As celebrações em comemoração a São Sebastião tiveram início nesta quinta-feira (17), em Brumado. O padre Cleonides ressaltou ao site Achei Sudoeste que a festa de São Sebastião é bastante tradicional na cidade, movendo a comunidade católica em um evento de fé e devoção. O tríduo, iniciado nesta quinta (17), consiste, conforme explicou o pároco, em três dias de reflexão, culminando no quarto dia com a festa propriamente dita, que acontece no dia 20. “Iniciaremos na quinta-feira (17), às 19h30, o tríduo com a celebração da Santa Missa. Na sexta e no sábado, as celebrações continuam. No sábado (19), será realizado o leilão. No domingo (20), às 17h, haverá a procissão e a missa. A comunidade toda já está mobilizada e organizada para os festejos”, disse. No dia 20, haverá barracas com vendas de comidas típicas e shows musicais em frente à Igreja Matriz, aonde a comunidade se reúne para um momento de confraternização.

De acordo com informações obtidas pela reportagem do site Achei Sudoeste, foi descoberta uma jazida de ouro no distrito de Umburanas, zona rural da cidade de Brumado. A jazida estaria localizada em uma fazenda acerca de 1 km da sede do distrito. A empresa que está fazendo o geomapeamento da área ainda está analisando o terreno para dar início, posteriormente, a exploração do ouro na localidade. A empresa já teria perfurado uma área de mais de 300 metros de profundidade, onde, de fato, teria encontrado o mineral. O local está sendo mantido em sigilo a fim de evitar possíveis invasões. A região também abrange o Parque Eólico e a Barragem de Cristalândia, sendo considerada bastante rica para a cidade.

Uma lei municipal impede que a Embasa e a Coelba suspendam o fornecimento de água e energia nas sextas-feiras, nos finais de semana e em feriados na cidade de Brumado. A lei, de autoria do então vereador Weliton Lopes (DEM), foi aprovada pela Câmara de Vereadores. Ao site Achei Sudoeste, Lopes explicou que o serviço é essencial e se trata de uma concessão pública, através da qual o Município ou o Estado concedem a exploração desse serviço a uma empresa. A lei municipal ainda leva em conta o princípio constitucional que assegura a dignidade da pessoa humana, tendo em vista que a água e a energia são itens de primeira necessidade. “Observamos que essas empresas estão suspendendo os serviços justamente em dia de sexta-feira para pressionar os consumidores a não atrasar mais. Entendemos que isso atentava contra a dignidade da pessoa”, explicou.

Em comunicado, a Administração Municipal de Brumado informou a todos os profissionais do magistério municipal que será garantido o repasse de 4,17% ao Piso Nacional Salarial para professores, atendendo a orientação da lei nº 11.738/2008. “A Administração, através da Secretaria Municipal de Educação, reitera o pacto feito com a população brumadense em não medir esforços para buscar o futuro onde ele estiver e trazê-lo para o nosso presente. É dessa forma que se constrói uma relação de respeito com profissionais tão importantes como os professores, cumprindo o Plano de Carreira construído em parceria com os mesmos e repassando integralmente o aumento concedido pelo Governo Federal”, destacou a assessoria.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gerente estadual da Embasa, José Ubiratan Cardoso, disse que o projeto de construção da adutora da cidade de Tanhaçu será integrado à Barragem de Cristalândia. Segundo ele, foram perfurados dezenas de poços na região de Tanhaçu, porém a vazão é muito pequena e não se sustenta. “Concluímos o projeto de Tanhaçu fazendo a integração utilizando a Barragem de Cristalândia. Vai ser um sistema integrado Malhada de Pedras, Brumado e Tanhaçu”, informou. Além disso, segundo Cardoso, faz parte do plano de governo a duplicação da Barragem de Cristalândia, o que deverá ser executado futuramente.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o analista de projetos da Embasa, Ricardo Azevedo, respondeu às indagações dos moradores acerca de uma antiga estação de tratamento que foi construída na Vila Presidente Vargas e operou por quatro anos, estando desativada desde então. Azevedo esclareceu que a estação não pode ser aproveitada pela Embasa, tendo em vista o tempo decorrido e pela concepção antiga de como a mesma foi feita, com um sistema de tratamento muito mais simplificado. Segundo ele, hoje, a legislação ambiental é muito mais exigente e a estação não atende às suas determinações. “Para Vila Presidente Vargas, a gente tratou o esgoto de forma centralizada e descentralizada. Então, realmente, o risco de um problema no tratamento e de você ter o lançamento do esgoto com a qualidade inadequada, que é o que acontece hoje para a Barragem do Rio Brumado, vai de encontro ao que a gente quer, que é justamente tentar tirar o esgoto bruto, que corre a céu aberto, e levar para uma estação que tem a capacidade de tratá-lo adequadamente”, justificou. O analista ainda ressaltou que é mais viável para a Embasa concentrar os trabalhos na estação de tratamento situada na sede do município.

