Na sessão desta quarta-feira (18), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra os ex-prefeitos de Ibicoara, Haroldo Aguiar e Arnaldo Silva Pires, por irregularidades nas contratações da empresa “Mazza Treinamento e Assessoria Administrativa” e do escritório “Mattos, Brandão e Junqueira Ayres Advogados”. Os contratos tinham por objeto a atuação em procedimento de execução de sentença para o recebimento de recursos devidos do Fundef, os denominados precatórios judiciais. A denúncia teve como base irregularidades apuradas em inquérito civil conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF). O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, puniu cada gestor com multa no valor de R$ 5 mil. Determinou, também, a rescisão dos contratos, caso ainda estejam vigentes. E solicitou, por fim, o envio de cópias da decisão à representação do Ministério Público Federal, em Jequié, e ao Ministério Público Estadual, para ciência e adoção de providências que entendam cabíveis. Os conselheiros Mário Negromonte e Raimundo Moreira discordaram do conselheiro relator e apresentaram voto divergente, contra a determinação de rescisão dos contratos e também considerando legal a dispensa de licitação para a contratação de serviços advocatícios. A maioria dos conselheiros presentes à sessão, no entanto, acompanharam a íntegra do voto da relatoria.

A procuradora de contas Aline Paim Rio Branco, que apresentou a representação, entendeu que os atos configuraram burla à obrigatoriedade de realização de procedimentos licitatórios. Além disso, os honorários advocatícios tinham seu pagamento em percentuais sobre os ganhos – cláusula de êxito – sem a indispensável fixação de valor que representasse limite para os mesmos. E, ainda, esses pagamentos seriam efetivados com recursos provenientes do Fundef, o que é expressamente vedado pela Resolução TCM nº 1346/2016. Para o conselheiro José Alfredo, é irregular a contratação de advogado por inexigibilidade, nos casos de mero cumprimento de decisão, na medida em que o mérito da ação já fora definido judicialmente. Ele entende que, nesses casos, não há que se buscar notoriedade do profissional, nem se trata de matéria singular, o que inviabiliza a inexigibilidade. “Trata-se de mera execução de sentença, que pode ser acompanhada e requerida por qualquer profissional da área jurídica, devidamente inscrito na respectiva Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil”. Acrescentou que a contratação da empresa “Mazza Treinamento e Assessoria Administrativa” – para liquidação e execução dos créditos relativos aos precatórios do Fundef – não poderia ter sido realizada, na medida em que se trata de uma empresa limitada, sem que tenha sido comprovado o necessário e indispensável registro na Ordem dos Advogados do Brasil. Concluiu, opinando também pela irregularidade do pagamento de honorários advocatícios com recursos oriundos do Fundef, tendo em vista que a utilização de tais recursos está vinculada, por expressa disposição legal, a gastos com educação. Cabe recurso da decisão.

No último domingo (08), a Polícia Militar de Ibicoara, a 177 km de Brumado, atendeu no Distrito de Cascavel, uma ocorrência de acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um automóvel. No local, os militares encontraram uma equipe do Samu 192 já efetuando os primeiros socorros em um dos ocupantes da moto. O carona, um jovem de 22 anos, morreu na hora. A polícia isolou a área e iniciou os procedimentos de praxe. O condutor do automóvel não foi encontrado e o piloto da moto não soube informar as causas do acidente. Os veículos envolvidos foram encaminhados ao pátio do Pelotão de Polícia Militar de Cascavel e o corpo da vítima fatal foi conduzido para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.

No último domingo (08), no Distrito de Cascavel, município de Ibicoara, a 177 km de Brumadi, a Polícia Militar foi informada sobre o falecimento de uma idosa de 82 anos, encontrada pela prima em sua residência. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a vítima estava caída ao solo, na posição de decúbito ventral, aparentemente sem sinais vitais. De imediato, a guarnição deslocou-se até o local informado, constatou que a residência não possuía marcas de arrombamento e, aparentemente, a idosa não tinha sinais de agressão. Foi solicitada a presença de um médico e o mesmo constatou que se tratava de morte natural.

Na última quarta-feira (28), a Polícia Militar na cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado, atendeu a uma ocorrência de violência doméstica na Rua Demócrito Aguiar. No local, uma moradora de 40 anos relatou que estava sendo ameaçada por seu ex-companheiro, de 24 anos. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, ele descumpriu uma medida protetiva de urgência ao rondar a residência da vítima de forma constante. De imediato, os militares efetuaram uma varredura na residência e encontraram o autor das denúncias. Foi dada voz de prisão em flagrante delito ao infrator, que foi detido e conduzido para a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para adoção das medidas cabíveis ao caso.

