A Procuradoria Geral da República (PGR), através da vice-procuradora Lindôra Maria Araújo, pediu a condenação do senador Sérgio Moro (União) a prisão, por calúnia, direcionada ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A denúncia da PGR se refere a uma fala de Moro, que viralizou em vídeo na última sexta-feira (14). Nas imagens, o senador fala sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. No pedido, Lindôra também requer que Moro perca o mandato caso a pena de prisão decidida supere quatro anos. “Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciado Sérgio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, diz a denúncia. A vice-procuradora ressalta ainda que Moro proferiu a frase em público, “na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”.

Mais de 9 milhões de doses de vacinas bivalentes contra a Covid-19 já foram aplicadas no Brasil, informou neste sábado (15) o Ministério da Saúde. Os imunizantes são usados como reforço em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idoso a partir de 60 anos, pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos, gestantes e puérperas. A imunização bivalente é destinada àqueles que já completaram o esquema básico de vacinação contra a Covid-19 ou quem já recebeu uma ou duas doses de reforço. O intervalo entre a dose mais recente deve ser de quatro meses. Quem ainda tem doses em atraso, pode se vacinar contra a covid-19 nas unidades básicas de saúde.

Filho do ex-goleiro Bruno com a modelo Eliza Samudio, Bruninho irá jogar como goleiro no sub-13 do Athletico-PR. O menino, que mora com a avó, Sônia, participará da BG Copa Prime pela equipe do Paraná. Eles tiveram de se mudar para Curitiba para a disputa do certame, após um olheiro descobri-lo no Mato Grosso do Sul. A primeira partida do Furacão será neste sábado (15), contra o Novo Hamburgo-RS, às 9h. Mãe de Eliza, Sônia contou, ao G1, que teve receio da escolha do neto pela prática do esporte que tornou o pai famoso. “Eu tinha uma certa relutância, mas, com ajuda da minha psicóloga, entendi que não posso decidir por ele”, disse. Eliza Samudio desapareceu em 2010, quando tinha 25 anos. Seu corpo nunca foi encontrado, e Bruno foi condenado pelo homicídio triplamente qualificado da modelo e pelo cárcere privado do filho. Em 2018, o ex-goleiro foi para o regime semiaberto. Atualmente, cumpre a pena em liberdade condicional.

A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) acusou de assédio o também deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), após ele se aproximar por trás dela para cochichar em meio a uma discussão generalizada na comissão de segurança pública da Câmara, nesta terça-feira (11). Jerry alega que a situação foi deturpada por Zanatta. A comissão ouvia o ministro da Justiça, Flávio Dino, quando parlamentares do governo e da oposição, após vários desentendimentos ao longo da sessão, partiram de vez para um bate-boca acalorado. Zanatta discutia com uma parlamentar quando Jerry se aproximou por trás da deputada do PL e cochichou algo. O deputado afirma que, naquele momento, pediu para Zanatta respeitar a deputada com quem debatia.

O ministro Flávio Dino, da Justiça, apresentou nesta quarta-feira (12) medidas para reforçar a segurança nas escolas. Ele também disse que a Secretaria Nacional do Consumidor vai instalar procedimentos para apurar responsabilidade de plataformas virtuais na disseminação de ameaças. “A Secretaria Nacional do Consumidor vai instaurar imediatamente processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa. Em face da eventual violação do dever de segurança e do dever de cuidado em relação aos conteúdos vinculadores de conteúdos danosos, perigosos”, disse o ministro. O ministro informou também que, se as redes não retirarem o conteúdo ilícito, poderão ser suspensas. “Nós temos dois caminhos que nós vamos adotar concomitantemente: de um lado, sanções administrativas que podem chegar à suspensão da atividade da empresa. E, no caso de descumprimento, poderíamos chegar ao limite do banimento”, explicou o ministro. “A liberdade de expressão, deixar claro que ela não é incondicionada, ela é subalterna a outros princípios constitucionais”, argumentou Dino. O ministro também afirmou que foi detectado “algo próximo a mil perfis” nas redes sociais que difundem ameaças a escolas. Esses perfis foram encaminhados para as empresas para serem derrubados. Também foram enviados para embasar operações de polícias estaduais.

