O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deferiu nesta terça-feira (18) o recurso impetrado pela prefeitura de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, desobrigando o ente público a arcar, junto com o Governo do Estado, com as despesas de um medicamento de alto custo. Na decisão, o ministro levou em consideração o argumento apontado pelo Município de que a obrigação de custear o medicamento causaria grave risco à ordem pública e à economia municipal. A situação afetaria ainda o funcionamento dos serviços públicos essenciais à população. De acordo com a prefeitura, mesmo com o rateio das despesas, a Administração teria de desembolsar por mês R$ 26,8 mil pelo remédio Saxenda (Liraglutida), usado no tratamento de obesidade grau 3. O custeio mensal de 16 caixas do remédio seria de R$ 53,7 mil.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) propões Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita da cidade de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro (PP). Segundo o órgão, a ação consiste nas nomeações de servidores temporários fora das hipóteses constitucionais, sem o necessário prévio concurso público, bem como por deixar de dar publicidade aos atos de nomeação, violando princípios da Administração Pública. A apuração constatou que a então prefeita promoveu a contratação ilegal, sem concurso público ou qualquer processo seletivo publicizado, de cerca de 100 (cem) pessoas para atuarem na Administração Municipal, violando os princípios administrativos e causando possível lesão ao erário. Ante o exposto, o Ministério Público do Estado da Bahia, requer: a condenação da acionada nas sanções previstas no art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92; ou seja, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil, que deve ser fixada em seu grau máximo (cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente), considerando a reiteração do mesmo ato do acionado, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, já vacinou 100% de sua população idosa acima dos 60 anos contra o novo coronavírus. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cleyderson Aguiar Caetano, informou que, no momento, o Município está vacinando as pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos. “Também iniciamos uma etapa importante: que é a vacinação dos profissionais da educação”, pontuou. Caetano chamou a atenção que, embora a cidade tenha zerado o número de casos ativos da Covid-19, bem como a vacinação esteja avançando, a população precisa se manter vigilante nos cuidados necessários para evitar a propagação do vírus. “Que a vacina possa chegar logo pra todo mundo”, disse.

A Feira da Agricultura Familiar foi realizada na última semana, na cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Fernando Ataíde, explicou que o grande objetivo dessa retomada é ajudar os agricultores familiares do município a escoar a sua produção. “Em tempos de pandemia, um município do tamanho de Malhada tem vivido momentos difíceis com relação à economia local. Os nossos agricultores produzem bem, porém, com a pandemia, ficaram muito restritos à feira”, afirmou. 

Segundo o secretário, a Feira da Agricultura Familiar foi a melhor alternativa encontrada pela administração para auxiliar os produtores locais. “São 20 barracas exclusivas para nossos agricultores familiares. Começa na sexta-feira a partir das 15h até 20h. O Município está dando todo suporte. Há uma equipe da Vigilância Sanitária no espaço orientando sobre todo controle necessário por conta da pandemia”, destacou. Dados preliminares apontam que, na última sexta-feira (07), durante o lançamento da feira, os agricultores conseguiram vender uma média de R$ 5 mil. “Foi espetacular. Nossos agricultores familiares estão felizes. A adesão da comunidade também foi muito importante”, concluiu Ataíde.

O município de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, voltou a zerar os casos ativos da Covid-19, o novo coronavírus. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela secretaria municipal de saúde. Na última vez, em 23 de novembro de 2020, a cidade também zerou os casos ativos da doença (veja aqui). De acordo com a pasta, a cidade tem 399 casos confirmados, 390 curados e 09 óbitos. 1174 casos suspeitos foram notificados, dos quais 643 foram descartados. No momento, 06 pacientes estão aguardando resultado de exames. Mesmo com o boletim ativo zerado, a secretaria pede a população local para manter os cuidados de prevenção ao coronavírus, higienizando sempre as mãos, mantendo o isolamento social, evitando aglomerações e o uso frequente de máscara.

