As vendas de automóveis registram alta de 9,22% no acumulado de janeiro a agosto em comparação com o mesmo período de 2022. Segundo balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) divulgado nesta segunda-feira (4), em São Paulo, os emplacamentos este ano somam 1,063 milhão de carros, contra 973 mil nos primeiros oito meses do ano passado. De acordo com a Agência Brasil, na comparação entre agosto deste ano e agosto de 2022, houve retração de 1,1%, com a venda de 153,4 mil automóveis.

As agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial ao público no feriado da Independência do Brasil, comemorado em 07 de setembro. A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias feriados de âmbito nacional. Na sexta-feira, 8/9, as agências abrem normalmente para atendimento ao público. No sábado, (9), e no domingo (10), as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes, assim como os canais digitais e remotos dos bancos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas. “Os canais digitais dos bancos, como internet e mobile banking, são uma alternativa para a realização de transferências e pagamento de contas. Atualmente, 7 em cada 10 operações bancárias são feitas pelos meios digitais, reflexo da comodidade, rapidez e segurança proporcionada por estes canais”, informa Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e os carnês com vencimento em 07/9 poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira, 8/9. “Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, afirma Faria. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

A proposta orçamentária para 2024 (PLN 29/23), entregue na quinta-feira (31) ao Congresso Nacional pelo governo, prevê um salário mínimo de R$ 1.421, um aumento de 7,65% em relação ao atual, de R$ 1.320. O projeto prevê receitas e despesas de 2,2 trilhões e, portanto, déficit fiscal zero. Os técnicos do Ministério da Fazenda afirmaram que as contas revelaram até um pequeno superávit, de R$ 2,8 bilhões. Mas, pelo novo arcabouço fiscal, a meta será considerada cumprida se ocorrer um déficit ou superávit de até R$ 29 bilhões. O valor do salário mínimo é uma projeção porque ainda depende da variação anual do INPC até novembro acrescido do crescimento do PIB em 2022, que foi de 2,9%. Segundo os técnicos, não há previsão de reajuste no projeto para a tabela do Imposto de Renda e para os benefícios do Bolsa Família. O Orçamento total para 2024 tem R$ 5,5 trilhões por causa das despesas com a dívida pública e uma parcela de R$ 151,3 bilhões para os investimentos das empresas estatais.

O Superior Tribunal Federal (STF) reconheceu o poder de polícia das Guardas Civis Municipais (GCMs) em todo país. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da Federação Baiana de Guardas e membro do Conselho Nacional de Guardas, Alan Braga, disse que, agora, as GCMs passam a ser inseridas no sistema de segurança pública. “Com a decisão, as GCMs foram reconhecidas definitivamente como órgão de segurança pública que está inserido dentro do sistema de segurança pública. Agora está bem claro, ninguém pode dizer mais que as guardas municipais não são órgãos de segurança pública”, salientou. Braga afirmou que as prefeituras que insistem em terceirizar o serviço de segurança nos municípios estão cometendo uma grave irregularidade, visto que tal demanda cabe à GCM, que possui as atribuições e competências reconhecidas por lei para o exercício do poder de polícia. O prefeito pode ser responsabilizado perante o Ministério Público no caso de contratar pessoas sem o devido concurso público para referida finalidade. Segundo o diretor, a estruturação da GCM e sua correta utilização pelas prefeituras vão reforçar a segurança nos municípios, garantindo tranquilidade à população.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decretou o bloqueio de R$ 835 mil do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para possibilitar a recuperação de valores supostamente desviados da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura desvios de emendas parlamentares via Codevasf, Juscelino Filho teve indeferido um pedido de mandado de busca e apreensão pelo ministro Luís Roberto Barroso, segundo informações da apresentadora da CNN Raquel Landim. Nesta sexta-feira (1º), a irmã de Juscelino e prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão, Luanna Rezende, foi alvo de um mandado de busca e apreensão e de uma medida cautelar de afastamento das funções durante a Operação Benesse da PF. O ministro também é investigado na mesma operação.  Em nota, a defesa de Juscelino negou qualquer irregularidade cometida pelo ministro. “Toda atuação de Juscelino Filho, como parlamentar e ministro, tem sido pautada pelo interesse público e atendimento da população. É importante ressaltar que Juscelino Filho não foi alvo de buscas e que o inquérito servirá justamente para esclarecer os fatos e demonstrar que não houve qualquer irregularidade. Emendas parlamentares, vale dizer, são instrumentos legítimos e democráticos do Congresso Nacional e Juscelino Filho segue à disposição, como sempre esteve, para prestar esclarecimentos às autoridades”, diz o comunicado.

As contas públicas fecharam o mês de julho com saldo negativo, resultado principalmente da queda de receitas do governo federal em impostos e dividendos, e mudança no calendário de pagamento da Previdência Social. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 35,809 bilhões no mês passado, ante superávit primário de R$ 20,440 bilhões em julho de 2022. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, na comparação interanual, a conta do Governo Central teve piora de R$ 52,4 bilhões. A queda na arrecadação dos governos regionais também contribuiu negativamente com o resultado das contas públicas, com piora do resultado primário em R$ 6 bilhões. Em 12 meses, encerrados em julho, as contas acumulam déficit primário de R$ 80,520 bilhões, o que corresponde a 0,78% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Considerando o resultado em 12 meses, houve pico do superávit primário em agosto do ano passado, quando chegou a R$ 230,6 bilhões (2,44% do PIB). Desde então, esse resultado positivo vem caindo no acumulado em 12 meses, sendo essa a décima segunda redução mensal consecutiva. Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,27% do PIB.  

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta (1º) mandados de busca e apreensão em uma investigação que mira o ministro da Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil - MA). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Um dos alvos de busca é Luanna Resende, irmã de Juscelino, e prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão. Ela também foi afastada do cargo por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). A PF chegou a pedir buscas contra Juscelino, mas Barroso negou a solicitação. A investigação mira obras da construtora Construservice contratadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e bancadas com dinheiro de emendas parlamentares, algumas delas enviadas por Juscelino Filho. A Codevasf, entregue por Bolsonaro a partidos do centrão em troca de apoio político e mantida dessa forma agora pelo governo Lula, cresceu em contratos no governo anterior e expandiu seu foco e sua área de atuação —tudo isso sem planejamento e com controle precário de gastos. Ao mesmo tempo, a estatal se transformou num dos principais instrumentos para escoar a verba recorde das emendas, distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos e que dão sustentação ao governo no Congresso, tanto com Bolsonaro e agora sob Lula. A operação desta sexta-feira, segundo a PF, visa “desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro”, envolvendo verbas federais da Codevasf. São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal, todos no Maranhão. A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase deflagrada em julho de 2022 e a segunda em outubro do ano passado. Ao menos R$ 42 milhões indicados por Juscelino Filho irrigaram contratos com empreiteiras que estão no centro de suspeitas de irregularidades em obras da estatal federal Codevasf.

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em julho de 2023 ficou em 7,9%. É o menor resultado para o período desde 2014, quando foi de 6,7%. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (31) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado aponta uma redução de 0,6 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre encerrado em abril (8,5%) e de 1,2 p.p. ante o mesmo período do ano passado (9,1%).

Se há um tópico que captura a atenção de todos, é a loteria e os sortudos que conquistam seus prêmios. Quem não desejaria estar no lugar daqueles que receberam fortunas em reais, dólares ou euros? Algumas histórias de vencedores da loteria costumam ficar famosas mundialmente, inspirando aqueles que participam de apostas e diferentes jogos. Aqui estão algumas histórias verídicas que inspiram muitos jogadores até hoje. Elas nos lembram que a sorte pode mudar vidas e que, talvez, você deva começar a jogar também. Afinal, ninguém sabe quando ou se terá a oportunidade de ganhar grandes prêmios, como os oferecidos pela Mega da Virada, uma tradição que já dura mais de duas décadas.

O fisioterapeuta Nicanor dos Santos Modesto Júnior, de 46 anos, foi condenado a pena de 12 anos, 5 meses e 10 de prisão em regime fechado pelo estupro de uma publicitária, de 29 anos, dentro de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital da zona sul de São Paulo. As informações são do Metrópoles. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e teve a prisão decretada no dia 13 de março. Segundo a denúncia da Promotoria, Nicanor tirou o avental da paciente, quando ela se recuperava de uma cirurgia na coluna, deixando-a nua e enfiando os dedos em suas partes íntimas. De acordo com a decisão da Justiça, o crime aconteceu duas vezes. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Minas Gerais prenderam o fisioterapeuta no dia 20 de maio, no quilômetro 354 da BR-381, na altura do município de João Monlevade. Nicanor prestava serviços de forma terceirizada no Hospital São Luiz, na unidade de Jabaquara. A unidade de saúde o afastou em 23 de janeiro e instaurou uma sindicância. A reportagem entrou em contato com o hospital, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações. O fisioterapeuta também é suspeito de ter abusado de uma mulher grávida em uma maternidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, em outubro de 2021. Segundo o MP, a vítima tinha 19 anos à época e estava em um leito isolado com suspeita de Covid. Nicanor é réu nesse processo por violação sexual mediante fraude. Em 2014, ele foi acusado de tentar matar uma mulher que o havia denunciado à polícia argentina por ter abusado sexualmente da filha dela, de 10 anos, em Buenos Aires. Nicanor foi condenado a sete anos de prisão, segundo reportagem do jornal La Nacion.

A Justiça de Minas Gerais aceitou o pedido de recuperação judicial (RJ) da 123 Milhas, na tarde desta quinta-feira (31). A solicitação havia sido feita na terça-feira (29). A agência de viagens alegou ter dívidas de R$ 2,29 bilhões. As informações são do Metrópoles. No documento da RJ, também estavam incluídos os CNPJs das empresas Art Viagens, responsável pela emissão de passagens, e Novum, holding com 100% do capital da agência. Com a medida, a juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte (MG), determinou a “suspensão, pelo prazo de 180 dias, contados da publicação da decisão, de todas as ações e execuções contra a sociedade devedora”. As empresas devem apresentar uma planilha de credores em formato editável em até 48 horas. Na decisão, destaca a juíza: “Chama a atenção no presente caso a relação de credores que num cálculo inicial e aproximado ultrapassa 700 mil pessoas. A grande maioria consumidores”. A magistrada observa que, só em Minas, acontecem sete novas ações por hora contra a 123 Milhas. As empresas em RJ devem ainda preparar um plano de recuperação no prazo “improrrogável” de 60 dias, contados a partir da publicação da decisão. Isso sob pena de decretação de falência.

O presidente da República Lula assinou um decreto que cria o Plano Brasil Sem Fome, programa que visa combater a insegurança alimentar e tirar o país do mapa da fome. De acordo com o G1, o documento foi assinado durante uma solenidade na tarde desta quinta-feira (31), na Zona Leste de Teresina. O plano integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas de 24 ministérios para alcançar cerca de 100 metas traçadas. Ao todo, são três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável da produção ao consumo e; mobilização para o combate à fome. “A fome não é vista pelos outros. Não dói para fora e sim para dentro. Todo mundo sabe qual o sofrimento de uma mãe que não tem um pedaço de pão e café com leite para tomar. Só vamos acabar com a fome quando a gente tiver garantido que todo povo trabalhador tenha um emprego, um salário e com isso uma família. É esse o país que nós temos que construir”, declarou o presidente. Segundo o Governo Federal, em 2022, a Rede de Pesquisadores em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional revelou que 33 milhões de pessoas viviam em condições de insegurança alimentar grave. Nos últimos dois anos, 4,7% da população não tinha acesso a uma quantidade mínima de alimentos.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira (30) o primeiro caso da subvariante Ômicron EG.5 da Covid-19 na cidade, atestada pelo laboratório de sequenciamento genético da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As informações são da Agência Braisl. Trata-se de um paciente do sexo masculino, de 46 anos de idade, que apresentou sintomas leves, manteve isolamento domiciliar e não apresenta mais sintomas. Ele não tem histórico de viagem, o que indica que há transmissão local dessa linhagem. Segundo a secretaria, o paciente não havia tomado a dose de reforço com a bivalente contra Covid-19, o que reforça a recomendação para que todas as pessoas maiores de 12 anos de idade realizem a dose de reforço, que mantém a proteção contra casos graves da variante Ômicron. “É importante destacar que a cidade do Rio alcançou alta cobertura vacinal, atingindo 98% no esquema inicial [primeira e segunda dose]. No entanto, a proteção vai caindo ao longo do tempo, o que torna indispensável tomar a dose de reforço”, alerta a nota. As vacinas estão disponíveis nas 237 unidade de Atenção Primária - clínicas da família e centros municipais de saúde. Além do Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo, que funciona todos os dias, das 8h às 22h, e nos postos extras espalhados pela cidade.

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou a área de atuação das Guardas Civis Municipais (GCMs) em todo país, reconhecendo a sua aplicabilidade no exercício da segurança pública. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal (ANAEGM), Edalfredo Nogueira, explicou que, a partir de agora, as GCMs passam a ser consideradas órgãos de segurança pública. Com o reconhecimento do STF, Nogueira disse que os prefeitos serão obrigados a equipar e estruturar as guardas para atuar como mais um braço de segurança em prol da sociedade. “Não é mais opcional ao gestor municipal investir ou não na sua força de segurança pública. É obrigatório, sob crime de responsabilidade administrativa. Agora, é dever/poder do gestor municipal investir, não tem mais escolha”, salientou. O presidente esclareceu ainda que os Municípios não poderão mais celebrar contratos para terceirização da segurança pública, visto que já dispõe do seu próprio órgão, que é a GCM, o que configuraria usurpação de função.  

Um homem de 56 anos foi preso preventivamente suspeito de estupro contra a neta da companheira, em Capivari (SP), nesta terça-feira (29). As informações são do G1. A vítima tem 8 anos e denunciou o crime após ter uma aula sobre educação sexual na escola e entender que o se passava com ela era crime. A prisão aconteceu no bairro Flamboyant. Segundo a polícia, o homem passou a morar com a avó da vítima há cerca de 4 anos, quando os abusos começaram. Ele se aproveitava dos momentos de distração da esposa para praticar o crime. Ainda conforme a Polícia Civil, a criança não sabia que estava sendo vítima de abuso e entendeu quando teve a aula na escola. Ela, então, contou para a mãe, que procurou a Delegacia de Defesa da Mulher. Após apurar o caso, a delegada Maria Luisa Dalla Bernardina pediu a prisão preventiva do suspeito à Justiça, além de busca e apreensão na casa. Depois de concedidos os pedidos, os mandados foram cumpridos nesta terça. Segundo a delegada, o caso corre em segredo de justiça. O homem foi preso e encaminhado à DDMde Capivari, onde o caso foi registrado. Celulares foram apreendidos para auxiliar nas investigações. O investigado foi levado para a Delegacia Participativa em Piracicaba, onde permaneceu à disposição da Justiça.

Um relatório elaborado pela Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico pôs o Brasil entre os países com maior proporção de jovens que estão fora da escola e sem trabalhar. De acordo com o Jornal Nacional, da TV Globo, no ranking de 37 países analisados, o segundo lugar é do Brasil na proporção de jovens fora da escola e sem trabalho - atrás só da África do Sul. De perto, o Brasil parece até dois países. No mais pobre, onde está a maior parte da população, a proporção de jovens que não estudam nem trabalham fica bem acima da média; e no Brasil onde ficam as famílias mais ricas, ao contrário, é bem menor. O que perpetua o cenário de desigualdade.

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela ex-deputada federal Flordelis, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime ocorreu em junho de 2019, na casa da família, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Anderson foi morto com vários tiros quando chegava em casa de carro, na madrugada de 16 de junho, acompanhado de Flordelis. A ex-deputada desceu do carro e entrou em casa. Quando estacionava o carro, Anderson foi atingido por mais de dez tiros e morreu na hora. A condenação ocorreu no dia 13 de novembro do ano passado. O Tribunal do Juri de Niterói considerou a ex-deputada culpada pelo homicídio triplamente qualificado, com os agravantes de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O relator do habeas corpus foi o desembargador Peterson Barroso Simão. No seu voto, o magistrado considerou que não houve excesso de prazo na tramitação do caso, como argumentou a defesa de Flordelis. O desembargador ressaltou “que qualquer demora se deu devido à complexidade do caso, à grande quantidade de réus, e aos incidentes processuais causados pela defesa de um dos co-réus”. O desembargador sustentou ainda, em seu voto, que a manutenção da prisão preventiva é justificada, especialmente após a sessão plenária do Tribunal do Júri, em novembro de 2021, que atestou a condenação de Flordelis. Ele destacou “que a decisão que manteve os condenados presos foi devidamente fundamentada com base na periculosidade da ré e na necessidade de garantir a ordem pública”. Em outro trecho da decisão, o desembargador escreveu que “a alegação de que não houve revisão periódica da prisão preventiva, indicando que tal revisão foi realizada antes da sessão plenária e a responsabilidade de revisão agora recai sobre a Vara de Execuções Penais”.

Moradores de Aracaju, em Sergipe, colocaram o corpo de um idoso e protagonizaram um “velório” no meio de uma avenida, nesta terça-feira (29). O ato aconteceu em protesto, já que eles cobram justiça, pela morte do idoso que foi atropelado no último domingo (27).  O idoso vítima do atropelo foi identificado como Givanildo Santos, de 61 anos. O primo da vítima, Railton Ferreira, explicou que Givanildo, que tinha transtornos mentais, tentava atravessar de bicicleta a avenida, na faixa de pedestres, quando foi atingido por um carro da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). “Essa foi a única forma que encontramos para chamar a atenção das autoridades. Meu primo foi atropelado e o motorista nem parou para prestar socorro. Ele foi levado pelo Samu para o Huse, mas morreu quando chegou lá”, disse. Por causa do protesto, a via Euclides Figueiredo ficou fechada e o trânsito ficou bloqueado por cerca de uma hora e meia nos dois sentidos. Equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) acompanharam o protesto. Segundo publicação do G1, o motorista envolvido no caso é de uma empresa terceirizada que presta serviço a Administração Estadual do Meio Ambiente, mas que ele não estava trabalhando no momento do atropelamento. O órgão disse que foi solicitado o afastamento do motorista. A Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP) informou que foi aberto um inquérito na Delegacia de Delitos de Trânsito para investigar o caso.

Com o caso do apresentador de televisão Fausto Silva, mais conhecido como Faustão, surgiu a dúvida sobre como funciona o sistema de transplantes de coração no Brasil e que ritmo assume. As informações são da Agência Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 19 e 26 de agosto, 13 transplantes desse tipo foram realizados em todo o país, dos quais sete ocorreram no estado de São Paulo. Segundo informações do governo federal, no primeiro semestre deste ano, foram realizados 206 transplantes de coração no país. O total representa um aumento de 16% na comparação com a primeira metade de 2022. Neste domingo (27), quando Faustão realizou o procedimento, no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, outro paciente que aguardava na fila também recebeu um coração. Ambos tiveram prioridade na lista de espera, tendo em vista o quadro de saúde que apresentavam. A fila é a mesma para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e pacientes que fazem atendimento pela rede privada. Como critérios, leva-se em consideração, além da avaliação do estado de saúde do paciente, o tipo sanguíneo, a compatibilidade de peso e altura, a compatibilidade genética e outros mais específicos, como o de nível de gravidade, que varia conforme o órgão do corpo. Quando dois ou mais pacientes apresentam condições parecidas, o que serve de critério de desempate é a ordem de chegada. Conforme destaca o Ministério da Saúde, o Brasil tem o maior sistema público de transplantes de órgãos no mundo. "A estrutura é gerenciada pelo Ministério da Saúde, que assegura que cirurgias de alta complexidade sejam realizadas para pacientes da rede pública e privada, em situação de igualdade. Os pacientes, por meio do SUS, recebem assistência integral, equânime, universal e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante", acrescenta a pasta.

O governo federal editou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória que altera regras para a taxação dos chamados fundos de super-ricos. As novas normas instituem a sistemática de tributação semestral denominada de “come cotas”. A proposta é a aposta do governo para compensar os valores da correção da tabela de Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF), incluída na MP que reajusta o salário mínimo, sancionada também nesta segunda. Paralelamente, o Ministério da Fazenda também enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para taxar os fundos internacionais (offshores), também com a expectativa de que a proposta possa gerar maior arrecadação. A ideia do governo é que, enquanto o PL está sendo analisado pelo Congresso, a MP já esteja valendo e compensando a isenção em 2023. A Fazenda afirma que fez melhorias na proposta das offshores para garantir a aprovação no Legislativo. Tanto a MP quanto o PL são frutos de um acordo entre o Executivo, por meio da Fazenda, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os termos foram firmados na semana passada, segundo o secretário Executivo da Fazenda, Dario Durigan. Ele se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enquanto o ministro Fernando Haddad estava em missão internacional na África do Sul, por ocasião do BRICS. Durigan afirmou que o envio da medida provisória dos fundos exclusivos e do projeto de lei da taxação das offshores foi construída com base no diálogo com o Legislativo. Mas Lira já deixou claro que a taxação de fundos exclusivos e offshores somente passará na Casa se for respeitado o acordo feito com a Fazenda.

O PT apresentou nesta segunda-feira (28) no Congresso Nacional um projeto de resolução pedindo para anular todas as decisões relacionadas ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O documento, ao qual a CNN teve acesso, pede a derrubada da decisão do Senado e das sessões da Câmara que aprovaram o impeachment. O partido não quer a retomada do mandato, mas uma “reparação histórica”. “Por óbvio, não se poderá retornar ao passado e reconstituir um mandato já violentado pelo estratagema político e pelo tempo. Todavia, torna-se um dever do Congresso Nacional, compromissado com a memória nacional e não apegado aos seus eventuais erros, promover reparação histórica quanto à retirada furtiva e desarrazoada do mandato presidencial de Dilma Vana Rousseff”, diz o documento. Em viagem a Angola, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tinha dito que queria fazer o que ele chama de Justiça a ex-presidente. Na justificativa do projeto, está citado a decisão do TRF-1, que declarou improcedente uma acusação contra Dilma sobre improbidade. Juristas, no entanto, dizem que o TRF-1 não absolveu Dilma, porque não entrou no mérito. Segundo o TRF-1 não cabia ação de improbidade porque Dilma já havia sido julgada pela lei do impeachment. Fontes no Congresso acham difícil a resolução proposta pelo PT ser aprovada mesmo com a reforma ministerial. Eles afirmam que o governo não tem maioria para esse tipo se “revisionismo histórico”.

Foragido desde 2020, um professor foi encontrado na quinta-feira (24), após ser condenado a 43 anos de prisão por abusar de crianças e adolescentes com deficiência visual, em Belo Horizonte. O educador chegou a se esconder em diversos endereços, inclusive, foi acolhido pelo ex-pastor da Igreja Batista da Lagoinha e assassino da atriz Daniella Perez, Guilherme de Pádua, que morreu em 2022, vítima de infarto. Os crimes ocorreram em 2015, mas a informação veio à tona em 2016, segundo o G1. Uma das mães procurou a polícia para relatar os abusos que a criança sofria do professor de 37 anos. Ele era responsável por ajudar alunos durante as trocas de roupas no vestiário e atividades na piscina do Instituto São Rafael. A cada troca de aula, ele dava doces em troca dos estupros e abusos sexuais. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) informou que prestou todo o apoio e acolhimento às vítimas e familiares. Ainda na nota, o órgão relatou que ele atuou como supervisor apenas em 2015, sendo desligado no ano seguinte.

O novo coração para o transplante do apresentador Fausto Silva, o Faustão, chegou neste domingo (27) ao Hospital Albert Einstein, em São Paulo, de acordo com publicação da Folha de S.Paulo. O procedimento foi realizado com sucesso. Faustão estava internado na UTI do hospital desde o dia 5 de agosto para tratar de uma insuficiência cardíaca e realização de diálise. Por isso, o apresentador entrou na fila do transplante para receber um novo coração. O quadro de saúde de Faustão o colocava como prioridade na fila de transplantes.

Uma bebê de 1 ano foi internada após engolir cocaína em Jataí, no sudoeste goiano. A informação foi confirmada pela Polícia Civil. A droga era da mãe da criança, que tem 20 anos e é usuária de drogas. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O caso aconteceu nesta sexta-feira (25). A Polícia Militar foi chamada pelos responsáveis da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A criança estava com a boca sangrando e com um envelope dentro. À polícia, a mãe disse que a menina provavelmente pegou na bolsa dela o pacote de um remédio amassado e embalado. Apesar disso, um teste comprovou que era cocaína. A menina recebeu alta médica na manhã deste sábado (27). Ela foi recolhida pelo Conselho Tutelar. Conforme Marlon Luz, a mãe foi autuada pelo crime de “periclitação da vida ou da saúde de outrem”, com detenção de três meses a um ano. Além de posse de drogas para consumo pessoal, que não tem pena de prisão.

Uma mulher de 31 anos foi presa na tarde deste sábado (26), na Zona Leste de São Paulo, após confessar que matou a filha de 8 anos e escondeu o corpo da menina na geladeira de casa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Segundo o boletim de ocorrência, moradores do antigo bairro onde a suspeita morava contaram à polícia militar que ajudaram a mulher na mudança feita na semana passada, quando suspeitaram do peso da geladeira. A sogra da suspeita foi à casa da suspeita neste fim de semana e ao abrir, encontrou o corpo da criança. A suspeita identificada como Ruth Floriano, tinha ido para outro bairro conversar com o ex-companheiro, quando foi presa pela polícia. O boletim disse que, assim que os policiais chegaram ao local, ela negou o crime antes mesmo de ser indagada sobre a criança, porém depois confessou o assassinato. Ao confessar o crime, Ruth disse que, entre os dias 8 e 9 de agosto usou drogas e “decidiu matar a filha por não aceitar a separação com o pai dela”. Ela contou que durante a madrugada desses dias a criança estava no banheiro escovando os dentes quando foi atacada com uma faca e não resistiu ao ferimento. O assassinato teria acontecido antes da mudança de casa, quando a suspeita colocou os restos mortais da filha na geladeira. Testemunhas revelaram à polícia que ajudaram na mudança de endereço, porém que o eletrodoméstico estava pesado e embalado com lençol e fitas. O caso chamou a atenção do atual namorado da mulher e da sogra dela. O crime foi registrado como ocultação de cadáver e homicídio contra menor de 14 anos, sem chance de defesa da vítima e motivo fútil. A suspeita passará por audiência de custódia. Os outros dois filhos de Ruth foram encontrados e entregues ao Conselho Tutelar.