Em Livramento de Nossa Senhora, as agências do Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal foram recomendadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia a adotar medidas que promovam a melhoria do atendimento ao público, conforme determina a Lei Municipal 1.292/2014. No documento, encaminhado aos gerentes das agências bancárias, o promotor de Justiça Millen Castro recomenda que, no prazo de 15 dias, proceda-se a afixação de cartaz com as informações previstas no art. 4º, da referida lei, em local visível ao público. Além disso, que seja disponibilizado, a cada dia, número de caixas suficiente para manter o fluxo de atendimento em tempo não superior a 15 minutos. Em datas de pagamento de aposentados, pensionistas, servidores públicos e vencimento de contas de concessionárias ou recebimento de tributos o tempo de espera poderá chegar a 30 minutos.

Uma mulher identificada como Josiane Silva Santos, de 26 anos, sofreu um acidente enquanto jogava bola com os dois filhos no quintal de sua residência, em Livramento de Nossa Senhora. Segundo o Livramento Manchete, Josiane teria pisado em falso na bola e caído. A queda causou graves fraturas na perna direita. Uma equipe do Samu 192 foi acionada e a mulher foi conduzida para a UPA 24h. Em seguida, a paciente foi encaminhada para o Hospital Municipal, de onde teve de ser transferida para Vitória da Conquista. Na unidade, foi constatado um rompimento no nervo ciático, além de fratura na canela e no joelho. Após vários dias internada, ela recebeu dos médicos a notícia de que precisaria amputar parte da perna. A amputação foi realizada no Hospital São Vicente e ela segue internada no Hospital de Base, em Conquista.

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora publicou no Diário Oficial o Decreto nº 540, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas com pessoal. De acordo com o documento, os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretário serão reduzidos em 20%. Também serão reduzidos na mesma proporção do Controlador Geral do Município.“Ficam suspensas novas contratações de servidores, ressalvando os casos que importem em descontinuidade de serviços eminentemente essenciais, as quais somente se darão mediante exposição de motivos da autoridade solicitante e com autorização expressa do Prefeito Municipal”, decretou. As medidas levam em consideração a crise econômica que o país atravessa. O decreto foi assinado pelo prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho.

Em Livramento de Nossa Senhora, o desemprego tem causado sofrimento a muitas famílias. Reportagem realizada pela Rádio 88 FM na quarta-feira (13) junto a moradores residentes nas casas populares localizadas próximo ao Bairro Benito Gama mostra a realidade da situação. Na despensa de uma das casas, não havia sequer alimento. O local também está há 17 dias sem energia elétrica por conta da falta de pagamento. Os donos da residência alegam que estão à procura de emprego, mas encontram apenas serviços temporários. A população cobra ações urgentes da Ação Social do Município, a fim de oferecer condições para que o cidadão tenha possibilidade de se sustentar por meio de um trabalho digno.

Um acidente foi registrado na comunidade de Itapecuru dos Dourados, zona rural de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. No local, um carro de passeio tombou na margem da estrada ao passar perto de uma vala. Um professor da rede municipal de ensino conduzia o veículo, que acabou capotando. De acordo com o L12, apesar do susto, ele não teve ferimentos graves. Testemunhas se aglomeraram no local e ajudaram a desvirar o carro.

Na noite do último domingo (10), o idoso Cícero Veranes Soares, de 71 anos, foi assassinado pelo próprio filho no Horto Guarani, em Pradópolis, no interior de São Paulo. De acordo com a imprensa local, a vítima foi atingida na cabeça com um pedaço de madeira durante uma briga com o filho. Ele chegou a ser socorrido e conduzido a uma unidade de saúde, mas não resistiu ao ferimento. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Jaboticabal. Natural da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Cícero residia com familiares em Guariba, no estado de São Paulo.

Na última quarta-feira (6), investigadores da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriram mandado de prisão preventiva, na localidade da Barrinha, em Livramento de Nossa Senhora, em desfavor de Joselito Crispim dos Santos, de 58 anos. O mandado foi expedido em 2015 pela Vara Criminal da Comarca de São Sebastião, em São Paulo, em razão de Joselito ter matado um indivíduo a facadas no ano de 2007. O acusado está temporariamente custodiado na carceragem da Delegacia de Polícia de Livramento e deve ser submetido à julgamento em outubro.

Em Livramento de Nossa Senhora, o Posto da Polícia Militar do Distrito de Iguatemi foi reinaugurado na última segunda-feira (4). O local, que está há bastante tempo desativado, foi totalmente reformado. O posto servirá de base para as guarnições que irão realizar o policiamento ostensivo na comunidade. O Major Raimundo Nonato, comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar, esclareceu que o distrito requer atenção especial por parte do poder público, dada a sua importância para a economia do município. O evento de reinauguração contou com presença de autoridades civis e militares de Livramento de Nossa Senhora.