Há cerca de um mês, a Secretaria de Saúde de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, vem detectando a falta de doses da vacina contra a Covid-19 (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário Cleyderson Aguiar Caetano informou que o município deixou de receber 30 doses do imunizante, que chegaram com quantidades menores do que os registrados em alguns recipientes. Segundo ele, o setor responsável já foi comunicado acerca do problema. “Essas doses poderiam estar sendo aproveitadas pela população. Para um município como Malhada de Pedras, que tem uma população pequena, 30 doses é bastante considerável”, destacou. O secretário salientou que o mesmo problema tem sido detectado em vários outros locais. “Lamentamos, do ponto de vista da saúde pública, que isso tenha acontecido. Acredito que as autoridades devem estar tomando providências com relação a isso, pois é preocupante demais”, declarou. Por fim, Caetano frisou que a situação não depende do município. “Se a gente não recebe a vacina, não conseguimos dar vazão à demanda. É importante que a população entenda isso”, finalizou. Ressaltando que tão logo fora identificado o problema, a secretaria de saúde local, notificou a secretaria de saúde do estado e a mesma fez o registro chegar ao ministério da saúde que está tomando as medidas cabíveis para ressarcir as doses que não chegaram ao município, assim como em outras cidades da federação que também registaram a mesma problemática.

Por volta de 18h15 do último domingo (11), uma viatura da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi atingida por um veículo na cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. Segundo a polícia, durante tentativa de fuga após o acidente, o condutor do veículo atropelou um motociclista que trafegava pela via. Na abordagem, os policiais constataram que o condutor estava alcoolizado. O indivíduo foi conduzido até o posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) em Brumado para realização do teste de bafômetro. Em seguida, foi levado ao Hospital Professor Magalhães Neto para confecção de Laudo Médico comprovando o estado de embriaguez. O motorista, o veículo e a vítima do atropelamento foram encaminhados à Delegacia de Brumado para adoção das medidas cabíveis ao caso.

Frascos de vacinas CoronaVac e Astrazeneca com quantidades menores de imunizante que as descritas na embalagem foram identificados ao menos em 32 municípios da Bahia. A situação foi notificada à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). A situação também ocorreu com pelo menos sete cidades do Paraná. O caso foi notificado ao Ministério da Saúde por meio do Notivisa (sistema desenvolvido pela Anvisa). De acordo com a Sesab, 98 notificações de suspeita de queixa técnica por dose (volume) menor que o declarado no rótulo das vacinas para Covid-19 de cidades baianas foram lançadas no Notivisa, entre 2 de fevereiro e 10 de abril deste ano. De acordo com o órgão estadual de Saúde, das notificações, 86 (87,8%) são relativas as vacinas Coronavac e 12 (12,2%) a vacina Oxford/Astrazeneca. A Secretaria de Saúde da Bahia detalhou que 84 das 98 notificações já estão em processo de investigação. O registro de frascos com menor rendimento aconteceu nas cidades baianas de Salvador, Iramaia, Conceição do Almeida, Umburunas, Malhadas de Pedras, Mucugê, Nazaré, Buerarema, Presidente Jânio Quadros, Chorrochó, Várzea do Poço, Amargosa, Baianópolis, Governador Mangabeira, Milagres, Cordeiro, Caetanos, Tabocas do Brejo Velho, Ibitiara, Madre de Deus, Araci, Serrinha, Aratuípe, Morro do Chapéu, Teofilândia, Conceição da Feira, Brejões, Heliópolis e Piraí do Norte. Até esta segunda-feira (12), 2.036.242 pessoas receberam a primeira dose das vacinas contra a Covid-19 na Bahia. Deste total, 1.051.280 pessoas foram vacinadas com a segunda dose.

A gestão da ex-prefeita Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP), em Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, deixou um débito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o município no valor de R$ 10.494.528,51. Além disso, comprometeu diretamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) através da autorização para desconto direto nos repasses das cotas do dia 10/01, no valor de R$ 200.932,38, dia 10/02 no valor de R$ 240.187,42; 10/03 no valor de R$ 223.133,38 e 10/04 no valor de R$ 291.166,89. Tudo isso referente às competências dos meses 10, 11, 12 e 13° do ano de 2020. Desses valores comprometidos com o recurso do FPM, a gestão de Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, pagou R$ 441.119,80 e parcelou o restante, ficando ainda R$ 9.515.708,48 referente às retificações de GFIP do período de 05/2017 a 09/2020 - o Município vinha declarando as GFIP’s desse período com valores menores, somente a parte de segurados, restando à parte patronal. E, agora, no período de 20/11/20 a 02/12/20, houve retificações de todo esse período, incluindo a parte patronal, mas que gerou um saldo devedor grande para o município. A ex-prefeita tentou parcelar o débito, mas a justiça não permitiu, porque encarou que a ex-gestora estaria querendo burlar a lei, visto que os valores pleiteados no parcelamento incluem contribuição previdenciária retida dos servidores públicos e não recolhidas, para as quais a ausência de repasse caracteriza crime de apropriação indébita, prevista no art. 168-A do Código Penal, e cujo parcelamento é expressamente vedado pelo art. 14, I, da Lei nº 10.522/021. Atualmente, o total do débito deixado pela ex-prefeita é de R$ 10.053.408,75, tendo em vista que a atual gestão municipal pagou R$ 441.119,80.

