Em pouco mais de 20 dias de 2023, militantes bolsonaristas já protocolaram no Senado dois pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O primeiro pedido foi protocolado em 5 de janeiro por um grupo de seis advogados bolsonaristas. O segundo veio quatro dias depois e é assinado por Robert Petty, que chegou a ser candidato a vereador de Xangri-lá (RS) em 2020, pelo PSD. Nas argumentações dos pedidos, os bolsonaristas alegam que Moraes teria desrespeitado a lei como relator do chamado inquérito das fake news. Outro motivo seria o bloqueio de contas bancárias e redes sociais de investigados. Os bolsonaristas citam ainda como motivo para o impeachment do ministro a prisão do Cacique Tserere. Na ocasião, bolsonaristas atacaram o prédio-sede da Polícia Federal em Brasília, pedindo a libertação do indígena.

O uso do Censo de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023 foi suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma liminar, nesta segunda-feira (23). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Com isso, os dados utilizados serão de 2018. A regra havia sido estabelecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado. O ministro, na decisão, defendeu que a aplicação da regra do TCU para a distribuição de recursos a municípios poderia interferir no planejamento das cidades. “Ora, mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – notadamente antes da conclusão do censo demográfico em curso – que têm o condão de interferir no planejamento e nas contas municipais acarretam uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”, disse Lewandowski. “Assim, não é difícil entrever, no ato aprovado pela Corte de Contas, a ofensa ao Pacto Federativo e a quebra do princípio da legítima confiança e da segurança jurídica, nem deixar de vislumbrar a vulneração de direitos já incorporados ao patrimônio dos Municípios afetados e das suas populações locais. Justificada, portanto, a urgência do provimento cautelar”, concluiu. A decisão do ministro atende a um pedido do partido PCdoB, autor de uma ação no Supremo contra o ato do TCU, que fixou uma nova forma de cálculo do rateio das verbas.

Portaria publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal. A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília. A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro, na capital, quando radicais de extrema-direita invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O radialista e comentarista esportivo Gilson Ricardo morreu neste domingo (22) aos 74 anos. A informação foi confirmada pelo perfil da Rádio Tupi, onde trabalhava, no Instagram. “É com muita tristeza que viemos trazer essa notícia”, diz a publicação. “Gilsão, nós te amaremos para sempre”, completa o post. O colega Clóvis Monteiro lamentou a morte do comentarista esportivo em seu perfil no Instagram. O apresentador descreveu o colega como “o cara que estava sempre sorrindo e dando moral para todo mundo”. O locutor Luiz Penido lamentou a morte do amigo no Twitter, que classificou como “um comunicador fabuloso que vai deixar muita saudade”.

As Americanas S.A emitiu um comunicado neste sábado (21) negando que vão falir. Segundo o grupo, todos canais de atendimento funcionarão normalmente. “A Americanas segue operando normalmente, mantendo seu propósito de entregar a melhor experiência. Os clientes podem comprar produtos e serviços disponíveis em diversas unidades da Americanas próximas e também no site e app da marca”, disseram as Americanas em comunicado aos consumidores. Com informações da colunista Anaís Motta, do UOL. Na última quinta-feira (19), a empresa protocolou um pedido de recuperação judicial, declarando dívidas de R$ 43 bilhões em 16.300 credores. O pedido foi aceito pela justiça do Rio de Janeiro. “A empresa vai falir? Não. A recuperação judicial é uma forma de empresas viáveis economicamente seguirem com suas operações, com seu caixa preservado e negociando soluções com seus credores”, completa o comunicado.

