A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu novos procedimentos no rol obrigatório para cobertura de planos de saúde. A resolução publicada na edição de quinta-feira (23) do Diário Oficial da União, entra em vigor no dia 22 de outubro. Passam a fazer parte da lista os três seguintes procedimentos: alfacerliponase para tratar lipofuscinose ceroide neuronal tipo 2 (CLN2); implante intracerebroventricular de bomba de infusão de fármacos; e aplicação de contraceptivo hormonal injetável. A CLN2 é uma doença “ultrarrara” e, que na forma clássica, atinge crianças de 2 a 4 anos de idade, com evolução degenerativa irreversível. Em resolução de fevereiro, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recomendou não incorporar a alfacerliponase ao Sistema Único de Saúde. “Os membros da Conitec consideraram evidência clínica adequada, ponderando-se a gravidade e raridade da doença e potencial de mudança do curso natural da doença, porém com elevada relação de custo-efetividade e impacto orçamentário”. Quanto à aplicação de contraceptivo em mulheres em período fértil, a cobertura será obrigatória para os medicamentos medroxiprogesterona + cipionato de estradiol e algestona acetofenida + enantato de estradiol. Ambos tiveram, por unanimidade, recomendação do Conitec para inclusão no SUS em reunião de abril deste ano. As informações são do Estadão.

A taxa de desemprego no Brasil chegou a 9,4% em abril deste ano, o menor patamar desde outubro de 2015, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na comparação com o mesmo mês de 2021, a taxa registrou queda de 4,9 pontos percentuais. Ao todo, o país tinha 11 milhões de desempregados em abril. Segundo o Ipea, na outra ponta, a população ocupada em abril chegou a 97,8 milhões de trabalhadores, o maior patamar desde 2012. Em relação ao mesmo período do ano passado, a população ocupada aumentou 10,8% e, na comparação com março último, houve alta de 2,1%. De acordo com o Ipea, a análise dos dados mostra que a expansão da ocupação tem ocorrido de forma generalizada, envolvendo todas as regiões, todos os segmentos etários e educacionais e atingindo todos os setores da economia. O Ipea ressalta a recuperação nos setores que tiveram quedas mais intensas no auge da pandemia, devido às medidas de afastamento social. No primeiro trimestre deste ano, 6 dos 13 setores pesquisados apresentaram crescimento da ocupação superior a 10%, com destaque para os segmentos de alojamento e alimentação, com aumento de 32,5% na taxa de ocupação; serviços pessoais, com alta de 19,5%; e serviços domésticos, com crescimento de 19,4%. Os dados mostram, no entanto, que ainda há uma série de desafios a serem superados no mercado de trabalho brasileiro. Mesmo diante de uma recuperação mais forte do emprego formal, a maior parte das novas vagas está sendo gerada nos segmentos informais da economia. No último trimestre móvel, encerrado em abril de 2022, enquanto o montante de trabalhadores com carteira assinada avançou 11,6%, na comparação com 2021, o contingente de ocupados sem carteira cresceu 20,8%.

O Ministério da Saúde anunciou que a partir deste sábado (25), estados e municípios poderão ampliar a campanha contra a gripe para toda a população a partir de 6 meses de vida, enquanto durarem os estoques da vacina Influenza. Segundo a pasta, o objetivo da mobilização é prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença, além de impedir possível pressão sobre o sistema de saúde e óbitos. Nesta sexta-feira (24), os pontos de vacinação atenderam exclusivamente pessoas que pertencem ao público-alvo da campanha, entre crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, indígenas e idosos. Quem faz parte do público-alvo e ainda não se imunizou, também poderá se vacinar após a ampliação da campanha. Para tomar o imunizante da gripe, basta ir a qualquer posto de vacinação. O Sistema Único de Saúde (SUS) possui, aproximadamente, 38 mil salas de vacinas espalhadas por todo país. A campanha nacional de imunização contra a influenza começou no dia 4 de abril. O Ministério da Saúde já distribuiu para estados e o Distrito Federal as 80 milhões de doses contratadas para imunizar a população brasileira. Até o momento, a mobilização contra a doença atingiu 53,5% de cobertura vacinal.

