O delegado divisionário da Delegacia de Crimes Eletrônicos do Deic, Laércio Ceneviva Filho, determinou a abertura de inquérito policial para investigar ameaças de morte contra o ex-presidente Lula (PT). O inquérito vai ser aberto após uma petição do advogado Cristiano Zanin. As ameaças foram feitas no site do Partido dos Trabalhadores (PT) por uma pessoa que se identificou como Luiz Carlos Prestes - para o delegado, uma forma de incriminar a própria esquerda. De acordo com o G1, nas mensagens, o autor diz ainda que vão ser as pessoas do próprio partido que irão matar Lula, que a morte vai acontecer no estado de São Paulo (“talvez no interior”) e ainda neste ano. As mensagens foram publicadas nos dias 24 de março, 5 e 7 de abril.

Ao lançar mão de um “pacote de bondades” com impacto até o momento de R$ 160 bilhões na economia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) mira o bolso dos brasileiros para elevar a popularidade no ano eleitoral. A estratégia, que passa pelo aumento da renda e estímulos econômicos de curto prazo, visa ainda a atender a segmentos da população em que seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto é pior, como o eleitorado de menor renda e as mulheres. O modelo não é novo: antecessores do atual ocupante do Palácio do Planalto também abriram os cofres às vésperas da eleição e, como resultado, colheram melhorias na avaliação das próprias gestões. De acordo com jornal o Globo, no caso de Bolsonaro, os efeitos já começam a aparecer: a pesquisa Datafolha de março mostrou redução da reprovação ao presidente, de 53% para 46%. O carro-chefe da estratégia para o pleito de outubro é o Auxílio Brasil. O programa, que substituiu o Bolsa Família no ano passado, elevou os gastos com transferência de renda de R$ 35 bilhões para R$ 91 bilhões anuais. Outros exemplos são os cortes de tributos — como os federais sobre diesel —, o saque de R$ 1.000 do FGTS para trabalhadores com carteira assinada, o vale-gás, o crédito para mulheres empreendedoras e caminhoneiros, a liberação de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a redução do custo com a conta de luz após a antecipação do fim da taxa extra. Em outra frente, o governo estuda reajustar salários de servidores e a tabela do Imposto de Renda. O impacto fiscal das principais medidas chega a R$ 86 bilhões, mas boa parte das ações anunciadas não deve afetar as contas públicas, a exemplo do saque do FGTS, cujos recursos são dos trabalhadores. O maior volume vem das renúncias com a isenção de tributos federais sobre o diesel (R$ 20 bilhões) e o corte de 25% do IPI (R$ 20 bilhões, metade nas receitas de estados e municípios), possíveis porque houve aumento de receitas decorrente da inflação.

O PT nega com todas as forças, mas até entre aliados petistas são bem reais as dúvidas sobre a saúde de Lula. Além de não demonstrar o vigor de outros tempos, o ex-presidente, na visão de aliados, tem sido imprudente nas negociações políticas, impondo pontos de vista sem aceitar visões contrárias, o que acaba favorecendo adversários como Jair Bolsonaro. Lula está tão certo de que vencerá as eleições que não calcula seus movimentos com prudência. Numa semana, defendeu o aborto, contrariando um eleitorado de 60 milhões de evangélicos, classificou empresários de “elite escravista” e ainda revelou-se incomodado com a sofrida classe média, que, em sua visão, apesar de todos os tormentos do país, “ostenta um padrão de vida acima do necessário”. “Nós temos uma classe média que ostenta um padrão de que não tem na Europa, que não tem muitos lugares. As pessoas são mais humildes. Aqui na América Latina a chamada classe média ostenta muito um padrão de vida acima do necessário. É uma pena que a gente não nasce e a gente não tem uma aula. O que é necessário para sobreviver. Tem um elemento, tem um limite que pode me contentar como ser humano. Eu quero uma casa, eu quero casar, eu quero ter um carro, eu quero ter uma televisão, não precisa ter uma de cada. Uma televisão já está boa”, disse o petista. As informações são da coluna Radar, da Revista Veja.

