A Polícia Civil pediu, na terça-feira (17), a prisão preventiva de um homem de 21 anos suspeito de matar a filha de 5 anos e colocar fogo no corpo da criança após ela fazer xixi no chão. As informações são do O Povo. O crime foi registrado em Monte Santo de Minas, no último sábado (14). O próprio homem procurou as autoridades para confessar o assassinato. O suspeito contou aos policiais que estava na casa da atual companheira, acompanhado da filha. Em determinado momento, o casal começou a brigar. Nervoso, o homem resolveu voltar para a própria residência, levando a menina. Quando chegou ao local, a criança fez xixi no chão duas vezes. O jovem alegou que queria “corrigir” a filha e, por isso, deu um soco na cabeça dela. Ainda segundo ele, após a agressão a garotinha caiu e bateu a cabeça. O homem afirmou à polícia que inicialmente pensou que a menina havia desmaiado. No entanto, logo depois ele percebeu que a criança estava morta e se desesperou. A seguir, ele pegou o corpo da filha, enrolou em um cobertor com outras roupas e o levou até a zona rural da cidade, em um local de difícil acesso, onde ateou fogo no corpo da criança. O suspeito informou onde estava a filha já sem vida, e os policiais foram até o local. Lá, eles encontraram o corpo parcialmente queimado, em avançado estado de decomposição, escondido embaixo de galhos e folhas. A perícia foi acionada, e o corpo foi encaminhado ao Posto de Perícias Integradas (PPI) na cidade de Passos. A Polícia Civil informou que “aguarda o resultado dos laudos periciais para confrontação com a versão apresentada pelo suspeito”. Ainda conforme a corporação, o suspeito tem antecedentes criminais por tráfico de drogas. Ele foi ouvido formalmente na delegacia, e a Polícia Civil já representou ao Poder Judiciário pelo mandado de prisão do homem.

A meta de produção anual da Petrobras definida para 2022 foi atingida. Segundo informe publicado na terça-feira (17) pela companhia, foram produzidos ao todo 2,684 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Conforme divulgado em janeiro do ano passado, a produção almejada era de 2,6 milhões de boed com uma margem de 4% para mais ou para menos. O resultado apurado representa uma superação da meta em 3,2%, portanto dentro da faixa esperada. A produção comercial alcançou 2,361 milhões de boed. Trata-se de um volume 2,7% acima dos 2,3 milhões de boed almejados, também dentro da margem de 4% para mais ou para menos. Foi cumprida ainda a meta de produção de óleo: o resultado de 2,154 milhões de barris por dia (bpd) é 2,6% acima da meta de 2,1 milhões de bpd. Segundo nota divulgada pela Petrobras, a produção em 2022 ganhou o reforço de duas novas plataformas. Em abril, começou a funcionar a FPSO Guanabara, a primeira unidade definitiva do campo de Mero. Já em dezembro, a P-71 iniciou antecipadamente suas operações no campo de Itapu, já que a previsão era apenas para este ano. “Ao longo de 2022, foi alcançada a capacidade máxima de produção de óleo das plataformas P-68, nos campos de Berbigão e Sururu, e do FPSO Carioca, no campo de Sépia”, acrescentou a Petrobras. A companhia informou ainda que foi registrado no ano passado um recorde de produção mensal de óleo em um único poço: na plataforma P-70, o ATP-06 atingiu a marca de 56,5 mil bpd em novembro. Segundo a companhia, a marca reafirma o conhecimento técnico reconhecido internacionalmente para operar ativos de classe mundial em águas profundas e ultraprofundas. “A companhia também avançou com o plano de renovação da Bacia de Campos, com a entrada em operação de 10 novos poços produtores e quatro poços injetores de desenvolvimento complementar, ampliando o potencial de produção desta bacia em 94 mil bpd”, finaliza a nota divulgada.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a empresa Microbiológica e o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), trabalha para desenvolver um antiviral de uso oral contra a Covid-19. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Pesquisa da fundação demonstrou que a substância, batizada de MB-905, foi purificada a partir da cinetina e demonstrou-se eficaz para inibir a replicação do vírus Sars-CoV-2 em linhagens de células humanas hepáticas e pulmonares, além de auxiliar a frear o processo inflamatório desencadeado pelo vírus. A pesquisa foi publicada na revista científica Nature Communication, e o dossiê pré-clínico foi encaminhado para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que, a partir da aprovação do órgão, seja iniciada a primeira fase de ensaios clínicos. A substância MB-905 desorganiza o genoma do vírus e causa uma catástrofe na síntese de seu material genético (RNA), processo crucial para a replicação viral. Além de atuar como antiviral, a substância também conseguiu frear o processo inflamatório desencadeado pelo novo coronavírus, o que é fundamental para combater a covid-19 já que a doença também serve como gatilho de uma resposta inflamatória no organismo do paciente. Isso influenciou a pesquisa desde o ponto de partida. Os pesquisadores explicaram, que a Covid-19 não será curada com um único medicamento. Segundo eles, será necessário administrar um coquetel de medicamentos para tratar os casos mais graves da doença e aqueles de maior risco, como os de pacientes com comorbidades. Com base no mecanismo de ação da MB-905, portanto, o grupo investigou que substâncias poderiam potencializar o efeito da cinetina. O estudo também identifica vantagens do MB-905 em relação a outras substâncias cujo benefício clínico foi demonstrado em ensaios independentes. O remdesivir, por exemplo, é injetável, enquanto a cinetina será administrada como comprimido, possibilitando que o paciente receba o medicamento o mais precocemente possível. Já em relação ao molnupiravir, o MB-905 obteve melhores resultados em testes de segurança. Como desorganiza o genoma viral sem interferir no da célula, a cinetina foi considerada segura.