Indígenas doentes que vivem na terra Yanomami – a maior reserva indígena do país – foram resgatados com quadros de desnutrição severa e malária, segundo informações do Ministério da Saúde. Desde segunda-feira (16), equipes da pasta fazem atendimentos na região. Desde o início dos atendimentos, técnicos do Ministério da Saúde resgataram ao menos oito pacientes crianças, que estão em estado grave. Todas foram encaminhadas para a capital Boa Vista. Na terça-feira (17), um recém-nascido yanomami, de 18 dias de vida, com quadro de pneumonia, recebeu atendimento médico e foi levado para Boa Vista. A mãe – que é da comunidade Loko – percorreu três horas até chegar na Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), no polo base de Surucucu. O bebê chegou a ter cinco paradas cardíacas.  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (20), ter recebido “informações sobre a absurda situação de desnutrição de crianças Yanomami”. Lula pretende viajar ao estado para acompanhar o cas. O Ministério da Saúde disse que está realizando uma missão com o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre a crise sanitária no território. A ideia é oferecer serviços de saúde aos mais de 30,4 mil indígenas que vivem em comunidades da região. “Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos de saúde. Casos de desnutrição e insegurança alimentar, principalmente entre as mais de 5 mil crianças da região, foram registrados”, disse o Ministério da Saúde. “Profissionais de saúde relatam falta de segurança e vulnerabilidade para continuar os atendimentos, dificultando ainda mais a assistência médica aos indígenas”, informou.  Indígenas que vivem em comunidades isoladas geograficamente e de difícil acesso, no meio da Amazônia, sofrem com a falta de assistência regular de saúde. Enquanto isso, garimpeiros ilegais destroem a floresta em busca de ouro.

A Justiça espanhola acatou, nesta sexta-feira (20), o pedido do Ministério Público pela prisão preventiva do jogador Daniel Alves, de 39 anos. A decisão, da juíza Maria Concepción Canton Martín, determinou que o atleta não terá direito a fiança. Segundo o Uol Esporte, o lateral-direito do Pumas, do México, chegou ao local algemado e esperou o resultado do julgamento em uma cela com outros detidos. Daniel Alves foi detido em Barcelona após prestar depoimento sobre a acusação de ter agredido sexualmente uma mulher, de 23 anos, numa boate na cidade catalã. O caso aconteceu no dia 30 de dezembro do ano passado. Na queixa, a vítima alega que Daniel Alves tocou por baixo de sua saia, sem consentimento. Rapidamente, ela procurou as amigas e, em seguida, os seguranças. Funcionários do estabelecimento chamaram a polícia, mas o atleta já havia ido embora quando os policiais chegaram. No entanto, um inquérito foi aberto. O jogador nega a acusação. Daniel Alves disputou a Copa do Mundo de 2022, no Catar, pela Seleção Brasileira. Revelado pelo Juazeiro, ele se destacou no Bahia e despertou interesse do Sevilla, da Espanha, que o contratou. Depois, ele se transferiu para o Barcelona, onde atuou entre 2008 e 2016. Ele também defendeu a italiana Juventus, o francês PSG e o São Paulo. Antes de chegar no futebol mexicano em 2022, ele teve uma curta segunda passagem pelo Barça. O jogador é recordista de títulos do futebol com 43 conquistas ao longo da carreira.

