garantiu que não medirá esforços para resolver a situação. E o meu mandato junto ao líder político Beto de Preto Neto também está empenhado em lutar para que a recuperação seja executada”, afirmou.

No domingo (18), a Associação Comunitária da Lagoa das Cacimbas, zona rural de Malhada de Pedras, realizou a 2ª Feira da Agricultura Familiar. Os deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo visitaram os pequenos produtores locais, estandes de vendas dos produtos da agricultura familiar e todas as instalações da feira, acompanhados de lideranças políticas municipais. O deputado Zé Raimundo parabenizou os organizadores do evento e destacou a importância do trabalho coletivo, como o realizado pela Associação da Lagoa das Cacimbas e regiões adjacentes, na construção de uma realidade melhor para todos e para o país. A realização da feira, que é pioneira desse tipo a ser realizada em uma comunidade rural em todo o território estadual, conta com o apoio do Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou o ex-gestor de Malhada de Pedras, a 41 km de Brumado, por crime de responsabilidade. Ramon dos Santos (PP) desviou verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Programa Recomeço entre os anos de 2002 e 2003. Os recursos federais desviados, destinados ao magistério e ao ensino de jovens e adultos, totalizaram R$ 51.371,53. Segundo as investigações, o ex-prefeito forjou o pagamento de aquisição de produtos e de prestação de serviços com notas fiscais falsificadas, e supostamente emitidas pelas empresas contratadas. No entanto, nenhuma delas apareceu como beneficiária dos cheques analisados; ou seja, não receberam os recursos. Além disso, a prefeitura não prestou contas para comprovar a liquidação das despesas.Em setembro de 2017, o ex-prefeito foi condenado nas penas do art. 1º, I, do Decreto-Lei n° 201/67 a sete anos e meio de reclusão, pela prática de mais de trinta pagamentos fraudulentos. Santos também já havia sido condenado por improbidade administrativa. Após ação ajuizada pelo MPF, o ex-gestor foi condenado à perda dos bens e valores obtidos ilicitamente, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por dez anos.

Para atender os 2.048 eleitores de Malhada de Pedras que ainda não realizaram o procedimento do recadastramento biométrico obrigatório, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai atender o eleitorado da cidade neste sábado (27). Pertencente à 90ª Zona Eleitoral (ZE), o município já conseguiu recolher os dados biométricos de 72,43% dos seus eleitores. Na cidade, o atendimento especial vai ser feito no posto instalado no Fórum Eleitoral de Brumado, localizado na Avenida João Paulo I. O horário de atendimento será de 8h às 16h. Para realizar o recadastramento biométrico, o eleitor deve estar com um documento oficial de identificação que contenha foto, além de um comprovante de residência emitido há, pelo menos, três meses, em nome dele próprio ou de alguém com parentesco comprovado. Os eleitores que não atenderem à convocação da Justiça Eleitoral, até a data limite, terão seus títulos cancelados.

O jovem Cerlândio Rocha, de 33 anos, ex-servidor da Prefeitura de Malhada de Pedras, morreu na madrugada deste domingo (14), em São Paulo, onde fazia tratamento contra um câncer acerca de um ano. Natural da cidade de Malhada de Pedras, Cerlândio teve o estado de saúde agravado e não resistiu. Ele estava internado em um hospital no Campo Limpo. O corpo será transferido para Malhada de Pedras, onde será velado e sepultado. Ele era casado e tinha um filho de sete meses.

A expectativa da equipe técnica de recadastramento biométrico do título eleitoral, do Fórum da 90ª Zona Eleitoral, é de que o município de Malhada de Pedras cumpra a meta do número de eleitores regularizados junto à Justiça Eleitoral. Até o encerramento das atividades para recesso em dezembro, foram computados pouco mais de 60% do público alvo já regularizado e apto para votar em Malhada de Pedras.  A meta do Tribunal Eleitoral Regional é de que sejam alcançados os 87% dos eleitores que votaram nas eleições de 2016 no município. Para facilitar o deslocamento dos eleitores, parte da equipe de cadastramento da 90ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Brumado, foi descolada para atender a demanda em Malhada de Pedras. Os atendimentos estão sendo realizados no CRAS, em horário comercial, de segunda a sexta-feira.  

As contas da prefeitura de Malhada de Pedras, de responsabilidade do prefeito Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, relativas ao exercício de 2016, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada na quarta-feira (13). O ex-prefeito descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), visto que os recursos em caixa não foram suficientes para cobrir os restos a pagar. Uma representação contra o ex-gestor será encaminhada ao Ministério Público Estadual para apuração de eventual prática de crime contra as finanças públicas. Ceará foi multado em R$ 5 mil pelas irregularidades contidas nos relatórios apresentados e em R$ 36 mil por não ter reduzido a despesa total com pessoal. Ainda cabe recurso da decisão.

Já às vésperas do Natal e da virada de ano, o moradores da cidade de Malhada de Pedras estão na bronca com a Administração Municipal, que ainda não iniciou a instalação dos tradicionais enfeites dessa época na cidade. Por e-mail enviado à redação do site Achei Sudoeste, moradores e comerciantes apontam que a prefeitura está sendo displicente com a ocasião que transforma o ambiente e leva expectativas positivas à comunidade, além de melhorar o aspecto e aquecer as vendas no comércio local. “É uma tradição em nossa cidade por ser um município pequeno, com poucas receitas e poucos eventos festivos e de lazer. A ornamentação natalina e de final de ano dá um ânimo diferenciado para nossa comunidade, mas essa omissão da prefeitura tem ofuscado esse momento e até desanimado os moradores de modo geral. Nossa esperança é que, mesmo tardiamente, a prefeitura não deixe de atender nosso apelo e promova o nosso Natal e Ano Novo com a esperada ornamentação”, diz o texto da comunidade malhadense.

O juiz João Batista de Castro Júnior, de Vitória da Conquista, sentenciou o ex-prefeito do município de Malhada de Pedras, Ramon dos Santos, a cumprir 7 anos e meio de reclusão em regime semi-aberto. Ramon foi julgado por desvio e utilização indevida de recursos do programa “Recomeçar”, direcionado ao ensino fundamental de jovens e adultos. As investigações da Controladoria Geral da União (CGU) apontaram ainda que o ex-prefeito fez uso de notas frias para aquisição de materiais escolares, no biênio 2002-2003, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A sentença foi dada nesta terça-feira (21). Ramon dos Santos é marido da atual prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro. Em processos anteriores, ele já havia sido proibido de entrar na prefeitura do município, bem como comparecer a eventos públicos de qualquer natureza.

Um homem de aproximadamente 28 anos, de prenome Maurício, natural de Caculé, veio a óbito na tarde desta segunda-feira (13), após sofrer um acidente ao instalar cabos de fibra ótica em um poste em uma comunidade rural no município de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. Segundo informações dos colegas ao site Achei Sudoeste, Maurício estava realizando as instalações dos cabos quando o poste se partiu ao meio. O rapaz foi conduzido ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Delegados, investigadores e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), ligados à 20ª Coordenadoria de Polícia o Interior (Coorpin), investigam o ocorrido.