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Economia
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2020 terá nove feriados prolongados; saiba quais são Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O ano de 2019 tem apenas mais um feriado nacional pela frente: o Natal. Mas, em 2020 o brasileiro terá nove feriados prolongados. É o dobro dos feriadões deste ano. O número de dias de folga pode ser ainda maior em algumas cidades, porque estados e municípios também podem decretar feriados locais. A lista oficial de feriados nacionais ainda não foi divulgada pelo Ministério da Economia.  De acordo com a Veja, o maior número de folgas se dá porque 2020 é ano bissexto, com 366 dias. Com isso, feriados que caíram aos fins de semana em 2019 ocorrem na segunda ou na terça-feira em 2020. Esse é o caso de Tiradentes (21 de abril), Proclamação da República (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro). A primeira folga prolongada de 2020 é o Carnaval, ponto facultativo, que cai no dia 25 de fevereiro. Para emendar, é preciso que a empresa decrete dias de folga para os funcionários. Já servidores públicos não trabalham. A lista de folgas prolongadas também conta outro ponto facultativo, Corpus Cristhi, em 11 de junho. O primeiro feriado do ano, 1º de janeiro, cai na quarta-feira.

FMI vê chance de crescimento acelerar no Brasil a partir do 4º trimestre Foto: Thiago Nori/Getty Images

O chefe de divisão de estudos regionais do hemisfério ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Jorge Roldos, afirmou nesta quarta-feira, 13, que há indícios suficientes que sustentam previsões melhores para o crescimento no Brasil em 2020. Segundo ele, o fundo projeta que a atividade voltará a acelerar já no último trimestre deste ano. “O Brasil está crescendo um pouco menos de 1% este ano, mas nós podemos ver um número de medidas que podem acelerar o crescimento no ano que vem. A passagem da reforma da Previdência, outras reformas que estão nos planos, os efeitos positivos da política monetária. Vemos prospectos para o crescimento acelerar, começando no último trimestre deste ano e em 2020”, disse, após evento realizado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA-USP). De acordo com a Veja, a estimativa do FMI vai em linha com o que projeta o mercado financeiro. Para este ano, a aposta é que o PIB suba 0,92%. Em 2020, economistas apostam em uma recuperação mais robusta, com crescimento de 2%.

Caixa corta juros do cheque especial para até 4,99% ao mês Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira, 12, a redução da taxa de juros do cheque especial a partir de 1º de dezembro, em um momento que o governo vem cobrando os bancos para repassarem ao consumidor a redução da Selic, a taxa básica de juros da economia – que está no seu menor patamar da história. Para os clientes com pacote de relacionamento Caixa Sim, composto por contracorrente, cesta de serviços e cartão de crédito, a taxa caiu de 8,99% para 5,94% ao mês. Já para aqueles que, além dos serviços acima, também recebem salário pelo banco, os juros no cheque especial serão de 4,99% ao mês, segundo informou a Caixa. Apesar da redução, a taxa ainda está bem acima do 0,63% ao mês da Selic em outubro.  De acordo com informações do Banco Central, na semana encerrada em 29 de outubro, o banco cobrava, em média, na modalidade do cheque especial para pessoa física, juros de 9,41% ao mês. Para efeito de comparação, no Banco Inter era de 3,46%, no Banco do Brasil, 12,17%, no Bradesco, 12,44%, e no Itaú, 12,51% ao mês. 

A reforma da Previdência traz mudanças na forma de definir a quantia que cada trabalhador vai receber na aposentadoria. Agora, o benefício será calculado com base na média de todo o histórico de contribuição – na regra de antes da reforma, 20% dos salários (os mais baixos) são desprezados da conta. A reforma da Previdência foi promulgada nesta terça-feira (12), quase 9 meses após chegar ao Congresso. As mulheres que entrarem para o mercado de trabalho depois que a reforma entrar em vigor terão que contribuir por ao menos 15 anos para ter direito ao benefício, e os homens, por 20 anos. Ao atingir esse tempo mínimo de contribuição (15 anos para mulheres e 20 para homens), o trabalhador terá direito a 60% da média dos salários que recebeu a partir de 1º de julho de 1994 (data em que a moeda brasileira deixou de ser o cruzeiro e passou a ser o real). E, a cada ano a mais de pagamentos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o percentual aumenta em 2 pontos.

