O prefeito de Igaporã, José Suly, e o presidente da Câmara Municipal, Gerson Pereira Reis, terão de demitir funcionários comissionados. O prazo para as exonerações é de dez dias, contados a partir desta segunda-feira (5). A recomendação, do promotor Jailson Trindade Neves, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. As exonerações valem para todos os servidores comissionados que tenham relação de parentesco até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários, vereadores, procuradores, chefe de gabinete ou qualquer outro cargo comissionado. Em caso de desobediência, José Suly e Gerson Pereira Reis podem responder por improbidade administrativa.
O presidente da Câmara Municipal de Igaporã, vereador Gerson Pereira Reis (PCdoB), o Nego, publicou um Decreto no Diário Oficial do Poder Legislativo, determinando a redução de 12% em todos os salários e subsídios pagos pela Câmara – vereadores, diretor administrativo, assessor jurídico, cargo de chefia, controlador interno, entre outras funções. De acordo com a Rádio Igaporã, o parlamentar ainda divulgou comunicado explicando que embora o 13º salário e o terço de férias tenham sido aprovados, não há previsão para serem adotados, segundo ele, devido às dificuldades econômicas e para atender às reivindicações da população. A crise financeira que assola o país e o município de Igaporã, obrigou a Casa Legislativa a adotar as medidas.
Foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (19) o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira para a construção de quatro praças públicas nas localidades de Limeira, Conceição, Oiteirinho e Gurunda, no município de Igaporã. O investimento, de aproximadamente R$ 674 mil, será viabilizado através de emenda da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e do apoio do Governo do Estado, junto à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Segundo a deputada, a conquista é resultado do esforço coletivo entre o mandato parlamentar, o prefeito Sully Fagundes e o governador Rui Costa. “Unimos forças e conquistamos essa obra que garantirá um espaço de lazer, de confraternização, de prática de esportes, dentre tantos outros benefícios para o município”, destacou Bastos.
As obras de recuperação da BR-430 foram concluídas acerca de um ano, porém, agora, novos problemas surgiram às margens da rodovia. No local, uma cratera ficou aberta após a reforma da estrada, que liga Igaporã a Caetité. A empresa contratada pelo Dnit já havia sido informada sobre os riscos de acidente. No entanto, o buraco continua aberto e nenhuma providência foi tomada até o momento. Com as chuvas na região, a cratera só tem aumentado, podendo danificar o asfalto e impedir o fluxo da população de Igaporã para outras cidades. O enorme buraco fica acerca de 500 metros da entrada da cidade. O local foi sinalizado a fim de evitar acidentes.
Após intensa reivindicação do prefeito e da deputada estadual Ivana Bastos (PSD), foi assinado pelo governador Rui Costa (PT), na tarde da última segunda-feira (27), um convênio entre a prefeitura e a Conder para a construção de praças nas localidades de Limeira, Conceição, Oiterinho de Pedras e Gurunga. O investimento de aproximadamente R$ 530 mil também foi viabilizado através de emenda parlamentar. “Lutamos muito para conquistar esse investimento que garantirá um espaço de lazer para a população de quatro localidades. O prefeito se empenhou para conquistar esse investimento e o nosso mandato, em parceria com o governo, que se mostrou comprometido com o município, uniu forças para concretizar esse sonho”, comentou Bastos.
Nilton Fábio da Silva Nonato, conhecido como Cascavel, de 28 anos, foi assassinado no Bairro Alto da Varginha, na cidade de Igaporã, no sudoeste baiano. Segundo informações da polícia, o jovem foi atingido no tórax com um disparo de espingarda calibre 12, morrendo no local. Os atiradores fugiram em seguida e ainda não há pistas da autoria do homicídio. Nilton Fábio é natural de Várzea Grande (Mato Grosso). Recentemente, o jovem havia sofrido um atentado, quando foi atingido por vários tiros, mas sobreviveu. Familiares informaram aos policiais que o assassinato tem ligação com o tráfico de drogas. Após o levantamento cadavérico, o corpo será liberado para o Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa.
A ex-prefeita de Igaporã Rosana Cotrim de Carvalho Melo (PR) foi nomeada para o cargo de assistente da Casa Civil do governo estadual. A republicana, que receberá salário base de R$ 2.326,19 na função comissionada, terá exercício na Secretaria de Relações Institucionais. No início do mês passado, Rosana foi denunciada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao Ministério Público Estadual (MPE) pela prática de ato de improbidade administrativa em razão do elevado número de servidores temporários contratados no exercício de 2016. De acordo com o Sudoeste Bahia, a prefeita contratou, em média, 393 servidores por mês sem a realização de concurso público.