Um bebê nasceu pesando mais de 7 kg no Hospital Padre Colombo, no município de Parintins, no interior do Amazonas, nesta quarta-feira (18). De acordo com os registros da unidade de saúde, Angerson Santos é o maior bebê nascido no município, para a surpresa da equipe e familiares da criança. Por meio de nota, o hospital informou que a mãe do bebê, Cleidiane Santos dos Santos, de 27 anos, deu entrada na unidade de saúde na terça-feira (17), às 15:49, para consulta obstétrica com intuito de acompanhar a gestação. Durante a consulta, foi constatado que ela estava gerando um bebê considerado como grande para idade gestacional. Nesta quarta, ela passou por parto via cesárea e o bebê Angerson nasceu com o peso de 7,328 kg e 59 centímetros. Ainda conforme o hospital, o bebê segue estável em berço aquecido, ativo e reativo corado e em hidratação venosa por cateterismo umbilical em curso em bomba de infusão continua, em monitoramento cardíaco continuo, com funções fisiológicas presentes e membros sem anormalidades. O hospital lançou uma campanha para ajudar os pais de Angerson, já que eles descobriram que o enxoval comprado não vai servir na criança. O serviço social da unidade está arrecadando fralda tamanho Extra G e roupas de bebê entre 9 meses e 1 ano.  Em 2014, o município de Parintins havia registrado o nascimento de um bebê pesando 6,740 kg e 57 cm de comprimento. A cabeleireira Ivanete Reis Freire, de 37 anos, deu à luz seu quarto filho, Pedro Aluízio. Na ocasião, o nascimento do bebê ganhou repercussão em Parintins. O tio de Pedro, Raimundo Rodrigues, contou ao G1 na época que o nascimento do bebê levou alegria aos familiares. “Com a chegada desse bebê, todas as pessoas aqui comentaram. Ele trouxe uma grande emoção. Algo diferente. Deixou essa novidade, essa grandeza. Não deixa de ser uma criança recorde, um bebê gigante. A médica disse que esse é o segundo caso aqui e é o maior já nascido em Parintins. O nascimento dele trouxe muita emoção para todos”, disse.

