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Educação
Professores da Uneb, Uefs e Uesb aceitam proposta e encerram greve Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em greve há 65 dias, decidiram encerrar a paralisação da categoria, em assembleias realizadas na quarta-feira (12), em Salvador. De acordo com a assessoria de comunicação dos docentes da Uneb, Uefs e Uesb, as aulas das instituições deverão ser retomadas na segunda-feira (17). O calendário de reposição de aulas será definido nos próximos dias. A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) também realizou uma assembleia nesta quarta, mas decidiu manter a paralisação até que o governo assine um termo de acordo conforme estabelecido no documento acordado entre as partes em reunião na segunda-feira (10). Tanto a assessoria de comunicação dos docentes da Uneb, quanto a da Uefs e Uesb, informaram que, apesar de os professores terem decidido pelo fim da greve, eles permanecem em “estado de mobilização” para cobrar itens do governo que ainda não foram acordados. O “estado de mobilização” significa que, em caso de divergências nas negociações, uma nova paralisação pode acontecer a qualquer momento. Na Uneb, entre os pontos ainda sem acordo entre governo e professores está a reivindicação dos docentes de pagamento de 5,9% de reajuste no salário base no ano de 2019. A greve na Uneb, Uefs e Uesb teve início no dia 9 de abril. Já a paralisação na Uesc começou uma semana depois, no dia 15.

Em assembleia, professores da Uneb mantêm greve e elaboram nova proposta Foto: Divulgação/Uneb

Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) aprovaram a continuidade da greve, que completa cerca de dois meses, em uma assembleia realizada no campus de Salvador, na terça-feira (4). Ainda na reunião, os grevistas decidiram também por uma nova contraproposta, que será entregue ao governo nesta tarde, na Secretaria Estadual da Educação (SEC). A expectativa dos docentes é que o governo receba representantes do movimento para uma reunião. No novo documento, os professores pedem o pagamento de 5,9% de reajuste no salário base no ano de 2019, antes do final da greve. Além disso, os docentes reivindicam o compromisso do governo de discutir um cronograma para reposição das perdas salariais de 2015 a 2018 até o final de 2022. 

Enem encerra prazo de inscrições nesta sexta

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão encerradas nesta sexta-feira, às 23h59. O cadastro deve ser feito pelo site oficial da prova. Neste ano, a taxa de inscrição custa R$ 85 e tem de ser paga entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios. Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem. De acordo com o G1, é necessário entrar no site do exame e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que permitirá, mais adiante, verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova, envie comunicados. Segundo o órgão, até esta sexta será possível atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Para os candidatos que precisam dessa atenção diferenciada, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 17 de maio. Entre 20 e 24 de maio, será possível fazer a solicitação de atendimento pelo nome social - caso o participante transexual prefira não ser chamado pelo nome do registro civil.

STF vai julgar se é legal corte em universidades Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar ao plenário da corte ação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e que questiona o decreto que bloqueou 30% do orçamento geral dos institutos e universidades federais. O ministro também deu dez dias para que o presidente Jair Bolsonaro preste informações sobre os cortes. Celso de Mello não vai analisar o pedido de liminar (decisão provisória) para suspender o decreto, como queria a legenda, porque entendeu que o caso deve ser definido diretamente pelos onze ministros da Corte. Há pelo menos cinco ações questionando os cortes nos orçamentos de universidades e institutos na Justiça Federal e mais dois questionamentos no Supremo nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello - na quarta (8), ele negou um dos pedidos. A ação que está com Celso de Mello, proposta pelo PDT, diz que o decreto com cortes afronta a Constituição porque pretende restringir a liberdade de pensamento e promover “patrulhamento ideológico”. Conforme o partido, o decreto fere o direito à educação. O Ministério da Educação informou que o bloqueio de 30% na verba do ensino federal vai valer para todas as universidades e todos os institutos. O anúncio foi feito depois das reações críticas ao corte de verba de três universidades que tinham sido palco de manifestações públicas: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Enem abre inscrições para a edição 2019

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foram abertas nesta segunda-feira, 6, e podem ser feitas até o dia 17, exclusivamente pela internet, por meio da Página do Participante. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos). A taxa de inscrição custa 85 reais e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame. O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Depois dessa data, nenhuma informação poderá ser alterada. De acordo com a Veja, o candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 a 24 de maio. A íntegra do edital está disponível no site do Instituto Nacional de Educação e Pesquisas (Inep), divisão do Ministério da Educação responsável por organizar a prova. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode utilizar as notas no Enem, por exemplo, em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil. A prova também pode ser feita pelos chamados “treineiros” – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

As universidades federais do país tiveram 2,2 bilhões de reais bloqueados para uso, o que corresponde a 25,3% do que elas tinham de recursos para investimento e custeio de suas instalações e cursos no ano – fora o salário de servidores. Como estão desde 2015 sem correção dos orçamentos pela inflação, as instituições temem não conseguir manter todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Estamos há anos nos adaptando a orçamentos cada vez menores e mais alunos. Chegamos ao limite”, diz Reinaldo Centoducatte, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Espírito Santo. Para se adequar ao novo orçamento, as instituições dizem que vão ter de cortar despesas como energia elétrica e serviços como limpeza e segurança. De acordo com a Veja, uma das maiores e mais prestigiadas do país, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) teve 39,74% das verbas bloqueadas, o que representa 114 milhões de reais. Além das despesas básicas, a instituição diz que o contingenciamento vai impedir o “desenvolvimento de obras e compra de equipamentos utilizados em instalações como laboratórios e hospitais”. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é professor, diz que o bloqueio de recursos vai forçar a instituição a reduzir custos com água, luz e contratos de manutenção. Em nota, a reitoria disse que vai discutir com a comunidade a situação. O bloqueio de verbas para os institutos federais foi superior ao das universidades, com contingenciamento de 34,5%. “Antes estávamos enxugando a gordura para reduzir custos. Agora, estamos raspando o osso. Não temos mais como reduzir os gastos sem prejudicar a qualidade do ensino”, disse Luís Claudio Lima, diretor do campus de São Paulo do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

No Paraná, professor é esfaqueado por aluno dentro de sala de aula Foto: Léo Silva/Arquivo Pessoal

Um adolescente de 17 anos foi apreendido suspeito de esfaquear um professor em uma escola de Formosa do Oeste, na região oeste do Paraná, na tarde desta terça-feira (23). As informações foram confirmadas ao G1 pela Polícia Civil. O caso aconteceu dentro de uma das salas, durante a aula de língua portuguesa, segundo os policiais. Após acertar o professor, o aluno saiu correndo da escola e fugiu com uma motocicleta. Ele foi localizado pela Polícia Militar (PM) pouco tempo depois e foi encaminhado para a delegacia junto com a mãe. O professor foi atingido na perna e levado ao Pronto Socorro do município e deve receber alta ainda nesta terça-feira. Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) lamentou o ocorrido e informou que acompanha o caso por meio do Núcleo Regional de Educação de Curitiba (NRE) e da ouvidoria, que prestam todo o apoio e suporte necessários ao professor, aos funcionários da escola, aos pais e aos alunos.

Bolsonaro demite Vélez e anuncia economista para MEC Foto: Fábio França/G1

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em uma rede social nesta segunda-feira (8) a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Bolsonaro informou também que o novo ministro será Abraham Weintraub. De acordo com o G1, Bolsonaro e Vélez tiveram uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda, pouco antes do anúncio da demissão do agora ex-ministro. “Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao prof. Velez pelos serviços prestados”, afirmou o presidente. A exoneração de Vélez e a nomeação de Weintraub foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

Idoso de 74 anos supera AVC e tumor no cérebro e se forma no interior da Bahia Foto: Reprodução/TV São Francisco

Um morador, de 74 anos, de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, conseguiu se formar no ensino superior após superar um AVC [Acidente Vascular Cerebral] e um tumor no cérebro. As enfermidades ocorreram durante o curso de Administração de Empresas. Segundo a TV Santa Cruz, a formatura de Mário Araújo ocorreu no último sábado (23). Conforme a esposa do agora administrador, Noélia Araújo, o idoso não vive sem ler. Rafael Araújo, caçula de quatro filhos, disse que o pai entrou na faculdade para incentivá-lo após ele querer trancar o curso. Um dos professores de Mário, Rogério Silva, destacou a força de vontade do aluno. “Enquanto muitos aposentados estão na praça, jogando dominó, jogando baralho, ele tomou a inciativa de buscar o conhecimento”, afirmou à emissora de Juazeiro. Amigos de sala contaram que o colega idoso era o pai da turma, além de servir de incentivo para todos, mesmo nos dias mais difíceis.

