Líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou nesta segunda-feira um projeto de resolução que busca dificultar a perda de mandato parlamentar. A proposta foi elaborada após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, além da perda do mandato. De acordo com o jornal o Globo, um dia depois, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro determinou o perdão da pena. “A perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação ostensiva e presencial, devendo obter, para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos ou 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa”, diz trecho da proposta de Sóstenes. O texto trata de possíveis ações do parlamentar que infringir qualquer uma das proibições previstas para o exercício da função, como ser proprietário de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público; cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; e que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado. Para o parlamentar, a Câmara não deve “ater-se a um mero papel homologatório da decisão emanada de outro Poder, mas aprecia-la, dentro da função fiscalizatória que lhe é inerente, prevenindo e impedindo abusos e extravagâncias legais e constitucionais, à luz da lei, da Constituição, dos Princípios Gerais do Direito e do Estado Democrático”. Atualmente, a Constituição Federal estabelece que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”. Na Câmara, que possui 513 deputados, a maioria absoluta é atingida com pelo menos 257 votos. Por se tratar de uma mudança constitucional, existe a avaliação de que o formato do projeto apresentado por Sóstenes está equivocado, já que ele altera somente o regimento interno da Câmara. Por isso, o texto teria que ser substituído por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo Sóstenes, o relator da matéria deve ser o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), que já informou a ele considerar necessária a apresentação de uma PEC.

O Brasil ocupa a terceira posição no ranking que lista os países com a gasolina mais cara do mundo. A lista é composta por 29 países mais a zona do euro, segundo cálculos da Oxford Economics divulgados pelo jornal Valor. A pesquisa leva em consideração o poder de compra dos cidadãos e o valor do litro do combustível. Segundo os economistas, em seis anos o preço da gasolina disparou 57% e tende a subir ainda mais se a Petrobras decidir seguir com a política de paridade internacional. O preço de um litro de gasolina comum equivale a 9% do salário médio diário no Brasil, empatando com o Paquistão e atrás apenas de Filipinas (19%) e Indonésia (13%), de acordo com Marcos Casarin, economista-chefe para América Latina, e Felipe Camargo, economista-sênior para a região. O custo do combustível no Brasil é maior do que em outros pares latino-americanos e emergentes, como México (7%), Turquia (5%), Chile (3%), Rússia (3%), África do Sul (2%) e Colômbia (1%), e também do que na China (6%) e na zona do euro (2%). Desde outubro de 2016, a Petrobras adota a política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço dos derivados de petróleo ao mercado internacional. Após cinco anos da mudança, o combustível no Brasil concentra a maior alta da história, superando a inflação em mais de 30%. O estudo estima que as eleições atrasem novos reajustes, e, com isso, a gasolina deve se manter no patamar atual de R$ 7.219, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo o último relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina não está defasada do preço internacional, mas o diesel acumula 10% de diferença, ou seja, R$ 0,50 mais barato do que deveria, se seguisse os parâmetros internacionais.

Um bancário, que não quis se identificar, teve uma surpresa bem inusitada ao receber uma encomenda feita pela internet. Na hora que abriu a caixa, ao invés de encontrar um dos últimos lançamentos do iPhone - que pagou quase R$ 9 mil -, recebeu duas caixas de creme de leite. O bancário, de 51 anos, disse que estava esperando pelo aparelho e que a data da entrega nada tinha chegado. “Falaram que iam entregar em um determinado dia, não chegou. Eles me entregaram, nesta quarta-feira (20), peguei a caixa e achei estranho, estava pesado. Quando abri, vi que eram duas caixas de creme de leite”. O bancário, que teve que pedir um celular emprestado a um amigo, disse que o site onde realizou a compra resolveu o problema e que vai enviar o celular corretamente. “A empresa percebeu o erro, culpou a transportadora, e disse que vai enviar o aparelho correto. Eles se manifestaram rápido e disseram que vão dar outro aparelho”. A compra foi feita pelo site do Extra, que segundo o bancário, é de confiança. Em conversa, a vítima disse que já havia feito outras compras no mesmo local e que os produtos sempre chegaram como descritos. Antes de decidir pelo mais recém lançamento do iPhone, o bancário diz ter feito inúmeras pesquisas.

