Um jacaré foi flagrado caminhando no Centro da cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. O caso aconteceu na sexta-feira (16), por volta das 19h. Moradores que passavam no local fizeram as imagens. A gravação mostra o animal andando tranquilamente pela calçada e atravessando a rua. De acordo com um dos moradores, Pedro Weber, o aparecimento de jacarés e capivaras é comum por causa de uma lagoa que tem na região. Segundo o G1, Weber afirmou ainda que o tamanho do animal chamou atenção, porque a maioria dos jacarés que saem desta lagoa são pequenos. Ainda segundo ele, os animais que costumam passear no local são tranquilos e nunca ofereceram riscos à população. “É um convívio bem harmônico, não tem relato de nenhum acidente, nenhuma mordida, não”.
Nesta quinta-feira (15), um homem sofreu uma tentativa de homicídio próximo à Praça Cosme Santos Pereira, popularmente conhecida como W3, na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. Imagens das câmeras de segurança do local recebidas pelo site Achei Sudoeste mostram que dois indivíduos em uma moto atiram diversas vezes contra a vítima, que tenta se esconder atrás de um caminhão. Mesmo baleado, o homem corre desesperado para um estabelecimento comercial nas proximidades, onde percebe que foi alvejado e pede ajuda. Ele foi atingido no tórax e encaminhado ao Hospital Nossa Senhora Aparecida. Posteriormente, foi transferido para o Hospital Regional de Guanambi em razão da gravidade dos ferimentos. Os criminosos continuam foragidos. As circunstâncias envolvendo a tentativa de homicídio estão sendo investigadas.
Na madrugada desta quarta-feira (14), um incêndio tomou conta de um dos cômodos da Igreja Nossa Senhora do Carmo, na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. Moradores usaram baldes com água para conter as chamas, que se alastraram na parte dos fundos da igreja.
De acordo com o Sertão em Dia, o local é usado como ponto de apoio aos cristãos católicos e a comunidade ficou chocada com o ocorrido. Uma bíblia que estava dentro do espaço e imagens de santos foram preservadas de maiores danos. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar as causas do incêndio.
Em Caculé, a 100 km de Brumado, professores da rede estadual de ensino paralisaram as atividades nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), três dias após a visita do governador Rui Costa (PT) à cidade, juntamente com o ex-secretário da educação Jerônimo Rodrigues (PT). Os professores do Colégio Estadual Norberto Fernandes solicitam o pagamento dos precatórios dos anos 1997 a 2006. Pela Lei nº 9.424/1996, vigente à época, 60% dos valores do Fundef deveriam ser aplicados obrigatoriamente na remuneração dos profissionais do magistério em exercício, o que não aconteceu. De acordo com a assessoria jurídica da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia, o STF reconhece um valor próximo a R$ 9 bilhões de repasse para o Estado da Bahia, R$ 10 bilhões corrigidos, e 40% deles estão na conta judicial desde o último dia 14 de julho, mas o governo do estado pediu que fosse repassado aos cofres públicos. Em nota, os professores chamaram a atenção da comunidade escolar para o fato de que a paralisação se faz urgente e necessária.
A adolescente Ana Clara Afonso Rebouças, 13 anos, morreu nesta terça-feira (02), no Hospital de Base, em Vitória da Conquista. Ana Clara, que é natural de Caculé, a 100 km de Brumado, estava internada na unidade de saúde após um acidente com cavalo em sua terra natal. Afonso ficou internada por mais de 30 dias, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo da adolescente já está sendo velado em Caculé. O sepultamento acontecerá às 10h desta quarta-feira (03), no Cemitério Municipal. A prefeitura local decretou luto oficial de três dias. Por conta do ocorrido, o Colégio Paulo Freire, espaço educacional onde a jovem Ana Clara estudava, suspendeu as atividades.
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Município de Caculé, a 100 km de Brumado, que durante a divulgação dos atos públicos observe os princípios constitucionais e modifique qualquer material de divulgação que contrarie as normas da impessoalidade e imparcialidade dos atos administrativos. Segundo a promotora de Justiça Adriana Patrícia Cortopassi, autora da recomendação, o objetivo é assegurar clareza, objetividade, transparência, imparcialidade e impessoalidade nos atos de divulgação institucional. “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizam promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos nos termos do art. 37, da Constituição Federal”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que a publicidade na Administração Pública deve estar condicionada à satisfação dos requisitos constitucionais como caráter educativo, informativo.