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi divulgado nesta segunda-feira, 25, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Neste ano, a taxa de inscrição foi reajustada de 82 para 85 reais. O edital foi publicado na edição desta segunda do Diário Oficial da União e no site do Enem. De acordo com a Veja, o exame será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro e as inscrições deverão ser feitas de 6 a 17 de maio. A taxa para participação na prova deverá ser quitada entre os dias 6 e 25 de maio, em casas lotéricas, agências bancárias ou nos Correios. O prazo para pedir isenção na taxa de inscrição vai de 1º a 10 de abril. Podem pleitear a isenção estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (499 reais) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (2.994 reais), e estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública. O exame é composto por quatro provas com 45 questões objetivas cada e uma redação de, no máximo, 30 linhas. Para este ano, o Inep instalou uma comissão para avaliar as questões que estão disponíveis para serem utilizadas na prova e decidir quais ficarão de fora.

Governo adia para 2021 inclusão de teste de alfabetização em prova da educação básica Foto: Shutterstock

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) só medirá a qualidade da alfabetização das crianças a partir de 2021. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), este prazo foi estabelecido em função da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da nova política de alfabetização. No ano passado, o governo de Michel Temer havia anunciado que os alunos do 2º ano do ensino fundamental passariam a ser avaliados pelo Saeb em 2019. Tradicionalmente, a prova só era aplicada para o 5º e 9º ano do fundamental e para o 3º ano do ensino médio. A intenção de incluir esses alunos mais novos seria diagnosticar possíveis problemas na aprendizagem da leitura e da escrita. No entanto, no edital da nova edição do exame, publicado nesta segunda-feira (25), não há a menção à avaliação dessas crianças. Questionado pelo G1, o Inep esclareceu que as duas próximas edições do Saeb não incluirão o 2º ano do fundamental. O órgão ainda não respondeu se, em 2019 e 2020, haverá algum outro tipo de prova que meça a qualidade da alfabetização no Brasil.

Professor dá aula com bebê de aluno que não conseguiu babá Foto: Reprodução/Twitter/Nick Vaughn

Como não conseguiu arrumar uma babá, um aluno acabou levando a sua filha bebê para a sala de aula, no Morehouse College, em Atlanta (Geórgia, EUA). E a aula também foi, acidentalmente, de solidariedade. O professor de Matemática Nathan Alexander resolveu ajudar o aluno e deu aula com uma “assistente”. A menina ficou em um “canguru” preso ao tronco do professor, em posição mais confortável do que se estivesse com o pai, sentado. E o aluno ainda ficou mais à vontade para acompanhar a aula e fazer anotações. A cena curiosa, que ocorreu na última sexta (01), viralizou após ser postada por Nick Vaughn, outro aluno de Nathan.

Enem 2019 será aplicado em 3 e 10 de novembro Foto: Enem

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão aplicadas em 3 e 10 de novembro em todo o Brasil. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou as datas na tarde desta quarta-feira (27). Calendário Enem 2019: Solicitação de Isenção/Justificativa de Ausência:1 a 10 de abril; Inscrições: 6 a 17 de maio; Aplicação: 3 e 10 de novembro.

Polo UAB de Brumado oferece novo curso de pós-graduação Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (25), o Instituto Federal da Bahia publicou o Edital nº 05/2019 para inscrições para o curso de Especialização "Ciência é 10", que será ofertado na modalidade à distância. Em Brumado, serão disponibilizadas 20 vagas destinadas a professores do Ensino Fundamental II e Ensino Médio. As inscrições começam nesta terça-feira (26) e vão até o dia 25 de março de 2019. Clique aqui e confira o edital.

MEC pede para escolas filmarem crianças cantando o Hino Nacional Foto: Renato Chaui/Veja

O Ministério da Educação (MEC) enviou nesta segunda-feira, 25, uma carta a todas as escolas do país pedindo que as crianças sejam perfiladas para cantar o Hino Nacional e que um representante da instituição filme o momento e encaminhe o vídeo para o governo federal. A informação foi revelada pelo blog de Renata Cafardo, do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, a pasta também enviou uma carta, assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que, segundo a recomendação, deveria ser lida aos estudantes no primeiro dia de aula. Vélez Rodríguez pede ao aluno para saudar “o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração”. “Prezados diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o Hino Nacional”, diz o documento.  “Solicita-se, por último, que um representante da escola filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional. E que, em seguida, envie o arquivo de vídeo (em tamanho menor do que 25 MB) com os dados da escola”, diz o texto do e-mail.

'Não quero mais dar aulas', diz professor agredido por aluno de 14 anos Foto: Reprodução/G1

Após 20 anos de magistério, o professor de História e Geografia, Paulo Rafael Procópio, de 62 anos, vai abandonar a profissão. A decisão não foi espontânea. Na sexta-feira (22), ele foi agredido por um aluno de 14 anos, na Escola Estadual Otacílio Sant’anna, no Parque Alto de Fátima, na cidade de Lins, no interior de São Paulo. Ao G1, Procópio revelou medo de continuar a exercer a profissão: “Estou horrorizado. A gente sempre ouvia falar em casos de violência dentro de salas de aula, mas confesso que nunca imaginei passar por isso. Já estava decepcionado com a falta de respeito dos alunos, mas essa agressão foi demais”. Ele recebeu seis pontos no rosto e dois no supercílio. “Tem muitos professores que, até pela questão financeira, continuam trabalhando após se aposentar. Mas agora vou me aposentar e procurar outra coisa pra fazer. Não quero mais dar aulas”, afirmou. Ainda conforme o G1, o professor contou que o aluno de 14 anos, de outra turma, tentou entrar na sala de aula para conversar com uma menina. Diante da negativa do professor, que desenvolvia uma atividade, o menor teria forçado a entrada, e foi novamente impedido. Segundo o boletim de ocorrência, o menino jogou um caderno no professor e o agrediu com vários socos. No mesmo dia, em outra escola da cidade, um professor e um cuidador também foram alvo de agressões de um aluno, de 12 anos. Segundo a Polícia Civil, os casos serão encaminhados para a Vara da Infância e Juventude.

Fies 2019 abre inscrições para seleção do primeiro semestre Foto: Reprodução/RBS TV

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abriu nesta quinta-feira (7) as inscrições para candidatos que desejam pegar empréstimos para pagar a mensalidade de cursos de graduação em universidades privadas que estejam cadastradas no programa do governo federal. O prazo para inscrição vai até 14 de fevereiro. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidos 100 mil contratos que podem ter o limite máximo de financiamento de R$ 42.983,70 por semestre. O resultado da seleção sai no dia 25. Assim como nas edições anteriores, as inscrições para o Fies do primeiro semestre de 2019 serão feitas pela internet no endereço http://fiesselecao.mec.gov.br. Na página, o candidato poderá definir a preferência de curso, turno e instituição de ensino e, depois, indicar até três outras possibilidades de graduação para a qual deseja financiamento. Desde 2018, o fundo tem duas modalidades: o Fies, destinado a alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos por mês, com juro igual a zero, e com limite de cem mil vagas por ano; e o P-Fies, para alunos com renda que vai de três a cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com os bancos, e sem limite de vagas. Nos dois casos, o pré-requisito é nota mínima de 450 pontos na prova do Enem, sem zerar a redação. Esses critérios continuam valendo em 2019. Mas a regra para ser chamado para o P-Fies mudou: a convocação será feita por ordem de inscrição e não a classificatória. Em 2018, apenas 0,34% das vagas do P-Fies foram preenchidas.

O prazo final para inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019 foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC), segundo comunicado divulgado na tarde desta quinta-feira (24). Em vez de encerrar no dia 25 de janeiro, conforme previam as regras, o sistema receberá inscrições até as 23h59 de domingo (27). A divulgação do resultado segue mantida para a segunda-feira (28). Segundo o MEC, a decisão foi tomada "para garantir o acesso e a inscrição de todos os estudantes". Ainda de acordo com a nota, o sistema do Sisu, que ficou instável nos dois primeiros dias de inscrição, “está funcionando de forma estável nesta quinta-feira”. A pasta diz que “continua realizando todos os procedimentos técnicos para que o sistema continue estável” e que “a lentidão eventualmente registrada resulta do volume massivo de acessos simultâneos”. Entre outras medidas anunciadas nesta quinta-feira está o retorno da regra de informe de notas de corte parciais para o esquema de 2018. A divulgação, portanto, volta a ser feita uma vez ao dia, à 0h, e não mais em vários horários.

Uneb divulga resultado do vestibular 2019 Foto: Cindi Rios/Uneb

A Universidade Estadual da Bahia (Uneb) divulgou, na tarde desta segunda-feira (21), o resultado do vestibular 2019. A lista dos candidatos aprovados está disponível no site do processo seletivo. O edital de matrícula e demais informações para as próximas etapas do candidatos aprovados também pode ser consultado no site do vestibular 2019. Foram oferecidas 4.074 vagas, distribuídas em cursos de graduação presencial disponíveis nos campi de Salvador e outras 24 cidades baianas. As provas foram realizadas nos dias 2 e 3 de dezembro. No último dia do exame, a abstenção foi de 16,17%. No primeiro dia, a porcentagem de faltas foi de 14,78%.

