Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (26), analisaram e aprovaram recurso ordinário movido pelo prefeito do município de Ibiassucê, Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, em nome do ex-prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), já falecido. O recurso teve como objeto revisar termos do parecer que indicou a aprovação com ressalvas das contas do município no exercício financeiro de 2021. Após envio e análise de nova documentação, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, considerou sanadas as irregularidades, pontuando que devem ser afastadas as determinações quanto à Tomada de Contas sobre as ressalvas: pagamento efetuado em duplicidade; ausência de comprovação da execução dos serviços e ausência dos documentos comprobatórios da defesa. Em razão da revisão, o conselheiro determinou a exclusão da multa no valor de R$ 4 mil ao gestor do município, mas, manteve o decisório de aprovação com ressalvas das contas, com as demais disposições.
Um jovem de 20 anos, identificado como Romário Matos Prates, morreu na madrugada deste domingo (24) em um acidente na BA-617, trecho do município de Ibiassucê, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o sinistro aconteceu às 02h10, quando o jovem pilotava sua motocicleta, CG 150, cor preta, licenciada em Votuporanga (SP) e acabou colidindo contra um cavalo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e ao chegar ao local, detectou o óbito de Romário. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Prates foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.
A estudante Vitória Andrade Couto, do Colégio Estadual Antônio Figueiredo, em Ibiassucê, na região sudoeste da Bahia foi eleita presidenta da mesa-diretora da vivência legislativa do programa Jovem Senador, na capital federal. Vitória é a primeira baiana a ter essa conquista. Ela vai conhecer durante cinco dias como funciona o Poder Legislativo, a estrutura do Congresso Nacional e propor projetos que podem se tornar lei. A estudante estará ao lado de mais 26 jovens e seus respectivos professores, um de cada Estado do país e do Distrito Federal, vencedores do Concurso de Redação do Programa Jovem Senador, edição 2023.
Couto é a quarta estudante da sua região a ganhar o concurso, que já foi conquistado em 2008, 2014 e 2018 por outras jovens de escolas estaduais na área do Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo (NTE 13). Emocionada, Vitória disse que alunos da rede público podem alcançar grandes feitos. “É muito emocionante esta conquista, inclusive para mostrar que podemos mudar o futuro de nosso Brasil começando agora. Os estudantes da rede estadual pública podem, sim, alcançar inúmeros espaços e o que eles quiserem de sua vida”, falou. Além desta vivência com os demais estudantes, Vitória será recebida em uma audiência pelo senador Jaques Wagner.
O corpo de um homem de 33 anos, identificado como Wilson Sebastião de Brito, foi encontrado na madrugada desta sexta-feira (28), às 05h, na BA-617, na comunidade de Forno de Telha, na cidade de Ibiassucê, na região sudoeste da Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Wilson morreu vítima de um atropelamento. De acordo com a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), não há informações sobre o veículo causador do atropelamento.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) detectou a morte de Brito no local do acidente. O Departamento de Policia Técnica (DPT) realiza o levantamento cadavérico. O corpo de Sebastião será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. O caso será investigado pela Delegacia Territorial de Ibiassucê.
O núcleo da APLB/Sindicato em Ibiassucê, na região sudoeste da Bahia, tem lutado contra a desvalorização da educação no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o professor e coordenador do núcleo na cidade, Jefferson Alves dos Santos disse que, há anos, a categoria recebe abaixo do piso salarial. “Tem ano que a prefeitura não dá nem metade do que foi repassado pelo Governo Federal. Ou seja, uma série de desvalorização no que diz respeito à mão de obra do pessoal da educação e do magistério”, relatou. Dos 33% de reajuste concedido pelo Governo Federal no ano passado, segundo Santos, a prefeitura de Ibiassucê concedeu apenas 16% para a categoria. Neste ano, o reajuste foi zero. Diante das cobranças e insatisfação da classe, os professores estiveram na Câmara Municipal de Vereadores e, em contrapartida, o Município ofereceu um reajuste de 3.5%. Para o professor, a proposta é vergonhosa. “Cheguei a acreditar que era um erro de digitação. Eles não pagam porque incham a folha. É cheio de contratados, servidores com desvio de função, servidor que não dá aula, que fica em casa, é o servidor praticamente fantasma. Com a conivência dos gestores”, denunciou. A perda salarial dos professores em Ibiassucê, nos últimos seis anos, chega a 34%. Jeferson apontou que, mesmo com o plano de valorização do magistério proposto pelo Governo Federal, a realidade da educação no município é delicada, desrespeitosa e vergonhosa. A cidade é administrada pelo prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando.