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (12) uma operação com cooperação internacional que objetiva desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. São cumpridos 33 mandados de prisão em seis estados e 49 de busca e apreensão em nove estados. A operação é chamada de “Match Point”. Segundo a PF, um dos líderes da organização criminosa é um cidadão da Islândia que mora no Brasil. Os crimes investigados são lavagem e ocultação de bens, organização criminosa e tráfico internacional de drogas com associação ao tráfico. As penas cumuladas desses crimes podem chegar a mais de 40 anos de prisão, de acordo com a PF. A polícia afirmou que o grupo criminoso se dividia em duas grandes células com ramificações em várias cidades brasileiras, em especial nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Cerca de 250 policiais federais atuam na ação. Além disso, foi realizado o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas, sequestro de 57 bens imóveis e de diversos veículos e embarcações. Os bens sequestrados na operação podem superar os R$ 150 milhões. Há autorização judicial para o acompanhamento da deflagração da operação por representantes da polícia da Islândia.

O Ministério da Justiça publicou um edital que libera R$ 150 milhões para ampliar rondas e criar ações para melhorar a segurança nas escolas, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. A medida foi oficializada em Diário Oficial, nesta quarta-feira (12). O governo anunciou a medida depois do ataque a uma creche de Blumenau (SC), no dia 5 de abril, que deixou quatro crianças mortas. Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo da medida é fortalecer os órgãos de Segurança Pública para atuar nas escolas, com ações preventivas e patrulhamento, além de monitoramento e investigação de possíveis crimes, incluindo na internet. Por meio do edital, o governo receberá projetos de secretarias de Segurança Pública de estados e municípios. Depois, o ministério vai repassar os recursos para as propostas de ações de enfrentamento à violência que forem aprovadas. A partir de quinta-feira (13), órgãos públicos poderão enviar propostas para o governo com as seguintes temáticas: criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares; capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar; pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar; monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos; ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar; estruturação de Observatórios de violência nas escolas. Todas as propostas vão ser analisadas por uma comissão, que distribuirá notas para cada projeto de acordo com os critérios do edital. O resultado dos projetos contemplados deve ser divulgado até o fim de maio. Municípios que tiverem propostas aprovadas pelo Ministério da Justiça receberão entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão. Já estados e o Distrito Federal receberão de R$ 500 mil a R$ 3 milhões. Os recursos para bancar os projetos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), um dos principais aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, protocolou na noite de segunda-feira (10) um projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do decreto de Lula sobre o saneamento. O projeto já está no sistema sob o número de PDL 111. Ele prevê que “fica sustado o Decreto n. 11.466 de 2023 que regulamenta o art. 10-B da Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalizarão”. Na justificativa, o deputado afirma que “a utilização da comprovação de capacidade econômico-financeira do prestador para fins de regularização de operação irregular não tem amparo legal e diverge de diversos dispositivos da legislação”. A medida foi uma das principais estabelecidas pelo decreto de Lula e, na prática, permitiu que empresas sem capacidade financeira pudessem manter contratos de saneamento que o marco legal havia barrado. O deputado contempla que “a comprovação da capacidade econômico-financeira é um instrumento para a universalização dos serviços, de modo que o prestador que a detenha cumpra as metas previstas na Lei”. Diz ainda que “a Lei estabeleceu prazo para essa comprovação e para a incorporação das metas, o qual já se expirou. Decreto não pode prever prazo distinto daquele já fixado em lei”. Finaliza dizendo que o decreto deve ser sustado “por violar frontalmente os princípios e o regramento estipulado pelo Congresso Nacional ao legislar sobre o assunto”.

Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (11) aponta que 39% dos brasileiros classificam a terceira gestão do presidente Lula (PT) como ótimo ou bom. Os que a classificam como regular são 30%, enquanto aqueles que avaliam como ruim ou péssimo somam 26%. Os que não sabem ou não responderam são 6%. Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 19 de março, a avaliação positiva de Lula oscilou dois pontos percentuais para baixo, passando de 41% para 39%. Já a reprovação oscilou dois pontos para cima, de 24% para 26%.

Os funcionários do Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula se depararam com um bunker a poucos metros do gabinete que era ocupado até 2022 por Damares Alves. A sala tem fechadura eletrônica, isolamento acústico, paredes reforçadas e até um cofre para armas. As informações são do Tribuna da Bahia. A reforma no aposento custou R$ 17 mil. Foi um pedido do policial rodoviário federal Marco Aurélio Baierle, que fazia a segurança de Damares Alves, então ministra e hoje senadora. Baierle enviou o documento em 28 de abril de 2021 com urgência ao chefe de gabinete de Damares. O policial cobrou sete condições para a nova sala. Entre elas, isolamento acústico; fechadura digital biométrica; saída de ar-condicionado independente; cofre para guardar armas e documentos; e fragmentadora de papel. A obra foi aprovada no mês seguinte, mas levou nove meses para ser concluída. Nesse meio tempo, o policial rodoviário federal fez mais um pedido: ressaltou que o isolamento acústico deveria impedir que sons dentro da sala fossem escutados fora dela. O parâmetro cobrado foi o “nível da fala”. Em fevereiro de 2022, Baierle assinou um documento atestando ter recebido a sala reformada como havia requisitado. Mas depois reclamou do isolamento sonoro. “Informamos que os sons externos estão audíveis no interior da sala, o que não atende ao solicitado.” O setor de Logística bateu o pé e disse que o serviço foi feito dentro das capacidades do ministério e do que havia sido pedido. Os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Procurada, a ex-ministra Damares Alves respondeu que a sala ajudou a proteger sua vida. “Damares Alves contava com proteção policial por sofrer ameaças à sua vida, desde o início de sua atuação à frente do ministério. A referida sala foi adequada, em cumprimento à orientação do Ministério da Justiça, para que os policiais federais pudessem armazenar seus equipamentos de segurança, bem como realizar as atividades necessárias a fim garantir a devida segurança à então ministra”, afirmou.

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, sentiu um mal-estar no domingo, 9, e foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele passará por um cateterismo nesta segunda-feira, 10, porque teve dor no peito quando estava numa viagem pelo Nordeste. Segundo a assessoria do PL, Costa Neto está bem e foi internado por precaução. Ex-deputado, o presidente do PL aposta agora numa estratégia que prevê viagens do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle pelo País, com o objetivo de reforçar o partido. Os dois são filiados ao PL, que tem planos de eleger 1.000 prefeitos em 2024. Bolsonaro retornou recentemente de Orlando, nos Estados Unidos, onde permaneceu três meses, e hoje é presidente de honra do PL. Michelle, por sua vez, comanda o PL Mulher. Costa Neto quer que Bolsonaro seja novamente candidato ao Palácio do Planalto, em 2026. Mas, se o ex-presidente ficar inelegível - uma vez que é alvo de processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF) -, Costa Neto defende a candidatura de Michelle. Bolsonaro não aprova ideia e já disse que ela “não tem vivência política”. As informações são do Tribuna da Bahia.