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, desmontou a Assessoria Estratégica de Evidências da pasta, que era responsável pela avaliação do programa de educação em tempo integral implantado pelo governo federal. O programa faz parte da reforma do ensino médio, sancionada em fevereiro de 2017. Todos os servidores que compunham essa assessoria foram exonerados de suas funções, sem que houvesse qualquer transição das ações em andamento para uma eventual nova equipe, o que coloca em xeque os projetos desenvolvidos. Procurado pelo jornal o Globo, o MEC não deu previsão de quando será formado um novo grupo para cuidar da área. As exonerações abrirão espaço para Vélez alocar seus indicados mais próximos, uma vez que a Assessoria Estratégia de Evidências é diretamente ligada ao gabinete. A equipe exonerada agora foi montada em meados do ano passado para, entre outras coisas, avaliar se o programa de ensino médio de tempo integral está dando resultados. Até o momento, o MEC repassou a estados mais de R$ 1,5 bilhão para desenvolver esse projeto, segundo dados disponíveis no portal da pasta.

WSouza proporciona matrículas informatizadas em municípios atendidos

O sucesso garantido no primeiro ano das matrículas informatizadas proporcionou aos municípios a continuidade do trabalho em 2019. O Sistema de Gestão Escolar da WSouza tem garantido sucesso e eficiência, gerando benefícios à toda comunidade escolar. Atualmente, a WSouza atende a 18 municípios da região oferecendo suporte a informatização da gestão escolar. Durante todo ano letivo, os técnicos responsáveis pelo sistema dão todo suporte às escolas, tornando ainda mais fácil os trabalhos desenvolvidos. Em Brumado, a WSouza sistema oferece suporte as 27 escolas da rede municipal, com seus mais de 9.500 alunos. Anualmente, o sistema é acessado mais de 40.000 vezes no município.

Piso salarial de professor é reajustado para R$ 2.557,74 Foto: Reprodução/Valor do Salário Mínimo

Com um reajuste de 4,17%, o piso salarial do magistério foi para R$ 2.557,74. A mudança, anunciada pelo Ministério da Educação na quarta-feira (9), entrou em vigor no último dia 1º. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais. Segundo informações da pasta, no caso desses profissionais, o piso salarial é atualizado anualmente no mês de janeiro, desde 2009.

O Ministério da Educação (MEC) recuou nesta quarta-feira (9) da decisão que abria brecha para que livros didáticos deixassem de abordar temas como violência à mulher e cultura quilombola. A decisão foi tomada após forte reação de educadores e editoras e inclui também a volta de proibição expressa de publicidade em material escolar. O recuo foi antecipado pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. "O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)", informou, em nota, o MEC. O documento ainda destaca que a retificação do edital foi realizada pela gestão anterior da pasta e enviada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE,responsável pela compra dos livros didáticos)  em 28 de dezembro de 2018, período em que a equipe do presidente Jair Bolsonaro já trabalhava na transição de governo. A publicação da mudança no edital dos livros didáticos no "Diário Oficial da União" havia ocorrido no dia 2 de janeiro, mesma data em que Vélez tomou posse oficialmente. O documento era assinado por Rogério Fernando Lot, presidente-substituto do FNDE. O novo chefe do FNDE, nomeado por Vélez, é Carlos Alberto Decotelli da Silva.

O Brasil tem mais de 2 mil instituições de ensino superior, mas só 35 (1,6%) delas conseguiram atingir o conceito máximo do Índice Geral de Cursos (IGC), segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta terça-feira (18). Por outro lado, 278 faculdades ficaram com conceitos abaixo do limite de qualidade estabelecido pelo Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes). O IGC, assim como os demais indicadores do Sinaes, classifica as instituições, cursos e estudantes universitários em uma escala de 1 a 5, sendo que a nota máxima é 5 e as notas 1 e 2 são consideradas “insuficientes”. O índice é divulgado anualmente, mas é composto pela média de outros indicadores aplicados nos três anos anteriores. Comparando com o último ciclo trienal, aumentou o número de instituições com notas 4 e 5 e caiu o número delas que têm conceito 2 e 3.

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