O Ministério da Saúde retomou, neste mês de dezembro, o fornecimento do único medicamento pediátrico para o tratamento da doença de Chagas no Brasil. Após oito anos, o fármaco antiparasitário benznidazol 12,5 mg volta a ser ofertado para crianças infectadas pela doença. Anteriormente, o remédio só estava disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) na dosagem de 100 mg para tratamento da fase inicial em adultos. Com a retomada, foram adquiridas 12 mil unidades com a dosagem infantil para atender a demanda dos estados. Estima-se que haja no Brasil, atualmente, pelo menos 1 milhão de pessoas infectadas pelo protozoário Trypanosoma cruzi. De acordo com o último boletim epidemiológico da doença, a notificação de novos casos de Chagas é mais frequente na Região Norte e no estado da Bahia. A doença de Chagas é transmitida pelo inseto barbeiro e tem como agente causador o Trypanosoma cruzi. Os barbeiros normalmente abrigam-se em locais muito próximos à fonte de alimento e podem ser encontrados na mata, escondidos em ninhos de pássaros, toca de animais, casca de tronco de árvore, montes de lenha e debaixo de pedras.? O vetor também pode se alojar nas casas, em buracos das paredes, nas camas, colchões e baús, além de serem encontrados em galinheiro, chiqueiro, paiol, curral e depósitos. A transmissão da doença se dá pelas fezes que o inseto deposita sobre a pele da pessoa, enquanto suga o sangue. Geralmente, a picada provoca coceira e o ato de coçar facilita a penetração do tripanossomo pelo local da picada. Pode ocorrer também por meio da ingestão de alimentos contaminados e na forma vertical, quando a transmissão ocorre da gestante para o bebê durante a gravidez ou o parto.

A União terá menos de 90 dias para incluir, nos novos cartões e carteiras digitais de vacinação, o campo relacionado ao nome social de pessoas travestis, transexuais e trangêneras que dele se utilizem e assegurar o direito de retificação de carteiras e/ou comprovantes de vacinação no modelo atual, fornecendo novas carteiras/novos comprovantes com o nome social. O prazo consta em determinação judicial que veio em resposta à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU). Embora a União reconheça tal direito e venha atuando para garanti-lo, havendo inclusive regramento prevendo as providências necessárias, já é demasiada a demora para adequação do documento. “Veja-se que, ajuizada a demanda em 2021, a mora administrativa em adequar o documento objeto desta ACP mostrou-se desarrazoada, estendendo-se por dois anos, sem justificativa plausível para tanto. Mesmo antes do ajuizamento, em setembro de 2021, a DPU já buscava meios extrajudiciais de solução do conflito, conforme RECOMENDAÇÃO Nº 4708841 - DPU SP/GABDPC SP/1DRDH SP (Id 170843584), pelo que de rigor reconhecer-se a procedência quanto a essa parte do pleito autoral”, destacou o magistrado na sentença.

O governo Lula aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, segundo dados do Ministério da Cultura aos quais a coluna teve acesso. De acordo com o Metrópoles, a cifra representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no ano que vem. Para se ter uma ideia da explosão de recursos despejados na Lei Rouanet, a quantia disponibilizada por Lula nos últimos 12 meses é maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro. E supera em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões. Neste primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos, ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas incluem sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música, e patrimônio cultural. A área mais contemplada neste ano foi artes cênicas, que obteve a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. O setor musical angariou R$ 3,9 bilhões; o de artes visuais, R$ 2,3 bilhões. Patrimônio cultural recebeu autorização para captar R$ 1,9 bilhão; museus e memória, R$ 1,7 bilhão; humanidades, R$ 1,3 bilhão; e audiovisual, R$ 653 milhões. A maior quantidade de projetos aprovados em 2023 também foi no segmento de artes cênicas: 3.592. Em segundo lugar, o campo musical teve 2.968 propostas liberadas; e, em terceiro, humanidades, com 1.466.