Na madrugada da última segunda-feira (26), uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central realizava patrulhamento tático no distrito de Cascavel, na cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado, quando avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da viatura, o mesmo fugiu deixando para trás diversos objetos. Em buscas na região, os policiais encontraram 5 pedras pequenas de substância análoga ao crack, 8 “dolões” de substância semelhante à maconha, 5 pinos pequenos contendo substância semelhante à cocaína, 9 munições calibre 38 e 1 arma de fogo, tipo espingarda, carregada com duas munições. Todo material foi apresentado na Delegacia Territorial de Ibicoara.

Na noite do último domingo (25), uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para atender uma ocorrência de agressão no Distrito de Cascavel, em Ibicoara, a 177 km de Brumado. Segundo a denúncia, uma mulher de 48 anos estaria sendo agredida pelo marido. No local, a polícia encontrou a vítima e dezenas de pessoas tentando conter um incêndio no imóvel. Testemunhas relataram que o fogo teria sido provocado pelo autor das agressões. Depois de conter as chamas, a vítima foi encaminhada ao posto de saúde, onde recebeu cuidados médicos. A polícia realizou rondas na região, porém o agressor ainda não foi localizado.

Um pai tentou matar o próprio filho a tiros, no último domingo (23), no Distrito de Cascavel, na cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O filho, vítima do crime, teria acionado a polícia por volta das 12h10. Uma guarnição se dirigiu ao local e deteve o acusado. Após a abordagem, a polícia militar encontrou um revólver calibre .32, três munições deflagradas e uma munição intacta. Todo o material apreendido e o suspeito do crime foram apresentados na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado.  

Dois homens morreram em confronto com a polícia no fim da noite de quarta-feira (05), no município de Ibicoara, a 177 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Segundo informações da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em patrulhamento na Travessa Almir Silva, uma guarnição avistou quatro indivíduos armados, os quais dispararam contra os PMs. Houve confronto e dois indivíduos foram atingidos, sendo imediatamente socorridos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Na unidade, o médico plantonista constatou o óbito de ambos. Com Gilberto Souza Alves, 40 anos, foi encontrado um revólver calibre 38, além de uma pequena bolsa contendo drogas e uma balança de precisão. Segundo a polícia, trata-se de membro do Primeiro Comando da Capital (PCC), responsável por orquestrar, juntamente com outros membros da facção, os últimos ataques aos rivais em Cascavel e outros municípios. Já o comparsa não foi identificado. Na ação, também foram apreendidos: 02 revólveres cal 38, 09 munições deflagradas e 03 intactas, 01 balança de precisão, 16 pedaços médios de maconha, 53 papelotes de crack e 03 papelotes de cocaína.

Um jovem de 22 anos foi executado com diversos tiros em frente a um bar no distrito de Cascavel, em Ibicoara, a 177 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. O crime aconteceu na noite de terça-feira (04), por volta de 20h. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, Gabriel dos Santos Almeida foi atingido por um homem na carona de uma moto. A vítima chegou a ser socorrida ao posto de saúde, mas não resistiu. A Polícia Civil investiga o caso, mas, até o momento, ninguém foi preso.

Um homem de 54 anos foi morto por criminosos encapuzados na Fazenda Encrenca, Povoado Mundo Novo, na zona rural de Ibicoara, a 177 km de Brumado. O crime aconteceu na quarta-feira (28). Segundo informações da polícia, a vítima, identificada como Gleison Ferreira Godoy morreu no local com vários tiros disparados por dois homens abordo de uma motocicleta de cor preta. Uma equipe da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve na cena do assassinato. O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. A polícia investiga a autoria e a motivação do crime.

Um adolescente de 17 anos foi morto a tiros do Bairro Belo Planalto, no Distrito de Cascavel, na cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o homicídio foi registrado às 16h, do último sábado (27). De acordo com a polícia, a vítima jogava dominó em uma residência na localidade, quando saiu para comprar cigarro e no retorno foi interceptado por três indivíduos ainda desconhecidos, que estavam em um veículo vermelho, sendo alvejado por disparos de arma de fogo. Os disparos atingiram a cabeça e diversas partes do corpo do adolescente, que morreu na hora. Um idoso que estava dentro de sua residência, também foi atingido e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para a Unidade de Saúde Retaguarda. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo do adolescente foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil abriu um inquérito e investiga o caso.

