Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (08), ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Mário Negromonte, em razão de denúncia apresentada pela “Prime Consultoria e Assessoria Empresarial” contra o prefeito e o pregoeiro do município de Ibicoara, Gilmadson Cruz de Melo (PSC), o Gil e Renan Pires Silva, respectivamente. A decisão determinou a suspensão, por unanimidade, do pregão presencial nº 021/2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o pregão tinha como objeto a “prestação de serviços de gerenciamento, manutenção, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de transportes, para a frota de veículos e máquinas do município ou a serviço deste”. De acordo com o denunciante, o documento contém irregularidade na exigência prévia e ilegal de rede de empresas credenciadas como requisito para habilitação técnica. Como pontua o conselheiro Mário Negromonte, tal exigência se configura ilegal no contexto em que foi inserida, como requisito para qualificação técnica, não somente por extrapolar o previsto no artigo 30 da Lei nº 8.666/93, mas também por impor às empresas licitantes que venham a incorrer em custos anteriormente à celebração do contrato. Em seu voto, o relator ainda ressaltou entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), fundamentando que no edital de licitação, é vedada a inclusão de exigências de habilitação e de quesitos de pontuação técnica. Após a suspensão, ficou autorizado aos gestores a publicação de novo edital sem tal exigência. Cabe recurso da decisão.

Albino Pereira Araújo, 46 anos, foi encontrado morto neste domingo (28), na BA-142, na cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, Albino capotou o veículo que dirigia e foi a óbito. De acordo com a PRE, o acidente aconteceu por volta das 23h30 de sábado (27). Uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Albino foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

Na sessão do pleno desta terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram a decisão do conselheiro Mário Negromonte, que concedeu medida cautelar, com o objetivo de suspender pregão no município de Ibicoara para a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção da frota do município, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para serviços de manutenção”. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a medida foi solicitada pela empresa Prime Consultoria Empresarial LTDA, contra decisão do prefeito Gilmadson Cruz de Melo (PSC), o Gil, e do pregoeiro oficial, Renan Pires Silva. A empresa alegou irregularidades no edital, a exemplo de “vedação da taxa de administração negativa prevista no edital; limitação da taxa de credenciamento; exigência do uso de QR Code, e exigência de rede excessiva”. O conselheiro relator Mário Negromonte, afirmou que diante de fartas evidências de cerceamento da ampla competitividade, da impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa para a administração municipal e do risco de uma decisão tardia resultar em prejuízos, determinou a imediata suspensão do processo licitatório. A interrupção deve ser efetuada na fase processual que se encontrar, até que exista análise de mérito pela Corte de Contas. O conselheiro ainda pontuou que é cedido ao gestor, a retificação e republicação do edital, no sentido de estabelecer critérios objetivos acerca da possível execução da proposta.

A cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina, registrou temperatura de 8° C nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (10). Imagens feitas por moradores na zona rural do município mostram a vegetação coberta por neblina. De acordo com o G1, os termômetros devem registrar uma leve alta na temperatura na quinta-feira (11), porém a previsão é que a temperatura volte a cair na sexta-feira e final de semana, tanto em Ibicoara, como em outros municípios na região da Chapada. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura mínima será de 10º C no domingo (14) em Ibicoara, com ventos moderados e variação de umidade entre 30% e 100%, o que pode causar uma sensação térmica menor do que a registrada nos termômetros. A previsão é de frio e temperaturas baixas também em outras regiões na Chapada Diamantina. A cidade de Piatã, considerada uma das mais frias da Bahia, é de 12° C no domingo. A medição dos termômetros mostra uma oscilação para mínima entre 13° C e 15° C até o final de semana, com umidade variando entre 20% e 100%. Outras cidades que costumam ter baixa temperatura, como Ibipeba e Morro do Chapéu, todas na mesma região, têm previsão de mínima entre 12° C e 13° C. Já Vitória da Conquista, na região sudoeste, que em junho havia registrado a menor temperatura para o mês nos últimos 12 anos, tem mínima de 13° C nesta quarta-feira. Assim como nas outras cidades da região, a previsão do Inmet é de uma leve alta até o final de semana, com mais frio no sábado, 12° C, e no domingo, quando os termômetros marcarão mínima de 11° C na cidade.

Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central apreendeu uma pistola 9mm no final da tarde deste sábado (25) no bairro Belo Planalto, distrito Cascavel, em Ibicoara, a 177 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Militar, os oficiais realizavam rondas pela região, quando se depararam com dois homens em frente a um imóvel que, diante da aproximação dos agentes, efetuaram disparos de arma de fogo e fugiram. Houve revide e, após a troca de tiros, um suspeito foi encontrado ferido, sendo imediatamente socorrido para uma unidade de saúde no município, onde não resistiu aos ferimentos. Com ele, foi encontrada uma pistola e munições calibre 9mm. A ocorrência foi registrada na corregedoria setorial da Cipe Central.

Na madrugada desta segunda-feira (13), um maníaco sexual foi preso na região de Ibicoara, a 177 km de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Leila Silva, relatou que, em uma semana, o maníaco já havia feito quatro vítimas. “Ele estava há pouco tempo na região de Cascavel nesse período de colheita. Tivemos denúncias de importunação na rua e também estupros consumados em residência”, disse. Após diligências, o acusado foi preso e flagranteado na Delegacia Territorial de Brumado. As vítimas foram conduzidas para registro e realização de perícia. Segundo a Major, ao longo do dia, outras vítimas foram aparecendo. “Quanto mais denúncia nós tivermos melhor porque a gente precisa fazer com que esse maníaco seja mantido longe da sociedade o máximo de tempo possível. Manteremos o sigilo com relação à identidade da vítima”, assegurou. O suspeito utilizava uma faca para praticar os crimes.

A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu, neste sábado (04), dois homens de posse de uma espingarda dentro de um bar, no distrito de Cascavel, em Ibicoara, a 177 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Segundo informou a 34ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ao perceber a chegada da guarnição, os indivíduos evadiram do local efetuando disparos de arma de fogo. A polícia militar precisou revidar à injusta agressão para conter a isenção de perigo da guarnição e populares. Em seguida, a guarnição encontrou uma espingarda, tipo chumbeira, que estava sendo utilizada pelos homens. A arma e os elementos foram apresentados na Delegacia Territorial de Ibicoara.

Um homem foi apresentado na delegacia da cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado, nesta quarta-feira (11), sob a alegação de violência doméstica. Consta no boletim de ocorrência que a guarnição foi acionada para socorrer uma mulher que estava sendo agredida pelo companheiro com golpes de faca. Segundo informou a polícia civil ao site Achei sudoeste, no local, o suposto autor foi localizado e, prontamente, preso. Segundo populares, a vítima já havia sido socorrida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com cortes na cabeça, pernas e braços e também hematomas no rosto. À polícia, a vítima confirmou que havia sido agredida pelo companheiro.

Na Bahia, 11 municípios são considerados prioritários no acompanhamento da leishmaniose tegumentar, com classificações de risco de muito intenso, intenso e alto. Na lista estão Taperoá, Wenceslau Guimarães, Valença, Teolândia, Nilo Peçanha, Mutuípe, Tranquedo Neves, Camamu, Ibicoara, Maraú e Grapiúna. As informações são do Boletim Epidemiológico de Leishmaniose Tegumentar da Bahia de abril. Segundo a coordenadora de doenças de transmissão vetorial da Sesab, Sandra Maria de Oliveira da Purificação, os casos podem ser relacionados à situação socioeconômica. O boletim mostra que em 2021 houve predominância em indivíduos do sexo masculino, da raça parda, na faixa etária economicamente ativa de 20 a 49 anos em residentes da zona rural. “Esse agravo é uma zoonose e está ligado a condições socioeconômicas também, já que o vetor tem a condição de uma doença infecciosa que é causada por algumas diferentes espécies do protozoário e ele tem um reservatório que pode ser tanto silvestre como de condição urbana. E a partir desse vetor, que é um inseto [...], acabamos favorecendo a presença dele no ambiente. Pressupomos que essa faixa etária [de 20 a 49 anos] está mais exposta por questões de trabalho, uma faixa etária que está mais fora de casa, digamos assim, e tem uma propensão maior a ser acometida. Ainda assim é um agravo que está ligado a situações socioeconômicas”, explicou a especialista ao Bahia Notícias. De acordo com o Ministério da Saúde, a leishmaniose tegumentar se caracteriza por feridas na pele que se localizam com maior frequência nas partes descobertas do corpo, podendo tardiamente surgir feridas nas mucosas do nariz, da boca e da garganta.

