Após o Ministério Público do Estado (MP-BA) emitir, nesta quinta-feira (5), uma recomendação à prefeitura de Érico Cardoso, na Bacia do Paramirim, orientando que o município não libere o alvará de funcionamento para a mineradora Liberty Rochas Ornamentais Ltda - que pretende explorar rochas em uma área que seria de comunidade quilomba (veja aqui) -  a gestão entrou em contato com o Bahia Notícias e se declarou contra a exploração autorizada, segundo o secretário de meio ambiente do município, em gestões anteriores.  Ao Bahia Notícias, o prefeito Eraldo Félix (Republicanos) reiterou que o município é contra a atividade mineradora. “Quando tomamos conhecimento da chegada da empresa, embargamos a obra. Neste meio tempo, comunicamos ao Ministério Público do Meio Ambiente, e também o MP local em Paramirim. A ação do MP foi uma resposta a nossa solicitação. Somos absolutamente contra”, reforçou.  De acordo com o secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento, Anselmo Barbosa, o processo de licenciamento ambiental da mineradora foi solicitado ao Inema em 2019. “À época, o município teria dado a anuência para a exploração, mas não podia licenciar a exploração, a atividade ficou a cargo do Inema. Agora em janeiro de 2021 o prefeito assumiu, e em março a mineradora chegou, entrou na cidade, não procurou o gestor e foi metendo uma retroescavadeira e desbravando a serra. Fui lá e recomendei a paralização e pedi que viessem ao encontro do prefeito, com a documentação em mãos, que autorizou eles iniciassem a exploração. Assim o fizeram”, conta. O secretário explica que a mineradora iniciou a atividade sem autorização da gestão atual. No entanto, após uma reunião em abril deste ano, as atividades foram suspensas em comum acordo entre a mineradora e o município, até que a empresa apresente toda a documentação pertinente ao licenciamento ambiental. “Conversei com o promotor de meio ambiente aqui da região e ele, por saber por terceiros, recomendou que o município não emitisse a licença de alvará. Assim o fizemos. A empresa agora quer entrar com um mandado de segurança contra o MP. Tá dando a entender que o prefeito recebeu um puxão de orelha do MP, mas o processo foi inverso. Pedimos apoio ao MP para a gente se resguardar”, disse. Ainda de acordo com Alsemo Barbosa, o município elaborou um relatório solicitado pelo MP-BA especificando às coordenadas das comunidades quilombolas da cidade, onde também se anexou um ofício com um pedido de apoio dos moradores para que a atividade mineradora seja negada. “Então nós fizemos o cerco pedindo para o MP, de mãos dadas conosco, poder negar. Porque se o município negar sozinho, não temos força”, disse.

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou à prefeitura de Érico Cardoso, na Bacia do Paramirim, Sudoeste do estado, que não libere alvará de funcionamento para uma mineradora. No pedido, tornado público nesta quinta-feira (5), promotorias de Justiça de Guanambi e de Paramirim, na mesma região, solicitaram ao prefeito de Érico Cardos, Eraldo Félix (Republicanos), que não conceda a exploração de uma área que seria da comunidade quilombola de Paramirim de Creolas à empresa Liberty Rochas Ornamentais Ltda. Segundo o promotor Jailson Trindade Neves, caso a concessão seja autorizada sem ouvir os moradores da área, a medida vai ferir direitos assegurados às comunidades quilombolas. De acordo com o Bahia Notícias, esses direitos, acrescenta o promotor, estão declarados em convenção da Organização Internacional do Trabalho [OIT] e na Constituição Federal. Um trecho do 15° artigo da Constituição brasileira diz que “em caso de pertencer ao Estado a propriedade dos minérios ou dos recursos do subsolo, ou de ter direitos sobre outros recursos, existentes nas terras, os governos deverão estabelecer ou manter procedimentos com vistas a consultar os povos interessados”.

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou a paralisação das atividades de extração mineral da empresa Liberty Rochas Ornamentais Ltda. no território da comunidade quilombola Paramirim das Creoulas, localizado no município de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado. A recomendação, expedida no último dia 20, foi direcionada ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), à Liberty e ao Município. A Administração não deve conceder alvarás e licenças ambientais à mineradora para atividade de supressão de vegetação nativa ou exploração mineral na área sem a devida consulta prévia solicitada pela empresa. Ao Inema, foi recomendado que suspenda imediatamente a concessão da autorização ambiental. Segundo o documento, a comunidade quilombola se posicionou contrária à instalação da atividade mineradora no local e “tem relatado situação de vulnerabilidade e insegurança”. Além disso, relatório de inspeção realizada pelo MP verificou que o empreendimento “impactará as matas ciliares de fontes de água e nascentes que alimentam rios de grande importância para a região, inclusive no reservatório de água da barragem de Zabumbão”.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Érico Cardoso, Érico Cardoso de Azevedo (DEM), para reduzir de R$ 4 mil para R$ 3,5 mil a multa aplicada em razão das contas relativas ao exercício de 2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do recurso, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, também excluiu a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 32.993,45. Foi mantido o mérito do parecer, pela aprovação com ressalvas das contas. O gestor, no recurso, apresentou os processos de pagamentos relacionados a vencimentos de servidores contratados pela Secretaria de Administração, no valor total de R$ 32.993,45, sanando a irregularidade que motivou a determinação inicial de ressarcimento.

Na sessão desta terça-feira (06), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Érico Cardoso, Érico Cardoso de Azevedo (DEM), pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o ex-prefeito terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$9.841,33, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, também imputou multa no valor de R$1 mil. Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumprem adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. Cabe recurso da decisão.

Na tarde desta segunda-feira (21), o corpo de Gustavo Oliveira Silva, de apenas 5 meses, foi levado por seus pais, ao Hospital Municipal de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, onde o médico plantonista verificou sinais de espancamento e acionou a Polícia Militar. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os soldados compareceram à unidade e os conduziram da criança para a Delegacia de Polícia de Paramirim, onde o pai admitiu ter, juntamente com sua companheira, agredido o filho com tapas, pois o mesmo estava chorando. Contou ainda que eles costumavam fazer isso sempre que a criança chorava. Ambos foram indiciados por homicídio qualificado.

A cidade de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, foi contemplada com a visita e exposição da Taça Libertadores da América, na Praça da Matriz, durante o último sábado (28). O evento reuniu munícipes e pessoas de cidades circunvizinhas, a maioria torcedores do Flamengo, último Clube vencedor do Campeonato Sul-americano Libertadores da América em 2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a taça é original e estava na loja oficial do Flamengo em Vitória da Conquista. 

Na Bahia, a taça passou somente pelas cidades de Salvador, Vitória da Conquista e Érico Cardoso. Na praça, foi realizado policiamento ostensivo, com a guarnição de radiopatrulha e o apoio do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto). Mesmo reunindo uma multidão, o evento transcorreu de forma ordeira e tranquila.

A Secretaria de Saúde de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, confirmou o primeiro óbito em decorrência do novo coronavírus. O óbito foi registrado na última segunda-feira (02). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, trata-se de um paciente do sexo masculino, de 50 anos, que deu entrada no Hospital Municipal no dia 27 de outubro. Ele chegou a ser transferido para o Hospital José Américo Rezende, na cidade de Paramirim, onde faleceu. Todos os familiares e contactantes do paciente já estão em isolamento, sendo monitorados pelas equipes de saúde do município.

Na tarde do último domingo (25), a guarnição de serviço no Destacamento de Polícia Militar de Érico Cardoso, 144 km de Brumado, deslocou-se a fim de averiguar uma ocorrência durante um evento de carreata. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no local, um dos apoiadores do partido adversário estava em seu veículo utilizando som com músicas políticas do partido contrário, atrapalhando a continuidade do ato político. A polícia orientou que o mesmo desligasse seu som, pois aquele momento não era o dia da coligação a qual apoiava e, prontamente, os policiais foram atendidos. Na oportunidade, as pessoas que estavam no meio do conflito foram orientadas a seguirem aos seus destinos, para que assim fossem evitados maiores problemas entre as partes. Ainda na cidade, durante à noite, a polícia diligenciou para averiguar denúncias sobre descumprimento da sentença eleitoral exarada no dia 24 de outubro, de que a coligação que não estava autorizada a realizar atos políticos. Foram feitas rondas nas localidades rurais de Fazendinha do Brejo, Angico, Mangueira, Malhadinha, Cachoeira Grande, Povoado da Barra, Lagoinha e Abadia. Contudo, os policiais constaram que nessas localidades não havia movimentos políticos da coligação partidária contrária a que foi permitida realizar atos políticos.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente denúncia lavrada contra o prefeito de Érico Cardoso, Érico Cardoso de Azevedo (DEM), em razão de irregularidades na elaboração de edital para pregão presencial, realizado no exercício de 2020. O certame tinha por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$1 mil. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (03), realizada por meio eletrônico. Segundo a denúncia, o pregão teria sido realizado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Governo e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, apresentado em um único lote. O denunciante apontou ser “conveniente e oportuno a mudança do critério de julgamento de menor preço global por lote, para menor preço por item”, sob o argumento de que “não resta dúvida de que, ao se processar pelo critério de menor preço por item a administração pública conseguirá o melhor preço (fundamento da licitação)”, sem explicitar, entretanto, de forma clara e objetiva, como se daria a obtenção do melhor preço, que, sem abrir mão da qualidade, deve pautar o ente público nas licitações para a aquisição de bens e serviços. Segundo a relatoria, deve ser priorizada a subdivisão do objeto das licitações por item, e não por lotes, sempre com ressalvas que favoreçam a obtenção do menor preço. Em sua defesa, o gestor justificou de forma genérica a concentração dos produtos licitados em apenas um lote, ao sustentar que “durante a elaboração do Termo de Referência e do Edital foi levado em consideração, na composição do lote, o agrupamento de itens com características absolutamente semelhantes e similares, pautado nas características do mercado, a fim de se evitar, justamente, a restrição à competitividade”. No entanto, segundo o Ministério Público de Contas, o prefeito não trouxe aos autos qualquer comprovação de que o agrupamento dos itens em apenas um lote foi devidamente justificado no procedimento administrativo do Pregão Presencial nº 001/2020, bem como a suposta economia de escala alcançada. Cabe recurso da decisão.

Nesta segunda-feira (24), um incêndio atingiu uma área de vegetação na cidade de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado. Sete agentes do 7° Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) atuam no combate ao fogo, que está controlado. Ainda não há informações das causas e nem sobre a extensão do fogo. Segundo o Corpo de Bombeiros, uma viatura é utilizada na ação, além de mochilas costais e ferramentas próprias para combate a incêndios florestais, como pás e enxadas. Algumas áreas já estão sendo monitoradas, mas a situação requer acompanhamento para plena extinção.

A cidade de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, sem nenhum caso positivo da Covid-19, o novo coronavírus, recebeu do governo federal, através do Ministério da Saúde, R$ 555,4 mil para o enfrentamento da pandemia. Os dados são da última quinta-feira (06), do Portal da Transparência. Com 10,6 mil habitantes, a cidade fica localizada no sudoeste baiano, na Bacia do Paramirim.

Em apoio às equipes de Vigilância Sanitária e da Guarda Municipal, a Polícia Militar de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, registrou que a celebração a Nossa Senhora do Carmo, padroeira de Morro do Fogo, tem transcorrido de maneira ordeira e obedecendo às medidas de restrição de aglomeração previstas no Decreto Municipal. Jovens, adultos e idosos que seguem a tradicional romaria, no período de 11 a 16 deste mês, foram orientados a não se aglomerar durante os dias de celebração, com o objetivo de se fazer cumprir mais uma medida de prevenção ao coronavírus.

O prefeito da cidade de Érico Cardoso, Érico Cardoso de Azevedo (PSD), foi multado em R$ 3 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas relativas ao exercício de 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do caso foi o conselheiro Raimundo Moreira. O julgamento foi realizado na última quarta-feira (20), na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em Salvador. Apesar da penalidade as contas foram aprovadas com ressalvas. O município apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$ 25.904.384,08 e realizou despesas no montante de R$ 26.697.591,12, o que indica um déficit orçamentário de R$ 793.207,04. Além disso, os recursos em caixa foram insuficientes para cobrir as despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, o que demonstra desequilíbrio nas contas públicas. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 13.424.909,25, que representa 53,87% da receita corrente líquida de R$ 584.216.936,47, cumprindo, portanto, o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório técnico apresentou ressalvas como publicações intempestivas dos decretos para aberturas de créditos adicionais após as contabilizações das alterações das dotações orçamentárias; envio de documentação mensal de forma incompleta à IRCE, com destaque para o não encaminhamento de processos de dispensas de licitações (02 achados); atrasos nos pagamentos das remunerações aos servidores com recursos vinculados ao Fundeb e Saúde; inserções incorretas ou incompletas de informações no SIGA, dificultando o desenvolvimento dos trabalhos da Inspetoria Regional; repasse de recurso ao Consórcio Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim, acima do limite pactuado, como também pela não comprovação de incorporação dos referidos recursos no ativo não-circulante, na conta investimentos; inconsistências nos registros contábeis; e relatório de controle interno apresentado contendo informações precárias. Cabe recurso da decisão.

Morreu na noite desta quarta-feira (26) o garoto Joaquim Esperidião Almeida Rodrigues, de 11 anos, morador da comunidade de Barra, na zona rural de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado. Ele lutava contra uma leucemia linfoide aguda desde os 3 anos de idade. Joaquim estava internado para tratamento no Hospital do Câncer de Barretos, no estado de São Paulo, onde faleceu. Em 2018, familiares e amigos realizaram uma grande mobilização para conseguir doadores de sangue para teste de compatibilidade de medula óssea, já que ele necessitava de um transplante. A morte precoce do garoto comoveu a toda cidade.

O médico Diogo Edno Xavier Trindade, da cidade de Érico Cardoso, morreu em um acidente entre os municípios paulistas de Olímpia e Guapiaçu. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo, o médico passava por uma rodovia quando tentou fazer uma ultrapassagem, mas não conseguiu. Ao retornar à faixa, o carro que dirigiu bateu na lateral de outro veículo que seguia na mesma direção. O fato causou pequenas avarias. O médico saiu do carro e, enquanto tirava fotografias do ocorrido, foi atropelado por outro veículo que passava pela via. Trindade não resistiu e morreu no local. Os outros dois motoristas não ficaram feridos.

Um adolescente foi apreendido em um povoado na zona rural de Érico Cardoso, a 143 km de Brumado, onde teria praticado vários furtos. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o suspeito foi capturado e amarrado por moradores depois de ser localizado debaixo de um sofá na casa de seus avós. O Conselho Tutelar foi acionado e, com o apoio da Polícia Militar, deslocou-se até o povoado e encontrou o autor que estava detido. O elemento foi conduzido à Delegacia de Paramirim, pois não havia delegado de plantão na cidade de Érico Cardoso. O menor infrator está à disposição das autoridades.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na terça-feira (02), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Érico Cardoso, Érico Cardoso de Azevedo (PSD), para manter a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício 2017, mas excluir a determinação de ressarcimento aos cofres municipais no valor de R$ 3,1 mil. O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, manteve a multa de R$ 2,5 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na reconsideração, o gestor anexou ao processo a nota fiscal, o comprovante de pagamento e o relatório dos procedimentos realizados, que justificam a despesa médica realizada no município, razão pela qual foi excluída a determinação de ressarcimento.

O prefeito Érico Cardoso de Azevedo (PSD), do município de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$ 3,1 mil, com recursos pessoais, referente a ausência de comprovação de despesa no processo de pagamento. O gestor ainda foi multado em R$ 2,5 mil pelas irregularidades encontradas durante o exame das contas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o julgamento das contas do exercício financeiro de 2017 foi realizado na última terça-feira (11) no Tribunal de Contas dos  Municípios (TCM). Apesar das penalidades, o relator conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, opino pela aprovação com ressalvas das contas do município. O acompanhamento das contas revelou a existência de falhas em processos de pagamento, vez que encaminhados sem os documentos exigidos; irregularidades em processos licitatórios; e falhas na inserção de dados da gestão pública no sistema SIGA do TCM. A despesa total com pessoal foi de R$12.108.729,01, que corresponde a 52,50% da receita corrente líquida municipal, cumprindo, assim, o limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. A receita arrecadada do município alcançou o montante de R$23.242.301,51 e as despesas realizadas importaram em R$24.637.118,88, o que resulta em déficit R$1.394.817,37. Cabe recurso da decisão.

Em 2011, Joaquim Espiridião Almeida Rodrigues, de 10 anos, foi diagnosticado com Leucemia Linfóide Aguda e que seria necessário um transplante de medula óssea para salvar a sua vida. Naturais de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, os pais da criança, Katiele Amaral e Samuel Oliveira iniciaram nas redes sociais a campanha “Todos por uma medula” para encontrar um doador compatível. De acordo com o Livramento Manchete, os pais de Joaquim também recorreram ao banco de dados do Registro Nacional de Medula Óssea (Redome). Enquanto a campanha era realizada, o garotinho passava por várias sessões de quimioterapia e internações. Dado a urgência do caso, os médicos realizaram vários procedimentos e constataram que o paciente poderia ter como doadora a própria mãe.

O transplante foi realizado nesta quarta-feira (05), no “Hospital do Amor”, antes conhecido como “Hospital do Câncer de Barretos”. Para saber se a medula realmente pegou, é necessário esperar o prazo máximo de 28 dias, porém a cirurgia foi bem sucedida e o paciente tem se recuperado bem. Os familiares agradecem a solidariedade de todos e pedem que continuem orando pela recuperação do menino.

A família de Joaquim Espiridião Almeida Rodrigues, de 10 anos, está promovendo nas redes sociais a campanha “Todos Por Uma Medula” para conseguir um doador de medula óssea para a criança, que sofre de Leucemia Linfoide Aguda. Ele foi diagnosticado aos três anos de idade, em 2011. O menino é filho de Samuel Oliveira e Katiele Amaral, da comunidade de Barra, no município de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado. Joaquim está internado no Hospital de Base em Barretos (SP), onde segue com o tratamento. De acordo com Livramento Manchete, o transplante é simples, não gera danos para o doador; a maior dificuldade é a compatibilidade. A medula se recompõe em apenas sete dias, sendo possível fazer a doação várias vezes, desde que você possua entre 18 e 55 anos e tenha boa saúde.

Decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, manteve a sentença anterior que determinava que a prefeitura de Érico Cardoso efetue a contratação de docentes apenas por certame público. A liminar em curso foi acionada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). Conforme a decisão do desembargador, não houve necessidade temporária excepcional para que o prefeito, Érico Cardoso (PSD), tivesse dispensado o concurso para contratar professores. Em fevereiro, o juiz Gleison dos Santos Soares, da Comarca de Paramirim, decidiu pela exoneração de professores não concursados. A ação que pedia a demissão daqueles docentes tinha partido da APLB Sindicato. Com a permanência da sentença de 1ª instância, a prefeitura deve promover a suplementação da carga horária dos concursados e exonerar todos os docentes admitidos sem concurso. Caso não cumpra o determinado, a Administração Municipal terá de pagar multa diária de R$ 20 mil.

A visita a Serra do Cruzeiro, localizada no município de Érico Cardoso, a 159 km de Brumado, continua como uma forte tradição, na sexta-feira da paixão. Vários moradores da cidade e visitantes aproveitam o feriado da semana santa para manter a tradição. Na última sexta, diversos grupos foram formados e seguiram até o cruzeiro em ato de fé e devoção. Velas foram acessas e os cristãos fizeram os seus pedidos e relembram a morte de Jesus Cristo.

Uma decisão judicial em primeira instância, proferida pelo Juiz Gleison dos Santos Soares, da Comarca de Paramirim, determinou a demissão de professores não concursados do município de Érico Cardoso,  a 159 km de Brumado. A sentença foi tomada com base em uma ação de autoria do Sindicato dos Professores de Érico Cardoso, que questionava suposta irregularidade na contratação de professores não concursados pela gestão municipal. “Primeiramente, há de ser ressaltado que a APLB, em diversas reuniões com o então Secretário de Educação, sempre buscou pela resolução desse problema de forma amistosa, chamando a atenção dos gestores para a situação em tela. Ou seja, para a recusa da gestão em fazer a suplementação da carga horária dos professores efetivos, de acordo determina a lei de Plano de Carreira. Nesse sentido, este sindicato não viu outra alternativa senão apelar para a esfera judicial, visando tão somente que um direito fosse resguardado”, destacou o sindicato.

Depois de um longo período de estiagem, voltou a chover forte na cidade de Érico Cardoso, no sudoeste baiano. A população, especialmente da zona rural, que vinha sofrendo com a seca há muitos anos, ainda comemora a chuva intensa. De acordo com as previsões meteorológicas, a chuva deve se estender pelos próximos quinze dias. Os produtores acreditam em dias melhores para a agricultura que fomenta a economia local.