Na última segunda-feira (08), policiais da Cipe Central, com o apoio da guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), receberam uma denúncia anônima informando que havia indivíduos comercializando e consumindo drogas em uma residência na comunidade de Água Fria, na zona rural da cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado. No local, três indivíduos, ao perceberam a chegada das viaturas, tentaram fugir - dois conseguiram, deixando para trás uma sacola com drogas e material usado para acondicionar os entorpecentes. O terceiro suspeito, de 36 anos, foi detido dentro de uma residência, na qual foi encontrada uma quantidade de droga e dinheiro, totalizando a quantia de R$ 10 mil. O homem foi conduzido para a delegacia de Brumado, juntamente com o material apreendido.

Na noite deste domingo (21), no Distrito de Cascavel, zona rural da cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado, um jovem de 18 anos, identificado como Cristian Aguiar da Rosa, foi morto a tiros. A vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito dentro de um bar. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o autor do crime fugiu a pé do local. Uma guarnição da polícia militar esteve na região registrando a ocorrência. O caso foi levado ao conhecimento da Polícia Civil de Brumado, encarregada pelas investigações criminais que o caso requer.

Um morcego branco foi encontrado pela primeira vez no Parque Natural Municipal do Espalhado (PNME) em Ibicoara, na Chapada Diamantina. O animal foi visto após uma expedição da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município baiano para verificar a existência do “animal de aparência exótica”. O Chefe de Parque, Roberto Nogueira que teve a primeira experiência visual com o mamífero, foi quem conduziu a equipe técnica e até o local onde possivelmente seria encontrado o “morcego albino”. Esteve presente também na "Expedição Morcego Branco", o Secretário de Meio Ambiente e Turismo – Luã  Sampaio, o Diretor de Fiscalização – Narciso Silva, o Subsecretário Cássio Antônio e também fotógrafo que registrou o animal  e o Biólogo e Analista Ambiental da Secretaria, Alan Silva Junior. Segundo o analista ambiental do município de Ibicoara, Alan Silva Junior, é provável que o animal seja da espécie diclidurus albus, com hábito insetívoro e solitário, apresenta pelagem branca única, e morcegos com estas características são da família Emballonuridae, também conhecido na América Central como “morcego fantasma” que ocorre do México ao sudeste do Brasil. Em território brasileiro, foi observado na Região Amazônica, no Espírito Santo e na Bahia só tem evidência científica na região de Mata Atlântica na Costa do Cacau. Não havia registro ainda na Chapada Diamantina, mesmo não sendo uma espécie ameaçada de extinção, a observação desse animal é rara e inédita na região. Agora, iremos incentivar a participação de instituições científicas interessadas no estudo populacional da espécie presente no Parque Natural Municipal do Espalhado em Ibicoara.

Por volta de 22h desta quinta-feira (14), a Polícia Militar de Ibicoara, a 177 km de Brumado, foi acionada e localizou em um dos cômodos de uma residência no Bairro Alto do Cemitério o corpo do jovem Ramon Santos Souza, natural de Itaeté. Neguinho, como era conhecido, foi vítima de 04 disparos de arma de fogo. Segundo a polícia, ele não possuía antecedentes criminais. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o caso de homicídio está sendo investigado.

Um terreno desmatado de cerca de sete hectares, o que equivale a sete campos de futebol, foi descoberto em uma área de proteção ambiental da cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina, no último fim de semana. Segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente e da Companhia Independente de Polícia e Proteção Ambiental da cidade, a fiscalização chegou à área desmatada após denúncias de incêndios no local, que fica a cerca de cinco quilômetros da zona urbana da cidade. Aproximadamente 126 metros cúbicos de madeira foram encontrados no local e, segundo a prefeitura, o material será doado. A administração municipal acredita que o local teria sido desmatado para uma plantação irregular de café. Ainda segundo a prefeitura de Ibicoara, a área desmatada fica dentro de uma propriedade privada. Os proprietários estão sendo procurados.

