Em ocorrência de vias de fato atendida pela Polícia Militar no último dia 13, no Distrito de Caraguataí, em Jussiape, a 121 km de Brumado, um dos envolvidos conseguiu fugir mesmo após ter sido algemado. Nesta segunda-feira (15), ainda em busca pelo indivíduo, a guarnição de serviço foi informada por policiais da cidade de Abaíra que haviam encontrado um homem algemado em um povoado do município. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, ele foi custodiado e entregue para a continuidade da ocorrência. Posteriormente, foi constatado que o homem era foragido da justiça por crime de feminicídio ocorrido na cidade de Itaetê-BA, sendo então conduzido e apresentado na Delegacia de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por 8 votos a 1, que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo e considerado imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer tempo. De acordo com o Código Penal, injúria racial é a ofensa à dignidade ou ao decoro em que se utiliza palavra depreciativa referente a raça e cor com a intenção de ofender a honra da vítima. O crime de racismo, previsto em lei, é aplicado se a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade — por exemplo: impedir que negros tenham acesso a estabelecimento. O racismo é inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º da Constituição.
Leandro Dantas da Silva, pai de uma menina de 4 anos com epidermólise bolhosa distrófica, afirmou que a Prefeitura Municipal de Jussiape, a 121 km de Brumado, negou o transporte que levaria a criança até Vitória da Conquista para fazer o tratamento da doença. A consulta, segundo o responsável, estava marcada para o dia 21 de julho, e o transporte foi negado à véspera, no dia 20. O pai disse que solicitou o transporte com pelo menos dez dias de antecedência. No entanto, de acordo com Leandro Dantas, um dia antes da consulta, uma funcionária da Prefeitura entrou em contato, por telefone, e informou que não haveria a disponibilidade do transporte para a sua filha. De acordo com o Jussi Up, a epidermólise bolhosa é uma doença hereditária rara, que causa bolhas ao menor atrito no corpo. Uma má formação genética resulta na alteração ou ausência de colágeno, implicando na fragilidade da pele. Os sintomas geralmente são identificados logo após o nascimento ou se manifestam até os 3 anos de idade. Ainda de acordo com Leandro Silva, mesmo sendo garantido por lei, o transporte não foi fornecido para levar sua filha até o Centro Universitário de Atenção à Saúde (Ceuas) na Universidade Estadual do Sudeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista. A clínica escola da Uesb oferece assistência e é considerado um importante ponto da rede no nível secundário de assistência do SUS. A prefeitura de Jussiape ainda não se pronunciou sobre o caso.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente, na última terça-feira (22), termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jussiape, Eder Jakes Souza Aguiar (PSD), o Dr. Eder, pelo pagamento indevido de multas e juros, no montante de R$ 53.409,79, em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a irregularidade foi cometida no exercício de 2017. O prefeito terá que pagar multa de R$ 1,5 mil. Para o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, o pagamento de juros e multa só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumprem adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. Assim, além da multa de R$1,5 mil, também opinou pela determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$53.409,79, com recursos pessoais, e formulação de representação ao Ministério Público Estadual. Ele foi acompanhado, em seu voto, pelo conselheiro Paolo Marconi. A maioria dos conselheiros, no entanto, seguiu voto divergente apresentado pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna. Eles entendem não caber, neste caso, a determinação de ressarcimento e a representação ao MPE. Assim, o prefeito foi punido apenas com multa. Cabe recurso da decisão.
Pai e filho morreram nesta terça-feira (09), na cidade de Jussiape, a 121 km de Brumado, em decorrência da Covid-19, o novo coronavírus. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela secretaria municipal de saúde. O pai, um idoso de 80 anos, estava na unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital das Clínicas de Conquista (HCC), na capital do sudoeste baiano. Este foi o quarto óbito do município. Já o filho que esteve na sua cidade natal, morreu em Pontal, no interior do estado de São Paulo. De acordo com familiares, ele estava passando férias em Jussiape, local onde acabou de infectado com o vírus, antes de retornar para o interior paulista.
