Na noite do último sábado (14), por volta das 21h50, uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) informando sobre um acidente na BA-617, trecho da cidade de Caculé, sentido Ibiassucê. No local, a equipe médica do Samu 192 constatou o óbito de Antônio Carlos Souza, de 47 anos, residente no Bairro Alto do Tanque, em Ibiassucê. Aparentemente, ele perdeu o controle da motocicleta que pilotava, colidindo em uma cerca de arame farpado. A guarnição isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Antônio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado.
A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu três homens acusados de tráfico de drogas na cidade de Caculé, na região sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira (12). Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, em rodas pelo município uma guarnição identificou um veículo Corolla, de cor preta, com vidro fumê e com dois elementos suspeitos a bordo. O automóvel parou em uma residência, na Rua do Cemitério, momento em que PM fez a abordagem. Durante a ação, foram encontrados: nove balas de comprimido análogo a êxtase, cinco trouxinhas de substancia análoga a cocaína, um tablete de substancia análoga a maconha, uma porção de substância análoga a maconha e R$ 152 em espécie. Como a Delegacia de Caculé não funciona em feriados e nos finais de semana, fato que já foi denunciado por nossa reportagem em setembro de 2018, o proprietário do veículo e os dois ocupantes do veículo foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Guanambi para adoção de medidas cabíveis. Na unidade policial, eles foram flagranteados por tráfico de drogas. O veículo foi apreendido.
Uma fábrica de mangueira pegou fogo na noite deste domingo (08), na cidade de Caculé, na região sudoeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a PM, o fato foi registrado às 18h30, na fábrica que fica localizada na estrada do Cercado. O proprietário do empreendimento foi informado do caso pela guarnição da Polícia Militar. O local foi isolado até a chegada de um carro pipa para conter as chamas. Não há informações sobre feridos. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.
José do Carmo Ferreira Lopes, encontrou o seu irmão, identificado como Carlos Ferreira Lopes, 64 anos, morto próximo a um tanque na cidade de Caculé, na região do Sertão Produtivo. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o fato foi registrado às 15h, deste sábado (07), na Fazenda Lagoa do Morro, zona rural do município. De acordo com a PM, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou a morte de Carlos. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Lopes foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Caculé. Não há informações sobre velório e sepultamento.
Um homem com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas foi preso na noite deste sábado (23), na BA-617, trecho do município de Caculé, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a ocorrência foi registrada às 23h50, quando a guarnição recebeu a denúncia de que o indivíduo, natural de São Paulo e de alta periculosidade estava na cidade no Copacabana. De acordo com a PM, contra ele possuía um mandando de prisão em aberto com passagem por tráfico de drogas, que já havia sido localizado com 200 kg de entorpecentes. O elemento estava a bordo de um veículo Celta, cor prata, quando foi localizado pela guarnição. Ele não obedeceu a ordem de parada e evadiu do local em alta velocidade. A guarnição fez o acompanhamento, mas sem êxito na ordem de parada, já que o indivíduo fechava a viatura policial. A guarnição efetuou um disparo de arma de fogo que atingiu o pneu traseiro do veículo e assim o veículo parou. De imediato, a polícia fez a abordagem do foragido da justiça, que resistiu sendo necessário o uso proporcional da força para contê-lo. No veículo, ainda foi encontrada uma jovem de 21 anos moradora de Caculé. O veículo foi apreendido e o casal apresentado na Delegacia Territorial de Caetité para adoção de medidas cabíveis.
Um grupo de refugiados venezuelanos chegou à cidade de Brumado vindos de Caculé, na região sudoeste da Bahia, neste domingo (17). A prefeitura do município vizinho teria pago o transporte para trazer o grupo até Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de ação social de Caculé, Williams Matheus Fernandes Araújo, relatou que a equipe de proteção social do município foi mobilizada para averiguar a informação de que um grupo de venezuelanos estaria espalhado pelas ruas da cidade, em sinais e pontos estratégicos, pedindo ajuda financeira da comunidade. “Quando a secretaria foi acionada, a nossa primeira atitude foi juntar o Creas, a coordenadora da proteção social e o Conselho Tutelar e nos dirigimos até onde as famílias estavam reunidas para realização do primeiro atendimento. Todas as atitudes tomadas pelo Município conferem com o que nos é permitido pela lei”, destacou. Coordenadora da proteção especial, Maria Cursino frisou que, durante a abordagem, os próprios venezuelanos solicitaram passagens para o município de Brumado, onde falaram que teriam outros membros da família. Segundo Cursino, o líder do grupo, identificado como Mário, recusou a oferta da proteção especial para realização de exames médicos. “Eles recusaram qualquer intervenção na área da saúde, disseram que não queriam. Mário falou que gostaria de voltar para Brumado e que queria dinheiro, fralda e alimentação pronta. Ele disse que não queria ficar aqui e que queria voltar pra Brumado, onde tinha outros membros da família”, contou. Em atendimento ao pedido e para resguardar a integridade das crianças do grupo, a secretaria de ação social ofertou o transporte para Brumado.
