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População carcerária do Brasil cresce 74% em sete anos

De acordo com dados do estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado hoje (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a população prisional no país cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número absoluto de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou para 515.482 presos. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a população feminina cresceu 146% no mesmo período. O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Segundo o estudo, o crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres. “A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas”, aponta o relatório. Segundo o levantamento, 38% da população prisional no país é formada por pessoas que estão sob a custódia do Estado sem que tenham sido julgadas. Outros 61% dos presos são condenados e 1% cumpre medida de segurança. Dentre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.

Número de usuários de internet pelo celular aumenta quase 20% Foto: Reprodução

Uma pesquisa mostrou que o número de pessoas que acessam a internet pelo celular aumentou quase 20% em apenas três meses. A mudança de comportamento causou impactos também nos negócios. Entre os maiores uso de dados estão redes sociais, e-mails, programas de bancos, vídeos, navegador de trânsito e aplicativo de mensagens.

SUS corresponde por quase dois terços das internações hospitalares no Brasil Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde divulgados hoje (2) pelo IBGE mostram que das 12,1 milhões de pessoas que foram internadas em um período de doze meses, 8 milhões foram por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A coleta de dados foi feita em 2013, por meio de questionário que perguntava se o entrevistado havia sido internado nos doze meses anteriores. Seis por cento da população brasileira afirmou que sim, e 65,7% destes foram hospitalizados via SUS. De acordo com a Agência Brasil, as internações no sistema único têm um peso maior nas regiões Norte (73,9%) e Nordeste (76,5%), chegando a corresponder a três em cada quatro internações. O menor percentual foi registrado no Sudeste (58,8%). O principal procedimento realizado entre as pessoas que ficaram internadas no SUS foi o tratamento clínico (42,4%), seguido por cirurgias (24,2%) e partos (13,1%). Na saúde privada, o perfil é diferente, com as cirurgias correspondendo a 41,7% das internações. Os tratamentos clínicos respondem por 29,8%, e os partos, 11,8%.

Prefeitura de Jequié confirma redução no São João 2015 Foto: Jequié e Região

Há 15 anos realizando a tradicional festa de São João, a cidade de Jequié, no sudoeste baiano, anunciou que vai reduzir o investimento no evento neste ano. Segundo a prefeitura, por conta das dificuldades na arrecadação, o orçamento para o evento, que chegava a R$ 2 milhões, será reduzido, assim como os dias da festa, que passarão de onze para cinco dias. A atual gestão ainda divulgou que, com a redução no orçamento, a cidade deverá ter na Praça Rui Barbosa a apresentação de bandas regionais e atividades tradicionais, como quadrilhas. Ao G1, o secretário de comunicação social, Jacbson Brito, disse que as tradicionais festas de Terno de Reis e Bumba Meu Boi serão mantidas. Segundo ele, só não haverá grandes atrações como em anos anteriores. Até mesmo as festas particulares realizadas nas proximidades da cidade podem ser canceladas. O empresário Dickson Magano Silva, organizador do Forró da Margarida, reclamou da demora da prefeitura em dizer se haveria ou não São João, o que “acabou praticamente inviabilizando a festa", de acordo com ele. A situação também preocupa os comerciantes da cidade, que temem reduzir os lucros nos festejos deste ano.

Dilma sanciona lei que garante benefícios as domésticas Foto: Jornal da Capital

O projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas foi sancionado com vetos pela presidenta Dilma Rousseff (PT). A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). Dilma vetou integralmente a proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que criava alíquotas únicas de 6% de contribuição previdenciária para patrões e empregados. Na exposição de motivos, a presidenta destacou que a medida, se aprovada, geraria um impacto de R$ 600 milhões por ano aos cofres públicos. A lei estabelece uma série de garantias aos empregados domésticos. Além do recolhimento previdenciário, a nova legislação para a categoria prevê o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A regulamentação, no entanto, ainda será feita pelo Conselho Curador do FGTS e pelo agente operador do fundo.