Na tarde do último sábado (31), o prefeito e candidato à reeleição em Jussiape, Eder Jackes Souza Aguiar (MDB), compareceu à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para relatar que foi ameaçado de morte por Vagner Neves Freitas (PTB), correligionário político da oposição. Vagner seria um conhecido traficante de drogas na região. Segundo informou a polícia civil ao site Achei Sudoeste, Vagner tem contrariado as regras de distanciamento e não aglomeração em razão da Covid-19, o novo coronavírus, promovendo festas e pagando trios elétricos para o povo, tudo a custo próprio, financiando a compra de votos com dinheiro produto de crime. Quando prefeito de Jussiape, Freitas teve o mandado cassado pela Câmara de Vereadores, em razão de ter sido preso em flagrante delito por tráfico de drogas no Mato Grosso, com um grande carregamento de cocaína. Consta que Neves é traficante de drogas, ligado à facção criminosa denominada de Primeiro Comando da Capital (PCC), indivíduo de altíssima periculosidade, mandante do triplo homicídio que vitimou, no ano de 2012 o então prefeito de Jussiape, Procópio Alencar, a primeira-dama do município, Jandira Oliveira Alencar, e o gerente local da Embasa, Ordelange Novaes, fato amplamente divulgado pela mídia na época. Ao tomar conhecimento das graves ameaças, o delegado Antônio Cláudio Pereira Oliveira representou pela prisão de Vagner Neves, por ser indivíduo contumaz na prática de delitos contra a vida e tráfico de drogas.
No último sábado (24), a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu denúncias, através de áudios, vídeo e fotos, de uma passeata de cunho político ocorrida na noite de sexta-feira (23), no Distrito de Caraguataí, em Jussiape, a 121 km de Brumado. O ato político visto nas imagens denota aglomerações de pessoas, o que infere no descumprimento da Portaria nº 05/2020, publicada pelo juiz eleitoral Gleison Soares, da 101ª Zona. Também fere as normas estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e pelo Comitê Estadual de Emergência em Saúde Pública, que tratam das medidas sanitárias que devem ser acatadas durante as eleições municipais no estado.
O prefeito de Jussiape, Eder Jakes Souza Aguiar (PP), terá que devolver aos cofres públicos R$ 2.078,00, com recursos pessoais, e ainda pagar uma multa de R$ 1,5 mil pela realização de despesas indevidas com taxa de inscrição e diárias, em seu próprio benefício, para participação no “119º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais”, no exercício de 2017. O evento foi realizado pelo Instituto Tiradentes, que ganhou notoriedade nacional ao distinguir entre os “melhores prefeitos e vereadores do país” o jumento “Precioso” – conforme denúncia apresentada há dois anos pelo jornalismo da Rede Globo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ao analisar termo de ocorrência, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão de terça-feira (08), realizada por meio eletrônico, votaram pela procedência do termo de ocorrência. O seminário teria ocorrido nos dias 26 e 27 de outubro de 2017. Segundo consta no relatório do termo de ocorrência, existe a suspeita de entrega de diplomas de mérito a agentes públicos condicionada ao pagamento das inscrições. Além disso, houve violação ao interesse público e ao princípio da impessoalidade, na medida em que se compreende que este tipo de gasto se relaciona a vantagens pessoais, e por isso não deveria ser arcado com recursos públicos. Para o conselheiro Fernando Vita, o fato de ter ocorrido alguma palestra, não muda o caráter do evento, que possui como objetivo apenas e tão somente “homenagear” servidores públicos e agentes políticos “sem um mínimo de critério ou relevância para a população ou para o município, não se sabendo quais os meios utilizados para se chegar à dita honraria, muito menos a prova da realização da alegada pesquisa e qual o grau de contribuição do homenageado à administração pública”. Cabe recurso da decisão.