Mais de 1,8 mil projetos serão contemplados pelos recursos já captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A ministra Margareth Menezes, do Ministério da Cultura (MinC), informou nesta quarta-feira (18) que vai liberar quase R$ 1 bilhão até o final de janeiro. O dinheiro estava bloqueado desde o início de 2022 por uma decisão da Secretaria Especial de Cultura, órgão que foi substituído pelo MinC em 2023. O valor do patrocínio captado por 1.946 projetos de diferentes segmentos artísticos é de R$ 968.376.281,00. Margareth Menezes autorizou a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural a liberar cerca de R$ 62 milhões do montante para 353 projetos, que agora podem ser executados ou continuados. O MinC também publicou hoje (18), no Diário Oficial, o início da prorrogação de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei Rouanet e que estavam com prazos de captação vencidos. Uma nova publicação sairá nesta quinta-feira (19). Os pedidos de prorrogação foram solicitados em 2022 e não foram atendidos pela gestão passada. Isso significa que parte da produção cultural brasileira que tinha recursos ainda a captar vai poder dar continuidade às ações normalmente. “A Lei Rouanet é importantíssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transformação”, afirmou a ministra.

O ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres se manteve em silêncio em depoimento prestado na manhã desta quarta-feira (18) à Polícia Federal. O depoimento teve início às 10h30 e acabou pouco antes das 12h. A defesa de Torres justificou que ele ficou em silêncio já que não tiveram acesso aos detalhes da investigação. Segundo apurou a CNN, a Polícia Federal chegou a fazer perguntas a Torres, incluindo a minuta do decreto de defesa encontrada em sua residência, mas ele não respondeu. A defesa de Torres tenta agora reverter a prisão dele, que desde o final de semana permanece no 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, para uma detenção em caráter domiciliar.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023. Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, o projeto tinha até o dia 20 de janeiro, próxima sexta-feira, para ser sancionado. A agora Lei 14.535, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, foi sancionada com o veto de todo o artigo 9º do capítulo 5º da Lei, de Disposições Finais. O orçamento sancionado mantém a divisão de recursos aprovada pelos parlamentares para cada um dos Poderes, além dos valores destinados a cada área do Executivo. Por enquanto, as despesas seguem divididas conforme a estrutura dos ministérios do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma vez que a criação e separação em novas Pastas ocorreu apenas após a aprovação da LOA. De acordo com fontes da equipe econômica, a redistribuição de verbas para a nova formatação da Esplanada deve ocorrer no Decreto de Programação Orçamentária previsto para do dia 31 de janeiro. Com relação ao veto, trata-se de um ajuste contábil à proposição legislativa que dispõe que programações classificadas na lei orçamentária com a fonte de recursos “8444′ iriam se referir a despesas incluídas em decorrência da ampliação das dotações orçamentárias sujeitas ao novo limite para o teto de gastos.

Na porta da casa onde está hospedado em Orlando, nos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu falar com apoiadores, nesta segunda-feira (16), sobre medidas adotadas em sua gestão e admitiu que cometeu “deslizes”. As informações são da coluna Na Mira, do Portal Metrópoles. Bolsonaro também mencionou os ataques terroristas que ocorreram em Brasília no último dia 8 e classificou o episódio como “inacreditável”. Em um breve discurso, o político disse que durante quatro anos, sua gestão teve alguns “furos” e falou sobre liberdade. “Em quatro anos, todo dia era segunda-feira. Tem alguns furos? Tem, lógico. A gente comete alguns deslizes em casa, quem dirá no governo. Só que em casa a gente sabe quem é o responsável. É sempre nós, os maridos”. As invasões em Brasília não são lembradas por apoiadores que tietam o político nos Estados Unidos, mas nesta manhã, Bolsonaro se manifestou e disse que o ataque é lamentável. “Lamento o que aconteceu dia 8, uma coisa inacreditável. Mas no meu governo, o pessoal aprendeu o que é política, conheceu os poderes, começou a dar valor à liberdade. Eu falava para alguns sobre a liberdade, e eles diziam que era igual ao sol, nasce todo dia, mas não é bem assim não. A gente acredita no Brasil”, disse.

