Em Ituaçu, a 98 km de Brumado, o vereador Márcio Aparecido Araújo Rocha (PL), o Marcinho de Noé, líder da bancada de oposição, impetrou mandado de segurança em virtude de suposta violação de direito líquido e certo por ato praticado pelo Presidente da Câmara Municipal, José César de Wanderley Neto (PP), o César do Povo. O impetrante alega que teve o seu direito de ver criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), regularmente requerida por ele e pelos vereadores Reinalvo Rocha Ferreira (PP), o Branco do Guigo, Ednei Novais Ferreira (PL), o Nei de Tranqueiras e Tertulina Silva Andrade (PP), a Nenê de Dona Santa, para apurar fato consistente em supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) na edição do Decreto Municipal nº 038/2021, que declara situação de emergência nas áreas da zona rural afetadas por estiagem, bem como nas Dispensas Licitatórias nº 013/2021, 014/2021, 023/2021 e 024/2021, pelo prazo certo de 90 dias (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o juiz Anderson Vinícius Gomes Nogueira verificou que, no caso dos autos, os requisitos constitucionais e regimentais à criação da CPI foram preenchidos, vez que firmado o requerimento por um terço dos vereadores, para apurar fatos certos e por prazo determinado, conforme demonstrado pelo impetrante e pelo Ministério Público. “Constata-se, assim, que houve, de fato, violação ao direito líquido e certo do impetrante de ver criada a CPI reportada nos autos. Por isso, haveria de ser concedida a liminar, vez que, diante das considerações acima, há fundamento relevante, documentalmente comprovado, e hábil a embasar o referido pedido”, sentenciou. Antes o exposto, o magistrado determinou que o presidente do Legislativo a imediata criação da CPI, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), por dia de descumprimento, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 537 do CPC, sem prejuízo da aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e da responsabilização por crime de desobediência.
O prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), da cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, está desde o mês de fevereiro deste ano, sem apresentar as prestações de contas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as informações foram divulgadas na última sexta-feira (30) pelo vereador Márcio Aparecido Araújo Rocha (PL), o Marcinho de Noé, líder da bancada de oposição na Câmara Municipal. De acordo com o parlamentar, o município está inadimplente e pode sofrer representação no Ministério Público Estadual (MPE). A última prestação de contas realizada pelo prefeito Phellipe Brito foi realizada no mês de janeiro, primeiro do seu governo. Para o vereador, além da falta de obrigação constitucional em prestar contas, Brito descumpre a resolução 1340/2016 do TCM. “A não prestação das contas macula a noção de gestão pública eficiente, caracterizando dificuldade e inviabilizando a fiscalização dos recursos gastos”, disse o parlamentar.
Em Ituaçu, a 98 km de Brumado, na última terça-feira (20), policiais militares encontraram o corpo de uma idosa na Fazenda Chico Roso, na zona rural. Eles foram ao local após denúncia anônima. Segundo a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na região, a polícia localizou o corpo de Maria dos Santos Andrade, de 70 anos, com indícios de enforcamento. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia e encaminhou o corpo da idosa para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.
A Câmara de Vereadores de Ituaçu reprovou, por falta de fundamentação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD). Em contrapartida, aprovou a abertura de uma CPI contra o ex-prefeito da cidade, Adalberto Luz (PTB), devido à denúncias de fraude e superfaturamento na compra de insumos contra a Covid-19. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Brito disse que tentaram abrir uma CPI contra a sua gestão a fim de desviar o foco das denúncias feitas contra o seu antecessor. “Eles acharam que iriam me frear, mas não vão porque todas as denúncias que eu fiz ligadas ao ex-prefeito e seus secretários são embasadas em documentos. Tudo que eu disse à polícia federal eu reafirmo: houve desvio do dinheiro público da Covid-19 em Ituaçu”, destacou. O prefeito voltou a acusar que o ex-gestor superfaturou obras de reformas em escolas da rede municipal em plena pandemia, quando as aulas presenciais estavam suspensas, bem como superfaturou a compra de insumos para o combate à pandemia. “Foi roubo do dinheiro público mesmo. Foram milhões desviados. A Polícia Federal já confirmou que os respiradores adquiridos pela ex-gestão são usados, sem número de série. Foi desumano. A gestão do ex-prefeito Adalberto Luz foi um verdadeiro descaso, abandono”, reiterou. Brito assegurou que, apesar do sucateamento, ele tem trabalhado incansavelmente em prol da população, garantindo investimentos na saúde, infraestrutura e demais áreas.