O tenente-coronel do Exército Brasileiro, Mauro César Barbosa Cid, foi o ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) até os últimos dias de governo. De acordo com o colunista Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles, ele também era o operador de um sistema de “Caixa 2” comandado pelo ex-presidente da República. As investigações estão correndo no Supremo Tribunal Federal (STF), sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, e lançam graves suspeitas sobre a existência de uma espécie de caixa 2 dentro do Palácio do Planalto, com dinheiro vivo proveniente, inclusive, de saques feitos a partir de cartões corporativos da Presidência e de quartéis das Forças Armadas. O militar, conhecido como “Coronel Cid”, compartilhava da intimidade do então presidente. Além de acompanhá-lo em tempo quase integral, dentro e fora dos palácios, ele era o guardião do telefone celular de Bolsonaro. Atendia ligações e respondia mensagens em nome dele. Também cuidava de tarefas comezinhas do dia a dia da família. Pagar as contas era uma delas – e esse é um dos pontos mais sensíveis do caso. Entre os achados dos policiais escalados para trabalhar com Alexandre de Moraes estão pagamentos, com dinheiro do tal caixa informal gerenciado pelo tenente-coronel, de faturas de um cartão de crédito emitido em nome de Rosimary Cardoso Cordeiro – amiga de Michelle Bolsonaro e funcionária do Senado Federal, lotada no gabinete do senador Roberto Rocha (PTB-MA) – que era usado para custear despesas da ex-primeira-dama. Cid se tornou alvo dos inquéritos tocados por Moraes ainda em 2022, quando mensagens de texto, imagens e áudios encontrados no celular do oficial do Exército levaram os investigadores a suspeitar das transações financeiras realizadas por ele. Depois disso, Moraes autorizou quebras de sigilo que permitiram revirar pelo avesso as operações realizadas pela equipe do tenente-coronel, muitas delas com dinheiro em espécie, na boca do caixa de uma agência bancária localizada dentro do Palácio do Planalto. As primeiras análises do material já apontavam que Cid centralizava recursos que eram sacados de cartões corporativos do governo ao mesmo tempo em que tinha a incumbência de cuidar do pagamento, também com dinheiro vivo, de diversas despesas do clã presidencial, incluindo contas pessoais de familiares da então primeira-dama Michelle Bolsonaro. A certa altura do trabalho, os investigadores começaram a enxergar indícios fortes de lavagem de dinheiro. Chamou atenção, em especial, a origem de parte dos recursos que o oficial e seus homens manejavam. Para além do montante sacado a partir de cartões corporativos que eram usados pelo próprio staff da Presidência, apareceram indícios de que valores provenientes de saques feitos por outros militares ligados a Cid e lotados em quartéis de fora de Brasília eram repassados ao tenente-coronel. Os detalhes dessas transações ainda estão sendo mantidos sob absoluto sigilo, trafegando entre o gabinete de Moraes e o restrito núcleo de policiais federais que o auxilia nas apurações. Antes de deixar o poder, Bolsonaro dispensou o tenente-coronel Mauro Cid da função de ajudante de ordens. O ato foi publicado em 31 de dezembro. O futuro do militar, porém, ficou encaminhado. Com a bênção do então presidente, o comando do Exército o designou para comandar o 1º Batalhão de Ações e Comandos (BAC), uma das unidades do Comando de Operações Especiais (COE), com sede em Goiânia.

A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (20), operação de busca e apreensão na residência e em locais de trabalho do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). O ex-secretário interino de Segurança Pública, Fernando Oliveira também é alvo de mandados. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a PGR, “o objetivo é buscar provas para instruir o inquérito instaurado para apurar condutas de autoridades públicas que teriam se omitido na obrigação de impedir os atos violentos registrados em 8 de janeiro em Brasília”. A assessoria do governador disse ao Brasil 61 que ele “está sendo acompanhado apenas pelos advogados”. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhou a operação da PF, na casa do governador afastado. Eleito em primeiro turno nas eleições de 2022, Ibaneis Rocha está afastado do cargo desde o dia 9 de janeiro. O afastamento de 90 dias foi determinado por Moraes após os atos violentos que resultaram na invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. Ibaneis é alvo de inquérito na Suprema Corte que investiga se houve omissão e conivência de agentes públicos na condução das operações de segurança durante os atos.  Na última semana, o governador afastado prestou depoimento à Polícia Federal. Em nota, os advogados de Ibaneis Rocha, Alberto Toron e Cleber Lopes, afirmam que “a busca determinada na sua residência e seu antigo escritório, embora inesperada, posto que o Governador sempre agiu de maneira colaborativa em relação à apuração dos fatos em referência, certamente será a prova definitiva da inocência do chefe do Executivo do Distrito Federal”.

Municípios brasileiros vão receber, nesta sexta-feira (20), cerca de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que é arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o BRasil 61, no entanto, o valor repassado deverá ser menor do que o esperado pelas prefeituras. Isso porque, na interpretação do Tribunal de Contas da União, o TCU, os dados do Censo que ainda estão em andamento, registram população menor do que a projeção realizada pelo IBGE em 2018. O tamanho da população em cada cidade é usado para calcular o valor da verba destinada a investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Cerca de 860 localidades em todo o país devem ser afetadas. Preocupados, muitos gestores já entraram com recurso para reverter a situação e contar com a verba que é, imprescindível, no orçamento municipal de várias prefeituras. Especialista em Orçamentos Públicos e Finanças, César Lima explica o atual cenário da questão envolvendo os municípios e o TCU. “As parcelas desse decêndio estão reduzidas, uma vez que não houve nenhuma alteração na decisão tomada pelo TCU, no final do ano passado. Também não constam no site do TCU, decisões judiciais que alterem alguns dos coeficientes que foram colocados nessa mesma decisão do TCU”, comenta.