Jair Bolsonaro edita MP que extingue seguro DPVAT

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações. “A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP”, informou o governo em nota. A medida provisória que acaba com o DPVAT e com o DPEM entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União. Porém, se não for aprovada pelo Congresso em 120 dias perde a validade.

IBGE revisa crescimento do PIB do Brasil em 2017 de 1,1% para 1,3% Foto: Scott Olson/Getty Images

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na sexta-feira, 8, uma revisão no resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017. Segundo o instituto, a economia do país avançou 1,3% no período. O dado divulgado anteriormente apontava um crescimento da economia brasileira de 1,1% naquele ano. O ano de 2017 foi o primeiro com expansão após a recessão em 2015 (-3,5%) e 2016 (-3,3%). Desde então, o PIB tem mantido o mesmo ritmo de fraco crescimento. Em 2018, o país cresceu 1,1% e, em 2019, a expectativa de analistas do mercado financeiro é que a expansão seja de 0,92% no período. Em termos nominais, o PIB, que mede a produção de bens e serviços no país em um determinado período, alcançou 6,583 trilhões em 2017. O PIB per capita ficou em 31.833,50 uma alta de 0,5%, levando seu patamar a ficar próximo, em termos reais, ao observado em 2010. O crescimento do PIB em 2017 foi resultado de um aumento de 1,3% do Valor Adicionado Bruto – VAB e de 1,8% dos Impostos sobre produtos, líquidos de subsídios. As revisões do PIB anual são feitas nos dois anos seguintes à primeira publicação. No início de dezembro, o IBGE divulgará o PIB do terceiro trimestre de 2019 e poderá também revisar os dados referentes a 2018 e ao primeiro semestre deste ano.

Recordes de pessoas em situação de extrema pobreza e dos índices de desigualdade. Estes são os resultados de quatro anos seguidos de crise econômica no Brasil, apontados em um estudo divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2018, chegou a 13,5 milhões o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da extrema pobreza – 4,5 milhões a mais que em 2014, quando o país vivia sob os patamares mais baixos de desemprego. É o maior contingente de pessoas nesta condição na série histórica do estudo, iniciada em 2012. Segundo o IBGE, é considerado em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 145 por mês. Essa linha foi estabelecida pelo Banco Mundial para acompanhar a evolução da pobreza global. Em 2012, eram 11,3 milhões de brasileiros em extrema pobreza. Até 2014, ano em que o contingente de extremamente pobres chegou a seu menor número no passado recente, 2,3 milhões de pessoas saíram desta condição. Desde então, este contingente cresceu ano a ano e chegou a 2018 representando 6,5% de toda a população do país. O IBGE enfatizou que 13,5 milhões de pessoas são um contingente maior que toda a população de países como Bélgica, Portugal, Grécia, entre outros. De acordo com o estudo do IBGE, intitulado Síntese de Indicadores Sociais (SIS), a grande das pessoas em extrema pobreza no país são pretas ou partas, mais da metade delas vive no Nordeste e não tem instrução ou ensino fundamental completo.

Conta de luz poderá ter aumento de 2,42% em 2020 Foto: Agência Rádio

Os brasileiros poderão perceber a conta de luz mais cara a partir de 2020. O reajuste previsto tem uma média de 2,42%, segundo consulta pública aberta realizada na última semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel. O aumento será sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético, a CDE, que é um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia. De aordo com a Agência Rádio, o valor final do orçamento da CDE depende de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada da CDE de custos de subsídios que não estejam diretamente relacionados às políticas públicas do setor elétrico, como benefícios concedidos a atividades de irrigação na agricultura, por exemplo. O valor total do orçamento previsto para 2020 ficou em R$ 22,4 bilhões, montante 11% maior que 2019, quando o orçamento ficou em R$ 20,2 bilhões. Desta quantia, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,2 bilhões para R$ 20,6 bilhões. O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético é composto por um conjunto de despesas que inclui a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; os subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis, a CCC; indenizações de concessões; subsídios ao carvão mineral nacional; entre outros. A Aneel disse ainda que esse incremento para o ano que vem foi ocasionado pelo acréscimo nos custos da CCC, que teve um aumento de 20% e ficou em R$ 7,5 bilhões. Esse valor tem relação com o aumento do diesel usado nas termelétricas que atendem pontos isolados, e que não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Governo dará estímulo para contratar quem ganha até R$ 1.500 Foto: Reinaldo Canato/Veja