Produtividade de quatro trabalhadores brasileiros é a mesma de um funcionário americano

Análise feita pela Conference Board, organização americana que reúne cerca de 1,2 mil empresas públicas e privadas de 60 países, revelou que a produtividade de quatro trabalhadores brasileiros é a mesma de um funcionário norte-americano. Para se alcançar o resultado, foi considerado o indicador de produtividade do trabalho, que avalia quanto cada trabalhador contribui para o Produto Interno Bruto (PIB) do país. O nível se aproxima do registrado em 1950 e refletiria o baixo nível educacional do Brasil, além da falta de qualificação da mão de obra, gargalos de infraestrutura e poucos investimentos em inovação e tecnologia. A média de treinamento que um americano recebe varia de 120 a 140 horas por ano. No Brasil, são apenas 30 horas por ano.

Brasileiros trabalharam até ontem (31) só para pagar impostos

Neste ano, os brasileiros precisaram trabalhar 151 dias apenas para pagar impostos, ou seja, todo o rendimento obtido até o último domingo (31) não ficará no bolso da população. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em 2015, 41,37% de tudo o que os trabalhadores ganharam, em média, será destinado a pagar tributos. Em 2005, a porcentagem era de 38,35% - ou seja, 140 dias de serviço. O cálculo considera as contribuições e taxas da União, Estados e municípios. Segundo o IBPT, desde 2004, a carga tributária cresceu 2,23 pontos porcentuais, o que representa mais de R$ 200 bilhões de arrecadação extra ao governo. Em dez anos, foram arrecadados R$ 12,87 trilhões em valores nominais, ou R$ 17,03 trilhões em valores corrigidos.

Dólar ultrapassa R$ 3,18 e fecha no maior valor em dois meses

Em alta pelo segundo dia consecutivo, a moeda norte-americana voltou a fechar no maior nível em quase dois meses. O dólar comercial encerrou sexta-feira (29) vendido a R$ 3,187, com alta de 0,74% (R$ 0,023). A cotação está no maior nível desde 31 de março (R$ 3,191). A moeda norte-americana chegou a começar o dia em queda. Na mínima do dia, por volta das 9h30, chegou a ser vendida a R$ 3,145. Nas horas seguintes, no entanto, o dólar iniciou uma escalada, chegando a ser cotada a R$ 3,193 por volta das 12h. Com o desempenho de ontem, a moeda norte-americana encerrou maio com alta de 5,78%. Só nesta semana, a cotação subiu 2,98%. Em 2015, a noeda acumula alta de 19,88%. O dólar subiu no dia da divulgação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no primeiro trimestre, tanto no Brasil como nos Estados Unidos. De janeiro a março, o PIB brasileiro caiu 0,2% em relação ao último trimestre de 2014 e acumula queda de 1,6% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. Nos Estados Unidos, o PIB encolheu 0,7% no primeiro trimestre em termos anualizados, quando o desempenho de um trimestre é projetado para os 12 meses anteriores. O número indica frustração em relação à expectativa de recuperação da economia norte-americana no início de 2015. As informações são da Agência Brasil.

Dilma diz que país chegou ao 'limite' do uso de recursos contra crise Foto: Tom Dib/Criadores de Imagens

Em evento do PCdoB na noite de ontem (29), na capital paulista, a presidenta Dilma Rousseff (PT) disse que o governo está em um momento difícil, de grande desafio. Ela lembrou que, desde a eclosão da crise financeira de 2008, o governo federal adotou todas as medidas anticíclicas possíveis, como fortalecer e ampliar políticas sociais e o crédito, a fim de proteger o consumo, o investimento das empresas, o emprego e a renda dos trabalhadores. “Não estamos fazendo mudança na estratégia, estamos alterando a tática”, disse ao garantir a continuidade dos programas sociais e que não vai sucatear a infraestrutura do país. Segundo a presidenta, não há como adiar um ajuste fiscal. O país não pode continuar com o mesmo padrão e há necessidade de um reequilíbrio fiscal.