A Polícia Civil pediu, na terça-feira (17), a prisão preventiva de um homem de 21 anos suspeito de matar a filha de 5 anos e colocar fogo no corpo da criança após ela fazer xixi no chão. As informações são do O Povo. O crime foi registrado em Monte Santo de Minas, no último sábado (14). O próprio homem procurou as autoridades para confessar o assassinato. O suspeito contou aos policiais que estava na casa da atual companheira, acompanhado da filha. Em determinado momento, o casal começou a brigar. Nervoso, o homem resolveu voltar para a própria residência, levando a menina. Quando chegou ao local, a criança fez xixi no chão duas vezes. O jovem alegou que queria “corrigir” a filha e, por isso, deu um soco na cabeça dela. Ainda segundo ele, após a agressão a garotinha caiu e bateu a cabeça. O homem afirmou à polícia que inicialmente pensou que a menina havia desmaiado. No entanto, logo depois ele percebeu que a criança estava morta e se desesperou. A seguir, ele pegou o corpo da filha, enrolou em um cobertor com outras roupas e o levou até a zona rural da cidade, em um local de difícil acesso, onde ateou fogo no corpo da criança. O suspeito informou onde estava a filha já sem vida, e os policiais foram até o local. Lá, eles encontraram o corpo parcialmente queimado, em avançado estado de decomposição, escondido embaixo de galhos e folhas. A perícia foi acionada, e o corpo foi encaminhado ao Posto de Perícias Integradas (PPI) na cidade de Passos. A Polícia Civil informou que “aguarda o resultado dos laudos periciais para confrontação com a versão apresentada pelo suspeito”. Ainda conforme a corporação, o suspeito tem antecedentes criminais por tráfico de drogas. Ele foi ouvido formalmente na delegacia, e a Polícia Civil já representou ao Poder Judiciário pelo mandado de prisão do homem.

A meta de produção anual da Petrobras definida para 2022 foi atingida. Segundo informe publicado na terça-feira (17) pela companhia, foram produzidos ao todo 2,684 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Conforme divulgado em janeiro do ano passado, a produção almejada era de 2,6 milhões de boed com uma margem de 4% para mais ou para menos. O resultado apurado representa uma superação da meta em 3,2%, portanto dentro da faixa esperada. A produção comercial alcançou 2,361 milhões de boed. Trata-se de um volume 2,7% acima dos 2,3 milhões de boed almejados, também dentro da margem de 4% para mais ou para menos. Foi cumprida ainda a meta de produção de óleo: o resultado de 2,154 milhões de barris por dia (bpd) é 2,6% acima da meta de 2,1 milhões de bpd. Segundo nota divulgada pela Petrobras, a produção em 2022 ganhou o reforço de duas novas plataformas. Em abril, começou a funcionar a FPSO Guanabara, a primeira unidade definitiva do campo de Mero. Já em dezembro, a P-71 iniciou antecipadamente suas operações no campo de Itapu, já que a previsão era apenas para este ano. “Ao longo de 2022, foi alcançada a capacidade máxima de produção de óleo das plataformas P-68, nos campos de Berbigão e Sururu, e do FPSO Carioca, no campo de Sépia”, acrescentou a Petrobras. A companhia informou ainda que foi registrado no ano passado um recorde de produção mensal de óleo em um único poço: na plataforma P-70, o ATP-06 atingiu a marca de 56,5 mil bpd em novembro. Segundo a companhia, a marca reafirma o conhecimento técnico reconhecido internacionalmente para operar ativos de classe mundial em águas profundas e ultraprofundas. “A companhia também avançou com o plano de renovação da Bacia de Campos, com a entrada em operação de 10 novos poços produtores e quatro poços injetores de desenvolvimento complementar, ampliando o potencial de produção desta bacia em 94 mil bpd”, finaliza a nota divulgada.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a empresa Microbiológica e o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), trabalha para desenvolver um antiviral de uso oral contra a Covid-19. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Pesquisa da fundação demonstrou que a substância, batizada de MB-905, foi purificada a partir da cinetina e demonstrou-se eficaz para inibir a replicação do vírus Sars-CoV-2 em linhagens de células humanas hepáticas e pulmonares, além de auxiliar a frear o processo inflamatório desencadeado pelo vírus. A pesquisa foi publicada na revista científica Nature Communication, e o dossiê pré-clínico foi encaminhado para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que, a partir da aprovação do órgão, seja iniciada a primeira fase de ensaios clínicos. A substância MB-905 desorganiza o genoma do vírus e causa uma catástrofe na síntese de seu material genético (RNA), processo crucial para a replicação viral. Além de atuar como antiviral, a substância também conseguiu frear o processo inflamatório desencadeado pelo novo coronavírus, o que é fundamental para combater a covid-19 já que a doença também serve como gatilho de uma resposta inflamatória no organismo do paciente. Isso influenciou a pesquisa desde o ponto de partida. Os pesquisadores explicaram, que a Covid-19 não será curada com um único medicamento. Segundo eles, será necessário administrar um coquetel de medicamentos para tratar os casos mais graves da doença e aqueles de maior risco, como os de pacientes com comorbidades. Com base no mecanismo de ação da MB-905, portanto, o grupo investigou que substâncias poderiam potencializar o efeito da cinetina. O estudo também identifica vantagens do MB-905 em relação a outras substâncias cujo benefício clínico foi demonstrado em ensaios independentes. O remdesivir, por exemplo, é injetável, enquanto a cinetina será administrada como comprimido, possibilitando que o paciente receba o medicamento o mais precocemente possível. Já em relação ao molnupiravir, o MB-905 obteve melhores resultados em testes de segurança. Como desorganiza o genoma viral sem interferir no da célula, a cinetina foi considerada segura.

