O governador da Bahia, Rui Costa (PT), estará nesta terça-feira (07), na cidade de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, para entregar a obra de pavimentação asfáltica da BA-903. A cerimônia de entrega está marcada para às 14h. De acordo com o governo da Bahia, será realizada no trecho entre o município e o entroncamento da BA-152, localizada em Paramirim. A intervenção foi realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), com investimento de quase R$ 4 milhões, beneficiando mais de 30 mil habitantes da cidade e entorno.

Deivid Cardoso Dourado, de 18 anos, morreu afogado nesta terça-feira (12), na cidade de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o incidente aconteceu na comunidade de Balaios, zona rural do município, quando Dourado tentou pegar um celular que caiu dentro do rio após fazer uma selfie. Ele não sabia nadar e se afogou no local. Cardoso é natural da cidade de Tanque Novo e estava em Érico Cardoso passeando com um grupo de amigos. Sem sucesso, vários amigos ainda tentaram salvar o jovem, que foi retirado da água sem sinais vitais. Um dos amigos quase se afogou no momento do resgate. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Deivid foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.

Uma criança de 4 anos está internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Vitória da Conquista após ser picada por um escorpião. A menina foi ferida em sua residência na comunidade de Baraúna, na zona rural de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, na última quinta-feira (16). Ela foi socorrida pelos pais e encaminhada até a UPA 24 Horas de Livramento de Nossa Senhora, de onde foi transferida para a unidade de cuidados intensivos. No local, permanece sedada devido à gravidade do seu caso.

Após o Ministério Público do Estado (MP-BA) emitir, nesta quinta-feira (5), uma recomendação à prefeitura de Érico Cardoso, na Bacia do Paramirim, orientando que o município não libere o alvará de funcionamento para a mineradora Liberty Rochas Ornamentais Ltda - que pretende explorar rochas em uma área que seria de comunidade quilomba (veja aqui) -  a gestão entrou em contato com o Bahia Notícias e se declarou contra a exploração autorizada, segundo o secretário de meio ambiente do município, em gestões anteriores.  Ao Bahia Notícias, o prefeito Eraldo Félix (Republicanos) reiterou que o município é contra a atividade mineradora. “Quando tomamos conhecimento da chegada da empresa, embargamos a obra. Neste meio tempo, comunicamos ao Ministério Público do Meio Ambiente, e também o MP local em Paramirim. A ação do MP foi uma resposta a nossa solicitação. Somos absolutamente contra”, reforçou.  De acordo com o secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento, Anselmo Barbosa, o processo de licenciamento ambiental da mineradora foi solicitado ao Inema em 2019. “À época, o município teria dado a anuência para a exploração, mas não podia licenciar a exploração, a atividade ficou a cargo do Inema. Agora em janeiro de 2021 o prefeito assumiu, e em março a mineradora chegou, entrou na cidade, não procurou o gestor e foi metendo uma retroescavadeira e desbravando a serra. Fui lá e recomendei a paralização e pedi que viessem ao encontro do prefeito, com a documentação em mãos, que autorizou eles iniciassem a exploração. Assim o fizeram”, conta. O secretário explica que a mineradora iniciou a atividade sem autorização da gestão atual. No entanto, após uma reunião em abril deste ano, as atividades foram suspensas em comum acordo entre a mineradora e o município, até que a empresa apresente toda a documentação pertinente ao licenciamento ambiental. “Conversei com o promotor de meio ambiente aqui da região e ele, por saber por terceiros, recomendou que o município não emitisse a licença de alvará. Assim o fizemos. A empresa agora quer entrar com um mandado de segurança contra o MP. Tá dando a entender que o prefeito recebeu um puxão de orelha do MP, mas o processo foi inverso. Pedimos apoio ao MP para a gente se resguardar”, disse. Ainda de acordo com Alsemo Barbosa, o município elaborou um relatório solicitado pelo MP-BA especificando às coordenadas das comunidades quilombolas da cidade, onde também se anexou um ofício com um pedido de apoio dos moradores para que a atividade mineradora seja negada. “Então nós fizemos o cerco pedindo para o MP, de mãos dadas conosco, poder negar. Porque se o município negar sozinho, não temos força”, disse.