Por volta de 8h30min da última sexta feira (08), a Polícia Militar foi informada sobre um corpo encontrado na Rua Padre Gabriel, no Bairro Senhor do Bomfim, em Caculé, a 100 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, em uma casa no local, o corpo de Mateus Dias Santana, de 27 anos, foi localizado no chão com uma perfuração provocada por disparo de arma de fogo na cabeça. Segundo uma pessoa da família, Mateus lutava contra uma depressão severa. No local, também foi encontrado um revólver calibre 38. A área foi isolada pelos policiais e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) acionado para a remoção do corpo. O corpo de Santana foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. A Polícia Civil investiga o caso.
Um laudo médico descartou o uso de bebidas alcoólicas por parte da motorista que atropelou e matou o professor Wilike Fernandes Moreira, no último domingo (26), na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado (veja aqui). O documento foi emitido pelo profissional de saúde que atendeu a mulher logo após o acidente. O laudo corrobora a informação prestada pelos policiais militares que atenderam a ocorrência. Em depoimento, eles confirmaram que a mulher foi presa em flagrante por homicídio culposo, porém não mencionaram o uso de bebida alcoólica ou qualquer alteração motora visível. A Polícia Civil trabalha com duas hipóteses: falha mecânica ou erro humano ao dirigir o veículo. A mulher é natural da cidade de Caetité. À polícia, ela disse que não conseguiu frear o carro, mesmo tentando inúmeras vezes. Ela permanece presa até a manifestação da justiça. Uma audiência de custódia será realizada na quarta-feira (29).
O professor Wilike Fernandes Moreira, 42 anos, da cidade de Lagoa Real, morreu, na madrugada deste domingo (26), após ser atingido por um veículo desgovernado na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado, às 04h25, na Avenida Joaquim Antônio, bairro Senhor do Bonfim, saída para o município de Licínio de Almeida. Em Caculé, acontecia a tradicional festa de São João. O automóvel, HB20, que atingiu o professor, era conduzido por uma mulher, da cidade de Caetité, que segundo a Polícia Militar, estava em aparente estado de embriaguez alcoólica. A identidade dela não foi revelada.
A condutora perdeu o controle da direção, atropelou a vítima, colidiu com um veículo que estava estacionado na via e ainda bateu em um muro. Segundo a PM, uma segunda pessoa foi atingida e encaminhada para Hospital Municipal de Caculé. Em vídeo, que circula nas redes sociais, é possível perceber que o veículo estava em alta velocidade, quando atingiu o homem que estava na calçada. A condutora foi conduzida para a Delegacia Territorial de Caculé. A PM esteve no local e registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo do professor foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser nercropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.
Neste domingo (26) a cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, está encerrando o São João 2022. Neste ano, foram três dias de festa com diversas atrações na Praça Deoclides Cardoso, no centro do município. No palco principal para a dupla Ramon & Mônica abriram a última noite do São João da Caculé. Em seguida, será a vez do cantor Waldonys. Logo após, a dupla João Neto & Frederico vão cantar seus maiores sucessos. Para encerrar a programação, a banda Catuaba com Amendoim promete um show de forró tradicional para o público dançar e se despedir do São João de Caculé. Nos três dias de festa, a Polícia Militar não registrou ocorrências gaves.
A fogueira junina continua acesa na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, para o segundo dia do São João 2022. Neste sábado (25), Dio do Acordeon, Tierry, 100 Parêa e Lucas Lima são as atrações do evento. O cantor Tierry é o mais aguardado pela juventude caculeense. As apresentações tiveram início as 22h com o artista Dio do Acordeon. Caculé ao longo dos últimos anos foi palco dos melhores festejos juninos da região sudoeste da Bahia. O público sempre compareceu em massa para prestigiar grandes atrações do cenário nacional. Até o momento, a festa segue sem ocorrências e em clima de paz. A segurança é garantida pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Caetité).
A cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, tem cerca de 23 mil habitantes. No período de São João, a estimativa é que esse número dobre. Segundo a prefeitura da cidade, a expectativa é que mais de R$ 5 milhões sejam investidos no São João. O retorno econômico abrange os setores de confecções, calçados, estética e hotelaria. Segundo Adailton Cotrim, secretário de Educação e Cultura da cidade, a festa foi pensada para levar alegria aos moradores e visitantes. “A nossa grande preocupação foi fazer com que o São João acontecesse de forma tradicional. Então neste ano temos o São João da tradição, fazendo com que cada canto do nosso município possar estar com a fogueira da alegria e do entusiasmo acesa”, dise ao G1.