Um bebê nasceu pesando mais de 7 kg no Hospital Padre Colombo, no município de Parintins, no interior do Amazonas, nesta quarta-feira (18). De acordo com os registros da unidade de saúde, Angerson Santos é o maior bebê nascido no município, para a surpresa da equipe e familiares da criança. Por meio de nota, o hospital informou que a mãe do bebê, Cleidiane Santos dos Santos, de 27 anos, deu entrada na unidade de saúde na terça-feira (17), às 15:49, para consulta obstétrica com intuito de acompanhar a gestação. Durante a consulta, foi constatado que ela estava gerando um bebê considerado como grande para idade gestacional. Nesta quarta, ela passou por parto via cesárea e o bebê Angerson nasceu com o peso de 7,328 kg e 59 centímetros. Ainda conforme o hospital, o bebê segue estável em berço aquecido, ativo e reativo corado e em hidratação venosa por cateterismo umbilical em curso em bomba de infusão continua, em monitoramento cardíaco continuo, com funções fisiológicas presentes e membros sem anormalidades. O hospital lançou uma campanha para ajudar os pais de Angerson, já que eles descobriram que o enxoval comprado não vai servir na criança. O serviço social da unidade está arrecadando fralda tamanho Extra G e roupas de bebê entre 9 meses e 1 ano.  Em 2014, o município de Parintins havia registrado o nascimento de um bebê pesando 6,740 kg e 57 cm de comprimento. A cabeleireira Ivanete Reis Freire, de 37 anos, deu à luz seu quarto filho, Pedro Aluízio. Na ocasião, o nascimento do bebê ganhou repercussão em Parintins. O tio de Pedro, Raimundo Rodrigues, contou ao G1 na época que o nascimento do bebê levou alegria aos familiares. “Com a chegada desse bebê, todas as pessoas aqui comentaram. Ele trouxe uma grande emoção. Algo diferente. Deixou essa novidade, essa grandeza. Não deixa de ser uma criança recorde, um bebê gigante. A médica disse que esse é o segundo caso aqui e é o maior já nascido em Parintins. O nascimento dele trouxe muita emoção para todos”, disse.