O Ministério da Economia prepara um programa para baratear a contratação de jovens e estimular a criação de vagas de emprego no país. A medida em desenvolvimento pela Secretaria de Previdência e Emprego envolve reduzir o custo para jovens entre 18 e 29 anos com salários de até R$ 1.497,00 – ou 1,5 salário mínimo – e pessoas com mais de 55 anos que recebam a mesma quantia. Ao limitar os rendimentos, o governo procura estimular a contratação de parcela da população que tem mais dificuldade de conseguir emprego. Segundo integrantes do ministério, o texto ainda pode passar por alterações e deve ser apresentado na semana que vem. De acordo com a Veja, o programa prevê a isenção do pagamento do imposto sobre a folha de pagamentos destes profissionais, de 20% dos salários. Além disso, segundo o governo, a contribuição das empresas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, cairá de 8% para 2% dos salários. A desoneração total da folha terá duração de até dois anos. Caso a empresa queira manter o empregado em seu quadro, a medida prevê regras de transição e um aumento gradual da contribuição sobre a folha.  O texto deve ser apresentado por meio de uma Medida Provisória, que teria vigência imediata, mas teria de ser ratificada pelo Congresso Nacional.

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,8% no trimestre encerrado em setembro, atingindo 12,5 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o G1, a taxa é a mesma registrada nos três meses terminados em agosto, mas menor que os 12% registrados no trimestre terminado em junho. Na comparação com o mesmo período de 2018, a taxa de desemprego sofreu leve redução, de 0,1 ponto percentual. Já o número de desempregados recuou em 100 mil na comparação com o mês anterior: em agosto, eram 12,6 milhões de trabalhadores brasileiros desempregados.

Habitação: Caixa reduz juros para financiamento imobiliário Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira, 30, uma nova redução nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), que utilizam uma taxa pré-fixada mais a taxa referencial (TR).  A menor taxa passou de 7,5% ao ano mais TR para 6,75% ao ano e a maior: de 9,5% mais TR ao ano para 8,5% mais TR ao ano. As novas taxas serão válidas a partir da próxima quarta-feira, 6. As tarifas menores valem para linhas de crédito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O SFI é destinado a imóveis mais caros, sem cobertura do FGTS. Essa foi a segunda redução nos juros do financiamento imobiliário em menos de um mês. Em 8 de outubro, o banco já havia baixado as taxas mínimas e máximas do crédito imobiliário em 1 ponto percentual. Em setembro, o Itaú reduziu de 8,1% mais TR para 7,45% mais TR a taxa de juros mínima para a casa própria e o Bradesco de 8,20% para 7,30%. As novas taxas da Caixa não valem para linhas de financiamento imobiliário que usam a inflação para correção. A linha que usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), anunciado em agosto. Nesse financiamento, a taxa mínima é o IPCA mais 2,95% ao ano e a máxima, o IPCA mais 4,95% ao ano.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (30) reduzir de 5,5% para 5% ao ano a taxa básica de juros da economia, a Selic. A redução da taxa já era esperada por analistas do mercado financeiro. De acordo com o G1, com a decisão, a Selic chegou ao menor percentual desde 1999, quando começou o regime de metas para a inflação. O atual ciclo de redução dos juros começou em julho deste ano. Em comunicado, o Copom confirmou a expectativa dos analistas e indicou que deverá fazer um novo corte na próxima reunião, marcada para 11 de dezembro, reduzindo a Selic para 4,5% ao ano. Para o comitê, o atual cenário econômico é positivo para o controle da inflação e permite um novo ajuste de 0,5 ponto percentual na taxa. “O Comitê avalia que a consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva deverá permitir um ajuste adicional, de igual magnitude”, diz o texto. O Copom também avalia que o estágio atual da economia “recomenda cautela” em relação à redução da Selic. Por isso, o comunicado reitera que a decisão sobre um novo corte pode mudar, uma vez que os “próximos passos da política monetária continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação”.

Nova agenda econômica corre contra o calendário eleitoral Foto: Cristiano Mariz/Veja

Com a reforma da Previdência superada, a equipe de Paulo Guedes corre para anunciar medidas de estímulo econômico que mantenham o foco da sociedade no horizonte, não no momento atual. A ideia é dar sobrevida ao clima favorável a medidas impopulares que se formou na sociedade durante a discussão da Previdência. De acordo com a Veja, se os empregos não começaram a pular pela janela e a vida dos mais pobres segue a mesma após a reforma, é preciso contar novas histórias. Por isso vem aí um pacote de estímulo ao emprego e outras medidas de ajuste fiscal e redução da máquina. O motivo da corrida é simples: o governo sabe que só tem este ano para aprovar temas relevantes. Em ano eleitoral, a experiência mostra que os partidos não costumam mostrar disposição de mexer com os brios do eleitorado em temas impopulares.