O Ministério da Saúde publicou na sexta-feira (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Covid-19. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria passa a valer daqui a 30 dias para adequação dos governos federal, estaduais e municipais. A norma foi assinada no dia 22 pelo ministro Marcelo Queiroga. O texto alerta para a necessidade de manutenção do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus, “com base na constante avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para seu enfrentamento”. Na ocasião da assinatura da portaria, Queiroga afirmou que o Sistema Único de Saúde tem condições de manter as ações e o aporte de recursos para a vigilância em saúde. “Mesmo que tenhamos casos de Covid-19, porque o vírus vai continuar circulando, se houver necessidade de atendimento na atenção primária e leitos de UTI, temos condição de atender”, disse ele, em entrevista coletiva. Um dos impactos do fim da emergência recai sobre as medidas de restrição e prevenção, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, definida por estados e municípios. Queiroga afirmou que “não faz mais sentido esse tipo de medida”. Outro efeito do fim da emergência será sobre a exigência de vacinação para acesso a locais fechados, medida, aliás, criticada pelo ministro.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (22) a apresentação à Câmara dos Deputados de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O pedido é motivado pelo decreto de Bolsonaro que concedeu perdão da pena ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), um dia depois de ele ter sido condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. Silveira foi condenado por dez votos a um em julgamento no Supremo por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e a instituições. Os ministros do STF também determinaram a perda do mandato e dos direitos políticos do deputado bolsonarista e multa de cerca de R$ 200 mil. Desde o início do mandato, Bolsonaro já foi alvo de mais de 140 pedidos de impeachment. Nenhum teve seguimento. Para que um processo de impeachment seja aberto e passe a tramitar na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo, precisa aceitá-lo. Lira, no entanto, sustenta que o impeachment é uma “solução extrema” e que o “primeiro juiz de autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular”. No pedido de impeachment, Lupi pede que Bolsonaro seja investigado por crime de responsabilidade pela edição de um decreto elaborado, segundo afirmou, com o cerne de “violar as competências constitucionais do Supremo Tribunal Federal e desrespeitar suas decisões, em um ato eminentemente autoritário e inconstitucional”. O partido sustenta que as atitudes de Bolsonaro “ferem de morte o livre exercício do Poder Judiciário”, e que o STF diversas vezes é acionado “para fazer valer o texto constitucional frente às atrocidades cometidas pelo Governo Federal, pela via de controle abstrato de constitucionalidade”. Para Lupi, Bolsonaro “ultrapassou as etapas processuais” ao conceder o benefício do perdão antes do trânsito em julgado da sentença que condenou Daniel Silveira. Ainda cabe recurso da decisão do Supremo, e o decreto foi publicado antes mesmo da conclusão do processo. “Não se pode, por razões lógicas, interromper a pretensão punitiva estatal antes que ela inicie. Vale dizer, o ato em apreço interrompeu o processo em curso, em ordem a macular o princípio do devido processo legal e, nessa extensão, o princípio da separação dos poderes”, escreveu o presidente do PDT na ação.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) graça (espécie de perdão) ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ataques aos ministros da corte. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial. Em declaração transmitida nas redes sociais, o presidente argumentou que a liberdade de expressão é "pilar essencial da sociedade" e que a sociedade encontra-se em “legítima comoção” por causa da condenação. “A graça de que trata esse decreto é incondicionada e será concedida independente do trânsito em julgado [da ação]”, disse Bolsonaro. O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro. O mandatário chegou a mobilizar atos golpistas em setembro de 2021 que tiveram a corte como alvo principal. Os ministros do Supremo também aprovaram cassar o mandato de deputado, suspender os direitos políticos de Silveira, que articula candidatura ao Senado, e aplicar multa de cerca de R$ 192 mil. A pena decidida na quarta (20) só poderá ser cumprida após julgamento de embargos de declaração, recurso que a defesa ainda poderá apresentar.