O diretor estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae) esteve na cidade de Brumado para alertar a população quanto aos riscos da privatização dos serviços de água e esgoto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele destacou que a situação também é enfrentada em outros municípios da Bahia e, por conta disso, o órgão elaborou um dossiê que enumera todos os pontos negativos referentes à questão. O documento foi produzido com base em um relatório internacional, o qual demonstrou, segundo ele, que a privatização do setor de água e esgoto não foi bem sucedida. Entre os motivos, o representante sindical citou dois: o aumento abusivo das tarifas de água e esgoto e porque as empresas privadas não entregam os investimentos prometidos. “Estamos aqui para alertar a população sobre esses riscos. Não existe seriedade no processo de privatização. O que a gente quer é que a Embasa se comprometa com o município, faça os investimentos em esgotamento sanitário e que a população possa ter um serviço melhor”, afirmou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gerente do escritório regional da Embasa, Paulo Ledo, elencou os investimentos que estão sendo realizados pela empresa na cidade de Brumado. Segundo ele, a Embasa está trazendo água do sistema de Ibitira para a comunidade de Samambaia, o qual está atrelado ao Truvisco, em Rio do Antônio. Em um segundo momento, a região também receberá água do Rio São Francisco, que chegará em Ibitira através da segunda etapa da adutora do algodão. Na obra de Samambaia, Ledo informou que estão sendo investidos R$ 4.700.000. Na cidade, conforme explicou, está sendo reformada a Subestação II, localizada no Anel Rodoviário, onde estão sendo aplicados R$ 600 mil. Além disso, o gerente ainda destacou os recursos para reforma da estação da comunidade de Lagoa Funda já foram autorizados, bem como será construída uma nova loja para melhor atendimento à população. “Pretendemos ficar por aqui. Acredito que os entendimentos serão feitos com o Executivo Municipal”, disse.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PR) também esteve na cidade de Brumado acompanhando de perto a audiência pública promovida pela Embasa para apresentação do projeto de esgotamento sanitário do município. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim destacou que, finalmente, a Embasa está com um projeto estruturado e com os recursos financeiros assegurados para fazer essa implantação. “O município de Brumado não pode perder essa oportunidade”, acrescentou. O deputado ainda citou que, em um passado recente, o município teve dificuldades para garantir esses recursos e, agora, diante do atual cenário de crise, a cidade não pode perder a chance de concretizar o sistema. “Se a gente não aproveitar a oportunidade da Embasa agora, não creio que teremos, em um período curto de tempo, essa oportunidade novamente”, reiterou. Quanto à possibilidade de privatização do serviços de água e esgoto na cidade, o parlamentar disse que se trata de um “movimento equivocado” e que cidades maiores, inclusive em outros países, estão promovendo a reversão da decisão, reestatizando ou municipalizando o serviço, por conta dos maus resultados obtidos, sem contar o viés social do sistema que, para ele, tem de ser mantido pelo Estado.