A redução da carga tributária dos combustíveis proposta pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que entrou em vigor nesta sexta-feira (24), deve gerar uma queda imediata de R$ 0,68 no litro da gasolina e de R$ 0,24 no etanol. A queda parte da redução na alíquota do PIS/Cofins. No entanto, no caso do diesel, que tem pressionado todo o setor de cargas, o alívio só deve ser sentido a partir do dia 1º de julho, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF). Isso porque as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ainda aguardam a publicação das reduções por cada estado. A entidade informou ainda que a previsão dos repasses, de cinco grandes distribuidoras, é que a redução aconteça de forma gradual e parcelada, à medida que os estoques sejam renovados.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina e transporte coletivo. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União (DOU)”. O ICMS é um imposto estadual compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, e principal forma de arrecadação dos estados. Porém, Bolsonaro vetou a compensação que o governo federal daria aos estados para manter os mesmos valores de gastos com saúde e educação de antes da sanção da lei. De acordo com o G1, o texto do projeto que limita o ICMS, que foi sancionado com vetos, diz que os itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis. Conforme essa medida, os estados são impedidos de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. A lei sancionada é uma das apostas para tentar conter a disparada da inflação.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial com 47% das intenções de voto, contra 28% do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), conforme dados da nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (23). Com esses números, se as eleições fossem hoje, Lula venceria as eleições já no primeiro turno. Muito atrás de Lula e Bolsonaro, aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 8% da preferência dos entrevistados; o deputado federal André Janones (Avante), com 2% das intenções de voto; a senadora Simone Tebet (MDB), o empresário Pablo Marçal (Pros) e a sindicalista Vera Lúcia Salgado (PSTU), todos com 1%. Felipe d'Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e General Santos Cruz (Podemos) não pontuaram. Responderam “branco”, “nulo” ou “nenhum”, 7% dos entrevistados. Não souberam ou não responderam, 4%. Lula se destaca entre os desempregados, setor da sociedade em que o ex-presidente tem 62% das intenções de voto. Por outro lado, o petista tem desempenho abaixo de sua média entre as pessoas que têm ensino superior (37%). Já Bolsonaro possui desempenho acima da média entre os mais ricos, com renda superior a 10 salários mínimos, setor da sociedade em que a candidatura bolsonarista tem a preferência de 44% dos entrevistados. Entre os moradores da região Nordeste, porém, o atual presidente da República aparece com apenas 19% das intenções de voto. O cenário apresentado pelo Datafolha, em que Lula aparece com 19% de vantagem em relação a Bolsonaro, é semelhante ao apresentado no levantamento anterior, divulgado no último dia 26 de maio. Naquela época, o petista tinha 48% das intenções de voto, contra 27% do atual presidente. O Datafolha entrevistou presencialmente 2.556 pessoas com 16 anos ou mais, em 181 municípios, nos dias 22 e 23 de junho. A margem de erro máxima é de 2%, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95% A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº 09088/2022.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai propor o aumento do valor do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600. Além disso, vai tentar dobrar o valor do vale-gás, que hoje paga R$ 53 a cada dois meses para os beneficiários - o equivalente a 50% do preço de referência do botijão-gás. A medida visa amenizar os efeitos da alta dos combustíveis no poder de compra dos brasileiros - e as consequências eleitorais deste cenário de inflação. De acordo com o Blog da Andréia Sadi, o governo vai propor a inclusão dos aumentos do Auxílio Brasil e do vale-gás na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16, que prevê uma compensação de R$ 29,6 bilhões para estados que zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) sobre combustíveis. A ideia é abandonar essa compensação aos estados e usar os recursos para ampliar os benefícios sociais.

O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF-1), aceitou nesta quinta-feira (23) um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e mandou libertá-lo. Ele e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de terem atuados como lobistas no ministério, foram presos na quarta-feira (veja aqui). De acordo com o jornal o Globo, além de Milton, todos os outros presos pela decisão também serão soltos, segundo a decisão do desembargador. A decisão é liminar e vale até o julgamento do caso pela Terceira Turma do TRF-1. Ney Bello não determinou a aplicação de nenhuma medida alternativa à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica. Na tarde desta quinta-feira, Milton Ribeiro passaria pela audiência de custódia com o juiz Renato Borelli, que foi quem determinou a prisão. Nessa ocasião, seria avaliada a necessidade de mantê-los presos ou não. “Num Estado Democrático de Direito ninguém é preso sem o devido acesso à decisão que lhe conduz ao cárcere, pelo motivo óbvio de que é impossível se defender daquilo que não se sabe o que é”, diz trecho da decisão. Os advogados reclamaram não ter tido acesso à decisão do juiz. Entre outros pontos, o desembargador Ney Bello, que decidiu soltar Milton Ribeiro e os outros investigados, destacou que “não há mais qualquer vínculo” entre o ex-ministro e o serviço público. Assim, “já não pode praticar qualquer ato”, não justificando a necessidade de prisão. “Da mesma forma, as decisões que foram tomadas e os atos adjetivados de ilícitos há meses atrás, não estando o paciente na possibilidade de continuar os praticando, não geram contemporaneidade e nem a utilidade a fundar um decreto de prisão preventiva. Como o próprio nome já indica, a prisão preventiva serve para prevenir, não para punir; serve para proteger e não para retribuir o mal porventura feito”, destacou o desembargador federal.