Mais de 1,8 mil projetos serão contemplados pelos recursos já captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A ministra Margareth Menezes, do Ministério da Cultura (MinC), informou nesta quarta-feira (18) que vai liberar quase R$ 1 bilhão até o final de janeiro. O dinheiro estava bloqueado desde o início de 2022 por uma decisão da Secretaria Especial de Cultura, órgão que foi substituído pelo MinC em 2023. O valor do patrocínio captado por 1.946 projetos de diferentes segmentos artísticos é de R$ 968.376.281,00. Margareth Menezes autorizou a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural a liberar cerca de R$ 62 milhões do montante para 353 projetos, que agora podem ser executados ou continuados. O MinC também publicou hoje (18), no Diário Oficial, o início da prorrogação de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei Rouanet e que estavam com prazos de captação vencidos. Uma nova publicação sairá nesta quinta-feira (19). Os pedidos de prorrogação foram solicitados em 2022 e não foram atendidos pela gestão passada. Isso significa que parte da produção cultural brasileira que tinha recursos ainda a captar vai poder dar continuidade às ações normalmente. “A Lei Rouanet é importantíssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transformação”, afirmou a ministra.

O ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres se manteve em silêncio em depoimento prestado na manhã desta quarta-feira (18) à Polícia Federal. O depoimento teve início às 10h30 e acabou pouco antes das 12h. A defesa de Torres justificou que ele ficou em silêncio já que não tiveram acesso aos detalhes da investigação. Segundo apurou a CNN, a Polícia Federal chegou a fazer perguntas a Torres, incluindo a minuta do decreto de defesa encontrada em sua residência, mas ele não respondeu. A defesa de Torres tenta agora reverter a prisão dele, que desde o final de semana permanece no 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, para uma detenção em caráter domiciliar.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023. Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, o projeto tinha até o dia 20 de janeiro, próxima sexta-feira, para ser sancionado. A agora Lei 14.535, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, foi sancionada com o veto de todo o artigo 9º do capítulo 5º da Lei, de Disposições Finais. O orçamento sancionado mantém a divisão de recursos aprovada pelos parlamentares para cada um dos Poderes, além dos valores destinados a cada área do Executivo. Por enquanto, as despesas seguem divididas conforme a estrutura dos ministérios do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma vez que a criação e separação em novas Pastas ocorreu apenas após a aprovação da LOA. De acordo com fontes da equipe econômica, a redistribuição de verbas para a nova formatação da Esplanada deve ocorrer no Decreto de Programação Orçamentária previsto para do dia 31 de janeiro. Com relação ao veto, trata-se de um ajuste contábil à proposição legislativa que dispõe que programações classificadas na lei orçamentária com a fonte de recursos “8444′ iriam se referir a despesas incluídas em decorrência da ampliação das dotações orçamentárias sujeitas ao novo limite para o teto de gastos.

Na porta da casa onde está hospedado em Orlando, nos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu falar com apoiadores, nesta segunda-feira (16), sobre medidas adotadas em sua gestão e admitiu que cometeu “deslizes”. As informações são da coluna Na Mira, do Portal Metrópoles. Bolsonaro também mencionou os ataques terroristas que ocorreram em Brasília no último dia 8 e classificou o episódio como “inacreditável”. Em um breve discurso, o político disse que durante quatro anos, sua gestão teve alguns “furos” e falou sobre liberdade. “Em quatro anos, todo dia era segunda-feira. Tem alguns furos? Tem, lógico. A gente comete alguns deslizes em casa, quem dirá no governo. Só que em casa a gente sabe quem é o responsável. É sempre nós, os maridos”. As invasões em Brasília não são lembradas por apoiadores que tietam o político nos Estados Unidos, mas nesta manhã, Bolsonaro se manifestou e disse que o ataque é lamentável. “Lamento o que aconteceu dia 8, uma coisa inacreditável. Mas no meu governo, o pessoal aprendeu o que é política, conheceu os poderes, começou a dar valor à liberdade. Eu falava para alguns sobre a liberdade, e eles diziam que era igual ao sol, nasce todo dia, mas não é bem assim não. A gente acredita no Brasil”, disse.