Dois ex-prefeitos, José Luciano Santos Ribeiro (UB) e José Roberto Neves (UB), o Beto Maradona, responsáveis pelos últimos 16 anos de realização do São João de Caculé, a 100 km de Brumado, estiveram nesta sexta-feira (24), na Praça Deoclides Cardoso, acompanhando a abertura dos festejos deste ano. O grupo liderado por Luciano comandou a cidade de 2005 a 2020, sendo derrotado no último pleito pelo atual prefeito Pedro Dias da Silva (PSB), o Pedrão, quando desbancou o médico Charles Romário Santana Martins (UB). O crescimento dos festejos juninos da cidade passou pelo planejamento idealizado por Ribeiro no início de sua gestão em 2005. Desde então, Caculé virou referência estadual na realização de grandes obras e investimentos, além dos festejos juninos que ficaram para a história do município.
O São João da cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, teve início agora a pouco com o cantor Leleu de Zé de Chico fazendo a abertura da festa no palco principal na Praça Deoclides Cardoso. O festejo junino do município é tradicional e sempre foi destaque estadual nos últimos anos. O evento ainda terá as apresentações de Moleca 100 Vergonha, Companhia do Calypso e Célio Silva & Géo do Piseiro. Já no sábado (25), Dio do Acordeon, Tierry, 100 Parêa e Lucas Lima vão animar o público de Caculé e região. No domingo (26), o encerramento do São João da cidade ficará por contas de Ramon & Mônica, Waldonys, João Neto & Frederico e Catuaba com Amendoin. Um grande público é aguardado nos três dias de festa no município.
Na manhã deste domingo (19), por volta das 6h20, a Polícia Militar foi informada por populares que, no distrito de Várzea Grande, em Caculé, a 100 km de Brumado, um homem havia acabado de matar a mulher e se matar em seguida. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Ao chegar na residência, no quarto, foi encontrado o corpo de Maria José Neves Gomes Rocha, 35 anos, com um corte profundo na cabeça. Em seguida, no quintal do imóvel, foi localizado o corpo do Nivaldo Santos Rocha, 51 anos, caído ao solo ao lado de um frasco que, possivelmente, continha veneno. No quintal também foi localizado um machado com manchas de sangue que, provavelmente, foi a arma utilizada para matar a mulher. A área foi isolada pela Polícia Militar. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. Os corpos de Maria José e Nivaldo foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi.
O município de Caculé, a 100 km de Brumado, abriu a Vila Junina da cidade para aquecer a população local neste São João 2022. Várias escolas da rede municipal de ensino apresentaram suas quadrilhas juninas para abrilhantar os festejos, além do rei e rainha do milho. A festa ainda contou com a queima da boneca de fogo. Os cantores Pedro Lisboa e Lucas Lima animaram o público presente. A junina Mistura da Terra voltou com tudo a Vila Junina e matou a saudade das quadrilhas que retornaram este ano após a pandemia da Covid-19. Com a energia lá em cima, a Mistura arrancou gritos da plateia e encantou a todos com os Sonhos de uma Noite de São João. O “São João da Tradição”, em Caculé, será realizado entre os dias 24 e 26 de junho, na Praça Deoclides Cardoso e terá shows com: Waldonys, 100 Parea, Tierry, João Neto & Frederico, Companhia do Calypso, Moleca 100 Vergonha, Catuaba com Amendoim, Dio do Acordeon, Leleu de Zé de Chico, Lucas Lima, Géo do Piseiro e Ramon e Mônica.
Na noite desta segunda feira (06), um acidente com vítima fatal foi registrado na BA-026, em Caculé, a 100 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, no local, uma motocicleta Honda CG 150 Titan e um caminhão Volkswagen 24-250 colidiram. O motorista do caminhão fugiu após o impacto. Já o condutor da motocicleta veio a óbito no local, como foi constatado por uma equipe médica do Samu 192. O corpo da vítima, um homem que não portava documentos e ainda não foi identificado, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.
Nesta sexta-feira (20), a Polícia Militar foi informada, através de denúncia anônima, que um passageiro de um ônibus de viagens intermunicipais estaria em atitude suspeita e bastante nervoso, na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. O homem de 31 anos é um velho conhecido da polícia pela de tráfico de drogas no município. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o ônibus foi interceptado pelos policiais na entrada de Caculé e foi confirmada a presença do indivíduo em seu interior. Após ser revistado, foram encontradas várias porções de maconha, cocaína e crack embaladas. As drogas estavam prontas para comercialização que somadas pesaram 2,015 kg em uma mochila que o acusado transportava. O indivíduo e entorpecentes foram apresentados na delegacia de Caetité para adoção das medidas cabíveis.