Milhares de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) podem ser canceladas na Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da 18ª Ciretran, em Brumado, Roque Fraga, explicou que, anualmente, a contagem de pontos na carteira é zerada, ficando no prontuário por cinco anos. Passado esse período, o setor responsável no Detran faz os devidos acompanhamentos e orienta os condutores que estão com CNHs em condição de irregularidade a apresentarem as suas defesas com relação às multas, ainda que elas já tenham sido pagas e concluídas. O objetivo, segundo Fraga, é que o setor analise o grau da infração e defina, junto a uma comissão, qual penalidade será imposta ao condutor, entre as quais podem estar a realização de um curso de reciclagem ou a suspensão do direito de dirigir por um determinado período. Caso o nome do condutor esteja na lista divulgada pelo Detran, este deverá encaminhar a sua defesa ao Detran Sede, diretamente ao CAPH, ou dar entrada na 18ª Ciretran, que remeterá ao setor através de malote.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Promotor Público Millen Castro destacou que, de acordo com o Estatuto do Idoso - a Lei nº 10.741, os idosos, que são as pessoas com mais de 60 anos, têm direito a participar de atividades artísticas, culturais e de lazer com desconto de, pelo menos, 50% nos ingressos, inclusive com acesso preferencial. O promotor ressaltou ainda que, para isso, não se exige qualquer condição ou outro documento que não seja o de identificação oficial para provar a sua idade. Em caso de desrespeito à lei, o idoso deve procurar o Ministério Público para instauração de um Procedimento Investigatório e responsabilização dos infratores, assim como foi feito recentemente com a carteira de estudante e o ID Jovem. Nesse aspecto, Millen relatou que foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com um produtor de eventos de Brumado para que fosse respeitado o direito dessas categorias. “A legislação é clara: qualquer pessoa com idade a partir dos 60 anos tem o direito à meia entrada”, afirmou.

Por meio da Coordenação de Educação no Trânsito, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em Brumado, promoveu o primeiro curso de capacitação técnica para taxistas. O curso será ministrado pelo SEST SENAT nas dependências da UAB. A carga horária é de 28 horas, segundo a Lei Federal 12.468 de 26 de agosto de 2011. Uma taxa de cadastro no valor de R$ 24,95 deverá ser paga no ato da inscrição, que acontece até a próxima sexta-feira (18). O superintendente André Cardoso disse que a capacitação dos profissionais de vários segmentos é necessária e a SMTT estará à frente da orientação e fiscalização da categoria. Os documentos necessários para participação no curso são: alvará concedido pela SMTT/PMB; CRLV - documento obrigatório do veículo; CNH - atividade remunerada e comprovante de endereço.

Um caminhoneiro natural da cidade de Brumado foi amarrado por um grupo de assaltantes, que roubou todos os pneus da carreta de que ele conduzia. O crime ocorreu em Oliveira dos Brejinhos, na última segunda-feira (14). Segundo informações da polícia, o caminhoneiro dormia em um posto de combustível no momento em que foi abordado. Na ação, a vítima foi amarrada e os assaltantes conduziram o caminhão até uma estrada de chão, em um local de difícil acesso, onde roubaram os 34 pneus do veículo. Após a fuga dos criminosos, o caminhoneiro conseguiu se libertar e procurou a Polícia Militar. Os policiais acompanharam a vítima até a delegacia de Oliveira dos Brejinhos para registro da ocorrência. Até o momento, ninguém foi preso.

O ex-prefeito da cidade de Brumado, o médico Geraldo Azevedo (Sem Partido), esteve presente na audiência pública promovida pela Embasa para apresentação do projeto de implantação do sistema de esgotamento sanitário do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele ressaltou a importância do tratamento do esgoto para a saúde pública e ainda elogiou a realização da audiência, tendo em vista que a Embasa estabelece um compromisso real com a população de investir no tratamento de esgoto e não apenas na distribuição da água, o que, para Azevedo, a empresa faz com competência e qualidade. “Esperamos que isso aconteça e que a aventura de privatizar os serviços de distribuição de água e saneamento básico em nosso município seja apenas fruto de um delírio momentâneo do gestor. Que não seja baseada em uma evidência concreta de que isso traria benefícios para nossa população”, criticou. O médico avalia que empresas privadas que possam, eventualmente, ganhar uma licitação têm um compromisso com o lucro, enquanto a Embasa tem um compromisso com a manutenção do serviço básico da população, com foco no social.

O prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), não renovou o contrato de concessão pública com a Embasa e encaminhou ao Legislativo um projeto de privatização dos serviços de abastecimento de água no município, o qual foi aprovado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gerente estadual da Embasa, José Ubiratan Cardoso, ressaltou que, hoje, a Embasa é responsável pela operação do sistema de abastecimento na cidade e, portanto, vem cumprindo as etapas de atendimento à população da melhor forma. Segundo ele, em reuniões com o gestor, a Embasa tem demonstrado a vontade de realizar esses investimentos. “Fomos surpreendidos com essa proposta de privatização”, destacou. O gerente citou os entraves legais para concretização da proposta, tem em vista que, conforme explicou, o sistema de abastecimento na cidade é integrado, ou seja, atende a mais de uma sede municipal. Além disso, a barragem que abastece o município foi financiada pela Embasa. Cardoso informou que a Embasa irá recorrer na justiça contra a implementação da proposta. “Esse arranjo vai suscitar etapas de questionamento jurídico do certame”, afirmou.