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para investigar a suspeita de superfaturamento em contratos de médicos na cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. As contratações irregulares teriam ocorrido entre os anos de 2013 e 2016. Na época, a prefeitura dispensou a licitação para contratar os profissionais. Cada médico ganharia R$ 19,2 mil mensais. O valor, bastante expressivo, é maior do que o teto municipal recebido pelo prefeito à época, Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, de R$ 10 mil. Em publicação nesta terça-feira (06), o promotor Millen Castro explicou que o inquérito foi aberto com vistas ao esclarecimento de algumas questões. “Como a documentação é extensa, os valores dos pagamentos variam e não restou claro se tais atos teriam causado, além de violação aos princípios administrativos, prejuízo ao erário, ou se houve prestação de serviço que os justificasse”, justificou.

O Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, Millen Castro Medeiros de Moura, em defesa da moralidade administrativa, instaurou Procedimento Preparatório Para Inquérito Civil a fim de apurar, em razão da transição de governo municipal, o cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Poder Executivo de Malhada de Pedras, sob a gestão do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto. O promotor recomendou ao Município que anule as contratações temporárias, no prazo de 20 dias, de pessoas ligadas ao prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários e servidores municipais, por casamento ou parentesco até o terceiro grau, bem como se abstenha de realizar novos contratos com tais restrições; que anule as nomeações, no prazo de 20 dias, dos servidores ocupantes de cargo comissionado ou função de confiança, parentes até o terceiro grau, afim, consanguíneo ou civil, do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, bem como se abstenha de realizar novas nomeações com as mencionadas limitações; que informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias, a lista de eventuais servidores municipais que sejam cônjuge, companheiro ou parente (linha reta, colateral ou afinidade), até o terceiro grau, inclusive, do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos secretários, comissionados ou contratados sem concurso público, relacionando-os com os respectivos parentes; que, no caso de agente político que possua o parentesco supramencionado, especifique a qualificação técnica ou experiência prévia, com o envio de prova documental, para tanto; e que comunique, em 20 dias, a esta Promotoria de Justiça as medidas adotadas em decorrência da recomendação.

Em Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, um grupo de amigos deu início ao projeto Ação Solidária para ajudar famílias carentes na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Áurea Ventura informou que 46 famílias já foram beneficiadas com as arrecadações. “A divulgação ajuda bastante. Quanto mais você publica, mais a gente recebe. Muitas comunidades receberam os benefícios. Estamos ajudando bastante pessoas graças à população de Malhada”, destacou. Ventura disse que, com a crise provocada pela pandemia, muitas famílias estão passando necessidade em toda região. “A ideia é levar alimento a essas famílias. Temos que fazer o que a gente pode. Precisamos fazer a nossa parte como cidadão olhando para o próximo. Não está fácil para ninguém”, completou.

A ex-prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP), foi punida nesta quinta-feira (11), pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) por atraso no repasse ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, representações serão feitas no Ministério Público Estadual (MPE). Ainda de acordo com o TCM, a ex-gestora, realizou pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019. Terezinha foi condenada a pagar uma multa de R$ 1,5 mil e terá de ressarcir aos cofres municipais, a quantia de R$ 24.277,05. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, afirmou que o não cumprimento dos prazos e formalidades exigidas pela legislação previdenciária, implica no prejuízo – injustificável – ao erário, impondo aos responsáveis pelo ato a obrigação de ressarcir o dano causado. Cabe recurso da decisão.

Uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, desobrigou a prefeitura de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, de custear um medicamento considerado de alto custo. A liminar atende recurso da prefeitura local. A gestão alega falta de condição de arcar com o fornecimento do remédio Saxenda (Liraglutida). São 16 caixas, por mês, do medicamento indicado para tratamento de obesidade grau 3. Segundo a administração municipal, mesmo que o custo total de R$ 53,7 mil seja dividido com o Estado da Bahia, o montante de R$ 26,8 mil a ser pago pela prefeitura causaria grave risco de lesão à ordem pública e à economia municipal, o que prejudicaria o funcionamento de serviços público essenciais à população. Na decisão, Fux considerou que o imediato pagamento da prefeitura na parte que lhe cabia causaria desorganização financeira e orçamentária. O presidente do Supremo declarou que, mesmo sem a participação do Município nos custos do remédio, o paciente não será prejudicado, uma vez que o Estado segue com a obrigação de manter o fornecimento.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde de Malhada de Pedras, Cleyderson Aguiar Caetano, pediu à população que mantenha o uso da máscara, do álcool gel e o isolamento e distanciamento social nesse momento crítico de avanço da pandemia do novo coronavírus. “Todas essas medidas é que, de fato, serão eficazes no controle da pandemia.”, pontuou. Para o secretário, Malhada de Pedras vive o pior momento da pandemia, levando-se em conta que também é o pior momento para o Estado e o país. “Os esforços são contínuos. Buscamos aprimorar as medidas e condutas sempre de maneira que a gente possa minimizar os riscos e contágios, mas apelamos, principalmente, para população. Façam a sua parte”, pediu.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde de Malhada de Pedras, Cleyderson Aguiar Caetano, informou que houve uma maior procura dos serviços de atendimento da Covid-19 no município. Segundo frisou, além da maior quantidade de paciente infectados, os casos estão mais graves. “Não sabemos até que ponto isso pode estar tendo relação com as novas variantes. Acredito que o pior momento pra gente seja agora, principalmente em si tratando dos serviços de referência. As UTIs se encontram em situação de calamidade mesmo, sem vagas”, alertou. Caetano ressaltou que, sem vagas no Centro de Atendimento Covid, em Brumado, o qual deveria atender a toda microrregião, o município tem regulado os seus pacientes graves diretamente para UTIs estaduais. “É uma situação muito delicada. Temos uma capacidade limitada de suporte. Não tem condições nenhuma de Brumado nos dar esse suporte nesse momento. Temos recorrido diretamente ao Estado. Na medida do possível, estamos dando a assistência que nos cabe”, destacou.

A cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, está passando por um processo de sanitização dos logradouros públicos e centros de saúde como medida para conter o avanço da Covid-19. Ao Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cleyderson Aguiar Caetano, explicou que os locais recebem um fluxo maior de pessoas e por isso foram escolhidos para tomar “banho de cloro”. “Adotamos mais essa medida para amenizar e controlar o surgimento de novos casos. A desinfecção desses locais com produto à base de cloro tem ação eficaz no combate de bactérias e vírus”, relatou. Segundo o secretário, todos os locais físicos que podem se tornar potenciais contaminantes serão desinfectados na ação. “Já é comprovado que, em determinadas superfícies, o vírus pode ter uma sobrevida maior”, citou.

Na quinta-feira (25), uma ambulância do município de Malhada de Pedras sofreu uma colisão frontal com outro veículo na BR-030. A ambulância levava pacientes de Malhada de Pedras para tratamento de saúde na cidade de vitória da Conquista (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde do município, Cleyderson Aguiar Caetano, disse que as primeiras informações dão conta de que teria havido imprudência do condutor do veículo de passeio. “Ele tentou fazer uma ultrapassagem indevida em local inapropriado e o acidente acabou acontecendo”, declarou. Dos ocupantes da ambulância, uma mulher sofreu fratura na clavícula e um homem quebrou a perna. Com relação ao enfrentamento à pandemia, o secretário anunciou que, em virtude do aumento de casos confirmados, a prefeitura deverá adotar medidas mais rígidas no combate à doença. “Estamos muito preocupados e já pensando em novas medidas para exercer um controle maior sobre essa situação. Pensamos em suspender o atendimento dos serviços não essenciais. A gente pede à população que faça sua parte”, frisou.