De acordo com a UPA 24h de Livramento de Nossa Senhora, dos 173 pacientes atendidos na unidade, diariamente, no mês de agosto deste ano, 60 foram diagnosticados com quadro de gastroenterocolite aguda. O total mensal equivale a 1.800 casos de pessoas com sintomas de vômitos, diarreia, desidratação e febre. De acordo com a 88 FM, a direção da unidade de saúde destacou que os números são preocupantes e, por isso, será solicitada uma ação da vigilância sanitária no sentido de realizar uma investigação sobre o aumento desses casos no município. Os vírus são transmitidos pelo contato direto com pessoas doentes, além da ingestão de água e alimentos contaminados. Para se prevenir, é necessário fazer a higienização correta dos alimentos e lavar as mãos com frequência.

O prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, publicou um decreto proibindo o acesso às redes sociais e jogos eletrônicos nas dependências da Administração Municipal, ou fora dela, durante o horário de expediente. O problema é que o Decreto nº 533/2017, publicado no Diário Oficial do Município, teria sido copiado, quase na íntegra, do município mineiro de Periquito. Esse tipo de prática tem se tornado cada vez mais comum, principalmente entre prefeituras. Para se ter uma ideia da gravidade, mesmo possuindo vários assessores jurídicos, o ato, ao prever penalidade para o servidor desobediente, reporta-se à lei do município de outro Estado. O ato assinado pelo prefeito desrespeita a lógica jurídica, pois regulamenta algo sem previsão legal, além de ser cópia.

O prefeito do município de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, publicou um decreto proibindo o acesso às redes sociais e jogos eletrônicos nas dependências da Administração Municipal, ou fora delas, durante o horário de expediente. De acordo com a publicação, a medida é valida para todos os servidores municipais concursados e comissionados de todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, exceto aos funcionários da coordenação de comunicação que estejam utilizando destas mídias sociais como canal de comunicação com a sociedade. O gestor alega que o acesso à internet para fins particulares provoca desconcentração no funcionário. A inobservância do disposto no artigo anterior, sujeitará o infrator às sanções administrativas conforme previsão da Lei N°139 de 08 de fevereiro de 2002 (Estatuto do Servidor Público) e suas alterações.

Em Livramento de Nossa Senhora, a professora Nilza Azevedo Silva representou contra o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, na Procuradoria Geral do Estado (PGE) por supostos crimes de desobediência judicial e improbidade. Através de mandado de segurança, ela ainda pleiteou o retorno de 20 horas de jornada que lhe foram amputadas pela Administração Municipal. O juiz João Lemos Rodrigues indeferiu o pedido liminar devido à falta de provas. Inconformada, a servidora recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), obtendo liminar do desembargador Augusto de Lima Bispo, reconduzindo-a “ao seu lugar de trabalho de origem”. Como a funcionária não havia sido removida, tendo apenas a jornada reduzida, os advogados do Município entendem que a ordem judicial já está atendida. De acordo com o Mandacaru da Serra, Nilza fez concurso para trabalhar 20 horas e teve essa jornada ampliada para 40 horas, sem concurso, por gestões anteriores. Agora, ela entende ter direito à incorporação e remuneração dessa ampliação. O Ministério Público e o juiz de primeira instância concluíram que ela não provou esse direito. Na contestação, o Município argumenta que a supressão das 20 horas é legal.

Na edição do dia 25 de agosto, a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora publicou no Diário Oficial o Decreto nº 528/2017, que extingue contratos temporários de servidores firmados com o município. A decisão levou em consideração o fato de que a Administração vem convocando candidatos aprovados em concurso público e processo seletivo simplificado a fim de prover as vagas existentes no serviço público municipal. De acordo com o decreto, ficam extintos os remanescentes contratos temporários, salvaguardando as situações excepcionais, para os cargos de: Médico, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Saúde Bucal, os quais ensejam prestação de serviços públicos classificados como inadiáveis, essenciais e impostergáveis, até ulterior deliberação.

A jovem Leila Cordeiro, de apenas 18 anos, filha do casal de agricultores Raimundo e Marli, residentes na comunidade Vila Nova, zona rural de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, conseguiu realizar o sonho de estudar no exterior. Leila estudou em uma pequena escola pública na vila onde residia e enfrentou muitos obstáculos até conseguir concluir o ensino médio. Após passar no vestibular, a jovem teve de trabalhar em um supermercado para conseguir guardar dinheiro e então viajar para Salvador e iniciar os estudos na Ufba, onde cursava Direito. De acordo com a rádio 88 FM, a garota conseguiu uma bolsa de estudos para se manter na capital e, logo, surgiu a oportunidade de realizar o sonho de estudar no exterior. Após vários dias de preparação, Leila passou em uma seletiva e conseguiu a vaga para estudar no exterior.