Em sua última campanha para a Câmara dos Deputados, a ministra do Turismo de Lula, Daniela do Waguinho, do União Brasil do Rio de Janeiro, gastou R$ 1,09 milhão em gráficas que não existem em seus endereços fiscais. AS informações são da coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles. As empresas pertencem a um ex-assessor de Belford Roxo (RJ), onde o marido de Daniela, Waguinho, é prefeito. Foram R$ 561 mil em recursos do fundo eleitoral gastos na Rubra Editora Gráfica Ltda e R$ 530 mil na Printing Mídia Ltda. O dono de ambas é Filipe de Souza Pegado, que foi assessor no setor de contratos e convênios da Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo em 2021, segundo o Diário Oficial do município. O endereço da Rubra Editora, registrado na Receita Federal, é um escritório de coworking em um prédio comercial em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. A coluna esteve no local e foi informada de que o espaço serve apenas para receber correspondências e que a empresa nunca teve escritório físico no lugar. Já a Printing Mídia Ltda tem como endereço fiscal um galpão em São João de Meriti, cidade vizinha a Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A coluna também foi até o local e descobriu que no endereço funciona um frigorífico de carnes. Vizinhos do frigorífico relataram nunca terem visto uma gráfica funcionando ali ou nas proximidades. A coluna questionou a equipe de Daniela sobre onde funcionariam as gráficas em que a ministra gastou R$ 1,09 milhão e perguntou se há qualquer elemento para demonstrar que foi realmente prestado o serviço. A assessoria não respondeu e pontuou apenas que as contas da ministra foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Além de ser fornecedora da campanha de Daniela, a Rubra Editora e Gráfica Ltda prestava, teoricamente, serviço para a Prefeitura de Belford Roxo. Em 2017, quando Daniela era secretária de Assistência Social e Cidadania do município, o Ministério Público do Rio de Janeiro tentou barrar a contratação da empresa pela prefeitura.

A Americanas publicou, neste sábado (14), a íntegra da decisão sobre um pedido de Tutela de Urgência Cautelar da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. O pedido foi acolhido pelo juiz Paulo Estefan na sexta (13) e tornado público hoje pela empresa. No documento, a empresa afirma que a correção das inconsistências contábeis, cujo valor foi estimado em cerca de R$ 20 bilhões, levará à revisão dos resultados financeiros de anos anteriores. Segundo a Americanas, os números referentes ao grau de endividamento e seu ao capital de giro serão alterados. Isso levará ao descumprimento de contratos e ao vencimento antecipado e imediato de dívidas. De acordo com o documento judicial, o montante de dívidas pode chegar a R$ 40 bilhões. A decisão judicial determina, entre outras medidas, a interrupção de quaisquer cláusulas contratuais que imponham o pagamento antecipado de dívidas da empresa e a incidência de juros durante esse período. O documento também pede que qualquer valor recebido pelos credores por causa desse assunto seja devolvido à empresa. Pela cláusula de vencimento antecipado, os bancos para os quais a Americanas deve poderiam pegar o dinheiro existente em contas correntes e de investimentos. Se isso acontecesse, a empresa quebraria. Na sexta, o juiz deu o prazo de 30 dias para que a empresa avalie se vai pedir recuperação judicial.

“Sempre nos demos bem, mas nunca estivemos muito próximos. Depois do transplante, tudo mudou porque tem uma parte dele em mim”. Dessa forma, o morador de Sumaré (SP) Luiz Fernando Sturaro, de 36 anos, resume a emoção de receber um rim idêntico doado pelo irmão, Lucas Sturaro, 5 anos mais novo. Paciente renal crônico, Luiz Fernando convive com problemas de saúde desde a infância. Com 1 ano e meio de idade, precisou retirar um dos rins e, desde então, toma medicamentos. A situação piorou há cerca de um ano, quando começou a fazer hemodiálise de três a quatro vezes por semana. “Eu fui fazendo hemodiálise sem muitas esperanças, porque não é fácil encontrar um doador e eu não queria prejudicar ninguém. Fui passando por isso sozinho. E aí, acho que ele viu meu sofrimento e correu atrás pra saber se poderia me doar o rim, mas eu não sabia de nada”. Ao ver a situação assustadora e sensível do irmão mais velho, Lucas decidiu tentar ajudar. Fez exames de compatibilidade e esperou ansiosamente pelo resultado. “Quando soube que podia dar essa esperança para ele, não tive dúvidas. Nunca tive. O meu medo era não ser compatível. Eu estava com o queijo e a faca na mão e esperei cerca de 15 dias para saber se podia cortar o queijo”. 