Moradores se aglomeraram em uma festa de aniversário ao ar livre na noite de sábado (25), em Caraguataí, distrito de Jussiape, a 121 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. A comemoração teve fogos de artifício, carros com som “paredão”, e a praça pública estava cercada com mesas e bebidas. Segundo a Prefeitura de Jussiape, todas as providências foram tomadas para dispersar a aglomeração de forma pacífica e responsável. Segundo a Polícia Militar, muitas pessoas estavam aglomeradas nos bares, quase todas sem máscaras, e sem distanciamento social, descumprindo o decreto de isolamento. A PM, junto com o coordenador epidemiológico, Marlúcio Caires, orientou a todos sobre o uso da máscara e também orientou os proprietários dos bares para o fechamento dos estabelecimentos para encerrar a festa. Por meio de nota enviada ao G1, o prefeito Éder Jakes (MDB), que também é médico, disse que não estava ciente da realização do evento, pois não colocaria a saúde da população em risco. “É inadmissível eventos em meio à pandemia”, relatou. A Prefeitura de Jussiape informou ainda, que, desde o início da pandemia, tem tomado medidas contra a propagação do vírus na cidade. O município tem dois casos curados da Covid-19 e não tem estrutura pare receber pacientes com sintomas agravados pelo vírus. Ainda segundo a prefeitura, Rio de Contas, município vizinho a Jussiape, registrou um aumento de casos da doença nos últimos dias. A Secretaria de Saúde de Jussiape possui um serviço de comunicação para que seja possível informar às autoridades de saúde, a chegada recente ao município de pessoas que vieram de outras cidades que já possuem registro de infecção além de denúncias sobre aglomerações. O número disponibilizado pela Secretaria de Saúde é: (77) 99125-6261.
Na segunda-feira (29), Jeovane Ribeiro dos Santos, 53 anos, trafegava com a amante pela BA-148, em uma moto, quando invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com um veículo conduzido por José Mariluzio de Azevedo. O acidente aconteceu na cidade de Jussiape, a 121 km de Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, os ocupantes da motocicleta foram resgatados pelo Samu 192 - o condutor com fratura no fêmur e a passageira com escoriações leves. Já o condutor do veículo não sofreu ferimentos. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local e registrou a ocorrência.
A Bahia tem cinco dos 10 municípios mais vulneráveis à Covid-19 no Brasil, segundo estudo do Instituto Votorantim. Wanderley, Ibirataia, Sítio do Quinto, Jussiape e Ubaitaba integram o “top 10” da lista que avalia 5.570 cidades brasileiras. O estudo utilizou como critérios para a avaliação questões socioeconômicas, tamanho da população idosa, taxa de urbanização, estrutura e organização do sistema de saúde, capacidade fiscal da administração municipal, entre outros. De acordo com o Bahia Notícias, em Jussiape, na Chapada Diamantina, além de haver uma pequena parcela da população ocupada, o rendimento médio dos trabalhadores não ultrapassa 1,4 salário mínimo. O estudo deixa claro que a questão de renda é um fator fundamental para a vulnerabilidade diante da pandemia. Para o Instituto Votorantim, os cinco municípios baianos menos vulneráveis para o enfrentamento da Covid-19 são, na ordem, Dias D’Ávila, Candeias, São Francisco do Conde, Camaçari e São Desidério.
Jussiape registrou no último domingo (3) o primeiro caso de Covid-19. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde. Um jovem de 30 anos testou positivo após chegar de São Paulo, epicentro da pandemia no Brasil. O paciente manifestou sintomas como febre, tosse, diarreia e fraqueza. De acordo com o Jussi Up, ele apresenta quadro estável, não possuindo sintomas agravados da doença. O jovem se encontra isolado em sua residência. Todas as pessoas que tiveram contato com ele estão sendo monitoradas e os familiares foram orientados a adotar os cuidados necessários. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado no domingo (03), em Jussiape há 70 casos monitorados, 1 caso notificado e 1 caso confirmado. Em nota, a Secretaria de Saúde pede à população que fique em casa e orienta que as pessoas devem sair apenas em casos de extrema necessidade, utilizando máscara.
Na sessão da última quarta-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou parcialmente o pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Jussiape, Eder Jakes Souza Aguiar (PP). O relator, conselheiro Fernando Vita, manteve a decisão que aprovou com ressalvas as contas relativas ao exercício de 2018 e reduziu a multa de R$ 4 mil para R$ 3 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, no pedido de reconsideração, o relator acatou alguns dos documentos encaminhados pelo gestor, ainda que não tenha sido comprovada a ocorrência de engano ou omissão da Corte de Contas.