A jovem Daiane Maria de Oliveira, que sofre de cirrose hepática e precisa de um transplante de fígado, foi transferida para o Hospital Irmã Dulce, em Salvador. A transferência ocorreu, via regulação, na última sexta-feira (29). A jovem, que é natural de Igaporã, estava em uma unidade de saúde da cidade de Guanambi. O hospital informou que seu estado de saúde é estável e que ainda não há previsão de alta médica. Ao G1, o vice-prefeito e secretário de Saúde de Igaporã, Márcio Fagundes Fernandes, disse que recebeu telefonemas de diversos médicos interessados em investigar o caso, visto que não há no município a especialidade para tratar a doença. “Um endocrinologista de Santa Maria da Vitória me ligou e se ofereceu para fazer uma avaliação de forma gratuita. Ele constatou a cirrose hepática com agravante de possível problema na tireoide”, disse. O médico endocrinologista Ivson Petrônio de Cunha esteve no município no dia 26 de setembro. Após o atendimento, a paciente foi colocada no sistema de regulação do município para transferência para uma unidade médica de Salvador.
Uma carreta carregada com caroços de algodão tombou logo após a Curva do Vento, na BR-430, entre Igaporã, no sudoeste da Bahia. O veículo trafegava em direção a Caetité, quando o condutor perdeu o controle na curva, provocando o acidente. A carreta tombou fora da pista em um local próximo à entrada do parque eólico. A carga se espalhou à margem da rodovia. Diversas pessoas se reuniram para ensacar e transferir a mercadoria para um caminhão. De acordo com o Lapa Oeste, o condutor sofreu escoriações leves e foi auxiliado por colegas para sair do veículo acidentado. O trânsito manteve o fluxo normal, pois a carreta ficou fora da rodovia e o local possui um vasto acostamento.
Após divulgar um vídeo nas redes sociais pedindo ajuda para o seu tratamento, a jovem Daiane Maria de Oliveira, de 28 anos, moradora do município de Igaporã, no sudoeste baiano, será encaminhada para o Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos, em Salvador. Na unidade, a jovem será submetida a um transplante de fígado. Ela foi diagnosticada com cirrose hepática de origem alcoólica e, até então, fazia apenas tratamentos paliativos para retirada de grandes quantidades de líquidos que se acumulavam na barriga. A jovem já sofria com a doença há três anos. Ela aguardará na fila do transplante e será acompanhada por um hepatologista.
Há mais de três anos, a jovem Daiane Maria de Oliveira, de 28 anos, moradora da comunidade Lagoa da Torta, em Igaporã, no sudoeste baiano, sofre com uma doença que faz a sua barriga inchar e crescer a um tamanho anormal. Um vídeo feito por populares e postado nas redes sociais mostra a jovem fazendo um apelo para ajudar no seu tratamento. Ela terá de ser submetida à retirada de líquidos do abdômen todos os meses. De acordo com o Caetité Notícias, somente no último procedimento, foram coletados mais de seis litros. No vídeo, Daiane conta que ainda não há um diagnóstico para o problema e pede que os médicos ajudem a encontrar qual é a doença e um possível tratamento.
Um movimento popular denominado Redução Já reivindica a redução nos subsídios dos vereadores de Igaporã, acompanhando a redução determinada pelo prefeito Suly Fagundes sobre o próprio salário, do vice-prefeito, secretários municipais, funcionários da administração pública direta e indireta, fundações e autarquias, cargos comissionados e servidores contratados temporariamente. De acordo com a Rádio Igaporã, o movimento alega que os parlamentares devem contribuir com a contenção de gastos no Legislativo como forma de mostrar comprometimento com os graves problemas financeiros enfrentados pelo município. Em nota enviada à presidência da Câmara de Vereadores, o grupo reforçou que as dificuldades são motivos suficientes para provocar uma atitude dos vereadores. Atualmente, os valores pagos aos vereadores da cidade, de R$ 7.500, são superiores a municípios com maior poder econômico, como Caetité (R$ 6.012), Riacho de Santana (R$ 6.200) e Bom Jesus da Lapa (R$ 6.272). Em uma lista com 20 municípios da região, Igaporã ocupa a terceira colocação em relação ao montante recebido pelos vereadores, ficando atrás somente de Guanambi (R$ 8.529) e Livramento de Nossa Senhora (R$ 7.596,68). Além da manifestação enviada à Câmara Municipal, o movimento enviou solicitação ao Ministério Público para que possa mediar a solução do problema.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Igaporã, Rosana Cotim de Carvalho Melo (PR), para que se apure a suposta prática de ato contra a administração pública diante da reiterada fragmentação de despesas nos exercícios de 2014 e 2015, o que caracteriza a burla ao indispensável processo licitatórios. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou a gestor em R$ 15 mil. A denúncia apontou a existência de três procedimentos de dispensa de licitação distintos, nos valores de R$ 6.583,91, R$ 7.500,00 e R$ 7.790,00, no exercício de 2014, para aquisição de materiais de construção idênticos, caracterizando a fragmentação de despesas. Além disso, na época dessas contratações ainda estava vigente outro contrato, proveniente do Pregão Presencial n° 022/2014, o qual possuía o mesmo objeto dos demais. Em 2015 houve nova prática da fragmentação de despesas para aquisição de materiais de construção. Cabe recurso da decisão.