Um motorista embriagado foi preso na tarde desta sexta-feira (15), na Praça Deoclides Cardoso, na cidade de Caculé, na região sudoeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Uma guarnição foi acionada por uma moradora que denunciou o condutor após ter atropelado um transeunte e provocado uma colisão. Ao chegar ao local, a vítima do atropelamento já havia sido socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal de Caculé. Com ferimentos leves, a vítima passa bem. A Polícia Militar levou o condutor para a unidade de saúde e comprovou o seu estado de embriaguez. O veículo Strada, bem como o motorista foram apresentados na Delegacia Territorial de Caculé para adoção de medidas cabíveis.
Por volta de 13h deste domingo (10), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada sobre uma mulher suspeita que estava embarcando em um ônibus da Viação Novo Horizonte. Ela é acusada de ter envolvimento com o tráfico de drogas no município de Licínio de Almeida. De imediato, a guarnição deslocou-se até a saída da cidade de Caculé, na região sudoeste da Bahia, na BA-617, onde o veículo foi interceptado. A acusada foi revistada e com ela foram encontrados 5 kg de substância análoga à maconha. À polícia, ela relatou que foi buscar a droga na cidade de Salvador e que a entregaria em Caculé. A mulher foi apresentada junto com o material na delegacia territorial de Caetité, onde foi presa em flagrante.
Nesta terça-feira (29), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), manteve a decisão da 1ª Câmara, que julgou procedente, a representação de vereadores sobre direcionamento de licitação para a contratação da empresa “Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli”, de propriedade do ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira e multou o prefeito de Caculé, na região sudoeste da Bahia, Pedro Dias da Silva (PSB), em R$ 3,5 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no julgamento que foi realizado em 6 de abril de 2022, os vereadores, na denúncia, chamaram a atenção para o fato de o responsável técnico pela empresa, ser o farmacêutico Tiago Andrade Costa Brito, da Secretaria de Saúde do município – a quem caberia a realização dos pedidos de material à empresa contratada e a fiscalização do contrato. Ainda segundo os vereadores, após a divulgação dos fatos, Tiago Costa Brito – que também era membro do Conselho Municipal de Saúde -, foi exonerado da Secretária de Saúde e nomeado Corregedor Geral do Município. Eles destacaram ainda, na denúncia, o envolvimento nas irregularidades de Willian Lima Gonçalves, vice-prefeito que “exerceu, no processo, verdadeira função de prefeito e ordenador de despesa, realizando pessoalmente a liquidação e execução do contrato com liberação dos pagamentos atinentes, conforme processos apresentados, o que demonstra a sua atuação ativa e responsabilidade nos fatos indicados”. Os vereadores destacam que o dono da empresa, o ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira “é figura ativa na administração municipal, participou ostensivamente das eleições municipais que elegeram o atual prefeito, ocupando, inclusive, papel de destaque na transição de governo, compondo a comissão como membro indicado pelo atual prefeito, o que demonstra sua ligação umbilical com os atuais gestores e a tentativa de ocultar-se inicialmente, na propriedade da empresa, a qual ressalte-se sempre pertenceu de fato ao mesmo, como posteriormente assumido com a última alteração contratual”. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo, em seu voto, determinou, além da multa ao prefeito, que seja rescindido eventuais contratos derivados do “Pregão Eletrônico nº 013/2021 ou atos outros em que participe a Empresa Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli, do Sr. Tiago Andrade Costa Brito, anulando todo e qualquer ato praticado no curso do citado procedimento licitatório cuja irregularidade restou declarada nos autos, devendo ainda o gestor se abster de reiterar condutas como as que foram constatadas na representação em curso, sob pena de incorrer em reincidência”.