Agricultores familiares da comunidade de Mandassaia, localizada no município de Ituaçu, no Território Sertão Produtivo, comemoram o aumento da produção e da melhora dos preços de venda de caprinos e ovinos, que duplicaram. Agora, as 27 famílias da Associação dos Pequenos Produtores de Mandassaia contam com mais uma fonte de renda. A comunidade, que antes possuía aproximadamente 30 animais, hoje tem mais de 300. E o preço da venda dos cabritos e cordeiros, que era feita para atravessadores, por cerca de R$ 11, dobrou de valor. Os animais passaram a ser vendidos a R$22 para a Cooperativa dos Produtores de Caprinos e Ovinos União Rio de Contas (Uniagro), que envia os animais para o maior frigorífico do estado, especializado na produção e comercialização de carnes especiais de cordeiros e cabritos, a FrigBahia. Os agricultores de Mandassaia recebem o apoio do Governo do Estado. Por meio do projeto Bahia Produtiva, foram investidos R$ 314,9 mil em kits de criação, com 100 matrizes de caprinos e 100 de ovinos, 4 reprodutores caprinos, 4 reprodutores de ovinos, todos puro de origem. Também foram entregues 18 trituradores para a produção de ração e 30 barracas de feira livre para a venda dos produtos serem feitas com mais higiene e padronização. O Bahia Produtiva é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.
O Governo do Estado deu início à construção de um prédio escolar avaliado em mais de R$ 7 milhões na cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) disse que a unidade de ensino contará com 10 salas de aula, sala multifuncional, sala de artes marciais, auditório, quadra de esporte coberta, campo e gramado sintético, quadra de vôlei e pista de atletismo. “Uma verdadeira estrutura”, elogiou. Segundo o gestor, o governador também autorizou o recurso de R$ 1.300,000 para reforma do hospital municipal e construção de dois postos de saúde na zona rural. “Trabalhamos para o povo. Eu estou prefeito, não sou prefeito. Então, nada mais justo do que buscar progresso e desenvolvimento para o povo”, destacou.
Na última sexta-feira (04), o governador Rui Costa (PT) esteve na cidade de Ituaçu a fim de inaugurar a reconstrução da BA-142, entre outras melhorias. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) citou ainda que o Governo do Estado deu início à construção de uma obra, avaliada em mais de R$ 4 milhões, para levar água encanada para diversas comunidades rurais. “Também inaugurou uma obra de mais de R$ 6 milhões onde uma adutora da Barragem de Cristalândia atingirá mais de 3 mil famílias beneficiadas”, enumerou. O gestor fez questão de agradecer ao apoio do governador e disse ainda que somará esforços com os municípios de Brumado e Malhada de Pedras em prol da construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia. “É muito importante essa segunda etapa da barragem, que já tem estrutura. Vai abrilhantar ainda mais a nossa região com o agronegócio, fruticultura, vai gerar renda e emprego. Será muito importante para economia local”, defendeu. Nesse ponto, o prefeito criticou a postura da Embasa, que, segundo ele, não tem sido parceira dos municípios do interior. “Colocam dificuldade em tudo”, citou.
Em Ituaçu, a 98 km de Brumado, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), entregou na última sexta-feira (04), o novo Sistema Integrado de Abastecimento de Água que vai atender as localidades de Baraúnas, Várzea da Pedra, Jurema, Abóbora, Lagoa dos Patos, Várzea Comprida, Olhos D`Água do Meio, Pé da Ladeira, Lagoa da Laje e Tróia. A ação contou com investimento de R$ 7 milhões e o trabalho foi coordenado pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (SIHS). O secretário da Sihs, Leonardo Góes, explicou que o sistema será gerido pela Central de Associações de Seabra e beneficiará 1.500 famílias “O sistema passou pela fase de testes e já está em operação. A transferência da gestão para a Central será realizada ainda neste mês”. A agenda no município também contemplou a entrega da pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas João Pereira da Cruz, Rita de Cássia dos Santos Pereira, Artur Oscar Santos, João Honório dos Santos, Anísio da Silva Pirese Avenida Gonçalo Santos Pereira. A obra, que contou com um investimento de mais de R$ 600 mil, foi executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em parceria com a Prefeitura. Costa ainda assinou ordem de serviço para a Secretaria da Educação do Estado construir uma unidade escolar, com dez salas de aula, que irá sediar o Colégio Estadual Frei Pedro Tomas Margallo.