Os desgastes das recentes declarações de Luís Inácio Lula da Silva (PT) e a ligeira recuperação da popularidade de Jair Bolsonaro (PL) e do governo dele colocaram petistas em sinal de alerta. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal o Globo. Projeções internas do partido, segundo aliados do ex-presidente, mostram que Bolsonaro e Lula podem empatar nas pesquisas às vésperas do 1º turno das eleições. Diante desse cenário, integrantes do PT começam a avaliar a necessidade de alterar a estratégia de campanha que mirava conquistar os eleitores pelo bolso. Em seu discurso, Lula vinha defendendo atacar a economia e defender que o país precisa volte a crescer, tenha empregos, além de criticar o preço do botijão de gás que já está batendo a R$ 130. Porém, a avaliação é de que o pacote de bondades aplicado pelo presidente vem atingindo o eleitorado menos abastado, o que pode provocar uma mudança de rumo na campanha de Lula para não perder votos nesse público.

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (7) o primeiro caso da ômicron XE no Brasil, recombinação das sublinhagens BA.1 e BA.2 da variante do coronavírus. A informação, segundo a pasta, foi enviada pelo Instituto Butantan, de São Paulo. Embora apontada pela OMS como cerca de 10% mais transmissível que a BA.2, os estudos sobre essa transmissibilidade da recombinação são iniciais. A própria Organização Mundial da Saúde, a OMS, informou que aguarda novas pesquisas sobre o assunto.

Sem citar datas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer nesta quinta-feira (7) que “nos próximos dias”, o Brasil mudará a classificação de pandemia para endemia. A declaração ocorreu durante a cerimônia de lançamento do “BB Antecipa Frete” e “BB CPR Preservação”, que contou com a presença, entre outras, do presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro. “Eu acho que nos próximos dias, passaremos de pandemia para endemia. Até conversei agora com o Fausto. Quem tá de máscara aí, por ventura, ele acabou de dizer para mim que é facultativo, não é obrigado usar máscara mais. A gente vai se adequando, a gente vai buscando cada vez mais agir de forma correta no tocante a essa pandemia que está acabando”, alegou ao Correio Braziliense. A data prevista até então era fim de março, o que não ocorreu. Na semana passada, no entanto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a mudança “depende de uma série de análises”.

Uma jovem de 29 anos foi morta a facadas dentro da unidade de saúde onde trabalhava em Cubatão (SP). Segundo apurado pelo G1, o namorado de Ana Paula Trajano é o principal suspeito pelo crime, e foi preso por policiais militares do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). Ele não teria aceitado o fim do relacionamento que havia ocorrido no mesmo dia. O crime ocorreu no fim da tarde desta segunda-feira (4). O 2º Baep informou ao g1 que uma equipe estava em patrulhamento pelo bairro Vila Natal, quando viu muitas pessoas gerando tumulto, e identificou uma mulher no chão, ensanguentada, dentro da Unidade de Saúde da Família (USF) Mário Covas. Em seguida, os policias militares também perceberam que um homem tentava se desvencilhar dos moradores, e o detiveram. Nesse momento, foram informados pelas testemunhas de que ele havia esfaqueado a vítima. A equipe prendeu o suspeito e pediu apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que já havia sido acionado pela população. De acordo com o Baep, posteriormente, foi realizada perícia no local, e a faca utilizada no crime foi apreendida. A jovem não resistiu e teve a morte constatada no Pronto Socorro Central de Cubatão. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Cubatão, onde foi elaborado o boletim de ocorrência por homicídio qualificado. O homem foi preso.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relembrou em um post no Twitter o passado com Geraldo Alckmin, cotado para vice em sua chapa à Presidência. Lula disse ter sido adversário do ex-governador de São Paulo, mas "não inimigo". "Eu mudei, o Alckmin mudou e o Brasil". O petista indicou que o anúncio sobre o vice será na sexta-feira (08). A afirmação foi dada numa entrevista à rádio paranaense Lagoa Dourada. Ainda na entrevista, Lula reiterou a mudança do partido de Alckmin, que se filiou ao PSB, e que essa semana vai propor numa reunião o nome do ex-governador paulista. “Eu vou ter uma reunião na sexta-feira em que o PSB vai propor o Alckmin de vice, e isso nós vamos levar pra discutir no PT. Se nós estivermos juntos, vamos reconstruir o Brasil, porque nós somos dois democratas”, declarou Lula. Geraldo Alckmin também tem exaltado o ex-adversário nos últimos meses. Na filiação ao PSB, no último mês, o político disse que Lula “representa a própria democracia”. Incentivado a ser vice da chapa presidencial, o ex-tucano será importante, segundo aliados de Lula, para conquistar eleitores de centro e setores econômicos ainda relutantes ao retorno do PT ao poder. Tanto Lula como Alckmin têm construído um discurso realçando a importância de um projeto maior, em prol da democracia. À rádio paranaense, Lula afirmou que o país não tem uma “plena democracia hoje”, e que Bolsonaro "ataca a democracia e a imprensa todo dia”. Alckmin usou um argumento similar no discurso de ingresso ao PSB. Ao criticar afirmou que a mentira “é o que há de pior para o regime democrático”.