O resultado foi surpreendente. Das três opções possíveis (não compatível, compatível e idêntico), os irmãos obtiveram a melhor compatibilidade possível. A chance de encontrar um órgão considerado idêntico é de cerca de 25% a 30%, e a cirurgia deles durou aproximadamente quatro horas. “As duas cirurgias foram feitas simultaneamente. Eu e meu irmão fomos em salas uma ao lado da outra com duas equipes trabalhando”, explicou Lucas ao G1. O transplante de rim com esse nível de compatibilidade garante mais vida ao órgão e diminui a chance de complicações, já que reduz as dosagens de imunossupressores - remédios que diminuem as defesas imunológicas contra agressões de agentes externos e contra o rim transplantado, que tem uma probabilidade menor de ser rejeitado, segundo a médica dos irmãos Sturaro. O transplante, realizado em 12 de novembro de 2022 no Centro Médico de Campinas, foi bem sucedido. Lucas, o doador, postou um vídeo no Instagram no dia 7 de dezembro. A publicação ganhou repercussão e, até este sábado (14), contava com cerca de 1 milhão de visualizações em diversas redes sociais.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trocou de número de celular na semana passada, por medo de estar grampeado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Bolsonaro também tem reduzido a quantidade de ligações e mensagens trocadas por aplicativos. Agora, a ordem é que seus assessores ou filhos falem determinados assuntos em seu nome, para evitar que ele se exponha. De acordo com o colunista Guilherme Amado, o ex-presidente da República tem certeza de que suas ligações e mensagens são interceptadas pelo STF.

No Paraná, um caminheiro embriagado dirigiu 140 quilômetros provocando acidentes. Ele começou derramando a carga e batendo em outros veículos na região de Ponta Grossa e só foi parar em Curitiba, depois de uma pane no motor. Bateu em pelo menos 12 veículos. Já na capital paranense, atingiu um carro. O motorista foi arremessado para fora do carro, mas saiu andando. Ao todo, três pessoas ficaram feridas sem gravidade. O teste do bafômetro constatou que o caminhoneiro, Nilson Pedro dos Santos, de 35 anos tinha ingerido bebida alcoólica. De acordo com a polícia, ele disse, em depoimento, que também usou outras drogas. Agora, vai responder por crimes como tentativa de homicídio, omissão de socorro e direção perigosa. O advogado do caminhoneiro diz que ele usou substâncias para conseguir terminar a viagem porque estava acordado havia muitas horas. E que não tinha a intenção de machucar ninguém. As informações são do Jornal Nacional.

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres passou por audiência de custódia no começo desta tarde deste sábado (14) após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A audiência estava marcada para 12h30, no 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM) do Distrito Federal, no Guará, cidade a cerca de 10 quilômetros de Brasília, onde Torres continua detido. Segundo o Metrópoles, Torres seria transferido para a Papudinha, presídio militar dentro da Penitenciária do Distrito Federal (PDF1), mas após o trâmite legal, Torres seguiu preso no quartel da PM no Guará II. A audiência aconteceu por meio de videoconferência e, segundo despacho de Alexandre de Moraes obtido pela Agência Brasil, foi presidida pelo desembargador Airton Vieira, magistrado instrutor do ministro do STF.  Torres, que é delegado da Polícia Federal, chegou ao aeroporto de Brasília por volta das 7h25, vindo num voo comercial que embarcou de Miami por volta das 23h30 de sexta-feira (13).

Durante buscas da Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi encontrada uma minuta prevendo a decretação de Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mudar o resultado da eleição. Essa seria, na visão da PF, é a primeira prova de que o governo Jair Bolsonaro (PL) cogitou dar um golpe. Segundo o G1, investigadores avaliam que o documento complica a vida do ex-ministro da Justiça e também a do ex-presidente. Os dois devem ser convocados para investigar o objetivo do decreto. As primeiras explicações de Torres não convenceram. Ele alega que o decreto foi uma proposta descartada, que seria triturada. Mas os investigadores lembram que ele precisa dizer quem era o pai da ideia. A avaliação da alta cúpula do Governo Lula é de que está é a prova de que Bolsonaro planejava sim um golpe no país. "É um elo da corrente golpista", classificou o ministro da Justiça, Flavio Dino. “É gravíssimo e é a materialidade que mostra o real objetivo dos eventos do dia 8 de janeiro”, disse o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias.