Na última quinta-feira (6), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como conselheiro de Administração da Itaipu Binacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O mandato dele no colegiado vai até maio de 2024 e dá direito a uma remuneração mensal de R$ 27 mil. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, como a verba do conselho não é calculada dentro do teto constitucional de R$ 39,2 mil, ele poderá acumular o salário de ministro, que é de R$ 41.650, e o de conselheiro. O valor total das duas remunerações é de pouco mais de R$ 68 mil. O abate-teto é a regra que limita os salários do serviço público à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão costuma se reunir uma vez a cada dois meses, fora convocações extraordinárias. Além do ex-governador da Bahia, também foram nomeados os ministros Alexandre Silveira de Oliveira (Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e o político e farmacêutico Michele Caputo Neto. Ainda há uma vaga a ser preenchida no conselho. O ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) também foi nomeado para a função de representante do Ministério das Relações Exteriores junto à empresa. Além das nomeações, a publicação do DOU trouxe a exoneração de antigos conselheiros da Itaipu Binacional, como os ex-ministros de Minas e Energia, Adolfo Sachsida e Bento Albuquerque, e o ex-ministro das Relações Exteriores, Carlos França. Quem também vai deixar o cargo, é o ex-deputado federal da Bahia José Carlos Aleluia, que estava na função desde 2019.

O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria, nesta quinta-feira (6), que volta a autorizar a abertura de cursos de medicina em instituições privadas de ensino superior. Pelas novas regras, não haverá uma liberação total: a criação de vagas só será permitida por chamamento público. Ou seja, o próprio governo federal que sinalizará em quais municípios as faculdades poderão ser abertas, considerando as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Na última quarta-feira (5), deixou de valer uma portaria criada pelo ex-presidente Michel Temer, em 2018, que proibia novos cursos de medicina no Brasil. À época, foi uma tentativa de controlar a qualidade da formação de profissionais de saúde, depois de um “boom” no surgimento de instituições privadas. Nos próximos chamamentos públicos, que, segundo o MEC, deverão ser publicados até agosto de 2023.

Moradores de Pedra Branca, no interior do Ceará, foram orientados a deixar suas casas e se abrigarem em locais seguros por conta do risco do arrombamento da barragem de um açude com as fortes chuvas no município. A situação foi comunicada pelo prefeito Matheus Góis, na noite desta quarta-feira (5). “Fica aí o alerta para todos que moram na Rua da Muriçoca e ali próximo ao sangradouro do açude do Povo, que este açude pode arrombar hoje à noite ainda e vir no efeito cascata e arrombar outros açudes. Ninguém sabe ao certo o volume de água que tem desse açude. Fica o alerta quem puder sair de casa, quem estiver para onde ir saiam desses locais”, disse o prefeito Matheus Gois, em um vídeo publicado em sua rede social. Conforme o gestor, foi disponibilizado o Ginásio João Flor para abrigar as pessoas quem não tiverem para onde ir. Além disso, a Polícia Militar e a Defesa Civil passaram a madrugada desta quinta-feira (6) indo nas áreas de risco para alertar os moradores dos locais mais críticos. Pedra Branca está entre os 16 municípios que decretaram emergência no Ceará por conta dos estragos causados pela chuva. Hoje a cidade irá receber técnicos da Defesa Civil para avaliar a barragem. Em março o volume de precipitações na cidade foi quase o dobro da média esperada para o mês, chegando a 369 milímetros. Já nos primeiros dias de abril choveu 67 milímetros. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), até sexta-feira (7) o ambiente segue favorável para ocorrência de chuva em todas as macrorregiões. Os maiores acumulados devem ocorrer nos extremos do estado, como faixa litorânea, Ibiapaba, Cariri e sul do Sertão Central e Inhamuns.