Na última quinta-feira (17), um assassinato brutal foi registrado em Canjerana, na região rural da cidade de Ibicoara, a 178 km de Brumado. Na comunidade, um homem teria sido morto com golpes de picareta enquanto dormia. A vítima foi identificada como Valdir Moura Couto, 51 anos, natural de Iramaia. Policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) estiveram no local, bem como uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado. A Polícia Civil investiga o caso. Não há informações sobre a autoria e motivação do crime.

Na noite desta segunda-feira (02), um crime bárbaro chocou a comunidade de Ibicoara, a 178 km de Brumado, e repercutiu em toda região. Lucas de Araújo Barreto, de 23 anos, e Genivaldo da Cruz Santos, de apenas 06 anos, foram assassinados no Bairro Renascer, no Distrito de Cascavel, zona rural do município, após uma discussão familiar. Segundo informou a polícia civil ao site Achei Sudoeste, quatro tiros foram deflagrados. O suspeito do crime é o irmão de uma das vítimas. Ele estava detido em São Paulo e havia chegado na região há 02 meses. A polícia realiza diligências em toda cidade, na tentativa de prendê-lo ainda em flagrante. Caso não ocorra, será solicitada a sua prisão preventiva. Eles tinham discutido anteriormente por causa de uma moto. Outra criança, de 13 anos, foi feriada na ação, mas foi socorrida e encaminhada ao posto de saúde do distrito, mas está fora de perigo. Os corpos das vítimas fatais foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

Um jovem de 21 anos, identificado como Antônio Carlos Santos Silva, foi morto a tiros na frente da namorada, na manhã da última quinta-feira (08), no Distrito de Cascavel, em Ibicoara, a 178 km de Brumado. Segundo informações da Polícia Civil, a namorada de Carlos relatou que dois homens encapuzados chagaram ao local do crime em uma motocicleta e efetuaram os disparos de arma de fogo. Em seguida, fugiram rumo a destino ignorado. A ação delituosa aconteceu no Loteamento Renascer. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu. O corpo do jovem foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), em Brumado, e a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) abriu inquérito para investigação do crime.

Durante ronda rural no distrito de Cascavel, no município de Ibicoara, a 170 km de Brumado, uma patrulha da Cipe Central prendeu 03 indivíduos e deteve um menor pela prática de tráfico de entorpecentes. Com eles, os policiais encontraram 10 pinos de substância branca análoga á cocaína, 02 munições de calibre 38 intactas, 01 cartucho calibre 36, 01 estojo de calibre 38, 01 aparelho celular e R$ 2.214,00. Diante dos fatos, os mesmos foram conduzidos à delegacia de Brumado, juntamente com o material apreendido, onde serão adotadas as medidas cabíveis.

O jovem Jeferson dos Santos da Silva, 22 anos, foi morto a tiros no último domingo (06), no Distrito de Cascavel, em Ibicoara, a 170 km de Brumado. Segundo informou a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, Silva foi alvejado com vários disparos de arma de fogo e morreu na hora. A polícia ainda não sabe o suspeito de cometer o crime e nem a motivação. A família de Jeferson ainda será ouvida. O corpo do jovem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado, onde foi necropsiado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez a perícia no local do crime.

O prefeito de Ibicoara, Haroldo Aguiar (PTB), é alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual após ele promover eventos e provocar aglomerações na cidade. Na ação, a promotora de Justiça Maria Salete Jued Moysés solicita à Justiça concessão de medida liminar que obrigue o gestor municipal a não incitar, organizar, realizar e/ ou participar de qualquer tipo de manifestação em espaços públicos ou privados, com a presença de pessoas e a formação de aglomeração enquanto durar a pandemia do coronavírus e estiverem vigentes as normas federais, estaduais e municipais de distanciamento social. Devem ser incluídas na proibição as passeatas, carreatas e manifestações públicas presenciais de qualquer gênero, destaca a promotora. Segundo Maria Salete, diversas notícias chegaram à Promotoria de Justiça sobre a realização de eventos e encontros, com aglomeração de pessoas que, em sua maioria, não usam quaisquer equipamentos de proteção individual. Tal situação, salienta ela, coloca e em risco, de forma difusa, toda a coletividade no enfrentamento da pandemia do coronavírus, na medida que a autoridade municipal descumpre e ainda incentiva o descumprimento das regras gerais ditadas por todos os órgãos envolvidos no combate à Covid-19. “O comportamento do prefeito em incitar aglomeração de pessoas fere cabalmente o decreto expedido por ele mesmo, de maneira que, de nenhum modo, é justificável que estes representantes do povo estejam diretamente ligados à realização de perigosas aglomerações, contrariando os decretos, sejam estes de âmbito estadual e/ou municipal, e o próprio bom senso, ante a pandemia vivenciada, buscando unicamente a promoção pessoal”, complementa. O Ministério Público tomou conhecimento da maratona de eventos do prefeito após os seus acontecimentos e, segundo a promotora de Justiça, não houve tempo hábil para a adoção de providências relacionadas ao seu impedimento. Em contrapartida, o MP editou Recomendação no último dia 20 e orientou ao Município de Ibicoara que suspendesse todos os eventos públicos de que participem mais de cinco pessoas em ambientes fechados ou dez em ambientes abertos. Além disso, que suspendesse viagens de servidores municipais, a serviço, pelo período de 30 dias, ressalvadas situações de extrema urgência; e não autorizasse, permitisse ou promovesse a realização de eventos, encontros, qualquer tipo de festividade, públicos ou privados, que gerassem aglomeração de pessoas.  No entanto, nos últimos dias 22 e 23, mais uma vez o prefeito promoveu evento com finalidades eleitorais, afirma a promotora, destacando que ele “desprezou o sacrifício que está sendo feito pelo restante da sociedade civil, que tem aderido à restrição de vários direitos, em nome do bem comum na proteção do direito à vida e à saúde”.

Em sessão realizada na quinta-feira (22), por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ibicoara, Arnaldo Silva Pires (PSL), em razão da insensatez e falta de economicidade nos gastos com festejos juninos e de comemoração de emancipação política da cidade, durante o período em que vigorava “situação de emergência” em função da seca enfrentada pelo município em 2016. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou uma multa no valor de R$7 mil. Na denúncia, foi questionada a “economicidade e a razoabilidade das despesas” de R$ 558.050,00 para a realização de festas nos meses de junho e julho/2016, organizadas pela empresa “Me Leva produções Artísticas Ltda”. A prefeitura celebrou com ela cinco contratos, sendo quatro decorrentes de inexigibilidades alegadas para a realização de licitações, tendo por objeto a organização de eventos como Festa de Emancipação Política da Cidade, São João, São Pedro, Santo Antônio e “Inauguração de Obras”, por R$ 412.700,00 -, além de um Pregão Presencial para locação e montagem de estrutura dos festejos, por R$ 145.350,00. Segundo o conselheiro relator, não foi apresentada qualquer documentação que demonstrasse as razões pelas quais, em uma situação de estiagem decretada, a prefeitura tinha que realizar festas, comprometendo R$ 558.050,00 do orçamento público, com uma mesma empresa. Além de ter sido contratada diretamente em quatro vezes, mediante inexigibilidade de licitação, ela foi a única participante do Pregão Presencial no 17/2016. Para o conselheiro Polo Marconi, a estiagem que o município enfrentava no período impediria a realização das festividades, “sobretudo diante da alegada restrição de recursos para satisfazer a demanda por água”. A situação ainda é agravada pelo fato de que, conforme prestações de contas mensais de junho e julho de 2016, no e-TCM, os processos de contratação não foram instruídos com as justificativas dos preços dos cinco contratos celebrados, havendo exclusivamente as propostas da empresa contratada. Cabe recurso da decisão.

Nesta terça-feira (21), após denúncia anônima, uma guarnição da Cipe/Central deslocou-se até o Povoado de Vânia, no município de Ibicoara, a 170 km de Brumado, onde foram localizados diversos pontos isolados de cultivo de maconha. Os pés haviam sido plantados em clareiras na mata fechada, em uma Área de Proteção Ambiental (APA). Segundo a polícia, cerca de 500 pés da droga foram incinerados no local, conforme procedimento de praxe. Além disso, amostras da erva e fertilizantes foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Ibicoara, onde a ocorrência foi registrada. Nenhum indivíduo foi localizado nas plantações.

Na última segunda-feira (08), um homem de 28 anos foi morto a tiros na Rua José Abdias de Oliveira, no Bairro Alto do Cemitério, na cidade de Ibicoara, a 170 km de Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, a vítima, identificada como Julival Souza Brito foi atingida por diversos disparos após ter se envolvido em um desentendimento durante um churrasco. A polícia esteve no local e já identificou o suspeito do crime. O caso segue sendo investigado.