Em Ibiassucê, a 79 km de Brumado, a estudante Vitória Andrade Couto, do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Figueiredo, venceu a etapa estadual do Concurso de Redação do Programa Jovem Senador, edição 2023, e irá representar a Bahia na Semana de Vivência Legislativa, entre os dias 21 e 25 de agosto, em Brasília. Ela é a quarta estudante da sua região a ganhar o concurso. O tema da redação deste ano foi “Saúde Mental nas Escolas Públicas”. Andrade é filha de professora e concluinte do Ensino Médio. A aluna pretende cursar Medicina e está muito entusiasmada com a nova experiência na trajetória escolar. Para a aluna, a importância de trabalhar o emocional em toda a comunidade escolar ficou muito em evidência, principalmente no período da pandemia. “Não tenho nem palavras para expressar a felicidade que estou sentindo por minha redação ter sido escolhida entre mais de mil escolas na Bahia. No texto, sugeri que seja feita uma mudança curricular que priorize a saúde mental dos estudantes, desde o Ensino Fundamental ao Ensino Superior”, revelou. O programa Jovem Senador é fruto de uma parceria entre o Senado Federal e as secretarias estaduais da educação. Para participar, o candidato deve estar matriculado e frequentar uma escola pública, além de ter, no máximo, 19 anos completados até 31 de dezembro de 2023. Cada jovem senador, além da viagem com passagem aérea, hospedagem, alimentação e locomoção incluídas, ganhará um notebook como prêmio. Os 27 alunos selecionados vão conhecer o processo legislativo no Senado Federal e elaborar propostas que poderão ser transformadas em projetos de lei.
Um acidente envolvendo três veículos deixou três pessoas mortas na noite desta sexta-feira (09), na BA-617, trecho do município de Ibiassucê, a 79 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o fato foi registrado no Povoado de Bezerro, às 18h20. Um ônibus da empresa Novo Horizonte, um veículo Polo e uma ambulância que pertence ao município de Licínio de Almeida se envolveram no acidente. De acordo com a 94ª CIPM, testemunhas informaram que a ambulância foi desviar do veículo de passeio que estava parado na pista devido a um pneu furado, quando provocou o acidente. A ambulância acabou colidindo com o coletivo.
Três pessoas que estavam na ambulância morreram na hora. As vítimas são: Antônio Martins Rocha, 64 anos, motorista da ambulância, Claudevina Batista de Carvalho, 74 anos e Nezilio Soares de Santana, 93 anos. O veículo oficial ficou completamente destruído. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. Não há informações sobre velório e sepultamento das vítimas. Neste sábado (10), a Prefeitura de Licínio de Almeida decretou luto de três dias por conta das mortes. O decreto reforça os “inestimáveis trabalhos” do motorista da ambulância, classificado como profissional de “alto grau de qualidade na prestação de serviços”.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para realizar a escolta de um paciente na quarta-feira (07). O pequeno João, de 4 anos, acometido por um derrame pericárdico e que necessitava de rápida intervenção, em Salvador, capital baiana. O garoto encontrava-se na cidade de Ibiassucê e precisava ser deslocado até Guanambi, onde teria um transporte aéreo para levá-lo até a cidade de Salvador. Para garantir um transporte seguro, rápido e eficiente, a equipe PRF deslocou-se até a cidade de Ibiassucê e deu início a escolta, que foi realizada pela BR-030 com uma distância aproximada de 90 km entre as cidades. Segundo o pai da criança, a cirurgia foi um sucesso e o filho recupera-se bem. Ele agradeceu a realização da escolta e a crucial intervenção da PRF no caso.
Em Ibiassucê, a 79 km de Brumado, o prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB) sancionou a Lei Municipal nº 331/2022, que altera os nomes do Parque de Exposições Agropecuárias de Ibiassucê e do Balneário Covas de Mandioca para Parque de Exposições Agropecuárias prefeito Adauto Prates e Balneário prefeito Adauto Prates. De autoria do Executivo, o projeto foi enviado à Câmara Municipal em atendimento a indicação do vereador Jonathan Wagner (União Brasil). A proposta foi aprovada por unanimidade. “Esta é uma justa e merecida homenagem ao nosso saudoso prefeito e grande líder Adauto Prates, que tanto fez por esta terra e por este povo. Seguimos firmes no propósito de seguir o seu trabalho, fazendo o melhor por Ibiassucê e pelo seu povo. Homenageá-lo é uma forma de manter sempre viva a sua memória no coração de cada Ibiassuceense”, destacou Cardoso. Adauto morreu no dia 22 de outubro do corrente ano (veja aqui).Adauto morreu no dia 22 de outubro do corrente ano (veja aqui).
O vice-prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, tomou posse como prefeito da cidade de Ibiassucê, a 79 km de Brumado, em decorrência do falecimento de Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), ocorrido em 22 de outubro (veja aqui). A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (26), na Câmara de Vereadores, sendo conduzida pelo presidente da casa, Tadeu Prado Rebouças Prates (União Brasil), o Tadeuzinho. Emanuel vai exercer a função até o dia 31 de dezembro de 2024. Na oportunidade, a caminhada do saudoso prefeito Adauto Prates e a sua grande importância para o povo de Ibiassucê foram lembradas com muita emoção pelos presentes.
O vice-prefeito de Ibiassucê, Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, utilizou as redes sociais para prestar suas homenagens ao prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), 75 anos, que morreu no último sábado (22) após sofrer um infarto fulminante enquanto realizava uma caminhada na cidade (veja aqui). Para Nando, o município perdeu um herói. “Minhas orações estão voltadas para todos os familiares e amigos. Hoje é um dia de imensa tristeza, todos nós perdemos um herói”, disse. Segundo ele, foi difícil despedir-se do homem que mais amou o povo de Ibiassucê. “Muito orgulho de ter a oportunidade de fazer parte da sua trajetória, um homem que cuidou do município com tanta responsabilidade, um homem íntegro, de caráter e honestidade, deixando sua marca nos quatro cantos da cidade e o principal legado: amor incondicional por Ibiassucê!”. Fernando garantiu que dará continuidade aos trabalhos que eram realizados por Prates com os mesmos objetivos. “Cuide de nós aí de cima! Gratidão”, finalizou.
O prefeito de Ibiassucê, Adauto Rebouças Prates (União Brasil), foi sepultado neste domingo (23). O gestor foi a óbito após sofrer um infarto enquanto fazia uma corrida no estádio do município no sábado (22) (veja aqui). De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, em decreto ainda neste domingo, a prefeitura decretou feriado municipal nesta segunda-feira (24) e luto por sete dias, contados a partir do sábado, quando o gestor faleceu. Adauto Prates teve o corpo velado desde o início da madrugada deste domingo no Ginásio de Esportes “Otavão”, com o sepultamento realizado por volta das 17h. Prates tinha 75 anos e era prefeito reeleito de Ibiassucê, no quinto mandato à frente do município.
O prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), 75 anos, da cidade de Ibiassucê, a 79 km de Brumado, morreu neste sábado (22), vítima de um infarto fulminante. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Adauto fazia uma caminhada no Estádio Municipal, quando sentiu mal e desmaiou. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal São Sebastião, mas não resistiu e morreu. Rebouças estava em seu quinto mandato à frente do município. Em 2016 ele foi eleito com 59,6% dos votos válidos e reeleito em 2020, com 58,63%. Na década de 70, Francisco havia comandado Ibiassucê por três mandatos. Através das redes sociais, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), lamentou a morte de Prates. “Recebo com pesar a notícia do falecimento do prefeito de Ibiassucê, Adauto Prates. Quero meus sinceros sentimentos aos familiares, amigos e a toda a população do município”, escreveu o chefe do executivo baiano no Twitter. Até o momento, a família não divulgou horário de velório e sepultamento. A população de Ibiassucê está abalada com a morte de Prates. O vice-prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, decretou luto oficial de 5 dias. Adauto deixa esposa e três filhos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais oito cidades brasileiras que enfrentam desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada na edição de sexta-feira (7) do Diário Oficial da União. Das oito cidades, seis enfrentam um período de estiagem. São elas: Ibiassucê, na Bahia; Itaporanga, na Paraíba; Pombos e Riacho das Almas, em Pernambuco; Ipueira, no Rio Grande do Norte; e Marataízes, no Espírito Santo. No Piauí, a cidade de Jacobina do Piauí enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem. Por fim, Tangará, em Santa Catarina, foi atingida por enxurradas. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. De acordo com o Brasil 61, as ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A prefeitura municipal de Ibiassucê divulgou edital de concurso público para o preenchimento de diversos cargos. O certame será organizado pela empresa Planejar Consultoria e Planejamento Ltda EPP. O concurso será composto por: Provas Escritas e Práticas (eliminatórias e classificatórias) e Prova de Títulos (classificatórias). As etapas relativas aos exames médicos e aos demais procedimentos pré-admissionais são de responsabilidade da Prefeitura Municipal. Serão preenchidas 43 vagas além da formação de cadastro reserva entre os cargos de Assistente Social (1); Biólogo; Contador; Engenheiro Agrônomo(1); Engenheiro Civil (1); Nutricionista (1); Psicólogo (1); Veterinário; Professor Séries Iniciais (12); Técnico de Agropecuária; Técnico em Enfermagem (5); Técnico de Radiologia (1); Agente Administrativo (1); Agente de Saneamento e Vigilância Sanitária (1); Auxiliar de Dentista (1); Auxiliar de Farmácia (1); Auxiliar de Laboratório (1); Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Obras e Postura; Fiscal de Tributos; Agente de Portaria (1); Auxiliar de Serviços Gerais (10); Auxiliar Operacional - ETA (1); Coveiro/Auxiliar de Cemitério (1); Motorista (2). A carga horária está entre 20 a 40 horas semanais com salários de R$ 1.212,00 a R$ 3.000,00. As inscrições já estão abertas e se encerram no dia 08 de setembro, às 23h59. As taxas de inscrição custam: cargos de Nível Superior - R$ 120,00; cargos de Nível Médio - R$ 80,00; e cargos de Nível Fundamental - R$ 60,00. As provas serão realizadas no município de Ibiassucê, na data provável de 09 de outubro de 2022 (domingo), com horário e local a serem definidos e publicados no Quadro de Avisos da prefeitura e através do endereço eletrônico www.planejarconcursos.com.br.
No último sábado (14), uma grande campanha nas redes sociais se mobilizou em prol do pequeno João Pedro Xavier Farias, 4 anos, natural da cidade de Ibiassucê, a 79 km de Brumado. O garoto estava internado há mais de vinte dias no Hospital Geral de Guanambi (HGG) com uma deficiência no pulmão. Ele necessitava ser transferido para tratamento específico em uma UTI pediátrica. Depois de milhares de compartilhamentos, a vaga foi liberada. Uma aeronave fez a transferência do garoto para a capital do estado neste domingo (15).
Um assaltante morreu na noite deste sábado (09), na comunidade de Pancadão, na BR-030, na cidade de Lagoa Real, a 80 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o meliante fazia parte de um grupo com três criminosos armados que momentos antes haviam assaltado um comércio e transeuntes na localidade. Segundo populares, uma das vítimas, também não identificada, atropelou um dos criminosos. Ele teve ferimentos graves e desarticulou a ação criminosa, dando oportunidade as vítimas acionarem a Polícia Militar. De posse da informação, as guarnições de Ibiassucê e o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) de Caetité se deslocaram ao Pancadão a fim de atender a ocorrência. Durante as buscas, houve confronto com um dos assaltantes, que apesar de ser encaminhado ao Hospital Municipal de Ibiassucê, veio a óbito. A polícia não divulgou a identidade do falecido. A PM continua as buscas pelos outros envolvidos no crime.
No início da manhã desta quarta-feira (06), um acidente de trânsito foi registrado na BA-617, na zona rural de Ibiassucê, a 79 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, um caminhão e uma caminhonete colidiram. A Policia Militar foi acionada e isolou a área. As vítimas foram atendidas pela equipe do Samu 192 e encaminhadas para o Hospital Municipal de Ibiassucê. O motorista da caminhonete, Ivo Gonçalves da Silva, de 65 anos, veio a óbito no interior da ambulância em decorrência da gravidade dos ferimentos.
Por volta de 8h59 desta quarta-feira (23), um casal de moto é suspeito de assaltar a unidade de um posto de combustíveis no município de Ibiassucê, a 79 km de Brumado. Imagens das câmeras de segurança do local mostram o momento exato que o casal age na unidade. A mulher desce da moto e aborda a frentista com uma arma. Depois de efetuado o roubo, ambos fogem em direção ao centro da cidade. O mesmo casal também teria praticado assaltos no município vizinho de Caculé. A polícia está investigando os fatos a fim de elucidar o crime e identificar os criminosos.
Pela primeira vez em Ibiassucê, a 79 km de Brumado, crianças de até três anos de idade deverão ter acesso garantido à creche municipal. O direito será assegurado pelo Município após cobrança do Ministério Público Estadual (MPE). A promotora Adriana Patrícia Cortopassi Coelho apurou procedimento administrativo para apurar a situação. Ela chegou a emitir recomendação ao Município orientando a adoção de medidas que verificassem a demanda real por vagas em creche e a elaboração de um plano municipal para atendimento das crianças. Durante reunião com o secretário de educação Sandro Wagner e o assessor jurídico André Yuri, na última semana, a prefeitura se comprometeu a apresentar ao Conselho Municipal de Educação proposta de utilização de espaço ocioso na Escola Mundo Encantado para oferecimento do Maternal II, que compreende educação infantil para crianças com idade superior a três e inferior a quatro anos. Além disso, se comprometeu a aproveitar a equipe pedagógica da escola com reforços de profissionais e a utilizar o espaço físico que possui brinquedos educacionais para as crianças. Após aprovação do Conselho Municipal de Educação e ajuste espacial/pedagógico, o Município deverá elaborar o cadastro das crianças para início das atividades escolares.
Na tarde da última sexta-feira (04), assaltantes disfarçados de técnicos de energia solar agrediram um casal de idosos durante um assalto na comunidade Olho D’água Velho, em Ibiassucê, a 79 km de Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, dois homens chegaram ao local oferecendo o serviço de instalação de energia solar, quando um deles pediu água. Nesse momento, armados, anunciaram o assalto e obrigaram os idosos a deitarem no chão. Em seguida, tentaram asfixiar uma das vítimas com uma almofada, além de bater com o revólver na cabeça dos mesmos. Depois, fugiram levando a quantia de R$ 800. Os assaltantes ainda não foram presos.
Nesta quinta-feira (13), a cidade de Ibiassucê, a 79 km de Brumado, chegou a 359 casos ativos do novo coronavírus. De acordo com o boletim epidemiológico, são 1635 casos confirmados, 1270 recuperados, 2 aguardando resultado, 3 internados e 6 óbitos. A elevação repentina do número de casos da doença tem assustado a cidade que tem cerca de 13 mil habitantes. De sua parte, a Secretaria Municipal de Saúde tem apelado para colaboração popular através da campanha #usemáscara e #fiqueemcasa.
Na sessão desta quinta-feira (09), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negou provimento ao recurso apresentado pelo ex-presidente da Câmara de Ibiassucê, Júlio Antônio Farias (MDB), e manteve a decisão sobre a acumulação ilegal de cargos remunerados, no exercício de 2020 (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor acumulava, indevidamente, o cargo efetivo de professor municipal nível III e o cargo de vereador presidente do Poder Legislativo. O conselheiro Fernando Vita, relator do recurso, manteve a multa imputada no valor de R$ 3 mil. Segundo a denúncia, o gestor não se afastou do cargo efetivo de professor nível III quando assumiu a presidência do Poder Legislativo municipal, acumulando também as remunerações de ambos os cargos. Para a relatoria, a acumulação dos cargos de presidente da câmara e de servidor público viola o princípio constitucional da separação de poderes, uma vez que levaria o representante do Poder Legislativo a submeter-se hierarquicamente ao prefeito municipal. O Ministério Público de Contas (MPC), através da procuradora Camila Vasquez, também se manifestou pelo não provimento do Recurso Ordinário.
Transformar a realidade de 540 agricultoras familiares, com desenvolvimento da produção em base agroecológica, sustentabilidade e geração de renda. Esses são alguns dos objetivos da assistência técnica e extensão rural (Ater), prestada pelo Governo do Estado, em municípios do Território de Identidade Sertão Produtivo, como é o exemplo da agricultora familiar Maria das Graças, da comunidade rural Barragem da Cana, município de Ibiassucê. Maria das Graças destaca que o trabalho na propriedade vem evoluindo depois do acompanhamento técnico: “A cada dia as coisas vão melhorando e eu vejo que vão se desenvolvendo bem melhor. Hoje estou muito feliz diante de tudo que conquistei com a presença da assistência técnica na minha propriedade”. A Ater é executada no âmbito da Chamada Pública Ater Mulheres, para 540 mulheres dos municípios de Caculé, Caetité, Rio do Antônio, Pindaí e Ibiassucê, por meio da Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cootraf). A ação é coordenada pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). De acordo com o diretor-presidente da Cootraf, Edgar Filho, já é possível verificar os resultados do serviço de Ater prestado na propriedade e da intervenção agroecológica: “Aqui na propriedade podemos observar a diversidade na produção, tanto de horticultura, fruticultura, mandiocultura. E tudo isso produzido de forma orgânica”. Ele ressalta que a família também já acessou o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a comercialização da produção com os programas de Aquisição de Alimentos (PAA), e de Alimentação Escolar (PNAE). Entre as práticas de Ater que possibilitam a evolução na produção estão a elaboração e utilização de defensivos agrícolas naturais, trabalho com o solo e manejo do quintal produtivo e da horta orgânica. As iniciativas resultam em uma produção agroecológica sustentável de alimentos de qualidade.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Ibiassucê, Francisco Adauto Rebouças Prates (DEM), pelo acúmulo ilegal de cargos por servidores públicos, no exercício de 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$ 1,5 mil. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (15), realizada por meio eletrônico. O termo de ocorrência foi instaurado pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do TCM, em face do acordo de cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, objetivando o controle conjunto de acumulação de cargos, empregos e funções públicas e pagamento de remuneração de pessoal acima do teto constitucionalmente estabelecido. De acordo com o processo, os auditores do TCM constataram o acúmulo ilegal dos cargos pela servidora Lilyan de Brito Farias, que ocupa o cargo de técnica de laboratório no município de Lagoa Real, bem como o cargo de auxiliar de serviços gerais no município de Ibiassucê. Para o conselheiro Fernando Vita, há falhas no sistema de Controle Interno da Prefeitura, que, no seu entendimento, “deve buscar aprimorar os cuidados na avaliação da situação funcional dos servidores do município”. Cabe recurso da decisão.