Nesta terça-feira (15), a Embasa realizou em Brumado uma audiência pública de apresentação do projeto de esgotamento sanitário que a empresa pretende implantar na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gerente estadual da Embasa, José Ubiratan Cardoso, explicou que, nessa etapa, a empresa apresenta à população as soluções para a questão do esgotamento no município, além da área de cobertura do sistema. Depois dessa fase, o gerente disse que, em cerca de trinta ou quarenta dias, o projeto, orçado em torno de R$ 80 milhões, é fechado e o processo licitatório iniciado. Ele esclareceu ainda que todos os municípios do porte de Brumado que a Embasa atua já possuem um índice de cobertura de esgoto elevado, a exemplo de Vitória da Conquista e Guanambi.

Apesar do anseio da população, Cardoso disse que, em um primeiro momento, a demanda maior no município era a questão da água, diferente das cidades citadas, cuja demanda de abastecimento de água já estava consolidada. “Aqui, tínhamos um grande problema, com crises históricas de abastecimento”, destacou. Tendo isso em vista, o gerente reforçou que a Embasa direcionou o volume de investimentos para a Barragem de Cristalândia e o seu sistema. Segundo ele, foram aplicados R$ 90 milhões de recursos no abastecimento, que era uma prioridade para a cidade. “Resolvida essa etapa com a barragem e tendo segurança hídrica no município, agora vamos partir para o esgotamento sanitário, da mesma forma que fizemos em outros municípios”, reiterou.

Neste ano de 2019, todas as escolas da rede municipal de ensino em Brumado funcionarão em tempo integral. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) destacou que o modelo atende a um projeto do governo federal, de 2006, quando era previsto que, até o ano de 2010, 50% das escolas do ensino fundamental fossem em tempo integral. Até 2020, o projeto previa que o modelo fosse implantado na totalidade das escolas municipais. “Nós buscamos isso a partir de 2009 e eu deixei, ao final de 2012, cinco escolas funcionando e mais duas em condições de funcionar. Retornamos em 2016 e passamos para 50%. Esse ano, das 30 escolas, 20 já funcionam no modelo de tempo integral. O modelo está sendo consolidado”, informou. De acordo com o gestor, no momento, as dez escolas que faltam estão sendo adequadas para atender ao modelo proposto, com especial atenção a estrutura da parte de alimentação. “A gente imagina que entre 30 e 60 dias das aulas a gente já tenha todas elas, cabalmente, concluídas”, declarou.

Edson Rafael de Oliveira Santos, vulgo “Gabriela”, foi condenado a 13 anos e 04 meses de prisão, em regime inicial fechado, pela prática de tentativa de latrocínio. O crime ocorreu nas proximidades da garagem da Novo Horizonte, em Brumado, onde ele espancou um idoso para roubar R$ 20 e um aparelho celular. Na segunda-feira (14), policiais civis cumpriram o mandado de prisão expedido pelo juiz da comarca de Brumado. Edson está preso à disposição da justiça.

A juíza Adriana Pastorele, da Comarca de Brumado, deferiu mandado de segurança em favor do servidor Maxuel de Almeida Ramos, determinando que o Município de Brumado reintegre o mesmo, no prazo de cinco dias, ao cargo de origem, sob pena de multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 200 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em sua defesa, a Administração Municipal alegou que desligou o servidor de suas funções em razão de o mesmo ter requerido a sua aposentadoria voluntária em 2010, sendo o benefício concedido pela Previdência Social. “Convém mencionar que, quando o texto constitucional proíbe a percepção simultânea de vencimentos e proventos, há exceção as situações de acumulação permitida, limitando expressamente os proventos oriundos de regime próprios de previdência e não aos proventos pagos pelo Regime Previdenciário Comum, ou do INSS (Regime Geral). Não é despiciendo mencionar, que Lei Federal nº 8.213/91, a qual dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, não impede o recebimento acumulado de proventos e salários de trabalhadores em atividade, ressalvando apenas a hipótese de aposentadoria por invalidez. Em sendo o Impetrante servidor estatutário, além do fato de o Município de Brumado não possuir regime previdenciário próprio, torna-se possível a acumulação de proventos oriundos de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social com remuneração de cargo público”, sentenciou a juíza. A ação foi ingressada na justiça pelo advogado Irenaldo Muniz.

As obras orçadas em R$ 25 milhões que estão sendo executadas na cidade de Brumado em atendimento ao Programa Caminho da Escola chegaram a ser solicitadas suspensas em uma ação do Ministério Público Federal (MPF). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) disse que as obras continuam sob autorização de uma sentença judicial de um juiz federal e todo resto diz respeito apenas ao “grupo que quer puxar Brumado para baixo”. Quanto às denúncias que levaram o órgão a mover a ação de suspensão, o gestor declarou que isso faz parte da democracia, considerada por muitos a “menos pior forma de governo”. “Na democracia, você tem direito de denunciar. Esse é o nosso país. É como dizem: 'os cães ladram e a caravana vai em frente'”, destacou.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o período de inscrição e matrículas dos alunos na rede municipal de ensino começa nesta terça-feira (15). Na zona rural, há disponibilidade de vagas para atender a toda comunidade, não sendo necessário participar de sorteio eletrônico. Nesse caso, os pais ou responsáveis devem apenas se dirigir até a escola e efetuar a matrícula. Os pais que optarem por concorrer as vagas através do sorteio poderão se dirigir a qualquer unidade de ensino da rede municipal para fazer a inscrição no período de 15 a 18 janeiro. O sorteio eletrônico acontecerá no dia 21 de janeiro. A Secretaria de Educação orienta os pais a procurarem a escola que estiver mais vazia para fazer a inscrição, evitando aglomerações.

Na tarde de hoje (15), a Embasa promoverá uma audiência pública para apresentação do projeto de esgotamento sanitário que será implantado na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) informou que a prefeitura notificou a Embasa, tendo em vista que a realização da audiência é da competência do Município. Para ele, o evento se trata de manifestação política. “A Embasa não tem, absolutamente, essa competência pela Lei Orgânica do Município, pelo fato de ela, inclusive, ter tido o seu contrato vencido. Também pelo fato de não ter aparecido quando nós convocamos para apresentar um projeto. Todos os prazos para a empresa já prescreveram e ela está fazendo isso aí como um ato de desobediência civil”, afirmou. Até o dia 4 de março, todas as empresas poderão manifestar interesse em participar da licitação para gestão da água em Brumado. O prefeito informou ainda que, no dia 8 de março, a prefeitura promoverá a sua audiência para tirar dúvidas a respeito da licitação para as empresas interessadas em assumir a gestão e distribuição da água no município. Vasconcelos reforçou que a Embasa também poderá participar dessa licitação.

Mesmo com a aprovação de uma lei municipal para punir os infratores, o número de trotes passados ao Samu 192 aumentou significativamente no ano de 2018, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Regina Coqueiro, que faz parte da coordenação do Samu 192 na cidade, informou que em 2017, de julho a dezembro, foram registrados 1339 trotes na regional. Já no ano de 2018, no mesmo período, foram contabilizados 3728 trotes. “Ou seja, triplicamos o número de trotes. Isso é triste para o serviço porque deveria estar diminuindo e as pessoas mais conscientes. Se você usa o Samu para passar trote, você está tirando a ambulância de alguém que, de fato, necessita”, alertou. Coqueiro relatou que um trabalho educativo foi feito pelo órgão em parceria com a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), mas o impacto ainda foi baixo. Para este ano, as campanhas devem se voltar para as escolas, tendo em vista que, conforme destacou, o público adolescente é o maior responsável pelas ligações falsas. “Precisamos mostrar para a população a importância do Samu e os danos que os trotes podem trazer”, reiterou. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, o número de trotes na cidade de Brumado, somente no segundo semestre de 2018, superou o total geral de 2017 de toda região, contabilizando 60% das ligações falsas. Só no município, no período citado, foram 2349 trotes - em 2017, por sua vez, foram 2662 trotes. Já neste ano de 2019, somente nos primeiros quinze dias, o Samu já recebeu mais de 630 ligações, sendo 370 trotes.