Mãe e filha queimadas em um ônibus em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na quarta-feira (5), seguem internadas com 90% do corpo queimado. As informações são do G1. Cleber da Conceição Sirilo foi preso por incendiar o veículo onde elas estavam. Ele também está internado com queimaduras. De acordo com familiares, Heloíse Victória da Silva Ribeiro, de 4 anos, estava com a mãe, Larissa Silvestre da Silva, quando o ônibus foi incendiado. As duas tiveram dificuldade em enfrentar o fogo e descer do veículo. A criança teve 90% do corpo queimado e respira com a ajuda de aparelhos. Ela está internada no Hospital Adão Pereira Nunes. A direção da unidade afirma que o estado de saúde é gravíssimo. “O estado de saúde é bem grave, mas ela está estável. Essa é a última informação que eu tive. Agora é entregar na mão de Deus e ver o que ele pode fazer”, disse Rafael Gabriel Ribeiro, irmão da menina. z pai da menina foi até o hospital e está muito abalado com o que aconteceu com a filha. Larissa, que tem 26 anos, está internada no Hospital Caxias D’Or. Ela também teve cerca de 90% do corpo queimado no incêndio. “Passando pelo centro cirúrgico, é complicado e algumas funções dela só estão funcionando por causa dos remédios”, disse Rafael. Além das duas, outras três passageiras também tiveram ferimentos, mas foram liberadas. Cleber, que foi preso em flagrante pelo incêndio, está internado sob custódia no Hospital Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias. A direção da unidade afirma que o estado dele é grave, com 50% do corpo queimado, principalmente o rosto e pernas. Testemunhas afirmam que Cleber entrou no ônibus perto de um supermercado com uma sacola preta com um galão de gasolina e uma faca na mão. O ataque aconteceu na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, no bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto. De acordo com o relato, após alguns metros, no ponto de parada seguinte, Cleber começou a furar o galão e jogou o combustível sobre os passageiros, ao mesmo tempo em que os ameaçava com a faca. Testemunhas dizem que ele não deixou nenhum passageiro sair. “Estamos apurando as causas os motivos pelos quais ele praticou isso, ele vai responder por tentativa de homicídio qualificado”, afirmou o delegado Flávio Rodrigues.

Há quase 300 anos a cidade de Goiás é a casa de uma manifestação religiosa de origem medieval, que resistiu ao tempo: a Procissão do Fogaréu. A encenação reproduz a prisão de Jesus Cristo. Neste ano, cerca de 60 mil pessoas de todos os lugares do Brasil assistiram o espetáculo nesta quarta-feira (4). De acordo com o G1, a procissão surgiu em 1745. Pouco antes da meia noite, as luzes da cidade são apagadas. É o início da procissão. Logo na saída, no Museu da Boa Morte, o grupo de 40 farricocos aperta o passo para prender Jesus. O ritmo é marcado pelos tambores enquanto as tochas colorem de vermelho a escura madrugada. Os farricocos representam os soldados romanos que saem para buscar e prender Jesus. Eles usam roupas coloridas e chapéus pontudos. O grupo sai da igreja da Boa Morte, atravessa a ponte do Rio Vermelho, e faz a primeira parada na Igreja do Rosário. Os farricocos procuram por Cristo, mas ele não está mais lá. A jornada continua até a Igreja de São Francisco, que representa o Monte das Oliveiras. O prédio é cercado pelos farricocos, o toque penoso do clarim emociona os fiéis e anuncia que Jesus Cristo acaba de ser preso. O trajeto tem cerca de 1,5 km e dura quase 1 hora. A Procissão do Fogaréu é patrimônio cultural de Goiás devido à sua importância religiosa e cultural para o estado. O frentista Natal Santos se veste de farricoco para encenar o Fogaréu há 38 anos. “Para mim é um grande privilégio estar revivendo a história de Cristo, é bastante emocionante”.

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo propôs, no início deste ano, já sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), a execução fiscal de três dívidas em nome de Jair Bolsonaro (PL) que somam mais de R$ 568 mil. O ex-presidente da República foi multado porque não utilizou máscara de proteção contra a Covid-19 em três ocasiões diferentes: em visitas às cidades de Miracatu, Ribeira e Eldorado, que ficam no Vale do Ribeira, no estado de São Paulo. As multas foram aplicadas pela Secretaria da Saúde de São Paulo em 14 e 15 de dezembro de 2021 e transitaram em julgado entre janeiro e fevereiro de 2022. As justificativas para as aplicações se deram porque, à época, era obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços de acesso aberto ao público e vias públicas, de acordo com o “decreto 64.959 de 04/05/2020, a Resolução SS 96 de 29/06/2020 e a Lei Federal 14.019 de 02/07/2020”.

Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Quatro crianças foram mortas e cinco ficaram feridas. O ataque aconteceu no início da manhã na creche Cantinho Bom Pastor, que fica na rua dos Caçadores, no bairro Velha. A unidade de ensino é particular. De acordo com o G1, na ação, quatro crianças foram mortas, entre elas três meninos e uma menina com idades de 4 a 7 anos. As vítimas são: Bernardo Cunha Machado - 5 anos, Bernardo Pabst da Cunha - 4 anos, Larissa Maia Toldo - 7 anos e Enzo Marchesin Barbosa - 4 anos. Segundo a polícia, um homem de 25 anos pulou o muro da creche e iniciou o ataque contra as crianças com uma machadinha. As vítimas foram atingidas na região da cabeça. Após a ação, ele se entregou no Batalhão da PM. O suspeito tem passagens por porte de drogas, lesão e dano, segundo a Polícia Civil. Após saber dos ataques, os pais das crianças foram ao local o clima era de desespero. Inicialmente, apenas os agentes de segurança entraram no local para o resgate das vítimas, e os sobreviventes foram sendo liberados pouco a pouco. Na frente da escola, pais se aglomeravam em busca de notícias. Até às 10h, todas as crianças já tinham sido retiradas da creche e estavam com suas famílias. Os pais de uma criança chegaram a buscá-la na creche após o ataque e perceberam que ela também tinha um ferimento no ombro. A criança de cinco anos foi levada pelos pais ao Hospital Santa Isabel.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (4) que decidiu suspender o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. Camilo fez o anúncio durante entrevista em Brasília. Ele afirmou que vai assinar nesta terça uma portaria prevendo a suspensão. “Hoje estou assinando uma portaria – já na segunda-feira eu tinha anunciado na imprensa em entrevista que dei – que nós vamos suspender a portaria 521, que aplica o cronograma de aplicação do Novo Ensino Médio”, afirmou o ministro. “Principalmente, por causa do Enem. Porque o Novo Ensino Médio previa que em 2024 nós tivéssemos um novo Enem. Como há ainda esse novo processo de discussão, nós vamos suspender essa portaria para que, a partir dessa finalização dessa discussão, a gente possa tomar as decisões em relação ao Ensino Médio”, completou Camilo Santana. A portaria 521 de 13 de julho de 2021, que será suspensa, foi publicada no governo Jair Bolsonaro e estabelece prazos para que políticas nacionais (como a de distribuição de livros didáticos a escolas públicas) e avaliações, como o Enem e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), sejam modificadas pelas diretrizes do Novo Ensino Médio. Na avaliação do titular do MEC, não houve um debate aprofundado sobre a implementação do Novo Ensino Médio e a gestão anterior da pasta foi “omissa” em relação ao tema. Camilo Santana ressaltou que a medida anunciada nesta terça não interfere no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Ele também afirmou que as escolas que começaram a implementar o Novo Ensino Médio vão continuar com o processo. “Nós vamos apenas suspender as questões que vão definir um novo Enem em 2024 por 60 dias. E vamos ampliar a discussão. O ideal é que, num processo democrático, a gente possa escutar a todos. Principalmente, quem tá lá na ponta, que são os alunos, os professores e aqueles que executam a política, que são os estados”, declarou o ministro.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso de máscaras em serviços de saúde, como em hospitais. Com isso, foi alterada nota técnica, que estava em vigor desde 2020, início da pandemia de covid-19. De acordo com a Anvisa, a mudança ocorre após discussões sobre o assunto, redução de casos e mortes pela doença e oferta de vacina no país. A proteção facial passa a ser recomendada para situações específicas: Pacientes com sintomas respiratórios ou positivos para Covid-19 e os acompanhantes. Pacientes que tiveram contato próximo com caso confirmado durante os últimos 10 dias, período de transmissão da doença. Profissionais que fazem a triagem de pacientes. Profissionais do serviço de saúde, visitantes e acompanhantes presentes nas áreas de internação de pacientes, como, por exemplo, as enfermarias, os quartos, as unidades de terapia intensiva, as unidades de urgência e emergência, os corredores das áreas de internação etc. Situações em que houver a indicação do uso de máscara facial como equipamento de proteção individual (EPI) para profissionais de saúde, em qualquer área do serviço de saúde. Segundo a Anvisa, é considerado caso próximo: quem esteve a menos de um metro de distância de uma pessoa com Covid-19, por pelo menos 15 minutos, sem máscara; quem teve contato físico direto com um caso positivo da doença e tocou os olhos, a boca ou o nariz com as mãos sem higienizá-las; profissional de saúde que atendeu paciente com a doença sem EPI ou com equipamento de proteção danificado e quem vive ou esteve em mesmo ambiente, creche, alojamento, escritório ou escola, de um caso confirmado. A agência reforça para que acompanhantes de pacientes internados e visitantes continuem a usar a proteção facial quando estiverem nas unidades de saúde. “A orientação é não retirar a máscara durante a permanência dentro do estabelecimento de saúde, inclusive no quarto ou na enfermaria onde o paciente estiver. O objetivo dessa medida é prevenir contaminações e transmissão de Covid-19 no ambiente hospitalar e proteger pacientes, outros acompanhantes, visitantes e profissionais”, informa.  As recomendações, conforme a agência, permanecerão em constante reavaliação com base no cenário da Covid-19.