A taxa de desemprego no Brasil ficou no 11,2% no trimestre encerrado em fevereiro, com a falta de trabalho ainda atingindo 12 milhões de brasileiros, segundo divulgou nesta quinta-feira (31) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Contínua. Apesar de ter recuado em relação ao trimestre anterior, de setembro a novembro de 2021 (11,6%), a taxa ficou estável frente à divulgação anterior, do trimestre encerrado em janeiro, quando o número de desempregados também foi estimado em 12 milhões. Na mínima histórica, registrada em 2014, a taxa de desemprego chegou a 6,5%. O resultado de fevereiro veio um pouco melhor do que o esperado. A mediana de 29 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data projetava uma taxa de 11,4% em fevereiro. O intervalo das estimativas variava de 11,3% até 11,8%.

A produção industrial subiu 0,7% em fevereiro ante janeiro, na série com ajuste sazonal, divulgou nesta sexta-feira (1), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a fevereiro de 2021, a produção caiu 4,3%. Nessa comparação, sem ajuste, as estimativas variavam de um recuo de 6,5% a 3,0%, com mediana negativa de 5,0%. No acumulado do ano, a indústria teve uma queda de 5,8%. Em 12 meses, a produção acumula alta de 2,8%.

Uma mulher que venceu na loteria em 2014 junto ao então marido venceu um processo contra a Igreja Universal do Reino de Deus e deverá receber de volta os R$ 101 mil que doou à instituição em busca de bênçãos que, segundo ela, não foram obtidas. Cabe recurso à determinação. Segundo o juiz substituto da 1ª Vara Cível de Samambaia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a decisão foi favorável à parte autora porque a doação em alto valor financeiro não foi formalizada por escritura pública ou instrumento particular, conforme rege a legislação brasileira. “Apesar das alegações da autora de que foi ludibriada pela igreja, ao não receber as ‘bênçãos’ prometidas, estas não constituem o fundamento utilizado para embasar o pedido de nulidade, o que afasta este Juízo de discussões subjetivas acerca do papel da fé e da Igreja, as quais permeiam quase toda a tese defensiva da ré, inclusive”, justificou o magistrado. Consta no processo o relato de que a autora começou a frequentar a igreja em 2006 com o então marido em busca de sucesso financeiro, profissional e familiar. Segundo a mulher, um pastor teria dito que todos os fiéis deveriam contribuir com 10% de todo valor que recebessem para obter as graças divinas almejadas, conforme informou o TJDFT em comunicado divulgado nesta quarta-feira, dia 30. Ela então disse que seu então marido passou a pagar as mensalidades a partir do salário dele como gari. Em 2014, o casal foi premiado em R$ 1,8 milhão numa aposta da Lotofácil. Desse total, R$ 182.102,17 foram repassados para a conta da ré. Outros R$ 200 mil foram transferidos pelo então marido da autora, também como doação, com a promessa de que as vidas de ambos seriam abençoadas. No ano seguinte, o casal separou-se e dividiram o que restou do prêmio. Segundo a autora, “na busca das bênçãos financeiras”, ainda transferiu para a igreja um automóvel modelo HB20, da marca Hyundai, e mais R$ 101 mil, tudo feito sem qualquer formalidade. No entanto, ela relatou que não alcançou o que era prometido nas pregações ainda que tivesse frequentado os cultos algo de longo de oitos anos. A mulher disse que então deixou de ir à igreja e entrou na Justiça pedindo a anulação das doações. As informações são do jornal o Globo.