Através do Decreto nº 004, de 12 de março de 2021, o presidente José César Wanderley Brito (PP), o César do Povo, resolveu suspender a Sessão Ordinária, bem como o expediente externo da Câmara Municipal de Ituaçu, a 98 km de Brumado, no período de 12 a 31 de maio deste ano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a medida leva em consideração o agravamento da pandemia no país, o aumento do número de novos casos relatados nos boletins epidemiológicos fornecidos pela Secretaria de Saúde do município e a necessidade de conter a propagação do vírus. No decreto, a presidência frisou que, por natureza, o Poder Legislativo constitui ambiente de larga circulação e aglomeração de pessoas, que boa parte dos vereadores se enquadram no “grupo de risco” e que alguns servidores testaram positivo, estando com vírus ativo. Também pontuou que, quanto mais preventivamente forem adotadas as medidas de proteção, mais eficiência haverá no combate à transmissão e à propagação do coronavírus.
Em seu aniversário de 7 anos, celebrado nesta segunda-feira (10), o pequeno Gabriel Barreto, morador da cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, escolheu como tema: a Polícia Militar. Os pais atenderam ao pedido do filho e, seguindo todos os protocolos de biossegurança, decoraram a festa com o tema. Policiais do Destacamento de Polícia Militar local foram convidados e comparecerem na residência para fazer uma surpresa para o garoto. Comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o Major Mário Cabral desejou muita saúde e paz para o pequeno admirador da PM. "Desejamos ao Gabriel um dia de muitas alegrias e que, num futuro breve, quando tudo isso passar, possamos celebrar juntos muitos outros aniversários com muita saúde e paz”, disse.
Duas CPIs foram protocoladas, na última semana, na Câmara de Vereadores de Ituaçu, a 97 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os alvos das investigações são o ex-prefeito Albércio da Costa Brito Filho (PTB), o Albercinho, e seu filho e atual prefeito de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD). Na época em que foi gestor, no período de 2013 a 2016, Albercinho teria realizado várias contratações em desacordo com a lei de licitação. Outra denúncia diz respeito ao favorecimento de empresas, supostamente, de familiares do ex-prefeito. Já o atual prefeito deverá ser investigado pelo Decreto de Emergência 038/2021, que tem como objeto a estiagem na zona rural do Município, provocada pelo baixo índice pluviométrico dos últimos tempos, bem como diversas dispensas licitatórias de valores altíssimos e sem correlação com o objeto da lei emergencial publicada no Diário Oficial.
O prefeito da cidade de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), disse que o Município tem agido rigorosamente no combate à Covid-19. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor pontuou que adotou medidas mais duras no enfrentamento à pandemia, visto que, há alguns dias, o município chegou a contabilizar 06 pacientes aguardando por uma vaga de UTI para tratamento da doença. “Foi uma situação muito delicada”, relatou. O gestor destacou que a prefeitura, através da Secretaria de Saúde, tem feito um trabalho educativo para conscientizar a população acerca de importância de se observar atentamente as medidas de prevenção. Além disso, informou que a Vigilância Sanitária Municipal tem fiscalizado o comércio para o efetivo cumprimento das medidas de combate à doença, como evitar aglomerações e a proibição de venda de bebidas alcoólicas. “Hoje, graças a Deus, estamos tranquilos”, declarou.
O ex-secretário Valdevan Silva Oliveira Santos, o Delmax, acusado de estuprar uma prima do prefeito da cidade de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), além de mais 7 garotas (veja aqui), se entregou à polícia de Vitória da Conquista, na manhã desta quarta-feira (14). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito informou que, após intenso trabalho de investigação da polícia civil e do delegado titular da cidade, Joildo Souza dos Humildes, o mesmo foi localizado e preso.