O Brasil deve colher 296,2 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas neste ano, um volume recorde. Os dados, do terceiro prognóstico para a safra 2023, divulgado nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), preveem um aumento de 12,6%, o equivalente a 33,1 milhões de toneladas, em relação à safra estimada de 2022, de 263,2 milhões de toneladas. A projeção divulgada hoje é 0,8% superior à feita pelo segundo prognóstico da safra, ou 2,2 milhões de toneladas a mais, divulgado em dezembro do ano passado. Em relação a 2022, são esperados aumentos nas produções de soja (24,1% ou 28,8 milhões de toneladas), na primeira safra do milho (16,2% ou 4,1 milhões de toneladas), na segunda safra do milho (2,5% ou 2,1 milhões de toneladas), no algodão herbáceo em caroço (1,3% ou 53 mil toneladas), no sorgo (5,3% ou 150 mil toneladas) e na primeira safra do feijão (3,7% ou 40 mil toneladas). “A soja é o principal destaque positivo porque vai puxar a alta em 2023, recuperando-se as perdas de 2022 quando caiu 11,4%. O milho também é destaque porque crescerá 5,7% em cima de uma safra recorde de 110,2 milhões de toneladas em 2022”, informou o gerente da pesquisa, Carlos Barradas. Por outro lado, são esperadas quedas nas produções de arroz (3,4% ou 360 mil toneladas), da segunda safra de feijão (9,9% ou 132 mil toneladas), da terceira safra de feijão (1% ou 6 mil toneladas) e trigo (16,2% ou 1,6 milhão de toneladas). Na última pesquisa referente à produção de 2022, o IBGE estimou uma safra de 263,2 milhões de toneladas, 3,9% a mais que no ano anterior. Além da queda de 11,4% da soja, foram estimadas queda de 8,3% para o arroz e altas de 25,5% para o milho, de 28,5% para o milho e de 15,2% para o algodão (em caroço).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos. Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros. A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados. Entre os pontos vetados pela Presidência está o que tratava de excepcionalidades e de algumas atribuições voltadas a entes federativos, sob a justificativa de que tais situações poderiam acabar por “cercear o acesso a informações e aos serviços de saúde, caso somente este fosse exigido como documento de identificação do cidadão, uma vez que há casos em que estrangeiros e nacionais não possuem o número de Cadastro de Pessoa Física”. Foi também vetado o trecho que determinava à Receita Federal a atualização semestral de sua base de dados com alguns dos “batimentos eletrônicos” feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral – procedimento que seria adotado para evitar duplicidade de CPF para uma mesma pessoa. Tendo por base manifestação do Ministério da Fazenda, a Presidência argumentou que a proposição contraria o interesse público, uma vez que a Receita Federal, por força de convênio de intercâmbio de informações junto ao TST, “recebe dados do Cadastro Eleitoral com periodicidade mensal, e possui acesso online à base do TSE”. E, em contrapartida, disponibiliza acesso online à base CPF para o TSE.