Anvisa: Brasil pode ser o primeiro país a ter vacina contra a dengue Foto: Reprodução

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Brasil pode ser o primeiro país do mundo a registrar uma vacina de dengue, o que pode ocorrer até o fim do ano. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realizou audiência pública sobre as pesquisas para a vacina de dengue. São seis vacinas contra a doença pesquisadas no mundo. A mais avançada delas no Brasil, desenvolvida pelo laboratório Sanofi-Pasteur, já passou pelas três fases de pesquisa e foi protocolada na Anvisa em março. Segundo a diretora da empresa para a América Latina, Lucia Bricks, já há estoque para a vacina ser usada no segundo semestre e a capacidade de produção é de 100 milhões de doses por ano. A vacina imuniza contra os quatro tipos de vírus da dengue e foi testada em 40 mil pessoas de 15 países. Reduziu em 60% a dengue sintomática e diminuiu em 95% a doença grave. A outra vacina contra a dengue está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan. Se as pesquisas do instituto entrarem na fase três antes do registro da vacina da Sanofi, o processo de finalização será mais ágil.

Inscrições do Sisu começam no dia 8 de junho

As inscrições para a segunda edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas no dia 8 de junho e seguem até o dia 10 de junho, exclusivamente pela internet. Para se inscrever no Sisu o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter zerado a redação. O cronograma do Sisu está publicado na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União. Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. No endereço da página do Sisu o estudante poderá se inscrever para até duas opções de vaga, especificando a ordem de preferência. Durante o período de inscrição é possível mudar as opções. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às vagas reservadas à lei federal de cotas ou às vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições. O resultado será divulgado no dia 15 de junho em uma única chamada e a matrícula deverá ser feita na instituição de ensino nos dias 19, 22 e 23 de junho.

Deputados são flagrados assistindo filme pornô durante votação na Câmara Foto: Reprodução/Youtube

Na última quarta-feira (27), enquanto os membros da Câmara votavam itens da reforma política, deputados federais foram flagrados por uma equipe de televisão do SBT assistindo a um vídeo pornô. Um dos deputados colocou o celular debaixo da mesa, chamou um colega que, rapidamente, avisou aos demais. A equipe do SBT flagrou o ocorrido e compartilhou o momento nas redes sociais. O deputado João Rodrigues (PSD-SC) se defendeu dizendo que tem “cerca de 30 prefeitos e uns 150 vereadores em grupos de WhatsApp. Tem alguns que postam coisas e eu abro para ver”.

Reforma política: Votação do tempo de mandato é adiada para junho Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

A votação de pontos da reforma política, que demandarão mais discussões por serem considerados complexos, foi adiada para a semana do dia 10 de junho, após a votação do projeto de lei do Executivo que muda as regras da desoneração da folha de pagamentos. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após reunião com os líderes partidários. De acordo com Eduardo Cunha, serão votadas, na segunda semana de junho, as propostas da reforma política que tratam da duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para as mulheres nos Legislativos. De acordo com a Agência Brasil, o presidente da Câmara também usou como justificativa para adiar as votações, o horário de encerramento da sessão de ontem (28) que era às 19h.  Mesmo com o adiamento das votações desses itens, o plenário continuou votando outros dispositivos da reforma política constantes da pauta da Câmara. A votação está sendo feita por de proposta de emenda à Constituição (PEC) e, por isso, para que qualquer matéria seja aprovada são necessários no mínimo 308 votos a favor.

Senado aprova abertura de CPI para investigar corrupção no futebol Foto: AFP

Os senadores aprovaram nesta quinta-feira a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o escândalo que resultou na detenção de sete dirigentes da Fifa, entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin, suspeitos de corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, em esquemas comerciais envolvendo competições como a Copa América, Libertadores e Copa do Brasil. A CPI será publicada nesta sexta-feira no Diário do Senado e só não será instalada se 26 senadores retirarem suas assinaturas do requerimento até o fim da noite desta quinta, pouco provável no cenário atual. A proposta de abertura da comissão investigatória é de autoria do senador Romário (PSB-RJ). Ele fez a proposta logo após ganhar repercussão a prisão dos dirigentes em Zurique na manhã da última quarta-feira (27). A investigação que culminou na detenção dos dirigentes em Zurique está sendo feita pela Justiça nos Estados Unidos. Já a CPI no Senado pretende avançar em valores referentes à Copa do Mundo de 2014, assunto que não está sendo apreciado pelas autoridades norte-americanas. Em nota oficial do Senado, foi informado que a comissão contará com sete membros titulares e igual número de suplentes e terá 180 dias para investigar possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira de futebol, de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo de futebol de 2014. A instalação dependerá da indicação dos integrantes pelos partidos, o que leva em conta o cálculo de proporcionalidade das bancadas na composição do Senado. O limite de despesas da comissão será de R$ 100 mil. As informações são do Uol.

Número de fumantes cai 30,7%em 9 anos, diz Ministério da Saúde

De acordo com dados da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico de 2014, serviço ligado ao Ministério da Saúde, o número de fumantes caiu 30,7% no Brasil nos últimos nove anos - 10,8% da população no país é de fumantes. Em 2006, o índice chegava a 15,6%. O governo tem como meta chegar a 9,1% de fumantes no país até 2020. Em 2013 e 2014, foram gastos R$ 41 milhões para a compra de medicamentos utilizados no tratamento contra o tabagismo. Segundo o estudo, o hábito de fumar é mais comum entre os homens (12,8%) do que entre as mulheres (9%). O levantamento mostra ainda que 21% dos brasileiros se declaram ex-fumantes. A faixa etária que mais consome cigarros é de pessoas entre 45 e 54 anos (13,2%). A que menos faz uso deles é a que vai dos 18 aos 24 anos (7,8%). A experimentação entre adolescentes de 13 a 15 anos caiu de 24,2%, em 2009, para 19,6%, em 2012. A capital com o maior percentual de fumantes é Porto Alegre, com 16,4%. Em seguida vêm São Paulo e Curitiba. A com menos fumantes é São Luís, com 5,5%.

MEC adia prazo de renovação de contratos do Fies até 30 de junho

O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem (27) no Diário Oficial da União portaria que prorroga o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 30 de junho. O prazo, que já foi prorrogado uma vez, terminaria amanhã (29).  A nova data foi anunciada na última terça-feira (26). Em nota, o ministério afirmou que “o compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento”, por meio do portal do Fies. A pasta informou que 100 mil alunos ainda não tinham concluído o processo de aditamento até a última terça. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos em mais de 1,6 mil instituições.

Câmara dos Deputados aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

O plenário da Câmara aprovou há pouco por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado acaba com a reeleição para os cargos executivos. Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição. Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da reeleição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado. A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.

Renan Calheiros diz que ajuste fiscal penalizará pobres e esvaziará municípios Foto: Reprodução

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), criticou ontem (27) o ajuste fiscal do governo dizendo que as medidas penalizarão os mais pobres e vão provocar o esvaziamento dos municípios. Discursando para uma plateia de prefeitos e vereadores que participam da 18ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, Renan defendeu mudanças no pacto federativo como forma de descentralizar a divisão de recursos entre todos os entes. “Na terça (26) votamos a primeira medida provisória do ajuste fiscal que sequer podemos chamar de ajuste fiscal, mas facilmente poderia ser chamado de empuxo fiscal, porque penaliza o pobre, porque desmonta a renda, os salários”, discursou o presidente do Senado.  Para o presidente do Senado, o ajuste fiscal deveria “cortar na própria carne”, diminuindo o número de ministérios e de cargos comissionais. “Precisamos de um ajuste fiscal que diminua o tamanho do Estado, que acabe com essa excrescência de ter 39 ministérios esvaziados, sem recursos e mais de 100 mil cargos comissionados, enquanto os programas são atrasados e muito deles não são repassados”. De acordo com a Agência Brasil, ao lado do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan criticou a centralização de poder da União e defendeu o fortalecimento do Poder Legislativo como forma de valorizar o pacto federativo. “Estamos vivendo nesse momento o fortalecimento do Poder Legislativo, que tem como consequência o fortalecimento da federação e a inversão do que está acontecendo que é o esvaziamento dos municípios que, do ponto de vista das sua economias, estão cada vez mais esvaziados, porque há um centralismo absurdo do poder central que quer abocanhar os recursos e os investimentos dos municípios”.

Ex-presidente da CBF e outros 6 sob suspeita de corrupção Foto: Correio do Estado

Ao menos seis dirigentes da Fifa foram presos pela polícia da Suíça, na madrugada desta terça-feira (27), acusados de corrupção. O departamento de Justiça americano, segundo o G1, confirmou que o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, está entre os detidos. Uma reportagem do The New York Times aponta que a ação foi promovida a pedido de autoridades americanas, que investigam a votação para a escolha das sedes das Copas do Mundo de 2018 (Rússia) e 2022 (Catar). Em nota oficial, a Justiça suíça divulgou que os detidos são suspeitos de receber milhões de dólares em subornos e aguardarão processo de extradição para os EUA. Delegados de diversas federações de futebol participariam de um congresso da Fifa em Zurique nesta sexta-feira (29), em que o atual presidente da organização internacional, Joseph Blatter, buscaria seu quinto mandato. Fontes da Justiça dos EUA teriam dito ao jornal que 14 pessoas ligadas à entidade devem ser indiciadas por crimes como fraude, lavagem de dinheiro e extorsão. Entre os citados pelo jornal, além de Marin, estão Jeffrey Webb (Ilhas Cayman), vice-presidente da comissão executiva e presidente da Concacaf; Eugenio Figueredo (Uruguai), que também integra o comitê da vice-presidência executiva e até recentemente era presidente da Conmebol; Jack Warner (Trinidad e Tobago), ex-vice-presidente da Fifa e ex-presidente da Concacaf, acusado anteriormente de inúmeras violações éticas; Julio Rocha (Nicarágua), presidente da Federação Nicaraguense; Costas Takkas; Rafael Esquivel; Nicolás Leoz, ex-presidente da Conmebol.

Senado aprova medida provisória que endurece seguro-desemprego e abono salarial Foto: Reprodução

Por 39 votos a favor e 32 contra, o Senado aprovou, durante sessão realizada na noite da última terça-feira (26), a Medida Provisória 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, e ao seguro-defeso. Agora, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A proposta faz parte do conjunto de medidas do ajuste fiscal. Entre os que votaram pela rejeição do texto estão os petistas Walter Pinheiro (PT-BA), Lindberg Farias (PT-RJ) e Paulo Paim (PT-RS). Ao todo, 11 senadores da base aliada votaram contra a proposta. A MP 665 foi editada em dezembro de 2014 pela presidente Dilma Rousseff, junto com a MP 664, que restringe o acesso a pensão por morte e deve ser votada nesta hoje (27). Durante a sessão, houve protestos nas galerias do Senado. Integrantes da Força Sindical usando máscaras com a imagem de Dilma Rousseff e chifres gritaram "fora PT".

Pronatec e Ciência sem Fronteiras sofrerão cortes Foto: Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do Ciência sem Fronteiras (CsF), de acordo com nota divulgada pela pasta, mas Programas de merenda e transporte escolar, além do Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinado a melhorias nos centros de ensino, serão mantidos sem cortes. O MEC informou que Pronatec, CsF “e outros, têm a sua continuidade garantida este ano, com o redimensionamento na oferta buscando otimizar o atendimento dos estados e das vagas, com ofertas que ainda serão definidas, mas que quantitativamente serão em número inferior ao do ano passado”. De acordo com a nota, o número de vagas ofertadas pelo Pronatec “será divulgado em breve”. O programa foi criado em 2011 para expandir a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. Foi um dos carros-chefes na campanha da presidenta Dilma Rousseff (PT), quando anunciou que pretendia criar mais 12 milhões de vagas. Um dos programas reduzidos dentro do Pronatec será o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O Sisutec, que seleciona para o ensino técnico estudantes que concluíram o nível médio com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já teve as inscrições adiadas mais de uma vez. Não haverá edição no primeiro semestre, como geralmente ocorre. No ano passado, o programa ofereceu aproximadamente 580 mil vagas, somadas as duas edições. O Ciência sem Fronteiras tem editais de graduação e pós-graduação lançados ao longo de todo o ano. O programa implementou 78.173 bolsas, de acordo com o site do programa. No ano passado a presidenta Dilma renovou o CsF e garantiu 100 mil bolsas até 2018 além das 101 mil prometidas até o final de 2014.