No último sábado (30), uma plantação de maconha foi localizada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Central) no município de Ibicoara, a 177 km de Brumado. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, na região conhecida como Bananeiras, foram encontrados 500 pés de maconha. A Cipe Central chegou ao local após denúncias da própria comunidade. De acordo com a polícia, a plantação foi incinerada e, posteriormente, a ocorrência registrada na delegacia de Brumado.

Nesta semana, durante patrulhamento especializado, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada foi acionada ao Distrito de Cascavel, na cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado, em apoio à 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). No local, os policiais investigavam denúncia de que vários elementos armados estariam efetuando disparos de arma de fogo em via pública quando se depararam com um indivíduo em fuga. Com ele, foi encontrado um revólver calibre 32. Durante o transcorrer das buscas e abordagens, as guarnições ainda localizaram um dos refúgios do indivíduo, onde foi encontrado em um dos quartos: 01 carregador de calibre 40, municiado com 12 munições intactas, e 04 munições calibre 38 intactas. Também na casa, 04 mulheres foram conduzidas à Delegacia Territorial de Brumado, juntamente com o indivíduo e todo material encontrado em sua posse.

Um caminhoneiro de 28 anos, identificado como Gustavo Cruz de Oliveira, morreu nesta quarta-feira (20) após um acidente na BA-142, no trecho da cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). De acordo com a PRE, o motorista trafegava no sentido a cidade de Barra da Estiva, quando na altura do KM 620, perdeu o controle da direção em uma curva e capotou o caminhão, após sair da rodovia. Ainda de acordo com a polícia, um acompanhante, Tiago da Silva Santos, 36 anos, sofre ferimentos leves. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) que realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Gustavo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.

No domingo (10), um jovem identificado como Alex Sandro Conceição foi morto com pelo menos 30 tiros no Distrito de Cascavel, no município de Ibicoara, a 177 km de Brumado. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, no local do crime, foram encontrados 31 estojos de munição .40 e um carregador de pistola do mesmo calibre. Ainda não há informações do que teria motivado o crime e nem sobre a autoria. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Central) realizava patrulhamento no município de Ibicoara, a 177 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, na segunda-feira (31), quando avistou dois homens em atitude suspeita no interior de um carro. Com a aproximação dos policiais, os dois tentaram fugir, mas foram alcançados. Durante a abordagem, foram encontrados dois tabletes e várias porções de maconha pesando cerca de 2,8 kg, uma balança de precisão, além de munição calibre 38. Os dois suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados, juntamente com o material apreendido, para a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, onde a ocorrência foi registrada.

Um homem, que não teve a sua identidade revelada, foi preso nesta segunda-feira (24), após ser flagrado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, ameaçando populares com uma arma de fogo, no Distrito de Cascavel, na cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o indivíduo teria ameaçado o ex-companheiro da sua atual companheira de morte, portando a arma de fogo. Com o acusado a polícia encontrou uma pistola Taurus .40, um carregador com 16 munições intactas e um aparelho celular. Ele e todo o material apreendido foram conduzidos para 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) na cidade de Brumado.

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central realizavam rondas pela rua Sebastião José Domingues, no município de Ibicoara, a 177 km de Brumado, na Chapada Diamantina, na noite deste sábado (08), quando deteve uma mulher suspeita de tráfico de drogas. Com ela, foram encontrados 23 porções de maconha, além de um pé da erva e de embalagem para acondicionamento de entorpecentes. A mulher foi conduzida para a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), onde a prisão em flagrante foi registrada e o material apreendido foi apresentado.

Um adolescente de 16 anos, que teve seu nome preservado, morreu baleado na noite de réveillon, 31 de dezmebro de 2021, na cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado. Além da vítima fatal, sua mãe e mais três pessoas foram baleadas na Praça da Igreja Matriz, no centro do município. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, acontecia um evento festivo no local, no qual vários tiros de arma de fogo foram deflagrados. Após ser acionada, uma guarnição da Polícia Militar foi até o local e já encontrou o adolescente caído ao chão, com vários disparos e sem sinais vitais. Testemunhas contaram para a PM, que dois elementos desconhecidos chegaram e efetuaram os disparos contra o menor. Ainda de acordo com as testemunhas, a mãe do jovem, que também estava no evento, tentou defender o seu filho e acabou baleada por três disparos na perna. Após a ação, os elementos na fuga, fizeram novos disparos, que atingiram mais duas pessoas. Até o momento, ninguém foi preso e a autoria do crime é desconhecida. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu as vítimas no local. Todos foram encaminhados para o Hospital Susy Zanfretta, em Barra da Estiva. A Polícia Militar isolou o local do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Após realizar a perícia, o corpo do adolescente foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) na cidade de Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil de Ibicoara instaurou um inquérito e investiga o caso.