O caso da garota de 11 anos que engravidou após ser vítima de um estupro em Santa Catarina não é exceção no Brasil. Dados preliminares do Ministério da Saúde coletados pelo G1 apontam que, no ano passado, 17.316 garotas de até 14 anos foram mães no país. O número tem diminuído nos últimos anos. De acordo com a legislação vigente, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Caso a violência leve à gestação, a criança tem direito ao aborto legal. Como o número inclui garotas que engravidaram após completar 14 anos, não é possível dizer que todas são vítimas de estupro.

O paciente que foi o primeiro caso da varíola dos macacos no país teve alta na segunda-feira (20), informou hoje a Secretaria de Estado da Saúde (SES) de São Paulo. Ele estava internado no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, contaminado pelo vírus hMPXV (Human Monkeypox Virus, na sigla em inglês), teve boa evolução do quadro clínico, está em bom estado de saúde e não necessita mais de cuidados médicos. De acordo com a Agência Brasil, o caso se refere a um homem de 41 anos, com histórico de viagem para Portugal e Espanha. Ele estava internado desde o dia 6 de junho. Por recomendação médica, segue agora em isolamento domiciliar por mais 14 dias. A secretaria informou que, no momento, não há mais nenhum paciente internado com a doença na unidade. Quatro casos foram confirmados em São Paulo, com históricos de viagem para a Europa. Todos estão em isolamento domiciliar, sendo monitorados pelas vigilâncias municipais e estadual.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (21), o reajuste das bandeiras tarifárias na conta de luz para o período de julho de 2022 a junho de 2023. De acordo com o Metrópoles, a bandeira amarela passa a ser de R$ 2,989 para cada 100 quilowatts-hora (kWh), alta de 63,7%, consumidos no mês. A bandeira tarifária vermelha patamar 1 será de R$ 6,50, aumento de 59,5%, a cada 100 kWh. No caso da bandeira vermelha patamar 2, o valor aprovado pela Aneel é de R$ 9,795, acréscimo de 3,2%, a cada 100 kWh. A bandeira tarifária de julho será anunciada pela Agência nesta sexta-feira (24/6), já com os novos valores.

Em nota divulgada nesta terça-feira (21), o Ministério da Saúde confirmou o nono caso de varíola dos macacos no Brasil. De acordo com o Metrópoles, o caso foi notificado em São Paulo pelo Laboratório Adolf Lutz e segue monitorado pelas secretarias de Saúde do estadual e municipal. De acordo com o ministério, o paciente é um brasileiro do sexo masculino, 27 anos, residente em Nova York, Estados Unidos. “Todas as medidas de contenção e controle foram adotadas imediatamente após a comunicação de que se tratava de caso suspeito de monkeypox, com o isolamento do paciente e rastreamento dos contatos”, afirmou a pasta, em nota. Segundo o ministério, o monitoramento do caso e rastreamento dos contatos são realizados por meio da sala de sSituação e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) Nacional, que seguem em articulação direta com o estado de São Paulo. A pasta afirmou que outros dez casos suspeitos seguem sob investigação, sendo dois no Ceará, quatro no Rio de Janeiro, um em Santa Catarina, um no Acre e dois no Rio Grande do Sul.

A Polícia Federal prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, na manhã desta quarta-feira (22), em uma operação que investiga esquema de corrupção envolvendo pastores evangélicos durante a gestão dele à frente do Ministério da Educação (MEC). Segundo o Metrópoles, Ribeiro foi preso no início da manhã em sua casa na cidade de Santos, no litoral paulista. A expectativa é de que ele seja transferido para Brasília ainda nesta quarta. A prisão foi determinada pelo juiz federal Renato Borelli. No mandado de prisão, ao qual a coluna teve acesso, o magistrado elenca ao menos quatro crimes que teriam sido cometidos por Ribeiro: corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.