A quantia gasta pelo cartão corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi disponibilizada no site da Secretaria-Geral da Presidência da República após a queda do sigilo destes dados, diante do fim de seu mandato. As informações são do jornal o Globo. O pedido pela divulgação das informações foi feito pela agência Fiquem Sabendo, que disse ter recebido a resposta nesta quarta-feira. O valor total registrado foi de R$ 27,6 milhões nos quatro anos de governo, incluindo despesas com sorvetes (R$ 8,6 mil), hospedagens (R$ 10,5 milhões, contando com alimentação) e lanches no McDonald's (na casa dos R$ 800). O maior pagamento no serviço hoteleiro feito de uma única vez foi de R$ 140 mil para o Hotel Praia do Tombo, em Guarujá (SP) em 25 de fevereiro de 2020, durante o Carnaval que, naquele ano, foi comemorado entre os dias 21 e 26. Outro hotel na mesma cidade no litoral paulista, chamado Ferraretto, recebeu um total de R$ 1,4 milhão em dez pagamentos ao longo dos quatro anos de governo. No McDonald's, chama atenção que, em 3 de julho de 2022, a conta foi de R$ 392. Outro destaque no setor alimentício fica para o estabelecimento Casa de Doces e Queijos Brasília, com gastos em R$ 9 mil. Em 6 de setembro de 2021, apenas neste local, a despesa ultrapassou R$ 500. E em 8 de fevereiro de 2022, um restaurante descrito como hamburgueria e pizzaria recebeu R$ 25 mil. Mais um ponto que vale ressaltar é que houve um gasto de R$ 71 mil, descrito como “gêneros de alimentação”, no Posto KA Brasil apenas no dia 2 de janeiro de 2022. Enquanto isso, a Panificadora São Francisco do Sul recebeu R$ 61 mil um dia depois. Ainda neste segmento, foram gastos R$ 55 mil no dia 26 de maio de 2019 na Padaria e Confeitaria Barão de Ipanema Ltda, de nome fantasia Santa Marta, na Zona Sul do Rio de Janeiro. No mesmo local, em 22 de maio de 2021, houve uma despesa de R$ 33 mil. Entre 2019 e 2022, os gastos na Santa Marta em Copacabana com o cartão corporativo foram de aproximadamente R$ 362 mil.

Todos os bolsonaristas radicais presos por participação nos atos golpistas, no último domingo, e levados para os presídios do Distrito Federal — Papuda, no caso dos homens, e Colmeia, no caso das mulheres — foram vacinados contra a Covid-19 antes de darem entrada na detenção. Durante toda a pandemia, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) adotou um discurso negacionista, estimulando a população a não se vacinar. De acordo com o jornal o Globo, a medida é praxe da triagem médica para acesso de todos os detentos, assim como o recebimento de um kit de higiene, composto de sabonete, creme dental, escova e absorvente para as mulheres, e de um colchão para dormir. Os detentos também terão direito a um banho de sol.

A pedido da Advocacia Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu, ontem, aumentou o cerco a qualquer tentativa de bloqueio de rodovias e vias públicas ou invasão de propriedades públicas, sob pena de multa. A petição foi protocolada com o objetivo de garantir medidas imediatas, preventivas e necessárias, pelas autoridades do Poder Executivo Federal e estaduais, em especial as forças de Segurança Pública, para que seja rechaçada toda e qualquer tentativa de novas manifestações de caráter golpistas. Na decisão, Morais obriga ainda que as autoridades públicas locais prendam em flagrante quem ocupar vias ou invadir edifícios. Também foi pedido que a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e as PMs dos estados e do Distrito Federal identifiquem e confisquem veículos usados nos atos e seus proprietários, além de bloquear o uso desses veículos. A proibição também vale para bloqueios ou invasões que interrompam o tráfego em prédios públicos ou o acesso a esses edifícios e para bloqueio de vias públicas ou rodovias. O ministro determinou ainda a aplicação de multa de R$ 20 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas que descumprirem as ordens. Por fim, a AGU requereu determinação imediata para que o provedor de aplicação Telegram bloqueie a conta de usuários e grupos envolvidos na preparação e realização de atos golpistas. Os pedidos foram integralmente acolhidos pelo ministro Alexandre de Moraes, que também estabeleceu multa diária de R$ 100 mil caso o Telegram não realize no prazo de duas horas o bloqueio das contas e grupos identificados no pedido da AGU.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial) Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. A nova legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro do ano passado, equiparou a injúria racial ao racismo e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível. A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. E o racismo é quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.