Mercado revisa para cima projeção de crescimento do PIB Foto: iStock

O Relatório Focus, que mede a percepção do mercado sobre a economia brasileira, apontou a expectativa de crescimento maior do PIB do país em 2019, que subiu de 0,88% para 0,91%. O relatório foi divulgado pelo Banco Central (BC) na manhã desta segunda-feira, 28. No mês passado, a projeção era de expansão de 0,87% neste ano. Para 2020, o BC manteve a previsão de crescimento de 2% ? índice estável há um mês. De acordo com a Veja, a expectativa do mercado em relação à taxa básica de juros, a Selic, também foi revisada. O Focus aponta que, ao fim de 2019, a Selic atingiria nova mínima histórica, de 4,5%, apostando em dois cortes consecutivos pelo Comitê de Política Econômica (Copom). Hoje, a Selic está em 5,5% e o Copom se reúne na próxima quarta-feira, 30. De acordo com o relatório, o BC deve promover corte de 0,5% na alíquota. O relatório também reviu suas expectativas para a inflação neste e no próximo ano. A previsão do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de elevação de 3,26% para alta de 3,29%. A percepção da atividade industrial sofreu piora, de acordo com o mercado. Há um mês, o BC apostava em uma queda de 0,65%, enquanto agora aposta-se em um recuo de 0,73%. Em 2020, porém, a expectativa é de que a indústria avance 2,10% ? resultado mais tímido do que previsto há quatro semanas, quando o Focus previa crescimento de 2,29% para o setor.

Caixa já pagou 42% do valor disponível para saque imediato do FGTS Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Caixa Econômica Federal pagou, até sábado (26), mais de R$ 16,9 bilhões do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cerca de 40,3 milhões de trabalhadores. Já receberam o dinheiro correntistas do banco e os nascidos entre janeiro e março que foram pessoalmente às agências do banco. Assim, até agora, a Caixa atendeu cerca de 42% dos 96 milhões de trabalhadores contemplados e já liberou 42% dos R$ 40 bilhões previstos, de acordo com balanço divulgado pelo banco. Para facilitar o atendimento, 2.342 agências abriram em horário estendido na sexta-feira, 25, e no sábado, 26. O atendimento em horário estendido continuará na segunda-feira, 28. Segundo o banco, o movimento nas agências foi tranquilo. Conforme anunciado dias atrás, a Caixa antecipou o calendário do saque imediato do FGTS para mais de 52 milhões de trabalhadores. De acordo com o novo cronograma, todos os pagamentos deverão ser feitos pelo banco ainda em 2019. A data limite para recebimento dos valores continua sendo 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até lá, os valores retornam para a conta de FGTS do trabalhador, sem ônus.

Conta de luz vai ficar mais cara no mês de novembro Foto: iStockphoto/Getty Images

As contas de luz terão cobrança adicional em novembro, quando será acionada a bandeira tarifária vermelha nível 1 para as tarifas, devido à expectativa de menor produção nas hidrelétricas, principal fonte de geração de energia elétrica no Brasil, informou nesta sexta-feira, 25, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As bandeiras resultam em cobranças adicionais para os consumidores quando saem do patamar verde para o amarelo ou para o vermelho. Com isso, a taxa extra nas tarifas será de 4,169 reais a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh). Em outubro, vigorou a bandeira amarela, com taxa de 1,50 reais a cada 100 kWh consumidos. “Novembro normalmente se caracteriza pelo início do período úmido nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional. Todavia, o regime de chuvas regulares nessas regiões tem se revelado significativamente abaixo do padrão histórico”, informou a Aneel. As vazões abaixo da média histórica nos reservatórios deverão exigir maior acionamento do parque de termelétricas, que têm custo de geração superior, informou a agência. As bandeiras passaram a ser aplicadas pela Aneel nas contas de luz a partir de 2015, com o objetivo de sinalizar aos consumidores a oferta de energia e repassar de imediato às tarifas alguns custos que eram carregados pelas distribuidoras e repassados posteriormente aos clientes, no momento de reajustes tarifários anuais. A bandeira tarifária que vai vigorar em dezembro será divulgada pela Aneel no dia 29 de novembro.