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Igaporã, Rosana Cotrim de Carvalho Melo (PR), pela prática de ato de improbidade administrativa em razão do elevado número de servidores temporários contratados no exercício de 2016. As contratações irregulares representaram um gasto total de R$ 7.649.901,76. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a adoção de medidas para a regularização do quadro funcional da prefeitura e aplicou multa de R$ 10 mil à gestora, que não apresentou qualquer justificativa para as contratações. O afastamento imediato dos servidores contratados de forma irregular, com a realização do indispensável concurso público para o provimento das vagas existentes, deverá ser imediatamente promovido. Ainda cabe recurso da decisão.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra os ex-gestores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Igaporã, Lindolfo Fagundes de Souza Neto e Jurandy Rodrigues de Souza Júnior, para que se apure a provável prática de ato de improbidade administrativa diante da contratação de pessoal sem a realização de concurso público, sob o regime celetista, nos exercícios de 2013 à 2015. O conselheiro substituto, Alex Aleluia, relator do processo, aplicou multa de R$ 5 mil ao primeiro gestor e de R$ 13 mil ao segundo. A relatoria constatou que a situação funcional do SAAE, no período analisado, era de total inconstitucionalidade. Não havia sequer um servidor efetivo em seu quadro de pessoal e todas as atividades eram realizadas por terceiros contratados. As contratações também não observaram formalidade mínima exigida pelo ordenamento jurídico. Cabe recurso da decisão.
De acordo com o Decreto nº 96, de 04 de agosto de 2017, o prefeito do município de Igaporã, José Suly Fagundes Netto (PR), determinou a redução do próprio salário, do vice-prefeito, secretários municipais, funcionários da administração pública direta e indireta, das fundações e autarquias, dos cargos comissionados e dos servidores contratados temporariamente. O gestor determinou ainda o reajuste dos vencimentos dos funcionários vinculados ao Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. Além da redução dos salários, o prefeito suspendeu a concessão de licenças prêmio, horas extras, gratificações e novas contratações de servidores. O decreto ficará em vigor até o dia 31 de dezembro de 2017, quando está previsto o retorno das remunerações aos valores atuais. Em sua justificativa, Suly disse que está obedecendo o limite de gastos com folha de pagamento, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Todas as providências legais e administrativas foram expostas com antecedência em reuniões realizadas entre os membros da Administração e os integrantes dos diversos órgãos municipais.
Na última quinta-feira (3), um grupo de assaltantes armado tentou roubar uma caminhonete, mas não conseguiu concluir a ação e ainda se envolveu em um acidente. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, durante a fuga, os bandidos capotaram acerca de 3 km de Igaporã, sentido ao município de Caetité. Eles estavam em uma caminhonete, de placa PKI-5987, licenciada em Feira de Santana. Mesmo após o capotamento, os assaltantes fugiram por uma mata às margens da estrada. Dentro do veículo, a polícia encontrou coletes, toucas, galões de gasolina e roupas. O material foi apreendido e levado para a Delegacia Territorial de Igaporã. Guarnições da polícia realizam buscas na região na tentativa de localizar os criminosos. Suspeita-se que os fugitivos sejam integrantes de uma quadrilha especializada em arrombamento de caixas eletrônicos que vinha atuando na região.
Por meio de uma rede social, Raimundo Teixeira, pai de duas alunas, denunciou que a Escola da Gameleira, zona rural de Igaporã, no sudoeste baiano, foi fechada na última segunda-feira (31) por falta de pagamento dos motoristas do transporte escolar. Por conta da paralisação dos servidores, os estudantes estão impedidos de se deslocar até a unidade de ensino. “Por falta de pagamentos dos motoristas, minhas filhas foram ao ponto e o carro não veio. Liguei para o motorista e ele disse que só voltaria a transportar os alunos mediante o pagamento que se encontra atrasadíssimo”, escreveu o pai. Ele ainda pediu que o prefeito Suly Fagundes corrigisse o “erro” porque os alunos não têm culpa da “má administração”. “Estamos à espera da regularização desses pagamentos para que os nossos filhos voltem a frequentar a escolar”, finalizou.
Na manhã de quinta-feira (22), uma carreta carregada com bebidas alcoólicas capotou na BR-430, em Igaporã, no sudoeste baiano. Segundo informações colhidas pelo site Achei Sudoeste, o motorista teria perdido o controle da direção e capotado o carro na margem da pista. Ele ficou ferido e foi socorrido pelo Samu 192, mas passa bem. Parte da carga ficou espalhada e foi saqueada por populares.