A Polícia Federa (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o G1, a medida pode ser considerada inconstitucional. A PF esteve na casa de Anderson Torres na terça-feira (10) para cumprir o mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mas o ex-secretário de Segurança Pública não estava. Os agentes deixaram o local com malotes recolhidos na casa. A minuta do decreto estava entre o material apreendido. Torres era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no dia em que golpistas atacaram os prédios dos Três Poderes. Até o fim do ano do ano passado, Anderson Torres ocupava o cargo de ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. No dia 2 de janeiro, foi nomeado secretário de Segurança pelo então governador Ibaneis Rocha do DF, afastado do cargo sob suspeita de ter sido conivente com os atos golpistas.

Suzane Von Richthofen, condenada pela morte dos pais em 2002, foi solta nesta quarta-feira (11) e transferida para o regime aberto após decisão da Justiça. A informação foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo. O alvará de soltura foi cumprido às 17h35 pela Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier de Tremembé, onde ela estava presa. Em julho de 2006, Suzane foi condenada a 39 anos e 6 meses de prisão, junto com Daniel e Cristian Cravinhos. Os três foram considerados culpados pelo assassinato do casal Marísia e Manfred von Richthofen, em outubro de 2002, há pouco mais de 20 anos. Daniel, então namorado de Suzane na época do crime, recebeu a mesma pena que ela, enquanto Cristian foi condenado a 38 anos e 6 meses. Suzane, que tinha pouco mais de 18 anos quando cometeu o crime, obteve progressão para o regime semiaberto em 2015. Atualmente com 39 anos, ela voltou a estudar com autorização da Justiça e faz graduação de biofarmácia em uma faculdade particular de Taubaté. Suzane chegou a ser colocada em liberdade em dezembro de 2004, graças a um habeas corpus de sua defesa, mas voltou a ser presa após uma polêmica entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, em que foi flagrada sendo orientada pelo advogado a chorar e simular desconforto enquanto era entrevistada.

O governo do presidente Lula (PT) reverteu nesta quarta-feira (11) o primeiro sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A lista de divulgações é puxada pelas visitas recebidas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio do Planalto. De acordo com a lista, divulgada pela Folha, Michelle recebeu 565 visitas entre 2021 e 2022. Dentre os nomes, o mais recorrente é o de Nídia de Sá, diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação. Ela esteve na residência oficial 51 vezes. As datas específicas não foram divulgadas. Em um cálculo simples, a média de visitas de Nádia seria de quatro a cada mês. A última visita, no entanto, data de 12 de dezembro, quando Bolsonaro concedeu a ela a Ordem Nacional do Mérito Educativo. A lista disponibilizada também destaca a presença de Cçaudir Machado, pastor da Igreja Batista Atitude em Brasília - 31 vezes; Juliene Cunha, cabeleireira - 24 vezes - e Cynara Boechat, estilista - 5 vezes. A revogação dos sigilos de 100 anos decretados por Bolsnaro integrou a primeira parcela de decretos do novo governo. No caso dos visitantes da ex-primeira dama, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) tomou a iniciativa e liberou os documentos antes da Controladoria terminar a análise.

O?ex-vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS)?usou o Twitter, ontem, para criticar as prisões?realizadas durante a desocupação do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. “A detenção indiscriminada de mais de 1.200 pessoas, que hoje estão confinadas em condições precárias nas instalações da Polícia Federal em Brasília, mostra que o novo governo, coerente com suas raízes marxistas-leninistas, age de forma amadora, desumana e ilegal”, escreveu afirmando, ainda, que os detidos esperam ações rápidas dos parlamentares e das “verdadeiras entidades ligadas aos direitos humanos”. Após os ataques terroristas nos prédios-sede dos Três Poderes do último domingo (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)?Alexandre de Moraes?estabeleceu que acampamentos antidemocráticos em frente aos QGs fossem desocupados. A decisão veio a partir do entendimento de que diversos vândalos estavam abrigados no local e de lá partiram rumo à Esplanada dos Ministérios. Na manhã de segunda (9), a Polícia Militar do DF executou a determinação, levando em 50 ônibus cerca de 1.200 bolsonaristas. No domingo, o tom era outro e Mourão também usou as redes para repudiar os atos. “Vandalismo e depredação não se coadunam com os valores da direita, pelo contrário são práticas da ideologia que nos contrapomos. Sempre pela legalidade e por nossos princípios e valores”.