Por volta de 13h desta terça-feira (22), uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por uma mulher na cidade de Caculé, na região sudoeste da Bahia, a qual alegou que o ex-marido a estaria ameaçando com uma faca. Além disso, segundo a vítima, ele teria roubado o seu celular e estaria pedindo dinheiro para devolver o aparelho. De imediato, a guarnição deslocou-se até a residência da vítima, no Bairro Jureminha. No local, ela informou o paradeiro do ex-esposo e, com ele, foi encontrado o celular da denunciante. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Caculé, onde foi denunciado pelos crimes de Maria da Penha, ameaça e extorsão.
No final da tarde da última quarta-feira (19), uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu dois menores de idade praticando direção perigosa na Avenida Cônego Miguel Monteiro, na cidade de Caculé, na região sudoeste da Bahia. Os menores estavam a bordo de duas motocicletas. Os policiais abordaram os menores e removeram os veículos ao pátio da 94ª CIPM.
Em Caculé, cidade do sudoeste baiano, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) inaugurou, nesta segunda-feira (10), a requalificação de 40 quilômetros da BA-617, no trecho que vai do município até Ibiassucê, entroncamento da BR-030. A rodovia foi completamente restaurada pelo Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em um investimento de R$ 40,7 milhões, que beneficia toda a região, que trafega estrada. “Aqui foram duas entregas importantes, uma na área da educação e outra na área da infraestrutura. Esta rodovia liga a sede do município a um povoado de outro município. Também fizemos hoje a entrega da iluminação do Estádio Municipal Nilo Xavier” detalhou Jerônimo. Ele ainda se comprometeu com novas obras de infraestrutura que vão melhorar a integração regional. “Nós vamos ainda trazer pavimentação, sistema de abastecimento de água e eu dei ordem de serviço para elaborar um projeto e licitar o Aeródromo de Caculé. O aeroporto tem a base pronta é só licitar”, disse. O titular da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Sérgio Brito, pasta responsável pela restauração da rodovia destacou que “a obra está toda pronta e sinalizada, sem nenhum buraco. Isso quer dizer desenvolvimento, progresso, qualidade de vida, onde o transporte vai passar com mais tranquilidade, os nossos alunos, as ambulâncias, os ônibus escolares, enfim, é progresso, é desenvolvimento”, enfatizou.
Durante a visita ao município, Jerônimo também inaugurou o novo Colégio Estadual Norberto Fernandes. Com 20 salas de aula, salas multifuncionais, laboratórios, biblioteca, teatro, restaurante estudantil, e diversos equipamentos esportivos incluindo piscina semiolímpica, a unidade passa a oferecer ensino em Tempo Integral e cursos Profissionalizantes. O investimento da Secretaria de Educação (SEC) foi de R$ 26 milhões e as ruas do entorno e de acesso ao novo colégio também receberam pavimentação asfáltica e drenagem superficial. Na ocasião, também foi entregue um ônibus escolar para o município. “Esse equipamento está destinado a acolher estudantes do Ensino Médio, do Ensino Técnico Profissional, do EJA [Educação de Jovens e Adultos] Integral e em tempo regular. É uma escola ampla que acolhe para todos os processos formativos e tudo que permite a plenitude do processo educativo. É oportunidade de educação e formação para nossas crianças, jovens e adultos”, declarou a secretária da educação, Adélia Pinheiro.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomentou ao prefeito da cidade de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), o Pedrão, que anule, no prazo de 60 dias, todas as contratações temporárias que não se adequem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quais sejam: previsão em lei; prazo predeterminado; necessidade de caráter temporário; presença de interesse público excepcional e presença de necessidade indispensável a ser satisfeita, sendo vedada a contratação para os serviços ordinários permanentes do Estado, e que devam estar sob o espectro das contingências normais da Administração. Segundo a recomendação obtida pelo site Achei Sudoeste, assinada pela promotora Adriana Patrícia Cortopassi Coelho, o Município deve abster-se de efetuar a admissão de contratados temporários sem que se dê o atendimento cumulativo dos requisitos previstos acima, dar transparência às contratações temporárias, firmando-as de modo impessoal, obedecendo os requisitos legais e jurisprudenciais, sendo vedado o nepotismo na Administração Pública e realizar, no prazo de 30 dias, celebração de um contrato específico para cada comodato existente no Município de Caculé, com prazo certo de vigência, ou atrelado à conclusão de uma obra ou serviço e identifique com precisão o bem que está sendo dado em comodato, para assegurar a correta realização de despesa pública com o uso e o gozo do bem emprestado em comodato ao Município, com a consequente publicidade do ato. A presente recomendação não esgota a atuação do Ministério Público sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação aos fatos ora expostos. Por fim, fica estabelecido o prazo de 10 dias para manifestação quanto ao acatamento da recomendação e apresentação de informações em relação às providências que serão adotadas. A omissão na remessa de resposta no prazo estabelecido será considerada como recusa ao cumprimento da recomendação.
Os professores de Caculé, a 100 km de Brumado, realizaram um protesto nesta quarta-feira (14), em frente à prefeitura municipal. A manifestação dos docentes foi para reivindicar o reajuste do piso salarial estabelecido pelo governo federal de 14,95%. Os servidores realizaram um manifesto pacífico com carro de som, fantasia de nariz de palhaço e “apitaço” para chamar a atenção do prefeito Pedro Dias (PSB) e o secretário de Educação, Adailton Cotrim. Antes de chegar ao paço municipal, uma caminhada foi realizada e percorreu as principais vias públicas de Caculé. De acordo com os manifestantes, o ato foi para buscar o diálogo e a garantia dos direitos da categoria. Os manifestantes também reivindicaram o reajuste, utilizando as palavras de ordem: “360°, paga o piso nacional”.
Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votaram pela regularidade, ainda que com ressalvas, da prestação de contas dos recursos repassados da Prefeitura de Caculé, a 100 km de Brumado, para a Associação Promocional Agrícola do município, no exercício de 2019, e, de responsabilidade do dirigente Rafael Pereira Cotrim. Na época, o prefeito da cidade era José Roberto Neves (União Brasil), o Beto Maradona. O conselheiro relator, Fernando Vita, destacou que independentemente da regularidade na análise dos recursos repassados, os custos no valor de R$ 705,45 – referente ao pagamento de tarifas bancárias – precisam ser ressarcidos, seguindo o entendimento da área técnica. O conselheiro ainda fez uma advertência ao gestor para o fiel cumprimento da legislação quanto às cotações de preço. Cabe recurso da decisão.
Uma fiscalização da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) resultou na apreensão de carne de abate clandestino no município de Caculé, a 100 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a operação foi realizada na última sexta-feira (09), no Relax, local que está sendo utilizado pelos açougueiros da cidade devido a reforma no Mercado de Carnes. A Adab recebeu diversas denúncias de moradores questionando a qualidade da carne comercializada em Caculé. Um veículo que transportava carnes, sem nenhuma condição de higiene foi abordado durante a ação. A quantidade de carne apreendida não foi divulgada. De acordo com a Adab, as ações continuarão em todo o município.
Nesta segunda-feira (29), professores da cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, compareceram à sessão da Câmara Municipal para reivindicarem o pagamento do reajuste de 14,95%, estabelecido pela lei do Piso do Magistério, em vigor desde janeiro 2023. Na oportunidade, a categoria criticou a gestão do prefeito Pedro Dias devido à falta de diálogo ou de qualquer explicação quanto ao não pagamento do reajuste. Além disso, os professores cobram o pagamento dos precatórios assegurados por lei desde o ano de 2022. A categoria disse que não vai aceitar reajuste abaixo do piso estabelecido para 2023, previsto pela Lei federal 11.738/2008 e atualizado todos os anos. Eles alegam que a lei do piso é uma conquista importante para a valorização dos profissionais da educação e para a qualidade da educação no Brasil, garantindo a todos os professores e professoras da educação básica o direito a um salário digno.
Na noite desta quinta-feira (18), um assaltante morreu em confronto com policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) após assaltos praticados nas cidades de Caculé e Licínio de Almeida, na região sudoeste da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o Major Osvaldo Vidal, comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), informou que dois criminosos assaltaram uma farmácia em Licínio de Almeida e, em seguida, uma padaria e um açougue na cidade de Caculé, onde feriram um homem com coronhadas na cabeça (veja aqui). “Foi uma ação extremamente violenta. Isso levou a comunidade a uma situação de terror e a polícia foi acionada. De imediato, assim que tomou conhecimento das atividades, a polícia começou a sua mobilização”, relatou. Foram feitos bloqueios na BA-026 e os suspeitos, ao avistarem a viatura, empreenderam fuga disparando contra os policiais, que revidaram. Segundo o Major, um dos indivíduos conseguiu fugir e o outro veio a óbito no hospital. Ambos eram do município de Caetité e já tinham passagens pela polícia por diversas ações delituosas. As guarnições da 94ª CIPM continuam as buscas para prender o segundo indivíduo.
Nesta quinta-feira (18), um homem foi agredido durante um assalto a uma padaria na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. Ele teria reagido ao assalto. Ao site Achei Sudoeste, a vítima João Joaquim Ramos, conhecido como João Mototaxista, relatou que foi à padaria por volta de 19h30 quando um indivíduo armado entrou no local anunciando o assalto. Durante a ação, segundo João, o assaltante colocou o revólver em seu peito. “Quando ele colocou a arma no meu peito eu disse ‘aqui não, vagabundo, você não vai roubar não’. Disse que não tinha dinheiro e nem celular. Eu agarrei o revólver dele”, contou. Bastante violento, o criminoso deu coronhadas na cabeça da vítima, que provocou um corte em seu supercílio. Em seguida, ele fugiu em uma moto. Joaquim disse que reagiu no impulso e sem pensar. Horas depois, o criminoso morreu em confronto com a polícia militar (veja aqui).
Na noite desta quinta-feira (18), um homem armado com um revólver faleceu em decorrência de um confronto com a Polícia Militar, após cometer dois assaltos na cidade de Caculé e um em Licínio de Almeida, na região sudoeste da Bahia. Durante rondas ostensivas em Caculé, a 100 km de Brumado, a guarnição recebeu informações acerca de um assalto em andamento em uma padaria na BA-026. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, no local, a vítima estava com ferimentos resultantes de coronhadas de revólver na cabeça feita pelos assaltantes, os quais seguiram em direção a Licínio de Almeida. Foram feitos bloqueios ao longo da rodovia e os suspeitos, ao avistarem a viatura, empreenderam fuga disparando contra os policiais, que revidaram. Finalizado o confronto, um criminoso foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal, onde teve o óbito confirmado. Já o comparsa fugiu pelo matagal. O homem foi identificado como Thiago Matheus Pereira da Silva, 22 anos, residente em Caetité. Com ele foi encontrado um revólver calibre 38, com três munições deflagradas e três intactas, dois celulares, nove carteiras de cigarros, a quantia de R$ 1.022,55 e uma motocicleta Honda CG 150 Titan com restrição de furto/roubo. Os dois indivíduos são suspeitos de terem assaltado, no mesmo dia, uma farmácia em Licínio de Almeida, um mercado e uma padaria em Caculé, além de ferir um homem com coronhadas na cabeça. As guarnições da 94ª CIPM continuam as buscas para prender o segundo indivíduo.
Em sessão realizada nessa terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram recurso ordinário do ex-prefeito do município de Caculé, José Luciano Santos Ribeiro (União Brasil), mantendo o mérito de procedência parcial e a decisão de ressarcimento no valor de R$ 653,10, substituindo, no entanto, a imputação de multa por uma advertência. O ex-prefeito foi denunciado por um grupo de ex-vereadores que listaram uma série de supostas infrações – que, a princípio, foram consideradas procedentes pelo conselheiro relator Fernando Vita. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do recurso apresentado, destacou que os argumentos apresentados pelo ex-prefeito foram analisados quando do julgamento do mérito não tendo sido considerados suficientes para desconfigurar a irregularidade. No entanto, justificou que não foram observados atos de improbidade administrativa, inexistindo indícios de dolo específico contra os princípios da administração pública, ou prejuízo material ao erário. Por isso substituiu a multa de R$1 mil por uma simples advertência.