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (20), a Emenda Constitucional nº 132, de 2023, que institui a reforma tributária. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participaram da sessão. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Camilo Santana (Educação) e Renan Filho (Transportes) também marcaram presença. De acordo com o Metrópoles, a abertura da sessão foi marcada por embates entre integrantes da base governista e de oposição. Deputados e senadores proferiram gritos de apoio e vaias contra o presidente Lula. O mandatário discursou de improviso e ressaltou a união entre parlamentares de diferentes espectros políticos para aprovar a reforma. “O que me deixa mais feliz é essa fotografia. Não precisa gostar do governo, do Lula. Guardem essa foto e se lembrem. A reforma não vai resolver todos os problemas, mas foi a demonstração de que esse Congresso, independentemente da postura política de cada um, o Congresso teve que mostrar compromisso com o povo brasileiro, e mostrou. Quando foi desafiado, mostrou. Esse Congresso, com direita e esquerda, mulheres e homens, negros e brancos, este Congresso é a cara da sociedade brasileira”, afirmou Lula.

A partir de 7 de janeiro 16 clubes jogam por quatro vagas na fase de Grupos da Copa do Nordeste, que tem a participação de quatro times do futebol baiano: dois do interior, Juazeirense e Jacuipense, na fase de classificação à partir de 7 de janeiro, e dois da capital, Bahia e Vitória, na fase de grupos, à partir de 4 de fevereiro.   A Perdigão, marca de alimentos será a patrocinadora oficial da 27ª edição da competição Regional da CBF, com a campanha: “Torcer na Copa do Nordeste tem sabor de Perdigão” celebrando a paixão pelo esporte regional. “A Perdigão entra com tudo na Copa do Nordeste, com uma audiência média de 8 milhões de impactos só em Salvador, Fortaleza e Recife. A abrangência é impressionante, com a maior média de público dos últimos 10 anos em 2023, e seremos a única marca de alimentos a patrocinar a competição. Por isso, no ano em que completamos nove décadas apostarmos em uma competição como a Copa do Nordeste”, explica Luiz Franco, Diretor de Marketing da BRF. No assunto futebol, segundo a Data Folha, Bahia, Sport, Vitória e Fortaleza contam com as maiores torcidas do Nordeste no cenário nacional. Outra característica marcante é o chamado torcedor misto – 17,3% dos nordestinos torcem por um time local e por outro fora da região. Nesse quesito, Flamengo, Corinthians, São Paulo, Palmeiras e Vasco da Gama dividem com os times locais o coração do torcedor. A CBF já definiu os oito confrontos da fase classificatória, e os jogos dos baianos: Juazeirense x Moto Clube, e Botafogo/PB x Jacuipense. As quatro equipes classificadas na primeira fase, se unirão aos 12 clubes já classificados, dentre eles, Bahia e Vitória, Ceará, Sport. A edição de 2024 marca também a estreia dos clubes Maranhão e Iguatu, além dos retornos de Itabaiana, River-PI e Treze após um ano fora da disputa. O atual campeão e defensor do título é o Ceará.

Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nesta quarta-feira (20), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento é feito desde 2016, quando o IBGE identificou 2,112 milhões de pessoas nessa situação. Até 2019, o contingente caiu seguidamente para 1,758 milhão. Por causa da pandemia, a pesquisa não foi divulgada nos anos de 2020 e 2021. Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas. Do universo de crianças e adolescentes no trabalho infantil, 467 mil (24%) realizavam apenas atividades de autoconsumo, como cultivo, caça, pesca, fabricação de roupas e construção de casa, entre outros exemplos.

A Justiça da Espanha divulgou nesta quarta-feira (20), a data do julgamento de Daniel Alves. Acusado agressão sexual por uma mulher, o jogador, de 40 anos, será julgado entre os dias 5, 6 e 7 de fevereiro de 2024, às 10h no horário local e 14h em Brasília. Ele está preso desde o dia 20 de janeiro deste ano. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Ainda não está definido se o julgamento do atleta será aberto ao público e à imprensa ou se ocorrerá total ou parcialmente fechado. A acusação já pediu que as declarações da denunciante sejam feitas sem a presença da imprensa para que ela não tenha o nome e o rosto expostos. Geralmente, o primeiro dia de julgamento é reservado para as perguntas prévias, leitura de documentos de acusação e defesa, além da declaração do acusado. No segundo dia acontecem as declarações da denunciante e de testemunhas. Enquanto o terceiro e último dia fica para as provas periciais e conclusões, além dos informes finais. Ao final, o acusado recebe nova chance de falar. A advogada da vítima formalizou, no último dia 5, o pedido de 12 anos de prisão para Daniel Alves, em caso de condenação. Esta é a pena máxima para crimes de estupro no país. Já o Ministério Público espanhol pede nove de cadeia ao jogador, além de uma indenização de 150 mil euros, quase R$ 800 mil na cotação desta quarta.

Na sua última pesquisa divulgada em 2023, o instituto Quaest, em associação com a Genial Pesquisas, apurou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva finaliza o seu primeiro ano com a sua aprovação em queda. A pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (20), revelou que 36% dos entrevistados avalia positivamente a gestão do líder petista. Outros 32% consideram o governo regular, e 29% enxergam de forma negativa o terceiro mandato do presidente Lula. A primeira pesquisa Genial/Quaest em 2023 mostrou que 40% avaliavam de forma positiva o governo Lula. Este percentual de avaliação positiva caiu para 36% em abril, subiu para 37% em junho, e no mês de agosto atingiu o maior patamar no ano, com 42%. Depois dessa subida, a quantidade de pessoas que consideram a gestão petista positiva desceu para 38% em outubro, e agora, em dezembro, atingiu novamente o nível mais baixo, com os mesmos 36% de abril. De acordo com a pesquisa Quaest, o governo Lula, que começou o ano com apenas 20% avaliando sua gestão como negativa, finaliza 2023 com a desaprovação no seu maior patamar. Em fevereiro os entrevistados que enxergavam o governo de forma negativa eram 20%; em abril esse percentual atingiu 29%; em junho o índice caiu para 27%, e em agosto, 24%; na pesquisa de outubro a avaliação negativa chegou em 29%, patamar mantido na sondagem mais recente. Para realizar a pesquisa, o Instituto Quaest ouviu 2.012 pessoas, presencialmente, entre os dias 14 e 18 de dezembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Em outro recorte do levantamento, os entrevistados, quando questionados se estariam arrependidos de seu voto após o primeiro ano de governo Lula, 88% dizem que não e 6% que sim. Não sabe ou não respondeu são 5%. Entre os que votaram em Lula no segundo turno das eleições de 2022, 92% dizem que não se arrependem e 7% que se arrependem. Não sabe ou não respondeu ficou em 1%. Já entre os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 93% não se arrependem e 6% se arrependem. Não sabe ou não respondeu também é de 1%. Dos que votaram em branco, nulo ou não foram votar, 75% não se arrependem de sua escolha; 6% se arrependem; e 19% não sabe ou não respondeu. Já em relação à atuação do presidente Lula no governo, houve aprovação dela por 54% dos entrevistados. O índice de aprovação se manteve igual ao levantamento anterior, em outubro. A pesquisa mostra ainda que 43% desaprovam o trabalho de Lula (eram 42% em outubro). Não sabem ou não responderam agora são 3%; eram 4% na pesquisa anterior.

A Câmara dos Deputados deve encerrar o ano de 2023 sem votar, em plenário, o projeto de lei enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para alterar o formato do Novo Ensino Médio, instituído em 2017. Segundo líderes ouvidos pela GloboNews e pela TV Globo, ainda há desacordo sobre pontos do projeto. Com isso, o tema só deve voltar à pauta em março de 2024, após o recesso legislativo e o carnaval. O texto é relatado na Câmara pelo deputado Mendonça Filho (União-PE) – que era ministro da Educação no governo Michel Temer, quando o Novo Ensino Médio foi instituído. Mendonça Filho chegou a prever que o texto seria votado neste mês. Nesta terça, disse que o adiamento atende a um pedido do atual ministro, Camilo Santana.

Uma criança de quatro anos foi encontrada morta dentro de uma van escolar na Mooca, Zona Leste de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (18). De acordo com o G1, por volta das 16h, a PM foi chamada para atender uma ocorrência na Rua Barra do Turvo. A condutora da van disse à polícia que tinha deixado a criança no Centro de Educação Infantil (Cei) Brás/Mooca mais cedo, mas quando chegou ao local, a criança não estava lá. Ela começou a procurar a criança em vários lugares e quando abriu a porta da van escolar, encontrou a criança já morta dentro da van. Segundo a Prefeitura, a van escolar faz trabalho privado, não está vinculada ao serviço de Transporte Escolar Gratuito (TEG), e vai instaurar procedimento administrativo para investigar a conduta dos responsáveis pela van. O caso foi registrado no 8º Distrito Policial. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) disse que uma mulher de 52 anos foi presa em flagrante por homicídio culposo, na tarde desta segunda-feira (18), na rua Barra do Turvo, na Mooca. Policiais militares foram acionados para atender a ocorrência de encontro de cadáver. No local informado, viram o corpo de um menino, de três anos, já sem vida, dentro de uma van escolar. A motorista da van, disse que deixou as crianças na escola e estacionou o veículo no quarteirão e foi realizar outras atividades. “No momento em que ela foi buscar as crianças na escola, notou que o menino não estava lá. Ela foi até a van e localizou o corpo do menino. Prontamente, a mulher acionou a PM”, diz o texto. O local foi preservado para a perícia e a mulher foi levada à delegacia, onde foi presa em flagrante e encaminhada à carceragem do 6° DP (Cambuci), permanecendo à disposição da Justiça.

Em 2023, os nomes mais registrados nos cartórios brasileiros foram curtos, bíblicos ou originais. Isso é o que apontou um levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Os nomes preferidos pelos brasileiros no decorrer deste ano foram Miguel, com 25.140 registros, e Helena, com 23.047. No entanto, nomes como Gael, Davi, Ravi, Noah, Isaac, Aurora, Ísis, Maya, Liz, Maitê e Eloá já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo deste ano. Miguel repetiu a liderança do ranking do ano passado. Já Helena, que no ano passado havia perdido o posto para Maria Alice, assumiu a liderança em 2023. Além de Miguel e Helena no topo da lista, os nomes mais dados por brasileiros no decorrer deste ano foram Gael, Theo, Arthur, Heitor, Maria Alice, Alice, Davi e Laura, mesmos nomes que apareciam no ranking do ano passado, mas ocupando posições diferentes.

Passados mais de 13 meses desde a eleição presidencial de 2022, e com o novo governo chegando perto de completar seu primeiro ano, os brasileiros dizem não se arrepender do voto em Lula ou Bolsonaro, e se mantém praticamente inalterada a proporção de pessoas que se dizem “petistas convictos” ou “bolsonaristas”. Estas são algumas conclusões de pesquisa do Instituto Datafolha publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. A pesquisa, que teve suas entrevistas realizadas em 5 de dezembro, mostra o quanto a polarização política segue firme no Brasil, com pouco espaço para mudança de opinião entre os eleitores. Segundo a pesquisa, nove em cada dez pessoas dizem não se arrepender do voto no segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Já 8% acham que não fizeram a melhor escolha e mudariam de voto, e apenas 1% afirma não saber o que responder. O Datafolha havia realizado o mesmo tipo de questionamento a seus entrevistados em pesquisa divulgada no mês de setembro. Na ocasião, os resultados foram semelhantes ao que foi constatado agora em dezembro. Na pesquisa de setembro, 92% disseram não se arrepender do seu voto, e apenas 7% afirmaram ter se arrependido. Agora tivemos 90% que não se arrependeram e 8% de arrependidos. Os números verificados neste mês de dezembro revelam que 90% dos eleitores que votaram em Jair Bolsonaro avaliam ter escolhido o melhor postulante, e 8% se arrependem. O mesmo resultado foi auferido entre os eleitores que votaram em Lula: 90% avaliam ter escolhido o melhor candidato e apenas 8% se arrependem. Outro recorte da pesquisa Datafolha mostra que o grupo de eleitores brasileiros que se dizem “petistas convictos” ficou em 30%, enquanto os que se definiram como “bolsonaristas” repetiu o percentual registrado no levantamento feito pelo instituto em dezembro do ano passado: 25%. Na pesquisa de dezembro, 32% dos entrevistados se definiram como fortemente petistas. O número registrado nesta sondagem atual segue próximo a esse valor, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. Aqueles que ficaram em níveis intermediários também permaneceram no mesmo índice: 10% se definiram como mais simpáticos ao presidente Lula, ante 9% em 2022. Os que disseram se identificar mais com o ex-presidente Jair Bolsonaro seguiu em 7%.  A pesquisa Datafolha também mostrou que 21% dos entrevistados afirmaram ser “neutros” politicamente. Em dezembro de 2022, eram 22%. O grupo que disse rejeitar todas as posições políticas marcou 5%.

Com estreia neste domingo (17), a nova peça da campanha O Brasil é um só povo, do governo federal, tem como tema a criação de 1,78 milhão de empregos formais no país este ano. Segundo o vídeo, a queda do desemprego ajuda a reunificar as famílias. O vídeo retrata um homem que bate à porta de uma casa e pede a uma mulher que o deixe ver a filha. Ele ressalta a saudade que sente da criança. A senhora questiona a saudade, incrédula. Vestido com um uniforme profissional, com a inscrição Novo PAC nas costas, e com um capacete de obra, o homem revela que conseguiu um emprego, com carteira assinada, em uma obra do PAC. “Graça alcançada, Senhor!”, exclama a mulher, que em seguida chama a menina. Um abraço apertado entre pai e filha é a imagem final do vídeo.

Nesta terça-feira (19), o governo Lula (PT), através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançará um aplicativo que permitirá bloquear instantaneamente celulares roubados. O anúncio sobre a plataforma foi realizado pelo Secretário-Executivo do Ministério, Ricardo Cappelli. O plano do Ministério da Justiça e Segurança Pública é assegurar um sistema nacional e de fácil acesso para garantir a segurança para vítimas de roubos ou furtos de celulares. Segundo Cappelli, o sistema que será lançado nesta terça "transformará os celulares roubados num pedaço de metal inútil", já que o aplicativo permitirá com que a Anatel, os bancos, as operadoras de telefone e outros aplicativos sejam alertados imediatamente para que os sistemas do aparelho em questão sejam bloqueados. O aplicativo será lançado em meio ao aumento da violência e dos furtos de celulares. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2021 para 2022 já houve um aumento de 16,6% nos furtos e roubos, enquanto que em 2023 as ações parecem mais descontroladas. O objetivo do aplicativo é garantir que a vítima de furto ou roubo de celulares não seja mais prejudicada com demais situações, como acesso às contas bancárias dos indivíduos ou aplicação de golpes. A ideia também é diminuir a vantagem e rentabilidade na prática.

Os riscos apresentados pelas mudanças climáticas no Brasil podem levar à proliferação de vetores, como o mosquito Aedes aegypti e, em consequência, ao agravamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. O alerta é de levantamento na área da saúde feito pela plataforma AdaptaBrasil, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As projeções indicam também expansão da malária, leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral. O trabalho levou em conta as temperaturas máxima e mínima, a umidade relativa do ar e a precipitação acumulada para associar a ocorrência do vetor, que são os mosquitos transmissores das diferentes doenças em análise. A AdaptaBrasil avalia também a vulnerabilidade e a exposição da população a esses vetores. “Uma temperatura maior, com uma precipitação maior, pode levar a uma maior proliferação de diferentes mosquitos, insetos que são transmissores dessas doenças, conhecidas como arboviroses”, explicou à Agência Brasil o coordenador científico da plataforma, Jean Ometto. “Normalmente, a gente tem ocorrência maior de dengue e chikungunya no verão”, observou. Outro elemento analisado na plataforma é o quanto a população está exposta e o quão vulnerável ela é à ocorrência dessas doenças. “A gente percebe que, em determinadas regiões, pode haver um aumento da ocorrência dessas enfermidades e populações mais vulneráveis e expostas ficam mais suscetíveis a adoecerem por essas diferentes doenças”, disse Ometto, acrescentando que a identificação de que regiões poderão ser mais atingidas depende do tipo da doença.

Uma pesquisa realizada em dezembro pela Serasa, em parceria com o instituto Opinion Box, apontou que 7 em cada 10 brasileiros já pensam com antecedência em como vão utilizar esse dinheiro no final de ano. De acordo com o levantamento, 78% dos trabalhadores afirmam que pretendem gastar o valor total ou parte da gratificação. O motivo mais popular, apontado pelos 1.248 entrevistados, é quitar dívidas (40%), seguido pelo pagamento de contas básicas (24%) e pelos gastos de início de ano (16%), como IPVA e IPTU. Nesse cenário favorável à organização do orçamento no período, 77% dos consumidores dizem que querem guardar integralmente ou parte do 13º. Deles, 29% pretendem usar o salário para criar um fundo de emergência. Outros destinos populares, apontados no estudo, são reservas para investimentos (28%), poupança (19%), compra de carro (12%) e compra da casa própria (12%).

A Polícia Civil de São Paulo confirmou nesta segunda-feira (18) que o ex-jogador Marcelinho Carioca, de 51 anos, foi sequestrado. A informação é  do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O ídolo do Corinthians estava desaparecido desde domingo (17) quando foi de carro para o show de Thiaguinho, na Neo Química Arena, em Itaquera, Zona Leste da capital paulista. O carro de Marcelinho foi encontrado em Itaquaquecetuba, na região de Mogi das Cruzes, interior de São Paulo. Nesta segunda, a polícia prendeu dois suspeitos perto do local onde o veículo foi localizado. A identidade da dupla não foi divulgada. Marcelinho chegou a postar um vídeo nas suas redes sociais ao lado de Thiaguinho. “O monstro está aqui. O gigante está aqui”, falou o ex-atleta. “Estou no camarim do Corinthians com meu maior ídolo”, disse o cantor. Ex-jogador de futebol, Marcelinho Carioca passou por Flamengo, Vasco e Santos, mas se tornou ídolo do Corinthians. Ele é o quinto maior artilheiro da história do Timão. Após pendurar as chuteiras, ele chegou a ocupar um cargo na Câmara dos Deputados no ano de 2015.

O deputado federal Alexandre Leite (União Brasil) reagiu a um assalto na Avenida Interlagos, Zona Sul de São Paulo, e matou um suspeito. Alexandre é filho do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Milton Leite (União Brasil). O caso aconteceu no sábado (16). Segundo o União Brasil, o parlamentar “estava acompanhado de sua esposa quando foram abordados por dois ocupantes em uma moto”. O outro assaltante fugiu do local. A informação foi confirmada pela Polícia Militar de São Paulo. Segundo Milton, os suspeitos deram três tiros no carro de Alexandre. O vereador também informou que o filho está bem e que a família está assustada e nervosa com a sequência dos fatos.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi eleita, por unanimidade, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, durante reunião realizada nessa quarta-feira (13), no Instituto Ricardo Brennand, no Recife. Fátima será a primeira mulher a assumir o comando da entidade. Ela falou das prioridades de sua gestão à frente do consórcio em conjunto com os demais governadores nordestinos. “Nesse contexto, nossa prioridade agora em 2024 vai ser acelerar o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Só para o Nordeste está destinada uma carteira da ordem de R$ 700 bilhões. Porque nós estamos falando de investimento de estradas, a infraestrutura viária, com duplicação de estradas do Rio Grande do Norte a todos os estados que compõem o Nordeste, nós estamos falando de investimentos na área da segurança hídrica, consolidar o São Francisco, [isso é] fundamental”. A governadora potiguar também destacou o planejamento conjunto do Nordeste, por meio do consórcio, no avanço dos investimentos em energias renováveis. “O Nordeste já [está] no centro dessa agenda da transição energética com um potencial imenso. Afinal de contas, a região é líder de produção de energia eólica em nível nacional, e agora também preparar o Nordeste para adentrar na offshore, que é exatamente a energia no mar. Para tanto, o compromisso do governo federal de expandir as chamadas linhas de transmissão, para que o Nordeste possa concretizar cerca de R$ 140 bilhões, que são projetos já contratados na expansão das energias renováveis na nossa região”. A posse de Fátima Bezerra na presidência do conselho está prevista para fevereiro do próximo ano. Quem chefia a entidade desde dezembro do ano passado é o governador da Paraíba, João Azevedo.