Quatro pesquisadores paulistas que têm se dedicado a estudar drogas potencialmente eficazes para a prevenção e o tratamento da Covid-19 estarão reunidos, na próxima segunda-feira (25/04), em mais um evento do Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação. Um dos participantes será Rafael Victorio Carvalho Guido, do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo (IFSC-USP), que explicará como o trabalho realizado por seu grupo levou ao descobrimento de novas moléculas candidatas a fármacos para o tratamento da Covid-19. “Pela integração de estudos da física, da química e da biologia conseguimos entender, por exemplo, como o vírus se desenvolve dentro de nossas células”, conta. “Quando estudamos as proteínas essenciais do vírus por métodos físicos, compreendemos como essas moléculas se organizam e quais as consequências biológicas no desenvolvimento da doença”. Guido é integrante do Centro de Pesquisa e Inovação em Biodiversidade e Fármacos (CIBFar), um dos 17 Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) atualmente apoiados pela FAPESP. Cristiane Guzzo, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB-USP), detalhará duas abordagens utilizadas por seu grupo na busca de fármacos capazes de neutralizar o SARS-CoV-2. Uma das estratégias foi a triagem virtual de mais de 11 mil medicamentos, com o objetivo de encontrar aqueles que inibissem uma enzima essencial para a sobrevivência do vírus no ser humano, a 3CLpro. “Simulamos a estabilidade de diferentes compostos e nossos dados sugerem que sete medicamentos são potenciais inibidores da 3CLpro”, diz a pesquisadora. A segunda abordagem comprovou que uma solução salina hipertônica é capaz de inibir in vitro a replicação do vírus por intermédio da despolarização da membrana e da privação de energia intracelular. O terceiro palestrante será Fernando de Queiroz Cunha, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP) e coordenador do Centro de Pesquisa em Doenças Inflamatórias (CRID). Os estudos do grupo mostraram que as lesões nos pulmões e em órgãos dos pacientes portadores de Covid-19 se devem ao acúmulo de neutrófilos em seus tecidos. Essas células, que fazem parte dos leucócitos circulantes, liberam verdadeiras “armadilhas” formadas por redes de DNAs, as NETs (do inglês neutrophil extracellular traps). Resultados de experimentos realizados em Ribeirão Preto indicam que a destruição das NETs utilizando DNAse, droga para tratamento de fibrose cística, inibe as lesões pulmonares. O disulfiram, usado no tratamento de dependência ao álcool, apresentou efeitos protetores similares. “Propomos que as duas drogas sejam investigadas em estudos clínicos para prevenir as lesões de órgãos que são observadas em pacientes com COVID-19”, diz Cunha. Por último serão apresentados dados obtidos pelo Grupo de Química Medicinal e Biológica (Nequimed) do Instituto de Química de São Carlos (IQSC-USP), que identificou novas substâncias químicas capazes de inibir eficientemente a 3CLpro, principal protease do coronavírus. O pesquisador Carlos Alberto Montanari trará mais informações sobre essa linha de pesquisa. “São agentes antivirais que reduzem as cargas virais baixas, moderadas e elevadas do vírus SARS-CoV-2 em células hospedeiras sem qualquer efeito tóxico para as células”, adianta. O Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação é uma parceria entre o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e a FAPESP para a realização de eventos de divulgação científica dirigidos à sociedade, legisladores, gestores públicos e demais interessados.

Ter uma conta bancária PJ pode significar muito para o amadurecimento do seu negócio, seja para pequenas e médias empresas. Quando um negócio resolve dar um passo e abrir uma conta corrente, significa que está se profissionalizando ainda mais. Afinal, começar separando as despesas da empresa com seus gastos pessoais é a primeira etapa para essa profissionalização. Além disso, quando se tem uma conta para pessoa jurídica, as instituições financeiras tendem a oferecer benefícios e vantagens muito mais atrativas do que para pessoas físicas. E se tem uma coisa que toda pessoa que administra uma empresa quer, é vantagens atrativas para o seu negócio. Tudo que favorece o lucro, na legalidade, claro, deve ser visto com mais carinho. Para te ajudar a entender mais esses benefícios que a conta bancária PJ tem a oferecer para o seu negócio, esse texto vai te mostrar em mais detalhes qual a importância e, porque sua empresa precisa abrir esse tipo de conta.     

O que é conta bancária PJ?

Para ficar ainda mais claro sobre tudo o que envolve a conta bancária para empresas, é importante entender que se trata de uma conta bancária feita para empresas. A diferença está, justamente, em algumas funcionalidades diferentes de uma conta pessoal, como emissão de boleto de cobrança, por exemplo. Um detalhe importante é que, para abrir uma conta jurídica, é necessário estar inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – mais conhecido como CNPJ. Ou seja, ser uma empresa formalizada. A conta PJ pode ser tradicional, de bancos convencionais, ou de bancos digitais, aqueles em que tudo é operado pela internet, desde a abertura até solicitações de empréstimos, sem a necessidade de ir a uma agência física.

Diferença da conta PJ para a conta pessoa física

Basicamente, não há diferença no sentido operacional da conta bancária PJ para à PF. De forma geral, uma conta pessoal é aberta no CPF de uma pessoa e suas movimentações estão atreladas à pessoa física. A conta PJ é aberta no CNPJ da empresa e se refere aos movimentos financeiros da pessoa jurídica. Além disso, a conta para empresas costuma ter funcionalidades desenvolvidas para necessidades específicas de empresas – como emissão de boleto de cobrança, por exemplo.

É obrigatório ter uma conta PJ?