O cantor Roberto Carlos testou positivo para Covid-19 e precisou transferir a data do show que faria no Qualistage, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (22) para o dia 6 de julho. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, ele apresentou sintomas gripais leves e ao fazer o exame para detectar a doença, o resultado deu positivo na quinta-feira (16). Roberto refez o teste nesta segunda-feira (20) e positivou novamente para o vírus. De acordo com a assessoria, o cantor está bem e em isolamento em casa. De acordo com o jornal Folha de S Paulo, o artista começou a sentir os primeiros sintomas gripais ao retornar da Bahia no dia 12 de junho, onde fez uma turnê em um resort localizado na Praia do Forte.

O Ministério da Saúde divulgou alerta com recomendações e cuidados para evitar acidentes que possam causar queimaduras durante as tradicionais festas juninas, muito populares em todo o país. A atenção deve ser especial em ambientes em que podem ser frequentes as queimaduras por líquidos quentes, chamas de fogueira e fogos de artifício. Entre janeiro e abril deste ano, já foram registrados 3.540 procedimentos hospitalares e 32.631 atendimentos ambulatoriais por causa de queimaduras no Brasil. Segundo o ministério, em junho, é comum aumentarem os casos, e a prevalência é de queimaduras de segundo grau, com destaque para as lesões dos membros superiores (mãos e braços), tronco e cabeça. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 180 mil pessoas morrem por ano em consequência de queimaduras, que são a quinta causa mais comum de lesões não fatais na infância. As queimaduras não fatais podem causar hospitalização prolongada, desfiguração e incapacidade, muitas vezes resultando em cicatrizes e rejeição. Ao todo, 48 estabelecimentos são habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como centros de referência na assistência a queimados, além da oferta de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses, materiais especiais e exames necessários para atender às vítimas.

A Petrobras informou, nesta segunda-feira (20) que José Mauro Coelho pediu demissão da presidência e, também, do Conselho de Administração da companhia. O anúncio foi feito quase um mês após o executivo começar a ser pressionado pelo próprio governo diante reajuste no preço de combustíveis. Pouco depois do anúncio, em novo comunicado, a Petrobras informou que o atual diretor executivo de Exploração e Produção da companhia, Fernando Borges, será o presidente interino até que o substituto de Coelho seja eleito e empossado.

O Ministério da Saúde liberou nesta segunda-feira (20) a quarta dose (ou segunda dose de reforço) da vacina contra a Covid-19 para pessoas acima de 40 anos. Segundo Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde, esse novo grupo já pode procurar os postos de saúde para receber a dose. A recomendação é que a imunização seja feita com as vacinas da Pfizer, AstraZeneca ou Janssen, quatro meses após a aplicação do primeiro reforço. Até agora, o ministério havia liberado essa dose apenas para pessoas com 50 anos ou mais, além de imunossuprimidos e trabalhadores da saúde.

A 20ª edição do Índice de Confiança Robert Half, estudo trimestral que mede a percepção dos profissionais qualificados em relação ao mercado de trabalho, mostra que a confiança dos colaboradores continua em alta, tanto em relação ao momento presente quanto à expectativa para os próximos meses. A 19ª edição já havia apontado o maior otimismo quanto ao mercado de trabalho desde o início da pandemia, o que se repetiu nesta nova sondagem. De acordo com o G1, dos 100 pontos possíveis, o índice do momento presente atingiu 36,8, avanço de 1,3 ponto na comparação com março (35,5). Em relação à expectativa para a situação futura, o estudo apresentou ligeiro crescimento, de 48,8 para 48,9, mas ainda longe do índice registrado em março de 2020 (56,7), quando começou a pandemia. No caso da situação atual, o índice se aproxima do registrado em março de 2020, cuja medição foi feita antes do início oficial da quarentena. O patamar é considerado otimista quando o índice fica acima dos 50 pontos.