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou à prefeitura de Érico Cardoso, na Bacia do Paramirim, Sudoeste do estado, que não libere alvará de funcionamento para uma mineradora. No pedido, tornado público nesta quinta-feira (5), promotorias de Justiça de Guanambi e de Paramirim, na mesma região, solicitaram ao prefeito de Érico Cardos, Eraldo Félix (Republicanos), que não conceda a exploração de uma área que seria da comunidade quilombola de Paramirim de Creolas à empresa Liberty Rochas Ornamentais Ltda. Segundo o promotor Jailson Trindade Neves, caso a concessão seja autorizada sem ouvir os moradores da área, a medida vai ferir direitos assegurados às comunidades quilombolas. De acordo com o Bahia Notícias, esses direitos, acrescenta o promotor, estão declarados em convenção da Organização Internacional do Trabalho [OIT] e na Constituição Federal. Um trecho do 15° artigo da Constituição brasileira diz que “em caso de pertencer ao Estado a propriedade dos minérios ou dos recursos do subsolo, ou de ter direitos sobre outros recursos, existentes nas terras, os governos deverão estabelecer ou manter procedimentos com vistas a consultar os povos interessados”.

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou a paralisação das atividades de extração mineral da empresa Liberty Rochas Ornamentais Ltda. no território da comunidade quilombola Paramirim das Creoulas, localizado no município de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado. A recomendação, expedida no último dia 20, foi direcionada ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), à Liberty e ao Município. A Administração não deve conceder alvarás e licenças ambientais à mineradora para atividade de supressão de vegetação nativa ou exploração mineral na área sem a devida consulta prévia solicitada pela empresa. Ao Inema, foi recomendado que suspenda imediatamente a concessão da autorização ambiental. Segundo o documento, a comunidade quilombola se posicionou contrária à instalação da atividade mineradora no local e “tem relatado situação de vulnerabilidade e insegurança”. Além disso, relatório de inspeção realizada pelo MP verificou que o empreendimento “impactará as matas ciliares de fontes de água e nascentes que alimentam rios de grande importância para a região, inclusive no reservatório de água da barragem de Zabumbão”.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Érico Cardoso, Érico Cardoso de Azevedo (DEM), para reduzir de R$ 4 mil para R$ 3,5 mil a multa aplicada em razão das contas relativas ao exercício de 2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do recurso, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, também excluiu a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 32.993,45. Foi mantido o mérito do parecer, pela aprovação com ressalvas das contas. O gestor, no recurso, apresentou os processos de pagamentos relacionados a vencimentos de servidores contratados pela Secretaria de Administração, no valor total de R$ 32.993,45, sanando a irregularidade que motivou a determinação inicial de ressarcimento.

Na sessão desta terça-feira (06), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Érico Cardoso, Érico Cardoso de Azevedo (DEM), pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o ex-prefeito terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$9.841,33, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, também imputou multa no valor de R$1 mil. Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumprem adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. Cabe recurso da decisão.

Na tarde desta segunda-feira (21), o corpo de Gustavo Oliveira Silva, de apenas 5 meses, foi levado por seus pais, ao Hospital Municipal de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, onde o médico plantonista verificou sinais de espancamento e acionou a Polícia Militar. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os soldados compareceram à unidade e os conduziram da criança para a Delegacia de Polícia de Paramirim, onde o pai admitiu ter, juntamente com sua companheira, agredido o filho com tapas, pois o mesmo estava chorando. Contou ainda que eles costumavam fazer isso sempre que a criança chorava. Ambos foram indiciados por homicídio qualificado.

A cidade de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, foi contemplada com a visita e exposição da Taça Libertadores da América, na Praça da Matriz, durante o último sábado (28). O evento reuniu munícipes e pessoas de cidades circunvizinhas, a maioria torcedores do Flamengo, último Clube vencedor do Campeonato Sul-americano Libertadores da América em 2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a taça é original e estava na loja oficial do Flamengo em Vitória da Conquista. 

Na Bahia, a taça passou somente pelas cidades de Salvador, Vitória da Conquista e Érico Cardoso. Na praça, foi realizado policiamento ostensivo, com a guarnição de radiopatrulha e o apoio do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto). Mesmo reunindo uma multidão, o evento transcorreu de forma ordeira e tranquila.

A Secretaria de Saúde de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, confirmou o primeiro óbito em decorrência do novo coronavírus. O óbito foi registrado na última segunda-feira (02). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, trata-se de um paciente do sexo masculino, de 50 anos, que deu entrada no Hospital Municipal no dia 27 de outubro. Ele chegou a ser transferido para o Hospital José Américo Rezende, na cidade de Paramirim, onde faleceu. Todos os familiares e contactantes do paciente já estão em isolamento, sendo monitorados pelas equipes de saúde do município.

Na tarde do último domingo (25), a guarnição de serviço no Destacamento de Polícia Militar de Érico Cardoso, 144 km de Brumado, deslocou-se a fim de averiguar uma ocorrência durante um evento de carreata. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no local, um dos apoiadores do partido adversário estava em seu veículo utilizando som com músicas políticas do partido contrário, atrapalhando a continuidade do ato político. A polícia orientou que o mesmo desligasse seu som, pois aquele momento não era o dia da coligação a qual apoiava e, prontamente, os policiais foram atendidos. Na oportunidade, as pessoas que estavam no meio do conflito foram orientadas a seguirem aos seus destinos, para que assim fossem evitados maiores problemas entre as partes. Ainda na cidade, durante à noite, a polícia diligenciou para averiguar denúncias sobre descumprimento da sentença eleitoral exarada no dia 24 de outubro, de que a coligação que não estava autorizada a realizar atos políticos. Foram feitas rondas nas localidades rurais de Fazendinha do Brejo, Angico, Mangueira, Malhadinha, Cachoeira Grande, Povoado da Barra, Lagoinha e Abadia. Contudo, os policiais constaram que nessas localidades não havia movimentos políticos da coligação partidária contrária a que foi permitida realizar atos políticos.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente denúncia lavrada contra o prefeito de Érico Cardoso, Érico Cardoso de Azevedo (DEM), em razão de irregularidades na elaboração de edital para pregão presencial, realizado no exercício de 2020. O certame tinha por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$1 mil. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (03), realizada por meio eletrônico. Segundo a denúncia, o pregão teria sido realizado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Governo e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, apresentado em um único lote. O denunciante apontou ser “conveniente e oportuno a mudança do critério de julgamento de menor preço global por lote, para menor preço por item”, sob o argumento de que “não resta dúvida de que, ao se processar pelo critério de menor preço por item a administração pública conseguirá o melhor preço (fundamento da licitação)”, sem explicitar, entretanto, de forma clara e objetiva, como se daria a obtenção do melhor preço, que, sem abrir mão da qualidade, deve pautar o ente público nas licitações para a aquisição de bens e serviços. Segundo a relatoria, deve ser priorizada a subdivisão do objeto das licitações por item, e não por lotes, sempre com ressalvas que favoreçam a obtenção do menor preço. Em sua defesa, o gestor justificou de forma genérica a concentração dos produtos licitados em apenas um lote, ao sustentar que “durante a elaboração do Termo de Referência e do Edital foi levado em consideração, na composição do lote, o agrupamento de itens com características absolutamente semelhantes e similares, pautado nas características do mercado, a fim de se evitar, justamente, a restrição à competitividade”. No entanto, segundo o Ministério Público de Contas, o prefeito não trouxe aos autos qualquer comprovação de que o agrupamento dos itens em apenas um lote foi devidamente justificado no procedimento administrativo do Pregão Presencial nº 001/2020, bem como a suposta economia de escala alcançada. Cabe recurso da decisão.

Nesta segunda-feira (24), um incêndio atingiu uma área de vegetação na cidade de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado. Sete agentes do 7° Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) atuam no combate ao fogo, que está controlado. Ainda não há informações das causas e nem sobre a extensão do fogo. Segundo o Corpo de Bombeiros, uma viatura é utilizada na ação, além de mochilas costais e ferramentas próprias para combate a incêndios florestais, como pás e enxadas. Algumas áreas já estão sendo monitoradas, mas a situação requer acompanhamento para plena extinção.

A cidade de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, sem nenhum caso positivo da Covid-19, o novo coronavírus, recebeu do governo federal, através do Ministério da Saúde, R$ 555,4 mil para o enfrentamento da pandemia. Os dados são da última quinta-feira (06), do Portal da Transparência. Com 10,6 mil habitantes, a cidade fica localizada no sudoeste baiano, na Bacia do Paramirim.

Em apoio às equipes de Vigilância Sanitária e da Guarda Municipal, a Polícia Militar de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, registrou que a celebração a Nossa Senhora do Carmo, padroeira de Morro do Fogo, tem transcorrido de maneira ordeira e obedecendo às medidas de restrição de aglomeração previstas no Decreto Municipal. Jovens, adultos e idosos que seguem a tradicional romaria, no período de 11 a 16 deste mês, foram orientados a não se aglomerar durante os dias de celebração, com o objetivo de se fazer cumprir mais uma medida de prevenção ao coronavírus.

O prefeito da cidade de Érico Cardoso, Érico Cardoso de Azevedo (PSD), foi multado em R$ 3 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas relativas ao exercício de 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do caso foi o conselheiro Raimundo Moreira. O julgamento foi realizado na última quarta-feira (20), na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em Salvador. Apesar da penalidade as contas foram aprovadas com ressalvas. O município apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$ 25.904.384,08 e realizou despesas no montante de R$ 26.697.591,12, o que indica um déficit orçamentário de R$ 793.207,04. Além disso, os recursos em caixa foram insuficientes para cobrir as despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, o que demonstra desequilíbrio nas contas públicas. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 13.424.909,25, que representa 53,87% da receita corrente líquida de R$ 584.216.936,47, cumprindo, portanto, o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório técnico apresentou ressalvas como publicações intempestivas dos decretos para aberturas de créditos adicionais após as contabilizações das alterações das dotações orçamentárias; envio de documentação mensal de forma incompleta à IRCE, com destaque para o não encaminhamento de processos de dispensas de licitações (02 achados); atrasos nos pagamentos das remunerações aos servidores com recursos vinculados ao Fundeb e Saúde; inserções incorretas ou incompletas de informações no SIGA, dificultando o desenvolvimento dos trabalhos da Inspetoria Regional; repasse de recurso ao Consórcio Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim, acima do limite pactuado, como também pela não comprovação de incorporação dos referidos recursos no ativo não-circulante, na conta investimentos; inconsistências nos registros contábeis; e relatório de controle interno apresentado contendo informações precárias. Cabe recurso da decisão.

Morreu na noite desta quarta-feira (26) o garoto Joaquim Esperidião Almeida Rodrigues, de 11 anos, morador da comunidade de Barra, na zona rural de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado. Ele lutava contra uma leucemia linfoide aguda desde os 3 anos de idade. Joaquim estava internado para tratamento no Hospital do Câncer de Barretos, no estado de São Paulo, onde faleceu. Em 2018, familiares e amigos realizaram uma grande mobilização para conseguir doadores de sangue para teste de compatibilidade de medula óssea, já que ele necessitava de um transplante. A morte precoce do garoto comoveu a toda cidade.

O médico Diogo Edno Xavier Trindade, da cidade de Érico Cardoso, morreu em um acidente entre os municípios paulistas de Olímpia e Guapiaçu. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo, o médico passava por uma rodovia quando tentou fazer uma ultrapassagem, mas não conseguiu. Ao retornar à faixa, o carro que dirigiu bateu na lateral de outro veículo que seguia na mesma direção. O fato causou pequenas avarias. O médico saiu do carro e, enquanto tirava fotografias do ocorrido, foi atropelado por outro veículo que passava pela via. Trindade não resistiu e morreu no local. Os outros dois motoristas não ficaram feridos.

Um adolescente foi apreendido em um povoado na zona rural de Érico Cardoso, a 143 km de Brumado, onde teria praticado vários furtos. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o suspeito foi capturado e amarrado por moradores depois de ser localizado debaixo de um sofá na casa de seus avós. O Conselho Tutelar foi acionado e, com o apoio da Polícia Militar, deslocou-se até o povoado e encontrou o autor que estava detido. O elemento foi conduzido à Delegacia de Paramirim, pois não havia delegado de plantão na cidade de Érico Cardoso. O menor infrator está à disposição das autoridades.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na terça-feira (02), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Érico Cardoso, Érico Cardoso de Azevedo (PSD), para manter a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício 2017, mas excluir a determinação de ressarcimento aos cofres municipais no valor de R$ 3,1 mil. O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, manteve a multa de R$ 2,5 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na reconsideração, o gestor anexou ao processo a nota fiscal, o comprovante de pagamento e o relatório dos procedimentos realizados, que justificam a despesa médica realizada no município, razão pela qual foi excluída a determinação de ressarcimento.

O prefeito Érico Cardoso de Azevedo (PSD), do município de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$ 3,1 mil, com recursos pessoais, referente a ausência de comprovação de despesa no processo de pagamento. O gestor ainda foi multado em R$ 2,5 mil pelas irregularidades encontradas durante o exame das contas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o julgamento das contas do exercício financeiro de 2017 foi realizado na última terça-feira (11) no Tribunal de Contas dos  Municípios (TCM). Apesar das penalidades, o relator conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, opino pela aprovação com ressalvas das contas do município. O acompanhamento das contas revelou a existência de falhas em processos de pagamento, vez que encaminhados sem os documentos exigidos; irregularidades em processos licitatórios; e falhas na inserção de dados da gestão pública no sistema SIGA do TCM. A despesa total com pessoal foi de R$12.108.729,01, que corresponde a 52,50% da receita corrente líquida municipal, cumprindo, assim, o limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. A receita arrecadada do município alcançou o montante de R$23.242.301,51 e as despesas realizadas importaram em R$24.637.118,88, o que resulta em déficit R$1.394.817,37. Cabe recurso da decisão.

Em 2011, Joaquim Espiridião Almeida Rodrigues, de 10 anos, foi diagnosticado com Leucemia Linfóide Aguda e que seria necessário um transplante de medula óssea para salvar a sua vida. Naturais de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, os pais da criança, Katiele Amaral e Samuel Oliveira iniciaram nas redes sociais a campanha “Todos por uma medula” para encontrar um doador compatível. De acordo com o Livramento Manchete, os pais de Joaquim também recorreram ao banco de dados do Registro Nacional de Medula Óssea (Redome). Enquanto a campanha era realizada, o garotinho passava por várias sessões de quimioterapia e internações. Dado a urgência do caso, os médicos realizaram vários procedimentos e constataram que o paciente poderia ter como doadora a própria mãe.

O transplante foi realizado nesta quarta-feira (05), no “Hospital do Amor”, antes conhecido como “Hospital do Câncer de Barretos”. Para saber se a medula realmente pegou, é necessário esperar o prazo máximo de 28 dias, porém a cirurgia foi bem sucedida e o paciente tem se recuperado bem. Os familiares agradecem a solidariedade de todos e pedem que continuem orando pela recuperação do menino.

A família de Joaquim Espiridião Almeida Rodrigues, de 10 anos, está promovendo nas redes sociais a campanha “Todos Por Uma Medula” para conseguir um doador de medula óssea para a criança, que sofre de Leucemia Linfoide Aguda. Ele foi diagnosticado aos três anos de idade, em 2011. O menino é filho de Samuel Oliveira e Katiele Amaral, da comunidade de Barra, no município de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado. Joaquim está internado no Hospital de Base em Barretos (SP), onde segue com o tratamento. De acordo com Livramento Manchete, o transplante é simples, não gera danos para o doador; a maior dificuldade é a compatibilidade. A medula se recompõe em apenas sete dias, sendo possível fazer a doação várias vezes, desde que você possua entre 18 e 55 anos e tenha boa saúde.

Decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, manteve a sentença anterior que determinava que a prefeitura de Érico Cardoso efetue a contratação de docentes apenas por certame público. A liminar em curso foi acionada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). Conforme a decisão do desembargador, não houve necessidade temporária excepcional para que o prefeito, Érico Cardoso (PSD), tivesse dispensado o concurso para contratar professores. Em fevereiro, o juiz Gleison dos Santos Soares, da Comarca de Paramirim, decidiu pela exoneração de professores não concursados. A ação que pedia a demissão daqueles docentes tinha partido da APLB Sindicato. Com a permanência da sentença de 1ª instância, a prefeitura deve promover a suplementação da carga horária dos concursados e exonerar todos os docentes admitidos sem concurso. Caso não cumpra o determinado, a Administração Municipal terá de pagar multa diária de R$ 20 mil.