Essa é uma dúvida de muitas pessoas que administram uma empresa. A verdade é que não existe uma lei que obrigue as empresas a terem uma conta bancária jurídica. Entretanto, pode ser uma boa opção para quem quer profissionalizar a gestão da empresa e dar mais um passo em direção ao crescimento.  Sem contar que, mesmo sem uma lei que obrigue, algumas companhias exigem uma conta jurídica para pagar fornecedores. Ou seja, ter uma conta PJ pode ser um requisito para atender mais clientes – incluindo grandes negócios.

Vantagens da conta bancária PJ

Além da possibilidade de se fazer mais negócios, há outras vantagens para se ter uma conta bancária PJ na empresa. Confira as principais listadas abaixo.

1 - Centralização de contas

Um dos benefícios da gestão financeira é conseguir ter visibilidade geral e integrada de todos os gastos e despesas do negócio. Quando se faz isso, é possível administrar melhor o dinheiro e entender o retorno que o investimento traz. Quando você tem contas misturadas, ou seja, opera as contas da empresa e suas contas pessoais junto, fica mais difícil e complexo conseguir esse tipo de análise. Então, uma das vantagens de se ter uma conta bancária pj é exatamente conseguir centralizar as contas em um único lugar, sem ter que perder tempo conferindo extratos bancários para saber o que foi gasto com a empresa ou não. Isso facilita, também, com as tomadas de decisões.

2 - Melhor gestão financeira

Essa possibilidade de centralização de despesas e receitas em um único lugar ajuda a melhorar a gestão financeira do seu negócio. E como já é de conhecimento de toda pessoa empresária, é impossível administrar bem uma empresa sem ter um bom controle financeiro.

3 - Taxas diferenciadas

Isso aqui também não é uma regra, mas é comum as instituições financeiras cobrarem taxas diferenciadas para contas empresariais. Acontece que as movimentações financeiras corporativas tendem a ser maiores que as de pessoa física. E claramente os bancos estão muito interessados nisso. Além disso, há um risco menor de inadimplência quando se fala em cliente pessoa jurídica. Logo, devido a isso, os bancos conseguem oferecer taxas de juros mais atrativas, já que confiam mais que receberão em dia.

4 - Acesso a crédito

Quando você mostra ao banco parceiro com uma boa movimentação financeira com a conta-corrente pj e também que paga todas as contas em dia, você passa a ter um bom relacionamento com o banco. Com esse bom relacionamento, vem também boas ofertas de crédito, que podem ser importantes para investir no negócio – seja abrir uma filial, comprar maquinários ou matéria-prima, ou até aproveitar juros mais baixos para quitar contas mais altas.

5 - Emissão de boletos

Ter uma conta bancária para pessoa jurídica significa poder emitir boletos para seus clientes. Isso é importante, principalmente pelo fato de, no Brasil, o boleto bancário ser um dos principais meios de pagamento para os consumidores. A depender da empresa que você for abrir sua conta PJ, essa emissão de boleto tende a ser gratuita, como no caso Cora, uma conta digital para pessoa jurídica que não cobra mensalidade e oferece, ainda, cartão de crédito sem anuidade.

6 - Cartão de crédito empresarial

E por falar em cartão de crédito, ele é um bom aliado das empresas quando usado de forma cautelosa. Quando você abre uma conta pessoa jurídica, o banco normalmente oferece a possibilidade de contar um cartão. No caso de cartão pj, o limite tende a ser mais alto também! Tendo em vista que as movimentações costumam ser mais altas para pessoa jurídica. Só é preciso ter muito cuidado com as taxas cobradas deste tipo cartão. Procure negociar bem, inclusive, com a isenção da anuidade. Afinal, pode parecer pouco, mas esse pouco pode sim influenciar diretamente na sua lucratividade.      Além desses, há outros serviços que se pode ter acesso com a conta bancária PJ, como maquininha de cartão para vender no crédito, por exemplo. Pronto, agora você já conhece o que é uma conta bancária PJ, suas vantagens e, porque seu negócio não pode deixar de ter uma. Aproveite e compartilhe este texto com seus amigos. Com certeza ele será útil para eles aprenderem os benefícios desse tipo de conta também.