Após denúncia realizada por populares, o Ministério Público, através do Promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, instaurou inquérito para apurar a legalidade de procedimentos licitatórios divulgados pela prefeitura municipal de Jussiape, a 121 km de Brumado. Os editais dos pregões presenciais nºs 008/2020 e 009/2020 destinam-se, supostamente, para aquisição de materiais de gênero alimentício e de consumo a fim de atender demandas das secretarias municipais. Os editais chamam a atenção pelo interesse do Município de adquirir produtos que, pela natureza e quantidade, não correspondem, a princípio, as atividades administrativas ordinárias. Entre os itens, destacam-se: 1830 pilhas, 800 pacotes de absorvente, 100 unidades de acetona, 10 unidades de condicionar para cabelo, 120 escovas para limpar unha, 24 unidades de gel fixador e 100 kg de açúcar demerara. Segundo determinação do Ministério Público, em três dias úteis, o prefeito deverá esclarecer os fatos apresentando as devidas comprovações.
Nesta sexta-feira (31), uma adolescente de 14 anos morreu e outras quatro pessoas ficaram gravemente feridas em um acidente registrado na BA-148, entre as cidades de Jussiape e Rio de Contas, na Chapada Diamantina. As cinco pessoas são da mesma família e retornavam do município de Piatã. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o carro em que elas estavam capotou na rodovia. Não se sabe o motivo que levou ao capotamento. O corpo da adolescente foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado. Os feridos foram levados para hospitais da região, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde deles.
Em na cidade de Jussiape, a 121 km de Brumado, uma guarnição da Cipe Sudoeste, juntamente com policiais da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), recebeu informações de que na Fazenda Espinho, dois indivíduos armados estariam traficando drogas. No loca, ao perceberem a presença da polícia, a dupla fugiu pelos fundos de uma propriedade. Um dos elementos foi contido pelos policiais e, durante abordagem, foi encontrada com o mesmo uma trouxinha de substância análoga à maconha. Indagado, ele informou que havia outra quantidade em seu quarto, momento em que foram localizadas 17 petecas de sustância semelhante à cocaína, mais 04 pinos vazios da mesma substância e 01 arma de fogo tipo garruncha calibre 38, com 02 munições do mesmo calibre. Em outro quarto do indivíduo, foi encontrada uma espingarda com reforço para munição calibre 44, com 01 cartucho do mesmo calibre e mais dois de calibre 44. Foram encontrados ainda grande quantidade de sacos plásticos utilizados no acondicionamento e comercialização de entorpecentes, 01 celular e a quantia de R$ 45 em espécie. Os elementos foram conduzidos à delegacia de Brumado, onde foram autuados em flagrante delito por tráfico de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo.
Uma mulher identificada como Eleneide Santos Chaves morreu depois de cair da garupa de uma moto no Distrito de Caraguataí, na cidade de Jussiape, a 121 km de Brumado. O veículo era pilotado pelo companheiro da vítima. Segundo informou a polícia militar ao site Achei Sudoeste, Eleneide bateu a cabeça e faleceu antes de chegar no hospital. Informações preliminares apontam que ela estaria sem capacete. Uma equipe do Departamento de Perícia Técnica (DPT) esteve no local realizando os procedimentos de praxe a fim de identificar as causas do acidente. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Eleneide deixa dois filhos.
Diversas famílias que residem no povoado de Olhos D’água, na zona rural da cidade de Jussiape, a 121 km de Brumado, estão sofrendo com a escassez de água para consumo humano. Segundo os moradores, há vinte dias a prefeitura não distribui o líquido para a comunidade. Os moradores sofrem com os efeitos da estiagem prolongada e as residências precisam ser abastecidas por caminhões-pipa. “Caiu uma chuva fraca há trinta dias, mas não foi suficiente para encher os reservatórios de nossas casas. No meu quintal possui uma cisterna com capacidade para 1000 litros de água e duas caixas de plástico de 500 litros, e toda água já foi consumida. Trazemos água de Livramento de Nossa Senhora para podermos beber, está faltando água até para tomar banho”, disse um morador local ao Livramento Manchete. A prefeitura municipal de Jussiape já foi comunicada sobre a falta d’água na localidade, mas nenhuma providência foi tomada até o momento.