Um jovem de 26 anos, identificado como Lucas de Oliveira Silva, morreu na noite do último sábado (20), no Distrito de Cascavel, em Ibicoara, a 177 km de Brumado. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, era por volta das 20h30, quando Lucas foi alvejado e morto dentro de um bar da localidade. Silva era natural do município de Itaetê. De acordo com testemunhas, dois homens chegaram em uma motocicleta e deflagraram vários tiros. Após o crime, a dupla fugiu do local e até o momento, não foram identificados e localizados. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico no local. O corpo de Lucas foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (ML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central realizou apreensão de 530 pés e mudas da erva “cannabis sativa”, planta conhecida como maconha, durante a Operação Volante do Vale, no Povoado de Mundo Novo, distrito de Ibicoara, a 177 km de Brumado, no final da tarde de sábado (20). Populares fizeram denúncia que havia um grupo de pessoas cultivando a erva na localidade e, no momento da apreensão, os responsáveis pelo plantio conseguiram fugir pela mata. Após ter erradicado e incinerado a plantação, a guarnição registrou a ocorrência apresentando amostra da planta na Delegacia Territorial de Brumado para o registro da ocorrência.

Na madrugada desta sexta-feira (12), um homem foi morto a tiros no Bairro Renascer, em Cascavel, distrito de Ibicoara, a 177 km de Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, Maicon dos Santos Araújo foi alvejado e morreu na hora. Testemunhas viram quando dois homens armados chegaram na residência procurando por dois irmãos, Maicon e Daniel Santos Araújo, mas só Maicon estava no local. Não contentes, os atiradores foram até a casa vizinha, onde encontraram Daniel. Apesar dos vários disparos, ele não foi atingido. A Polícia Militar registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo da vítima fatal foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A polícia civil investiga o caso.

Uma ponte ficou submersa após as chuvas que atingiram de Ibicoara, a 177 km de Brumado, na Chapada Diamantina. Imagens divulgadas pela Defesa Civil do Estado mostram o estado de uma ponte na zona rural do município, um dos destinos turísticos da Chapada. Até esta terça-feira (9), a prefeitura da cidade não decretou estado de emergência. Não se sabe até o momento se houve desabrigados nem se ocorreram prejuízos. Ainda segundo a Sudec, cinco municípios já decretaram emergência no âmbito local: Itaquara e Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá; Maragogipe, no Recôncavo; Rui Barbosa, no Piemonte do Paraguaçu; e Teolândia, no Baixo Sul. A exemplo de Ibicoara, outras cidades foram afetadas pelas precipitações, mas ainda não adotaram decretos de emergência. Caso de Maiquinique, no Médio Sudoeste; Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento; e Valença, no Baixo Sul. A Sudec informou que presta apoio às prefeituras, mesmo as que não decretaram emergência, nas ações de resposta para minimizar os problemas gerados pelas chuvas intensas. As informações são do Bahia Notícias.

Um novo incêndio na vegetação foi registrado, na segunda-feira (11), no povoado de Campo Redondo, município de Ibicoara, a 177 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Ibicoara, as chamas foram provocadas por faíscas de uma serra de cortar mármore. Ainda segundo a prefeitura do município, o incêndio começou quando funcionários da construção civil utilizavam o equipamento mais conhecido como 'maquita', para cortar telhas. A atividade provocou faíscas que atingiram a vegetação e deram origem ao fogo. Ainda de acordo com o órgão, os funcionários não perceberam o começo do incêndio, que só foi notado depois, quando já havia alcançado uma maior proporção. Cerca de quarenta brigadistas estão atuando no local para tentar conter as chamas. Estima-se que uma área de 80 hectares já tenha sido destruída pelo fogo.