Uma mulher foi morta a facadas pelo próprio marido em Itanhaém, no litoral de São Paulo. Segundo apurado pelo g1 na tarde desta terça-feira (19), o suspeito, em seguida, tirou a própria vida. A polícia trabalha com a hipótese de feminicídio. Segundo a polícia, através de uma fresta da janela, familiares viram que os corpos estavam no chão, e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em nota, a prefeitura informou ao g1 que a equipe chegou ao local, verificou que se tratava de um crime e chamou a Polícia Militar. A PM afirma que, ao chegar à casa onde as mortes aconteceram, no bairro Jardim Coronel, o portão da garagem estava com o trinco estourado, e a porta da sala quebrada, danos causados pelos familiares que entraram para ver como as vítimas estavam. Na residência, morava o casal Flávia Batista e Luiz Eduardo Coelho. A moça, de acordo com a Polícia Militar, foi encontrada deitada com as costas no chão e cercada por sangue, com uma faca próxima à região da cintura. Além da facada, a vítima sofreu ferimentos no pescoço e no braço. O corpo de Luiz Eduardo estava dentro de um quarto. Segundo os detalhes passados pela PM, ele teria se enforcado e estava com o peito e o pescoço lesionados. Ainda segundo os policiais, as mortes haviam acontecido há pouco tempo. O local foi preservado para a chegada da perícia. Conforme apurado pelo G1, os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Praia Grande. Segundo a assessoria do IML, os corpos já haviam sido examinados e liberados para os familiares. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Itanhaém.

A mãe de Luna Nathielli Bonett Gonçalves, menina de 11 anos que foi morta a socos e chutes em Timbó, no Vale do Itajaí, na quinta-feira (14), relatou em depoimento à polícia que deu banho e colocou a criança para dormir após agredi-la. De acordo com o G1, a informação foi divulgada nesta segunda (18) pelo delegado à frente do caso, André Beckman Pereira. A morte da vítima foi constatada na madrugada de quinta. “Diz ela [mãe] que não sabia que a criança estava morrendo ou estava morta. Por volta da meia-noite [de quinta], ela viu que a criança estava com a respiração fraca, pediu para o padrasto, então, chamar os bombeiros”, afirmou o delegado. Os socorristas chegaram e encontraram a menina sem sinais vitais. Ela foi levada ao hospital, onde uma médica constatou a morte. No sábado (16), a mãe da menina foi presa temporariamente. Além dela, o padrasto da criança também foi detido.

Uma ação de inteligência operada pela Força-Tarefa de Mossoró/RN, GISE/Cascavel, Delegacia de Ponta Porã e Delepat/SRRN, prendeu, no último sábado (16), em Salgueiro, um potiguar de 50 anos, apontado como um dos principais líderes da Organização Criminosa PCC, que figurava na lista dos mais procurados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O potiguar ainda é apontado como responsável pelo fornecimento de drogas para os estados da região sudeste do país. O preso responde pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A prisão do acusado aconteceu por abordagem da Polícia Rodoviária Federal, coordenada pela Polícia Federal e composta por policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais e estaduais, atuando em cooperação técnica com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ainda segundo a corporação, o detido já foi encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Criminológica (Cotel).

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na noite deste domingo (17), em cadeia de rádio e TV, que o governo irá publicar nos próximos ato normativo colocando fim na emergência sanitária provocada pela Covid-19. Em sua fala, o ministro destacou investimentos federais na pandemia e prestou solidariedade às vítimas da doença. Desde fevereiro o ministro vem tratando publicamente do assunto. Nos bastidores pesam há muito tempo nesse sentido a pressão do Palácio do Planalto, tendo em vista que o presidente Jair Bolsonaro (PL) irá disputar a reeleição, e a expectativa do ministro de ser reconhecido como o gestor que terminou com a crise sanitária no Brasil. A chamada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) dá lastro ao uso emergencial de vacinas, compras sem licitação e outras regras ligadas à pandemia. Somente no Ministério da Saúde, 170 regras podem ser impactadas com o fim da emergência sanitária. Entre as mais sensíveis está a autorização de uso emergencial de vacinas e remédios.Pessoas que têm trabalhado no assunto dizem que estudam um meio de não prejudicar o uso da Coronavac, que tem autorização emergencial. As vacinas da Pfizer, Janssen e AstraZeneca/Oxford já têm o registro definitivo e não sofreriam nenhum impacto com o fim da emergência sanitária.