Com leve expansão, arrecadação é maior para setembro em 5 anos Foto: Reprodução

A arrecadação das receitas federais somou R$ 113,933 bilhões, em setembro de 2019, informou a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O resultado ficou praticamente estável em relação ao mesmo mês do ano passado, com crescimento de 0,06% (descontada a inflação). Apesar da leve expansão, é o melhor resultado para o mês desde 2014, quando chegou a R$ 118,829 bilhões. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a estabilidade da arrecadação em setembro é pontual. “Só pode dizer que é desaceleração quando há repetidos movimentos na mesma direção”, disse Malaquias. Em setembro, a Receita destacou a arrecadação com o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Trabalho. A arrecadação desse imposto em setembro de 2019 foi R$ 9, 817 bilhões, com crescimento real de 7,89% em comparação ao mesmo período do ano anterior. “Tal resultado reflete o crescimento do item Participação nos Lucros ou Resultados e dos rendimentos do trabalho assalariado e de aposentadoria dos setores público e privado”, diz o órgão. O Imposto sobre Operações Financeiras teve arrecadação de R$ 3,452 bilhões, apresentando crescimento real de 8,44%, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Segundo a Receita, o resultado “reflete, principalmente, o bom desempenho na concessão de créditos. Outro destaque apontado pela receita foi o Imposto de Importação/IPI-Vinculado. A arrecadação relativa ao mês de setembro de 2019, para ambos os impostos, somou R$ 5,551 bilhões, com crescimento real de 3,85%, em comparação ao mesmo período de 2018. De acordo com a Receita, esse aumento é resultado do crescimento de “11,72% no valor em dólares das importações, combinado a fatores relativos a taxa de câmbio e alíquotas médias efetivas”, afirma a Receita.

Brasil cai 15 posições na lista de facilidade em fazer negócios Foto: ThinkStock/Veja

O Brasil caiu 15 posições no ranking de facilidade para fazer negócios do Banco Mundial. Neste ano, o país ficou em 124º lugar, ante o 109º lugar na lista do ano passado, apesar de ter registrado uma ligeira melhora em sua nota geral, conforme relatório divulgado na quarta-feira 23. Nesta quinta, 24, o Ministério da Economia lamentou o resultado, mas disse que o ranking não conseguiu avaliar medidas implementadas pelo governo Bolsonaro. O estudo usa dados de maio do ano passado até maio deste ano. “O resultado não foi nada bom para o Brasil. Uma queda para 124º é algo para se lamentar e trabalhar para reverter, como temos feito deste o início do ano”, afirmou o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. O secretário lembrou, contudo, que os dados para confecção da lista foram coletados entre fevereiro e março, não captando algumas ações positivas já implementadas. “A diminuição da taxa básica de juros a um nível recorde, a retomada da geração de empregos, a lei da liberdade econômica, a aprovação do cadastro positivo e a aprovação da reforma da Previdência são alguns exemplos de que o Brasil muda de rumo”, afirmou a secretaria comandada por Costa, em nota à imprensa. No Fórum Econômico Mundial deste ano, em Davos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter como meta levar o país para o grupo dos 50 primeiros colocados até o fim de 2022. O ranking analisa a facilidade de fazer negócios em 190 economias, com notas mais altas indicando que as regulações do ambiente de negócios são mais propícias ao empreendedorismo. No geral, a nota brasileira foi calculada em 59,1, sobre 58,6 no ranking anterior.