Segundo Brito, ele teria entrado em contato com pessoas da família e a polícia conseguiu localizá-lo devido ao trabalho de investigação. “Foi um excelente trabalho da polícia civil e dos advogados. O mais importante é que dá alívio para as famílias dessas meninas que foram abusadas. Acredito que, hoje, o sentimento da população de Ituaçu é de que a justiça será feita”, declarou.
Um atropelamento foi registrado na noite da última sexta-feira (26), na BA-142, no trecho do município de Ituaçu, a 98 km de Brumado. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente foi registrado por volta das 21h. Segundo informou a PRE ao site Achei Sudoeste, o ciclista Luís Antônio dos Santos, 58 anos, foi atropelado por uma motocicleta na rodovia. O serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu a vítima para o Hospital Municipal Rubens Costa Santos, em Ituaçu. Na unidade de saúde, Luís Antônio foi a óbito. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local do acidente. O corpo de Santos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil de Ituaçu instaurou um inquérito e investiga o caso.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), prefeito na cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, disse que recebeu o município do ex-prefeito Adalberto Alves Luz (PTB), em um momento delicado, completamente depredado. “As estruturas dos postos de saúde destruídas. Fiz uma visita técnica com o secretário de saúde e encontramos um verdadeiro descaso. Alguns lixos sendo descartados ao lado e no fundo do posto, cupim tomando conta de toda estrutura. Encontramos o município todo depredado. Recebi máquinas e veículos quebrados. A frota foi recebida toda zero em 2016 e recebemos tudo sucateado”, relatou. Por conta da situação, o gestor disse que os primeiros dias de trabalho estão sendo muito árduos e de muitos desafios. “Estamos trabalhando na força de vontade de atuar em prol do povo de Ituaçu”, ponderou.
O ex-prefeito da cidade de Ituaçu, Adalberto Alves Luz (PTB), recebeu mais de R$ 2 milhões para o enfrentamento à pandemia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o atual prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) denunciou que o então gestor incorreu no crime de superfaturamento ao adquirir respiradores para o Hospital Municipal. “Os aparelhos foram superfaturados. Pra você ter uma ideia, um respirador que custa no mercado, em média, R$ 12 mil, foi comprado por R$ 49 mil. Eles entregaram ao povo de Ituaçu aparelhos usados como se fossem novos. Esses aparelhos nem são mais fabricados pelo número de série. Além dos respiradores, outros equipamentos também foram superfaturados”, afirmou.
Brito já formalizou a denúncia à Polícia Federal. Nela, ele acusa o ex-gestor de superfaturamento, crime federal contra saúde pública, má gestão e corrupção. Para o gestor, o então prefeito colocou em risco à saúde pública ao fornecer esse tipo de equipamento para uso em possíveis casos graves da Covid-19. Um inquérito foi aberto e a denúncia será investigada.
Após a denúncia da adolescente de 14 anos que foi violetanda por um ex-servidor público de Ituaçu (veja aqui), mais duas jovens acusam o homem do mesmo crime. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito da cidade, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), disse que uma das jovens tem 18 anos e relatou que foi violentada durante toda adolescência. “Infelizmente, ele não pensou nas consequências e nas vidas daquelas crianças que foram abusadas”, afirmou. O gestor informou que já solicitou à secretaria de administração que o acusado seja exonerado de suas funções como operador de máquinas na prefeitura. Por fim, ele ainda fez um apelo para que a população denuncie o paradeiro do ex-servidor para que a justiça seja feita. “Foi um ato de horror. Cabe agora à justiça tomar as providências”, declarou.