A 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro da Justiça estadual de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 40 milhões em imóveis e ônibus de integrantes do PCC e do contador João Muniz Leite, que foi responsável pelo Imposto de Renda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, até hoje, cuida da contabilidade e divide sala com empresas do filho do petista, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. De acordo com a Agência Estado, o pedido foi feito pelo delegado Fernando Santiago, e endossado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo. Além de Muniz, atinge o traficante de drogas Anselmo Becheli Santa Fausta, o Cara Preta, considerado um dos principais fornecedores de drogas do Primeiro Comando da Capital (PCC), e seu sócio, Silvio Luiz Ferreira, o “Cebola”, chefe da Sintonia do Progresso, o setor que cuida do tráfico doméstico mantido pela facção. Santa Fausta foi morto, em dezembro de 2021, em uma emboscada na zona leste. A medida da Justiça atingiu 250 ônibus da UPBus, a empresa de ônibus comprada por Santa Fausta supostamente com o dinheiro lavado nas loterias. A UPBus mantém contrato de R$ 660 milhões com a Prefeitura de São Paulo e toma conta de 13 linhas de ônibus na zona leste. Além de Santa Fausta, Cebola, que está foragido, faz parte da diretoria da empresa. O sequestro dos ônibus e não das contas da empresa serviu para que ela não paralise seu funcionamento, prejudicando os usuários. O contador é suspeito de ser o “operador de um complexo esquema de lavagem de dinheiro através de prêmios da Loteria Federal”. Como mostrou o Estadão, Muniz, ao lado da esposa, ganhou em loterias federais 55 vezes somente no ano de 2021. Segundo a contagem final da Polícia Civil, o montante lavado pelo contador em prêmios na loteria chegou aos R$ 40 milhões. Do total, R$ 16 milhões ficaram com o contador e o restante teria ficado com Santa Fausta. Em diversas ocasiões, os valores das apostas superavam o dos prêmios obtidos, com exceção de dois prêmios de R$ 16 milhões na Mega Sena. O ex-presidente Lula não é alvo da investigação. Muniz é contador da família do ex-presidente até os dias atuais. Levam o logo da JML Assessoria Contábil e Fiscal os documentos de cadastro, na Junta Comercial de São Paulo, em fevereiro de 2022, da mais recente empresa criada por Lulinha, a LLF Tech Participações LTDA, sediada no apartamento onde o filho do ex-presidente reside.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) que a Petrobras explique, num prazo de cinco dias, quais são os critérios adotados para reajustar os preços dos combustíveis. Ele também quer informações sobre a política de preços da empresa, que ajusta os valores de acordo com a cotação do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional e cobrou detalhes sobre o “cumprimento da função social da empresa”. Na mesma decisão, o ministro determinou que as alíquotas de ICMS sobre combustíveis sejam uniformes em todo o Brasil. A decisão ocorre no mesmo dia em que a estatal anunciou um novo reajuste nos preços dos combustíveis, que desagradou o governo e Congresso.  A gasolina subiu nas refinarias de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%. Com o diesel, o preço por litro terá alta de R$ 4,91 para R$ 5,61, o que equivale a a um reajuste 14,25%. Mendonça determinou que a Petrobras preste “minuciosas informações” a respeito dos critérios adotados para a política de preços estabelecida nos últimos 60 meses, mediante o envio de cópia de toda documentação (relatórios, atas, gravações em áudio ou vídeo de deliberações etc.) que subsidiou suas decisões de reajuste neste período pelo acionista controlador, o Conselho de Administração, a diretoria e/ou a assembleia-geral. Ele requisitou ainda cópia de toda documentação que subsidiou sua decisão quanto à adoção da atual política de preços, especificamente no que concerne à utilização do Preço de Paridade Internacional (PPI) como fator determinante desta política. E cobrou a Petrobras sobre sua função social. A empresa deverá apresentar “o conjunto de medidas tomadas pelas mesmas instâncias decisórias voltadas ao cumprimento da função social da empresa estatal em face das flutuações de preços dos combustíveis eventualmente ocorridas nos últimos 60 meses”. O argumento da função social da Petrobras tem sido usado por Bolsonaro e aliados políticos na contra os reajustes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas. Com a decisão, estados do Nordeste vão receber mais recursos para investimentos na área a partir 1º de janeiro de 2024. A Corte finalizou o julgamento de uma ação protocolada em 2009 por nove estados do Nordeste. Na ação, os governos estaduais contestaram os critérios de transferência dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação, contribuição social paga pelas empresas para financiar a educação pública. Para os estados, os critérios de rateio com base no número de alunos matriculados e na origem da arrecadação da contribuição beneficiam os estados mais industrializados. As cotas são transferidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por 7 votos a 4, prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, para quem o critério de origem da arrecadação do salário-educação afeta a qualidade do ensino oferecido pelos estados que recebem repasses menores. Conforme a tese de julgamento aprovada pelos ministros, a partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE somente de acordo com o número de matrículas na rede pública.