Em sua última campanha para a Câmara dos Deputados, a ministra do Turismo de Lula, Daniela do Waguinho, do União Brasil do Rio de Janeiro, gastou R$ 1,09 milhão em gráficas que não existem em seus endereços fiscais. AS informações são da coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles. As empresas pertencem a um ex-assessor de Belford Roxo (RJ), onde o marido de Daniela, Waguinho, é prefeito. Foram R$ 561 mil em recursos do fundo eleitoral gastos na Rubra Editora Gráfica Ltda e R$ 530 mil na Printing Mídia Ltda. O dono de ambas é Filipe de Souza Pegado, que foi assessor no setor de contratos e convênios da Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo em 2021, segundo o Diário Oficial do município. O endereço da Rubra Editora, registrado na Receita Federal, é um escritório de coworking em um prédio comercial em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. A coluna esteve no local e foi informada de que o espaço serve apenas para receber correspondências e que a empresa nunca teve escritório físico no lugar. Já a Printing Mídia Ltda tem como endereço fiscal um galpão em São João de Meriti, cidade vizinha a Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A coluna também foi até o local e descobriu que no endereço funciona um frigorífico de carnes. Vizinhos do frigorífico relataram nunca terem visto uma gráfica funcionando ali ou nas proximidades. A coluna questionou a equipe de Daniela sobre onde funcionariam as gráficas em que a ministra gastou R$ 1,09 milhão e perguntou se há qualquer elemento para demonstrar que foi realmente prestado o serviço. A assessoria não respondeu e pontuou apenas que as contas da ministra foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Além de ser fornecedora da campanha de Daniela, a Rubra Editora e Gráfica Ltda prestava, teoricamente, serviço para a Prefeitura de Belford Roxo. Em 2017, quando Daniela era secretária de Assistência Social e Cidadania do município, o Ministério Público do Rio de Janeiro tentou barrar a contratação da empresa pela prefeitura.

A Americanas publicou, neste sábado (14), a íntegra da decisão sobre um pedido de Tutela de Urgência Cautelar da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. O pedido foi acolhido pelo juiz Paulo Estefan na sexta (13) e tornado público hoje pela empresa. No documento, a empresa afirma que a correção das inconsistências contábeis, cujo valor foi estimado em cerca de R$ 20 bilhões, levará à revisão dos resultados financeiros de anos anteriores. Segundo a Americanas, os números referentes ao grau de endividamento e seu ao capital de giro serão alterados. Isso levará ao descumprimento de contratos e ao vencimento antecipado e imediato de dívidas. De acordo com o documento judicial, o montante de dívidas pode chegar a R$ 40 bilhões. A decisão judicial determina, entre outras medidas, a interrupção de quaisquer cláusulas contratuais que imponham o pagamento antecipado de dívidas da empresa e a incidência de juros durante esse período. O documento também pede que qualquer valor recebido pelos credores por causa desse assunto seja devolvido à empresa. Pela cláusula de vencimento antecipado, os bancos para os quais a Americanas deve poderiam pegar o dinheiro existente em contas correntes e de investimentos. Se isso acontecesse, a empresa quebraria. Na sexta, o juiz deu o prazo de 30 dias para que a empresa avalie se vai pedir recuperação judicial.

“Sempre nos demos bem, mas nunca estivemos muito próximos. Depois do transplante, tudo mudou porque tem uma parte dele em mim”. Dessa forma, o morador de Sumaré (SP) Luiz Fernando Sturaro, de 36 anos, resume a emoção de receber um rim idêntico doado pelo irmão, Lucas Sturaro, 5 anos mais novo. Paciente renal crônico, Luiz Fernando convive com problemas de saúde desde a infância. Com 1 ano e meio de idade, precisou retirar um dos rins e, desde então, toma medicamentos. A situação piorou há cerca de um ano, quando começou a fazer hemodiálise de três a quatro vezes por semana. “Eu fui fazendo hemodiálise sem muitas esperanças, porque não é fácil encontrar um doador e eu não queria prejudicar ninguém. Fui passando por isso sozinho. E aí, acho que ele viu meu sofrimento e correu atrás pra saber se poderia me doar o rim, mas eu não sabia de nada”. Ao ver a situação assustadora e sensível do irmão mais velho, Lucas decidiu tentar ajudar. Fez exames de compatibilidade e esperou ansiosamente pelo resultado. “Quando soube que podia dar essa esperança para ele, não tive dúvidas. Nunca tive. O meu medo era não ser compatível. Eu estava com o queijo e a faca na mão e esperei cerca de 15 dias para saber se podia cortar o queijo”. 