No último domingo (05), uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no Distrito de Cascavel, zona rural de Ibicoara, a 177 km de Brumado, foi solicitada para atender a uma ocorrência de homicídio. No local, havia um homem caído ao solo com diversos ferimentos provenientes de arma de fogo. Segundo informou a 34ª CIPM ao site Achei Sudoeste, de imediato, os militares deslocaram-se até o local descrito na denúncia, nas imediações do Bar Caribe, no Bairro Renascer, e comprovaram a veracidade do fato. Próximo à vítima havia vários cartuchos de munição calibre 40 deflagrados. A vítima, um jovem de 19 anos, natural de Iaetê-BA, morreu no local. Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) adotaram as medidas cabíveis ao caso.

Na noite desta quarta-feira (01), uma tentativa de homicídio foi registrada no Povoado Fazenda Vânia, no município de Ibicoara, a 177 km de Brumado. A informação foi confirmada na quinta-feira (02) ao site Achei Sudoeste pela 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). A PM foi acionada pelo Samu 192 e, no local, encontraram um homem de 33 anos ferido nas nádegas por um projétil de arma de fogo. Aos policiais, a vítima relatou que um senhor o chamou na porta de casa e, ao sair ao encontro desta pessoa desconhecida, foi alvejado. O criminoso efetuou cerca de 6 disparos de dentro de um carro. A PM, juntamente com a equipe de pronto atendimento do Samu, socorreu a vítima até um hospital local. Também foram feitas rondas em toda a cidade na tentativa de localizar o autor dos disparos, porém, até o momento, o mesmo não foi identificado.

Na sessão desta quarta-feira (18), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra os ex-prefeitos de Ibicoara, Haroldo Aguiar e Arnaldo Silva Pires, por irregularidades nas contratações da empresa “Mazza Treinamento e Assessoria Administrativa” e do escritório “Mattos, Brandão e Junqueira Ayres Advogados”. Os contratos tinham por objeto a atuação em procedimento de execução de sentença para o recebimento de recursos devidos do Fundef, os denominados precatórios judiciais. A denúncia teve como base irregularidades apuradas em inquérito civil conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF). O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, puniu cada gestor com multa no valor de R$ 5 mil. Determinou, também, a rescisão dos contratos, caso ainda estejam vigentes. E solicitou, por fim, o envio de cópias da decisão à representação do Ministério Público Federal, em Jequié, e ao Ministério Público Estadual, para ciência e adoção de providências que entendam cabíveis. Os conselheiros Mário Negromonte e Raimundo Moreira discordaram do conselheiro relator e apresentaram voto divergente, contra a determinação de rescisão dos contratos e também considerando legal a dispensa de licitação para a contratação de serviços advocatícios. A maioria dos conselheiros presentes à sessão, no entanto, acompanharam a íntegra do voto da relatoria.

A procuradora de contas Aline Paim Rio Branco, que apresentou a representação, entendeu que os atos configuraram burla à obrigatoriedade de realização de procedimentos licitatórios. Além disso, os honorários advocatícios tinham seu pagamento em percentuais sobre os ganhos – cláusula de êxito – sem a indispensável fixação de valor que representasse limite para os mesmos. E, ainda, esses pagamentos seriam efetivados com recursos provenientes do Fundef, o que é expressamente vedado pela Resolução TCM nº 1346/2016. Para o conselheiro José Alfredo, é irregular a contratação de advogado por inexigibilidade, nos casos de mero cumprimento de decisão, na medida em que o mérito da ação já fora definido judicialmente. Ele entende que, nesses casos, não há que se buscar notoriedade do profissional, nem se trata de matéria singular, o que inviabiliza a inexigibilidade. “Trata-se de mera execução de sentença, que pode ser acompanhada e requerida por qualquer profissional da área jurídica, devidamente inscrito na respectiva Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil”. Acrescentou que a contratação da empresa “Mazza Treinamento e Assessoria Administrativa” – para liquidação e execução dos créditos relativos aos precatórios do Fundef – não poderia ter sido realizada, na medida em que se trata de uma empresa limitada, sem que tenha sido comprovado o necessário e indispensável registro na Ordem dos Advogados do Brasil. Concluiu, opinando também pela irregularidade do pagamento de honorários advocatícios com recursos oriundos do Fundef, tendo em vista que a utilização de tais recursos está vinculada, por expressa disposição legal, a gastos com educação. Cabe recurso da decisão.