Encerrou na última quarta-feira (15), a Operação Cerco Fechado II, realizada entre os dias 06 e 15 de junho na cidade de Feira de Santana. Considerando o alto fluxo de veículos e importância estratégica do corredor e entroncamento rodoviário da cidade de Feira de Santana, as ações desenvolvidas tinham o objetivo de prover o policiamento nesta região e intensificar as ações de enfrentamento ao tráfico de drogas e armas. Durante os dias de operação foram retiradas de circulação drogas e armas, recuperação de veículo, combate aos crimes ambientais e de contrabando/descaminho, resultando em 9 pessoas detidas e 8 ocorrências policiais. Uma das ações resultou na maior apreensão de anfetaminas realizada em rodovias federais do Brasil. O flagrante foi realizado na noite do dia 09, em Feira de Santana, a 116 quilômetros de Salvador. Um casal foi preso por tráfico de drogas. Durante fiscalização no compartimento de bagagem foi encontrado caixas com centenas de pacotes de anfetamina, que totalizaram 282.000 comprimidos de “rebite”. Esta é a maior apreensão desta droga realizada nas rodovias federais do Brasil em 2022 e representa uma quantidade de quase 3 vezes do volume total apreendido durante todo o ano.

O Brasil registrou 504 mortes por dengue, no período de 1º de janeiro a 4 de junho. O número representa praticamente o dobro de mortes notificadas em todo o ano passado, segundo o Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde. O estado de São Paulo lidera a lista, com 180 óbitos. Em seguida aparecem Santa Catarina (60), Rio Grande do Sul (49), Goiás (44) e Paraná (43). Há ainda 364 óbitos em investigação. Somente neste ano foram contabilizados 1,1 milhão de casos prováveis de dengue em todo o país, o que implica em uma taxa de incidência de 517,9 casos a cada 100 mil habitantes. A marca atingida em apenas seis meses já representa mais do que o dobro dos casos registrados em todo o ano de 2021 (544.460). A Região Centro-Oeste do país lidera a taxa de incidência, com a marca de 1.544,2 casos a cada 100 mil habitantes, mais alta que a média brasileira. É nessa região também que estão os municípios com o maior número de infectados: Brasília, com 51.131 casos; e Goiânia, com 41.637 casos. Em seguida no ranking aparecem Joinville (SC), com 23.058 casos; São José do Rio Preto (SP), com 16.005 casos; e Aparecida de Goiânia (GO), com 14.689. De janeiro e junho, o Brasil contabilizou 108.730 casos prováveis de chikungunya, aumento de 95,7% em relação ao mesmo período de 2021. Segundo o boletim, até este momento, foram confirmados 19 óbitos para chikungunya, sendo 14 deles foram registrados no estado do Ceará. Outros 40 óbitos estão em investigação. Quanto aos dados de zika, o boletim informa que foram contabilizados 5.699 casos da doença, aumento de 118,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Nenhuma morte por zika foi notificada no país neste ano de 2022.

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto-base da proposta foi aprovado por 65 votos a 12. A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz em ano eleitoral. De acordo com o G1, os sucessivos reajustes nesses itens contribuem para o aumento da inflação, o que afeta negativamente a popularidade do governo. Por isso, parlamentares que apoiam o presidente Jair Bolsonaro se mobilizaram para a aprovação da proposta em uma semana de feriado e em plena segunda-feira – quando, geralmente, não há sessões no Senado. O texto foi aprovado com modificações propostas pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado, e por senadores. Os senadores também aprovaram um destaque (sugestão de alteração no conteúdo do projeto), apresentado pelo MDB, que garante os pisos constitucionais da saúde e da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Por isso, a proposta voltará para análise dos deputados. Antes de elaborar o relatório, Bezerra fez reuniões com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores e secretários de Fazenda em busca de consenso. As principais reivindicações dos estados, no entanto, não foram atendidas na versão final do parecer.

A Polícia Federal em Brasília deflagrou, nesta sexta-feira (10), uma operação contra um homem suspeito de comercializar, em dois anos, cerca de R$ 20 milhões em notas falsas. Os agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão. Segundo os investigadores, o criminoso usava um papel moeda fraudado de alta qualidade, e enviava as notas para 14 estados, pelos Correios. A PF chegou ao esquema depois de apreender, em 2021, R$ 200 mil em notas falsas. O espaço onde a fraude era realizada fica em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Em um dos locais alvo da operação desta sexta, os investigadores encontraram dezenas de cédulas falsas de R$ 200, R$ 50 e R$ 20 reais. Segundo a PF, o suspeito foi indiciado pelos crimes de moeda falsa, associação criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 25 anos de prisão. A investigação foi realizada em parceria com a Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios em Brasília e com a Receita Federal do Brasil.