O resultado foi surpreendente. Das três opções possíveis (não compatível, compatível e idêntico), os irmãos obtiveram a melhor compatibilidade possível. A chance de encontrar um órgão considerado idêntico é de cerca de 25% a 30%, e a cirurgia deles durou aproximadamente quatro horas. “As duas cirurgias foram feitas simultaneamente. Eu e meu irmão fomos em salas uma ao lado da outra com duas equipes trabalhando”, explicou Lucas ao G1. O transplante de rim com esse nível de compatibilidade garante mais vida ao órgão e diminui a chance de complicações, já que reduz as dosagens de imunossupressores - remédios que diminuem as defesas imunológicas contra agressões de agentes externos e contra o rim transplantado, que tem uma probabilidade menor de ser rejeitado, segundo a médica dos irmãos Sturaro. O transplante, realizado em 12 de novembro de 2022 no Centro Médico de Campinas, foi bem sucedido. Lucas, o doador, postou um vídeo no Instagram no dia 7 de dezembro. A publicação ganhou repercussão e, até este sábado (14), contava com cerca de 1 milhão de visualizações em diversas redes sociais.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trocou de número de celular na semana passada, por medo de estar grampeado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Bolsonaro também tem reduzido a quantidade de ligações e mensagens trocadas por aplicativos. Agora, a ordem é que seus assessores ou filhos falem determinados assuntos em seu nome, para evitar que ele se exponha. De acordo com o colunista Guilherme Amado, o ex-presidente da República tem certeza de que suas ligações e mensagens são interceptadas pelo STF.

No Paraná, um caminheiro embriagado dirigiu 140 quilômetros provocando acidentes. Ele começou derramando a carga e batendo em outros veículos na região de Ponta Grossa e só foi parar em Curitiba, depois de uma pane no motor. Bateu em pelo menos 12 veículos. Já na capital paranense, atingiu um carro. O motorista foi arremessado para fora do carro, mas saiu andando. Ao todo, três pessoas ficaram feridas sem gravidade. O teste do bafômetro constatou que o caminhoneiro, Nilson Pedro dos Santos, de 35 anos tinha ingerido bebida alcoólica. De acordo com a polícia, ele disse, em depoimento, que também usou outras drogas. Agora, vai responder por crimes como tentativa de homicídio, omissão de socorro e direção perigosa. O advogado do caminhoneiro diz que ele usou substâncias para conseguir terminar a viagem porque estava acordado havia muitas horas. E que não tinha a intenção de machucar ninguém. As informações são do Jornal Nacional.

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres passou por audiência de custódia no começo desta tarde deste sábado (14) após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A audiência estava marcada para 12h30, no 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM) do Distrito Federal, no Guará, cidade a cerca de 10 quilômetros de Brasília, onde Torres continua detido. Segundo o Metrópoles, Torres seria transferido para a Papudinha, presídio militar dentro da Penitenciária do Distrito Federal (PDF1), mas após o trâmite legal, Torres seguiu preso no quartel da PM no Guará II. A audiência aconteceu por meio de videoconferência e, segundo despacho de Alexandre de Moraes obtido pela Agência Brasil, foi presidida pelo desembargador Airton Vieira, magistrado instrutor do ministro do STF.  Torres, que é delegado da Polícia Federal, chegou ao aeroporto de Brasília por volta das 7h25, vindo num voo comercial que embarcou de Miami por volta das 23h30 de sexta-feira (13).

Durante buscas da Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi encontrada uma minuta prevendo a decretação de Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mudar o resultado da eleição. Essa seria, na visão da PF, é a primeira prova de que o governo Jair Bolsonaro (PL) cogitou dar um golpe. Segundo o G1, investigadores avaliam que o documento complica a vida do ex-ministro da Justiça e também a do ex-presidente. Os dois devem ser convocados para investigar o objetivo do decreto. As primeiras explicações de Torres não convenceram. Ele alega que o decreto foi uma proposta descartada, que seria triturada. Mas os investigadores lembram que ele precisa dizer quem era o pai da ideia. A avaliação da alta cúpula do Governo Lula é de que está é a prova de que Bolsonaro planejava sim um golpe no país. "É um elo da corrente golpista", classificou o ministro da Justiça, Flavio Dino. “É gravíssimo e é a materialidade que mostra o real objetivo dos eventos do dia 8 de janeiro”, disse o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias.