Em São Luís, no Maranhão, um homem foi amarrado em um poste e espancado até a morte após ter assaltado uma loja na região. Segundo a polícia civil, Cleydison Pereira Silva, de 29 anos, foi linchado por moradores da localidade até a chegada dos policiais. De acordo com o jornal Extra, um adolescente, que também participou do assalto, foi apreendido. Ele chegou a ser agredido por populares. A dupla que tentava o assalto acabou rendida por um grupo de pessoas que passavam pelo local. Cleydison, segundo a polícia, foi agredido com socos, chutes, pedradas e garrafadas. Ele não resistiu e morreu no local, vítima de hemorragia. O adolescente teve escoriações leves e foi encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI). A polícia civil está investigando o caso a fim de identificar os autores do linchamento.

No último domingo (5), sem saber que estava grávida, Yara Bernardo Jacó, de 20 anos, deu à luz no banheiro da própria casa, em Cristalina, no Entorno do Distrito Federal. Ao G1, ela disse que o bebê chegou a cair dentro do vaso sanitário. João Gabriel, que nasceu com 2,3 kg e 45 centímetros, passa bem. Yara diz que, horas antes do parto, procurou o Hospital Municipal porque sentia dores na barriga. No entanto, o médico a liberou depois de medicá-la, sem constatar a gravidez. Os médicos acreditam que a jovem estava no 8º mês de gestação. Yara, que também tem um filho de 4 anos, não desconfiou da gravidez. Ela afirma que ficou apenas um mês sem menstruar. Com 1,68m de altura, a jovem pesava 75 kg e engordou mais 5 kg durante a gestação.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu hoje (7) que os países elevem os impostos sobre o tabaco para reduzir o número de mortes causadas pelo consumo e gerar fundos para os sistemas de saúde públicos. Segundo o último relatório da OMS sobre a Epidemia Global do Tabaco de 2015, apresentado hoje em Manila, 33 países no mundo fixaram impostos de 75% sobre o preço do maço de cigarros, uma medida recomendada pela organização. De acordo com a Agência Brasil, o organismo da ONU indica que muitos países ainda fixam impostos demasiadamente baixos sobre o tabaco e produtos derivados, e que algumas nações continuam a não ter qualquer regulamentação. “Peço a todos os governos que olhem para as provas, não para os argumentos da indústria [de cigarros], e que adotem uma das melhores medidas existentes para a saúde”, acrescentou Chan.

De acordo com balanço da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção de veículos automotores caiu 14,8% em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em junho de 2015, foram produzidas 184.015 unidades, contra as 215.934 de junho de 2014. Em relação ao mês de maio, quando a produção somou 210.386 unidades, houve queda de 12,5%. No acumulado do primeiro semestre, foram produzidos 1.276.638 veículos, 18,5% a menos do que o total do mesmo período do ano passado (1.566.049). O licenciamento registrou em junho leve queda de 0,1%, com a venda de 212.524 unidades. Em maio, foram vendidas 212.696. Na comparação com junho do ano passado, quando foram comercializados 263.564 veículos, houve redução de 19,4%. Nos acumulado de 2015, as vendas totalizaram 1.318.949 unidades, 20,7% a menos do que no mesmo período de 2014. As exportações de veículos chegaram a 48.068 unidades em junho, um crescimento de 96,8% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram comercializadas no mercado externo 24.425 unidades. Em relação a maio, foi registrado aumento de 17,9% e, no acumulado do ano, de 16,6%.

A partir de hoje (6), a utilização do partograma - documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto - passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada. A medida foi anunciada pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e faz parte das novas regras que visam estimular o parto normal. A ferramenta será considerada parte integrante do processo de pagamento do procedimento parto. O documento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde desde 1994. A Resolução Normativa nº 368, publicada em janeiro deste ano, prevê ainda que as operadoras informem aos beneficiários os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais de cada hospital e médico credenciados. As informações devem estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Os planos também serão obrigados a oferecer o cartão da gestante, que contém todas as informações sobre o pré-natal. Com as novas regras, cesarianas marcadas com antecedência e sem indicação médica serão coibidas pelas operadoras. Apenas cesáreas recomendadas, ou cesáreas que se fizerem necessárias durante um trabalho de parto difícil, serão reembolsadas pelos planos de saúde.  Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país. O percentual de cesarianas chega a 84% na saúde suplementar e 40% na rede pública.