Na sessão da última terça-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), rejeitou as contas da Câmara Municipal de Jussiape, da responsabilidade do vereador Jadiael Carvalho (MDB), que foi multado em R$1,3 mil. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, destacou como motivo da rejeição o não recolhimento das multas aplicadas pelo TCM. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a câmara recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$ 791.336,64 e promoveu despesas na quantia total de R$ 791.336,64. Não ultrapassou, assim, o limite máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, foram suficientes para arcar com despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o equilíbrio fiscal da entidade. Cabe recurso da decisão.
Um ônibus da empresa Novo Horizonte tombou no último sábado (07), no município de Jussiape, a 121 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. O acidente aconteceu em um trecho da BA-148, próximo à entrada da fazendo do Senhor Estácio, no Distrito de Caraguataí e, apesar do susto, não foi registrado feridos com maior gravidade entre os passageiros. De acordo com Vinny Publicidade, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar, estiveram no local, e todos os ocupantes do ônibus passam bem. As causas do acidente ainda são desconhecidas. O ônibus seguia do Distrito de Caraguataí, em Jussiape, com destino a cidade de Livramento de Nossa Senhora.
O ex-vereador da cidade de Jussiape, Adson Muniz Santos (PRB), de 35 anos, foi preso em um bairro nobre de São Paulo, acusado de ter cometido uma série de ataques sexuais contra 26 mulheres, entre os anos de 2016 e 2017. Ele acabou condenado pela Justiça por estuprar e roubar 9 vítimas. As penas, somadas, totalizam 59 anos e oito meses de prisão em regime fechado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou na noite desta terça-feira, 12, que “no Brasil nós temos um Judiciário sério, que não se dobra aos poderosos e não se dobra à imprensa”. A afirmação foi feita durante discurso de 18 minutos e meio proferido na solenidade de abertura do 14º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, realizado em um teatro no centro do Rio de Janeiro. Em outro momento do discurso, o presidente do STF se emocionou ao relembrar um episódio do período em que atuou como defensor público em São Paulo. Ele afirmou que aos 24 anos, ainda recém-formado, recebeu moradores de uma favela que tinham sido alvos de uma ordem de despejo. “Marquei uma reunião com eles, analisei os documentos (…) e eles estão lá até hoje”, afirmou, concluindo a narração com voz embargada. Toffoli encerrou o discurso dizendo que a Defensoria Pública tem “um parceiro” no Supremo, e foi aplaudido por mais de um minuto. O presidente do STF saiu do evento sem falar com a imprensa.
Um homem de 29 anos foi executado com vários tiros no Bairro Campo, em Jussiape, a 121 km de Brumado. Fernando Pereira Barbosa foi alvejado em via pública. Segundo a polícia, o autor e as causas do crime ainda são desconhecidos. Após a PM registrar a ocorrência, o local foi isolado e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar o levantamento cadavérico. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. O caso será investigado pela Polícia Civil.
O engenho que ornamenta a Praça 9 de Julho, localizada na área central da cidade de Jussiape, a 121 km de Brumado, na Chapada Diamantina, foi incendiado no início da noite do último domingo (20). O fogo consumiu em poucos minutos a palha seca que cobria o patrimônio público que fica em frente à prefeitura municipal. De acordo com o Jussi Up, moradores do local acusaram um homem, que seria dependente químico e portador de distúrbios mentais, como autor do crime. Ainda não se sabe se a polícia conseguiu capturar o suspeito.
O prefeito Eder Jakes Aguiar (MDB), da cidade de Jussiape, a 121 km de Brumado, foi multado na última quinta-feira (22), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$6 mil pelas irregularidades apuradas durante o exame da documentação das contas referentes ao exercício de 2017. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, apesar da penalidade, as contas foram aprovadas com ressalvas. A análise dos relatórios técnicos indicaram irregularidades como a não inserção nos sistema SIGA, do TCM, de elementos indispensáveis à apreciação das contas, irregularidades em processos de inexigibilidade de licitação e o não encaminhamento de contratos à Inspetoria Regional para a verificação mensal. O balanço orçamentário do município apresentou um déficit de R$1.638.947,14, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$16.481.728,08 e a despesa executada importou em R$18.120.675,22. A despesa total com pessoal representou 55,47% da receita corrente líquida, superando, portanto o limite máximo de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor deve promover a recondução da despesa ao índice máximo permitido para evitar a rejeição de contas futuras. Cabe recurso da decisão.