Uma ambulância do município de Malhada de Pedras sofreu uma colisão frontal com outro veículo no início da manhã desta quinta-feira (25), na BR-030. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, a ambulância levava pacientes de Malhada de Pedras para cidade de Vitória da Conquista. Dos ocupantes da ambulância, uma mulher sofreu fratura na clavícula e um homem quebrou a perna. Uma criança que também estava no veículo não sofreu ferimentos graves, assim como o motorista. Não há informações sobre os ocupantes do outro veículo. Os feridos foram levados para o Centro de Saúde de Malhada de Pedras e, posteriormente, encaminhados para hospitais de referência. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local e registrou a ocorrência.

Diante da situação de aumento de mortes e número de infectados pelo novo coronavírus em todo estado da Bahia, o prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, acredita que o decreto publicado pelo governador impondo toque de recolher deveria ser mais rígido. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele avaliou que, além de 20h ser tarde para realidade de algumas cidades, o prazo de 7 dias de vigência do decreto não fecha o ciclo do vírus. “Tinha que ser, no mínimo, 10 dias. A coisa está séria. O povo perdeu o medo, muita gente não usa mais máscara ou álcool gel. Estão levando a vida normalmente em festas e aglomerações. Temos que agir”, avaliou.

A prefeitura de Malhada de Pedras adotará um toque de recolher mais rígido do que aquele determinado pelo Governo do Estado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, informou que publicará um decreto próprio determinando o recolhimento e fechamento de bares a partir das 20h desta sexta-feira (19). “Vai ser mais rígido ainda do que o decreto do governador, apesar de o número de casos na cidade ser estável”, declarou. O prefeito explicou que a medida é preventiva a fim de evitar aglomerações em bares e restaurantes, especialmente nos finais de semana. O decreto terá validade de 15 dias. A vigilância Sanitária, com o apoio da Polícia Militar, fará a fiscalização para fazer cumprir o decreto.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto denunciou que o banco de dados da prefeitura foi deletado pela antiga gestão. “Isso causou um problema seríssimo para a nossa gestão. O INSS que foi descontado não foi repassado para Receita Federal. Duas cotas nossa já foram bloqueadas. Deixou também o terço de férias dos professores sem pagar”, acusou. O prefeito afirmou que, apesar de todas as dificuldades, a sua administração está lutando e vai vencer.

O município de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, deu início à vacinação dos profissionais de saúde a partir do recebimento das primeiras doses da Coronavac e AstraZeneca. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cleyderson Aguiar Caetano, informou que, assim que todos os profissionais de saúde forem imunizados, os idosos com mais de 65 anos começarão a ser vacinados. Até o momento, o município recebeu 81 doses da Coronavac e 70 doses da AstraZeneca – estas últimas chegaram nesta segunda-feira (25) na cidade. “Já estamos terminando a vacinação dos profissionais de saúde para começar os idosos”, adiantou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde de Malhada de Pedras, Cleyderson Aguiar Caetano, destacou que o município encontra-se com a taxa de contaminação da Covid-19 controlada. “Embora a gente saiba que muitos pacientes não procuram a unidade de referência. Muitos casos são subnotificados. Temos procurado dar o encaminhamento da melhor forma para que todos sejam bem atendidos”, pontuou. Caetano chamou a atenção para o fato de que muitas pessoas ainda não têm ideia da real gravidade do problema e, por isso, não reportam a doença à secretaria. A situação, segundo ele, acaba atrapalhando o acompanhamento real das taxas de contágio da Covid-19 em Malhada de Pedras. “Do ponto de vista das notificações, os casos estão controlados”, reiterou.

O novo prefeito de Malhada de Pedras, Beto de Preto Neto (PSD), foi empossado nesta sexta-feira (1º). Além dele, 9 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024. O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva tem 47 anos, é casado, declara ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ocupação de professor de ensino fundamental e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 275.500,00. Já o vice Gonçalo Pessoa dos Santos, do PT, tem 50 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de agricultor e tem ensino fundamental completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 526.300,00. O prefeito e os vereadores do município foram eleitos em novembro do ano passado. As maiores bancadas serão do PP e PSD, com 4 vereadores cada um.