No último domingo (05), o segurança do cantor Leonardo, Marco Antônio Rezende, de 41 anos, foi morto a tiros durante uma tentativa de assalto em Goiânia. Segundo o jornal Extra, ele reagiu quando dois homens e uma mulher tentaram roubar seu cordão e foi atingido por oito tiros. Marco trabalhava como motorista e segurança do cantor Leonardo e estava de folga. Ele costumava acompanhar o artista em eventos sociais na capital goiana e também atuava na equipe de seguranças da dupla do filho do cantor, Pedro, e o sobrinho dele, Thiago. Marco chegou a ser atendido por uma ambulância do Samu, mas morreu antes de chegar ao hospital. Ele foi baleado no tórax, no abdômen e nas pernas. A arma do segurança, uma pistola calibre 38, foi roubada pelos bandidos, que fugiram antes da chegada dos policiais. Eles também levaram a carteira e outros pertences da vítima. O caso é investigado pela Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios de Goiânia (DEIH). Até o momento, não há nenhuma informação sobre os suspeitos.

O senador Aécio Neves foi reeleito no último domingo (05), com 99,34% dos votos, para a presidência nacional do PSDB por mais dois anos. Em convenção nacional do partido, ele pediu a união em torno dos partidos de oposição e defendeu a retomada do crescimento econômico como saída para a crise. Aécio lembrou os princípios defendidos pelo partido: “Reafirmo a base do nosso ideário, como a defesa das liberdades, a vigência do Estado de Direito, a autonomia das instituições e a busca incessante pela retomada do crescimento econômico, com o equilíbrio das contas públicas e a inclusão social. A lei é para todos e deve ser aplicada, doa a quem doer. Os órgãos de fiscalização e controle devem ser fortalecidos, sobretudo agora, quando são atacados por quem deveria defendê-los”, disse em discurso. A nova comissão executiva do PSDB terá como secretário-geral o deputado federal Silvio Torres (SP) e como vice-presidentes os senadores Aloysio Nunes Ferreira (SP), Tasso Jereissati (CE), Flexa Ribeiro (PA), os deputados federais Giuseppe Vecci (GO), Bruno Araújo (PE) e Mariana Carvalho de Moraes (RO) e o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman.

A imagem é forte. Um garoto com os olhos lacrimejantes, sentado nos degraus de uma escada e ar de preocupação. A legenda explica a situação: “Eu sou homossexual e estou com medo sobre o que será do meu futuro e de que as pessoas não vão gostar de mim”. Publicada no Facebook na sexta-feira pelo projeto “Humans of New York”, a foto já teve 530 mil curtidas e quase 50 mil comentários de apoio, incluindo de personalidades como a candidata democrata à Casa Branca, Hillary Clinton. “Previsão de uma adulta: seu futuro será fantástico. Você irá se surpreender com o que é capaz e com as coisas incríveis que você fará. Encontre as pessoas que amam e acreditam em você — elas serão muitas”, escreveu Hillary. Não é a primeira vez que uma fotografia publicada pelo “Humans of New York” ganha as manchetes dos principais jornais americanos. Em janeiro, o depoimento de Vidal Chastanet, de 13 anos, sobre a diretora de sua escola, gerou uma onda de comoção nos EUA e o colégio conseguiu doações e até um encontro com o presidente Barack Obama. A identidade do garoto preocupado com o seu futuro não foi divulgada. Entre as mensagens de apoio enviadas, muitos contaram suas experiências pessoais. “Quando eu estava crescendo, ser gay era a única forma que eu me definia. Eu não era gentil, inteligente ou engraçado. Era apenas gay”, escreveu Jose Daniel Castillo. “Agora que estou crescido, eu entendi que sou muito mais que apenas homossexual. E aprender a me ver como gentil, inteligente e, ocasionalmente, engraçado, que também é gay, teve um efeito incrível sobre mim. “Eu também sou homossexual. Meu futuro é brilhante e eu sou amado. Mais importante, eu me amo e não mudaria nada em mim. O mesmo pode e irá acontecer com você”, declarou Ben Gamache. Informações do Jornal O Globo.

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2015 foram publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União. A portaria oficializa mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação que estabelecem prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - excluído o Distrito Federal - e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores. Terão prioridade os cursos com nota 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). No dia 26 de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou 61,5 mil vagas para a edição do segundo semestre de 2015 do Fies. Na ocasião, o ministro informou que os juros passariam dos atuais 3,4% anuais para 6,5%. A partir de agora, passa a valer a mudança no limite de renda para contratar o financiamento que será a renda familiar mensal bruta de 2,5 salários mínimos por pessoa. Antes, a renda familiar bruta era de até 20 salários mínimos. Poderá se inscrever no processo seletivo o estudante que, cumulativamente, não tenha concluído curso superior, tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtido média superior a 450 pontos, sem tirar nota zero na redação.

Das cinco metas estipuladas pelo movimento Todos Pela Educação (TPE), quatro não foram cumpridas pelo Brasil. É o que mostra um relatório da ONG, que será lançado hoje e aponta dificuldades principalmente nos objetivos relacionados à qualidade. O documento mostra alguns dos principais desafios que o país ainda precisa enfrentar na área educacional, como incluir cerca de 2,8 milhões de crianças de 4 a 17 anos na educação básica, garantir aos alunos aprendizado adequado e combater os motivos que fazem com que apenas 54% dos jovens concluam o ensino médio na idade certa. Em 2013, apenas 9,3% dos alunos do 3º ano do ensino médio aprenderam os conteúdos considerados adequados pelo movimento na disciplina, e 27,2% em português, valores abaixo das metas intermediárias definidas pela instituição para o ano, que eram, respectivamente, de 28,3% e 39%. No 9º ano da educação fundamental, os percentuais foram de 16,4% em matemática e de 28,7% em língua portuguesa – as metas intermediárias eram de, respectivamente, 37,1% e 42,9%. O 5º ano apresentou, respectivamente, 39,5% de alunos com aprendizado adequado em matemática, e 45,1% em língua portuguesa, inferior às metas de 42,3% e de 47,9%. A meta 4 não foi atingida já que 54,3% dos conseguiu concluir em 2013 a etapa final da educação básica na idade apontada como adequada. O objetivo era alcançar 63,7%. No ensino fundamental, 71,7% dos jovens concluíram até os 16 anos, menos que 84% desejados. A meta 5 determina a ampliação do investimento em educação e boa gestão dos recursos. Em 2013, o investimento público direto na área foi de 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e o investimento específico em educação básica está no patamar de 4,7% -- em 2000, era de 3,2%. Até 2022, a meta é chegar a 5% nesse setor.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Segundo as entidades, a mudança é inconstitucional. Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ele pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a emenda seja aprovada pelo Senado, para questionar a validade da norma. Além de discordar da alteração da maioridade, o presidente entende que a matéria não poderia ser votada, por ter sido rejeitada na sessão anterior. "Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo”, avaliou Coêlho. Em nota, a AMB declarou que a alteração é inconstitucional por abolir diretos e garantias individuais. A entidade afirma que o Artigo 228 da Constituição não pode ser alterado. O texto da norma diz: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”. A PEC da Maioridade Penal foi aprovada em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções. Diante da aprovação, articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares contrários à aprovação afirmaram que vão recorrer ao STF para suspender a tramitação.