Abertura de empresas cresce 20,7% até agosto, aponta Serasa Foto: G1

O número de empresas abertas em agosto de 2019 chegou aos 284.143, 1% a mais do que em julho, de acordo com o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. Segundo o indicador, de janeiro a agosto foram abertas 2,1 milhões empresas, 20,7% a mais do que o mesmo período de 2018. Na comparação com agosto do ano passado, o número de novos empreendimentos subiu 16,6%. Os dados mostram ainda que nos oito primeiros meses do ano os microempreendedores individuais representam 82% do total, enquanto 6,8% dos novos empreendimentos são de natureza Sociedade Limitada e 5,4% são Empresas Individuais. Os MEIs voltaram a apresentar maior crescimento na variação anual, de 18,7% na relação com agosto de 2018, seguido pelas Sociedades Limitadas e queda das Empresas Individuais, de acordo com a Agência Brasil baseando-se nos dados do Serasa. De janeiro a agosto de 2019, 53,1% das novas empresas estão concentradas no Sudeste do país, seguido pelo Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte. A Região Norte mostrou alta de 21,8% entre agosto de 2018 e agosto de 2019. Em seguida aparece o Centro-Oeste, com 17,2%; Sudeste, 14,9%; Nordeste, 14,9%, e Sul, 12,4%. Na variação mensal, apenas o Sudeste cresceu, com 2,7% de novas empresas, enquanto todas as outras regiões apresentaram queda no nascimento de novas organizações. Quando analisados os setores, serviços representa 68,2% de todos os novos empreendimentos em 2019, seguido por comércio, 23,6%, e indústria, 7,5%. O setor de serviços continua puxando a alta no país, com variação anual de 24,7% entre agosto do ano passado e deste ano. Comparado com o mesmo mês de 2018, o setor de indústria apresentou crescimento de 15,5% e o de comércio, 10,7%.

Petrobras eleva preços do gás de cozinha para residência e indústria Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Petrobras anunciou reajuste médio de 5% no preço do gás de cozinha (GLP) para as residências, em botijões de 13 quilos, e de 3% no produto para os consumidores industriais e comerciais (embalagens acima de 13 quilos), a partir desta terça-feira, 22, nas refinarias da petroleira. O último reajuste havia sido feito em 5 de agosto. De acordo com a Veja, os aumentos são médias, pois o valor terá variação, para maior ou menor, dependendo da área de distribuição nacional. O reajuste para o consumidor final poderá ser diferente, pois as distribuidoras acrescem ao percentual de aumento os custos com mão de obra, logística, impostos e margem de lucro. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) estimou que o aumento residencial oscilará entre 4,8% e 5,3%, enquanto o GLP industrial terá variação de 2,9% a 3,2%, dependendo do polo de suprimento. “A diferença de preço entre o GLP empresarial e o residencial está praticamente igual, o que é um bom sinal para o mercado”, afirmou, em nota, o sindicato. Com o reajuste, o preço médio do botijão de 13 quilos nas refinarias passará de 24,06 reais para 25,26 reais. A Petrobras entrega o GLP para ser envasado pelas distribuidoras. Já o gás industrial passará a custar 2.009,34 reais por tonelada. Deste agosto, o produto era vendido por 1.950,80 reais por tonelada nas refinarias da estatal. Os preços são para pagamentos à vista e sem os tributos.

Imposto de Renda: Receita Federal notifica 330 mil contribuintes na malha fina

A Receita Federal informou nesta sexta-feira, 18, que está notificando por carta 330.000 contribuintes que estão na malha fina do Imposto de Renda de 2019. A ação visa alertar o contribuinte sobre sua situação fiscal e incentivar a autorregularização. As cartas começaram a ser enviadas na segunda quinzena deste mês. Somente receberão a correspondência aqueles que estão na malha fina e podem fazer as correções sozinhos. Segundo a Receita, as comunicações referem-se a casos em que as informações constantes nos sistemas da Receita Federal apresentam indícios de divergências que podem ser resolvidas com o envio de uma declaração retificadora. Para saber se você está na malha fina, é preciso fazer a consulta através do site na Receita. Clique em “Extrato da DIRPF” e acesse a declaração utilizando código de acesso ou certificado digital.  Caso não tenha código de acesso, é necessário ter em mãos o número do recibo das últimas duas declarações de IR para acessar o sistema. De acordo com a Veja, a declaração retida em malha fiscal apresenta a mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como proceder no caso de erro na declaração apresentada.

Pagamento do auxílio-doença pode passar do INSS para as empresas Foto: Reprodução

O pagamento de auxílio-doença a trabalhadores feito pelo INSS pode virar responsabilidade das empresas. A mudança na regra será discutida pelo Congresso Nacional e, segundo o jornal Estadão, tem o apoio do governo federal. A justificativa é que a medida elimina o risco de o empregado ficar sem salário à espera de uma perícia, como ocorre atualmente, e abre espaço no orçamento da União para novos gastos. Hoje, o funcionário que fica mais de 15 dias sem trabalhar por motivo de doença passa a receber o benefício pelo INSS. O pagamento, contudo, só ocorre após a realização de uma perícia, o que costuma demorar, em média, 40 dias. Nesse período, o trabalhador fica sem salário.