O ex-prefeito de Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, Gaspar Lazari, é suspeito de vender para familiares deles imóveis que deveriam ser destinados a regularização fundiária, após ele comprar da União por um preço 95% menor que o valor de venda e lucrar 35 vezes mais com o imóvel. O delegado explica que a União doou para o município de Confresa diversos imóveis para fim de regularização fundiária urbana. O G1 entrou em contato com o ex-prefeito e com o Incra, mas não obteve retorno até esta publicação. “Ao invés de destinar esses imóveis à regularização e vender a pessoas que necessitava, pessoas carentes, ele optou por vender diretamente a seus familiares. Calcula-se um lucro de 35.000%, já que os imóveis foram adquiridos por uma empresa de um familiar dele com um desconto de 95% do preço venal”, afirma. O esquema foi investigado na Operação Usurpare, deflagrada nesta quarta-feira (30), que desarticulou o esquema criminoso de fraudes na aquisição de imóveis rurais e urbanos da União que seriam destinados à reforma agrária e a regularização fundiária urbana. As investigações tiveram início no ano 2021, com a análise do material que foi apreendido na “Operação Tapiraguaia”. Em um dos casos, Gaspar teria adquirido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2018, um imóvel destinado à reforma agrária pelo montante de R$ 24,5 mil parcelado em 17 vezes sem juros.

Após dois meses, o político teria vendido o mesmo imóvel a uma imobiliária pelo valor de R$8,4 milhões. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, seis medidas judiciais de sequestro de bens e duas ordens judiciais de afastamento de cargos públicos nas cidades de Cuiabá, Confresa e Cáceres. Mais de trinta policiais federais além de auditores da CGU participaram da ação. Suspeita-se que mais de 200 lotes que foram doados pela União ao Município de Confresa, para fins de regularização fundiária urbana, a maioria destinada a pessoas de baixa renda, tenham sido alienados pelo preço de 5% do valor venal, pelo mesmo político da região, diretamente a uma empresa de titularidade da sua companheira e os seus familiares. Estima-se que o prejuízo causado em razão das supostas fraudes supere o montante de R$ 15 milhões. Dois servidores do Incra são suspeitos de terem colaborado com a operacionalização do ilícito. “Os servidores declararam informações falsas em formulários do Incra para ajudar o político a conseguir esses imóveis pelo valor irrisório”, diz o delegado. O Inquérito Policial deve ser concluído no prazo de 30 dias. Se condenados, os investigados poderão ser sentenciados à pena de prisão de até 32 anos, consideradas as penas máximas dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A palavra em latim Usurpare remete à ideia de se apossar de algo sem ter direito.

O diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central (BC), Maurício Moura, afirmou que o maior valor sacado desde que o sistema Valores a Receber começou a funcionar foi de R$ 1,65 milhão. Ele deu a informação em um evento de gestão pública, realizado em Curitiba, na terça-feira (29). “Depois das três primeiras semanas, a grande maioria dos recursos, obviamente, são valores muito pequenos, afinal de contas pouca gente esquece muito dinheiro em uma conta bancária. O maior valor sacado, nas três primeiras semanas, que foi o primeiro período de saque do sistema Valores a Receber, foi por uma pessoa física de R$ 1,65 milhão”, afirmou. De acordo com o G1, até a publicação desta reportagem, o Banco Central não havia informado de qual cidade do país é o cliente milionário.

Um dos endereços da socióloga Rosângela da Silva, a Janja, 55 anos de idade, noiva do ex-presidente Lula, é um apartamento em um sofisticado prédio da Avenida Vieira Souto, na beira da praia, no Rio de Janeiro, onde a diária custa 2.600 reais. É um dos aluguéis, mas caros do Rio de Janeiro, mas os oficiais de Justiça não conseguem encontrá-la para cobrar dívidas. Janja deve mais de 220 mil reais, segundo ações na Justiça Federal e no Tribunal de Justiça do Paraná. Em um dos processos, a Caixa Econômica Federal cobra 109 mil reais da companheira do ex-presidente. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional inscreveu o nome de Janja na Dívida Ativa da União, com débitos que somam 111 mil reais. Estas dívidas estão associadas ao Imposto de Renda. A página da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não detalha que tipo de irregularidade foi cometida junto ao Fisco. Os débitos já transitaram pela fase administrativa e o próximo passo será um processo judicial. Janja também acumula dívidas de menor valor. Em outro processo, que tramita desde 2018 no Tribunal de Justiça do Paraná, o Condomínio Edifício Jardim Larissa, em Curitiba, cobra da namorada de Lula 3.700 reais, referentes à prestações atrasadas de condomínio. Um dos últimos andamentos da ação de cobrança é um documento assinado por um oficial de Justiça, em fevereiro último, informando que não ela não foi localizada m Curitiba — num segundo endereço que consta como sendo da petista. Difícil de achar no mundo real, o mesmo não acontece nas redes sociais. Ela gosta de exibir fotos cozinhando com um avental do MST, exibe fotografias participando de campanhas de arrecadação de alimentos para desassistidos e se mostra antenada com os pensamentos de Lula. Uma das camisetas que ela exibiu recentemente dizia: “Salve a Energia, Diga Não à Privatização da Eletrobras”. As informações são da Revista Veja.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na manhã desta terça-feira (29). Ele estava no local desde a noite anterior, quando deu entrada, segundo o ministro das Comunicações, Fabio Faria, para submeter-se a exames devido a um “desconforto”. Na segunda-feira (28), Bolsonaro se dirigia a um evento do Republicanos, partido da base de apoio ao governo, quando precisou ir para o hospital. Segundo a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que compareceu ao evento, Bolsonaro passava bem. “Primeira-dama Michelle, receba os nossos cumprimentos, as nossas orações. Tenho certeza que o presidente está bem. São apenas uns exames que ele está fazendo, por isso não está presente aqui”, disse o deputado Marcos Pereira, presidente do partido, durante o evento, no qual se filiaram ao partido os ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Um homem de 49 anos foi preso por matar o próprio pai com golpes de faca e foice em Viçosa, no interior de Alagoas. O delegado Igor Diego disse que o homem confessou o crime e alegou ter problemas psiquiátricos. O delegado também disse que a vítima tinha 85 anos e foi assassinada por ter negado R$ 2 ao filho. “O crime se deu porque o filho pediu R$ 2 ao pai, que se negou a dar o dinheiro. O filho ficou extremamente chateado e agressivo, pegou a foice e a faca e desferiu vários golpes contra o seu pai, que veio a óbito no local, ou seja, em frente à sua própria casa”, disse o delegado ao G1. A Polícia Militar prendeu o autor do crime e apreendeu a faca e a foice utilizadas no crime. Na Delegacia de Murici, o homem confessou que matou o pai e alegou que tem problemas psiquiátricos, com histórico de internação. Após a confissão, o homem foi autuado por homicídio qualificado por motivo fútil.