A síndrome respiratória aguda grave (SRAG) tem tendência de alta entre crianças e jovens. É isso que revela o boletim da Fiocruz sobre casos de SRAG publicado nesta semana. O documento considera a notificação dos casos feita pelos estados até o dia 11 de abril. Desde fevereiro, os diversos estados têm demonstrado tendência de alta, especialmente entre crianças de 0 a 11 anos. Quase todo o país está classificado como epidêmico em decorrência do número de casos. O Distrito Federal, o Nordeste de Minas Gerais e o Noroeste do Mato Grosso do Sul foram as regiões que apresentaram maior incidência por 100 mil habitantes. “Nos menores de cinco anos esse cenário é um pouco mais acentuado. Porque, para essa faixa etária, ainda não tem vacina e, além disso, é uma faixa etária em que predomina a questão dos vírus respiratórios, sendo causa de mais de 35% dos casos de síndrome respiratória aguda”, analisa a infectologista Joana Darc. De acordo com o Brasil 61, apesar de o boletim também apontar a tendência de platô (estabilização), a médica indica que o momento é de cautela, uma vez que entre maio e setembro há maior circulação de vírus respiratórios no Brasil, como a influenza e a própria Covid-19. “Mais de 80% das crianças que morreram nessa faixa etária foram por Covid e não por outros vírus respiratórios. A gente tem que continuar mantendo certa cautela e cuidado com relação aos nossos filhos para evitar as infecções.”, considera Joana.  Para o infectologista Hemerson Luz, é fundamental avançar na vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. “O aumento dos casos de SRAG em crianças relaciona-se com a baixa adesão à vacina pediátrica. “Muitos pais e responsáveis estão resistentes em vacinar seus filhos, tal fato associado com a volta às aulas presenciais, aumentaram a exposição das crianças ao SARS-CoV-2”, considera o médico. Já entre a população adulta, há uma tendência de queda nos registros de SRAG nas últimas seis semanas. Segundo a plataforma Our World in Data, 76,4% da população brasileira está com o esquema vacinal completo contra a Covid-19 até a segunda semana de abril. Foram cerca de 424 milhões de doses aplicadas. 

As despesas das famílias e instituições sem fins de lucro com consumo final de bens e serviços cresceu de forma mais acelerada nos últimos ano do que as do governo. O levantamento Conta-Satélite de Saúde, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (14), mostra que as despesas das famílias e instituições subiram de 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 5,8% entre 2010 e 2019. No mesmo período, as do governo ficaram praticamente estáveis, passando de 3,6% para 3,8% do PIB. Em números absolutos, as despesas com saúde das famílias e instituições totalizaram R$ 427,8 bilhões, e as do governo somaram R$ 283,6 bilhões. Ao todo, portanto, a despesa total do país foi de R$ 711,4 bilhões, ou 9,6% do PIB. A despesa per capita (por pessoa) com o consumo de bens e serviços de saúde foi de R$ 2.035,60 para famílias e instituições e de R$ 1.349,60 para o governo. Num recorte detalhado da série histórica, aliás, é possível observar que o gasto do governo teve o seu pico registrado em 2016, quando chegou a 4% do PIB. Já o das famílias e instituições atingiu o seu maior patamar justamente em 2019.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu 95% do orçamento destinado para combater o trabalho infantil. De acordo com dados compilados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) a partir do Siga Brasil e divulgados na coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, em 2019 foram gastos R$ 6,70 milhões para este fim e o investimento vem caindo ano a ano. Em 2020, o valor autorizado para o enfrentamento do trabalho infantil foi de R$ 810 mil, mas apenas R$ 310 mil foram executados pelo governo. E no ano passado a gestão Bolsonaro investiu R$ 331,9 mil na área, o que corresponde a 17,7% do valor total de R$ 1,88 milhão que o governo federal havia autorizado. Procurado pela coluna, o Ministério da Cidadania alegou que a pandemia “impôs à rede socioassistencial grandes desafios para manter os serviços e programas operantes e a rede de proteção social ativa”. A pasta informou ainda que realizou análise do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e constatou que “a maioria dos estados e parcelas relevantes dos municípios dispõem de recursos que ficaram em conta por motivos diversos, totalizando o montante de mais de R$ 30 milhões”.

O delegado divisionário da Delegacia de Crimes Eletrônicos do Deic, Laércio Ceneviva Filho, determinou a abertura de inquérito policial para investigar ameaças de morte contra o ex-presidente Lula (PT). O inquérito vai ser aberto após uma petição do advogado Cristiano Zanin. As ameaças foram feitas no site do Partido dos Trabalhadores (PT) por uma pessoa que se identificou como Luiz Carlos Prestes - para o delegado, uma forma de incriminar a própria esquerda. De acordo com o G1, nas mensagens, o autor diz ainda que vão ser as pessoas do próprio partido que irão matar Lula, que a morte vai acontecer no estado de São Paulo (“talvez no interior”) e ainda neste ano. As mensagens foram publicadas nos dias 24 de março, 5 e 7 de abril.

Ao lançar mão de um “pacote de bondades” com impacto até o momento de R$ 160 bilhões na economia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) mira o bolso dos brasileiros para elevar a popularidade no ano eleitoral. A estratégia, que passa pelo aumento da renda e estímulos econômicos de curto prazo, visa ainda a atender a segmentos da população em que seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto é pior, como o eleitorado de menor renda e as mulheres. O modelo não é novo: antecessores do atual ocupante do Palácio do Planalto também abriram os cofres às vésperas da eleição e, como resultado, colheram melhorias na avaliação das próprias gestões. De acordo com jornal o Globo, no caso de Bolsonaro, os efeitos já começam a aparecer: a pesquisa Datafolha de março mostrou redução da reprovação ao presidente, de 53% para 46%. O carro-chefe da estratégia para o pleito de outubro é o Auxílio Brasil. O programa, que substituiu o Bolsa Família no ano passado, elevou os gastos com transferência de renda de R$ 35 bilhões para R$ 91 bilhões anuais. Outros exemplos são os cortes de tributos — como os federais sobre diesel —, o saque de R$ 1.000 do FGTS para trabalhadores com carteira assinada, o vale-gás, o crédito para mulheres empreendedoras e caminhoneiros, a liberação de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a redução do custo com a conta de luz após a antecipação do fim da taxa extra. Em outra frente, o governo estuda reajustar salários de servidores e a tabela do Imposto de Renda. O impacto fiscal das principais medidas chega a R$ 86 bilhões, mas boa parte das ações anunciadas não deve afetar as contas públicas, a exemplo do saque do FGTS, cujos recursos são dos trabalhadores. O maior volume vem das renúncias com a isenção de tributos federais sobre o diesel (R$ 20 bilhões) e o corte de 25% do IPI (R$ 20 bilhões, metade nas receitas de estados e municípios), possíveis porque houve aumento de receitas decorrente da inflação.

O PT nega com todas as forças, mas até entre aliados petistas são bem reais as dúvidas sobre a saúde de Lula. Além de não demonstrar o vigor de outros tempos, o ex-presidente, na visão de aliados, tem sido imprudente nas negociações políticas, impondo pontos de vista sem aceitar visões contrárias, o que acaba favorecendo adversários como Jair Bolsonaro. Lula está tão certo de que vencerá as eleições que não calcula seus movimentos com prudência. Numa semana, defendeu o aborto, contrariando um eleitorado de 60 milhões de evangélicos, classificou empresários de “elite escravista” e ainda revelou-se incomodado com a sofrida classe média, que, em sua visão, apesar de todos os tormentos do país, “ostenta um padrão de vida acima do necessário”. “Nós temos uma classe média que ostenta um padrão de que não tem na Europa, que não tem muitos lugares. As pessoas são mais humildes. Aqui na América Latina a chamada classe média ostenta muito um padrão de vida acima do necessário. É uma pena que a gente não nasce e a gente não tem uma aula. O que é necessário para sobreviver. Tem um elemento, tem um limite que pode me contentar como ser humano. Eu quero uma casa, eu quero casar, eu quero ter um carro, eu quero ter uma televisão, não precisa ter uma de cada. Uma televisão já está boa”, disse o petista. As informações são da coluna Radar, da Revista Veja.

Os desgastes das recentes declarações de Luís Inácio Lula da Silva (PT) e a ligeira recuperação da popularidade de Jair Bolsonaro (PL) e do governo dele colocaram petistas em sinal de alerta. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal o Globo. Projeções internas do partido, segundo aliados do ex-presidente, mostram que Bolsonaro e Lula podem empatar nas pesquisas às vésperas do 1º turno das eleições. Diante desse cenário, integrantes do PT começam a avaliar a necessidade de alterar a estratégia de campanha que mirava conquistar os eleitores pelo bolso. Em seu discurso, Lula vinha defendendo atacar a economia e defender que o país precisa volte a crescer, tenha empregos, além de criticar o preço do botijão de gás que já está batendo a R$ 130. Porém, a avaliação é de que o pacote de bondades aplicado pelo presidente vem atingindo o eleitorado menos abastado, o que pode provocar uma mudança de rumo na campanha de Lula para não perder votos nesse público.

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (7) o primeiro caso da ômicron XE no Brasil, recombinação das sublinhagens BA.1 e BA.2 da variante do coronavírus. A informação, segundo a pasta, foi enviada pelo Instituto Butantan, de São Paulo. Embora apontada pela OMS como cerca de 10% mais transmissível que a BA.2, os estudos sobre essa transmissibilidade da recombinação são iniciais. A própria Organização Mundial da Saúde, a OMS, informou que aguarda novas pesquisas sobre o assunto.

Sem citar datas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer nesta quinta-feira (7) que “nos próximos dias”, o Brasil mudará a classificação de pandemia para endemia. A declaração ocorreu durante a cerimônia de lançamento do “BB Antecipa Frete” e “BB CPR Preservação”, que contou com a presença, entre outras, do presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro. “Eu acho que nos próximos dias, passaremos de pandemia para endemia. Até conversei agora com o Fausto. Quem tá de máscara aí, por ventura, ele acabou de dizer para mim que é facultativo, não é obrigado usar máscara mais. A gente vai se adequando, a gente vai buscando cada vez mais agir de forma correta no tocante a essa pandemia que está acabando”, alegou ao Correio Braziliense. A data prevista até então era fim de março, o que não ocorreu. Na semana passada, no entanto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a mudança “depende de uma série de análises”.

Uma jovem de 29 anos foi morta a facadas dentro da unidade de saúde onde trabalhava em Cubatão (SP). Segundo apurado pelo G1, o namorado de Ana Paula Trajano é o principal suspeito pelo crime, e foi preso por policiais militares do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). Ele não teria aceitado o fim do relacionamento que havia ocorrido no mesmo dia. O crime ocorreu no fim da tarde desta segunda-feira (4). O 2º Baep informou ao g1 que uma equipe estava em patrulhamento pelo bairro Vila Natal, quando viu muitas pessoas gerando tumulto, e identificou uma mulher no chão, ensanguentada, dentro da Unidade de Saúde da Família (USF) Mário Covas. Em seguida, os policias militares também perceberam que um homem tentava se desvencilhar dos moradores, e o detiveram. Nesse momento, foram informados pelas testemunhas de que ele havia esfaqueado a vítima. A equipe prendeu o suspeito e pediu apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que já havia sido acionado pela população. De acordo com o Baep, posteriormente, foi realizada perícia no local, e a faca utilizada no crime foi apreendida. A jovem não resistiu e teve a morte constatada no Pronto Socorro Central de Cubatão. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Cubatão, onde foi elaborado o boletim de ocorrência por homicídio qualificado. O homem foi preso.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relembrou em um post no Twitter o passado com Geraldo Alckmin, cotado para vice em sua chapa à Presidência. Lula disse ter sido adversário do ex-governador de São Paulo, mas "não inimigo". "Eu mudei, o Alckmin mudou e o Brasil". O petista indicou que o anúncio sobre o vice será na sexta-feira (08). A afirmação foi dada numa entrevista à rádio paranaense Lagoa Dourada. Ainda na entrevista, Lula reiterou a mudança do partido de Alckmin, que se filiou ao PSB, e que essa semana vai propor numa reunião o nome do ex-governador paulista. “Eu vou ter uma reunião na sexta-feira em que o PSB vai propor o Alckmin de vice, e isso nós vamos levar pra discutir no PT. Se nós estivermos juntos, vamos reconstruir o Brasil, porque nós somos dois democratas”, declarou Lula. Geraldo Alckmin também tem exaltado o ex-adversário nos últimos meses. Na filiação ao PSB, no último mês, o político disse que Lula “representa a própria democracia”. Incentivado a ser vice da chapa presidencial, o ex-tucano será importante, segundo aliados de Lula, para conquistar eleitores de centro e setores econômicos ainda relutantes ao retorno do PT ao poder. Tanto Lula como Alckmin têm construído um discurso realçando a importância de um projeto maior, em prol da democracia. À rádio paranaense, Lula afirmou que o país não tem uma “plena democracia hoje”, e que Bolsonaro "ataca a democracia e a imprensa todo dia”. Alckmin usou um argumento similar no discurso de ingresso ao PSB. Ao criticar afirmou que a mentira “é o que há de pior para o regime democrático”.

A taxa de desemprego no Brasil ficou no 11,2% no trimestre encerrado em fevereiro, com a falta de trabalho ainda atingindo 12 milhões de brasileiros, segundo divulgou nesta quinta-feira (31) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Contínua. Apesar de ter recuado em relação ao trimestre anterior, de setembro a novembro de 2021 (11,6%), a taxa ficou estável frente à divulgação anterior, do trimestre encerrado em janeiro, quando o número de desempregados também foi estimado em 12 milhões. Na mínima histórica, registrada em 2014, a taxa de desemprego chegou a 6,5%. O resultado de fevereiro veio um pouco melhor do que o esperado. A mediana de 29 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data projetava uma taxa de 11,4% em fevereiro. O intervalo das estimativas variava de 11,3% até 11,8%.

A produção industrial subiu 0,7% em fevereiro ante janeiro, na série com ajuste sazonal, divulgou nesta sexta-feira (1), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a fevereiro de 2021, a produção caiu 4,3%. Nessa comparação, sem ajuste, as estimativas variavam de um recuo de 6,5% a 3,0%, com mediana negativa de 5,0%. No acumulado do ano, a indústria teve uma queda de 5,8%. Em 12 meses, a produção acumula alta de 2,8%.