O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) valeu-se de uma referência à ministra da Cultura, Margareth Menezes, para ironizar a discussão da pauta de gênero defendida pela esquerda e pelo movimento LGBTQIA+. Em tom de deboche, o parlamentar — que é bolsonarista e pastor evangélico afirmou, durante uma sessão da Comissão de Cultura da Câmara, que não sabia se Margareth podia ser chamada de “ministra”. “A ministra vem aqui... A ministra ou ministro, não sei quem é. É ministra ou ministro?”, indagou, completando sua fala após ser repreendido pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA). “Quero saber o que ela é. Eu sei que é uma mulher, mas não sei se pode chamar de mulher ou não, por isso estou aqui falando”.  Nesse momento, Lídice da Mata repudiou a postura o colega parlamentar. “Nós não vamos aceitar esse tipo de colocação. Não podemos aceitar. Só peço para respeitar a ministra Margareth Menezes”, afirmou a deputada do PSB. As informações são do jornal o Globo.

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Um vereador de Mangaratiba, na Costa Verde Fluminense, foi preso por homicídio e tentativa de homicídio, na manhã desta quarta-feira (15). De acordo com as investigações da Polícia Civil do Rio, Nielson Kopke de Jesus, conhecido como Juninho de Jacareí (DEM), atirou pelo menos dez vezes contra um jovem que vendia drogas em uma praça da cidade, na noite de 15 de fevereiro. Outro rapaz também chegou a ser atingido pelos disparos, mas sobreviveu. Segundo o delegado Daniel Rosa, titular da 165ª DP (Mangaratiba), as vítimas passaram a discutir com o parlamentar por, além de consumirem drogas, tentarem implantar o tráfico no local. A região é onde se localiza o curral eleitoral do político, eleito com 969 votos no pleito de 2020. O inquérito aponta que, após ameaças recíprocas, Juninho de Jacareí passou de carro, um Honda Civic branco, volta de 23h50 daquele dia, na Praça Amendoeira, em Conceição de Jacareí. Poucos minutos depois, ele atirou contra Marcos Vinícius Antônio Mendonça, de 19 anos, que morreu na hora, e Leandro Honório Longuinho, de 25, que foi socorrido com vida. O primeiro tinha anotações como adolescente infrator por fatos análogos ao tráfico de drogas, associação para o tráfico, desobediência, resistência e roubo. Imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais flagraram a movimentação após o crime. “É importante ressaltar que, em caso de suspeitas de crimes, os cidadãos devem procurar uma delegacia para que tenha início uma investigação policial. Qualquer tentativa de se fazer justiça com as próprias mãos é proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro e será punida”, explicou o delegado. O inquérito agora deverá apurar os demais envolvidos no crime. Na delegacia, Juninho de Jacareí não negou as acusações, mas se disse vítima de “perseguição política”. O vereador será encaminhado ao sistema prisional do estado. As informações são do jornal O Globo.

Em média, 265 brasileiros são internados diariamente no Sistema Único de Saúde (SUS) por complicações graves relacionadas ao câncer de intestino, também conhecido como câncer colorretal. O número, identificado ao longo de 2022, atingiu o maior patamar da década, conforme levantamento da Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva, da Sociedade Brasileira de Coloproctologia e da Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG). De acordo com as entidades, os registros de internação trazem números alarmantes: 768.663 hospitalizações só no SUS para o tratamento da doença entre 2013 e 2022. Já os dados de mortalidade decorrentes desse tipo de câncer indicam que, somente em 2021, foram registrados 19.924 óbitos. Os casos aumentam, em média, cerca de 5% a cada ano, sendo que houve crescimento de 40% em relação aos casos registrados em 2012 (14.270). O Instituto Nacional do Câncer (Inca) projeta em 45.630 o número de novos casos de câncer de intestino no Brasil para o triênio de 2023 a 2025. Se tais projeções se confirmarem, de acordo com as entidades, a doença alcançará contingente superior a 136 mil pessoas no país. Segundo o Inca, o risco estimado é de 21,10 casos por 100 mil habitantes, sendo 21.970 entre homens e 23.660 entre mulheres. O diagnóstico de câncer colorretal, entretanto, não é sentença de morte. Se não for bem tratado, pode, de fato, ter consequências sérias para o bem-estar do paciente. Mas, quanto mais cedo for descoberto, maior a possibilidade de intervenção e cura. A orientação é que, a partir dos 45 anos, todos devem procurar um médico para avaliar a saúde do intestino. Cerca de 90% dos casos de câncer de intestino têm origem a partir de um pólipo, tipo de lesão na mucosa do intestino que pode se transformar em câncer. Em uma colonoscopia, por exemplo, esses pólipos podem ser retirados, prevenindo a doença. Em casos de histórico de família, é importante que a avaliação seja feita antes mesmo dos 45 anos. Outro alerta é que pessoas com doenças inflamatórias intestinais, como retocolite ulcerativa e doença de Crohn, têm risco aumentado para o câncer de intestino. Parte desses pacientes pode não apresentar qualquer tipo de sintoma nas fases iniciais da doença – daí a importância dos exames diagnósticos.

A Polícia Federal apreendeu R$ 270 mil em espécie no escritório do advogado Ravik Bello Ribeiro, em São Luís (MA). Ele é filho do desembargador Cândido Ribeiro, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Os dois são alvos de uma investigação sobre suposta venda de sentenças no tribunal para beneficiar traficantes. Segundo a PF, nesta terça-feira (14) foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Brasília, sete em Belo Horizonte (MG) e um em São Luís (MA). As ações fazem parte da Operação “Habeas Pater”, que investiga possíveis crimes de corrupção ativa e passiva. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Cândido Ribeiro e Bello Ribeiro. A polícia também apura o envolvimento dos dois na operação Flight Level II, que mira um grupo de traficantes internacionais.

Morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, o ex-ministro Eliseu Padilha, informou sua assessoria. Ele fazia tratamento contra um câncer no estômago no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. De acordo com o G1, Padilha deixa a mulher e seis filhos. Segundo sua assessoria, o velório será realizado na quarta-feira (15), entre 10h e 17h, no Palácio Piratini, sede do governo estadual, na capital gaúcha. Depois, o corpo será levado para o Angelus Memorial e Crematório, para cerimônia restrita aos familiares

Investigadores da Polícia Federal consideram pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se ele não voltar para o Brasil até abril. A avaliação é que, se ele continuar nos Estados Unidos, fica configurada a “evasão do distrito da culpa”, previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal como requisito para justificar a prisão cautelar de uma pessoa investigada. Bolsonaro, que está na Flórida desde 30 de dezembro, é alvo de apuração do Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O cerco se fechou contra o ex-presidente depois que veio à tona o caso das joias. As informações são da Coluna de Carolina Brígido do Uol.

Os corpos de uma mulher e da filha dela foram encontrados abraçados sob escombros, na madrugada desta segunda-feira (13), onde ocorreu um deslizamento de terra na Comunidade Nova Floresta, na Zona Leste de Manaus. De acordo com o G1, elas estão entre as oito vítimas da tragédia. Até o início desta segunda-feira (13), oito corpos foram retirados do local, sendo quatro adultos e quatro crianças. Segundo o Corpo de Bombeiros, cerca de nove casas foram atingidas pela terra. Durante as buscas, moradores ajudaram os bombeiros no resgate da família, e havia uma expectativa de que as duas estivessem vivas. Os corpos da mulher e da filha foram encaminhados, assim como os demais, para o Instituto Médico Legal (IML). O comandante do Corpo de Bombeiros do Amazonas, coronel Orleison Muniz, disse na madrugada desta segunda que os agentes continuam procurando sobreviventes. “Temos 48 homens no local e estamos com uma estrutura que vai nos ajudar nesse trabalho, como a iluminação e também tratores. Temos também homens da Defesa Civil aqui conosco e vamos ficar aqui o tempo que for necessário para vasculhar a área em busca das vítimas desse trágico acidente”, afirmou. Além das forças de segurança, moradores do local também ajudam nas buscas. Eles usam pás, enxadas e baldes para tentar encontrar sobreviventes entre os escombros. O Governo do Amazonas também disponibilizou homens da Defesa Civil e da Assistência Social para auxiliar no trabalho. O Hospital 28 de Agosto está pronto para receber sobreviventes.

A Qdenga, nova vacina utilizada para prevenção da dengue, deve chegar ao Brasil somente no segundo semestre deste ano. Fabricada pela Takeda, ela foi aprovada no início deste mês pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser comercializado no Brasil. O imunizante tem quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, conferindo assim uma ampla proteção. Destinado ao público de 4 a 60 anos, ele é aplicado em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre elas. Segundo Vivian Lee, diretora-executiva de assuntos médicos da Takeda Brasil, a previsão estimada para o produto estar em unidades de saúde do país leva em consideração trâmites necessários para a sua comercialização. Depois da aprovação da Anvisa, outra etapa se dá na CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que define o valor máximo de medicamentos. Por enquanto, não há estimativa de quanto a dose deve custar. Lee diz que a vacina já foi submetida à câmara e que agora é necessário aguardar. Segundo a diretora, essa etapa normalmente dura em torno de três meses, porém existe a possibilidade de levar mais tempo. Na perspectiva mais otimista, de o processo durar três meses, Lee observa que a vacina deve estar disponível no Brasil no segundo semestre deste ano. Segundo Lee, a farmacêutica tem capacidade de distribuir a vacina no setor privado no país, mas os pedidos ainda não foram feitos pelas clínicas por ainda não haver o valor definido do fármaco. “Não temos recebido negociação porque não temos a definição do preço na CMED”, afirma a diretora. Também existe o interesse de levar o imunizante para o SUS, até por causa do impacto da dengue no Brasil. Só no ano passado houve mais de mil mortes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu o ministro da Casa Civil, Rui Costa, como a sua “Dilma de calças”. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a fala foi durante cerimônia de lançamento do novo pacote de bondades do governo federal, nesta sexta-feira (10).  “Eu encontrei um cara para a Casa Civil que falei: ‘É a minha Dilma de calças’ [...] Se ele percebe que alguém está dizendo o que não deve dizer, ele fala: ‘Espera aí, vamos voltar a conversar’. Então eu estou com muita tranquilidade”, disse o presidente. Lula ainda afirmou que Rui Costa é “competente”, “trabalhador”, “cobrador” e não deixa que ninguém o engane. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), assim como Rui, foi ministra da Casa Civil durante os dois primeiros mandatos do governo Lula.

A Polícia Civil e a Diocese de Caratinga confirmaram a localização do corpo de Douglas Ferreira Leite, padre mineiro que estava desaparecido desde a manhã de terça-feira (7). O vigário, de 35 anos, atuava na Paróquia de Santa Bárbara, em Fervedouro. O carro do sacerdote, um fusca, também foi encontrado nesta quinta-feira (9), próximo ao município de Miradouro. Conforme informações da Polícia Civil, na terça, ele se deslocava de Fervedouro para São Francisco do Glória, em um trajeto de pouco mais de 10 km. Ele teria saído de casa por volta das 10h30 e visto pela última vez por volta das 11h45. Na tarde desta quarta (9), a Diocese de Caratinga publicou uma nota nas redes sociais confirmando o falecimento do religioso. Nascido em Conceição de Ipanema, na região do Vale do Rio Doce, ele foi ordenado em agosto de 2021.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que garante uma pensão às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio. O texto ainda será analisado pelo Senado. O projeto é de autoria das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI). O valor da pensão estabelecido no projeto é de um salário mínimo e deve ser pago até o menor completar 18 anos. Para ter acesso ao benefício, a renda mensal per capita dos filhos ou dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio, deve ser igual ou menor que 25% de um salário mínimo. O texto estabelece ainda que a pensão não poderá ser acumulada com “benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social – RGPS ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares”.

O Brasil teve um aumento de 5% nos casos de feminicídio em 2022 em comparação com 2021, aponta levantamento feito pelo g1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. São 1,4 mil mulheres mortas apenas pelo fato de serem mulheres - uma a cada 6 horas, em média. Este número é o maior registrado no país desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015. A alta acontece na contramão do número de assassinatos sem o recorte de gênero, que foi o menor da série histórica do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Com 40,8 mil casos, o país teve 1% menos mortes em 2022 que em 2021. Se forem consideradas apenas as mortes de mulheres, o que inclui também os casos que são classificados como feminicídios, o número cresceu 3% de um ano para o outro — para 3.930.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou nesta quarta-feira (8) que, ao lado da bancada do PSB e de outros políticos, vai apresentar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) após um discurso transfóbico no plenário da Casa. No fim da tarde, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma representação à Câmara pedindo que a Mesa Diretora apure a conduta do deputado. A procuradora Luciana Loureiro, do MPF-DF, solicitou que sejam apuradas as violações éticas do deputado. Durante sessão destinada a discursos dos parlamentares, o deputado disse que as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres. Pouco antes dele, subiu à tribuna a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ela e Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras deputadas federais transexuais da história. O deputado desrespeitou as deputadas ao vestir uma peruca e dizer que hoje, no Dia Internacional da Mulher, se sentia uma mulher. “Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque eu não estava no meu local de fala. Solucionei esse problema [vestiu uma peruca]. Hoje, me sinto mulher. [Sou a] Deputada, Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”, afirmou. Após a fala do parlamentar, Tabata chamou Ferreira de “moleque” e pediu respeito. “Estamos falando de um homem que no Dia Internacional das Mulheres tirou nosso tempo de fala para fazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discussão que é garantida pela imunidade parlamentar”, disse.

Um médico de 47 anos foi preso preventivamente nesta quarta-feira (8) em Florianópolis. Ele é suspeito de abusar sexualmente de pacientes de hospitais da capital, informou a Polícia Civil. De acordo com o G1, o homem já havia sido preso, mas em flagrante, em dezembro. Na época, uma paciente de 19 anos procurou o hospital por causa de uma dor estomacal, mas relatou que o médico apalpou os seios e partes íntimas delas. A Polícia Civil pede que outras vítimas procurem a Delegacia de Proteção da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCami) de Florianópolis.

Policiais federais começaram a cumprir nesta quinta-feira (9) 89 mandados de busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal em uma operação contra corrupção e lavagem de dinheiro na cúpula do governo do Acre. A ação é uma nova fase da operação Ptolomeu, iniciada em 2021 e que investiga, entre outros, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP). Os mandados foram autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A TV Globo apurou que Cameli não é alvo direto das buscas desta quinta, mas foi alvo de outras sanções definidas pelo STJ: não poderá fazer contato com outros alvos da investigação; não poderá deixar o país; terá de entregar o passaporte à Justiça em até 24 horas. O pai de Gladson, Eladio Cameli, e um irmão do governador, Gledson Cameli, também são investigados na operação. Em dezembro de 2021, Cameli já tinha sido alvo da primeira fase da operação. O político se elegeu governador do Acre em 2018 e foi reeleito para um segundo mandato no ano passado. A operação, intitulada “Ptolomeu III”, foi deflagrada a partir de investigações da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União. Os nomes dos alvos não foram divulgados. A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também determinou o bloqueio de R$ 120 milhões em bens dos investigados. Segundo a PF, o cumprimento dos mandados envolve mais de 300 policiais federais nesta quinta. Os mandados são cumpridos no Acre, no Amazonas, em Goiás, no Piauí, no Paraná, em Rondônia e no Distrito Federal. O STJ autorizou o bloqueio de contas bancárias, aeronaves, casas e apartamentos de luxo. Na primeira fase da operação, a PF já tinha apreendido mais de R$ 3 milhões em veículos, relógios, joias, celulares e dinheiro vivo (euro, dólar e real). O apartamento de Cameli também foi alvo de buscas, naquele momento.

Com a regulamentação brasileira desses mercados estando para muito breve, se percebe que as novas tecnologias estão já moldando o jeito de se jogar online, mas também de apostar nos times brasileiros. Apresentando diferentes ferramentas e até chances de assistir às transmissões ao vivo online sem entraves, fará sentido compreender o que esperar das novas tecnologias no jeito de também podermos acompanhar um jogo de futebol com outro encanto e interatividade. Em um claro exemplo dessa tendência, a Sportsbet io app conseguiu ganhar uma série de prêmios pelos apostadores nacionais. Tal acontece porque, de forma muito simples e imediata, com apenas alguns cliques, é já possível acompanhar todos os jogos do Brasileirão A, apostando em dezenas de mercados de apostas ao vivo, sem dificuldades. No entanto, essa é somente uma pequena janela do que poderá esperar do impacto nas novas tecnologias nas apostas esportivas online. 

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, diz que pretende rever mudanças nas regras de pensão por morte e aposentadoria por invalidez, que deixaram de ter o valor integral com a?Reforma da Previdência?de 2019. Segundo Lupi, a pauta faz parte da promessa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, que citou a pensão no último debate presidencial. A economia estimada com essas duas mudanças no INSS é de quase R$ 180 bilhões em dez anos, 22% do total do alívio previsto com a reforma. Ao GLOBO, Lupi disse que levará o assunto ao restante do governo. O ministro já declarou que pretendia?rever a idade mínima?para a aposentadoria,?mas foi desmentido?pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. Agora, o ministro disse achar “muito difícil” mexer nessa regra. Ele também defende o pagamento do 13º salário de forma permanente para idosos e deficientes da baixa renda, que recebem um mínimo por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC). E diz que levará proposta de redução de juros do crédito consignado para beneficiários do INSS ao Conselho Nacional da Previdência — as novas taxas ainda serão definidas.

A morte de Yanny Brena (PL), 26 anos, vereadora e presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte está sendo investigada como feminicídio seguido de suicídio do namorado dela, o jovem Rickson Pinto, 28 anos. Os corpos de ambos foram encontrados, nesta sexta-feira (3), pela empregada na sala da casa onde o casal morava. Não havia sinais de invasão na casa e nem de ferimentos de arma de fogo nos corpos de Yanny e Rickson, de acordo com a polícia. A TV Verdes Mares Cariri, afiliada da TV Globo, apurou junto aos policiais envolvidos no caso que havia cordas onde os corpos foram encontrados, e os dois morreram de mãos dadas. O casal estava junto desde 2020 e não tinha filhos. A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Juazeiro do Norte está à frente das investigações do caso. Brena, era médica e foi eleita em novembro de 2022 presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, maior cidade do interior do Ceará, com 278 mil habitantes; ela se manteria no cargo até o fim de 2024. Ela é irmã do deputado federal Yury do Paredão, também do Partido Liberal.

A internet nos oferece um verdadeiro oceano de conteúdo todos os dias, muitas vezes gratuitamente, mas com a mudança do jornalismo para o modelo de assinaturas online, não é raro acabar se deparando com aquilo que ficou conhecido como paywall – sabe aquela mensagem que aparece em alguns sites dizendo que você atingiu o limite de artigos grátis para aquele mês? Este é o paywall, a forma encontrada por algumas empresas de comunicação para gerarem maior fluxo de assinaturas. Não que haja algo de errado em cobrar pelo conteúdo, afinal é necessário manter a operação de pé, pagar os jornalistas e o restante da equipe que produzem o conteúdo para o leitor. A boa nova é que existem diversas maneiras de burlar estes limites, caso seu orçamento esteja apertado ou você só queira confirmar alguma informação disponível somente naquele artigo que não é possível ler gratuitamente.

Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chama a atenção para um problema crítico no Brasil e que afeta principalmente as mulheres: o número estimado de casos de estupro no país por ano é de 822 mil, o equivalente a dois por minuto. O estudo se baseou em dados da Pesquisa Nacional da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNS/IBGE), e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, tendo 2019 como ano de referência. De acordo com o Sinan, a maior quantidade de casos de estupro ocorre entre jovens, com o pico de idade aos 13 anos. Com base nessa estimativa, o Ipea também calculou a taxa de atrito para o país, ou seja, a proporção dos casos estimados de estupro que não são identificados nem pela polícia, nem pelo sistema de saúde. A conclusão é que, dos 822 mil casos por ano, apenas 8,5% chegam ao conhecimento da polícia e 4,2% são identificados pelo sistema de saúde. “O quadro é grave, pois, além da impunidade, muitas das vítimas de estupro ficam desatendidas em termos de saúde, já que, como os autores ressaltam, a violência sexual contra as mulheres frequentemente está associada a depressão, ansiedade, impulsividade, distúrbios alimentares, sexuais e de humor, alteração na qualidade de sono, além de ser um fator de risco para comportamento suicida”, diz o Ipea. Quanto às relações entre agressores e vítimas de estupro, notam-se quatro grupos principais: os parceiros e ex-parceiros, os familiares (sem incluir as relações entre parceiros), os amigos/conhecidos e os desconhecidos. Neste cenário, a estimativa de 822 mil estupros por ano é, de acordo com os responsáveis pela pesquisa, conservadora. Pesquisador do Ipea e um dos autores do estudo, Daniel Cerqueira afirmou que faltam pesquisas especializadas sobre violência sexual abrangendo o universo da população brasileira. Segundo ele, uma limitação das análises é que elas se fundamentam inteiramente numa base de registros administrativos (Sinan). “O registro depende, em boa parte dos casos, da decisão da vítima, ou de sua família, por buscar ajuda no Sistema Único de Saúde”, disse, em nota, o pesquisador. Segundo o Ipea, dessa forma, o número de casos notificados difere “substancialmente da prevalência real, pois muitas vítimas terminam por não se apresentar a nenhum órgão público para registrar o crime, seja por vergonha, sentimento de culpa, ou outros fatores”.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançou o novo programa Bolsa Família durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (2). Durante a cerimônia, Lula afirmou que o governo federal assume o compromisso de começar a pagar o benefício no dia 20 de março. Além dos valores serem maiores que do Auxílio Brasil, o antigo programa da gestão de Jair Bolsonaro, o novo desenho do programa também contará com a liberação de ao menos dois adicionais para parte dos beneficiários. O valor mínimo por família será de R$ 600. Mas para quem tem filhos menores de seis anos de idade, receberá um bônus de R$ 150, e quem tem filhos entre sete e 18 anos receberá R$ 50. Gestantes também receberão um valor adicional de R$ 50. O novo programa vai entrar em vigor por meio de uma Medida Provisória (MP). Inicialmente, as novas regras já têm força de lei a partir do momento em que o presidente assinar os termos, mas de todo modo, o Congresso Nacional terá que aprovar a ideia em até quatro meses. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir. Mas em um cenário positivo, em que o Parlamento aprova a medida dentro do prazo, o projeto passa a se tornar uma lei definitiva.

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu retirar a obrigatoriedade de uso de máscara dentro de aviões e aeroportos no Brasil. A medida foi publicada nesta quarta-feira (1º). Em novembro do ano passado, a Anvisa havia decidido sobre a volta da obrigatoriedade das máscaras. De acordo com as informações, a obrigatoriedade só deve continuar para o tripulante que esteja com caso suspeito de doença. Apesar disso, o desembarque por fileira foi mantido. Para a Anvisa, a medida é um legado da pandemia e que também ajuda a evitar tumulto na saída das aeronaves.

A Petrobras reduziu o preço médio de venda de gasolina A e do diesel A para as distribuidoras. A partir desta quarta-feira (1º) o preço dos combustíveis passará a ser, respectivamente, de R$ 3,18 e R$ 4,02 por litro. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, antes da mudança, a gasolina era vendida por R$ 3,31 e o diesel por R$ 4,10. De acordo com a petrolífera, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba. Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba. “Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, explicou a empresa através de nota. Ainda segundo a Peterobras, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.

O presidente Lula acertou com sua equipe uma fórmula para voltar a tributação sobre a gasolina e o etanol que mantém a posição do Ministério da Fazenda, de arrecadar R$ 28 bilhões até o final do ano. As informações são do Blog do Valdo Cruz. Ao mesmo tempo, a estratégia também atende aos pedidos da ala política e prevê uma volta gradual da cobrança de PIS e Cofins. Segundo um assessor presidencial, a tributação de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol “não volta total de uma vez, mas a arrecadação prevista pela Fazenda será mantida”. Ou seja, a reoneração não será integral a partir de março, mas a previsão da equipe de Fernando Haddad de arrecadar R$ 28 bilhões será mantida. A proposta, que ainda está sendo desenhada tecnicamente, fará mudanças na estrutura de tributos na cadeia produtiva de combustíveis. A ideia é que toda arrecadação extra, de R$ 28 bilhões, venha da tributação de combustível, majoritariamente de produtos fósseis, mas numa estrutura da cadeia de impostos que minimize o impacto ao consumidor. A fórmula encontrada preserva a proposta do Ministério da Fazenda, lançada em 12 de janeiro, quando Fernando Haddad disse que, a partir de março, o governo iria voltar com a tributação para garantir R$ 28 bilhões a fim de reduzir o tamanho do déficit previsto para este ano, de R$ 231 bilhões, para algo entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões. E atende às pressões da ala política, que é contra a volta integral da tributação para não gerar mais inflação e aumento elevado no preço da gasolina e do etanol. A fórmula a ser divulgada será baseada, segundo integrantes do governo, em três princípios. O da sustentabilidade ambiental, tributando mais o combustível fóssil; o social, penalizando menos o consumidor; e econômica, garantindo a arrecadação extra de R$ 28 bilhões ao final do ano.