Em Livramento de Nossa Senhora, a Delegacia de Polícia Civil voltou a atender em regime de plantão 24h, de sexta-feira a domingo. Há alguns meses, as atividades estavam paralisadas nos finais de semana devido à carência de efetivo e de estrutura. No mês de junho, porém, o Ministério Público instaurou inquérito para apurar as irregularidades encontradas na unidade policial. Segundo relatório do órgão, foram constatadas deficiências estruturais, administrativas e de recursos humanos, as quais comprometiam a segurança da população e atrapalhavam o bom andamento das investigações de infrações penais. O delegado titular, Joildo Souza dos Humildes, garantiu que todas as pendências foram corrigidas. O atendimento de segunda a quinta-feira continua no regime de expediente diurno (horário administrativo). A Delegacia de Livramento irá atender toda a demanda dos nove municípios que correspondem a área de atuação da 46ª CIPM. 

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora foi palco da sessão que reuniu 46 vereadores de vários municípios, além de representantes da União dos Vereadores da Bahia (UVB). Na reunião, foi debatida a criação da União Regional dos Vereadores (URV). Dentre os presentes, havia 16 presidentes de câmaras da microrregião, entre os quais Leonardo Vasconcelos (Brumado) e Aparecido Lima da Silva (Livramento de Nossa Senhora), o Cidão de Aracatu, que abraçaram a bandeira da criação da entidade regional, bem como a presidente da UVB, Edylene Ferreira (PR), e o diretor de relações institucionais da UVB, Vinícius Costa Souza. Durante a sessão, foi destacada a importância da criação da instituição como base de fortalecimento do parlamento nas câmaras municipais da microrregião e o ingresso dos vereadores junto à UVB. Os parlamentares enfatizaram o posicionamento das câmaras junto às prefeituras em seus municípios no que se refere à aprovação de projetos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e suplementações aos prefeitos. Os vereadores presentes aprovaram a proposta de criação da entidade regional, porém uma nova sessão será realizada no município de Brumado, com data a marcar. Na ocasião, deverá ser concretizada a formalidade de sua fundação.

Uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) pode cassar o mandato do vereador Aparecido Lima da Silva (DEM), o Cidão Aracatu, presidente da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Durante encontro da União dos Vereadores, que ocorreu na cidade na última semana, o parlamentar criticou a ação judicial e o promotor Millen Castro por “tirar parentes de vereador” do serviço público ao aplicar a lei contra o nepotismo. De acordo com o Mandacaru da Serra, ele, o vice José Araújo Santos (DEM) e o suplente de vereador Josemar Miranda Silva são acusados de infringir a Lei Eleitoral, omitindo gastos com combustíveis na campanha de 2016. Na oportunidade, foi declarada apenas a locação do veículo. Segundo o promotor Millen Castro, houve os gastos, pois o carro não andaria sem o suprimento, mas o montante e a origem são ignorados. Os vereadores e o suplente reconhecem o fato, mas se defendem dizendo que a omissão na prestação de contas à Justiça Eleitoral é questão meramente contábil, sem relevância jurídica.

Após ser pressionada pelo Ministério Público Estadual, a prefeitura municipal de Livramento de Nossa Senhora, por meio das Secretarias de Educação, Administração, Saúde e Assistência Social, nomeou novos servidores, os quais haviam sido aprovados no último concurso público realizado.  Foram nomeados candidatos nos seguintes cargos: Assistente Administrativo, Assistente Social, Auditor de Controle Interno, Auxiliar de Serviços Gerais, Copeiro, Cozinheiro, Endodontista, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Médico Cardiologista, Médico Neurologista, Oftalmologista, Odontólogo, Porteiro, Psicólogo e Técnico de Enfermagem. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Município.

Dois irmãos colheram uma beterraba gigante no quintal de casa, no Povoado de Veredinha, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Segundo informações do Jornal da 88 FM, a família cultiva uma horta com uma grande variedade de hortaliças e raízes em casa. Para o cultivo, é utilizado apenas adubo orgânico. Segundo Adailton, há dois meses, ele começou a observar o crescimento exagerado da raiz. Segundo especialistas, uma beterraba normal pesa 170 g e a encontrada na zona rural de Livramento pesa cerca de 5 kg.

Em Livramento de Nossa Senhora, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito civil contra a Prefeitura Municipal para exigir serviços na área de saúde. O promotor de justiça Millen Castro Medeiros de Moura baseou-se nos depoimentos de várias pessoas, que relataram a falta de prestação de serviços na área. Segundo órgão, a secretaria municipal de saúde sinalizou, através de ofício, que os serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional não estão sendo disponibilizados, em sua totalidade, por ausência de estrutura, equipamentos e materiais e pela falta de convocação dos aprovados no concurso e pela inexistência de profissional aprovado no concurso. Diante da situação, o MP decidiu instaurar o inquérito civil com o objetivo de fazer com que a administração disponibilize, administrativa ou judicialmente, os serviços, de modo especial para as crianças e pacientes com necessidades especiais.

Na noite de quinta-feira (17), uma dupla de criminosos assaltou um posto de combustíveis localizado no Distrito de Itanagé, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Eles chegaram ao local em uma moto e, armados, renderam o frentista, fugindo após roubar certa quantidade de dinheiro. Uma guarnição do Pelotão Especial Tático Operacional, da 46ª CIPM, esteve no posto assim que foi acionada. Os policiais localizaram os bandidos e deu-se início a uma perseguição. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, os criminosos atiraram contra a viatura, que acabou capotando às margens da rodovia. Os bandidos também perderam o controle da moto e caíram. Mesmo feridos, os policiais conseguiram efetuar a prisão da dupla de assaltantes, identificados como: Washington Rafael Santos Silva, de 24 anos, natural de Brumado, e um menor de 17 anos. Com eles, foram apreendidos a motocicleta usada no crime e um revólver calibre 38. Os três policiais envolvidos na ação foram socorridos e passam bem. Os acusados serão apresentados na Delegacia de Polícia Civil, onde um deles será autuado em flagrante e o menor deve responder por ato infracional.

O Ministério Público da Bahia irá processar prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), pela ausência de nomeação de concursados. Em entrevista à 88 FM, o promotor de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura criticou a postura da administração em relação à forma de conduzir os cargos públicos municipais, mantendo diversos funcionários contratados. Em sua fala, o Promotor deixou subentendido que achou estranho o fato de os primeiros servidores temporários demitidos pela administração municipal terem sido justamente os carcereiros que prestavam serviço auxiliar na custódia dos presos de justiça, mantidos na Delegacia de Livramento, o que acabou dificultando os trabalhamos na unidade. O promotor pontuou ainda que é necessário que a população se manifeste e que os vereadores tenham uma posta mais enérgica. “O que acontece é que a população tem que ver que não basta ficar reclamando, tem que existir o controle social. Controle social significa ir questionar na Câmara, os vereadores não são prestadores de serviço de ambulância, e de dar remédio, e nem de ficar fazendo favor, nem de ficar ajudando time de futebol. Vereador é para fazer a fiscalização do trabalho da gestão”, alertou.

Um grupo de voluntários promoveu um mutirão de limpeza nas duas margens da BA-148, entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. Cerca de 20 pessoas participaram da ação. Garrafas pet, latas de bebidas, chinelos, roupas, embalagens plásticas, bitucas de cigarro e embalagens de papel foram retirados da rodovia. Os sacos de lixo e luvas de proteção foram adquiridos pelos próprios voluntários. O grupo abordou vários motoristas a fim de conscientizá-los sobre o problema do lixo na estrada e em pontos turísticos na Serra das Almas. Todo o material recolhido foi encaminhado para reciclagem. Segundo os voluntários, a mobilização teve início após perceberem o descaso em que se encontra a estrada e os pontos turísticos da cidade. Atirar objetos de dentro do carro é infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira.

Vereadores dos 21 municípios da microrregião de Brumado se encontrarão na próxima sexta-feira (18), na cidade de Livramento de Nossa Senhora, onde debaterão a formação da União Regional dos Vereadores. Este será o segundo encontro entre os parlamentares da região. A primeira reunião aconteceu no dia 25 de julho, no gabinete da presidência da câmara de Brumado. Na ocasião, houve a presença de uma minoria dos parlamentares, já que se tratava do lançamento do projeto, conforme anunciado pelo diretor de relações institucionais da União dos Vereadores da Bahia (UVB), Vinícius Costa Souza (PSDB). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da UVB explicou que com a união dos vereadores as câmaras da região serão fortalecidas no intuito de melhor debater o exercício parlamentar em seus respectivos municípios, além de buscar inserir os parlamentares da região na UVB.

O Ministério Público da Bahia, através da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, expediu recomendação solicitando que o Controlador-Geral do município, no prazo de 15 dias, proceda ao levantamento dos cargos hoje ocupados por servidores temporários que possuam aprovados nos vigentes concursos públicos e processo seletivo simplificado e busque providências junto ao Executivo para substituí-los. É recomendado ainda que sejam adotadas providências para a divulgação da relação dos contratados temporários na página eletrônica do Município, com os respectivos nomes, cargos, remunerações e lotações, a ser atualizada mensalmente, registrando também tais informações quanto aos demais meses deste ano, para evitar sanção prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.