Nesta terça feira (17), um homem foi vítima de disparo de arma de fogo na Rua Valdir Neres, no Bairro Miranda dos Nobres, em Caculé, a 100 km de Brumado. A Polícia Militar foi acionada e, no local, encontrou o corpo de Paulo Rogério Gonçalves, 53 anos. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, uma testemunha relatou aos policiais que a vítima fazia caminhada quando foi surpreendida por um indivíduo, não identificado, a bordo de uma moto. O mesmo efetuou o disparo e fugiu. O local do crime foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Paulo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.
O médico caculeense, Ravel Alves, de 27 anos, faleceu nesta segunda-feira (09), após passar dias em coma em razão de um acidente de carro. Alves sofreu um trágico acidente no domingo de Páscoa, quando retornava da cidade de Rio Quente, em Goiás. O corpo está a caminho de Caculé, onde será velado no Salão Pax Brasil, localizado na Rua Ranulfo Costa. Ravel era formado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), que emitiu uma nota de solidariedade pela morte do médico. “Estudante ativo e querido, sua companhia era desejada por muitos colegas e professores. Formou com honra e exerceu a medicina na sua plenitude, devido ao ser empático, bondoso, atencioso e cuidadoso que sempre foi. O nome Ravel significa ‘rebelde’. E, como essência, todos sabemos que você subverteu às dificuldades e resistiu até os últimos minutos. Embora sua passagem tenha sido curta para os que ficam, guardamos momentos eternizados ao seu lado. Você sempre será exemplo. Vai nos deixar muitas saudades”, escreveu.
Em Caculé, a 100 km de Brumado, mães de crianças autistas denunciam que não estão recebendo atendimento médico e psicológico adequado e nem acompanhamento de profissionais capacitados nas escolas da rede pública do município. Segundo as denúncias, desde o início do ano, as crianças portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), assim como outras portadoras de necessidades especiais, deixaram de receber atendimento no Núcleo Florescer, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. “As crianças com autismo e com outras necessidades especiais não estão sendo vistas em Caculé”, desabafou uma das mães ao jornal do Sudoeste. Segundo Silvia dos Reis Silva, 30 anos, mãe de Augusto Silva Brito, 5 anos, relatou que o Núcleo Florescer, que é responsável pela inclusão e tratamento das crianças, está desativado por falta de espaço. “Estamos há mais de três meses sem atendimento das crianças e sem respostas, sem qualquer explicação relacionada ao Núcleo Florescer, onde os atendimentos eram feitos. A última vez que as crianças tiveram contato com o Núcleo foi em uma Colônia de Férias, em dezembro do ano passado. No início do ano letivo, as crianças começaram a ir para as Escolas, mas apenas para observação, sem atendimento correto”, contou. Reis também denunciou que as crianças não possuem veículo próprio para o deslocamento às escolas.
O prazo para que os eleitores da cidade de Caculé possam tirar o primeiro título, transferir e alterar dados se encerra no dia 04 de maio. O mesmo vale para os eleitores das cidades de Guajeru, Rio do Antônio e Ibiassucê. De acordo com o Cartório Eleitoral da região, os eleitores que votaram em 2020 e não realizaram a biometria devem consultar a situação do documento, pois muitos tiveram o título cancelado. Para saber a situação do seu título, basta entrar no link (clique aqui). Feita a consulta, se a “situação da inscrição” estiver “cancelado”, o eleitor terá até o dia 04/05/2022 para regularizar através do site (clique aqui) ou comparecendo ao Cartório Eleitoral com horário agendado.
O prefeito Pedro Dias da Silva (PSB), do município de Caculé, a 100 km de Brumado, foi punido com multa de R$ 3,5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM). A decisão foi tomada ontem pelos conselheiros da 1ª Câmara do TCM, que julgou representação de vereadores sobre direcionamento de licitação para a contratação da empresa “Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli”, de propriedade do ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira. Os vereadores, na denúncia, chamaram a atenção para o fato de o responsável técnico pela empresa, ser o farmacêutico Tiago Andrade Costa Brito, da Secretaria de Saúde do município – a quem caberia a realização dos pedidos de material à empresa contratada e a fiscalização do contrato. Ainda segundo os vereadores, após a divulgação dos fatos, Tiago Costa Brito – que também era membro do Conselho Municipal de Saúde -, foi exonerado da Secretária de Saúde e nomeado Corregedor Geral do Município. Eles destacaram ainda, na denúncia, o envolvimento nas irregularidades de Willian Lima Gonçalves, vice-prefeito e secretário de administração que “exerceu, no processo, verdadeira função de prefeito e ordenador de despesa, realizando pessoalmente a liquidação e execução do contrato com liberação dos pagamentos atinentes, conforme processos apresentados, o que demonstra a sua atuação ativa e responsabilidade nos fatos indicados”. Os vereadores destacam que o dono da empresa, o ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira “é figura ativa na administração municipal, participou ostensivamente das eleições municipais que elegeram o atual prefeito, ocupando, inclusive, papel de destaque na transição de governo, compondo a comissão como membro indicado pelo atual prefeito, o que demonstra sua ligação umbilical com os atuais gestores e a tentativa de ocultar-se inicialmente, na propriedade da empresa, a qual ressalte-se sempre pertenceu de fato ao mesmo, como posteriormente assumido com a última alteração contratual”. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo, em seu voto, determinou, além da multa ao prefeito, que seja rescindido eventuais contratos derivados do “Pregão Eletrônico nº 013/2021 ou atos outros em que participe a Empresa Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli, do Sr. Tiago Andrade Costa Brito, anulando todo e qualquer ato praticado no curso do citado procedimento licitatório cuja irregularidade restou declarada nos autos, devendo ainda o gestor se abster de reiterar condutas como as que foram constatadas na representação em curso, sob pena de incorrer em reincidência”. Cabe recurso da decisão.
Na sessão desta quarta-feira (23), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram parcialmente procedente denúncia apresentada contra o prefeito de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), em razão de irregularidades em edital de processo licitatório que visava a contratação de serviço de limpeza urbana, no exercício de 2021. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, diante do cancelamento do certame, o conselheiro relator José Alfredo Rocha Dias, apenas recomendou ao gestor que, nas próximas licitações, evite a imposição de regras que restrinjam indevidamente a competitividade e dificultem a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. A denúncia apontou a existência de irregularidades no procedimento licitatório, já que a Prefeitura estabeleceu critérios restritivos no edital, como a obrigatoriedade de prévia realização de visita técnica pelo engenheiro responsável técnico; registro da empresa no Conselho Regional de Administração (CRA); licença ambiental quando o objeto não contempla a coleta e transporte de resíduos perigosos; e a exigência de PCMSO, PPRA e PGRS como documentos para habilitação. Em resposta aos questionamentos, o prefeito encaminhou ao TCM o Termo de Cancelamento de Licitação, no qual revoga o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 022/2021 e determina a confecção de novo instrumento convocatório para o mesmo objeto.
Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quarta-feira (23), acataram denúncia apresentada contra o prefeito do município de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB) e seu secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Edgar Souza Santos Filho, em razão de irregularidades na contratação de empresa no exercício de 2021. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, José Alfredo Rocha Dias, também apresentou multa no valor de R$ 2 mil ao prefeito. A representação foi apresentada pelos vereadores Paulo Henrique da Silva (UB), Luiz Carlos Pereira (UB) e Anderson dos Santos Ribeiro (UB), que se insurgiram contra a contratação reiterada – tanto por dispensa quanto por procedimento licitatório – da empresa “A. Artes e Brindes”, de propriedade de Nita Aline Aguiar Silva, a qual, segundo os denunciantes, “mantém relacionamento amoroso, público e notório com Edgar Souza Santos Filho, secretário municipal de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio”. Para o conselheiro José Alfredo, a empresa de propriedade da namorada de um secretário municipal está, de fato, impedida de contratar com a Administração Pública, ainda que a ligação entre este Agente Público e a proprietária da empresa licitante seja apenas indireta (namoro), como alegado pela defesa dos denunciados. Tal relacionamento, segundo o relator, guarda parentesco com as vedações legais previstas na lei nº 8.666/93, “por demonstrar desapreço aos princípios da moralidade administrativa e, em especial, da impessoalidade”. “A empresa A. Artes e Brindes de propriedade da Sra. Nita Aline Aguiar Silva foi, inclusive, a vencedora de um Processo de Dispensa de Licitação, nº 082/2021, contrato nº 768/2021, modalidade direta de contratação na qual não há ampla concorrência, o que facilitaria a possível influência política de um Secretário Municipal durante a escolha da empresa a ser contratada pela Administração Pública”, justificou o conselheiro relator. Destacou, por fim, que a participação do secretário nas contratações ocorreu de maneira clara, considerando que, apesar de não ser o único responsável por receber e dar quitação quanto a entrega de todos os materiais supostamente fornecidos à municipalidade por meio dos contratos pactuados com a empresa da sua namorada, em pelo menos dois processos de pagamento, foi o gestor quem assinou os atestos de recebimento. O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino Gomes da Silva, se manifestou pela procedência da presente denúncia, por conta da violação aos princípios licitatórios, dos princípios constitucionais da impessoalidade, eficiência e igualdade, sugerindo, ainda a imputação de multa ao prefeito. Cabe recurso da decisão.