Um acidente envolvendo uma carreta, um ônibus, um micro-ônibus e um carro de passeio deixou seis mortos e mais 12 feridos na BR-290, em Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. A cidade fica a 147 km da capital, Porto Alegre. De acordo com o G1, das seis pessoas que morreram, cinco estavam no ônibus, com placas de Vila Nova do Sul, na Região Central do estado. A sexta era uma passageira do carro, emplacado em Cachoeira do Sul, também no Centro do estado. Os nomes das vítimas não foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O trânsito na altura do km 235 da rodovia está bloqueado nos dois sentidos. A PRF divulgou que a carreta, com placas de Guaíba, transitava do interior em direção à Região Metropolitana de Porto Alegre e bateu de frente contra o ônibus, que seguia no sentido contrário. Com o choque, a carreta tombou sobre a via e o carro de passeio bateu nela. O motorista do micro-ônibus, por sua vez, conseguiu desviar o veículo para fora da pista. O caminhão transportava uma carga de toras de madeira, que ficaram espalhadas pela pista. Todos os feridos, que estavam nos quatro veículos, recebem atendimento médico em hospitais de Cachoeira do Sul e Rio Pardo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma disputa jurídica com o estado de Pernambuco envolvendo a propriedade de Fernando de Noronha: o governo federal entende que o arquipélago é federal; Já o governo de Pernambuco defende que o local é estadual. Em uma ação apresentada nesta quinta-feira (24), o governo federal sustenta que o estado adota uma interpretação equivocada da Constituição, ao considerar que o arquipélago teve sua propriedade transferida ao âmbito local pela União. Para a AGU, no entanto, o domínio sobre Noronha é federal, já que pelo texto constitucional, as ilhas oceânicas e terrenos de marinha são bens da União. A informação sobre o início da disputa no STF foi publicada pelo Jornal do Commercio, do Recife, na sexta (25). O governo de Pernambuco afirmou, por meio de nota, que “a ilha sempre foi de Pernambuco”. “A dissidência estabelecida entre a União e o estado de Pernambuco possui como questão central a discussão sobre o domínio do Arquipélago de Fernando de Noronha, ex-território federal, que integra o conceito de ilha oceânica, afetada ao serviço público e a unidade ambiental federal, bem como engloba terrenos de marinha. Na prática, (...) esta dissonância vem afetando o desempenho das competências constitucionais da União no poder-dever de gestão patrimonial, fiscalização e proteção ao meio ambiente e respeito às normas de proteção do território e das comunidades locais”, afirmou o governo. “O domínio integral sobre o mencionado arquipélago sempre pertenceu à União. Não houve, portanto, durante a anterior ordem constitucional e muito menos na atual, a entrega do domínio de Fernando de Noronha ao Estado de Pernambuco”, completou. Segundo a Advocacia, a Constituição concedeu a administração de Fernando de Noronha ao estado de Pernambuco, mas manteve a propriedade das ilhas nas mãos da União. Para o governo federal, o estado descumpre regras celebradas em 2002 no Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais entre os dois entes.  O governo Bolsonaro protocolou, nesta quinta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de liminar em ação civil ordinária contra o estado de Pernambuco, para a retomada da titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha. Na petição judicial da ação, o governo federal alega uma série de supostos descumprimentos pelo estado de Pernambuco do “Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”. O contrato foi assinado em 2002, entre o então governador Jarbas Vasconcelos (MDB) e o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o apoio do então vice-presidente pernambucano Marco Maciel (PFL, atual União Brasil). De acordo com o governo Bolsonaro, a federalização de Fernando de Noronha se faz necessária porque o governo pernambucano tem desrespeitado as normas contratuais e impedindo a atuação constitucional da União para preservação daquela área. A ação foi distribuída no STF para o ministro Ricardo Lewandowski, que ainda não publicou nenhuma decisão sobre o pedido de liminar.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) que enviará ao Congresso Nacional projetos que ampliam situações que configuram legítima defesa, inclusive as que envolvem agentes de segurança, e alteram a lei de terrorismo. O anúncio foi feito durante um evento do Ministério da Justiça. Em 2019, o governo enviou ao congresso o chamado pacote anticrime que propunha alterações na legislação penal. Entre as propostas, estava a ampliação das situações que configurariam excludente de ilicitude (determinadas situações podem levar à isenção da pena). Atualmente, pelo Código Penal, são causas de excludentes de ilicitude: casos de legítima defesa; estado de necessidade e no estrito cumprimento do dever legal. Isto pode ser utilizado por agentes de segurança e, a depender do caso, por qualquer cidadão. “Devemos trabalhar e buscar o entendimento entre os poderes para que, no futuro, espero que não demore muito, o policial, ao cumprir sua missão vá pra casa repousar, reencontrar-se com a sua família e, no dia seguinte, receber uma medalha e não a visita de um oficial de justiça. A vida dessas pessoas se decide em frações de segundos, é uma classe especial, e nós temos que ter consciência disso”, disse Bolsonaro.

O governo federal apresentou nesta sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade. As medidas fazem parte do Programa Renda e Oportunidade e, segundo o governo, visam ajudar na retomada da economia. Como as MPs têm força de lei, elas começam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Mas para virar lei em definitivo é preciso que elas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional. A primeira medida trata do trabalho remoto, também chamado de teletrabalho. Entre as alterações no trabalho remoto, está a regulamentação da modalidade que poderá ser realizada no modelo híbrido e na contratação com controle de jornada ou por produção. A adoção desse regime poderá ser acordada entre o empregador e o trabalhador e deverá seguir regras já previstas na legislação. No caso do controle de jornada, continuam valendo regras como a da intrajornada, pagamento de horas-extras, etc. No caso de trabalho por produção, a MP prevê que não seja aplicado no contrato a previsão de controle de jornada de trabalho, conforme conta na legislação trabalhista. Além disso, o texto prevê o reembolso por parte da empresa ao trabalhador de eventuais despesas por conta do trabalho remoto, como custos com internet, energia elétrica, entre outros. A MP também define as regras aplicáveis ao teletrabalhador que passa a residir em localidade diversa da localidade em que foi contratado. Nesses casos, o texto diz que para efeitos do teletrabalho vale a legislação o trabalhador que celebrou o contrato.

A Polícia Federal instaurou nesta sexta-feira (25) um inquérito para investigar se houve favorecimento ilegal em repasses de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação. De acordo com o G1, o inquérito foi aberto a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU). A CGU enviou na quinta-feira (24) à PF o resultado de uma sindicância interna que apontou supostas fraudes na distribuição de verbas da Educação. Agora, a PF fará investigações sobre o caso, e as provas que forem levantadas poderão embasar uma abertura de ação na Justiça. A crise foi deflagrada no Ministério da Educação após o jornal “Folha de S. Paulo” ter divulgado, nesta semana, um áudio do ministro Milton Ribeiro, em reunião com prefeitos, dizendo que repassa verbas a municípios apontados por pastores. Na gravação, Ribeiro disse ainda que atende o pleito dos pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, o jornal já havia apontado a existência de um “gabinete paralelo” de pastores que controlaria verbas e a agenda do MEC. Na esteira da revelação do áudio, começaram a surgir denúncias de prefeitos sobre propinas que os pastores pediam para facilitar a liberação das verbas do MEC. Diante da repercussão da gravação, Ribeiro tem negado que Bolsonaro tenha feito o pedido e refuta também que haja irregularidades em seu ministério. Ele informou na quarta-feira (23) que acionou o ministro da CGU, Wagner Rosário, em agosto de 2021, após ter recebido relatos de pedidos de propina. Ribeiro disse também que pediu a Rosário que a denúncia anônima fosse investigada. A CGU informou que recebeu duas denúncias do Ministério da Educação: “uma anônima que tratava de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e outra sobre oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para liberação de verbas no âmbito do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”. A controladoria afirmou ainda que, em setembro do ano passado, por determinação de Rosário, foi constituída uma “comissão formada por três servidores da CGU para apurar os fatos narrados”. Segundo a CGU, um dos relatórios foi concluído e analisado pelo ministro Wagner Rosário na quinta-feira. Assim, segundo o ministério, os documentos foram enviados à PF.

Galvão Bueno confirmou nesta quinta-feira (24), que vai sair da Globo no fim do ano após 41 anos na emissora. O contrato do locutor esportivo com a casa termina no fim de 2022 e não será renovado. De acordo com o Tribuna da Bahia, o último trabalho dele como narrador na televisão será na Copa do Mundo do Catar, entre novembro e dezembro. O apresentador fará outros trabalhos, mas não vai assinar com uma nova emissora. No Twitter, Galvão anunciou a saída. “Jogo de despedidas. Último jogo da Seleção no Brasil antes da Copa! Último jogo de Tite no Brasil como técnico da Seleção! Meu último jogo da Seleção no Maracanã em televisão!”, escreveu o principal narrador da televisão brasileira. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta quinta-feira, ele confirmou o fim do contrato, mas ressaltou que deixará as portas abertas. “Globo é minha casa. Então, a nossa conversa nesse momento é: o que irá acontecer, como deixaremos as portas abertas e que porta será utilizada depois de 18 de dezembro. É impossível você dizer no mundo 'não, nunca mais'. A vida me ensinou isso. Mas neste momento eu diria, narração em TV aberta, não mais”, disse. “Estamos negociando outras coisas. Outros caminhos. E, muito provavelmente, muita coisa nesse mundo digital e outras plataformas dentro do Grupo Globo. A Globo é minha casa”, reforçou o narrador, dando a entender que focará em trabalhos nas redes sociais. “Eu diria que hoje tenho uma consciência de que seria minha última Copa do Mundo narrando em TV. Tudo tem seu tempo. Mas, ao mesmo tempo, que termina o contrato para essa minha sequência de 41 anos na Globo, com trabalho do dia a dia, programa, narração de jogos, com essas coisas, a tendência nessa conversa é que isso pare depois da Copa do Mundo”, finalizou Galvão.

Uma bebê de 6 meses teve a boca tapada pela mãe com uma fita adesiva enquanto chorava. A cena foi flagrada pelo pai da criança que chegou em casa, na cidade de Sinop, no norte do Mato Grosso, e viu a mulher mexendo no celular ao lado da filha amordaçada. Ao G1, a Polícia Civil informou que o pai, de 26 anos, contou que filmou a atitude da mãe, 18 anos, em um “momento de bobeira”. O caso aconteceu no último dia 13, mas o vídeo viralizou nas redes sociais nesta semana. Nas imagens, é possível ver a recém-nascida deitada em uma cama, chorando com a boca tapada pela fita. Ao encarar a cena, o pai retira o adesivo e questiona a mãe do motivo dela ter feito aquilo, mas ela nada responde. O homem registrou uma denúncia à polícia. Após o ocorrido, a bebê foi encaminhada para um abrigo. A mãe deve responder pelo crime de maus-tratos. Segundo a polícia, a suspeita é que ela esteja com depressão. Ela foi levada para a casa da mãe dela para depois ser encaminhada a um psiquiatra. Uma equipe do Conselho Tutelar procurou a família e solicitou o registro do boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Sinop.

A Polícia Civil apreendeu na comunidade do Mandela, em Manguinhos, na Zona Norte do Rio, um canhão que tem a mesma tecnologia de armas usadas na guerra da Ucrânia. O equipamento é chamado de Arma Leve Anticarro (ALAC), utilizado para ataques a veículos blindados. Segundo a polícia, a arma é de fabricação nacional, com características de um canhão de 84 milímetros, de operação individual, com alcance efetivo de 300 metros e capacidade de perfuração que varia entre 250 e 900 milímetros, dependendo da ogiva empregada. Ainda de acordo com a corporação, esse canhão compartilha a mesma plataforma do AT-4, notável pelo uso em conflitos contemporâneos, como na Síria e Ucrânia. Na ação desta quarta-feira, agentes prenderam Silvano Rodrigues da Silva, vulgo Gordinho, apontado pela polícia como assaltante de cargas. Contra ele, havia mandado de prisão em aberto proferido pelo juízo da 3ª Vara Federal. Gordinho possui 19 anotações criminais por roubo e duas pelo uso de documento falso. A ação do Projeto Cidade Integrada apreendeu ainda 50 quilos de drogas e centenas de frascos de lança-perfume. As informações são do G1.

No último fim de semana, o vídeo em que uma mulher ameaça Gusttavo Lima de morte chocou os fãs. As imagens postadas nas redes sociais, em que a autora dos ataques aparece com uma arma e afirma que o sertanejo faria seu último show, passaram a viralizar momentos antes da apresentação do cantor na cidade de Palmas, capital do Tocantins. No entanto, para o alívio dos fãs, a mulher foi reconhecida e presa horas antes da atração. De acordo com o Tribuna da Bahia, a assessoria de Gusttavo Lima afirmou que não chegou a reforçar a segurança do cantor, embora tenha tomado conhecimento do conteúdo em que a mulher, que foi identificada como traficante “Banguela”, da região sul de Palmas, chegou a declarar: “Gusttavo Lima, vai ter tiro depois da saída lá [do show]. Nóis vai colar daquele jeito. Vai ser o último show, viu? Vai vendo”. Apesar do susto, não houve nenhum acontecimento atípico no show 'Embaixador in Palmas', realizado pelo cantor na última sexta-feira (18), no Estádio Nilton Santos. O conteúdo foi suficiente para resultar na prisão da mulher. O cantor Gusttavo Lima não deu declarações sobre o assunto, que no momento, já é um problema solucionado.