Mercado projeta taxa básica de juros a 4,50% ao ano Foto: iStock

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central estimam que a taxa básica de juros da economia, a Selic, deva encerrar 2019 a 4,50% ao ano. Os dados são do Boletim Focus desta segunda-feira, 21. Na semana anterior, a queda prevista era de 4,75% ao ano. Hoje, a Selic está em 5,50% ao ano, menor patamar da história. O Copom (Comitê de Política Monetária) se reúne na próxima semana para definir sobre a taxa. A aposta em uma queda mais acentuada nos juros começou a ganhar força após o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro, que veio com deflação de 0,04%. No Focus da semana anterior, o top 5 (grupo das cinco instituições financeiras que mais acertam previsões), era de 4,75%. O Banco Central já havia sinalizado que irá dar continuidade a ajustes adicionais nos juros para estímulo da economia. Porém, com o resultado fraco da inflação, a aposta ganhou força. No boletim desta semana, os analistas de mercado voltaram a revisar para baixo o índice de inflação. A aposta é que o IPCA encerre o ano em 3,26%. Foi a 11ª semana consecutiva de queda. Caso a inflação encerre o ano neste patamar, estará abaixo da meta de inflação definida pelo governo, que é de 4,25% neste ano. Porém, ainda continua dentro da margem de erro, que é de um e meio ponto percentual para baixo ou para cima, variando entre 2,75% e 5,75%.  O mercado também revisou a previsão de inflação para 2020, de 3,73% para 3,66%. A meta para o próximo ano é de 4%, com variação entre 2,5% e 5,5%. A aposta do mercado é que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça a 0,88%. A revisão, após seis semanas de estabilidade, foi ligeira, de 0,01 ponto percentual. Com isso, o mercado ainda aposta que o crescimento da economia brasileira será menor que em 2017 e 2018, quando o PIB ficou em 1,1%. O Produto Interno Bruto é a soma dos produtos e serviços de um país em um determinado período. O único índice que não apresentou variação nesta semana foi o câmbio. O mercado financeiro projeta que o dólar encerre o ano vendido a 4 reais. A taxa é inferior ao valor da moeda na última sexta-feira, em que fechou vendida a 4,12 reais.

A área econômica do governo Bolsonaro, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, já tem praticamente fechado um amplo pacote de medidas para propor ao Congresso Nacional após a conclusão da reforma da Previdência. A intenção é apresentar o plano como uma agenda de “transformação” do Estado. De acordo com interlocutores da equipe econômica, as propostas têm sido debatidas internamente nos últimos meses e só não foram apresentadas ainda para evitar ruídos no Legislativo e afastar problemas na aprovação da reforma da Previdência, considerada prioridade e cuja tramitação deve ser concluída nesta semana. De acordo com o G1, o pacote econômico vai prever ações com o objetivo de melhorar as contas do governo, dos estados e municípios, simplificar procedimentos e estimular o crescimento da economia, visando a geração de empregos. Várias das medidas já foram comentadas por autoridades do Ministério da Economia nos últimos meses.

Serviços de Sedex e PAC dos Correios sofrem reajuste médio de 6,34% Foto: Reprodução/EPTV

Os serviços de encomendas dos Correios (Sedex e PAC), para postagens por pessoa física, tiveram um reajuste médio de 6,34%. As tarifas foram elevadas na segunda-feira e confirmadas pela estatal nesta terça-feira (15). Trata-se do segundo aumento no ano. Em fevereiro, os Correios já tinham anunciado um reajuste de 8,03%. O novo aumento é superior ao dobro da inflação acumulada nos últimos 12 meses (2,89%), segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE. De acordo com o G1, o novo reajuste vale para para os serviços Sedex (Sedex Hoje, Sedex 10 e Sedex 12) e PAC, mas os Correios não informaram o reajuste médio para cada tipo de encomenda, alegando “sigilo comercial”. “A tabela de serviços de Encomendas para postagens do varejo, ou seja, pessoa física, foi reajustada com uma média ponderada de 6,34%. O índice é uma média nacional, que varia de acordo com o tipo de postagem, origem e destino. A atualização dos preços ocorre para equilibrar o impacto dos custos na prestação dos serviços. Destacamos que esse reajuste não se aplica aos clientes que possuem contratos com os Correios”, informou a estatal, em nota. A empresa disse ainda que, por tratar-se de um “mercado concorrencial”, a atualização dos preços visa uma “readequação do impacto dos custos na prestação dos serviços”.

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