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal, à Advocacia Geral da União e ao Ministério da Justiça por causa de adesivos contra a presidente Dilma Rousseff. O material, que está sendo vendido em sites, coloca o rosto de Dilma na imagem de um corpo de mulher com as pernas abertas. O adesivo está sendo colado na entrada do tanque de combustível, sugerindo penetração sexual. Em comunicado, a Secretaria classifica o material como "violenta deturpação da imagem da presidente Dilma Rousseff" e solicita que os órgãos adotem diligências para impedir a produção, veiculação, divulgação, comercialização e utilização do material, bem como a apuração de responsabilidades civis e penais dos autores."Esclareço que a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República tem como principal objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente", enfatizou Menicucci. O Partido dos Trabalhadores usou sua página no Facebook para condenar o conteúdo dos adesivos e convocou uma campanha contra o que classifica como discriminação de gênero.

A nova pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope confirma a trajetória de queda livre em todos os índices positivos do governo Dilma Rousseff, detectada logo após a presidente assumir seu segundo mandato. Para piorar, a petista quebrou o recorde de rejeição na série histórica do levantamento CNI/Ibope, iniciada em março de 1986. Com percentual de reprovação de 68%, a administração de Dilma ultrapassou em quatro pontos a de José Sarney, considerada ruim ou péssima por 64% dos brasileiros em junho de 1989. A comparação com as cinco últimas pesquisas CNI/Ibope mostra um crescimento de 41 pontos nos índices negativos. Em março de 2014, 27% achavam o governo ruim ou péssimo. Esse percentual sofreu oscilações nas três sondagens seguintes – em junho, setembro e dezembro -, mas sem alterar o cenário de maneira significativa. No entanto, em março deste ano, a rejeição saltou para 64%, puxada pelos efeitos da Operação Lava Jato e pelo agravamento das crises política e econômica enfrentadas pelo Planalto. Na outra ponta, a dos que acham o governo ótimo ou bom, a avaliação positiva da presidente desceu à casa de um dígito pela primeira vez desde janeiro de 2011. Agora, só 9% aprovam a atual gestão, ligeiramente superior a Sarney, com 7%. No começo de 2014, 36% dos entrevistados atribuíram conceito alto para a gestão da petista. Em dezembro, esse índice subiu para 40%. Três meses depois despencou para 12%. Se comparado com o melhor momento do governo da petista, que alcançou 63% de aprovação em junho de 2013, a queda foi de 54 pontos. Informações do Correio.

Em 2013, 54,3% dos jovens concluíram o ensino médio até os 19 anos, idade considerada adequada, segundo o movimento da sociedade civil Todos Pela Educação (TPE). No ensino fundamental, 71,7% dos estudantes conseguiram se formar até os 16 anos. Porém, as metas intermediárias definidas pelo movimento para o ano de 2013 eram 63,7% e 84%, respectivamente. O movimento Todos Pela Educação divulga hoje (2) o relatório De Olho nas Metas, publicado a cada dois anos a fim de acompanhar os indicadores educacionais do Brasil. Os resultados desta edição referem-se aos anos de 2013 e 2014. São cinco metas monitoradas no documento: 1 - Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; 2 - Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; 3 - Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano; 4 - Todo jovem com ensino médio concluído até os 19 anos; 5 - Investimento em educação ampliado e bem gerido. Segundo o movimento, os números apresentados no relatório mostram desafios que o país ainda precisa enfrentar na área de educação, como incluir aproximadamente 2,8 milhões de crianças de 4 a 17 anos na educação básica e garantir aprendizado adequado aos estudantes – somente 9,3% dos estudantes do ensino médio apresentaram proficiência esperada em matemática, em 2013. No mesmo ano, 27,2% desses alunos tiveram o aprendizado esperado em português. Os valores estão também abaixo das metas intermediárias definidas pelo TPE para o ano, que eram 28,3% e 39%, respectivamente. De acordo com a Agência Brasil, o relatório mostra que, ainda em 2013, o investimento público direto em educação no Brasil foi 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados de investimento específico em educação básica estão no patamar de 4,7%, o que mostra uma tendência de crescimento desde 2000, quando o investimento era 3,2%.

Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, em primeiro turno, por 323 a 155 votos e 2 abstenções, no começo da madrugada de hoje (2) uma emenda substitutiva, praticamente idêntica a derrubada ontem (1º), e que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Contrariamente ao que ocorreu na sessão de terça-feira (30), quando o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi derrotado por 5 votos (eram necessários 308 votos para a aprovação, mas a proposta recebeu 303 votos favoráveis), as galerias estavam vazias. Estudantes e integrantes de movimentos sociais tentaram chegar ao local, mas foram impedidos pela segurança da Casa. O PT, PCdoB, PDT, PSB, PPS, PV, PROS se colocaram contrários à aprovação. O PSOL entrou em obstrução. A emenda aprovada propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto também prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes cumpram a pena. As informações são da Agência Brasil.

Usuários das redes sociais estão revoltados com um adesivo para carros que foi feito com a imagem da presidente Dilma Rousseff (PT) que simula um ato sexual com a mangueira de combustível no momento em que o veículo é abastecido. De acordo com o Bahia Notícias, o assessório pode ser encontrado à venda no site Mercado Livre por R$ 34,90 e é vendido por um perfil de Recife (PE). A intenção seria “protestar” contra o aumento da gasolina – também há pedidos para a produção de outro modelo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “de quatro” - mas houve uma onda de protestos em relação ao teor misógino da peça.

Para 68% dos entrevistados pelo Ibope, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) foi classificado como ruim ou péssimo. Segundo o levantamento encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o nível de confiança da petista é ainda pior. A pesquisa aponta que 78% dos brasileiros não confiam na sua gestão, enquanto 20% afirmaram o contrário. Entre as 2.002 pessoas ouvidas em 141 municípios, 83% desaprovaram sua maneira de governar (19% aprovam), 82% acreditam que seu segundo mandato está pior do que o primeiro e 61% acreditam que o resto da sua gestão será ruim ou péssima. O Ibope também questionou qual a percepção da população sobre as notícias que envolvem o governo. Para os entrevistados, 64% das matérias são mais desfavoráveis, 8% são mais favoráveis e 17% são neutras. Entre as notícias mais lembradas estão sobre a Operação Lava Jato/Petrobras (20%), mudanças na aposentadoria (16%) e no seguro-desemprego (8%), além de corrupção (6%) e inflação (4%). A maioria dos brasileiros também desaprova a atuação do governo em áreas específicas, como combate à fome e à pobreza (68%), combate ao desemprego (83%), segurança pública (84%), saúde (86%). As medidas para controlar impostos e taxa de juros foram as mais criticadas, com 90% de rejeição. O nível de confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro de 2% para mais ou para menos.

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) aponta que 68% dos eleitores brasileiros consideram o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) como ruim ou péssimo. Segundo o levantamento, apenas 9% dos ouvidos classificaram sua atuação como ótima ou boa e 21% a avaliaram como regular. Cerca de 1% preferiu não opinar. A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 21 de junho com 2.002 pessoas de 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança da pesquisa é de 95%. O CNI informou que no levantamento anterior, divulgado em abril deste ano, 12% aprovavam o governo (consideravam "ótimo" ou "bom"). Na época, 64% avaliaram Dilma como "ruim" ou "péssima", e 23% como "regular".

A suíte do Hotel St Regis onde a presidente Dilma Rousseff (PT) ficou hospedada, em Nova York, teve um custo por noite de R$ 11 mil. Dilma ocupou por duas noites a suíte Tiffany, decorada pelo diretor de design da grife cobiçada por Audrey Hepburn no filme "Bonequinha de Luxo". 