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado. Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O agora futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF) recebeu 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma abstenção. Antes da votação em plenário, que confirma a indicação em definitivo, Gonet passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 23 dos 27 integrantes do colegiado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a lei que muda o Imposto de Renda (IR) que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. As informações são da Agência Brasil. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), a Lei nº 14.754/2023 entrará em vigor no 1º de janeiro de 2024. A lei prevê tributação ou aumento das alíquotas que incidem sobre fundos de investimentos que têm apenas um cotista (fundos exclusivos) e aplicações em offshores, que são empresas localizadas no exterior que investem no mercado financeiro. A regulamentação das novas regras ficará a cargo da Receita Federal. De acordo com o Palácio do Planalto, as novas regras, que tiveram origem em um projeto de lei apresentado pelo próprio governo federal, promovem isonomia tributária, dão eficiência econômica e estão “alinhadas às recomendações de organizações internacionais”, além de “pôr fim à prática de adiar indefinidamente o pagamento do Imposto de Renda sobre juros e outros rendimentos — estratégia frequentemente adotada por indivíduos com alto poder aquisitivo”.

O Instituto Butantan submeteu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de registro da primeira vacina do mundo contra a chikungunya. O pedido foi realizado nesta terça-feira (12). Os resultados dos ensaios clínicos afirmaram que a vacina de dose única tem capacidade de estimular a produção de anticorpos em 98,9% dos voluntários. O imunizante é feito por meio de um vírus enfraquecido da chikungunya e vinha sendo desenvolvido desde 2020. No Brasil, até setembro de 2023, foram notificados cerca de 143 mil casos de chikungunya. O número de mortes até o mês de recorte foi de 82 pessoas. O Butantan afirma que o estudo foi feito com 750 voluntários adolescentes de 12 a 17 anos que residem em áreas endêmicas da doença. Entre os jovens vacinados, 98,9% apresentaram anticorpos após a aplicação do imunizante.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (13), reduzir a taxa básica de juros, a taxa Selic, em 0,5 ponto percentual, de 12,25% ao ano para 11,75% ao ano. Este foi o quarto corte seguido na taxa básica de juros, que começou a recuar em agosto deste ano. A decisão foi unânime. Em 11,75%, a taxa chegou ao menor nível desde o início de março de 2022 - quando estava em 10,75% ao ano. O Copom é formado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e por oito diretores da autarquia. Cabe ao comitê definir o patamar da Selic a cada 45 dias. No comunicado divulgado após o encontro, o comitê voltou a sinalizar que poderá cortar novamente a Selic neste mesmo patamar - 0,5 ponto percentual - nos próximos encontros. “Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”. A próxima reunião do grupo está marcada para os dias 30 e 31 de janeiro de 2024. A Selic é o principal instrumento de política monetária utilizado pelo BC para controlar a inflação. A taxa influencia todas as taxas de juros do país, como as taxas de juros dos empréstimos, dos financiamentos e das aplicações financeiras.

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. As mudanças foram propostas pelo próprio governo. A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,75% para 12,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deveria acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Essas mudanças passam pelo CNPS.