Fies: A partir de 2016, inscrição no programa dependerá exclusivamente do Enem

Segundo portaria normativa assinada pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), a seleção dos estudantes aptos para a contratação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será efetuada, a partir do primeiro semestre de 2016, exclusivamente com base nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o texto, que altera norma de 2010, estão mantidas as exigências estabelecidas pelo MEC no fim do ano passado para inscrição no Fies. A portaria ainda revoga o parágrafo que determinava ao candidato ao Fies que tivesse concluído o ensino médio antes de 2010 comprovar essa condição na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino. 

Pesquisa revela que um em cada 3 brasileiros já comprou contrabando Foto: Reprodução

De acordo com pesquisa Datafolha, uma em cada três pessoas disse já ter comprado mercadorias contrabandeadas no país. A pesquisa foi realizada em 143 municípios. O custo menor foi a principal justificativa utilizada, já que 9 em cada 10 brasileiros acreditam que os consumidores não comprariam produtos ilegais se os preços fossem mais baixos. Entre outras vantagens estão a facilidade de aquisição em qualquer lugar, o lucro dos vendedores e a qualidade superior. Já as desvantagens seriam a falta de garantia, a sonegação de impostos e qualidade inferior. Ao menos 60% dos ouvidos afirmou não saber reconhecer produtos contrabandeados. Para a população, o governo federal é o maior responsável pelo contrabando, e a noção da sua eficiência é negativa. Para 93% dos ouvidos, é crime vender produtos contrabandeados, e para 88%, é crime comprar.

Governo não faz projeções para aumentar tributos, diz Levy Foto: Reprodução

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou hoje que não tem feito projeções envolvendo a possibilidade de elevar tributos, como, por exemplo, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre aplicações no mercado financeiro. Segundo ele, é importante o governo agir com calma quando se trata de tributação. “A gente tem que ir com calma na parte dos impostos. Não adianta a gente inventar novos impostos como se fosse salvar a economia brasileira. Não é por aí. Temos uma coisa mais profunda, que não se resolve com coisas fáceis, por mais emocionantes que possam ser ou atávicas [habituais] que possam ser”, destacou. Levy disse ainda que d a dimensão dos desafios que o governo tem pela frente pode ser exemplificada pelo anúncio do contingenciamento (retenção de gastos), ocorrido na sexta-feira (22) sobre o valor de R$ 69,9 bilhões. “O governo cortou na carne com equilíbrio e cautela”, disse o ministro à Agência Brasil. Outra questão que preocupa, segundo o ministro da Fazenda, é a arrecadação. Conforme lembrou, a arrecadação nos últimos anos tem caído proporcionalmente à participação da receita no Produto Interno Bruto (PIB). “Como o orçamento prevê receitas e autoriza despesas – acrescentou o ministro – essas [despesas] não estão nem próximas com aquilo que está o previsto. Cortou-se como muita cautela e com muito equilíbrio na medida em que se poderia fazer sem colocar em risco o crescimento econômico. O PIB não está devagar por causa do ajuste, mas a gente está fazendo o ajuste porque o PIB vinha devagar”, concluiu.

Preços da aposta da Mega-Sena, Lotofácil e Quina aumentam Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Os valores reajustados das apostas da Mega Sena, Lotofácil e Quina começaram a valer neste domingo (24). Publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de abril,  o aumento vale ainda para a Dupla Sena e para as loterias esportivas Loteca e Lotogol. Com a mudança, a aposta mínima da Mega Sena passa de R$ 2,50 para R$ 3,50.  Nas combinadas, para apostas com sete números, o valor é de R$ 24,50, e com 15 chega a R$ 17.517,50. A Lotofácil e a Dupla Sena sobem para R$ 2, a Quina para R$ 1,50 e Loteca e Lotogol para R$ 1. Lotomania e Timemania, agora, custam respectivamente R$ 1,50 e R$ 2.

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