A polícia militar recuperou uma motocicleta na noite desta sexta-feira (21), no povoado de Várzea grande, na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. As informações são da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). A PM foi informada da ocorrência de um roubo de uma Honda POP 100 na zona rural do município, sendo que de imediato se deslocou até o povoado. A PM montou uma barreira, a qual foi furada por 2 indivíduos abordo de duas motocicletas. Os indivíduos que estavam em alta velocidade, atiraram contra a viatura e empreendendo fuga, foram alcançados pela guarnição. Um jovem de 20 anos estava a bordo da motocicleta roubada. O autor e a motocicleta foram apresentados na delegacia, em Caetité. Rondas continuam sendo feitas no intuito de identificar o segundo autor.
Um adolescente de 15 anos foi apresentado na delegacia de Caculé, a 100 km de Brumado, na manhã desta quinta-feira (20), por prática de crime de ameaça a escolas do município. Uma operação foi realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Polícia Militar e Polícia Civil. O fato foi confirmado ao site Achei Sudoeste pela 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). De acordo com a Polícia Civil, o menor havia anunciado a prática de crime análogo a ameaça e terrorismo em unidades de ensino. Segundo relato do adolescente, a notícia veiculada se tratava de uma “brincadeira”, e não tinha nenhuma intenção de cometer ataques em escolas e também não foi instigado por nenhuma pessoa para cometer nenhum tipo de crime. Após ter sido o fato registrado, a Polícia Civil e o MP-BA representaram pela quebra de sigilos de dados telemáticos e telefônico, que permitiu chegar ao responsável pela disponibilização de conteúdo ofensivo em ambiente virtual, possibilitando assim a apreensão e condução do adolescente envolvido. Em Tanhaçu, a 74 km de Brumado, um adolescente foi apreendido após ameaça de ataque a colega (veja aqui).
Na sessão desta quarta-feira (12), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Caculé, José Roberto Neves (União Brasil), o Beto Maradona, em razão de irregularidades no edital de uma Tomada de Preço, realizada no exercício de 2020, e que teve por objeto a contratação de serviço de pavimentação de vias da zona rural, no valor estimado de R$ 874.752,81. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, imputou ao gestor uma multa no valor de R$2 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a denúncia foi apresentada pelo ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira (União Brasil), que alegou – em síntese – que a administração municipal incluiu no edital cláusula restritiva de competitividade e que as despesas previstas pelo certame ultrapassavam o último quadrimestre da gestão, em violação ao art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o conselheiro Nelson Pellegrino, a cláusula 17.6 do edital da Tomada de Preços nº 07/2020, que exigiu a declaração de vistoria “realizada por técnico da empresa perante o CREA”, limitou a ampla competitividade do certame, ao prever um ônus injustificável aos possíveis interessados. Pontuou que, apesar de ser possível a exigência de declaração de vistoria aos licitantes, como meio para “que avaliem as condições do local em que executarão o encargo, de maneira a fixar seus preços”, não há elemento que justifique essa exigência, muito menos por técnico específico, ligado à empresa interessada. “O ônus da cláusula 17.6 se revelou especialmente irrazoável, na medida que impediu que outro técnico qualquer, com poderes de representação da empresa, que não aquele técnico diretamente ligado à empresa interessada, realizasse a vistoria”, concluiu o relator, que considerou procedente esta parte da denúncia. Já em relação à violação do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a relatoria considerou improcedente, vez que, independentemente da data de encerramento do contrato, a prestação de contas do município e seu julgamento revelam que não houve ofensa ao artigo citado. O Ministério Público de Contas opinou, em sua manifestação, pelo conhecimento parcial e procedência da denúncia, com aplicação de multa ao responsável. Cabe recurso da decisão.
Estudantes da cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, foram premiadas na 21ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace). A cerimônia de premiação, que contou com 225 projetos finalistas, foi realizada na última sexta-feira (24), no Centro de Inovação da Universidade de São Paulo (Inova USP), em São Paulo. Os projetos premiados foram desenvolvidos no âmbito do Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), que estimula a iniciação científica em sala de aula. A equipe do Colégio Estadual Norberto Fernandes, em Caculé, composta pelos estudantes Bruna Ferreira, Bruno Ferreira e Ana Cláudia Santos, ganharam o Prêmio Museu Paulista de Inclusão Social. Eles concorreram com o projeto “O empoderamento feminino dos artesanatos feitos com a palha do licuri na comunidade quilombola Vargem do Sal”.