A adolescente de 14 anos que foi violentada pelo ex-secretário de obras, transporte e serviços públicos de Ituaçu, a 98 km de Brumado (veja aqui), é afilhada do atual prefeito, Phellipe Brito (PSD). Ao site Achei Sudoeste, ele disse que o ex-servidor é bastante conhecido na cidade, além de ser muito querido pela comunidade. “Ele era de dentro da minha casa, de total confiança, não só minha como de muita gente de município de Ituaçu”, declarou. Brito contou que ficou muito estarrecido com o ocorrido e que todas as providências já estão sendo tomadas pela Polícia Militar e Civil. “Foi um susto pra toda comunidade”, acrescentou. A adolescente está fazendo tratamento psicológico em Vitória da Conquista.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado titular da cidade de Ituaçu, Joildo Souza dos Humildes, confirmou que o secretário de obras, transportes e serviços públicos, Valdevan Silva Oliveira Santos, o Delmax, encontra-se foragido acusado de ter estuprado garota de 14 anos. O crime teria acontecido na noite do último domingo (07). Cartazes com fotos de Delmax foram espalhados por todo município pela população local, que está revoltada e chocada com o caso. Imagens também circulam nas redes sociais. “Após conhecimento de familiares, ele evadiu-se da cidade. Ele é servidor público conhecido na cidade, inclusive tem uma relação de proximidade com a família da vítima”, relatou. Segundo o delegado, o acusado pressionou a vítima alegando que divulgaria um vídeo íntimo da mesma na internet. “Ele pressionou para se encontrar pessoalmente com ela. Ela foi sob pressão e, chegando no local, ele exigiu pagamento sexual pelo serviço. Ela se negou e ele usou de ameaça e violência para cometer o ato”, explicou. O exame de corpo de delito já foi realizado na vítima e a polícia está aguardando o laudo. Na última segunda-feira (08), o prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), exonerou Valdevan do cargo.
A Secretaria de Saúde de Ituaçu, a 98 km de Brumado, informou ao site Achei Sudoeste, nesta segunda-feira (25), o sétimo óbito em virtude do novo coronavírus. No total, são 664 casos confirmados da Covid-19 no município, 16 ativos, 07 óbitos e 641 pacientes recuperados da doença.
Na noite desta terça-feira (29), um caminhão carregado com manga tombou na BA-142, nas proximidades da cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, e o motorista morreu. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o condutor perdeu o controle da direção em um trecho sinuoso e acabou capotando. Ele chegou a ser socorrido em estado grave, mas faleceu logo depois. O outro ocupante do caminhão não teve ferimentos graves. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local registrando a ocorrência e controlando o tráfego no trecho.
Na última quarta-feira (09), o motorista de uma carreta carregada com minério perdeu o controle quando descia a serra na BA-142, na entrada de Ituaçu, a 98 km de Brumado, e entrou em uma praça completamente desgovernada. O veículo acabou tombando no local, assustando a todos os presentes. Apesar do susto, ninguém se feriu.
O motorista do veículo não teve seu nome identificado e as causas do acidente não foram divulgadas. Esse tipo de acidente é comum na praça.
A cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, confirmou nesta terça-feira (24) o quinto óbito em decorrência da Covid-19, o novo coronavírus. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a secretaria de saúde do município não divulgou maiores detalhes sobre o paciente falecido. De acordo com o boletim epidemiológico, Ituaçu tem 146 casos confirmados da doença, sendo que 49 estão ativos, além de 5 óbitos e 92 já recuperados. A secretaria reforçou o pedido de isolamento social e solicitou que a população local fique em casa, além de lavar as mãos com frequência.
O município de Ituaçu, a 98 km de Brumado, confirmou no último sábado (21), mais dois óbitos, em decorrência da Covid-19, o novo coronavírus. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em boletim divulgado pela secretaria de saúde, a cidade conta com quatro mortes por conta da doença. A secretaria não divulgou mais informações sobre as duas mortes de coronavírus. Ainda de acordo com o boletim, 124 casos já foram registrados, sendo que 49 estão ativos e 71 recuperaram.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Ituaçu, Adalberto Alves Luz (PTB), em razão de irregularidades em diversos processos licitatórios durante o exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Além disso, foi determinada uma multa no valor de R$ 40 mil ao prefeito, que deve ser quitada 30 dias após o trânsito em julgado do processo. O termo de ocorrência lavrado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM apurou ilegalidades nas contratações, por meio de pregões presenciais de empresas para locação de veículos para serviços de transporte diversos; locação de máquinas pesadas e equipamentos; para locação de máquinas pesadas e caçambas; e para serviços de transporte escolar. Os contratos somaram R$ 7.844.594,96. A defesa não apresentou quaisquer documentos para corroborar as alegações feitas. Cabe recurso da decisão.