A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econômica Federal. A presidenta da instituição, Rita Serrano, anunciou, nesta segunda-feira (3), o lançamento de uma linha de crédito para esse público. O anúncio ocorreu na posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Segundo Rita Serrano, a linha deverá ser lançada ainda este mês e emprestará de R$ 5 mil a R$ 30 mil para a compra, a manutenção e o reparo de produtos e serviços de tecnologia assistiva. Os interessados poderão pedir o crédito diretamente nas agências da Caixa. As parcelas poderão ser pagas em até 60 meses (cinco anos). Coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, a linha de crédito terá juros mais baratos que os de mercado, com subsídio do governo federal. As taxas serão 6% ao ano para quem ganha até cinco salários mínimos e 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salários mínimos. Além dos equipamentos tradicionais para pessoas com deficiência, como cadeira de rodas, aparelhos auditivos, próteses, a linha de crédito pode financiar a adaptação de imóveis e de veículos para pessoas com deficiência. Os mutuários também poderão financiar a manutenção, a revisão e o reparo de produtos e recursos de tecnologia assistiva.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em todo o país. O texto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (4). Lula também sancionou um projeto que cria programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos e em instituições privadas que prestem serviços ao governo. A lei sobre o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher foi proposta em 2020 pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL) e aprovada pelo Senado no início de março. Hoje, já existem delegacias da mulher que funcionam nesse formato – é o caso das duas unidades no Distrito Federal e de algumas em São Paulo, por exemplo. As mulheres que procurarem por atendimento deverão ser atendidas em salas privadas, preferencialmente por policiais do sexo feminino. No caso das cidades onde não há uma delegacia especializada para as mulheres, o atendimento deverá ser feito em uma delegacia comum, de preferência por uma agente especializada. A lei prevê que os policiais passem por treinamento para acolhimento das vítimas “de maneira eficaz e humanitária”. As delegacias especializadas também terão de disponibilizar um número de telefone ou uma forma de contato eletrônico para acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.

A pesquisa Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” nesta terça-feira (4) aponta que 23% dos brasileiros dizem que não têm comida suficiente em casa. De acordo com o G1, a pesquisa mostra que: 23% dizem que a comida em casa é insuficiente; 62% dizem que a comida é suficiente; 15% dizem que a comida é mais do que suficiente. Para o levantamento, o Datafolha ouviu 2.028 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 29 e 30 de março, em 126 cidades. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Para os entrevistados que dizem receber Bolsa Família, a margem de erro é de 4 pontos para mais ou menos; para os que não ganham o benefício, a margem é de 3 pontos. Segundo o Datafolha, a falta de alimentos em quantidade suficiente ocorre mais entre as mulheres (27%), os moradores da região Nordeste (30%), os que votaram no presidente Lula (27%) e os beneficiários do Bolsa Família (23%). A pesquisa também mostra que 26% disseram receber o benefício em março, enquanto 7% recebiam o Auxílio Gás do governo federal. Pelo Datafolha, os beneficiários do programa estão mais otimistas com o futuro da economia no governo Lula do que os que não recebem o benefício: 32% dos que recebem Bolsa Família afirmaram que a situação econômica do país melhorou; 60% dizem crer que a economia irá melhorar; Entre os que não recebem o benefício, esses percentuais são de 20% e 41%, respectivamente. Sobre questões práticas da economia, os que recebem Bolsa Família acreditam menos em um aumento da inflação do que os que não recebem. 46% dos que recebem Bolsa Família acreditam menos em um aumento da inflação; 57% dos que não recebem Bolsa Família acreditam que a inflação vai aumentar; 21% dos que recebem Bolsa Família acreditam em que vão perder o poder de compra; 35% dos que não recebem o Bolsa Família acreditam que vão perder poder de compra.

O vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram nesta segunda-feira (3) o reforço do grupo do governo responsável por discutir a política industrial para o setor de saúde. Criado em 2008, cabe ao grupo discutir questões legais do setor, além de regras tributárias e financeiras. Um decreto estabelece a nova composição do colegiado, que terá o maior número de integrantes desde a criação, com a participação de representantes de 20 ministérios e 30 associações da área da saúde. O governo afirma que quer adotar medidas de incentivo ao setor industrial voltado para insumos e produtos da saúde. O objetivo é que, em até dez anos, 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam produzidas integralmente no Brasil. Durante o evento em Brasília, Nísia Trindade afirmou que o grupo se tornou ainda mais importante em razão da pandemia, para que o Brasil não dependa de insumos produzidos no exterior. Segundo o ministério, entre 2020 e 2021, o Brasil aumentou as importações na área de saúde em US$ 5 bilhões. “Se esse grupo já era importante quando foi criado, isso se reforça atualmente devido a percepção do impacto da pandemia de Covid-19, que nos mostrou o quanto é prejudicial para saúde depender da importação de insumos da saúde, mesmo os que não são mais complexos", afirmou a ministra da Saúde. “Quando fica caro comprar, se a gente não montou estruturas produtivas, a gente não consegue responder com produção local. Esse é o segundo maior déficit de todo o país, só atrás de eletrônica e tecnologia da informação. Nosso maior risco é criar mais uma vulnerabilidade digital na área da saúde”, afirmou o secretário Carlos Gadelha.

Pesquisa Datafolha, publicada nesta segunda-feira (3) pela “Folha de S. Paulo”, mostra que 61% dos eleitores acham que o presidente Lula age mal ao trocar cargo e verba por apoio no Congresso. Já 34% concordam com a prática. Outros 5% dizem não saber avaliar. A prática é mais criticada entre aqueles que ganham de 5 a 10 salários mínimos (73%) e mais de 10 salários mínimos (71%). O índice cai entre os que ganham até 2 salários mínimos (55%). O Datafolha ouviu 2.028 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 29 e 30 de março, em 126 cidades. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos.