Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram termo de ocorrência lavrado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo contra o prefeito do município de Condeúba, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor foi advertido pela conselheira relatora, Aline Peixoto, para adotar os procedimentos legais necessários a fim de evitar reincidências. No termo consta que, após análise mensal das prestações de contas, referentes a maio de 2019, o inspetor da 5ª IRCE apontou irregularidades no pregão presencial de número 17 -que tinha como objetivo, a contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de pneus, peças, acessórios, serviços mecânicos e outros que utilizem tecnologia de cartão magnético da frota dos veículos e máquinas pesadas. E também no pregão 18 feito para a aquisição de material de construção civil, elétrico, hidráulico, ferramentas, utensílios, EP’s que utilizem tecnologia de cartão magnético como administração e controle. A conselheira observou que falta a Prefeitura de Condeúba demonstrou, sob a ótica da melhor relação custo-benefício e da maior eficiência, de que forma o modelo pretendido era mais vantajoso para a administração pública. Na prática, inexistiu garantias de que os preços praticados pela rede credenciada seriam mais competitivos que os obtidos através de um processo licitatório tradicional. Cabe recurso da decisão.

Um homem de 50 anos natural do Senegal foi preso nesta quarta-feira (28), na cidade de Condeúba, na região sudoeste da Bahia, acusado de estupro de vulnerável. A vítima é uma mulher portadora de doença mental. A prisão foi efetuada por policiais civis da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) que atuam no município. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela justiça criminal de Condeúba. De acordo com a polícia civil, além do estupro de vulnerável, o homem também é acusado de lesão corporal de natureza grave e ameaça. A vítima ainda teria sido infectada pelo senegalês com o vírus HIV. O acusado está detido na Delegacia Territorial de Condeúba à disposição da justiça.

Na noite desta segunda-feira (19), um homem morreu após ser esfaqueado na cidade de Condeúba, a 107 km de Brumado. O indivíduo de 37 anos deu entrada no Hospital Municipal com ferimento provocado por arma branca na região do abdômen e a Polícia Militar foi acionada. De acordo com a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o homem foi atendido, porém não resistiu e acabou evoluindo a óbito. Segundo a esposa da vítima, por volta de 19h, o marido saiu de casa para beber, retornando ferido por volta de 21h30. O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista para ser necropsiado. Todas as medidas legais foram tomadas e diligências realizadas a fim de identificar a autoria e o local do fato, entretanto sem êxito até o momento. A Polícia Civil de Condeúba investiga o caso.

Um homem de 57 anos, que não teve a sua identidade revelada pela Polícia Civil, foi preso na última quinta-feira (15), após ter imputações da prática de crimes de violência doméstica, consistindo nas condutas de estupro de vulnerável, ameaça, injúria real e injúria, cujas vítimas foram as suas próprias filhas adolescentes, na cidade de Condeúba, a 107 km de Brumado. A prisão foi efetuada pela 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) durante a Operação Unum Corpus. Segundo informou a polícia, o indivíduo também estuprou a sua filha adulta, a qual gerou uma filha dele. Na operação, a Polícia Civil cumpriu 3 mandados de prisão preventiva e dois de busca e apreensão domiciliar. O homem está detido na Delegacia Territorial de Condeúba e está à disposição de justiça.

No dia 3 de junho, um evento esportivo com a presença do Flamengo Master será realizado na cidade de Condeúba, a 107 km de Brumado. O jogo contra a seleção master de Condeúba acontece às 15h45. Ao site Achei Sudoeste, Alexandre Vieira Novaes, um dos organizadores do evento, disse que grandes craques do Flamengo estarão presentes no jogo, entre os quais Nélio Rodrigues, Jean, Anjo Guerreiro, Carlinhos Carioca, André Gomes, Jorginho, Alexandre Colim, Marquinhos, Adriano Goleiro. “Foi uma oportunidade que a gente achou. Já pegamos o embalo porque domingo eles jogam em Conquista”, afirmou. Os ingressos antecipados já estão sendo vendidos. Novaes contou que os tickets são limitados a fim de evitar tumulto. O amistoso será promovido no Estádio Armênio Ferreira.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) desembarcou, neste sábado (13), na cidade de Condeúba, a 107 km de Brumado, para uma série de compromissos. Ele entregou pavimentação de ruas, inaugurou quadra coberta e praça, e também visitou a nova rodoviária e o estádio da cidade. Com a obra de pavimentação entregue, a mobilidade dos condeubenses ganhou reforço. Por meio da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) e a Prefeitura, foram asfaltadas as ruas A, B, C, Ceará, D, E e G, nas proximidades do Centro da cidade, sob o investimento de mais de R$ 1,1 milhão. O distrito de Mandaçaia também recebeu pavimentação em cinco ruas: A, B, C, D e E. A intervenção é fruto da parceria entre a Conder e a Prefeitura, com recursos superiores a R$ 1,4 milhão. “Essas obras de pavimentação são muito importantes para a organização da cidade. É bom tanto para quem passa diariamente aqui, quanto para quem vem de outro município”, destacou o governador. Na ocasião, Jerônimo autorizou a elaboração do projeto para pavimentação das rodovias BA-617 e BA-148, no trecho do entroncamento da BA-263, em Condeúba, até Caculé. O trecho terá 51,48 km de extensão, contemplando os municípios de Caculé, Condeúba, Jacarací, Licínio de Almeida, Piripá e Presidente Jânio Quadros.

O investimento é estimado em R$ 80 milhões e vai facilitar o escoamento da produção agropecuária e industrial, principais atividades econômicas da região. “Vamos acelerar esse processo de projeto, para que a gente possa vir logo, logo licitar”, completou Jerônimo. O governador ainda descerrou a placa de inauguração, dando por entregue a Praça Josué José das Neves, mais conhecida como Praça do Hospital. O equipamento, que fica em frente ao Hospital Municipal, foi construído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), empresa pública vinculada à Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano, e teve investimento R$ 469 mil.  Jerônimo também visitou a nova rodoviária da cidade, inaugurada neste sábado, que foi construída em parceria entre a Prefeitura local e o Governo Federal. O equipamento, que vai melhorar a mobilidade da população, está instalado no bairro Paulo VI e tem capacidade para receber quatro ônibus simultaneamente. Depois, ele participou também da inauguração da quadra coberta, com vestiário, do Colégio Municipal Alcides Cordeiro, e seguiu para o Estádio Municipal Parmenio Ferreira, onde assistiu à final do campeonato municipal de futebol, entre Biscoito e Mucambo. Para finalizar a agenda, visitou a feira de artesanato da cidade.

Um homem de 38 anos morreu afogado na tarde do último sábado (28) após o barco em que estava passeando com amigos tombar em uma represa particular na cidade de Condeúba, a 107 km de Brumado. Rafael da Silva Sousa não conseguiu nadar até a margem e acabou se afogando. O barco se chocou contra um tronco na represa. O corpo só foi encontrado por volta de 21h. Rafael era proprietário da oficina Rafael Motos e muito conhecido na cidade. Deixou viúva e 3 filhas. O sepultamento aconteceu neste domingo (29), no Cemitério Municipal Barão José Egídio de Moura e Albuquerque.

O Governo do Estado continua investindo e apoiando agricultores e agricultoras familiares da Bahia na ampliação da produtividade em diversos sistemas produtivos. Um deles, o da mandiocutura, está cada dia mais fortalecido em municípios como o de Condeúba, a 107 km de Brumado. Na região, os recursos do Bahia Produtiva estão sendo destinados a cooperativas como a Cooperativa dos Produtores dos derivados de mandioca da região do Rio Gavião e Serra Geral (Cooperman) e a Associação de Produtores de Morrinhos e comunidades arredores. Cientes da importância do cooperativismo e associativismo, as duas entidades firmaram parceria para incrementar a mandiocultura na região. Pela Associação de Morrinhos, foi adquirido por meio do projeto uma plantadeira de mandioca, que foi utilizada para plantar dois hectares de terra cedidos e custeados pela Cooperman. O Agente Comunitário Rural (ACR) de Morrinhos, Fernando Moreira, comentou a importância desse equipamento para alavancar a produção na região. “É um equipamento revolucionário, que vai melhorar a nossa capacidade de produção e produtividade das nossas áreas. Vai reduzir o tempo que é gasto para plantar. Em uma área como essa, demoraríamos mais de dois dias para plantar de forma manual. Com a plantadeira, são em torno de 4 a 5 horas de trabalho, levando em consideração que nós temos a maniva pronta e a máquina já faz todo o processo: corta, abre a cova, aduba e fecha a cova”. Os investimentos na Associação foram de R$ 1,1 milhão. “A importância do Bahia Produtiva na comunidade é enorme, porque recebemos trator, plantadeira de maniva, espalhador de calcário, grade niveladora, arado reversível, subsolador, carreta agrícola e roçadeira, além da reforma da agroindústria de processamento de mandioca”, comemora o presidente da Associação, Manoel da Silva. Já para a Cooperman, foram destinados recursos de R$ 4,4 milhões, para a construção de galpão, entrega de máquinas e equipamentos, sementes/manivas de mandioca e caminhão baú, além de assistência técnica e extensão rural (ATER) qualificada, pelo edital 10 do Bahia Produtiva.

No último dia 03 de agosto, um confronto entre a Cipe Sudoeste e dois indivíduos na zona rural do município de Condeúba, a 107 km de Brumado, terminou com a morte de Joaquim José Rodrigues, 62 anos (veja aqui). De acordo com o Metro 1, familiares do idoso denunciaram que o mesmo teria sido morto por engano. Segundo a família, os documentos judiciais demonstram que o homem não tinha antecedentes criminais e tampouco relação com o crime. Rodrigues teria sido atingido por cinco tiros de arma de fogo dentro de sua própria casa. Nem mesmo um boletim de ocorrência na delegacia a família teria conseguido registrar. Segundo um dos familiares da vítima, a polícia forjou a cena do crime. “A polícia foi atrás de um bandido, que, em fuga, passou por trás da casa de Joaquim, onde tem um matagal. Ainda estava tudo escuro, ele estava deitado e começaram a atirar. Não sei se acharam que o bandido estava na casa. Quando soube do ocorrido, o irmão dele foi ver o que aconteceu e a polícia disse que aconteceu um 'imprevisto', que mataram o cara errado”, contou. O comando da Cipe Sudoeste informou que a vítima estaria portando uma espingarda com duas munições quando foi encontrada já morta pelos policiais. Em nota, a PM disse que a ação foi um revide e que a corporação instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o fato.

As rodovias que fazem parte da região de Condeúba vão passar por reforma nos próximos meses. Obras na BA-263, no trecho de Condeúba até Jacaraci, foram autorizadas pelo Estado da Bahia, nesta quarta-feira (10). A recuperação abrange uma extensão de mais de 57 quilômetros. O investimento é de cerca de R$ 69 milhões e vai beneficiar também os municípios de Piripá, Jacaraci, Presidente Jânio Quadros, Licínio de Almeida e Caculé. A cerimônia de anúncios de obras aconteceu na Praça da Feira, em Condeúba, com a presença do governador Rui Costa. O trecho da BA-617, entre Ibiassucê e Caculé, com mais de 42 quilômetros de extensão, também será restaurado. O recurso destinado ao serviço chega a quase R$ 33 milhões. Também foi autorizado o lançamento de licitação para restauração, ainda na BA-617, do percurso de 53 quilômetros de Condeúba a Caculé. Além disso, praças serão construídas nos distritos de Alegre, Feirinha e Mandaçaia. A obra será executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).

Um homem acusado de estupro morreu nesta quinta-feira (04) após confronto com o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na cidade de Condeúba, a 107 km de Brumado. A Polícia Civil da cidade havia informado a PM sobre o mandado de prisão em aberto contra o meliante. Ao cumprir a decisão do Poder Judiciário, a guarnição da polícia militar, foi recebida a tiros. Os policiais revidaram a injusta agressão e o agressor foi atingido no confronto. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal de Condeúba. Devido a gravidade de seu quadro clínico, ele foi a óbito. Em poder do foragido da justiça, a polícia encontrou um revólver calibre .38 com quatro munições intactas e duas deflagradas. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Condeúba.

Nesta quarta-feira (03), uma guarnição da Cipe Sudoeste esteve na zona rural do município de Condeúba, a 107 km de Brumado, para cumprimento de mandado de prisão contra dois indivíduos. Na Fazenda Real, um indivíduo armado com uma espingarda atirou na direção dos policiais, atingindo um dos militares no braço. Houve confronto e, depois de cessados os disparos, um dos elementos foi encontrado caído com a arma ao lado e vários cartuchos na mão. O policial atingido foi socorrido e passa bem. O suspeito não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Um bimotor do governo do estado sofreu um acidente, na manhã desta quarta-feira (27), no Aeródromo de Condeúba, a 107 km de Brumado. Dois tripulantes estavam no avião, um Embraer modelo EMB-810D, no momento. Segundo a Casa Militar, que operava o voo, apenas dois pilotos estavam a bordo. Inscrita sob o prefixo PP-EIN, a aeronave partiu de Salvador com destino ao local. “Por volta das 11h40, após o pouso, a aeronave apresentou falha mecânica durante a corrida na pista, já no aeródromo de destino, vindo a colidir com a vegetação lateral”, disse o órgão através de nota. De acordo com o comunicado, a tripulação não sofreu nenhum tipo de lesão. “Ela se encontra devidamente habilitada e ambientada à aeronave, que também está regularizada e com suas revisões periódicas em dia”, salientou. Ainda conforme informou o governo estadual, as medidas cabíveis já foram adotadas para prestar suporte aos tripulantes, assim como às famílias. As autoridades competendes também foram acionadas.

Dois homens e duas mulheres foram flagrados com porções de cocaína e maconha, em Condeúba, a 107 km de Brumado, na quinta-feira (23), durante ação da Delegacia Territorial (DT) da cidade, com o apoio da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Vitória da Conquista e da Polícia Militar. Autuada por tráfico de drogas e associação para o tráfico, a quadrilha é investigada por ameaçar de morte um policial civil, lotado na DT/Condeúba, e por planejar o sequestro de um comerciante do município de Cordeiros. Outros integrantes da quadrilha, liderada por traficantes que estão no sistema prisional, já tiveram os mandados cumpridos e estão à disposição da Justiça. O grupo terá o flagrante convertido em prisão preventiva. A droga apreendida seguiu para a perícia.

A criação de suínos é uma atividade pecuária que desempenha um papel importante na manutenção econômica e nutricional de inúmeras famílias. Nas comunidades de Riacho Seco e Santo Reis, no município de Condeúba, a 107 km de Brumado, a atividade, uma tradição na região, só agora gera perspectivas de renda para os agricultores, que passaram a contar com investimentos do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva. Foram investidos R$ 419,2 mil na Associação dos Pequenos Produtores e Moradores das Fazendas Riacho Seco e Santo Reis para a construção de 20 pocilgas individuais, beneficiando diretamente 20 famílias, onde cada uma recebeu três matrizes de suínos e seis reprodutores para rotacionar entre as 60 matrizes entregues. Além disso, os beneficiários recebem Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e são acompanhados pelo Agente Comunitário Rural (ACR), que também presta assessoria. O agricultor Salvador Messias, da comunidade Riacho Seco, conta que as famílias já criavam porcos antes da chegada do projeto Bahia Produtiva, mas que não havia nenhum cuidado no manejo dos animais: “Só tenho a agradecer esse apoio do Governo do Estado. Vi meu pessoal cuidar de porcos minha vida toda, mas era muito diferente. Vejo que, antes, a gente não tinha condições nenhuma de ter lucro. Por exemplo, a gente colocava um litro de comida e dois de terra, porque a gente colocava a comida de qualquer jeito, na chuva mesmo. Hoje, temos a maneira correta de cuidar dos nossos porcos”. A criação tradicional, animais soltos, transitando livremente com acesso aos cursos de água, se alimentando de “restos de alimentos”, sem controle de pragas e parasitos, traz resultados negativos quanto ao controle alimentar, de sanidade, reprodutivo, reduzindo a produtividade, podendo acarretar prejuízos graves à saúde do consumidor, além do risco de trazer prejuízos às culturas agrícolas e a outras espécies animais. Manter os animais em instalações apropriadas potencializa os resultados tanto para a produção, quanto para a comercialização.

Uma advogada denunciou que foi agredida com cabo de vassoura e empurrões pelo filho de uma cliente, na cidade de Condeúba, a 107 km de Brumado. O caso foi divulgado nesta quarta-feira (2) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Vitória da Conquista, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas. Segundo informações da OAB de Vitória da Conquista, o caso aconteceu após a advogada Rennê Cássia Pereira descobrir que a cliente dela, de 65 anos, se encontrava em cárcere privado, na casa do próprio filho, que tem 36 anos. À OAB de Vitória da Conquista, advogada relatou que procurou apoio da Polícia Militar e Civil para que ambas pudessem assisti-la, mas não recebeu respostas no primeiro momento. Após a negativa, de acordo com a OAB de Vitória da Conquista, Rennê Cássia e o esposo da cliente dela foram até a casa do filho da mulher e ao chegar no local, ela foi agredida. A Ordem dos Advogados do Brasil de Vitória da Conquista informou que após o ocorrido, o homem foi levado à delegacia da Polícia Civil para ser ouvido e depois foi liberado. Em nota, a OAB-Conquista informou que fará a apuração do caso de forma detalhada, para averiguar todos os procedimentos, já que a lesão corporal foi comprovada por meio de laudo médico. A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista também lamentou o caso, no qual considerou como “inaceitável e intolerável ato de violência contra a advogada em exercício laboral”. A Subseção de Vitória da Conquista também repudiou o fato, se solidarizou com a profissional e expressou que continuará combatente no exercício de sua função social, da defesa da população, da Democracia, dos Direitos Humanos, da Justiça e das Prerrogativas. Além disso, informou que buscará junto aos órgãos competentes, a aplicação da Justiça como punição ao suspeito das agressões praticadas contra a advogada Rennê Cássia Pereira.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram, na sessão desta terça-feira (04), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), e que determinou a imediata sustação de processo licitatório realizado para o “registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos e correlatos da prefeitura”. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o valor estimado da contratação é de R$ 4.410.900,00. A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. O andamento do certame ficará suspenso até a decisão final que analisará o mérito do processo. A denúncia foi formulada pela empresa “Júlio César Oliveira Eireli”, que se insurgiu contra a falta de qualificação técnica da empresa “O Cajueiro Comercial de Derivados de Petróleo Ltda”, declarada vencedora, para fornecimento de um dos produtos licitados (etanol). Os conselheiros do TCM consideraram que estavam presentes na denúncia o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultar em dano de difícil reparação. Para o conselheiro Paolo Marconi, tendo em vista o risco da administração municipal eventualmente celebrar contrato com empresa inapta a fornecer parte do objeto licitado (etanol hidratado, Lote 3), estão presentes, a princípio, os requisitos que autorizam a concessão da medida cautelar.Desta forma, a relatoria considerou comprometida a regularidade dos atos relacionados ao Pregão Eletrônico nº 10/2021, da Prefeitura de Condeúba, ficando impedida a Administração Municipal de celebrar contrato com a empresa “O Cajueiro Comercial de Derivados de Petróleo Ltda” até o julgamento definitivo da denúncia.

O Governo da Bahia decretou situação de emergência em cinco cidades do estado por causa da estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (24). A medida vale para as cidades de Caém, Planaltino, Casa Nova, Macururé e Condeúba. Segundo o decreto, a decisão foi tomada considerando os danos decorrentes da estiagem que afeta as atividades econômicas à população desses municípios. A situação de emergência em Caém será válida por 90 dias. Já Planaltino, Casa Nova, Macururé e Condeúba terão medidas válidas por 180 dias.

O corpo de um homem, que não teve sua identidade revelada, foi localizado na quarta-feira (21), em um açude no município de Condeúba, a 107 km de Brumado. De acordo com o Corpo de Bombeiros (CBM-BA), uma equipe do Núcleo de Operações Aquáticas (NOA) foi acionada e se deslocou até o local para realizar a busca por um desaparecido. A vítima foi localizada por volta das 10h, mas, até o momento, ainda não há informações sobre a causa da morte. O corpo do indivíduo foi enviado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.

Na quinta-feira (28), em diligência na região da Fazenda Jatobá, na zona rural de Condeúba, a 107 km de Brumado, a polícia militar foi informada de que um ex-presidiário e traficante estaria ostentando arma de fogo e aterrorizando os moradores da localidade. Após receber voz de abordagem, o indivíduo empreendeu fuga, adentrando em um imóvel. A guarnição cercou o local e, durante a verificação da edificação, foi recebida a tiros. Os policiais reagiram ao ataque e o agressor foi atingido durante o confronto. O indivíduo foi socorrido e conduzido ao Hospital Municipal de Condeúba, onde não resistiu aos ferimentos. Os policiais registraram a ocorrência e apresentaram todo o material arrecadado em poder do resistente.

Uma mulher de 39 anos, que estava grávida, foi encontrada morta em Condeúba, a 107 km de Brumado, nesta quarta-feira (27). O namorado dela, de 55 anos, foi preso suspeito do crime. Segundo a polícia, ele teria matado Maria Betânia Barbosa para não assumir a paternidade da criança. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a mulher estava desaparecida há sete dias. A polícia ainda destacou que ela foi morta a golpes de enxada, teve o corpo esquartejado e enterrado em uma cova rasa, onde foi encontrado nesta quarta. O homem teve prisão decretada e está à disposição da Justiça. A prisão foi feita pela 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Vitória da Conquista, que deu apoio nas investigações.

Um motociclista de 24 anos morreu após perder o controle do veículo na zona rural de Condeúba, cidade no sudoeste da Bahia. A informação foi confirmada pela Polícia Militar. De acordo com o G1, o acidente aconteceu por volta das 22h30, na noite do último sábado (19). Segundo a PM, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atestou que a vítima, que não teve a identidade não revelada, morreu no local. Conforme informações da PM, o motociclista perdeu o controle do veículo em uma curva. A PM permaneceu no local até a perícia e remoção do corpo, que foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificou, na sessão realizada por meio eletrônico nesta quinta-feira (17), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, que determinou ao prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro de Souza (MDB), a suspensão imediata de pagamentos ao escritório “Dourado, Marques Moreira & Costa Advogados”, em razão de possíveis irregularidade na contratação de serviços advocatícios – por meio de inexigibilidade de licitação –, no valor global de R$ 1,8 milhão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os pagamentos ficarão suspensos até a decisão final que analisará o mérito do processo. A denúncia, com pedido liminar, foi formulada pela 5ª Inspetoria Regional do TCM em Termo de Ocorrência contra o prefeito Silvan Baleeiro de Souza, em razão de supostas irregularidades na realização da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2019, referente à contratação do escritório de advocacia “Dourado, Marques Moreira & Costa Advogados”, para a prestação de serviços jurídicos, objetivando o recebimento de valores decorrentes de diferenças de Fundef. De acordo com a inspetoria, há indícios de irregularidades na transferência de titularidade do patrocínio da causa judicial sem prévio conhecimento e aceitação expressa da administração municipal, bem como eventuais questionamentos acerca da existência de motivação nesta segunda contratação, uma vez que o processo já se encontrava em tramitação há mais de 12 anos, sendo questionável a necessidade de contratação de uma banca de advogados específica para mero acompanhamento do processo e cumprimento de sentença. Os conselheiros do TCM entenderam que estavam presentes no pedido o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, diante das evidências de afronta aos preceitos legais que regem as contratações públicas. Cabe recurso da decisão.

Uma jovem de 23 anos foi baleada dentro da casa onde ela mora, na cidade de Condeúba, no sudoeste da Bahia. Conforme a Polícia Civil, o ex-marido dela, vereador do município há oito anos e eleito para ficar suplência em 2021, é suspeito do crime. O homem, que não teve a identidade divulgada, é procurado pela polícia. De acordo com o G1, o caso aconteceu na noite de terça-feira (15). Conforme a polícia, a vítima estava em casa com o namorado, quando o ex-marido dela teria arrombado a porta da frente e atirado. O rapaz conseguiu escapar dos tiros, mas a jovem foi baleada na perna. Segundo a polícia, a jovem foi levada para o Hospital Municipal de Condeúba e depois foi transferida para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde está internada. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela. A polícia informou que o suspeito fugiu com a arma usada no crime. O caso é investigado na delegacia de Condeúba.

Três cidadãos ingressaram na justiça com uma Ação Popular contra o Município de Condeúba, a 107 km de Brumado, devido a irregularidades na aplicação do Fundef. Segundo eles, no plano de aplicação dos recursos publicado no Diário Oficial não consta reserva de valor aos profissionais da educação, quando o projeto de Lei nº 5733/2019, que tramita no Congresso Nacional, prevê a garantia de 60% dos valores arrecadados dos precatórios do Fundef ao pagamento dos professores. “O fumus boni juris, resta demonstrado diante da existência de demanda judicial ainda em tramitação que persegue o pagamento da remuneração dos professores com 60% do valor auferido pelo município com os precatórios do Fundef, que caso não seja devidamente reservado gerará danos. O periculum in mora idem. Uma vez que corre-se o risco de que os recursos financeiros sejam dissipados. Pelo exposto, defiro a liminar requerida, para que suspenda-se imediatamente os efeitos do Decreto nº 057/2020 e que concomitante a este seja reservado 60% do valor dos precatórios do Fundef até a pacificação e regulamentação da matéria, até deliberação definitiva quanto ao mérito”, sentenciou o juiz Wander Cleuber Oliveira Lopes.  A APLB Sindicato cobrou da prefeitura transparência na aplicação dos 60% dos precatórios (veja aqui). O descumprimento da medida liminar poderá configurar responsabilidade civil e administrativa.