O quarto com 158 m², tem uma sala de jantar para dez pessoas e uma sala de estar. Segundo o colunista Lauro Jardim, incluindo a noite anterior à chegada de Dilma, quando tradicionalmente o quarto é vistoriado pela segurança da Presidência, o total da conta não ficou abaixo de R$ 102 mil, na cotação do dólar de R$ 3,10 de ontem (30).

A Justiça julgou improcedente o pedido de indenização contra o Estado feito por familiares de Eloá Pimentel, assassinada em 2008 pelo ex-namorado Lindemberg Alves, em Santo André. Segundo a família, os policiais no comando da ação fizeram um trabalho “atabalhoado”, que contribuiu para a morte. De acordo com o R7, o juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Pública, entendeu, no entanto, que Lindemberg “sempre deixou clara sua intenção de matar Eloá”. A defesa anunciou que vai recorrer.

De acordo com levantamento realizado pela Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), os cinco medicamentos mais reivindicados ao Governo Federal por meio de ações judiciais são todos destinados ao tratamento de doenças genéticas. Eles representam, juntos, 81,6% dos gastos com judicialização da saúde em 2014. O câncer aparece em segundo lugar, com 11 medicamentos entre os 25 mais demandados. Juntas, as terapias contra tumores representaram 2,6% do total. Os dados mostram também que, nos últimos três anos, o valor pago em ações judiciais teve um verdadeiro salto: subiu de R$ 367 milhões em 2012 para R$ 844 milhões em 2014, um aumento de 129%. O acumulado desse período é de R$ 1,76 bilhão. As ações judiciais são motivadas pela falta de acesso a tratamentos no SUS.

Será suspensa a partir de hoje (1º) a venda das lâmpadas incandescentes de 60 watts, aquelas de luz amarela. As de 25 e 40 watts deixaram de ser produzidas, mas poderão ser comercializadas por mais um ano. As lâmpadas de potência acima de 75 watts deixaram de ser comercializadas desde junho de 2014. A medida atende ao cronograma estabelecido pela Portaria Interministerial 1007 dos Ministérios de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A portaria de dezembro de 2010 fixou índices mínimos de eficiência luminosa para fabricação, importação e comercialização das lâmpadas incandescentes de uso geral em território brasileiro. Com a suspensão das vendas, o consumidor passa a ter três opções de lâmpadas domésticas: fluorescentes compactas, incandescentes halógenas e LED. Apesar de serem mais caras, elas consomem menos energia e têm maior durabilidade.

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções. Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada. Pela PEC, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos. As informações são do G1.

Um vídeo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta contra a redução da maioridade penal. Para a organização, a sociedade está preocupada com a violência, mas culpar os adolescentes pela violência não é a solução para o problema. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para quem praticar crimes graves deve ser votada nesta terça-feira (30) no plenário da Câmara dos Deputados. O vídeo faz parte de uma campanha contrária à redução da maioridade. Nela, o coordenador de Programas para Adolescentes da organização, Mario Volpi, diz que somente 0,01% dos 21 milhões de adolescentes do Brasil cometeram atos contra a vida. No entanto, Volpi lembra que a cada hora um adolescente é assassinado no Brasil, o que faz com que o país seja o segundo em homicídios de adolescentes no mundo. “Para aqueles que cometerem crimes, temos que ter um sistema suficientemente rigoroso para recuperá-los e interromper essa trajetória", disse Volpi. Segundo a Agência Brasil, representantes de organizações de diferentes setores, como políticos, religiosos, do meio jurídico e de defesa dos direitos humanos, participam de um ato na Câmara dos Deputados nesta terça para convencer deputados indecisos a rejeitar a PEC. O grupo propõe como alternativa o aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o aumento da pena para o adolescente que praticar crime violento, e para o adulto que aliciar ou cooptar o adolescente para o crime. A pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 20 de julho. O prazo, que já foi prorrogado mais de uma vez, terminaria hoje (30). As renovações devem ser realizadas por meio do Sistema Informatizado do FIES (SisFies), também disponível nas páginas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.